Categoria: POLÍTICA

POLÍTICA

Herman Benjamim toma posse como presidente do STJ e ressalta importância de minorias no Judiciário

23/08/2024

O novo presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Herman Benjamim, e o vice-presidente, Luis Felipe Salomão, tomaram posse nesta quinta-feira (22). Ambos exercerão seus mandatos por dois anos, até 2026, sucedendo Maria Theresa de Assis Moura e Og Fernandes. A cerimônia contou com a presença do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), além […]

POLÍTICA

STF divulga sugestões para transparência de emendas parlamentares

22/08/2024

=As emendas impositivas continuam a gerar intensos debates em Brasília. Os três poderes chegaram a um acordo inicial, mas que ainda precisa ser implementado. Nesta quinta-feira (22), o Supremo Tribunal Federal (STF) divulgou um relatório com sugestões para aumentar a transparência das emendas. O relatório técnico, solicitado pelo Ministro Flávio Dino, relator de diversas ações […]

POLÍTICA

Congresso promulga PEC que anistia multas eleitorais de partidos

22/08/2024

O Congresso Nacional aprovou uma Proposta de Emenda Constitucional (PEC) que isenta partidos políticos de penalidades por não cumprirem os repasses mínimos destinados a candidaturas de pessoas negras. A sessão foi conduzida pelo deputado Marcos Pereira, do Republicanos de São Paulo, vice-presidente da Câmara, que enfatizou a importância da medida para garantir que as legendas […]

POLÍTICA

Tribunal Supremo da Venezuela confirma reeleição de Nicolás Maduro em meio a contestações

22/08/2024

O Tribunal Supremo de Justiça (TSJ) da Venezuela confirmou a reeleição de Nicolás Maduro, alegando que ele obteve quase 52% dos votos. A corte solicitou ao Poder Eleitoral que torne públicos os resultados, mas não especificou como será feita a divulgação das atas e dos comprovantes de votação, que estarão sob supervisão judicial. A decisão […]

DESTAQUES

Mais censura? TJ enquadra uso de redes sociais por servidores e proíbe postagens de críticas

22/08/2024

Nova Portaria exige autorização prévia para publicações relacionadas ao Poder Judiciário e proíbe críticas públicas que impactem a imagem institucional. O Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul (TJMS) implementou novas regras sobre o uso de redes sociais por seus servidores. Publicada nesta quinta-feira (22), a Portaria determina que qualquer conteúdo relacionado ao Poder […]

POLÍTICA

TRE-SP suspende direitos de resposta concedidos a Boulos nas redes de Marçal

22/08/2024

O Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP) suspendeu os direitos de resposta concedidos a Guilherme Boulos (PSOL) nas redes sociais de Pablo Marçal (PRTB). Sem apresentar provas, o empresário insinuou, em três ocasiões desde o dia 8 de agosto, quando foi realizado o primeiro debate entre candidatos à Prefeitura de São Paulo, que o […]

POLÍTICA

André Mendonça dá mais 30 dias para renegociação de acordos de leniência da Lava Jato

22/08/2024

O ministro André Mendonça, do STF (Supremo Tribunal Federal), atendeu a pedido da AGU (Advocacia-Geral da União) e deu mais 30 dias para autoridades e empresas concluírem a renegociação dos acordos de leniência firmados no âmbito da Operação Lava Jato. Essa é a terceira vez que o prazo é prorrogado. A AGU disse que a […]

POLÍTICA

Haddad vai à Cidade do Cabo para evento do NDB, de olho em moeda única, G20 e presidência dos Brics

21/08/2024

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, viajará no final da semana que vem para a Cidade do Cabo, na África do Sul, para participar da reunião do Conselho de governadores do Novo Banco de Desenvolvimento (NDB), mais conhecido como Banco dos Brics. Apesar de o encontro ser tratado dentro da Fazenda como prioritário, o ministro […]

