Categoria: POLÍTICA

POLÍTICA

Governo congela R$ 31,3 bi do Orçamento de 2025

22/05/2025

O Orçamento de 2025 terá um congelamento de R$ 31,3 bilhões de gastos não obrigatórios, informaram há pouco os Ministérios da Fazenda e do Planejamento. O valor consta do Relatório Bimestral de Avaliação de Receitas e Despesas, documento enviado ao Congresso a cada dois meses que orienta a execução do Orçamento. Desse total, R$ 20,7 […]

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No STF, general diz que barrou a Polícia Militar nos atos de 8 de Janeiro para ‘coordenar’ prisões

22/05/2025

Depoimento de Júlio Cesar de Arruda ao STF revela que decisão de barrar a polícia visava “ação coordenada” na prisão de bolsonaristas O general Júlio Cesar de Arruda declarou ao Supremo Tribunal Federal (STF) que impediu a entrada da Polícia Militar do Distrito Federal (PMDF) no acampamento bolsonarista em 8 de janeiro de 2023. De […]

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CPI das Bets convoca Carlinhos Maia e pede análise de finanças de Virgínia e Melquiades

22/05/2025

A relatora da CPI das Bets, senadora Soraya Thronicke (Podemos-MS), convocou o influenciador Carlinhos Maia para depor como testemunha. O requerimento, aprovado pela comissão nesta quarta-feira (21), também solicita a análise das finanças de Virgínia Fonseca e Rico Melquíades, que já prestaram depoimento à comissão. No pedido, a senadora convoca Carlinhos Maia para prestar esclarecimentos […]

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Almirante da Marinha pede dispensa de depoimento em caso de suposto golpe

22/05/2025

O almirante Marcos Sampaio Olsen, atual comandante da Marinha, solicitou ao Supremo Tribunal Federal (STF) a dispensa de seu depoimento como testemunha no processo relacionado à suposta trama golpista. Ele foi indicado para depor em favor do ex-chefe da Marinha, Almir Garnier Santos, com a audiência agendada para a próxima sexta-feira (23). A situação de […]

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Marina Silva diz que licenciamento ambiental sofreu ‘golpe de morte’ com aprovação de PL

22/05/2025

A ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, afirmou nesta quinta-feira (22), que o licenciamento ambiental no Brasil “sofreu um golpe de morte”. Ela se referia ao novo marco do licenciamento ambiental, projeto de lei 2.159/2021, aprovado pelo Senado na quarta-feira (21). “A gente não pode retroceder nem um centímetro nas agendas que o Brasil já […]

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PL do licenciamento ambiental é ‘maior retrocesso da área dos últimos 80 anos’, diz Carlos Minc

22/05/2025

O ex-ministro do Meio Ambiente e deputado estadual Carlos Minc (PSB/RJ) chamou de “maior retrocesso da área ambiental dos últimos 80 anos” o novo marco do licenciamento ambiental, o projeto de lei 2.159/2021, aprovado pelo Senado nesta quarta-feira (21). Segundo ele, além de ocorrer às vésperas da COP30 no país, se mantida no formato atual, […]

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Teto para ressarcimento dos que não identificaram desconto é de R$ 1 bi, diz presidente do INSS

22/05/2025

O presidente do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), Gilberto Waller, disse nesta quinta-feira (22), que o governo contabilizou, até o momento, que o ressarcimento de aposentados por causa de descontos indevidos pode alcançar R$ 1 bilhão. Esse cálculo leva em conta as pessoas que já realizaram suas consultas às plataformas do INSS. Ao todo, […]

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Lewandowski diz que governo Lula não tem interesse em interferir nas polícias estaduais

22/05/2025

O ministro da Justiça, Ricardo Lewandowski, foi ouvido pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados, nesta quarta-feira (21), e enfatizou que o governo federal não tem “nenhum interesse” em interferir nas forças policiais estaduais. Lewandowski foi convidado pela oposição para prestar esclarecimentos sobre a PEC da Segurança Pública. “Se esta PEC […]

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Ex-chefe do Exército nomeado por Lula nega ter recebido oferta de general para dar golpe

22/05/2025

O ex-comandante do Exército Júlio César de Arruda confirmou, em depoimento ao Supremo Tribunal Federal (STF) nesta quinta-feira (22), que se reuniu com o general de brigada Mário Fernandes e negou que tenham tratado sobre a possibilidade de um golpe de Estado para impedir a posse de Luiz Inácio Lula da Silva na Presidência. Arruda, […]

