Categoria: POLÍTICA

POLÍTICA

Cármen Lúcia anuncia novo Observatório Contra Violência Política no Brasil

01/10/2024

Cármen Lúcia, que preside o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), divulgou a criação de um novo Observatório Permanente Contra a Violência Política. Esta iniciativa visa substituir o Núcleo de Garantia do Direito dos Eleitores e tem como principal função investigar e relatar incidentes de violência política, além de sugerir medidas para enfrentá-la. O novo observatório será […]

POLÍTICA

Governo lança plano de prevenção e enfrentamento ao assédio após caso Silvio Almeida

01/10/2024

Menos de trinta dias após a saída do ministro dos Direitos Humanos, Silvio Almeida, em meio a alegações de assédio moral e sexual, o governo federal lançou o Plano Federal de Prevenção e Enfrentamento do Assédio e da Discriminação na Administração Pública. Almeida refuta as acusações que pesam sobre ele. O governo federal enfatiza que a […]

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Anielle Franco será ouvida pela PF em investigação de assédio sexual contra ex-ministro Silvio Almeida

01/10/2024

A Polícia Federal está programada para ouvir a ministra da Igualdade Racial, Anielle Franco, nesta quarta-feira (1) em uma investigação que apura alegações de assédio sexual contra o ex-ministro de Direitos Humanos, Silvio Almeida. Almeida foi afastado do cargo após a ONG Me Too Brasil relatar ter recebido denúncias contra ele, que nega as acusações. […]

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Carmén Lúcia defende suspensão do X: ‘Brasil não é quintal de ninguém’

01/10/2024

A presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Carmen Lúcia, defendeu a decisão do Ministro Alexandre de Moraes de suspender a rede social X. Durante uma entrevista ao programa Roda Viva, da TV Cultura, a ministra destacou a importância de respeitar as leis e a soberania do país. Sem mencionar diretamente Elon Musk, ela afirmou que […]

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Cármen Lúcia critica X de Musk: ‘Brasil não é quintal de ninguém’

01/10/2024

A presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Carmen Lúcia, defendeu a decisão do Ministro Alexandre de Moraes de suspender a rede social X. Durante uma entrevista ao programa Roda Viva, da TV Cultura, a ministra destacou a importância de respeitar as leis e a soberania do país. Sem mencionar diretamente Elon Musk, ela afirmou que […]

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Governo federal bloqueia R$ 13,3 bilhões no Orçamento, afetando Saúde, Cidades e Educação

01/10/2024

O governo federal anunciou um bloqueio de R$ 13,3 bilhões no Orçamento da União, impactando de forma significativa os Ministérios da Saúde, Cidades e Educação. A decisão foi formalizada por meio de uma publicação no Diário Oficial da União, que também estabelece um prazo até 7 de outubro para que os ministérios informem quais ações […]

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Haddad afirma que é urgente a tomada de providências para evitar assédio televisivo com bets

01/10/2024

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, disse que se reunirá nesta terça-feira (1) com a Associação Brasileira de Emissoras de Rádio e Televisão (Abert) para discutir a publicidade das apostas esportivas – as bets – e classificou como “urgente” a tomada de providências para evitar o “assédio televisivo” e de meios de comunicação sobre essa […]

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Paraná Pesquisas: Marcelo Lima (Podemos) lidera intenções de votos em São Bernardo do Campo com 25%

01/10/2024

O Instituto Paraná Pesquisas divulgou nesta terça-feira (1) sua pesquisa de intenções de voto para a prefeitura de São Bernardo do Campo. Na primeira colocação do cenário estimulado, ou seja, onde os candidatos são apresentados aos eleitores, Marcelo Lima (Podemos) lidera as intenções de votos com 25%. Em segundo lugar, Alex Manente (Cidadania) alcançou 22,8%. Em […]

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Congresso tem todo o direito de discutir limitação de poderes do STF, diz Cármen Lúcia

