Agrotóxicos: Sete produtos proibidos na UE são vendidos no Brasil

A geógrafa Larissa Mies Bombardi estuda o uso de agrotóxicos há 15 anos. Ela é pesquisadora do Instituto de Pesquisa para o Desenvolvimento (IRD), sediado na França. Os agrotóxicos são produtos químicos que defendem plantações de pragas e doenças.

Eles causam impactos nocivos ao ambiente e à saúde humana e animal. Por isso, alguns são proibidos em outros países. Bombardi denuncia que o Brasil aceita substâncias banidas na UE. Essas substâncias são exportadas para cá.

Restrições na União Europeia

Segundo a pesquisadora, os produtos são proibidos por diversos motivos. Eles podem ser cancerígenos. Também podem causar malformação fetal ou distúrbios hormonais. Além disso, provocam severos impactos no ambiente.

Agrotóxicos no Brasil (2023)

Veja os 10 agrotóxicos mais utilizados no Brasil em 2023. Sete deles são proibidos na UE:

• Glifosato e seus sais
• Mancozebe — proibido na UE
• 2,4-D — proibido na UE
• Acefato — proibido na UE
• Clorotalonil — proibido na UE
• Atrazina — proibido na UE
• S-metolacloro — proibido na UE
• Glufosinato (sal de amônio)
• Malationa
• Dibrometo de Diquate — proibido na UE

Apresentação em Niterói

Larissa Bombardi fez estas declarações em uma conferência. O evento ocorreu nesta sexta-feira (31). Fazia parte da 78ª Reunião Anual da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC). A reunião foi na Universidade Federal Fluminense (UFF), em Niterói, Rio de Janeiro.

A SBPC é uma entidade civil e sem fins lucrativos. Ela defende o avanço científico e tecnológico do país. O encontro reuniu estudantes, professores e pesquisadores.

Impactos Ambientais e na Fauna

A geógrafa citou danos ao ambiente e à fauna. Entre 2009 e 2019, houve um declínio de 41% nos insetos globalmente. Para borboletas, a queda chegou a 53%. Estes dados constam no estudo Atlas dos Pesticidas 2022, da Heinrich-Böll-Stiftung.

Ela explicou que essas substâncias afetam os insetos. Atingir os insetos impacta a biodiversidade. Por isso, tais produtos são proibidos na União Europeia. Um exemplo é o herbicida atrazina.

Atrazina é o sexto agrotóxico mais vendido no Brasil. Pode causar anomalias em anfíbios. Isso inclui mudança de sexo em sapos, podendo eliminar fêmeas da espécie.

Brasil: Principal Destino

O Brasil é o principal destino da exportação de pesticidas proibidos na UE. Em 2023, o país recebeu 3 mil toneladas. Esta quantidade supera a soma de Ucrânia, Estados Unidos e Rússia. Juntos, esses três países receberam 2,6 mil toneladas.

Bombardi também criticou o mercado de sementes e agrotóxicos. Apenas quatro empresas dominam esse mercado. Duas são europeias: Basf e Bayer (ambas alemãs). As outras são a americana Corteva e a chinesa Sinochem. Elas detêm 51% do mercado de sementes e 62% do de agrotóxicos. Essa concentração resulta de fusões e aquisições.

A pesquisadora compara o “colonialismo químico” à escravidão. Segundo ela, empresas europeias comercializavam pessoas para escravidão. Isso ocorria em uma época que a prática era impensável na Europa. Para ela, “o colonialismo não existe sem a colonialidade”. Grandes proprietários concentram a maior parte da terra no Brasil. A questão fundiária é crucial para entender o uso de agrotóxicos no país.

Situação da Pesquisadora

Atualmente, Larissa Bombardi vive na Bélgica. Ela pesquisa no Laboratório de Agroecologia da Universidade Livre de Bruxelas. Ela deixou o Brasil em 2021 por questões de segurança. A pesquisadora está licenciada do Departamento de Geografia da Universidade de São Paulo (USP). A mudança ocorreu após ameaças recebidas. Elas seguiram a publicação de um atlas em 2019. O estudo expôs resíduos agrotóxicos nos alimentos brasileiros.

Rompendo o Ciclo Colonialista

A pesquisadora acredita no potencial do Brasil. O país é uma potência agrícola e grande consumidor de agrotóxicos. Pode ser protagonista na regulamentação internacional desses insumos. Também pode incentivar a agricultura familiar. “Temos que romper esse ciclo colonialista”, sugere ela. Isso acontece com maior conscientização, que apoia políticas públicas.

Lei dos Agrotóxicos e Anvisa

No Brasil, a Lei 14.785 passou a valer em 2023. Conhecida como Lei dos Agrotóxicos, ela estabelece critérios para o uso de defensores agrícolas. O Ministério da Agricultura e Pecuária (MAPA) faz os registros. A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) realiza a avaliação toxicológica. O Instituto Brasileiro do Meio Ambiente (Ibama) faz a avaliação ambiental.

A Anvisa informou à Agência Brasil que cada país tem seu próprio regramento. O prazo de validade de um registro, uma vez concedido, é indefinido. Contudo, a legislação prevê reanálise de produtos registrados. Isso ocorre se há indicação de perigo ou risco à saúde humana, ao meio ambiente, ou por ineficiência agronômica.

A reanálise pode manter o produto, impor restrições ou bani-lo. Desde 2006, a Anvisa finalizou 20 reavaliações. Isso resultou na proibição de 13 ingredientes ativos de agrotóxicos:

• carbendazim
• cihexatina
• carbofurano
• endossilfam
• forato
• lindano
• metamidifós
• monocrotofós
• paraquate
• parationa metílica
• pentaclorofenol
• procloraz
• triclorfom

Esses ingredientes são insumos para centenas de produtos. Para seis ingredientes ativos reavaliados, os registros foram mantidos. No entanto, receberam restrições para mitigar riscos:

• 2,4-D
• abamectina
• acefato
• forsmete
• glifosato
• tiram

Apenas um foi mantido sem restrições (lactofem). Entre sete ingredientes ativos priorizados para reavaliação, um foi banido (carbendazim). Quatro estão em andamento: tiofanato-metílico, epoxiconazol, procimidona e clorpirifós. Dois aguardam o início da reavaliação: linurom e clorotalonil.