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Eduardo Bolsonaro festeja fala de secretário de Estado dos EUA sobre possível sanção a Moraes

22/05/2025

O deputado federal licenciado Eduardo Bolsonaro (PL-SP) comentou nesta quarta-feira (21), uma declaração do secretário de Estado dos EUA, Marco Rubio, sobre possíveis sanções ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), pelo governo de Donald Trump. Rubio fez a afirmação em resposta a uma pergunta do congressista republicano Cory Lee Mills na […]

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Comissão aprova pedido de anistia da ex-presidente Dilma Rousseff por unanimidade

22/05/2025

A Comissão de Anistia, vinculada ao Ministério dos Direitos Humanos, retomou nesta quinta-feira (22), a análise do pedido de anistia política da ex-presidente Dilma Rousseff, que foi protocolado em 2002. O processo ficou suspenso durante o período em que Dilma ocupou os cargos de ministra e presidente, entre 2003 e 2016, e teve seu pedido […]

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Pedido de anistia de Dilma Rousseff volta a ser analisado nesta quinta-feira

22/05/2025

A Comissão de Anistia, do Ministério dos Direitos Humanos, volta a analisar na manhã desta quinta-feira, 22, o pedido de anistia política da ex-presidente Dilma Rousseff (PT). O requerimento de anistia da ex-presidente foi protocolado no órgão em 2002, mas permaneceu suspenso no período em que ela foi ministra de Estado e presidente da República, […]

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Camilo Santana rebate críticas sobre novas regras EAD

22/05/2025

O ministro da Educação, Camilo Santana, esteve presente na comissão de educação da Câmara dos Deputados nesta quarta-feira (21) para discutir as recentes mudanças nas regras do ensino à distância, sancionadas pelo presidente Lula. Durante a sessão, o ministro destacou que as alterações têm como objetivo principal garantir a qualidade do ensino no país. Ele […]

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STF decide que políticos que não prestarem contas não poderão registrar candidatura 

22/05/2025

Documento é essencial para registro de candidatura; decisão unânime fortalece poder da Justiça Eleitoral O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quarta-feira (21), por unanimidade, que candidatos que atrasarem ou deixarem de prestar contas eleitorais dentro do prazo podem ser impedidos de obter a certidão de quitação eleitoral, documento indispensável para registrar candidatura. A decisão […]

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Senado aprova projeto que simplifica licenciamento ambiental

21/05/2025

O Senado aprovou na noite desta quarta-feira (21) o projeto da Lei Geral do Licenciamento Ambiental. A proposta estabelece regras nacionais para os processos de licenciamento, com definição de prazos, procedimentos simplificados para atividades de menor impacto e a consolidação de normas atualmente dispersas. Unindo base e oposição, o projeto foi aprovado por 54 votos […]

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Câmara dos Deputados aprova reajuste para servidores públicos com impacto financeiro de R$ 17,9 bilhões

21/05/2025

A aprovação do reajuste para servidores públicos pela Câmara dos Deputados ocorreu nesta quarta-feira (21), com um total de 388 votos favoráveis e 43 contrários. A proposta, que agora segue para o Senado, inclui uma parte que aborda a reestruturação de carreiras, a qual será analisada por um grupo de trabalho focado na reforma administrativa. […]

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Hugo Motta anuncia formalmente grupo de trabalho da reforma administrativa

21/05/2025

Ao final da sessão plenária da Câmara dos Deputados desta quarta-feira (21), o presidente da Casa Hugo Motta (Republicanos-PB) oficializou o anúncio de criação de um grupo de trabalho sobre a reforma administrativa. Os detalhes do GT começaram a ser ajustados na reunião de líderes de hoje, da qual saiu a decisão pela retirada dos […]

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Confira os 5 principais pontos do depoimento de Carlos Baptista Junior, ex-chefe da FAB, ao STF

21/05/2025

Última testemunha de acusação contra o “núcleo crucial” do golpe, o ex-chefe da FAB Carlos Baptista Junior prestou depoimento ao Supremo Tribunal Federal (STF) nesta quarta-feira (21). Na oitiva, o ex-chefe da Força trouxe detalhes da reunião entre os três comandantes – além dele, o almirante Almir Garnier, da Marinha, e o general Marco Antônio […]

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PL demite Wajngarten, ex-assessor de Bolsonaro, após vazamento de mensagens com Mauro Cid

