Categoria: POLÍTICA

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STF retoma julgamento de Débora Rodrigues, que pichou estátua em atos de 8 de Janeiro

25/04/2025

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) retoma nesta sexta-feira (25), o julgamento do caso da cabeleireira Débora Rodrigues dos Santos, que pichou a frase “perdeu, mané” na estátua “A Justiça”, durante os atos de 8 de Janeiro. A análise do caso é virtual. O ministro Luiz Fux havia pedido vista em março deste […]

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Haddad cita compromisso com ajuste fiscal ao FMI

25/04/2025

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, reafirmou nesta quinta-feira (24), o compromisso do governo com um ajuste fiscal de qualidade em posicionamento enviado ao comitê do Fundo Monetário Internacional (FMI). No documento, ele ressaltou que o novo arcabouço fiscal implementado tem proporcionado benefícios ao Brasil, permitindo a alocação de recursos em áreas sociais prioritárias e […]

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Zanin diz que Câmara não pode suspender íntegra de ação contra Ramagem

25/04/2025

Na última quinta-feira (24), o ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal, comunicou ao presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta, que a ação penal contra o deputado Alexandre Ramagem não pode ser suspensa em sua totalidade. A suspensão, segundo Zanin, se aplicaria apenas a delitos cometidos após a diplomação de Ramagem. Ele é um […]

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Comitiva de Lula: saiba quem viajou para representar o Brasil no funeral do Papa Francisco

25/04/2025

O presidente Lula está à frente de uma delegação que se dirige ao Vaticano para prestar suas últimas homenagens ao Papa Francisco, que faleceu aos 88 anos devido a um AVC e insuficiência cardíaca. A comitiva, que embarcou na noite da última quinta-feira (24), é composta por figuras proeminentes do Congresso, incluindo o presidente da […]

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Ex-presidente Fernando Collor é preso em Maceió após determinação do STF

25/04/2025

O ex-presidente e ex-senador Fernando Collor foi preso na madrugada desta sexta-feira (25) em Maceió (AL), pouco antes de embarcar para Brasília, onde pretendia se entregar à Polícia Federal. A ordem de prisão foi emitida pelo ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF) na última quinta-feira (24), após o fim dos recursos no […]

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Moraes determina a prisão do ex-presidente Fernando Collor

24/04/2025

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou nesta quinta-feira (24) os recursos apresentados pelo ex-presidente Fernando Collor de Mello contra sua condenação a 8 anos e 10 meses de prisão, decorrente de um desdobramento da operação Lava Jato. Na decisão, Moraes determinou a prisão de Collor e o início imediato do […]

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Câmara dos Deputados cassa mandato de Chiquinho Brazão por ausência em sessões

24/04/2025

O deputado Chiquinho Brazão (Sem partido-RJ) teve seu mandato cassado nesta quinta-feira (24), pela Mesa Diretora da Câmara dos Deputados. Segundo documento assinado pelo presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), e outros membros da Mesa Diretora, a perda do mandato do deputado João Francisco Inácio Brazão foi motivada por suas ausências nas sessões da Casa. […]

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Câmara dos Deputados aprova cassação de Chiquinho Brazão por ausência em sessões

24/04/2025

O deputado Chiquinho Brazão  (Sem partido-RJ) teve seu mandato cassado nesta quinta-feira (24), pela Mesa Diretora da Câmara dos Deputados, por excesso de faltas a sessões da Casa. Segundo documento assinado pelo presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), e outros membros da Mesa Diretora, a perda do mandato do deputado João Francisco Inácio Brazão foi […]

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Lula classifica como ‘abominável’ ato de Trump de expedir visto com gênero masculino para Erika Hilton

24/04/2025

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) classificou como “abominável” o episódio em que o visto americano da deputada Erika Hilton (PSOL-SP) foi expedido com identificação de gênero masculino. O presidente esteve com a parlamentar em cerimônia no Palácio do Planalto para sanção de projetos de lei sobre direitos das mulheres, nesta quinta-feira (24). […]

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Governo de SP negocia ‘compensação’ a comerciantes da Favela do Moinho

24/04/2025

O governo do Estado de São Paulo e a Prefeitura da capital anunciaram nesta quinta-feira (24), que irão negociar uma compensação para os 38 comerciantes que têm suas atividades profissionais localizadas dentro da Favela do Moinho, nos Campos Elíseos, a última comunidade ainda de pé no centro de São Paulo. A Prefeitura diz que houve […]

