Categoria: POLÍTICA

POLÍTICA

Lula não deve sancionar nesta quinta projeto de reciprocidade aprovado pelo Congresso, diz Sidônio

03/04/2025

O ministro-chefe da Secretaria de Comunicação Social, Sidônio Palmeira, disse nesta quinta-feira (3), que o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, não deve sancionar hoje o projeto de lei da reciprocidade econômica. O projeto foi aprovado na quarta-feira (2), pelo Congresso Nacional. A proposta foi chancelada para ser uma caixa de ferramentas que […]

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Lula assina antecipação do 13º salário para aposentados e pensionistas

03/04/2025

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva anunciou a assinatura de um decreto que visa antecipar o pagamento do 13º salário para aposentados e pensionistas do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social). A primeira parcela será creditada entre os dias 24 de abril e 8 de maio, enquanto a segunda parcela será depositada entre 26 […]

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Tarcísio de Freitas anuncia R$ 30 bilhões de investimento em rodovias públicas e privadas de São Paulo

03/04/2025

O governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), anunciou nesta quinta-feira, 3 de abril, R$ 30 bilhões em investimentos nas estradas do Estado. Segundo o governador, o investimento será empregado em melhorias tanto no sistema rodoviário público, quanto nas rodovias concedidas para a iniciativa privada. Trata-se de um projeto de modernização. O chefe do […]

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Lula divulga ampliação do Minha Casa, Minha Casa para a classe média e promete: ‘Novos anúncios estão chegando’

03/04/2025

Em cerimônia sobre as entregas dos últimos dois anos de gestão, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva insistiu nas críticas ao que encontrou no governo quando assumiu seu terceiro mandato, que sucedeu à Presidência de Jair Bolsonaro, e afirmou que “novos anúncios estão chegando”. O petista afirmou que o Minha Casa, Minha Vida (MCMV) […]

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Procurador-Geral do Maranhão solicita investigação contra assessores de Flávio Dino

03/04/2025

O Procurador-geral do Maranhão, Valdênio Caminha, recentemente tomou uma medida significativa ao solicitar ao Supremo Tribunal Federal (STF) e à Procuradoria Geral da República a investigação de dois assessores do Ministro do STF, Flávio Dino. A acusação central gira em torno de um suposto repasse indevido de informações sigilosas, que teria como objetivo beneficiar uma […]

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Ricardo Nunes avalia desativar o Minhocão

03/04/2025

A gestão do prefeito de São Paulo, Ricardo Nunes, está atualmente avaliando a desativação do Elevado Presidente João Goulart, popularmente conhecido como Minhocão, como parte de um projeto para estender a Avenida Marquês de São Vicente. A prefeitura ainda não decidiu se o viaduto será demolido ou transformado em um parque suspenso, mas a desativação […]

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Ciro Nogueira comenta sobre projeto alternativo do PP para isenção do Imposto de Renda: ‘Maior justiça tributária’

03/04/2025

Na manhã desta quinta-feira (3), o senador e presidente nacional do Partido Progressistas (PP), Ciro Nogueira, concedeu entrevista ao Morning Show. Durante o programa, ele comentou sobre o anúncio feito pelo presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos/PB), do deputado e ex-presidente da Câmara, Arthur Lira (PP/AL), como relator do projeto de lei enviado […]

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Prefeitura do Rio libera R$ 15 milhões para realizar show de Lady Gaga

03/04/2025

A Prefeitura do Rio de Janeiro anunciou um investimento significativo para a realização do show da renomada cantora Lady Gaga, que acontecerá em Copacabana no dia 3 de maio. Com um aporte de R$ 15 milhões, o evento promete ser um dos maiores do ano na cidade. Este valor representa um aumento de 50% em […]

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Entenda como será o cronograma da segunda etapa da reforma tributária

03/04/2025

O senador Eduardo Braga apresentou nesta quarta-feira (2) o cronograma da segunda etapa da reforma tributária, um passo crucial para a modernização do sistema fiscal brasileiro. Esta fase aborda a criação do comitê gestor do Imposto sobre Bens e Serviços (IBS), que substituirá alguns dos tributos atuais, com o objetivo de simplificar e tornar mais […]

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Lula diz que não bate continência para outra bandeira e que Brasil tomará medidas sobre tarifas dos EUA

03/04/2025

O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, disse nesta quinta-feira (3), que o Brasil vai tomar “todas as medidas cabíveis” para defender o País após o presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, impor uma taxação de 10% nas exportações brasileiras que entram nos EUA. Segundo ele, a atuação terá como referência a lei […]

