Categoria: POLÍTICA

POLÍTICA

Deputado propõe fim das cotas para pessoas trans em concursos e universidades estaduais de SP

04/04/2025

O deputado Tenente Coimbra (PL-SP) apresentou um projeto de lei na Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp) que propõe a proibição de cotas para pessoas transexuais, travestis, intersexuais e não binárias em concursos públicos e universidades estaduais. A proposta ainda será analisada pelas comissões da Casa antes de eventualmente ir a plenário. De acordo com […]

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Senador protocola PEC para acabar com a reeleição no Executivo

04/04/2025

O senador Marcelo Castro (MDB-PI) apresentou uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que tem como objetivo eliminar a possibilidade de reeleição para cargos do Poder Executivo (Presidência da República, governos estaduais e prefeituras). Além disso, a proposta sugere a unificação das eleições municipais e federais, de modo que ocorram no mesmo ano, e propõe […]

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Hugo Motta aceita recurso contra ação de Alexandre Ramagem no STF, diz Sóstenes Cavalcante

04/04/2025

O líder do Partido Liberal na Câmara dos Deputados, Sóstenes Cavalcante, anunciou na última quinta-feira (3) que o presidente da Casa, Hugo Motta, aceitou um recurso que visa suspender a ação do Supremo Tribunal Federal (STF) contra o deputado Alexandre Ramagem. Ramagem, que representa o PL do Rio de Janeiro, está sob investigação por supostamente […]

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STF ainda pode tornar Bolsonaro elegível em 2026

04/04/2025

O Supremo Tribunal Federal (STF) ainda não tomou uma decisão sobre o recurso apresentado pelo ex-presidente Jair Bolsonaro, que busca reverter sua inelegibilidade para as eleições de 2026. A condenação, proferida pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) em junho de 2023, foi baseada em acusações de abuso de poder político e uso indevido dos meios de […]

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Lula se reúne com líderes indígenas no Xingu nesta sexta-feira

04/04/2025

Nesta sexta-feira (4), o presidente Lula se encontrará com o cacique Raoni e diversas lideranças indígenas na Terra Indígena Capoto-Jarina, localizada em Mato Grosso. O objetivo da reunião foi abordar temas como segurança alimentar, mudanças climáticas e o fortalecimento das culturas indígenas. O convite para o encontro foi estendido no mês anterior, após Lula ter […]

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Tribunal concede prisão domiciliar a Roberto Jefferson, mas ex-deputado permanece na cadeia

03/04/2025

O Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF-2) autorizou nesta quarta-feira (2) que o ex-deputado Roberto Jefferson cumpra pena em prisão domiciliar. A conversão da pena, no entanto, não será imediata, já que Jefferson tem uma prisão preventiva em vigor enquanto não se esgotam os recursos da defesa no Supremo Tribunal Federal (STF). Ele enfrenta […]

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Ronaldo Caiado lança candidatura à Presidência nesta sexta

03/04/2025

O governador de Goiás, Ronaldo Caiado, está prestes a dar um passo significativo em sua carreira política ao lançar sua pré-candidatura à presidência da República. O evento está marcado para esta sexta-feira (4), em Salvador, e ocorre em um momento de tensões internas no partido União Brasil. A presença do presidente do partido, Antônio Rueda, […]

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Alckmin sobre taxas de Trump: ‘Fomos incluídos na tarifa menor, mas não achamos justo isso’

03/04/2025

Geraldo Alckmin, que ocupa o cargo de vice-presidente e é ministro do Desenvolvimento, expressou sua insatisfação em relação às tarifas de importação que os Estados Unidos impuseram sobre aço e alumínio. Segundo ele, essas medidas geram um ambiente de incerteza e dificultam investimentos, impactando negativamente o comércio internacional. Alckmin enfatizou que a melhor abordagem para […]

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Felipe Neto anuncia pré-candidatura à Presidência

03/04/2025

POLÍTICA

Governo calcula que antecipação do 13º do INSS vai injetar R$ 73,3 bi na economia

03/04/2025

O governo calcula que a antecipação do 13º salário de aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) vai beneficiar a economia em R$ 73,3 bilhões. Os cerca de 34,2 milhões de beneficiários vão receber a primeira parcela no final deste mês, entre 24 de abril a 8 de maio. Já em maio, […]

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ADPF das Favelas: STF homologa parcialmente plano do Estado do Rio para reduzir letalidade policial