01/10/2024

A presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Cármen Lúcia, disse que o Congresso tem todo o direito de discutir a limitação de poderes do Supremo Tribunal Federal (STF). A afirmação foi feita na noite da segunda-feira (30) durante o programa Roda Viva, da TV Cultura. “O Congresso tem todo o direito de discutir o que […]

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Conselho Nacional de Justiça anuncia mutirão para revisar prisões relacionadas ao porte de maconha

01/10/2024

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) anunciou a realização de um mutirão em novembro para revisar casos de prisões relacionadas ao porte de maconha. Essa iniciativa surge após uma decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), que estabeleceu que 40 gramas é o limite que diferencia usuários de traficantes. O mutirão será realizado em colaboração com […]

POLÍTICA

‘Por que eu tenho que falar da Venezuela em todo lugar?’, diz Lula no México

01/10/2024

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que se encontra no México para a cerimônia de posse da nova líder Claudia Sheinbaum, justificou sua decisão de não abordar a crise na Venezuela durante seu discurso na ONU. Lula questionou a necessidade de mencionar o país em todas as ocasiões, afirmando que prefere falar sobre temas […]

POLÍTICA

Felipe Neto é condenado a indenizar Arthur Lira em R$ 20 mil por danos morais

01/10/2024

Decisão judicial afirma que o youtuber teve intenção de ofender o presidente da Câmara com a expressão “excrementíssimo” A Justiça do Distrito Federal condenou o youtuber Felipe Neto a indenizar o presidente da Câmara, Arthur Lira, no valor de R$ 20 mil por danos morais. A decisão foi proferida na segunda-feira, 30 de setembro, e […]

POLÍTICA

PGR recorre ao STF contra anulação de processos da Lava Jato relacionados a Raul Schmidt

30/09/2024

A Procuradoria-Geral da República (PGR) apresentou um recurso ao Supremo Tribunal Federal (STF) com o objetivo de contestar a decisão do ministro Dias Toffoli, que anulou todos os processos e investigações relacionados ao empresário Raul Schmidt Felippe Júnior no âmbito da Operação Lava Jato. O procurador-geral Paulo Gonet solicita que Toffoli reavalie sua decisão ou […]

POLÍTICA

Servidores do Itamaraty criticam demora no resgate de brasileiros no Líbano

30/09/2024

O Sinditamaraty expressou sua profunda preocupação em relação à segurança dos funcionários do Itamaraty e de seus familiares em Beirute, no Líbano. Essa inquietação surge em meio ao aumento dos ataques israelenses, que já resultaram em mais de mil mortes, gerando um clima de medo entre a comunidade brasileira na região. A entidade critica a […]

POLÍTICA

Lula reafirma compromisso de erradicar a fome no Brasil até 2026

30/09/2024

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) reafirmou seu compromisso de erradicar a fome no Brasil até 2026, considerando essa meta um dever ético, moral e religioso. Durante um fórum empresarial realizado no México, ele mencionou que, no último ano, 24,4 milhões de brasileiros conseguiram superar a fome, embora ainda existam 2,5 milhões de […]

POLÍTICA

Governo federal divulga nesta terça-feira lista de empresas de apostas autorizadas no Brasil

30/09/2024

O Ministério da Fazenda apresentará nesta terça-feira (30) uma lista contendo todas as empresas de apostas online que receberam autorização para operar no Brasil até dezembro. Essa relação incluirá as companhias que solicitaram a licença até o dia 17 de setembro. As plataformas que não estiverem na lista estarão proibidas de operar, mas deverão manter […]

POLÍTICA

Lula volta a condenar ataque de Israel ao Líbano e chama conflitos na Faixa de Gaza de ‘chacina’

30/09/2024

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva reprovou mais uma vez a nova onda de ataques de Israel ao Líbano durante participação no Seminário Empresarial México-Brasil nesta segunda-feira (30), no México. Lula chamou os bombardeios na Faixa de Gaza de “chacina”, e declarou que guerra é a “prova da insanidade do ser humano. Lula disse […]