21/05/2025

O Partido Liberal (PL), partido do ex-presidente Jair Bolsonaro, enfrentou uma turbulência interna significativa com a demissão do advogado Fábio Wajngarten. A decisão foi tomada após o vazamento de mensagens trocadas entre Wajngarten e o tenente-coronel Mauro Cid, que foram apreendidas pela Polícia Federal. As mensagens revelaram discussões sobre a possibilidade de Michelle Bolsonaro, ex-primeira-dama, […]

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Lula assina medida provisória para expandir gratuidade na conta de luz e muda regras do setor elétrico

21/05/2025

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) anunciou a assinatura de uma medida provisória que visa expandir a gratuidade na conta de luz e reformular as normas do setor elétrico. Para que a MP permaneça em vigor, ela deve ser aprovada pelo Congresso Nacional em um prazo de 120 dias. Com a nova medida, […]

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MP do setor elétrico garantirá liberdade para consumidor e fará ‘justiça tarifária’, diz Lula

21/05/2025

O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, disse em reunião com ministros e líderes do Congresso Nacional, nesta quarta-feira (21), que a medida provisória da reforma do setor elétrico busca fazer justiça tarifária no País e “garantir liberdade para consumidor escolher de onde contratar”. No período da manhã, ele assinou a medida que […]

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AGU calcula que pedidos de reembolso de aposentados do INSS já somam R$ 1 bi

21/05/2025

A Advocacia-Geral da União (AGU) calcula que os pedidos de reembolso de aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) que tiveram descontos indevidos já somam R$ 1 bilhão. O valor é uma estimativa baseada nos cerca de 1,7 milhão de beneficiários que informaram, até o momento, que foram lesados pelos descontos a […]

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Senador Cleitinho se desculpa por interromper CPI para tirar foto com Virgínia

21/05/2025

O senador Cleitinho Azevedo (Republicanos-MG) pediu desculpas nesta terça-feira (20), por ter interrompido a Comissão Parlamentar de Inquérito das Apostas Esportivas, a CPI das Bets, para elogiar a influenciadora Virgínia Fonseca e pedir que ela gravasse um vídeo para sua esposa e para sua filha durante seu depoimento. O parlamentar afirmou ter agido “no calor […]

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Fachin nega extradição antecipada de espião russo Sergey Cherkasov e diz que liberação depende de Lula

21/05/2025

O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal, decidiu não autorizar a extradição antecipada do espião russo Sergey Cherkasov, que está sob investigação no Brasil por diversos crimes, incluindo espionagem e lavagem de dinheiro. Fachin destacou que a responsabilidade pela liberação do espião cabe ao presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Em […]

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Eduardo Leite confirma pré-candidatura à Presidência pelo partido de Kassab

21/05/2025

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Deputado discursa na tribuna da Câmara com bebê reborn no colo

21/05/2025

O deputado Pastor Sargento Isidório (Avante-BA) causou polêmica nesta terça-feira (20), ao discursar no plenário da Câmara dos Deputados com um bebê reborn no colo. Durante suas falas, o parlamentar defendeu a liberdade de quem se apega a esse brinquedo, mas pediu atenção às “crianças de verdade” que vivem em situação de abandono. “Estou aqui […]

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Apesar de inelegibilidade, Bolsonaro reafirma candidatura à Presidência e ‘tira’ Tarcísio da corrida

21/05/2025

O ex-presidente Jair Bolsonaro, do PL, divulgou um vídeo em que reafirma sua intenção de concorrer à Presidência da República nas eleições de 2026. Apesar de sua inelegibilidade, determinada pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ele se mostra confiante em sua candidatura. No mesmo vídeo, publicado em março deste ano e republicado nesta quarta, (21) Bolsonaro […]

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Ex-chefe da Aeronáutica reafirma apoio da Marinha em suposta trama golpista

21/05/2025

O ex-comandante da Aeronáutica Carlos Baptista Junior afirmou em depoimento ao Supremo Tribunal Federal (STF) nesta quarta-feira (21), que, em novembro de 2022, o almirante Almir Garnier, então chefe da Marinha, colocou suas tropas à disposição do ex-presidente Jair Bolsonaro para um intento golpista. A posição, ainda segundo o relato, destoou da postura do próprio […]

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Ex-comandante da Aeronáutica diz que alertou Bolsonaro sobre inexistência de fraude nas urnas

21/05/2025

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CCJ do Senado aprova o fim da reeleição para presidente, governadores e prefeitos

21/05/2025

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou nesta quarta-feira (21) uma proposta que pode mudar as regras eleitorais no Brasil. A PEC (Proposta de Emenda à Constituição) acaba com a possibilidade de reeleição para prefeitos, governadores e presidente da República, além de aumentar o tempo dos mandatos e unificar as eleições. O […]

