Categoria: POLÍTICA

POLÍTICA

Governo Federal pede ao STF que suspenda ações contra União por fraude no INSS

12/06/2025

A Advocacia-Geral da União (AGU) pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF) que suspenda o andamento de todos os processos judiciais em curso no País que buscam responsabilizar a União e o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) pelos descontos indevidos realizados nos benefícios dos aposentados. De acordo com a AGU, o objetivo é garantir a […]

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Deputado italiano cobra posição do governo sobre extradição de Carla Zambelli

12/06/2025

O deputado Angelo Bonelli, representante do Partido Europa Verde na Itália, está pressionando o governo italiano a se manifestar sobre a situação da deputada Carla Zambelli, do PL-SP. Zambelli foi condenada pelo Supremo Tribunal Federal a uma pena de dez anos de prisão devido à invasão do sistema do Conselho Nacional de Justiça. Após a […]

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Câmara dos Deputados aprova projeto de lei para regulamentar profissionais de cuidado animal

12/06/2025

A Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara dos Deputados deu um passo importante ao aprovar o PL1455/24, de autoria do deputado Fábio Teruel (MDB-SP). Essa proposta visa regulamentar as atividades de banhistas, tosadores e esteticistas de animais de estimação, com o intuito de promover a segurança e o bem-estar dos pets, além de proporcionar […]

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Senado rejeita relatório da CPI das Bets que pedia indiciamento de Virginia Fonseca e Deolane Bezerra

12/06/2025

A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) das Bets no Senado foi encerrada nesta quinta-feira (12) com a rejeição do relatório final apresentado pela senadora Soraya Thronicke (Podemos-MS). Por 4 votos a 3, o colegiado decidiu não aprovar o documento que sugeria o indiciamento de 16 pessoas, entre elas as influenciadoras digitais Virginia Fonseca e Deolane […]

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Motta pauta urgência para derrubar decreto do IOF e diz que ‘clima não é favorável a aumento de impostos’

12/06/2025

A Câmara dos Deputados deve votar na próxima segunda-feira (16) um pedido de urgência para o projeto que busca sustar o novo decreto do governo federal sobre o IOF (Imposto sobre Operações Financeiras). A decisão de pautar o tema foi tomada nesta quinta-feira (12), após reunião de líderes partidários convocada pelo presidente da Casa, Hugo […]

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Hugo Motta encaminha ordem de perda de mandato de Carla Zambelli à CCJ da Câmara

12/06/2025

O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), encaminhou à Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) nesta quarta-feira (11), a ordem do Supremo Tribunal Federal (STF) para cassar o mandato da deputada federal Carla Zambelli (PL-SP). A parlamentar foi condenada a dez anos de prisão pela invasão ao sistema do Conselho Nacional de Justiça […]

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PT cede relatoria da LDO 2026 e assume MP do aumento de impostos em acordo na Câmara

12/06/2025

O Partido dos Trabalhadores (PT) abriu mão da relatoria da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2026 na Câmara dos Deputados. Em contrapartida, a legenda garantiu a relatoria da Medida Provisória (MP) que trata do pacote alternativo ao aumento do IOF (Imposto sobre Operações Financeiras). A decisão foi tomada em um acordo costurado pelo líder […]

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Lei que facilita repasse a entidades deve ser sancionada por Tarcísio dentro dos próximos dias

12/06/2025

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Randolfe Rodrigues defende aumento de taxação de bets e debate sobre CSLL: ‘É razoável’

11/06/2025

O líder do governo no Congresso, Randolfe Rodrigues (PT-AP), defendeu nesta quarta-feira (11) o aumento da taxação de bets como uma das alternativas para se ter uma alta menor do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF). “É razoável aumentar a tributação sobre as bets, que tem, inclusive, trazido para os brasileiros uma gravíssima epidemia. Esse tipo de […]

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Governo Federal publica MP para substituir alta do IOF e com aumento de imposto das bets

11/06/2025

Na noite desta quarta-feira (11), o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) publicou um novo decreto que recalibra o aumento do IOF (Imposto sobre Operações Financeiras) e uma Medida Provisória (MP) com propostas de arrecadação para compensar os recuos em relação ao decreto anterior. O que essa medida provisória vai nos permitir? […]

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‘Pacote do IOF é a nova CPMF’, dispara Júlio Lopes ao criticar proposta do governo