POLÍTICA

Juiz nega pedido para suspender candidatura de Pablo Marçal em São Paulo

21/08/2024

O Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE) decidiu por negar o pedido de suspensão da candidatura de Pablo Marçal (PRTB) à prefeitura de São Paulo. Antonio Maria Patiño Zorz, juiz eleitoral assinou a decisão favorável ao candidato nesta quarta-feira (21) e negou o pedido do Ministério Publico Eleitoral (MPE). Segundo o magistrado a decisão […]

POLÍTICA

PSDB confirma exclusão de Luiz Fernando Alfredo do quadro de filiados do partido

21/08/2024

A Direção Nacional do PSDB ratificou, nesta quarta-feira (21), a decisão da Comissão Executiva Municipal do partido em São Paulo, que aprovou a exclusão de ex-presidente da legenda no município de São Paulo, Luiz Fernando Alfredo do quadro de filiados do partido nesta terça-feira (20). Em nota enviada à imprensa, documento diz que a decisão […]

POLÍTICA

Lula enaltece união dos Três Poderes em pacto pela transformação ecológica

21/08/2024

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou que o Pacto pela Transformação Ecológica entre os Três Poderes do Estado Brasileiro não se trata de um “plano ambiental isolado”, mas uma proposta de reformulação do modelo de desenvolvimento econômico nacional. Segundo ele, a união entre os Poderes em torno de uma proposta mostra a força […]

POLÍTICA

MP de Contas questiona julgamento do TCU sobre relógio de Lula

21/08/2024

O Ministério Público junto ao Tribunal de Contas da União (MPTCU) apresentou um recurso contra a decisão do Tribunal de Contas da União (TCU) que permitiu que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) ficasse com um relógio Cartier de R$ 60 mil. A ideia não é que Lula devolva o relógio ganhado em […]

POLÍTICA

Dino diz que acordo entre Poderes tem ‘boas balizas’, mas debate de emendas continua

21/08/2024

O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), afirmou, nesta quarta-feira (21), que o acordo firmado entre os Três Poderes para dar mais transparência às emendas parlamentares tem “boas balizas”, mas não finaliza o assunto. De acordo com o magistrado, ainda continua o debate sobre as emendas de comissão e o que restou das […]

POLÍTICA

Com mais de 16% Marçal já terceiro na corrida eleitoral para a prefeitura da maior capital do Brasil

21/08/2024

Atual prefeito Ricardo Nunes e outros candidatos seguem atrás no cenário para o 1º turno Na disputa pela Prefeitura de São Paulo, a pesquisa divulgada nesta quarta-feira (21) pela Atlas Random Digital Recruitment revela Guilherme Boulos (PSOL) liderando com 28,5% das intenções de voto para o 1º turno das eleições municipais deste ano. O atual […]

POLÍTICA

Jaques Wagner diz que não vê problema para aprovar no Senado nome de Galípolo para presidência do BC

21/08/2024

O líder do governo no Senado, Jaques Wagner (PT-BA), disse que não vê empecilhos para aprovar na Casa uma eventual indicação do diretor de Política Monetária do Banco Central, Gabriel Galípolo, à presidência da autarquia. Ele ressaltou “não saber” se Galípolo será o indicado, mas disse que “suspeita” que isso ocorrerá. “O Galípolo é o […]

POLÍTICA

Zema anuncia ‘peregrinação’ no STF contra mudança de interpretação sobre reforma da Previdência

21/08/2024

O governador de Minas Gerais, Romeu Zema (Novo), afirmou que fará uma “peregrinação” no Supremo Tribunal Federal (STF), nesta quarta-feira (21) para tratar de uma possível mudança na interpretação da lei da reforma da Previdência. A declaração ocorreu em conversa com jornalistas, nesta quarta, durante o XIII Congresso do Conselho Nacional de Secretários de Administração […]

POLÍTICA

Eduardo Leite diz que há descompasso entre anúncios do governo federal ao RS e entregas