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‘Precisamos garantir o direito ao trabalho’, diz Tarcísio de Freitas sobre programa social de SP

21/05/2025

O governo de São Paulo, sob a liderança do governador Tarcísio Gomes de Freitas, lançou o ambicioso programa ‘SuperAção’, com o objetivo de retirar 35 mil famílias da pobreza em um período de dois anos. Este programa combina direitos sociais, transferência direta de renda e inserção produtiva, integrando um total de 29 políticas públicas. As […]

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Ministério Público junto ao TCU pede acesso a 16 milhões de documentos públicos

21/05/2025

O Ministério Público do Tribunal de Contas da União (TCU) solicitou na última terça-feira (20) ao governo federal o acesso a 16 milhões de documentos públicos que foram bloqueados no site Transferigov. Este site, administrado pelo Ministério da Gestão e Inovação e Serviços Públicos (MGI), é uma plataforma onde documentos como termos de convênios com […]

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Governo Federal entrega à Justiça plano de ação para regulamentar acesso a medicamentos derivados de cannabis

21/05/2025

Plano deve ser concluído até setembro e pode beneficiar mais de 670 mil pacientes que dependem desses produtos no Brasil O Governo Federal apresentou à Justiça, na última segunda-feira (19), um plano de ação com o objetivo de regulamentar o uso medicinal de medicamentos à base de cannabis no Brasil. A medida busca estabelecer normas […]

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Cármen Lúcia denuncia racismo sofrido por ministra do TSE

21/05/2025

Na última terça-feira (20), a presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Cármen Lúcia, denunciou um caso de racismo envolvendo a ministra Vera Lúcia Santana Araújo. O incidente ocorreu quando Vera Lúcia, que foi indicada ao tribunal pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva e é conhecida por seu trabalho em prol dos direitos das mulheres […]

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Mauro Vieira diz que governo Lula não fez convite à China para tratar regulação do TikTok

20/05/2025

Mauro Vieira, que ocupa o cargo de ministro das Relações Exteriores, declarou que o governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) não fez convites a autoridades da China para discutir a regulação do TikTok. Essa afirmação contrasta com o que o presidente Lula havia dito anteriormente, ao mencionar que solicitou ao presidente chinês, Xi […]

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Pablo Marçal virá réu por colocar 32 pessoas em risco no Pico dos Marins

20/05/2025

O influenciador Pablo Marçal (PRTB), se tornou réu em um processo judicial que o acusa de colocar em risco a vida de 32 pessoas durante uma expedição ao Pico dos Marins, ocorrida em janeiro de 2022. A Justiça de São Paulo aceitou a denúncia apresentada pelo Ministério Público e deu um prazo de dez dias […]

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Mauro Vieira diz que governo Lula não houve fez convite à China para tratar regulação do TikTok

20/05/2025

Mauro Vieira, que ocupa o cargo de ministro das Relações Exteriores, declarou que o governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) não fez convites a autoridades da China para discutir a regulação do TikTok. Essa afirmação contrasta com o que o presidente Lula havia dito anteriormente, ao mencionar que solicitou ao presidente chinês, Xi […]

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Saiba quem são os dois oficiais do Exército que se livraram do processo por suposta ação golpista

20/05/2025

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) rejeitou nesta terça-feira (20) a denúncia contra o coronel da reserva Cleverson Ney Magalhães e o general Nilton Diniz Rodrigue, oficiais do Exército pela Procuradoria-Geral da República (PGR), de terem participado de tentativa de golpe de Estado. O ministro relator do caso, Alexandre de Moraes, considerou não […]

POLÍTICA

Governo federal negocia ‘regionalização’ do embargo ao frango com China e União Europeia

20/05/2025

O ministro da Agricultura, Carlos Fávaro, está em negociações com a China e a União Europeia para tentar regionalizar o embargo ao frango brasileiro, que foi imposto devido a um surto de gripe aviária. A proposta visa limitar as restrições apenas ao estado do Rio Grande do Sul, onde o caso foi registrado, em vez […]

POLÍTICA

Ciro Gomes é condenado a pagar R$ 52 mil a prefeita do PT por ataques considerados machistas

20/05/2025

O Tribunal de Justiça do Distrito Federal decidiu que Ciro Gomes (PDT) deve pagar R$ 52 mil à prefeita de Crateús, Janaína Farias (PT), em razão de declarações consideradas ofensivas. Durante entrevistas realizadas em abril de 2024, Ciro fez comentários depreciativos, chamando Janaína de “assessora para assuntos de cama” e “cortesã”, o que foi classificado […]