11/06/2025

O deputado federal Júlio Lopes (PP-RJ), presidente da Frente Parlamentar pelo Brasil Competitivo, criticou duramente a proposta do governo federal de aumentar o IOF (Imposto sobre Operações Financeiras), classificando a medida como uma “reedição inaceitável da CPMF” e um retrocesso que penaliza diretamente as camadas mais vulneráveis da população e compromete a competitividade da economia […]

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Alesp aprova PL sobre transporte de passageiros por mototáxis por aplicativo no estado de SP

11/06/2025

Os deputados da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (Alesp) aprovaram nesta quarta-feira (11), o projeto de lei que determina a regulamentação em âmbito estadual, por meio dos municípios, do uso de motocicletas para a prestação de serviços de transporte individual remunerado de passageiros, realizados por meio de aplicativos. O texto, que visa criar […]

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Sóstenes desafia STF, denuncia ‘excessos’ e promete travar pautas até votação da anistia

11/06/2025

Durante audiência pública realizada na Câmara dos Deputados, o deputado Sóstenes Cavalcante (PL-RJ) assumiu protagonismo na defesa da anistia para os envolvidos nos atos de 8 de Janeiro. Autor do requerimento de urgência para a tramitação do projeto, o parlamentar reafirmou que a proposta é prioridade absoluta para o Partido Liberal. O encontro foi presidido […]

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STF forma maioria para responsabilizar redes sociais por conteúdos publicados por usuários

11/06/2025

O STF (Supremo Tribunal Federal) formou maioria nesta quarta-feira (11) para responsabilizar as redes sociais por conteúdos publicados por seus usuários. Dias Toffoli, Luiz Fux, Flávio Dino, Cristiano Zanin, Gilmar Mendes e o presidente Luís Roberto Barroso, foram alguns dos ministros que votaram a favor, enquanto André Mendonça divergiu. Os critérios em relação a como […]

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Weintraub critica Bolsonaro após ex-presidente chamar de ‘maluco’ quem pediu intervenção militar: ‘Fui otário’

11/06/2025

O ex-ministro da Educação, Abraham Weintraub, manifestou sua indignação em relação a comentários feitos pelo ex-presidente Jair Bolsonaro durante um depoimento no Supremo Tribunal Federal (STF). “Nós, que acreditamos no Bolsonaro em algum momento, fomos otários! Eu fui muito otário!”, publicou o ex-ministro no X (antigo Twitter). Na postagem, consta um vídeo do momento em […]

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União Brasil e PP, partidos da base do governo Lula, anunciam que vão votar contra pacote de Haddad

11/06/2025

Os partidos PP e União Brasil, que ocupam quatro ministérios no governo Lula, anunciaram hoje que vão “fechar questão” contra qualquer aumento de impostos. A decisão, que significa que todos os parlamentares dessas siglas deverão votar de forma unificada, representa um duro golpe para a Medida Provisória (MP) que o governo planeja editar para elevar […]

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CCJ do Senado não chega a acordo e adia para julho a votação do Novo Código Eleitoral

11/06/2025

A votação do Código Eleitoral, que estava agendada para o dia 11 de junho de 2025, foi adiada pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado Federal. O motivo do atraso foi a apresentação de um novo adendo, com mais de 500 páginas, pelo relator Marcelo Castro, do MDB do Piauí. O presidente da […]

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Nikolas Ferreira perde recurso e terá que indenizar Duda Salabert por transfobia

11/06/2025

O deputado federal Nikolas Ferreira (PL-MG) foi condenado de forma definitiva pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ) em um processo movido pela também deputada Duda Salabert (PDT-MG) por transfobia. A decisão é desta terça-feira (10), e não cabe mais recurso. Nikolas deverá pagar para Duda Salabert o valor de R$ 30 mil, que, segundo a […]

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STF pede ao Ministério da Justiça extradição de Carla Zambelli

11/06/2025

O Supremo Tribunal Federal (STF) pediu formalmente ao Ministério da Justiça e Segurança Pública a extradição da deputada federal Carla Zambelli (PL-SP) para cumprir a pena de 10 anos de prisão, em regime inicial fechado, pela invasão hacker aos sistemas do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). “Nos termos da Lei nº 13.445/2017, solicito a extradição […]

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Lula confirma participação em Cúpula do G7 no Canadá

11/06/2025

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) recebeu, nesta quarta-feira (11), um convite oficial para participar da Cúpula do G7, que ocorrerá em Kananaskis, no Canadá, no dia 17 de junho. O convite foi estendido pelo primeiro-ministro canadense, Mark Carney, em uma conversa telefônica entre os dois líderes. “O presidente agradeceu e aceitou o […]