03/04/2025

O Supremo Tribunal Federal (STF) homologou parcialmente, nesta quinta-feira (3), o plano de redução da letalidade policial apresentado pelo Estado do Rio de Janeiro no âmbito da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 635. O Tribunal determinou a adoção de medidas para a sua complementação, entre elas a elaboração de um plano para a […]

POLÍTICA

Sidônio diz que todos os ministros têm responsabilidade na queda da popularidade de Lula

03/04/2025

O ministro da Secretaria de Comunicação da Presidência da República (Secom), Sidônio Palmeira, afirmou nesta quinta-feira (3), que os ministros são responsáveis pela queda na popularidade da gestão. O índice de desaprovação do governo Lula chegou a 56% no mês de março, segundo a pesquisa Genial/Quaest. “Não tem nada que me isentar de impopularidade. Eu […]

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Marina Silva destaca força do Brics como líder da transição ecológica e pede ações para reduzir emissões de gases

03/04/2025

Durante a 11ª reunião dos ministros de Meio Ambiente do Brics, Marina Silva ressaltou a relevância do bloco na promoção de uma transição ecológica. O grupo, que inclui Brasil, Rússia, China, Índia, África do Sul, Arábia Saudita, Egito, Emirados Árabes, Etiópia, Indonésia e Irã, representa cerca de 50% da população mundial e 39% do PIB […]

POLÍTICA

Juiza que se opôs a máscara durante a pandemia recebe nova aposentadoria

03/04/2025

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu pela aposentadoria compulsória da juíza Ludmila Lins Grilo, que atua no Tribunal de Justiça de Minas Gerais. A magistrada, que manifestou apoio à candidatura de Jair Bolsonaro em 2018 e participou de eventos políticos, também fez críticas a tribunais superiores. Durante a pandemia, ela incentivou a população a […]

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Chiquinho Brazão diz que perdeu 21 quilos na prisão e pede ‘domiciliar humanitária’

03/04/2025

O deputado Chiquinho Brazão (sem partido) alega que perdeu mais de 21 quilos desde que foi preso, em março de 2024, e pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF) para ser colocado em prisão domiciliar para cuidar da saúde. A defesa afirma que o quadro dele é grave e que os cuidados atuais no presídio são […]

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Senado dos EUA aprova resolução para bloquear tarifas de Trump ao Canadá

03/04/2025

O Senado dos Estados Unidos tomou uma decisão importante ao aprovar uma resolução que visa bloquear tarifas impostas pelo ex-presidente Donald Trump ao Canadá. A votação, que terminou em 51 a 48, reflete a preocupação de alguns legisladores com os poderes de emergência que Trump utilizou para implementar essas tarifas, que devem entrar em vigor […]

POLÍTICA

Lula não deve sancionar nesta quinta projeto de reciprocidade aprovado pelo Congresso, diz Sidônio

03/04/2025

O ministro-chefe da Secretaria de Comunicação Social, Sidônio Palmeira, disse nesta quinta-feira (3), que o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, não deve sancionar hoje o projeto de lei da reciprocidade econômica. O projeto foi aprovado na quarta-feira (2), pelo Congresso Nacional. A proposta foi chancelada para ser uma caixa de ferramentas que […]

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Lula assina antecipação do 13º salário para aposentados e pensionistas

03/04/2025

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva anunciou a assinatura de um decreto que visa antecipar o pagamento do 13º salário para aposentados e pensionistas do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social). A primeira parcela será creditada entre os dias 24 de abril e 8 de maio, enquanto a segunda parcela será depositada entre 26 […]

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Tarcísio de Freitas anuncia R$ 30 bilhões de investimento em rodovias públicas e privadas de São Paulo

03/04/2025

O governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), anunciou nesta quinta-feira, 3 de abril, R$ 30 bilhões em investimentos nas estradas do Estado. Segundo o governador, o investimento será empregado em melhorias tanto no sistema rodoviário público, quanto nas rodovias concedidas para a iniciativa privada. Trata-se de um projeto de modernização. O chefe do […]

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Lula divulga ampliação do Minha Casa, Minha Casa para a classe média e promete: ‘Novos anúncios estão chegando’

03/04/2025

Em cerimônia sobre as entregas dos últimos dois anos de gestão, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva insistiu nas críticas ao que encontrou no governo quando assumiu seu terceiro mandato, que sucedeu à Presidência de Jair Bolsonaro, e afirmou que “novos anúncios estão chegando”. O petista afirmou que o Minha Casa, Minha Vida (MCMV) […]