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Álvaro Damião é empossado como novo prefeito de Belo Horizonte

03/04/2025

Na manhã desta quinta-feira (3), Álvaro Damião (União Brasil) foi oficialmente empossado como o novo Prefeito de Belo Horizonte em cerimônia realizada no Plenário Amintas de Barros, na Câmara Municipal. Sua ascensão ao cargo se dá após a morte de Fuad Noman, que faleceu no dia 26 de março em decorrência de complicações relacionadas a […]

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STF retoma julgamento da ADPF das favelas

03/04/2025

O julgamento da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) nº 635, conhecida como a ADPF das Favelas, será retomado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) nesta quinta-feira (3). O foco da discussão é estabelecer um consenso sobre as operações da Polícia Militar no Rio de Janeiro, com o intuito de diminuir a letalidade e garantir […]

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‘Derrite será candidato ao Senado ou ao governo de São Paulo caso Tarcísio dispute a Presidência em 2026’, diz Ciro Nogueira

03/04/2025

Na manhã desta quinta-feira (03), o senador e presidente nacional do Partido Progressistas (PP), Ciro Nogueira, concedeu entrevista ao MorningShow. Durante o programa, ele comentou, pela primeira vez, que o secretário de Segurança Pública de São Paulo, Guilherme Derrite, irá se filiar ao PP para concorrer como candidato ao Senado ou ao governo de São Paulo, […]

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Após Suplicy defender áreas para uso de drogas, vereador propõe reintegração profissional de dependentes em remissão

03/04/2025

O vereador Adrilles Jorge (União Brasil) apresentou na Câmara Municipal de São Paulo um projeto de lei que institui um programa de reintegração ao mercado de trabalho para dependentes químicos em processo de reabilitação. A proposta prevê que os Centros de Atenção Psicossocial (Caps) ofereçam suporte psicossocial e capacitação profissional para auxiliar na reinserção social […]

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Governo brasileiro reage a tarifas adicionais no valor de 10% a exportações brasileiras

02/04/2025

O governo brasileiro lamentou, nesta quarta-feira (2), a decisão tomada pelo governo dos Estados Unidos de impor tarifas adicionais no valor de 10% a todas as exportações brasileiras. “A nova medida, como as demais tarifas já impostas aos setores de aço, alumínio e automóveis, viola os compromissos dos EUA perante a Organização Mundial do Comércio […]

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CCJ adia análise do novo Código Eleitoral

02/04/2025

A análise do novo Código Eleitoral, que visa unificar as legislações eleitorais do Brasil, foi adiada pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado. O projeto, que contém quase 900 artigos, terá sua leitura realizada no dia 7 de maio, enquanto a votação está agendada para o dia 14 do mesmo mês. Para que […]

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Projeto da reação brasileira a tarifas é aprovado contra a vontade de Bolsonaro

02/04/2025

A Câmara dos Deputados tem enfrentado uma semana confusa e tensa entre os parlamentares da oposição. Orientados a obstruírem a pauta do governo desde o início da semana, os deputados ainda não sabem qual orientação seguir no plenário da Câmara dos Deputados. Na quarta-feira (02), durante a votação do projeto da reciprocidade que prevê medidas […]

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Câmara aprova projeto de lei que permite governo brasileiro adotar medidas contra tarifas de outros países 

02/04/2025

Após a implementação do presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, de taxas de 10% sobre os produtos brasileiros, o governo brasileiro não perdeu tempo em tomar medidas contra a decisão. Na noite desta quarta-feira (2) a Câmara dos Deputados aprovou um projeto de lei que permite ao Poder Executivo adotar contramedidas em relação a países […]

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Moraes acata recomendação da PGR e arquiva pedido de prisão preventiva de Bolsonaro

02/04/2025

Nesta quarta-feira (2), o ministro Alexandre de Moraes arquivou o pedido de prisão preventiva de Jair Bolsonaro. A decisão foi tomada após o procurador-geral da República, Paulo Gonet, apresentar um parecer ao Supremo Tribunal Federal (STF) se posicionando contra a solicitação de prisão do ex-presidente. Essa solicitação foi motivada por uma notícia-crime apresentada pela vereadora […]

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Ciro Nogueira convida Renato Cariani para filiar-se ao PP e Gusttavo Lima reage

02/04/2025

*Esse texto não reflete, necessariamente, a opinião da Jovem Pan. Fonte: Jovem Pan News

