STF determina desapropriação de terras incendiadas ilegalmente no Pantanal
Decisão atinge diretamente o Pantanal e impede regularização de áreas degradadas. O Supremo Tribunal Federal (STF) determinou que a União deve desapropriar imóveis rurais onde forem comprovados incêndios criminosos e desmatamento ilegal. A decisão foi assinada nesta segunda-feira (28) pelo ministro Flávio Dino, no âmbito da ADPF 743, ação proposta pela Rede Sustentabilidade com apoio […]