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Procurador-Geral do Maranhão solicita investigação contra assessores de Flávio Dino

03/04/2025

O Procurador-geral do Maranhão, Valdênio Caminha, recentemente tomou uma medida significativa ao solicitar ao Supremo Tribunal Federal (STF) e à Procuradoria Geral da República a investigação de dois assessores do Ministro do STF, Flávio Dino. A acusação central gira em torno de um suposto repasse indevido de informações sigilosas, que teria como objetivo beneficiar uma […]

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Ricardo Nunes avalia desativar o Minhocão

03/04/2025

A gestão do prefeito de São Paulo, Ricardo Nunes, está atualmente avaliando a desativação do Elevado Presidente João Goulart, popularmente conhecido como Minhocão, como parte de um projeto para estender a Avenida Marquês de São Vicente. A prefeitura ainda não decidiu se o viaduto será demolido ou transformado em um parque suspenso, mas a desativação […]

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Ciro Nogueira comenta sobre projeto alternativo do PP para isenção do Imposto de Renda: ‘Maior justiça tributária’

03/04/2025

Na manhã desta quinta-feira (3), o senador e presidente nacional do Partido Progressistas (PP), Ciro Nogueira, concedeu entrevista ao Morning Show. Durante o programa, ele comentou sobre o anúncio feito pelo presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos/PB), do deputado e ex-presidente da Câmara, Arthur Lira (PP/AL), como relator do projeto de lei enviado […]

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Prefeitura do Rio libera R$ 15 milhões para realizar show de Lady Gaga

03/04/2025

A Prefeitura do Rio de Janeiro anunciou um investimento significativo para a realização do show da renomada cantora Lady Gaga, que acontecerá em Copacabana no dia 3 de maio. Com um aporte de R$ 15 milhões, o evento promete ser um dos maiores do ano na cidade. Este valor representa um aumento de 50% em […]

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Entenda como será o cronograma da segunda etapa da reforma tributária

03/04/2025

O senador Eduardo Braga apresentou nesta quarta-feira (2) o cronograma da segunda etapa da reforma tributária, um passo crucial para a modernização do sistema fiscal brasileiro. Esta fase aborda a criação do comitê gestor do Imposto sobre Bens e Serviços (IBS), que substituirá alguns dos tributos atuais, com o objetivo de simplificar e tornar mais […]

POLÍTICA

Lula diz que não bate continência para outra bandeira e que Brasil tomará medidas sobre tarifas dos EUA

03/04/2025

O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, disse nesta quinta-feira (3), que o Brasil vai tomar “todas as medidas cabíveis” para defender o País após o presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, impor uma taxação de 10% nas exportações brasileiras que entram nos EUA. Segundo ele, a atuação terá como referência a lei […]

POLÍTICA

Álvaro Damião é empossado como novo prefeito de Belo Horizonte

03/04/2025

Na manhã desta quinta-feira (3), Álvaro Damião (União Brasil) foi oficialmente empossado como o novo Prefeito de Belo Horizonte em cerimônia realizada no Plenário Amintas de Barros, na Câmara Municipal. Sua ascensão ao cargo se dá após a morte de Fuad Noman, que faleceu no dia 26 de março em decorrência de complicações relacionadas a […]

POLÍTICA

STF retoma julgamento da ADPF das favelas

03/04/2025

O julgamento da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) nº 635, conhecida como a ADPF das Favelas, será retomado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) nesta quinta-feira (3). O foco da discussão é estabelecer um consenso sobre as operações da Polícia Militar no Rio de Janeiro, com o intuito de diminuir a letalidade e garantir […]

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‘Derrite será candidato ao Senado ou ao governo de São Paulo caso Tarcísio dispute a Presidência em 2026’, diz Ciro Nogueira

03/04/2025

Na manhã desta quinta-feira (03), o senador e presidente nacional do Partido Progressistas (PP), Ciro Nogueira, concedeu entrevista ao MorningShow. Durante o programa, ele comentou, pela primeira vez, que o secretário de Segurança Pública de São Paulo, Guilherme Derrite, irá se filiar ao PP para concorrer como candidato ao Senado ou ao governo de São Paulo, […]

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Após Suplicy defender áreas para uso de drogas, vereador propõe reintegração profissional de dependentes em remissão

