Categoria: POLÍTICA

POLÍTICA

Fux diz que plataformas devem ter a obrigação de monitorar crimes nas redes sociais

11/12/2024

O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal, apresentou um voto que visa aumentar a responsabilidade das plataformas digitais em relação ao conteúdo que hospedam. Ele argumenta que essas empresas devem ter a obrigação de monitorar ativamente conteúdos que sejam claramente ilícitos. Atualmente, as redes sociais só podem ser responsabilizadas por indenizações após não cumprirem […]

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PF indicia mais 3 militares em investigação sobre suposta tentativa de golpe de Estado

11/12/2024

A Polícia Federal (PF) apresentou ao Supremo Tribunal Federal (STF) um adendo ao relatório final de uma investigação que apura uma suposta tentativa de golpe de Estado no Brasil. Com essa atualização, o número total de militares indiciados chega a 40, incluindo o ex-presidente Jair Bolsonaro. Os novos indiciamentos foram realizados após os depoimentos dos […]

POLÍTICA

Câmara dos Deputados aprova projeto de voto impresso no Brasil

11/12/2024

A Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (11) um projeto de lei que introduz o voto impresso no Brasil. A proposta, que recebeu o apoio de parlamentares do Centrão e de deputados bolsonaristas, foi apresentada pelo deputado Carlos Henrique Gaguim, do União-TO. O resultado da votação foi de 31 […]

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Presidente Lula vai passar por complementação da cirurgia na cabeça nesta quinta, diz boletim médico

11/12/2024

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) passará por um procedimento complementar à cirurgia realizada na cabeça na manhã desta quinta-feira (12), de acordo com a equipe médica responsável por seu acompanhamento no Hospital Sírio Libanês, em São Paulo. Segundo o boletim divulgado na tarde desta quarta (11), trata-se de um procedimento endovascular (embolização […]

POLÍTICA

Ricardo Lewandowski envia decreto que dá poder ao governo para definir regras sobre uso da força policial

11/12/2024

O ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, apresentou à Casa Civil uma proposta de decreto que visa conceder ao governo federal a capacidade de regulamentar o uso da força por policiais em todo o Brasil. Para que essa proposta se torne efetiva, é necessário que seja aprovada pelo ministro da Casa Civil, Rui […]

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Lula só poderá receber visitas de familiares no hospital

11/12/2024

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva poderá receber apenas visitas de familiares a partir desta quarta-feira (11), informou o médico Roberto Kalil Filho, por meio da assessoria de imprensa da Presidência. Reuniões e encontros políticos estão proibidos durante o período de internação. O cardiologista disse, ainda, que Lula está “acordado, sentado e conversando”. Ao ser […]

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Vereador de Carapicuíba é detido por injúria racial durante sessão na Câmara Municipal

11/12/2024

O vereador João Naves, do PSD, foi detido na terça-feira (10), em Carapicuíba, São Paulo, sob a acusação de injúria racial. A suspeita surgiu após uma discussão acalorada com o colega Bruno Marino, do Podemos, durante uma sessão na Câmara Municipal, onde Naves teria proferido a ofensa “preto safado”. A polícia foi chamada e ele […]

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CCJ da Câmara dos Deputados aprova projeto que proíbe celulares nas escolas

11/12/2024

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, nesta terça-feira (11), um projeto de lei que visa proibir o uso de celulares nas escolas, incluindo durante recreio e intervalos. Os alunos poderão levar os aparelhos em suas mochilas, mas o uso será permitido apenas para fins educacionais ou quando houver necessidade […]

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Lula está ‘lúcido, orientado, conversando e passou a noite bem’, aponta boletim médico

11/12/2024

De acordo com o novo boletim médico divulgado nesta quarta-feira (11), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva segue internado no hospital Sírio-Libânes, em São Paulo, para tratar uma hemorragia intracraniana. Apesar da boa evolução no pós-operatório imediato, o presidente permanece com o dreno, aguardando novos exames. Segundo a equipe médica, Lula está lúcido, orientado, conversando […]