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STF revoga prisão domiciliar de búlgaro envolvido em imbróglio com a Espanha por falta de endereço no Brasil

24/04/2025

O ministro Alexandre de Moraes, integrante do Supremo Tribunal Federal (STF), tomou a decisão de revogar a prisão domiciliar concedida ao búlgaro Vasil Georgiev Vasilev. A medida foi motivada pela suspensão do processo de extradição solicitado pela Espanha. Moraes determinou que o búlgaro permaneça detido em uma penitenciária localizada em Ponta Porã, no Mato Grosso […]

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Hugo Motta decide não pautar urgência de anistia aos envolvidos do 8 de Janeiro

24/04/2025

O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta, decidiu que não irá incluir na pauta da próxima semana o requerimento de urgência para o projeto que propõe a anistia aos envolvidos nos ataques de 8 de janeiro de 2023. Essa proposta, que poderia beneficiar o ex-presidente Jair Bolsonaro, enfrenta resistência da maioria dos partidos, com […]

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Governo federal interrompe acordos com sindicatos e promete ressarcimento integral a aposentados

24/04/2025

O ministro da Controladoria-Geral da União (CGU), Vinicius Marques de Carvalho, informou nesta quinta-feira (24), a suspensão de todos os acordos de cooperação técnica com sindicatos para, na prática, evitar o repasse de recursos para as entidades sindicais, especificamente os descontos nos benefícios previdenciários. Ele disse, em coletiva que acontece neste momento, que haverá restituição […]

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Relator nega recurso de Glauber na CCJ e cassação deve seguir a plenário

24/04/2025

O deputado federal Alex Manente (Cidadania-SP) rejeitou o recurso do parlamentar Glauber Braga (PSOL-RJ) apresentado à Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados contra a decisão do Conselho de Ética, que votou pela cassação do psolista. Manente é o relator do caso no colegiado. Manente negou o provimento a todos os argumentos […]

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Frederico de Siqueira Filho toma posse como novo ministro das Comunicações do governo Lula

24/04/2025

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Fraude no INSS: Afastado do governo Dilma em 2011, Carlos Lupi pode ficar com imagem arranhada mais uma vez

24/04/2025

Responsável pela indicação do agora ex-presidente do INSS, Alessandro Stefanutto, o ministro da Previdência Social, Carlos Lupi (PDT), voltou ao centro das atenções após a deflagração da Operação Sem Desconto pela Polícia Federal. A investigação revelou um esquema de descontos indevidos em aposentadorias e pensões, sem consentimento dos beneficiários. Diante da gravidade do caso, Stefanutto […]

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Recusa de Pedro Lucas em assumir o Ministério das Comunicações expõe o governo federal e deixa Lula furioso

24/04/2025

A negativa do deputado Pedro Lucas Fernandes (União Brasil-MA) ao convite para assumir o Ministério das Comunicações provocou um abalo nas articulações políticas do Palácio do Planalto e expôs publicamente a fragilidade da base aliada do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. A recusa, oficializada após quase duas semanas de indefinição, deixou o presidente furioso […]

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Bolsonaro apresenta piora clínica e será submetido a novos exames, diz boletim médico

24/04/2025

O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) apresentou piora clínica e será submetido a novos exames de imagens, segundo boletim médico divulgado pelo Hospital DF Star nesta quinta-feira (24). Conforme a equipe médica, Bolsonaro teve elevação na pressão arterial e piora nos exames hepáticos. O ex-presidente continua sem poder se alimentar normalmente, e visitas não são recomendadas. […]

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Advogado de Bolsonaro critica intimação ‘inédita’ na UTI: ‘Código Penal é explícito em vedar’

24/04/2025

O advogado de Jair Bolsonaro (PL), Paulo Cunha Bueno, manifestou sua insatisfação com a intimação do ex-presidente enquanto ele se recupera na UTI. Segundo ele, essa ação é não apenas inédita, mas também ilegal, uma vez que o Código de Processo Penal proíbe a citação de indivíduos em estado grave de saúde. “Digo ‘inédita’ porque […]

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União Brasil e Progressistas fecham acordo para formar federação