POLÍTICA

Secretário Guilherme Derrite troca PL por PP de olho no Senado Federal

02/04/2025

O Secretário Estadual de Segurança Pública de São Paulo, Guilherme Derrite, anunciou recentemente sua desfiliação do Partido Liberal (PL) e sua adesão ao Progressistas (PP). Essa mudança de partido é parte de uma estratégia maior, que visa sua candidatura ao Senado Federal nas eleições de 2026. A decisão foi amplamente divulgada em uma publicação conjunta […]

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Moraes decreta prisão de sobrinho de Bolsonaro

02/04/2025

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta quarta-feira (2) a prisão do sobrinho do ex-presidente Jair Bolsonaro, o Leonardo Rodrigues de Jesus, conhecido como Léo Índio. O pedido de prisão foi feito na terça-feira (1) pelo procurador-geral da República, Paulo Gonet, após Leonardo fugir para a Argentina. Ele responde pelos crimes de […]

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Reforma tributária: Braga propõe plano de trabalho para regulamentação final

02/04/2025

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) poderá realizar quatro audiências públicas sobre o projeto de lei que dá continuidade à reforma tributária — o PLP 108/2024. É o que prevê o plano de trabalho apresentado nesta quarta-feira (2) pelo senador Eduardo Braga (MDB-AM). Esse plano ainda precisa ser aprovado pela CCJ. O PLP 108/2024 […]

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Câmara aprova regime de urgência para PL da Reciprocidade

02/04/2025

A Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (2), a tramitação em regime de urgência do “PL da Reciprocidade”, projeto de lei que estabelece critérios para que o Brasil responda a “medidas unilaterais” adotadas por países ou blocos econômicos que afetem a competitividade internacional do país. O requerimento foi aprovado com 361 votos a favor, 10 […]

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STF proíbe revistas íntimas vexatórias em visitas a presídios

02/04/2025

O Supremo Tribunal Federal (STF) tomou uma decisão unânime que proíbe a realização de revistas íntimas vexatórias em visitantes de unidades prisionais. Essa medida foi considerada inadmissível pela Corte, que também declarou que as provas obtidas por meio dessas inspeções invasivas são ilegais. A discussão sobre o tema se arrastava desde 2020 e agora resulta […]

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Veja a aprovação e a reprovação de Lula por região, gênero, idade, escolaridade, renda, religião e raça

02/04/2025

A aprovação do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) voltou a cair e atingiu o pior patamar desde janeiro de 2023, aponta pesquisa Genial/Quaest divulgada nesta quarta-feira (2). Os dados mostram que o mandatário perdeu apoio até nos grupos nos quais registrava seus melhores índices de aprovação, como os nordestinos, os mais […]

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Relator de representação contra Glauber Braga pede cassação do deputado no Conselho de Ética

02/04/2025

O relator de representação contra o deputado federal Glauber Braga (PSOL-RJ) no Conselho de Ética da Câmara dos Deputados, Paulo Magalhães (PSD-BA), apresentou, nesta quarta-feira, 2, parecer recomendando a cassação do mandato do parlamentar carioca. A decisão foi alvo de protesto de correligionários e apoiadores do psolista. O processo por quebra de decoro, aberto em […]

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Defesa de Kassab pede a Moraes para arquivar ação de propina da J&F

02/04/2025

A defesa de Gilberto Kassab, secretário de Governo de São Paulo e presidente do PSD, pediu ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), que arquive o inquérito em que ele foi investigado e absolvido da acusação de propinas da JBS. O caso foi encerrado na Justiça Eleitoral, mas o ministro puxou a […]

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Moraes solicita análise da PGR sobre prisão preventiva de Jair Bolsonaro

02/04/2025

O ministro Alexandre de Moraes, integrante do Supremo Tribunal Federal (STF), solicitou à Procuradoria Geral da República (PGR) que se pronuncie sobre a necessidade de prisão preventiva do ex-presidente Jair Bolsonaro. Ele é um dos réus em um processo que investiga a tentativa de golpe de Estado. A denúncia, que inclui Bolsonaro e mais sete […]

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Lula e Bolsonaro estarão em MT; veja agendas

02/04/2025

*Esse texto não reflete, necessariamente, a opinião da Jovem Pan. Fonte: Jovem Pan News

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Arthur Lira será o relator do projeto de isenção do IR