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Dino vota a favor da responsabilização de redes sociais por conteúdos ilegais

11/06/2025

O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou nesta quarta-feira (11) a favor da responsabilização das plataformas que operam as redes sociais pelas postagens ilegais feitas por seus usuários. O voto do ministro foi proferido, nesta manhã, durante a retomada do julgamento que julga a validade do Marco Civil da Internet. A votar […]

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Zanin vota para responsabilizar big techs por conteúdos de usuários

11/06/2025

O ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), defendeu que as plataformas devem remover postagens antes mesmo de decisão judicial se o conteúdo for “manifestamente criminoso”. Ele também propôs uma modulação de efeitos no julgamento para que a decisão se aplique somente ao futuro, sem atingir situações anteriores à publicação da ata do julgamento. […]

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‘Qual ministro vai querer prestar esclarecimentos?’, questiona Haddad após tumulto na Câmara

11/06/2025

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, questionou qual autoridade de governo terá disposição de vir para o Congresso depois dos episódios de confusão generalizada em comissões das Casas Legislativas. “Toda vez que um deputado, pensando nas suas redes sociais, desrespeita o ministro, como já aconteceu com a Marina Silva, ministra do Meio Ambiente e hoje […]

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Motta diz que reunião com Haddad no domingo foi muito propositiva, e outras deverão acontecer

11/06/2025

O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), disse nesta quarta-feira (11), que a reunião com a equipe econômica que aconteceu no domingo, para debater alternativas ao aumento do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF), foi “muito propositiva.” Outros encontros do tipo devem acontecer para estudar alternativas para equilibrar as contas públicas, ele afirmou. “Elas […]

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Foi tentativa de golpe?

11/06/2025

*Esse texto não reflete, necessariamente, a opinião da Jovem Pan. Fonte: Jovem Pan News

POLÍTICA

Confira um resumo da defesa de Bolsonaro durante julgamento no STF

11/06/2025

Ontem (11.06), ocorreu o tão esperado interrogatório do ex-presidente Jair Bolsonaro, acusado de tentativa de golpe de Estado e abolição do Estado Democrático de Direito pela Procuradoria Geral da República (PGR). A estratégia de Bolsonaro foi basicamente apontar que não tentaram um golpe, mas somente cogitaram aplicar algumas alternativas de anulação das eleições, após terem […]

POLÍTICA

Sessão com Haddad termina em confusão após troca de acusações com Nikolas Ferreira e Carlos Jordy

11/06/2025

A presença do ministro da Fazenda, Fernando Haddad, na Comissão de Finanças da Câmara nesta terça-feira (11) terminou em clima tenso, após um embate direto com os deputados Carlos Jordy (PL-RJ) e Nikolas Ferreira (PL-MG). Os parlamentares fizeram duras críticas à política fiscal do governo Lula, mas deixaram o plenário logo após suas intervenções, sem […]

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‘Ainda não vi proposta melhor para o Imposto de Renda’, diz Haddad durante audiência tumultuada na Câmara

11/06/2025

Durante audiência na Comissão de Finanças da Câmara dos Deputados, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, voltou a defender a proposta de reforma do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF) encaminhada ao Congresso. Segundo ele, a equipe econômica trabalhou por um ano na formulação do texto, com base em contribuições da sociedade civil, e […]

POLÍTICA

Partidos aliados a Lula se opõem a aumento de impostos proposto por Haddad

11/06/2025

Os partidos PP e o União Brasil devem se pronunciar na tarde desta quarta-feira (11) sobre o fechamento de questão contra aumento de impostos e à medida provisória que o governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) planeja editar para elevar a arrecadação, substituindo a elevação do IOF (Imposto sobre Operações Financeiras). O fechamento de […]

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Van Hattem acusa Moraes de ‘trair’ princípios democráticos que defendia em 2017

11/06/2025

O deputado federal Marcel Van Hattem (Novo-RS) divulgou um vídeo nas redes sociais em que critica duramente o ministro do STF (Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes. Na gravação, o parlamentar resgata trechos de um julgamento de 2017, em que o próprio ministro defendia posições contrárias às que adota atualmente, segundo Van Hattem. O […]

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Haddad afirma que medidas fiscais para substituir IOF atingem ‘moradores da cobertura’