POLÍTICA

Flávio Dino se diz insatisfeito com Poderes Executivo e Legislativo e convoca audiência sobre extinção do orçamento secreto

30/09/2024

O ministro Flávio Dino, integrante do Supremo Tribunal Federal (STF), expressou sua insatisfação em relação aos Poderes Executivo e Legislativo ao convocar uma audiência pública sobre a extinção do orçamento secreto. Ele ressaltou que a não implementação de uma decisão da Corte, que declarou esse esquema como inconstitucional, é “absolutamente incompatível” com os preceitos da […]

CIDADES

Candidatos à Prefeitura de Campo Grande apresentam propostas para enfrentar incêndios urbanos e mudanças climáticas

30/09/2024

Medidas vão desde conscientização até inovações tecnológicas para melhorar a qualidade de vida na cidade Em meio ao crescente desafio das mudanças climáticas e dos incêndios urbanos em Campo Grande, os candidatos à prefeitura apresentaram seus planos de ação para enfrentar esses problemas que afetam diretamente a qualidade de vida dos campo-grandenses. As propostas incluem […]

POLÍTICA

Em encontro no México, Lula diz que ‘economia não tem mágica e não se dá cavalo de pau’

30/09/2024

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse nesta segunda-feira (30), em encontro com empresários realizado no México, que sempre soube que em economia não tem mágica e não se dá “cavalo de pau”. “Eu sempre compreendi que em economia não tem mágica, você não inventa economia. Não dá um cavalo de pau como se […]

POLÍTICA

‘Mulher não vota em mulher, mulher é inteligente’, diz Pablo Marçal a Tabata

30/09/2024

Durante o debate promovido nesta segunda-feira (30), pela Folha de S.Paulo e pelo portal UOL, Pablo Marçal (PRTB) disse, em declaração direcionada à candidata Tabata Amaral (PSB), que “mulher não vota em mulher, mulher é inteligente”. A fala foi alvo de críticas dos adversários. “O esforço da Tabata é de parecer a mais sábia. Ela […]

POLÍTICA

Haddad diz que até 600 sites de apostas vão ser banidos nos próximos dias

30/09/2024

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, informou em entrevista à rádio CBN, que o Brasil irá banir entre 500 e 600 sites de apostas esportivas que não estão em conformidade com a regulamentação vigente. A Anatel ficará encarregada de bloquear o acesso a essas plataformas. Haddad também recomendou que os usuários que possuem dinheiro depositado […]

POLÍTICA

Paraná Pesquisas: Netto Donato (PP) lidera corrida para Prefeitura de São Carlos com 40,3%

30/09/2024

O Instituto Paraná Pesquisas divulgou nesta segunda-feira (30) sua pesquisa de intenções de voto para a prefeitura de São Carlos. Em primeiro lugar no cenário estimulado, ou seja, onde os candidatos são apresentados ao eleitor, Netto Donato (PP) lidera com 40,3%. Em segundo lugar, Newton Lima (PT) alcançou 39,7%. Na última colocação, com apenas 7,5%, está […]

POLÍTICA

Polícia Federal registra mais de 2 mil inquéritos por crimes eleitorais durante campanha

29/09/2024

Desde o início da campanha eleitoral, que começou em 16 de agosto e se estendeu até 25 de setembro, a Polícia Federal registrou um total de 2.043 inquéritos relacionados a crimes eleitorais. Isso representa uma média de cerca de 50 investigações por dia. O crime mais recorrente entre as apurações é o “caixa dois”, com […]

POLÍTICA

Partido Solidariedade contesta regulamentação das apostas online no STF e pede suspensão imediata das plataformas

28/09/2024

O Partido Solidariedade protocolou uma ação no STF (Supremo Tribunal Federal) contestando a nova legislação que regulamenta as apostas online no Brasil, a Lei 14.790/2023, e pedindo a suspensão imediata das plataformas. Segundo o partido, a norma fere princípios constitucionais fundamentais, como a dignidade da pessoa humana e o direito à saúde. O Solidariedade pede […]