21/08/2024

POLÍTICA

CCJ do Senado aprova projeto que enfraquece Lei da Ficha Limpa e pode beneficiar condenados

21/08/2024

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou, nesta quarta-feira (21), em votação simbólica, o projeto de lei complementar que muda os prazos de aplicação da Lei da Ficha Limpa. O projeto é relatado pelo senador Weverton (PDT-MA) e vai agora ao plenário da Casa. A CCJ aprovou um requerimento de urgência para […]

POLÍTICA

Paraná Pesquisas: Géri Dutra lidera corrida para prefeitura de Pato Branco

21/08/2024

Um levantamento do Instituto Paraná Pesquisas, divulgado hoje (21), mostra que Géri Dutra (PL) lidera a disputa para a prefeitura de Pato Branco, no interior do Paraná, com 45% das intenções de voto, na pesquisa estimulada, quando os nomes dos candidatos são apresentados aos eleitores. Na segunda posição aparece Robson Cantu (PSD), com 35,3%, seguido […]

POLÍTICA

ONGs de transparência temem retrocessos em decisões de Dino após acordo entre poderes

21/08/2024

Entidades alertam para possíveis retrocessos nas regras de transparência estabelecidas pelo ministro Flávio Dino Representantes de entidades que lutam pela transparência pública, como a Transparência Internacional e a Transparência Brasil, expressaram preocupação com o acordo firmado entre os chefes dos Poderes durante um almoço na sede do Supremo Tribunal Federal (STF) na última terça-feira (20). […]

POLÍTICA

Haddad se reúne com Lula e participa de evento por transformação ecológica com demais Poderes

21/08/2024

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, terá uma série de reuniões com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva no Palácio do Planalto nesta quarta-feira (21) além de uma cerimônia para firmar um pacto pela transformação ecológica com os demais Poderes. Pela manhã, Haddad participa de três reuniões com Lula. A primeira foi às 9h, […]

POLÍTICA

Vai a julgamento decisão de Toffoli que anulou processos de Marcelo Odebrecht na Lava Jato

21/08/2024

A decisão do ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), que derrubou todos os processos e investigações contra o empresário Marcelo Odebrecht na Operação Lava Jato vai a julgamento na Segunda Turma. Os ministros vão decidir se mantém ou não a liminar, que vigora há três meses. O julgamento está previsto para ocorrer no plenário virtual entre 30 de agosto e […]

POLÍTICA

Justiça manda Tabata Amaral apagar postagens com insultos a Ricardo Nunes

21/08/2024

Por determinação da Justiça Eleitoral, Tabata Amaral (PSB) apagou sete publicações nas redes sociais em que faz críticas ao prefeito de São Paulo, e candidato a reeleição, Ricardo Nunes (MDB). Nas postagens, a candidata diz que Nunes “rouba e não faz”. A candidata usou a expressão, que faz referência ao slogan “rouba, mas faz” atribuído por adversários ao ex-governador […]

POLÍTICA

Emendas parlamentares mudam após o acordo entre os Poderes; veja como ficou cada uma

21/08/2024

O Supremo Tribunal Federal (STF) chegou a um acordo com o Congresso Nacional e o Palácio do Planalto nesta terça-feira (20) para assegurar “critérios de transparência, rastreabilidade e correção” do dinheiro público destinado para as emendas parlamentares. O consenso deve substituir a decisão do ministro Flávio Dino, que suspendeu todos os repasses após apontar uma perduração do “orçamento secreto”, que […]

POLÍTICA

Negros representam 53% dos candidatos nas eleições de 2024, mas apenas 37% postulam a prefeito

20/08/2024

Dados divulgados pela Justiça Eleitoral nesta terça-feira (20) mostram que pretos e partos representam 52,7% dos candidatos inscritos nas eleições de 2024, e aqueles que vão disputar a prefeitura são 37,1%. Os números são semelhantes ao das eleições de 2020, em que pretos e partos representavam 50% de todas as candidaturas. Negros são 41% dos […]