03/04/2025

O vereador Adrilles Jorge (União Brasil) apresentou na Câmara Municipal de São Paulo um projeto de lei que institui um programa de reintegração ao mercado de trabalho para dependentes químicos em processo de reabilitação. A proposta prevê que os Centros de Atenção Psicossocial (Caps) ofereçam suporte psicossocial e capacitação profissional para auxiliar na reinserção social […]

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Governo brasileiro reage a tarifas adicionais no valor de 10% a exportações brasileiras

02/04/2025

O governo brasileiro lamentou, nesta quarta-feira (2), a decisão tomada pelo governo dos Estados Unidos de impor tarifas adicionais no valor de 10% a todas as exportações brasileiras. “A nova medida, como as demais tarifas já impostas aos setores de aço, alumínio e automóveis, viola os compromissos dos EUA perante a Organização Mundial do Comércio […]

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CCJ adia análise do novo Código Eleitoral

02/04/2025

A análise do novo Código Eleitoral, que visa unificar as legislações eleitorais do Brasil, foi adiada pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado. O projeto, que contém quase 900 artigos, terá sua leitura realizada no dia 7 de maio, enquanto a votação está agendada para o dia 14 do mesmo mês. Para que […]

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Projeto da reação brasileira a tarifas é aprovado contra a vontade de Bolsonaro

02/04/2025

A Câmara dos Deputados tem enfrentado uma semana confusa e tensa entre os parlamentares da oposição. Orientados a obstruírem a pauta do governo desde o início da semana, os deputados ainda não sabem qual orientação seguir no plenário da Câmara dos Deputados. Na quarta-feira (02), durante a votação do projeto da reciprocidade que prevê medidas […]

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Câmara aprova projeto de lei que permite governo brasileiro adotar medidas contra tarifas de outros países 

02/04/2025

Após a implementação do presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, de taxas de 10% sobre os produtos brasileiros, o governo brasileiro não perdeu tempo em tomar medidas contra a decisão. Na noite desta quarta-feira (2) a Câmara dos Deputados aprovou um projeto de lei que permite ao Poder Executivo adotar contramedidas em relação a países […]

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Moraes acata recomendação da PGR e arquiva pedido de prisão preventiva de Bolsonaro

02/04/2025

Nesta quarta-feira (2), o ministro Alexandre de Moraes arquivou o pedido de prisão preventiva de Jair Bolsonaro. A decisão foi tomada após o procurador-geral da República, Paulo Gonet, apresentar um parecer ao Supremo Tribunal Federal (STF) se posicionando contra a solicitação de prisão do ex-presidente. Essa solicitação foi motivada por uma notícia-crime apresentada pela vereadora […]

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Ciro Nogueira convida Renato Cariani para filiar-se ao PP e Gusttavo Lima reage

02/04/2025

*Esse texto não reflete, necessariamente, a opinião da Jovem Pan. Fonte: Jovem Pan News

POLÍTICA

Secretário Guilherme Derrite troca PL por PP de olho no Senado Federal

02/04/2025

O Secretário Estadual de Segurança Pública de São Paulo, Guilherme Derrite, anunciou recentemente sua desfiliação do Partido Liberal (PL) e sua adesão ao Progressistas (PP). Essa mudança de partido é parte de uma estratégia maior, que visa sua candidatura ao Senado Federal nas eleições de 2026. A decisão foi amplamente divulgada em uma publicação conjunta […]

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Moraes decreta prisão de sobrinho de Bolsonaro

02/04/2025

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta quarta-feira (2) a prisão do sobrinho do ex-presidente Jair Bolsonaro, o Leonardo Rodrigues de Jesus, conhecido como Léo Índio. O pedido de prisão foi feito na terça-feira (1) pelo procurador-geral da República, Paulo Gonet, após Leonardo fugir para a Argentina. Ele responde pelos crimes de […]

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Reforma tributária: Braga propõe plano de trabalho para regulamentação final

02/04/2025

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) poderá realizar quatro audiências públicas sobre o projeto de lei que dá continuidade à reforma tributária — o PLP 108/2024. É o que prevê o plano de trabalho apresentado nesta quarta-feira (2) pelo senador Eduardo Braga (MDB-AM). Esse plano ainda precisa ser aprovado pela CCJ. O PLP 108/2024 […]

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Câmara aprova regime de urgência para PL da Reciprocidade

02/04/2025

A Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (2), a tramitação em regime de urgência do “PL da Reciprocidade”, projeto de lei que estabelece critérios para que o Brasil responda a “medidas unilaterais” adotadas por países ou blocos econômicos que afetem a competitividade internacional do país. O requerimento foi aprovado com 361 votos a favor, 10 […]