24/04/2025

Os partidos União Brasil e Progressistas estão prestes a oficializar uma federação que promete transformar o cenário político brasileiro. A expectativa é que a formalização ocorra na próxima terça-feira (29), consolidando uma aliança que resultará no maior bloco do Congresso Nacional, composto por 108 deputados e 13 senadores. Apesar de possíveis mudanças, Ciro Nogueira deve […]

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Tarcísio de Freitas sanciona lei que autoriza concessão do sistema de balsas de São Paulo

24/04/2025

governo de São Paulo, Tarcísio Gomes de Freitas, deu passo significativo em direção à modernização do transporte aquaviário ao sancionar uma nova lei que autoriza a concessão do sistema de travessias de balsas por meio de parcerias público-privadas (PPP). A medida, que recebeu aprovação da Assembleia Legislativa de São Paulo, tem como objetivo principal modernizar […]

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Em jantar com líderes da Câmara, Lula diz que será candidato em 2026

24/04/2025

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Líder do PL dá ultimato a Motta para pautar urgência do PL da Anistia

24/04/2025

Nos últimos dias, a oposição tem intensificado suas críticas ao presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta, devido à demora na votação do projeto de lei que propõe anistia aos envolvidos nos atos de 8 de janeiro. Motta justificou a demora afirmando que o tema é divisivo dentro da Câmara e que é necessário um […]

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Câmara convoca Marina Silva para explicar participação em protesto indígena

24/04/2025

A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados tomou uma decisão significativa ao aprovar a convocação da ministra do Meio Ambiente, Marina Silva. O objetivo é que ela preste esclarecimentos sobre sua participação em um protesto indígena contra o marco temporal. A convocação surgiu após a visita da ministra ao […]

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Lula vai viajar para funeral do papa Francisco nesta quinta

24/04/2025

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva está se preparando para uma viagem significativa a Roma, onde participará do funeral do papa Francisco, que morreu na última segunda-feira (21). A partida de Lula está agendada para as 22 horas desta quinta-feira (24), mas antes disso, ele tem uma agenda de compromissos em Brasília. O dia […]

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Câmara aprova projeto que veta acordo penal a traficantes

24/04/2025

Proposta quer impedir que presos por tráfico de drogas tenham acesso ao benefício de não persecução penal A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou um projeto de lei que proíbe a aplicação do acordo de não persecução penal para pessoas presas por tráfico de drogas. O texto, de autoria do deputado Evair […]

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Senado aprova ‘Lei Joca’ com novas regras para transporte aéreo de animais

24/04/2025

Na última quarta-feira (23), o Senado Federal aprovou um projeto de lei que estabelece novas diretrizes para o transporte de cães e gatos em voos, que agora segue para análise da Câmara dos Deputados. Denominada ‘Lei Joca‘, a proposta foi motivada pela trágica morte de um cachorro da raça golden retriever, que foi enviado para […]

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Presidente do IBGE nega crise no órgão e defende criação de fundação para ampliar orçamento

24/04/2025

O presidente do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística), Márcio Pochmann, negou nesta quarta-feira (23) que o órgão enfrente uma crise institucional. Segundo ele, o IBGE vive um momento democrático, em que todos os servidores têm espaço para se manifestar. A declaração foi dada durante audiência pública na Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e […]

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Comissão da Câmara aprova criação de cadastro nacional de condenados por crimes sexuais contra crianças

24/04/2025

A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou um projeto de lei que cria um cadastro nacional com dados de pessoas condenadas por crimes contra a dignidade sexual de crianças e adolescentes. O objetivo é reforçar a proteção dos menores e impedir que condenados por esse tipo de crime exerçam atividades que envolvam […]

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Saiba quem é presidente do INSS demitido por Lula após descontos indevidos

23/04/2025

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva decidiu demitir Alessandro Stefanutto, que ocupava o cargo de chefe do INSS, após a Polícia Federal revelar um esquema de descontos indevidos que afetou aposentados. O total dos descontos não autorizados, que envolvem sindicatos, chega a R$ 6,3 bilhões entre os anos de 2019 e 2024. A operação, […]

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Lula nomeia Frederico de Siqueira Filho como novo ministro das Comunicações

