Categoria: POLÍTICA

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Entenda como cada ministro do STF votou em ação sobre Marco Civil da Internet e o que muda

26/06/2025

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por maioria, que as plataformas digitais devem ser mais responsabilizadas pelos conteúdos gerados por seus usuários. Oito ministros votaram a favor dessa mudança, enquanto três se posicionaram pela manutenção das normas atuais do Marco Civil da Internet. Este marco estabelece que as empresas só podem ser responsabilizadas por conteúdos […]

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Entenda como cada ministro votou

26/06/2025

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por maioria, que as plataformas digitais devem ser mais responsabilizadas pelos conteúdos gerados por seus usuários. Oito ministros votaram a favor dessa mudança, enquanto três se posicionaram pela manutenção das normas atuais do Marco Civil da Internet. Este marco estabelece que as empresas só podem ser responsabilizadas por conteúdos […]

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Foragida, Zambelli convoca apoiadores para ato na Paulista

26/06/2025

A deputada licenciada Carla Zambelli (PL-SP) gravou um vídeo nesta quinta-feira convidando os apoiadores para participarem de um evento com o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e aliados na Paulista. O evento está marcado para domingo (29), às 14 horas. Com as redes sociais suspensas por determinação do Supremo Tribunal Federal (STF), a parlamentar disparou o […]

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Coronel Chrisóstomo reage à decisão do STF e cobra reação do Congresso: ‘Não vamos admitir censura’

26/06/2025

O deputado federal Coronel Chrisóstomo (PL-RO) afirmou nesta quinta-feira (27) que o Congresso Nacional precisa reagir com firmeza à recente decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que flexibiliza o artigo 19 do Marco Civil da Internet e permite a remoção de conteúdos de redes sociais sem necessidade de ordem judicial. Segundo o parlamentar, a decisão […]

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STF define que redes sociais podem ser responsabilizadas por postagens ilegais de usuários

26/06/2025

O Supremo Tribunal Federal (STF) determinou, nesta quinta-feira (26), que as redes sociais devem ser responsabilizadas diretamente por postagens ilegais feitas por seus usuários. Com um placar de 8 votos a 3, a corte declarou que o Artigo 19 do Marco Civil da Internet, que limitava essa responsabilização, é parcialmente inconstitucional. A mudança representa um […]

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STF define que redes podem ser responsabilizadas por postagens ilegais de usuários

26/06/2025

O Supremo Tribunal Federal (STF) determinou, nesta quinta-feira (26), que as redes sociais devem ser responsabilizadas diretamente por postagens ilegais feitas por seus usuários. Com um placar de 8 votos a 3, a corte declarou que o Artigo 19 do Marco Civil da Internet, que limitava essa responsabilização, é parcialmente inconstitucional. A mudança representa um […]

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Izalci Lucas critica decisão do STF e defende reação do Congresso para proteger liberdade de expressão nas redes

26/06/2025

O senador Izalci Lucas (PL-DF) criticou nesta quinta-feira (27) a recente decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que, segundo ele, abre caminho para a retirada de conteúdos da internet sem necessidade de decisão judicial, contrariando o que estabelece o artigo 19 do Marco Civil da Internet. Na avaliação do parlamentar, a interpretação adotada pelo STF […]

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Governo cancelou reunião de Lula com Motta após post surpresa sobre projeto para anular decreto do IOF

26/06/2025

A decisão do presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta, de colocar em votação a revogação de um decreto presidencial resultou no cancelamento de uma audiência previamente agendada com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Motta, por meio de suas redes sociais, anunciou que levaria a votação um projeto que visava anular o […]

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Lula critica ausência de Tarcísio na Favela do Moinho: ‘Foi convidado e não veio’

26/06/2025

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) fez críticas ao governador Tarcísio de Freitas (Republicanos) durante visita a São Paulo nesta quinta-feira (26). Lula reclamou da ausência do chefe do Executivo paulista em um evento na Favela do Moinho. As declarações foram dadas durante lançamento de uma ação habitacional voltada para as quase 900 […]

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Ministro de Lula diz que derrubada do decreto do IOF derrota do país

26/06/2025

O ministro-chefe da Secretaria-Geral da Presidência, Márcio Macêdo, declarou nesta quinta-feira (26) que a decisão do Congresso Nacional de revogar o decreto que aumentava o Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) representa uma derrota para o país, e não para o governo. Ele mencionou que a administração está considerando a possibilidade de levar a questão ao […]

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Crise política adia análise da isenção do IR para salários de até R$ 5 mil no Congresso