02/04/2025

O presidente da Câmara, Hugo Motta, escolheu o ex-presidente da Casa, Arthur Lira (PP-AL), como relator do projeto que prevê a isenção do imposto de renda para quem recebe até R$ 5 mil por mês. Segundo aliados, Motta deve anunciar o nome de Lira nesta quinta-feira (3). Antes, o nome favorito para assumir a relatoria […]

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Julgamento sobre revista íntima é retomado no STF nesta quarta

02/04/2025

O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma nesta quarta-feira (2) o julgamento sobre a legalidade das revistas íntimas em presídios. A análise, que havia sido suspensa na semana passada devido à falta de consenso entre os ministros, volta à pauta com a expectativa de uma decisão definitiva. O relator do caso, ministro Edson Fachin, defende que, […]

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Pesquisa Genial/Quaest: Desaprovação de Lula sobe de 49% para 56% desde janeiro

02/04/2025

A desaprovação de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) atingiu 56% dos eleitores brasileiros, aponta pesquisa Genial/Quaest divulgada nesta quarta-feira (2). É o pior índice desde o início do mandato e a primeira vez que ele passa de 50% nesse levantamento, feito desde abril de 2023. A aprovação do presidente caiu para 41%, o menor […]

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Procurador-geral da República solicita prisão de Léo Índio, sobrinho de Bolsonaro

02/04/2025

O procurador-geral da República, Paulo Gonet, solicitou ao Supremo Tribunal Federal (STF) a prisão de Leonardo Rodrigues de Jesus, conhecido como Léo Índio, sobrinho do ex-presidente Jair Bolsonaro. A solicitação ocorre após Leonardo se tornar réu por sua participação nos eventos golpistas ocorridos em 8 de janeiro de 2023 e, subsequentemente, ter fugido para a […]

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Secom centraliza comunicação sobre ações do governo federal no X 

02/04/2025

A Secretaria de Comunicação da Presidência da República (Secom) centralizou a comunicação sobre ações do governo federal em uma conta na plataforma X, antigo Twitter. Desde que o ministro Sidônio Palmeira assumiu a pasta, as publicações são feitas usando o perfil @govbr. Antes, outros dois perfis continham informações sobre a gestão: o @SecomVc, em que […]

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Partido de Bolsonaro pede que Câmara anule decisão do STF contra Ramagem

02/04/2025

O PL, partido do ex-presidente Jair Bolsonaro, protocolou um documento junto à Mesa Diretora da Câmara dos Deputados nesta quarta-feira (1), pedindo para sustar a ação penal julgada pela Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) que tornou o deputado federal Alexandre Ramagem (PL-RJ). Ele é acusado de golpe de Estado, tentativa de abolição violenta […]

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MPF solicita às autoridades do Amazonas alteração nos nomes de ruas ligados à ditadura militar

02/04/2025

O Ministério Público Federal (MPF) fez uma solicitação às autoridades de Manaus e do estado do Amazonas para que sejam alterados os nomes de ruas, avenidas e prédios que homenageiam figuras ligadas à ditadura militar brasileira, que ocorreu entre 1964 e 1985. A recomendação foi direcionada ao governo do estado, ao Comando Militar da Amazônia, […]

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Alcolumbre vai pedir autorização ao STF para parlamentares visitarem Braga Netto na prisão

02/04/2025

O presidente do Senado Federal, Davi Alcolumbre (União-AP), disse, nesta terça-feira (1º), que pedirá autorização ao Supremo Tribunal Federal (STF) para que parlamentares possam visitar o general Walter Braga Netto na prisão. O ex-ministro do governo Bolsonaro foi preso no final do último ano por obstrução de Justiça em investigações que apuram a tentativa de […]

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PGR defende manutenção da prisão de Rivaldo Barbosa, réu no caso Marielle

02/04/2025

Na tarde desta segunda-feira (31), a Procuradoria-Geral da República (PGR) enviou parecer ao Supremo Tribunal Federal (STF) pela manutenção da prisão preventiva do delegado Rivaldo Barbosa, ex-chefe da Polícia Civil do Rio de Janeiro e réu acusado de planejar e ordenar a morte da vereadora Marielle Franco, que foi assassinada em março de 2018 junto […]

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Hugo Motta diz que ameaça de tarifaço de Trump ensina que ‘não existe um Brasil de esquerda ou de direita’

02/04/2025

O presidente da Câmara dos Deputados, deputado Hugo Motta (Republicanos – PB), afirmou nesta terça-feira (1º) que a ameaça de tarifaço ao Brasil, por parte do presidente dos Estados Unidos (EUA), Donald Trump, deve ensinar aos parlamentares que “definitivamente, nas horas mais importantes, não existe um Brasil de esquerda ou de direita, existe apenas o […]