POLÍTICA

Senado acelera projeto que derruba partes do decreto de Lula sobre acesso a armas de fogo

20/08/2024

O Senado Federal aprovou, nesta terça-feira (20), requerimento de urgência para acelerar a tramitação do projeto que susta o decreto do presidente Luiz Inácio Lula da Silva sobre armas. O Legislativo quer retirar travas que impõem restrições a colecionadores e atiradores profissionais e também para quem tem porte de arma. Apesar de a votação ter […]

POLÍTICA

Paes ‘foge’ de polarização ‘Lula x Bolsonaro’ e troca farpas com Castro na disputa pela prefeitura do Rio

20/08/2024

Candidato à reeleição para prefeitura do Rio de Janeiro, Eduardo Paes (PSD), busca se contrapor ao governador Cláudio Castro (PL) em uma estratégia para desconstruir a principal narrativa dos adversários apoiadores de Jair Bolsonaro na disputa, Alexandre Ramagem (PL), apadrinhado pelo ex-presidente, e Rodrigo Amorim (União): o apelo para segurança pública. O foco do candidato […]

POLÍTICA

Bolsonaro faz giro pelo interior de São Paulo, não vem à capital, mas fará agenda com Nunes em breve

20/08/2024

O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) inicia nesta quarta-feira (21), uma viagem por seis cidades do interior de São Paulo onde realizará motociatas e atos com candidatos a prefeito apoiados por ele. O giro começa por São José do Rio Preto (SP) e termina em Barretos (SP), onde é realizada a Festa do Peão, tradicional reduto […]

POLÍTICA

Senado aprova, em votação simbólica, PL da desoneração dos 17 setores e dos municípios

20/08/2024

O Senado aprovou, nesta terça-feira (20), o projeto de lei que prorroga a desoneração da folha de pagamentos dos 17 setores e dos pequenos e médios municípios. A votação foi simbólica, ou seja, sem que o voto dos congressistas fosse computado, fruto do acordo do governo com a oposição. A negociação em torno da proposta […]

POLÍTICA

Padilha declara que governo quer garantia de que votação da reforma tributária será concluída este ano

20/08/2024

O ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, disse nesta terça-feira (20), que o governo quer uma garantia de que a votação da regulamentação da reforma tributária será concluída este ano. O Senado ainda espera que o Palácio do Planalto retire a urgência do primeiro projeto. “Vamos acompanhar o debate no Senado, o tempo de urgência começou […]

POLÍTICA

Juiz suspende processo disciplinar contra Silvinei Vasques, ex-diretor da Polícia Rodoviária Federal

20/08/2024

O juiz Rafael Selau Carmona, da 3ª Vara Federal de Florianópolis, suspendeu o processo administrativo disciplinar (PAD) contra Silvinei Vasques, que foi diretor-geral da Polícia Rodoviária Federal (PRF). A medida foi solicitada pela defesa de Vasques, que alegou irregularidades na decisão do ministro Vinícius Marques de Carvalho, da Controladoria-Geral da União (CGU), que havia negado […]

POLÍTICA

Governo trabalha por aprovação definitiva da regulamentação da tributária até fim do ano, diz Daniel Loria

20/08/2024

O diretor de programa da Secretaria Extraordinária da Reforma Tributária do Ministério da Fazenda, Daniel Loria, disse que o governo trabalha com o cenário de aprovação definitiva da regulamentação da reforma tributária no Congresso até o final deste ano. “Estamos trabalhando para uma aprovação definitiva até o final do ano, nas duas casas. Até o […]

POLÍTICA

Haverá avaliação do rito para apreciação de nomes para o BC depois de indicados, diz Pacheco

20/08/2024

POLÍTICA

Proposta do governo Lula sobre emendas parlamentares enfrenta resistência no Congresso

