Essencial para políticas sociais, 2,5 mil reeducandos de MS tiveram garantido acesso à documentação civil em 2022
A Agência Estadual de Administração do Sistema Penitenciário (Agepen) garantiu, em 2022, a emissão gratuita de 2.500 certidões de nascimento a custodiados que não possuíam nenhuma documentação, graças a um convênio firmado com a Associação Nacional dos Registradores de Pessoas Naturais (Arpen-Brasil) e Conselho Nacional de Justiça (CNJ). No ano anterior, foram 2.050 certidões emitidas. […]