POLÍTICA

Câmara aprova projeto de lei que obriga motorista bêbado a ressarcir vítima

11/12/2024

A Câmara dos Deputados aprovou, na terça-feira (10), um projeto de lei que obriga que motoristas envolvidos em acidente de trânsito que estiverem sob efeito de álcool ou outra droga paguem integralmente os danos causados à vítima. O texto agora segue para o Senado. De acordo com o PL, o infrator teria de reparar danos […]

POLÍTICA

Governador Ronaldo Caiado é declarado inelegível por abuso de poder político em Goiás

11/12/2024

A 1ª Zona Eleitoral do Tribunal Regional Eleitoral de Goiás (TRE-GO) decidiu pela inelegibilidade do governador Ronaldo Caiado (União), por um período de oito anos. A juíza Maria Umbelina Zorzetti apontou que o governador abusou de seu poder político durante as eleições municipais, utilizando a sede do governo para promover eventos de campanha em favor […]

POLÍTICA

Nunes nega indicação para secretarias de saúde e educação de SP

11/12/2024

O prefeito de São Paulo, Ricardo Nunes, está em um momento crucial de sua administração, enquanto define o secretariado para o próximo ano. Após sua reeleição, Nunes iniciou uma série de reuniões com líderes dos 12 partidos que o apoiaram, incluindo o MDB, seu próprio partido. O objetivo dessas reuniões é ouvir sugestões e indicações […]

POLÍTICA

Câmara convida Tarcísio e Derrite para audiência pública após casos de violência policial em São Paulo

11/12/2024

A Câmara Municipal de São Paulo tomou uma iniciativa importante ao convidar o Governador Tarcísio de Freitas e o Secretário de Segurança Pública, Guilherme Derrite, para uma audiência pública. Este convite, que não obriga a presença dos convidados, foi aprovado pela Comissão de Direitos Humanos e Cidadania. A sessão está agendada para o dia 12 […]

POLÍTICA

Câmara aprova pacote de medidas relacionadas à segurança, incluindo propostas sobre facções criminosas e novo tipo de flagrante

11/12/2024

Na última terça-feira (10), a Câmara dos Deputados aprovou recentemente um pacote de projetos de lei dedicados a segurança. Um dos itens da lei estabelece o “Cadastro Nacional de Monitoramento de Facções Criminosas”. A iniciativa visa compilar informações sobre grupos criminosos, contribuindo para o enfrentamento do crime organizado no Brasil.  Outra aprovação foi feita sobre […]

POLÍTICA

Homem é apreendido ao tentar entrar na Câmara com munições ilegais

11/12/2024

Na última terça-feira (11), um indivíduo foi detido ao tentar acessar a Câmara dos Deputados com 30 munições, sendo 20 do calibre .380 e 10 do calibre .38. As balas estavam envoltas em papel alumínio, uma estratégia para evitar a detecção pelo sistema de Raio-X. Durante a abordagem, o homem alegou que sua intenção era […]

POLÍTICA

Governo publica portaria para liberar pagamento de emendas Pix bloqueadas pelo STF

10/12/2024

O governo federal anunciou a publicação de uma nova portaria que visa a liberação de emendas parlamentares que estavam bloqueadas pelo Supremo Tribunal Federal (STF). Essa medida requer que os parlamentares apresentem um plano de trabalho detalhado para as emendas do tipo Pix, além de identificar os responsáveis pelos restos a pagar relacionados ao antigo […]

POLÍTICA

Senado aprova projeto de regulamentação da inteligência artificial no Brasil

10/12/2024

O Senado aprovou um projeto de lei que visa regulamentar o desenvolvimento e a utilização da inteligência artificial (IA) no país. Agora, a proposta segue para análise da Câmara dos Deputados. O texto estabelece diretrizes para as empresas do setor e cria o Sistema Nacional de Regulamentação e Governança de Inteligência Artificial (SIA), que será […]