POLÍTICA

Lula avalia decretar operação de GLO durante Cúpula do G-20 no Rio de Janeiro

28/09/2024

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva está considerando a possibilidade de implementar uma nova operação de Garantia da Lei e da Ordem (GLO) durante a Cúpula do G-20, programada para os dias 18 e 19 de novembro no Rio de Janeiro. Essa medida é considerada crucial para assegurar a segurança na cidade, especialmente diante […]

POLÍTICA

STF anula processos e condenações de Léo Pinheiro na Lava Jato

27/09/2024

O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal, decidiu anular todas as decisões da Operação Lava Jato que envolvem o ex-presidente da construtora OAS, José Adelmar Pinheiro Filho, conhecido como Leo Pinheiro. A medida foi tomada após um pedido da defesa, que apontou “ilegalidades processuais” cometidas pelos procuradores de Curitiba e pelo ex-juiz Sergio Moro. Leo […]

POLÍTICA

STF interrompe julgamento sobre ampliação do foro privilegiado para políticos

27/09/2024

O ministro Kassio Nunes Marques, integrante do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu solicitar vista e interromper o julgamento que analisa a ampliação do foro privilegiado para políticos. A votação já conta com uma maioria favorável, com 6 votos a 2, indicando que as autoridades poderão manter essa prerrogativa mesmo após deixarem seus cargos. Restam apenas […]

POLÍTICA

Ministra da Saúde classifica vício em apostas online como ‘pandemia’ e busca regulamentação

27/09/2024

A ministra da Saúde, Nísia Trindade, classificou o vício em apostas online como uma verdadeira “pandemia” que requer atenção e ações rigorosas. Em suas declarações, ela fez uma analogia com a luta contra o tabagismo, ressaltando a necessidade de regulamentação e controle da publicidade relacionada a essas atividades. A ministra enfatizou que a situação atual […]

POLÍTICA

Moraes nega desbloqueio do X e exige o pagamento de multa de R$ 10 milhões para retorno da rede social

27/09/2024

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), impôs uma multa de R$ 10 milhões para que a plataforma X possa ser reativada no Brasil. A plataforma já indicou a interlocutores, que irá questionar no STF o valor das sanções. Moraes estabeleceu três condições que devem ser atendidas pela empresa. A primeira é […]

POLÍTICA

Moraes nega desbloqueio do X e condiciona volta da rede social ao pagamento de multa de R$ 10 milhões

27/09/2024

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), impôs uma multa de R$ 10 milhões para que a plataforma X possa ser reativada no Brasil. A plataforma já indicou a interlocutores, que irá questionar no STF o valor das sanções. Moraes estabeleceu três condições que devem ser atendidas pela empresa. A primeira é […]

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Justiça de São Paulo determina medida protetiva a marqueteiro de Nunes contra assessor de Marçal

27/09/2024

O Tribunal de Justiça de São Paulo acatou a solicitação de medida protetiva apresentada por Duda Lima, marqueteiro do prefeito Ricardo Nunes, em relação ao assessor Nahuel Medina, que trabalha para o candidato Pablo Marçal. A decisão foi tomada após um incidente em um debate, onde Medina agrediu Lima. O juiz estipulou que ambos podem […]

POLÍTICA

Haddad critica falta de regulamentação das apostas eletrônicas e diz que Bolsonaro ‘sentou em cima do problema’

27/09/2024

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, criticou a falta de regulamentação das apostas eletrônicas durante o governo de Jair Bolsonaro, o que, segundo ele, contribuiu para a crise atual. Ele lembrou que a legalização das apostas foi estabelecida no final da gestão de Michel Temer, mas a administração Bolsonaro não tomou as medidas necessárias para […]