11/06/2025

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirmou que as medidas fiscais propostas pelo governo têm como objetivo promover justiça tributária e afetam principalmente pessoas de alta renda, como investidores do mercado financeiro e apostadores de plataformas esportivas. Segundo ele, as mudanças não impactam a população de baixa e média renda. Entre as propostas em análise, […]

POLÍTICA

Senado aprova fim da redução de pena para condenados por crimes sexuais contra mulheres

11/06/2025

O Senado Federal aprovou nesta terça-feira (10) o fim da redução de pena para crimes sexuais cometidos contra mulheres. A decisão extingue o atenuante de idade para criminosos com menos de 21 anos ou mais de 70 anos, uma brecha legal que anteriormente permitia a redução das penas. O projeto de lei, que já havia […]

POLÍTICA

Hugo Motta diz que pacote de Haddad paraa substituir aumento do IOF terá reação ‘muito ruim’ do Congresso

11/06/2025

O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), afirmou nesta quarta-feira (11) que o pacote de medidas fiscais apresentado pelo ministro da Fazenda, Fernando Haddad, deve enfrentar forte resistência tanto no Congresso quanto entre empresários. O conjunto de propostas, que busca substituir o aumento do IOF (Imposto sobre Operações Financeiras), inclui o fim da […]

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STF retoma julgamento sobre responsabilidade das redes sociais por conteúdos publicados

11/06/2025

Ministros divergem sobre responsabilidade das plataformas; decisão pode afetar moderação de conteúdos e liberdade de expressão online O Supremo Tribunal Federal (STF) retomou nesta quarta-feira (11) o julgamento que discute a responsabilidade das redes sociais sobre os conteúdos publicados por seus usuários. O debate gira em torno da constitucionalidade do artigo 19 do Marco Civil […]

POLÍTICA

Hugo Motta anuncia que plenário decidirá sobre perda de mandato de Carla Zambelli

11/06/2025

O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta, anunciou que a decisão sobre a cassação do mandato da deputada Carla Zambelli será tomada pelo plenário da casa. A declaração ocorreu durante uma sessão plenária, após pressão de parlamentares do Partido Liberal, como André Fernandes, que criticaram a postura inicial de Motta. Fernandes destacou a importância […]

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Deputado Coronel Assis critica influência da ONU nas escolas cívico-militares

10/06/2025

POLÍTICA

Após interrogatório no STF, Braga Netto já pede liberdade a Moraes

10/06/2025

A defesa do general Walter Braga Netto, ex-ministro da Defesa e da Casa Civil, voltou a pedir nesta terça-feira (10), a revogação de sua prisão preventiva. O documento foi enviado nesta noite ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), logo após o interrogatório do general, o último dos oito réus do “núcleo […]

POLÍTICA

Braga Netto diz a Moraes que Cid mentiu e não planejou encontro para debater suposto golpe

10/06/2025

O ex-ministro Walter Braga Netto (Defesa e Casa Civil) negou nesta terça-feira (10), ter financiado operações da trama golpista. Ele também negou ter planejado o encontro que aconteceu na casa dele, no dia 12 de novembro de 2022, em que, segundo o tenente-coronel Mauro Cid, foram debatidas medidas para “neutralizar” autoridades como parte do suposto […]

POLÍTICA

Rodrigo da Zaeli critica novos impostos sobre o agro e chama ministro de ‘Taxad’

10/06/2025

O deputado federal Rodrigo da Zaeli (PL-MT) manifestou indignação nesta terça-feira (10) em relação às novas medidas fiscais propostas pelo ministro da Fazenda, Fernando Haddad, que incluem a criação de impostos sobre as Letras de Crédito do Agronegócio (LCI e LCA). Em sua fala, Zaeli ressaltou a importância do Estado de Mato Grosso, considerado o […]

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Ressarcimento a aposentados pode chegar no máximo a R$ 4 bi, diz Wolney Queiroz

10/06/2025

O ministro da Previdência Social, Wolney Queiroz, estimou nesta terça-feira (10), que o ressarcimento dos aposentados e pensionistas lesados pelas fraudes milionárias ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) fique entre R$ 2 bilhões e R$ 3 bilhões, podendo chegar, no máximo a R$ 4 bilhões. “Mas é só uma expectativa, é melhor esperar os […]

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Virginia Fonseca se defende após relatório da CPI pedir indiciamento por publicidade enganosa e estelionato