POLÍTICA

Lira diz que ainda não há uma ‘raio x completo’ da Reforma Tributária do Senado

10/12/2024

O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, declarou que a Casa ainda não possui uma análise detalhada da proposta de reforma tributária que está sendo discutida no Senado. Ele ressaltou a dificuldade em prever quando o projeto será votado na Câmara, uma vez que os senadores ainda estão em processo de avaliação da matéria. […]

POLÍTICA

Lira e Pacheco prestam solidariedade a Lula e dizem acreditar na continuidade das articulações políticas

10/12/2024

O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), lamentou a ocorrência médica do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e disse na noite desta terça-feira (10), acreditar na continuidade das articulações políticas que seguem conduzidas pelos ministros do governo. Segundo Lira, Lula ontem se queixou de dores de cabeça e já não estava se […]

POLÍTICA

Lira diz que não há votos para aprovar pacote fiscal, mas garante que a Câmara vai apreciar propostas

10/12/2024

O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), afirmou na noite desta terça-feira (10), que o pacote de ajuste fiscal é polêmico e enfrenta resistência de mérito por parte dos parlamentares. Ele disse que hoje as matérias não têm votos para serem aprovadas, mas reiterou que a Casa está trabalhando e há interesse dos deputados em […]

POLÍTICA

Governo reconsidera mudanças no BCP para aprovação do pacote fiscal

10/12/2024

O secretário-executivo do ministério da Fazenda, Dario Durigan, indicou que o governo está aberto a reconsiderar as alterações propostas para o Benefício de Prestação Continuada (BPC). Essa revisão é vista como uma estratégia para facilitar a aprovação do pacote fiscal no Congresso, especialmente diante da resistência apresentada pelo Partido dos Trabalhadores (PT). Durigan se encontrou […]

POLÍTICA

Padilha deve se reunir com relator da LDO para discutir votação ainda nesta semana

10/12/2024

O ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, deverá se reunir com o senador Confúcio Moura (MDB-RO), relator da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), para discutir a votação do texto ainda nesta semana. O governo federal está em uma corrida contra o tempo para aprovar tanto a LDO quanto a Lei Orçamentária Anual (LOA). No entanto, […]

POLÍTICA

Governo afirma que, por enquanto, não há necessidade de Lula se afastar da Presidência devido à cirurgia

10/12/2024

O ministro Paulo Pimenta, responsável pela Secretaria de Comunicação, declarou que não há necessidade de um afastamento formal do presidente Lula após sua cirurgia de emergência. Segundo Pimenta, em entrevista a rádio Gaúcha, o estado de saúde do presidente é considerado “totalmente estável”, e ele se encontra consciente e tranquilo. O ministro ressaltou que será […]

POLÍTICA

Prefeito de Belo Horizonte, Fuad Noman, volta a ser internado após receber alta

10/12/2024

O prefeito de Belo Horizonte, Fuad Noman, do PSD, foi admitido no Hospital Mater Dei na manhã de hoje (10). A equipe do hospital confirmou a internação, mas não divulgou informações específicas sobre o estado de saúde do político. Essa não é a primeira vez que Noman enfrenta problemas de saúde; em novembro, ele passou […]

POLÍTICA

Senado aprova indicações de Lula para diretoria do Banco Central

10/12/2024

A Comissão de Assuntos Econômicos do Senado deu seu aval nesta terça-feira (10) para os três candidatos indicados pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva para compor a diretoria do Banco Central. Agora, as indicações precisam passar pela votação no plenário do Senado antes de serem oficialmente confirmadas e passaram pelo processo da sabatina na […]

POLÍTICA

Janja atualiza estado de saúde de Lula e diz que presidente estará de volta ao trabalho ‘em breve’