20/08/2024

POLÍTICA

STF, Câmara, Senado e Executivo emitem nota conjunta sobre emendas parlamentares

20/08/2024

Após a reunião que aconteceu nesta terça-feira (20) entre todos so ministros do Supremo Tribunal Federal, Luís Roberto Barroso, Arthur Lira e Rodrigo Pacheco, além de figuras do governo, como o ministro da Casa Civil, Rui Costa, o advogado-geral da União, Jorge Messias, e o Procurador-Geral da República, Paulo Gonet, uma nota conjunta foi divulgada reportando o que foi decidido. As partes […]

POLÍTICA

Governo federal, Congresso e STF se reúnem e tentam encontrar solução para emendas impositivas

20/08/2024

Os líderes do Supremo Tribunal Federal, Câmara dos Deputados e Senado se reuniram para discutir a suspensão do pagamento das emendas parlamentares. O encontro conta com a presença de Luís Roberto Barroso, Arthur Lira e Rodrigo Pacheco, que buscam iniciar um diálogo sobre a recente decisão. Na semana passada, os ministros do STF aprovaram, de […]

POLÍTICA

MP do TCU suspeita de favorecimento em repasses do governo a aliados

20/08/2024

O subprocurador-geral do Ministério Público, Lucas Rocha Furtado, solicitou que a corte investigue um possível desvio de finalidade no direcionamento de recursos bilionários do governo Lula a seis prefeituras. A denúncia foi revelada por uma reportagem do portal UOL, que aponta um suposto favorecimento a cidades administradas pelo PT ou partidos aliados. O Palácio do […]

POLÍTICA

Fernando Haddad defende revisão do BPC para alinhamento do programa

20/08/2024

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, se manifestou sobre a necessidade de revisar os gastos relacionados ao Benefício de Prestação Continuada (BPC). Ele enfatizou que essa revisão não deve ser interpretada como um corte nos gastos sociais, mas sim como uma forma de corrigir distorções e alinhar o programa aos seus objetivos, garantindo que os […]

POLÍTICA

Capitão Wagner lidera corrida em Fortaleza com 31% das intenções de voto, aponta Paraná Pesquisas

20/08/2024

O Instituto Paraná Pesquisas divulgou nesta terça-feira (20) um levantamento sobre as eleições em Fortaleza. O candidato Capitão Wagner (União Brasil) lidera a disputa com 31,3%. O atual prefeito José Sarto (PDT) é o segundo colocado, com 20,1%, mas está tecnicamente empatado com o deputado federal André Fernandes (PL), segundo a margem de erro de […]

POLÍTICA

Comissão de Constituição e Justiça da Câmara deve acelerar propostas que limitam poderes do STF

20/08/2024

A CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) da Câmara dos Deputados está prestes a acelerar a tramitação de duas propostas que visam limitar os poderes do STF (Supremo Tribunal Federal). A presidente da comissão, Caroline de Toni (PL-SC), prometeu dar celeridade às Propostas de Emenda à Constituição (PECs) que têm como objetivo restringir decisões monocráticas […]

POLÍTICA

Boulos ganha três direitos de resposta por acusações de Pablo Marçal nas redes

20/08/2024

A Justiça Eleitoral concedeu três pedidos de resposta a Guilherme Boulos (PSOL) que serão publicados nas redes sociais de seu concorrente à Prefeitura de São Paulo, Pablo Marçal (PRTB). Em diferentes ocasiões, o ex-coach insinuou que Boulos seria usuário de cocaína. A campanha de Boulos fez o primeiro requerimento de direito de resposta por conta de um vídeo postado no canal de […]

POLÍTICA

Candidaturas negras superam brancas em eleições municipais de 2024, apesar de nova regra aprovada no Congresso

19/08/2024

Pela segunda vez consecutiva nas eleições municipais, as candidaturas autodeclaradas negras superam as brancas em termos proporcionais. Dados do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) revelam que 188 mil candidatos pardos e 51,7 mil pretos estão se preparando para concorrer nas eleições deste ano, totalizando 239,7 mil inscrições, o que equivale a 52,7% do total. A representatividade […]