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STF proíbe revistas íntimas vexatórias em visitas a presídios

02/04/2025

O Supremo Tribunal Federal (STF) tomou uma decisão unânime que proíbe a realização de revistas íntimas vexatórias em visitantes de unidades prisionais. Essa medida foi considerada inadmissível pela Corte, que também declarou que as provas obtidas por meio dessas inspeções invasivas são ilegais. A discussão sobre o tema se arrastava desde 2020 e agora resulta […]

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Veja a aprovação e a reprovação de Lula por região, gênero, idade, escolaridade, renda, religião e raça

02/04/2025

A aprovação do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) voltou a cair e atingiu o pior patamar desde janeiro de 2023, aponta pesquisa Genial/Quaest divulgada nesta quarta-feira (2). Os dados mostram que o mandatário perdeu apoio até nos grupos nos quais registrava seus melhores índices de aprovação, como os nordestinos, os mais […]

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Relator de representação contra Glauber Braga pede cassação do deputado no Conselho de Ética

02/04/2025

O relator de representação contra o deputado federal Glauber Braga (PSOL-RJ) no Conselho de Ética da Câmara dos Deputados, Paulo Magalhães (PSD-BA), apresentou, nesta quarta-feira, 2, parecer recomendando a cassação do mandato do parlamentar carioca. A decisão foi alvo de protesto de correligionários e apoiadores do psolista. O processo por quebra de decoro, aberto em […]

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Defesa de Kassab pede a Moraes para arquivar ação de propina da J&F

02/04/2025

A defesa de Gilberto Kassab, secretário de Governo de São Paulo e presidente do PSD, pediu ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), que arquive o inquérito em que ele foi investigado e absolvido da acusação de propinas da JBS. O caso foi encerrado na Justiça Eleitoral, mas o ministro puxou a […]

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Moraes solicita análise da PGR sobre prisão preventiva de Jair Bolsonaro

02/04/2025

O ministro Alexandre de Moraes, integrante do Supremo Tribunal Federal (STF), solicitou à Procuradoria Geral da República (PGR) que se pronuncie sobre a necessidade de prisão preventiva do ex-presidente Jair Bolsonaro. Ele é um dos réus em um processo que investiga a tentativa de golpe de Estado. A denúncia, que inclui Bolsonaro e mais sete […]

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Lula e Bolsonaro estarão em MT; veja agendas

02/04/2025

*Esse texto não reflete, necessariamente, a opinião da Jovem Pan. Fonte: Jovem Pan News

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Arthur Lira será o relator do projeto de isenção do IR

02/04/2025

O presidente da Câmara, Hugo Motta, escolheu o ex-presidente da Casa, Arthur Lira (PP-AL), como relator do projeto que prevê a isenção do imposto de renda para quem recebe até R$ 5 mil por mês. Segundo aliados, Motta deve anunciar o nome de Lira nesta quinta-feira (3). Antes, o nome favorito para assumir a relatoria […]

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Julgamento sobre revista íntima é retomado no STF nesta quarta

02/04/2025

O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma nesta quarta-feira (2) o julgamento sobre a legalidade das revistas íntimas em presídios. A análise, que havia sido suspensa na semana passada devido à falta de consenso entre os ministros, volta à pauta com a expectativa de uma decisão definitiva. O relator do caso, ministro Edson Fachin, defende que, […]

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Pesquisa Genial/Quaest: Desaprovação de Lula sobe de 49% para 56% desde janeiro

02/04/2025

A desaprovação de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) atingiu 56% dos eleitores brasileiros, aponta pesquisa Genial/Quaest divulgada nesta quarta-feira (2). É o pior índice desde o início do mandato e a primeira vez que ele passa de 50% nesse levantamento, feito desde abril de 2023. A aprovação do presidente caiu para 41%, o menor […]

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Procurador-geral da República solicita prisão de Léo Índio, sobrinho de Bolsonaro

02/04/2025

O procurador-geral da República, Paulo Gonet, solicitou ao Supremo Tribunal Federal (STF) a prisão de Leonardo Rodrigues de Jesus, conhecido como Léo Índio, sobrinho do ex-presidente Jair Bolsonaro. A solicitação ocorre após Leonardo se tornar réu por sua participação nos eventos golpistas ocorridos em 8 de janeiro de 2023 e, subsequentemente, ter fugido para a […]