23/04/2025

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva escolheu Frederico de Siqueira Filho para ser o novo ministro das Comunicações, a partir da indicação de Davi Alcolumbre. A decisão foi anunciada por Antônio Rueda, presidente do União Brasil, durante uma reunião no Palácio do Planalto nesta quarta-feira (23). A escolha de Frederico, atual presidente da Telebras, reflete […]

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Lula assina envio da PEC da Segurança Pública e diz ter pressa de oferecer um sistema de segurança adequado

23/04/2025

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou nesta quarta-feira (23), que o governo tem “pressa em oferecer ao povo um sistema de segurança adequado à exigência da sociedade”. A declaração ocorreu logo após Lula assinar o envio da PEC da Segurança Pública ao Congresso Nacional. “É importante que a gente crie a imagem, na […]

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AGU cria grupo especial para buscar a reparação de danos causados por fraudes no INSS

23/04/2025

A Advocacia-Geral da União (AGU) instituiu nesta quarta-feira (23) um Grupo Especial para buscar a reparação de danos causados por ações fraudulentas contra o Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS). A equipe também será responsável por promover a recuperação dos valores irregularmente descontados de aposentados e pensionistas, segurados do Regime Geral de Previdência Social (RGPS). […]

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Aliados de Bolsonaro ficam indignados com intimação em UTI de hospital: ‘Desumano e cruel’

23/04/2025

Aliados de Jair Bolsonaro se manifestaram após o político receber a visita de um oficial de justiça no hospital nesta quarta-feira (23). Ele foi intimado sobre o andamento do processo no Supremo Tribunal Federal (STF), que o julgará por suposta tentativa de golpe de Estado. O envio do documento foi autorizado após o ex-presidente participar […]

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É quase impossível ignorar possibilidade de recessão global por tarifas, diz diretor do BC

23/04/2025

O diretor de Política Monetária do Banco Central (BC), Nilton David, avaliou nesta quarta-feira (23), que é quase impossível ignorar a possibilidade de uma recessão global em decorrência das tarifas anunciadas pelo governo norte-americano. Segundo o diretor, o esfriamento da atividade econômica global pode, por outro lado, ajudar o Produto Interno Bruto (PIB) a voltar […]

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Bolsonaro recebe intimação pelo processo de tentativa de golpe de Estado no hospital

23/04/2025

Jair Bolsonaro (PL) recebeu uma intimação enquanto se recupera em um hospital em Brasília, onde está internado. O ex-presidente é réu em um processo que investiga sua suposta tentativa de golpe de Estado. A intimação foi emitida após uma transmissão ao vivo ser realizada no dia anterior e sugerir que ele poderia ser chamado a […]

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Mauro Cid pede ao STF absolvição sumária na ação do suposto golpe

23/04/2025

A defesa do tenente-coronel Mauro Cid pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF) sua absolvição sumária na ação penal do golpe. Ex-ajudante de ordens da Presidência no governo Jair Bolsonaro (2019-2022), Mauro Cid fechou acordo de delação premiada e colaborou com a Polícia Federal na investigação. Ao pleitear a absolvição sumária, a defesa busca livrá-lo do […]

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Lewandowski afirma que aposentados foram ‘vítimas fáceis’ de criminosos em esquema de fraude no INSS

23/04/2025

O ministro da Justiça, Ricardo Lewandowski, afirmou nesta quarta-feira (23) que aposentados e pensionistas foram “vítimas fáceis” de um esquema fraudulento que desviou recursos de benefícios pagos pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). A declaração foi feita durante entrevista coletiva sobre a Operação Sem Desconto, deflagrada pela Polícia Federal (PF) e pela Controladoria-Geral da […]

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STF marca julgamento de Carla Zambelli e hacker por invasão ao sistema do CNJ

23/04/2025

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) agendou o início do julgamento da ação penal contra a deputada federal Carla Zambelli (PL-SP) e o hacker Walter Delgatti para o dia 9 de maio. Os dois são réus por envolvimento na invasão do sistema eletrônico do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).O julgamento ocorrerá em plenário […]

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Janja recorda relação de Lula com Papa Francisco após a morte do pontífice

23/04/2025

A primeira-dama Rosângela da Silva, conhecida como Janja, expressou sua emoção ao recordar as cartas trocadas entre o papa Francisco e o presidente Luiz Inácio Lula da Silva durante o período em que ele esteve encarcerado em Curitiba. Janja revelou que Lula ficou reflexivo após a morte do pontífice, sentindo a perda de um amigo […]