10/06/2025

A influenciadora Virginia Fonseca se pronunciou a respeito do relatório final da CPI das Bets, que recomendou seu indiciamento por suposta publicidade enganosa e estelionato. A defesa da influenciadora demonstrou surpresa com as conclusões do documento e aguarda a votação final da comissão, acreditando que ela será tratada de forma semelhante a outros influenciadores que […]

POLÍTICA

Proibição de visita íntima a adolescente apreendido segue para a CCJ

10/06/2025

A Comissão de Segurança Pública (CSP) aprovou nesta terça-feira (10) o PL 1.669/2023, que proíbe visitas íntimas a adolescentes privados de liberdade. O projeto, do senador Magno Malta (PL-ES), segue agora para análise da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). O texto inicial determinava que, embora o adolescente internado tenha direito a receber visitas semanais, […]

POLÍTICA

‘Estou preso’, declara Braga Netto, e Moraes corta: ‘Eu que mandei prender’

10/06/2025

O ex-ministro da Defesa Walter Souza Braga Netto protagonizou um momento tenso logo no início do seu interrogatório no Supremo Tribunal Federal (STF), nesta terça-feira (10). Ao afirmar de forma enfática que “estava preso”, o ministro Alexandre de Moraes respondeu de forma direta e irônica: “Eu que mandei prender.” Braga Netto está detido desde dezembro […]

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Ex-ministro admite linguagem ‘inadequada’ contra o TSE em depoimento ao STF

10/06/2025

O ex-ministro da Defesa, general Paulo Sérgio Nogueira, prestou depoimento nesta terça-feira (10) ao STF (Supremo Tribunal Federal) no âmbito da ação penal que apura a suposta tentativa de golpe de Estado após a eleição de Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Durante o interrogatório, o general reconheceu que usou “palavras inadequadas” ao se referir […]

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‘Não ia me submeter’: Bolsonaro explica por que se recusou a passar faixa presidencial a Lula

10/06/2025

Durante depoimento ao Supremo Tribunal Federal (STF) nesta terça-feira (10), o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) explicou por que decidiu não participar da cerimônia de posse do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) em 1º de janeiro de 2023. “Não passei [a faixa] porque não ia me submeter a passar a faixa para esse atual […]

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Bolsonaro rebate versão sobre reunião com militares e nega confronto com Freire Gomes: ‘Nunca existiu voz de prisão’

10/06/2025

O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) negou nesta terça-feira (10) que tenha recebido voz de prisão do então comandante do Exército, general Freire Gomes, durante uma reunião com chefes militares em 2022. O encontro teria ocorrido para discutir estudos sobre possível apoio das Forças Armadas a uma tentativa de golpe, após a derrota nas eleições. A […]

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‘Não fui o único a criticar as urnas’, diz Bolsonaro ao mencionar Flávio Dino

10/06/2025

Durante seu interrogatório no STF (Supremo Tribunal Federal) nesta terça-feira (10), o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) voltou a se defender das acusações de tentativa de golpe de Estado e justificou suas críticas ao sistema eleitoral brasileiro citando declarações anteriores de outras autoridades, incluindo Flávio Dino, atual ministro do STF. Segundo Bolsonaro, a desconfiança em relação […]

POLÍTICA

Haddad conta ter exposto a Lula o que foi conversado no domingo com líderes do Congresso

10/06/2025

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, disse nesta terça-feira (10), que apresentou ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva as medidas que foram discutidas com lideranças do Congresso no último domingo (8). Lula estava em viagem na França e retornou ao Brasil na noite de segunda-feira (9). Esse encontro, que também contou com os líderes […]

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Alckmin defende compromisso com responsabilidade fiscal, melhorando receita e reduzindo despesa

10/06/2025

O vice-presidente da República e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Geraldo Alckmin, defendeu, nesta terça-feira (10), que o governo precisa manter o compromisso com a responsabilidade fiscal, melhorando receitas e reduzindo despesas. Ele participou da abertura da 5ª edição do Fórum da Cadeia Nacional de Abastecimento, organizado pela Associação Brasileira de Supermercados (Abras). […]

POLÍTICA

General Heleno opta por responder somente à própria defesa e nega tentativa de golpe

10/06/2025

O ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional (GSI), general Augusto Heleno, compareceu ao Supremo Tribunal Federal (STF) para prestar esclarecimentos sobre uma suposta tentativa de golpe de Estado em 2022. Durante seu depoimento, ele negou qualquer apoio a ações golpistas, ressaltando que não havia “oportunidades” para tais atos e defendeu a implementação do voto impresso. […]