10/12/2024

A primeira-dama Rosângela da Silva, conhecida como Janja, utilizou suas redes sociais para se pronunciar sobre a  cirurgia do presidente Lula, realizada nesta terça-feira (10). O presidente foi internado após relatar intensas dores de cabeça na noite desta segunda (9) e passou por um procedimento de emergência no Hospital Sírio-Libanês, em São Paulo, para a […]

POLÍTICA

Suplicy diz que Lula poderá aceitar ser candidato à reeleição se estiver bem de saúde

10/12/2024

O deputado estadual Eduardo Suplicy, do PT de São Paulo, disse que acredita que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva poderá se candidatar à reeleição em 2026 se sua saúde permitir. “Estando bem de saúde, acho que Lula naturalmente aceitará ser candidato à reeleição”, afirmou. A declaração foi feita após uma visita ao presidente […]

POLÍTICA

Barroso diz que inquérito das fake news foi ‘atípico’ e ‘demorado’, mas ‘necessário para enfrentar o extremismo’

10/12/2024

Na noite de segunda-feira (09), o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, reconheceu que o inquérito sobre fake news, que está sob a responsabilidade do ministro Alexandre de Moraes, tem demorado. No entanto, ele ressaltou que os eventos que justificam essa investigação têm se intensificado ao longo do tempo. Barroso acredita que […]

POLÍTICA

Projeto de regulamentação da reforma tributária avança com leitura da CCJ do Senado nesta terça-feira

10/12/2024

Nesta terça-feira (10), durante sessão extraordinária a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado Federal está no centro das atenções com a leitura agendada do principal projeto de regulamentação da reforma tributária. O relator da proposta, senador Eduardo Braga, deveria ter apresentado seu parecer na tarde de ontem. No entanto, a sessão foi adiada […]

POLÍTICA

Prefeito de Vitória lidera corrida para o governo do Espírito Santo, aponta Paraná Pesquisas

10/12/2024

A corrida eleitoral para o governo do Espírito Santo já apresenta favoritos, de acordo com pesquisa do Instituto Paraná Pesquisas realizada entre os dias 5 e 8 de dezembro de 2024 e divulgada nesta terça-feira (10). O prefeito de Vitória, Lorenzo Pazolini (Republicanos), lidera com 22,4% das intenções de voto no primeiro cenário estimulado. Na […]

POLÍTICA

Após pressão do Congresso, governo deve liberar R$ 6,4 bilhões em emendas

10/12/2024

O senador Randolfe Rodrigues, líder do governo no Congresso Nacional, anunciou recentemente a liberação de mais de 6 bilhões de reais em emendas parlamentares para o ano de 2024. Esta decisão foi tomada na última segunda-feira (09) após uma reunião estratégica com o presidente Lula, líderes do Congresso, e os presidentes da Câmara e do […]

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Após cirurgia, equipe médica de Lula descarta lesão no cérebro e prevê alta na próxima semana

10/12/2024

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva, de 79 anos, está em recuperação após passar por uma cirurgia para a drenagem de um hematoma decorrente de hemorragia intracraniana. A equipe médica do Hospital Sírio-Libanês, em São Paulo, informou nesta terça-feira (10) que o procedimento foi bem-sucedido e que o presidente está estável, consciente, alimentando-se normalmente […]

POLÍTICA

Senado vota regulação da inteligência artificial nesta terça-feira

10/12/2024

O Senado Federal está prestes a dar um passo significativo na regulamentação da Inteligência Artificial (IA) no Brasil. Na tarde de hoje, os senadores se reunirão para votar um projeto de lei crucial, de autoria do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco. A sessão deliberativa, marcada para as 14 horas, inclui sete itens na pauta, com […]

POLÍTICA

Alckmin assumirá agendas com primeiro-ministro da Eslováquia, após cirurgia de Lula