26/06/2025

A proposta que amplia a faixa de isenção do Imposto de Renda para quem ganha até R$ 5 mil teve sua tramitação freada no Congresso Nacional. A leitura do relatório do deputado Arthur Lira (PP-AL), prevista para esta sexta-feira (27), foi adiada em meio ao desgaste político provocado pela recente derrota do governo com a […]

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Oposição critica ampliação de cadeiras na Câmara: ‘Mais despesa pública, zero solução para o país’

26/06/2025

Deputados da oposição reagiram com duras críticas à aprovação do projeto que amplia de 513 para 531 o número de cadeiras na Câmara dos Deputados a partir da legislatura de 2027. Para parlamentares de partidos como PL e União Brasil, a proposta aprovada nesta semana representa um avanço da máquina pública em plena crise fiscal […]

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Governo avalia reação à derrota no Congresso e ainda não decidiu judicializar queda do IOF

26/06/2025

A medida do governo, voltada para aumentar a arrecadação e garantir o cumprimento da meta fiscal de 2025, foi rejeitada com ampla maioria na Câmara dos Deputados — 383 votos a favor do Projeto de Decreto Legislativo (PDL) que anulou o aumento, contra apenas 98. No Senado, a votação também foi simbólica e expressiva. Segundo […]

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Após comoção nacional, Lula determina que Itamaraty custeie traslado do corpo de brasileira morta em vulcão na Indonésia

26/06/2025

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva ordenou, nesta quinta-feira (26), que o Itamaraty assuma os custos e providencie o traslado do corpo da brasileira Juliana Marins, de 26 anos, que morreu durante uma trilha no Monte Rinjani, na Indonésia. A jovem publicitária de Niterói (RJ) estava desaparecida desde sábado (21) e foi encontrada morta […]

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Guto Zacarias aciona PGR e pede investigação sobre reembolso de cirurgia de Erika Hilton

26/06/2025

A representação, assinada também pelo deputado federal Kim Kataguiri (União-SP), levanta suspeitas sobre o uso de recursos públicos em um procedimento que, de acordo com os parlamentares, não teria caráter exclusivamente médico. Eles argumentam que é “atípico” um procedimento com finalidade médica financiado pelo erário ser realizado em conjunto com uma cirurgia estética. Hilton afirmou […]

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‘Defendo um ajuste geral da base’, afirma líder do governo após derrota do IOF

26/06/2025

José Guimarães (PT-CE) líder do governo Lula na Câmara dos Deputados, comentou sobre a recente derrota na tentativa de aumentar o IOF em entrevista ao Globo. O deputado sugeriu que situação demanda uma reavaliação da base de apoio do presidente no Congresso. Ele enfatizou que não há intenção de romper relações, mas sim de promover […]

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Câmara dos Deputados acompanhará execução das obras do túnel Santos-Guarujá

26/06/2025

A Câmara dos Deputados deu um passo significativo ao instalar uma comissão especial destinada a acompanhar as obras do túnel Santos-Guarujá, uma construção inédita no Brasil. A iniciativa partiu da comissão de Viação e Transporte, que foi responsável pela instalação ocorrida na última quarta-feira (25). Composta por membros da Câmara dos Deputados, a comissão tem […]

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STF dá 15 dias para Magno Malta se manifestar sobre acusações contra Carlos Lupi

26/06/2025

O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), deu prazo de 15 dias para o senador Magno Malta (PL-ES) se manifestar sobre uma queixa-crime protocolada contra ele pelo ex-ministro da Previdência e presidente do PDT, Carlos Lupi. Segundo a queixa-crime, Magno Malta acusou falsamente Lupi de estar envolvido no esquema fraudulento de descontos indevidos […]

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Veto ao IOF abala relação entre governo Lula e Congresso

26/06/2025

A recente derrubada do decreto que previa o aumento do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) gerou grande repercussão em Brasília, suscitando debates acalorados entre governo e oposição. O líder do governo no Congresso, Randolfe Rodrigues, criticou a decisão, afirmando que ela contraria a justiça tributária. Desde sua publicação em 22 de maio, o decreto tem […]

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Zé Silva critica aumento de impostos e cobra governo: ‘É hora de planejar melhor, não penalizar o povo’

26/06/2025

“A própria democracia pressupõe que, antes de o Poder Executivo tomar qualquer decisão, especialmente aquelas que impactam diretamente o bolso do cidadão, como o aumento de impostos, haja diálogo com a sociedade. E esse diálogo acontece por meio do Congresso, que representa a população”, disse o deputado, reforçando sua atuação nas bases eleitorais de Minas […]