POLÍTICA

Lula se reúne com ministros e líderes do governo após STF suspender emendas impositivas

19/08/2024

Nesta manhã, ocorreu no Palácio do Planalto uma reunião entre o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), ministros e líderes do governo no Congresso. O encontro teve como objetivo traçar estratégias para avançar em medidas importantes, especialmente na área econômica, em um momento em que o Legislativo avança lentamente devido ao foco dos parlamentares […]

POLÍTICA

Pablo Marçal, Tabata Amaral e Marina Helena criticam ausência de adversários em debate: ‘Fujões’

19/08/2024

O prefeito de São Paulo, Ricardo Nunes (MDB), o deputado federal Guilherme Boulos (PSOL) e o apresentador José Luiz Datena (PSDB) faltaram na manhã desta segunda-feira (19), ao debate realizado pela revista Veja entre os candidatos à Prefeitura. Os três foram criticados pelos adversários que participarão do encontro: Pablo Marçal (PRTB), Tabata Amaral (PSB) e […]

POLÍTICA

Sem citar Marçal, Nunes, Boulos e Datena desistem de debate em São Paulo: ‘baixaria e pouco propositivo’

19/08/2024

Os candidatos Ricardo Nunes (MDB), Guilherme Boulos (PSOL) e Datena (PSDB) cancelaram a participação no terceiro debate sobre a Prefeitura de São Paulo, que acontece nesta segunda-feira (19), às 11h, promovido pela revista Veja. Entre os motivos para a desistência, as campanhas dos três são unânimes e afirmam que os debates estão “repletos de baixaria”, […]

POLÍTICA

Tabata Amaral recebe ‘certificado da amizade’ em evento de celebração da relação Brasil-China

19/08/2024

A deputada federal Tabata Amaral (PSB), candidata à Prefeitura de São Paulo, foi homenageada em um evento de celebração dos cinquenta anos da relação diplomática entre Brasil e China, no Auditório Celso Furtado, no Parque Anhembi, neste domingo (18). Acompanhada de André Ye, candidato a vereador pelo PSB, Tabata agradeceu a comunidade chinesa, recebeu um […]

POLÍTICA

Lula revela que Silvio Santos teve medo de ser preso após escândalo do PanAmericano

18/08/2024

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) compartilhou neste domingo (18) memórias sobre o icônico apresentador Silvio Santos, que morreu no dia anterior. Lula recordou um momento tenso em 2010, quando Silvio expressou seu receio de ser preso devido ao escândalo financeiro envolvendo o banco PanAmericano (atual Banco Pan), de sua propriedade. Naquele ano, […]

POLÍTICA

Alckmin relembra negociação para libertação de Silvio Santos durante sequestro

18/08/2024

O vice-presidente Geraldo Alckmin (PSB) participou de uma entrevista no Jornal da Manhã para falar sobre o legado de Silvio Santos, destacando a importância do apresentador para a comunicação no Brasil. Alckmin ressaltou o bom humor e a empatia de Silvio, que alegrava os domingos das famílias brasileiras com seu programa. Ele também mencionou a […]

DESTAQUES

Lula elogia ‘Enem dos Concursos’ e diz que máquina pública precisa de adequar ao século 21

18/08/2024

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) afirmou há pouco que a primeira edição do Concurso Público Nacional Unificado (CNU), realizado neste domingo (18), supre uma deficiência de mais de dezenas de anos no Brasil na contratação de mão de obra. “Quando (o País) fez concurso, fez concurso específico, então você sequer tem gente […]

POLÍTICA

Babu Santana se candidata a vereador no Rio de Janeiro

18/08/2024

Babu Santana anunciou sua candidatura ao cargo de vereador nas eleições municipais do Rio de Janeiro, programadas para 2024. O ator, conhecido por sua participação em reality shows e na televisão, se junta a uma lista de celebridades que já tentaram a sorte na política. Entre os nomes que se destacam, Tiririca foi um dos […]