POLÍTICA

Brasil boicota discurso de Netanyahu na ONU e aumenta atrito entre países

27/09/2024

Durante a Assembleia-Geral das Nações Unidas em Nova York, o governo de Lula demonstrou seu descontentamento com Israel ao boicotar o discurso do primeiro-ministro Benjamin Netanyahu. O representante do Brasil deixou o plenário antes da fala do premiê israelense, em um ato de protesto contra a guerra entre Israel e Hamas, que resultou na morte […]

POLÍTICA

Candidata a vereadora Léo Áquilla sofre ataque a tiros em São Paulo

27/09/2024

A candidata a vereadora de São Paulo, Leonora Mendes de Lima, mais conhecida como Léo Áquilla, foi vítima de uma tentativa de homicídio na noite de quinta-feira (26). Segundo informações da Secretaria de Segurança Pública (SSP), Léo estava transitando pela Rodovia Presidente Dutra, na altura do Parque Novo Mundo, zona norte da capital, quando um […]

POLÍTICA

Governo libera R$ 1 bilhão para apoio às companhias aéreas no Brasil

27/09/2024

O governo federal anunciou a liberação de mais de R$ 1 bilhão para fortalecer o apoio financeiro às companhias aéreas, elevando o total disponível para R$ 6 bilhões. A utilização desse fundo foi aprovada por meio de uma legislação que recebeu a sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). As diretrizes para a […]

POLÍTICA

Tarcísio de Freitas autoriza envio do dinheiro do crime organizado para segurança pública

27/09/2024

O governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), autorizou a destinação de recursos provenientes do crime organizado para a segurança pública. O secretário de Segurança Pública do Estado, Guilherme Derrite, explicou que a medida regulamenta uma lei federal de 1998 sobre a ocultação de bens oriundos do crime organizado e lavagem de dinheiro. O […]

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Primeira Turma do STF nega recursos e mantém perfis de Monark bloqueados

27/09/2024

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, nesta sexta-feira (27), manter o bloqueio do perfil de Bruno Aiub, conhecido como “Monark”, e também negou os recursos apresentados pelo X (antigo Twitter). Essa decisão reafirma a suspensão das contas do influenciador, que foi determinada em junho de 2023, em razão do descumprimento de ordens […]

POLÍTICA

Macaé Evaristo toma posse como ministra dos Direitos Humanos após demissão de Silvio Almeida

27/09/2024

Macaé Evaristo tomou posse do cargo de ministra dos Direitos Humanos nesta sexta-feira (27) em cerimônia no Palácio do Planalto. Ela assume o lugar de Silvio Almeida, que deixou o posto após ser acusado de assédio sexual. Entre as supostas vítimas estaria a ministra da Igualdade Racial, Anielle Franco. A cerimônia de posse contou com […]

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Marina Silva é criticada por alas do PT por crise climática no Brasil

27/09/2024

A ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, tem sido alvo de críticas dentro do Partido dos Trabalhadores e de uma ala do governo federal. Representantes do Congresso Nacional expressaram insatisfação com a abordagem da ministra no enfrentamento à crise climática e às queimadas recentes. Alguns membros do partido consideram o discurso de Marina Silva excessivamente […]

POLÍTICA

Marçal pede indenização de Datena na Justiça por ‘cadeirada’

27/09/2024

O influenciador e ex-coach Pablo Marçal (PRTB) entrou na Justiça contra o apresentador José Luiz Datena (PSDB) por conta do incidente da “cadeirada” que ocorreu no debate dos candidatos à Prefeitura de São Paulo da TV Cultura, no dia 15 de setembro. A ação protocolada solicita uma indenização por danos morais. São discriminados dois golpes […]

POLÍTICA

STF anula legislações sobre posse de armas em Rondônia e Distrito Federal

27/09/2024

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por maioria, anular legislações de Rondônia e do Distrito Federal que permitiam a posse de armas para atiradores esportivos sem a exigência de registro, bastando apenas um cadastro em uma entidade de tiro. Essa decisão reflete uma interpretação rigorosa das normas sobre armamento no Brasil. As ações que levaram […]