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Após derrota no Congresso, governo Lula estuda recorrer ao STF para manter aumento do IOF

26/06/2025

Depois de sofrer uma derrota significativa no Congresso Nacional, o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) avalia acionar o Supremo Tribunal Federal (STF) para tentar reverter a decisão que derrubou o decreto presidencial que aumentava as alíquotas do IOF (Imposto sobre Operações Financeiras). A análise dentro do governo é de que a […]

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Davi Alcolumbre promulga Dia da Amizade Brasil-Israel

26/06/2025

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, nesta quarta-feira (25) promulgou um projeto de lei que estabelece o Dia da Amizade entre Brasil e Israel, a ser comemorado anualmente em 12 de abril. Esta data foi escolhida em homenagem à primeira instalação diplomática do Brasil em Israel, que ocorreu em 1951. O projeto, que passou pelo crivo […]

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Câmara Legislativa aprova projeto que responsabiliza Estado por danos em acidentes com viaturas

26/06/2025

A Câmara Legislativa do Distrito Federal aprovou, nesta terça-feira (24), o Projeto de Lei nº 2143/2021, de autoria do deputado Roosevelt, que estabelece que o Estado será responsável pelo ressarcimento de danos materiais causados em acidentes de trânsito envolvendo viaturas oficiais dos órgãos civis ou militares do DF. A medida, segundo o autor do projeto, […]

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Lula anunciará programa de moradia na favela do Moinho, em São Paulo

26/06/2025

Nesta quinta-feira (26), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva possui compromissos em Brasília e São Paulo. Pela manhã, o foco está em uma reunião no Palácio do Planalto, onde Lula se encontra com ministros e secretários para discutir a recente derrota do governo no Congresso Nacional. O decreto legislativo que anulou o decreto do […]

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Diante de Anderson Torres, general Freire Gomes liga minuta do golpe a reunião no Alvorada

25/06/2025

O general Marco Antônio Freire Gomes, ex-comandante do Exército, reiterou nesta terça-feira (24), no Supremo Tribunal Federal (STF), que a chamada minuta golpista apreendida pela Polícia Federal (PF) na casa do ex-ministro da Justiça Anderson Torres tinha pontos idênticos ao documento apresentado pelo ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) aos chefes das Forças Armadas em uma reunião […]

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Moraes determina que advogado de Bolsonaro seja ouvido em investigação sobre mensagens atribuidas a Cid

25/06/2025

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que a Polícia Federal ouça o advogado de Jair Bolsonaro, Paulo Costa Bueno, e o ex-secretário Fabio Wajngarten. A investigação gira em torno de mensagens atribuídas ao tenente-coronel Mauro Cid, que podem ter comprometido o sigilo de sua delação premiada. Além disso, Moraes autorizou […]

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‘Vitória do Parlamento’: Alcolumbre rebate governo e justifica derrubada do aumento do IOF

25/06/2025

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), saiu em defesa do Congresso Nacional após a derrubada, nesta quarta-feira (25), do decreto do governo federal que aumentava as alíquotas do IOF (Imposto sobre Operações Financeiras). Em resposta às críticas da equipe econômica e de integrantes do governo Lula, Alcolumbre rechaçou qualquer insinuação de desrespeito ao Executivo […]

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Senado segue a Câmara, derruba aumento do IOF e impõe nova derrota ao governo Lula

25/06/2025

A Câmara dos Deputados e o Senado Federal derrubaram nesta quarta-feira (25) três decretos do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) que aumentavam alíquotas do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF). A decisão representa mais uma derrota para o governo no Congresso e impõe um impacto estimado de R$ 10 bilhões na arrecadação deste ano. […]

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Destinação de verba de estatais para campanhas antidrogas avança no Senado

25/06/2025

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado aprovou, nesta quarta-feira (25), o projeto de lei que obriga estatais a destinarem parte de sua receita bruta para campanhas de prevenção ao uso de drogas. A proposta original, de autoria do senador Marcos Pontes (PL-SP), recebeu uma emenda do senador Mecias de Jesus (Republicanos-RR), que ampliou […]

POLÍTICA

Senado aprova criação de 18 novas vagas na Câmara, mas veta aumento de gastos

25/06/2025

O Senado Federal aprovou, nesta quarta-feira (25), o projeto de lei que amplia o número de deputados federais de 513 para 531 cadeiras a partir das eleições de 2026, com validade para a legislatura de 2027. O texto, no entanto, sofreu alteração importante: uma emenda de Alessandro Vieira (MDB-SE) foi incorporada ao relatório de Marcelo […]