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Messias Donato diz que anistia não tem coloração partidária

02/04/2025

*Esse texto não reflete, necessariamente, a opinião da Jovem Pan. Fonte: Jovem Pan News

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Bancada apoiadora de Bolsonaro cria subcomissão especial do 8 de Janeiro na Câmara dos Deputados

02/04/2025

A bancada apoiadora do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) aprovou, nesta terça-feira, 1º, a criação de uma subcomissão especial sobre o 8 de Janeiro na Câmara dos Deputados. Os trabalhos desse grupo, composto por 12 parlamentares, serão conduzidos na Comissão de Segurança Pública, majoritariamente oposicionista ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Esse foi o único […]

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Partido de Bolsonaro reforça obstrução por anistia e trava comissões na Câmara dos Deputados

02/04/2025

O PL entrou em obstrução total na Câmara dos Deputados nesta terça-feira (1º), após a falta de um sinal positivo para tramitar o projeto de lei da anistia aos presos do 8 de Janeiro. O resultado já refletiu nos colegiados da Casa – a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), a mais importante de todas, […]

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Dino manda Estados e municípios prestarem contas sobre emendas Pix e alerta sobre novo bloqueio

02/04/2025

O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou aos Estados e Municípios beneficiários de “emendas Pix” executadas entre 2020 e 2023 que prestem contas sobre o uso do dinheiro em até 90 dias aos respectivos ministérios (de onde saiu os valores dos repasses). A decisão se aplica a 6.247 planos de trabalho – […]

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Alckmin diz que PL da Reciprocidade é positivo, mas defende ‘caminho do diálogo’ com os EUA

02/04/2025

O vice-presidente e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Geraldo Alckmin, louvou a iniciativa do Senado de avançar com o chamado “PL da Reciprocidade”, mas voltou a destacar que o caminho diante da política tarifária do governo norte-americano é o de buscar negociação e a complementariedade econômica. “Eu acho que você ter um arcabouço […]

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Conselho de Ética da Câmara se reúne nesta quarta para discutir processo que pode cassar Glauber Braga

02/04/2025

Nesta quarta-feira (2), às 11h, o Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara dos Deputados reúne-se para discutir processo contra o deputado Glauber Braga (Psol-RJ). Ele é acusado, pelo Partido Novo, de ter expulsado da Câmara com empurrões e chutes o integrante do Movimento Brasil Livre (MBL) Gabriel Costenaro, que participava de manifestação de […]

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Projeto na Câmara classifica quem tem TDAH como pessoa com deficiência

02/04/2025

A Câmara dos Deputados está analisando o Projeto de Lei 479/25, que define as pessoas com transtorno do déficit de atenção com hiperatividade (TDAH) como pessoas com deficiência para todos os efeitos legais. A proposta foi feita pelo deputado Roberto Duarte (Republicanos-AC), que observa que, assim como o autismo, o TDAH é um transtorno de […]

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Senado aprova projeto que prevê reciprocidade às tarifas de Donald Trump contra o Brasil

02/04/2025

O projeto que prevê medidas de resposta em caso de barreiras comerciais impostas por outros países a produtos brasileiros foi aprovado nesta terça-feira (1), pela Comissão de Assuntos Econômicos (CAE). O texto vai à Câmara dos Deputados, salvo se no mínimo nove senadores solicitarem análise em Plenário. Os senadores afirmam que o projeto de lei […]

POLÍTICA

Deputada apresenta projeto de lei que proíbe anistia a investigados ou condenados por golpe

02/04/2025

A deputada federal Duda Salabert (PDT-MG) apresentou nesta segunda-feira (31), um projeto de lei (PL) que proíbe a concessão de anistia a investigados ou condenados por crimes contra o Estado de Direito. A iniciativa da deputada mineira vai na contramão da proposta encampada por aliados do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) de anistiar os condenados pela […]

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Senado deve votar projeto de reciprocidade após ameaças de tarifas de Trump

01/04/2025

O Senado está prestes a votar um projeto de reciprocidade tarifária e ambiental, que pode ser decidido nesta terça-feira (1). Esta iniciativa surge como uma resposta às ameaças de tarifas do então presidente dos Estados Unidos, Donald Trump. O projeto, que tramita em caráter terminativo na Comissão de Assuntos Econômicos, tem como objetivo permitir que […]