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Paraná Pesquisas: Ricardo Nunes (MDB) lidera corrida para Prefeitura de São Paulo com 28%

27/09/2024

O Instituto Paraná Pesquisas divulgou nesta sexta-feira (27) uma nova pesquisa de intenções de voto para a Prefeitura de São Paulo. Em primeiro lugar, Ricardo Nunes (MDB) lidera com 28,0% das intenções. Em segundo aparece Guilherme Boulos (PSOL), com 24,9%. Em terceiro, Pablo Marçal (PRTB) figura com 20,5%. Tabata Amaral (PSB) e José Luiz Datena (PSDB) têm 7,3% e 7,1%, respectivamente. Em […]

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TRF4 mantém anulação de condenação de Deltan Dallagnol pelo Tribunal de Contas da União

27/09/2024

O Tribunal Regional Federal da 4.ª Região (TRF4) decidiu manter a anulação da condenação imposta pelo Tribunal de Contas da União (TCU) ao ex-procurador Deltan Dallagnol. A condenação previa que Dallagnol devolvesse R$ 2,8 milhões referentes a gastos com diárias e passagens durante a Operação Lava Jato, que o TCU considerou excessivos, alegando que a […]

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Lula diz que Brasil não gastará o que não tem e aposta em crescimento de 3,5% do país

27/09/2024

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva se manifestou sobre sua recente reunião com agências de classificação de risco em Nova York, demonstrando interesse em entender os critérios utilizados por essas instituições para avaliar a economia brasileira. Lula reafirmou o compromisso do governo em não gastar além de suas possibilidades e projetou um crescimento de […]

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Flávio Dino prorroga prazo e dá mais 15 dias para governo entregar informações sobre emendas de comissão

26/09/2024

O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), prorrogou em 15 dias o prazo para o governo apresentar informações sobre indicações e destinações das emendas de comissão. De acordo com o ministro, o Executivo já cumpriu parcialmente a determinação, prestando dados de nove ministérios. A Advocacia-Geral da União (AGU) pediu mais prazo para entregar […]

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STF convoca audiência pública sobre Lei das Bets para novembro

26/09/2024

O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), convocou audiência pública para o dia 11 de novembro para discutir a lei que regulamenta as apostas esportivas online, conhecidas como “bets”. A audiência será realizada no âmbito de ação proposta pela Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC) que pede a declaração […]

POLÍTICA

Ministério dos Transportes anuncia que fará mais cinco leilões de concessão rodoviária até o final do ano

26/09/2024

O Ministério dos Transportes anunciou a realização de pelo menos cinco leilões de concessões rodoviárias até o final do ano, conforme informações do ministro Renan Filho. O primeiro leilão está agendado para a Rota do Zebu, que abrange a BR-262 em Minas Gerais, e ocorrerá no dia 31 de outubro. Além disso, em dezembro, estão […]

POLÍTICA

Prefeito de Nova York é indiciado após investigação de corrupção, afirma jornal americano

26/09/2024

O prefeito de Nova York, Eric Adams, enfrenta sérias acusações de corrupção, conforme reportado pelo The New York Times. Ele se torna o primeiro prefeito da cidade a ser indiciado criminalmente enquanto ainda está no cargo. As investigações federais estão focadas em doações ilegais para sua campanha de 2021 e em suas relações com autoridades […]

POLÍTICA

X pede desbloqueio da plataforma no Brasil após apresentar documentos ao STF

26/09/2024

A plataforma X, anteriormente conhecida como Twitter, solicitou ao STF (Supremo Tribunal Federal) nesta quinta-feira (26) que a rede social seja liberada para uso no Brasil. A empresa apresentou todos os documentos solicitados pelo ministro Alexandre de Moraes, que havia determinado o bloqueio da plataforma em agosto devido ao descumprimento de ordens judiciais Em uma […]