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Gleisi alega que derrubada de decreto do IOF pode comprometer meta fiscal e cortar bilhões em emendas

25/06/2025

A ministra das Relações Institucionais, Gleisi Hoffmann, fez um alerta nesta quarta-feira (25) sobre os impactos fiscais da possível derrubada do decreto do governo federal que alterou as regras do IOF (Imposto sobre Operações Financeiras). Segundo a ministra, a suspensão do texto pode comprometer seriamente o cumprimento da meta de resultado primário para 2025 e […]

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Câmara aprova atualização da tabela do IR e mantém isenção para quem ganha até dois salários mínimos

25/06/2025

*Reportagem produzida com auxílio de IA Fonte: Jovem Pan News

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Oposição comemora derrubada de aumento do IOF: ‘Vitória contra o governo gastador’

25/06/2025

Deputados da oposição celebraram, nesta quarta-feira (25), a aprovação do projeto de decreto legislativo (PDL) que derruba o aumento do IOF (Imposto sobre Operações Financeiras) estabelecido pelo governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). A medida, que teve forte resistência da bancada conservadora, foi apresentada como uma resposta direta à tentativa do Executivo […]

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Lula diz que EUA não reconhecem safra de milho brasileira, assim como Santos Dumont na aviação

25/06/2025

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) afirmou nesta quarta-feira (25), que os Estados Unidos não reconhecem a safra de milho brasileira. Em tom de brincadeira, o chefe do Executivo disse que o posicionamento americano é o mesmo sobre Santos Dumont não ter sido o inventor do avião, e sim os irmãos Wright. “Acabei […]

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Romário propõe ‘Lei Juliana Marins’ para garantir repatriação de brasileiros mortos no exterior

25/06/2025

A morte trágica da brasileira Juliana Marins, de vinte e seis anos, durante uma trilha em uma área vulcânica na Indonésia, provocou comoção nacional e levantou um alerta sobre a ausência de políticas públicas voltadas ao apoio de famílias que perdem entes queridos fora do país. Diante disso, o senador Romário (PL-RJ) apresentou, nesta quarta-feira […]

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Câmara derruba decretos do governo Lula sobre IOF em nova derrota no Congresso

25/06/2025

A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (25) um projeto de decreto legislativo (PDL) que derruba três decretos do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) que aumentavam as alíquotas do IOF (Imposto sobre Operações Financeiras). A medida representa mais uma derrota expressiva da gestão petista no Congresso Nacional. O projeto foi aprovado […]

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Alcolumbre rebate críticas e nega aumento na conta de luz após derrubada de vetos pelo Congresso

25/06/2025

O presidente do Congresso Nacional, senador Davi Alcolumbre (União-AP), saiu em defesa do Parlamento nesta quarta-feira (25) e negou que a derrubada de oito vetos presidenciais à Lei das Eólicas e Offshores vá resultar em aumento na conta de luz dos brasileiros. Em pronunciamento enfático, o senador classificou como “narrativas manipuladas” e “terrorismo tarifário” as […]

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Cármen Lúcia vota por responsabilização das redes e diz que ‘não se pode naturalizar a morte em nome da liberdade’

25/06/2025

Com o voto da ministra Cármen Lúcia, o STF (Supremo Tribunal Federal) chegou ao placar de 8 a 2 para responsabilizar redes sociais por conteúdos ilegais publicados por usuários. Resta apenas a manifestação do ministro Nunes Marques para a conclusão do julgamento. Ao acompanhar o relator, ministro Dias Toffoli, Cármen afirmou que as plataformas digitais […]

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Deputado Coronel Chrisóstomo publica parecer a favor da revogação do decreto do IOF

25/06/2025

O deputado Coronel Chrisóstomo, relator do projeto que visa revogar o decreto do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF), apresentou um parecer que recomenda a suspensão das normas relacionadas a esse tributo, na tarde desta quarta-feira (25). Em seu relatório, ele defende que “a cobrança de tributos pelo Estado, apesar de necessária à sua estruturação e […]

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Fachin vota contra responsabilização automática de redes sociais

25/06/2025

O ministro Edson Fachin, do STF (Supremo Tribunal Federal), votou nesta quinta-feira (25) contra a responsabilização automática de redes sociais por publicações feitas por usuários. Em seu voto, Fachin também defendeu que a remoção de conteúdo das plataformas digitais continue dependendo de ordem judicial, como estabelece o Marco Civil da Internet. “A defesa dos direitos […]