POLÍTICA

STF recusa denúncia contra dois acusados e torna outros dez réus por suposto envolvimento em trama golpista

20/05/2025

A Primeira Turma do STF (Supremo Tribunal Federal) recusou nesta terça-feira (20) a denúncia da PGR (Procuradoria-Geral da República) contra dois acusados de participação na trama golpista de 2022, mas decidiu por unanimidade tornar réus mais dez indivíduos. A decisão foi tomada durante a análise da denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR), que envolveu 11 […]

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Decreto do prefeito do Rio que proíbe música em quiosques gera polêmica

20/05/2025

O recente decreto assinado pelo prefeito do Rio de Janeiro, Eduardo Paes, que proíbe a execução de música em quiosques e impõe novas regras para os barraqueiros da orla, gerou uma onda de críticas e resultou em uma ação judicial. O Instituto Brasileiro de Cidadania (Ibraci) entrou com um pedido na Justiça para suspender a […]

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Alexandre de Moraes classifica suposta tentativa de golpe em 2022 como ‘atentado’ à democracia

20/05/2025

Nesta terça-feira (20), o ministro Alexandre de Moraes, integrante do Supremo Tribunal Federal (STF), classificou como um “atentado” à democracia os eventos ocorridos em 2022, ao analisar a denúncia contra 12 indivíduos, sendo 11 deles militares e um policial federal. A Primeira Turma da Corte está avaliando a acusação apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR), […]

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Lula defende Rui Costa após ministro ser acusado de vazar falas da primeira-dama

20/05/2025

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva saiu em defesa do ministro da Casa Civil, Rui Costa, em meio a especulações sobre um possível vazamento de falas da primeira-dama que aconteceram durante um jantar da comitiva brasileira e com o líder da China, Xi Jinping. Durante o evento, Janja teria feito comentários sobre os impactos […]

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Carla Zambelli arrecada R$ 166 mil em doações para quitar multas do STF

20/05/2025

Carla Zambelli, deputada federal (PL-SP), revelou que conseguiu arrecadar mais de R$ 166 mil em um único dia por meio de doações via Pix de seus apoiadores. Essa iniciativa foi lançada com o objetivo de quitar as multas impostas pelo Supremo Tribunal Federal (STF). Apesar do montante arrecadado, Zambelli destacou que o valor ainda é […]

POLÍTICA

PGR defende manutenção da prisão preventiva de Walter Braga Netto por tentativa de obstrução de investigação

20/05/2025

A Procuradoria-Geral da República (PGR) manifestou sua posição a favor da manutenção da prisão do general Walter Braga Netto, que é acusado de tentar obstruir as investigações relacionadas a um suposto golpe durante o governo do ex-presidente Jair Bolsonaro. Desde 14 de dezembro, Braga Netto está detido, sendo apontado como um dos principais envolvidos na […]

POLÍTICA

PEC da Segurança será aprovada até junho, afirma Hugo Motta

20/05/2025

O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta, anunciou recentemente que a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Segurança está prevista para ser aprovada na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) até junho. Após a aprovação na CCJ, será criada uma comissão especial para realizar uma análise aprofundada da proposta. A PEC, que foi […]

POLÍTICA

Lula recebe vaias em evento com prefeitos na capital federal

20/05/2025

Durante a 26ª Marcha dos Municípios, presidente reagiu às críticas e afirmou que atende gestores sem distinção partidária O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) foi vaiado nesta terça-feira (20) durante a abertura da 26ª Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios. O evento, que reúne cerca de 12 mil gestores públicos de todo […]

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STF julga núcleo 3 da suposta trama golpista nesta terça-feira

20/05/2025

O Supremo Tribunal Federal (STF) deu início, nesta terça-feira (20), ao julgamento do núcleo três da suposta trama golpista, que envolve 12 acusados, incluindo militares da reserva e da ativa, além de um agente da Polícia Federal. Este julgamento, que começou às 9h30, é presidido pelo ministro Zanin, com o ministro Alexandre de Moraes atuando […]

POLÍTICA

Putin diz estar pronto para negociar fim da guerra com a Ucrânia

20/05/2025

O presidente russo, Vladimir Putin, comunicou a Donald Trump sua disposição para iniciar negociações de paz com a Ucrânia. Em um movimento significativo, o governo italiano revelou que o papa Leão XIV se ofereceu para ser o mediador das conversas, sugerindo o Vaticano como um local para o diálogo. Putin enfatizou que a Rússia está […]