10/12/2024

O vice-presidente da República, Geraldo Alckmin, irá assumir as agendas com o primeiro-ministro da Eslováquia, Robert Fico, nesta terça-feira (10) diante da ausência do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Alckmin está retornando de São Paulo para acompanhar a recepção do primeiro-ministro em Brasília. Inicialmente, Lula seria o responsável por receber Fico. Porém, o petista […]

POLÍTICA

Lula está ‘absolutamente estável’ mas seguirá internado pelos próximos dias, afirma Paulo Pimenta

10/12/2024

O ministro da Secretaria de Comunicação Social (Secom), Paulo Pimenta, disse, em uma live no Instagram nesta terça-feira (10) que o presidente Lula seguirá internado pelos próximos dias, mas que o quadro do mandatário é estável. Na live, ele disse: “O presidente Lula vai permanecer internado por mais alguns dias, mas está absolutamente estável, sob […]

POLÍTICA

Sonia Guajajara recebe maior prêmio ambiental da ONU

10/12/2024

Nesta terça-feira (10), a ministra dos Povos Indígenas, Sonia Guajajara, foi reconhecida com o prêmio Campeões da Terra, a mais prestigiosa distinção ambiental da ONU, em 2024. Essa premiação pelo Pnuma (Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente) visa reconhecer indivíduos e organizações que promovem mudanças significativas em prol do meio ambiente. Guajajara foi […]

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Lula é operado após ressonância magnética revelar hemorragia intracraniana

10/12/2024

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva foi operado em caráter de emergência na segunda-feira à noite em São Paulo depois que uma ressonância magnética mostrou uma “hemorragia intracraniana, decorrente do acidente domiciliar sofrido em 19/10”, informou o Hospital Sírio-Libanês em um boletim médico. Lula, 79 anos, foi submetido a uma “craniotomia para drenagem de […]

POLÍTICA

Senador Eduardo Braga anuncia alterações na Reforma Tributária com aumento de alíquota

09/12/2024

O senador Eduardo Braga, do MDB do Amazonas, anunciou alterações no parecer da Reforma Tributária no Senado Federal, que resultam em um aumento de 0,13 ponto percentual na alíquota do novo imposto, que pode atingir 28,12%. O relator acredita que essa alíquota poderá ser reduzida ao longo da transição entre os sistemas tributários, além de […]

POLÍTICA

Randolfe Rodrigues anuncia liberação de R$ 6,4 bilhões em emendas parlamentares

09/12/2024

O senador Randolfe Rodrigues, do PT do Amapá, anunciou que uma nova portaria da Advocacia-Geral da União (AGU) possibilitará a liberação de R$ 6,4 bilhões em emendas parlamentares. Essa informação foi divulgada após uma reunião com os líderes do Congresso, Arthur Lira, presidente da Câmara, e Rodrigo Pacheco, presidente do Senado. A expectativa é que a […]

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Randolfe Rpdrigues anuncia liberação de R$ 6,4 bilhões em emendas parlamentares

09/12/2024

O senador Randolfe Rodrigues, do PT do Amapá, anunciou que uma nova portaria da Advocacia-Geral da União (AGU) possibilitará a liberação de R$ 6,4 bilhões em emendas parlamentares. Essa informação foi divulgada após uma reunião com os líderes do Congresso, Arthur Lira, presidente da Câmara, e Rodrigo Pacheco, presidente do Senado. A expectativa é que a […]

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CJJ da Câmara vota nesta terça proposta que proíbe celulares em salas de aula

09/12/2024

A proposta de proibição do uso de celulares por estudantes em instituições de ensino, tanto públicas quanto privadas, será votada na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados nesta terça-feira (9). O texto, que abrange 14 projetos de lei, já recebeu a aprovação da Comissão de Educação. Após a análise na CCJ, […]

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Reforma tributária: CCJ do Senado cancela reunião em que relatório seria lido por falta de quórum

09/12/2024

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado cancelou a reunião na qual o senador Eduardo Braga (MDB-AM) faria a leitura do relatório sobre a regulamentação da reforma tributária, devido à ausência de quórum. O senador Marcos Rogério (PL-RO), vice-presidente da CCJ, informou que não havia um número suficiente de senadores para dar início […]