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Alcolumbre sela acordo com Motta para Senado votar ainda nesta quarta projeto que derruba decreto do IOF

25/06/2025

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), afirmou que o projeto de decreto legislativo (PDL) que revoga o aumento do IOF (Imposto sobre Operações Financeiras) poderá ser votado no plenário da Casa ainda nesta quarta-feira (25), caso a Câmara dos Deputados aprove o texto. A movimentação acelerada surpreendeu o governo federal. Parlamentares da base […]

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‘Tenho certeza que nas eleições de 2026 o Judiciário vai combater a desinformação’, diz Carmén Lúcia

25/06/2025

A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), enfatizou a necessidade de o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) intensificar o combate à desinformação nas eleições de 2026. Segundo ela, as diretrizes adotadas nas eleições de 2022 e 2024 devem ser mantidas, com foco na regulação das redes sociais e na responsabilização das plataformas por informações […]

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Líder do PT na Câmara chama de ‘provocação infantil’ a votação surpresa marcada por Hugo Motta

25/06/2025

O líder do PT na Câmara dos Deputados, Lindbergh Farias (RJ), classificou como “erro grave” e “provocação infantil” a decisão do presidente da Casa, Hugo Motta (Republicanos-PB), de pautar de surpresa o projeto que derruba o decreto do governo federal sobre o Imposto sobre Operações Financeiras (IOF). A medida foi anunciada por Motta no fim […]

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Lula: ‘No meu governo, ministro não decide o que faz, decide o que vai apresentar para mim’

25/06/2025

O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, afirmou nesta quarta-feira (25), que a imprensa tem necessidade por uma “desgraçada manchete” e que o que importa são “interesses escusos”. Lula disse ainda que os ministros decidem apenas o que levam até ele, que é quem toma as decisões no Executivo. “No meu governo, ministro […]

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Juiz diz que soltou condenado que destruiu relógio em 8 de Janeiro por erro no sistema

25/06/2025

O juiz Lourenço Migliorini Fonseca Ribeiro, responsável pela controversa soltura de um condenado por vandalismo, alegou que sua decisão foi um equívoco resultante de uma falha no sistema eletrônico da vara de execuções penais de Uberlândia. O caso em questão envolve a destruição de um relógio histórico do Palácio do Planalto, durante os tumultuosos eventos […]

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Lula celebra recorde de passageiros em aeroportos brasileiros no primeiro semestre de 2025

25/06/2025

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) comemorou nesta quarta-feira (25) o recorde de movimentação nos aeroportos brasileiros no início de 2025. De acordo com dados divulgados pela Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), mais de 51 milhões de passageiros circularam entre janeiro e maio deste ano — o maior número já registrado para […]

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Nunes presenteia papa Leão XIV com camiseta do Palmeiras e raquete de Bia Haddad

25/06/2025

Em uma visita oficial ao Vaticano, o prefeito de São Paulo, Ricardo Nunes, teve a oportunidade de presentear o Papa Leão XIV com uma raquete da renomada tenista Bia Haddad, além de um quadro e uma bandeira da capital paulista, além de uma camisa do Palmeiras. Durante a visita, Ricardo Nunes enfatizou a relevância da parceria […]

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Gleisi Hoffmann critica ofensiva da Câmara e diz que derrubada de decreto do IOF exigiria novos bloqueios

25/06/2025

A ministra da Secretaria de Relações Institucionais, Gleisi Hoffmann, criticou, em publicação no X, na manhã desta quarta-feira (25), a ofensiva da Câmara dos Deputados contra o decreto que aumentou alíquotas do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) e disse que “é hora de pensar primeiro no país”. Apesar de não mencionar especificamente o presidente da […]

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PL assume protagonismo na discussão sobre redução do IOF e critica ‘enrolação’ do governo

25/06/2025

O líder do Partido Liberal (PL) na Câmara dos Deputados, Sóstenes Cavalcante (RJ), publicou nesta quarta-feira (25) um posicionamento enfático em suas redes sociais, celebrando o avanço da proposta que trata da redução do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF). Segundo o parlamentar, o governo federal tentou adiar a tramitação da pauta, mas foi derrotado pela […]

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Lula não sanciona lei que cria Dia da Amizade Brasil-Israel

25/06/2025

O líder do Republicanos, deputado Gilberto Abramo (MG), na Câmara dos Deputados expressou descontentamento com a decisão do presidente Lula de não sancionar a lei que institui o Dia da Amizade Brasil e Israel. O projeto de lei, que já havia sido aprovado pelo Congresso Nacional, aguardava a sanção presidencial até 18 de junho. No […]