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Lula se reunirá com Hugo Motta nesta quarta para falar sobre o PL da Anistia

23/04/2025

Nesta quarta-feira (23), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) enfrenta uma agenda repleta de compromissos em Brasília, antes de sua viagem ao Vaticano para participar do funeral do papa Francisco no sábado (26). O dia começa com uma cúpula virtual sobre ambição climática, onde Lula estará acompanhado pela ministra do Meio Ambiente, Marina […]

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Parlamentares cobram explicações após afastamento do presidente do INSS por suspeita de fraudes

23/04/2025

Oposição cobra explicações do governo Lula após operação da PF afastar presidente do instituto por suspeita de fraude bilionária O afastamento de Alessandro Stefanutto da presidência do INSS, alvo da Operação Sem Desconto da Polícia Federal, gerou forte reação no Congresso Nacional nesta quarta-feira (23). Parlamentares da oposição acusaram o governo Lula de negligência e […]

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Bolsonaro participa de live e promove capacete de grafeno durante recuperação na UTI

23/04/2025

O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) esteve presente em uma transmissão ao vivo realizada pelo senador Flávio Bolsonaro (PL), com o objetivo de divulgar a venda de um capacete de grafeno, produto de uma empresa na qual ambos são sócios. Na live, intitulada “Super Live do Capacete Bolsonaro – com Nelson Piquet”, também participaram o vereador […]

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Podemos e PSDB devem anunciar fusão entre os partidos

23/04/2025

O Podemos e o PSDB estão em fase final de negociações para uma fusão que resultará na criação de um novo partido político. A expectativa é que o anúncio oficial ocorra até o final de abril, embora ainda não haja uma data definida. O nome do novo partido também não foi decidido. A fusão visa […]

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Reforma da Praça dos Três Poderes vai custar R$ 22 milhões

23/04/2025

A Praça dos Três Poderes, localizada em Brasília, será alvo de uma reforma significativa, com um projeto de revitalização orçado em R$ 22 milhões. Essa iniciativa é resultado de uma colaboração entre o governo do Distrito Federal e o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan). O financiamento de R$ 744,6 mil será viabilizado […]

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Davi Alcolumbre deve indicar novo ministro das Comunicações

23/04/2025

O cenário político em torno do Ministério das Comunicações permanece incerto após a recusa de Pedro Lucas na última terça-feira (22) em assumir o cargo, anteriormente ocupado por Juscelino Filho. A decisão de Lucas gerou dúvidas sobre a continuidade da União Brasil na pasta. Nos bastidores, circula a informação de que o presidente Lula não […]

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Receita libera consulta a novo lote de restituição do IR nesta quarta

23/04/2025

Mais de 279 mil contribuintes devem receber a restituição em abril; valor total passa de R$ 339 milhões A Receita Federal abre nesta quarta-feira, 23 de abril, a partir das 9h, a consulta ao lote residual de restituições do Imposto de Renda de abril de 2025. Ao todo, 279.500 contribuintes vão receber valores que somam […]

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Senado vota nesta quarta-feira projeto que cria novas regras para transporte aéreo de animais

23/04/2025

Proposta prevê transporte de animais na cabine ou no porão, conforme o porte; texto ficou conhecido como “Lei Joca” O Senado Federal deve votar nesta quarta-feira (23) um projeto que pode transformar as normas atuais sobre o transporte de animais em aviões no Brasil. A proposta, que já passou por ajustes, permite que pets viajem […]

POLÍTICA

Glauber Braga apresenta recurso contra cassação de seu mandato

22/04/2025

O deputado federal Glauber Braga, do PSOL do Rio de Janeiro, apresentou um recurso na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados, contestando o processo que pode levar à sua cassação. Em sua argumentação, ele aponta inconstitucionalidades e a falta de proporcionalidade no procedimento, além de alegar que está sendo alvo de […]

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Pedro Lucas Fernandes rejeita convite de Lula para assumir ministério das Comunicações

22/04/2025

O líder do União Brasil na Câmara dos Deputados, Pedro Lucas Fernandes (MA), rejeitou o convite do presidente Luiz Inácio Lula da Silva para assumir o ministério das Comunicações. A decisão foi tomada após reunião com o presidente do partido, Antônio Rueda, e o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP). “Minhas mais sinceras desculpas ao […]