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Senador Eduardo Braga anuncia criação do Comitê Gestor do IBS até 2025

09/12/2024

O senador Eduardo Braga, relator do projeto de lei que visa regulamentar a reforma tributária, anunciou que o Comitê Gestor do Imposto sobre Bens e Serviços (IBS) será estabelecido até o final de 2025. Este novo imposto irá substituir o ICMS e o ISS, e o comitê terá a responsabilidade de administrar o IBS, além de […]

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Governo Federal anuncia mudanças na gestão de estatais

09/12/2024

O governo federal identificou aproximadamente 15 das 44 estatais que poderão implementar novos decretos visando aprimorar a governança. A ministra da Gestão, Esther Dweck, destacou que já existem cinco acordos firmados com estatais, entre elas Imbel, Telebras e Ceitec, que está atualmente revisando seu modelo de negócios. Dweck enfatizou a relevância das estatais na geração […]

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Gleisi Hoffmann diz que PT deve manter sua posição à esquerda e preservar laços com a base social

09/12/2024

A deputada federal Gleisi Hoffmann, presidente nacional do PT, disse que o partido deve manter sua posição à esquerda, alertando que qualquer movimento em direção ao centro poderia ser um erro grave, comparado a um “suicídio” político. Ela argumentou que o Partido dos Trabalhadores deve preservar seus laços com a base social e criticou propostas […]

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Policiais de SP manipulam gravações de câmeras corporais, segundo relatório da Defensoria Pública

09/12/2024

Durante uma operação de patrulhamento, a Defensoria Pública de São Paulo revelou que policiais militares estão manipulando as gravações das câmeras corporais para ocultar ações irregulares. O relatório, que foi encaminhado ao Supremo Tribunal Federal (STF), aponta que os agentes frequentemente desligam os dispositivos, afastam-se durante as abordagens ou obstruem as lentes, comprometendo a transparência […]

POLÍTICA

Temer comenta indiciamento de Bolsonaro e investigações sobre tentativa de golpe em 2022

09/12/2024

O ex-presidente Michel Temer (MDB) se manifestou sobre a recente investigação da Polícia Federal que resultou no indiciamento de Jair Bolsonaro e de membros das Forças Armadas por supostas tentativas de golpe de Estado em 2022. Em uma entrevista concedida à revista Veja, Temer ressaltou que existem “indícios fortíssimos” que apontam para a tentativa de […]

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Roberto Jefferson recebe primeiro voto a favor de condenação a nove anos de prisão

09/12/2024

O ex-deputado federal Roberto Jefferson foi alvo de um voto de condenação do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), que propôs uma pena de nove anos, um mês e cinco dias de prisão. Jefferson é acusado de crimes como atentado ao exercício dos Poderes, calúnia, homofobia e incitação ao crime. A Procuradoria-Geral […]

POLÍTICA

Big Techs alertam para riscos de censura no Marco Civil da Internet

09/12/2024

Entidades que representam as plataformas digitais no Brasil emitiram uma nota pública nesta segunda-feira (9), alertando que a discussão sobre o Marco Civil da Internet, atualmente em análise no Supremo Tribunal Federal (STF), pode resultar em remoções preventivas de conteúdo e censura privada, o que prejudicaria o debate democrático no país. O Marco Civil da […]

POLÍTICA

Dino nega pedido da AGU para mudanças de regras para pagamento de emendas parlamentares

09/12/2024

O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), rejeitou integralmente o pedido da Advocacia-Geral da União (AGU) para reavaliar a decisão que autorizou o pagamento das emendas parlamentares. Segundo Dino, “não há o que reconsiderar”, uma vez que suas determinações “derivam diretamente da Constituição”, da Lei de Responsabilidade Fiscal e da lei que disciplina […]