STF autoriza Plano Pena Justa para melhorar condições dos presídios no Brasil
Proposta busca enfrentar superlotação, disputas entre facções e promover reintegração social O Supremo Tribunal Federal (STF) autorizou nesta quinta-feira (19), em sessão virtual, a implementação do Plano Pena Justa. O programa, desenvolvido pelo governo federal e pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), visa enfrentar os problemas do sistema prisional brasileiro, incluindo superlotação, conflitos entre facções […]
