Categoria: POLÍTICA

POLÍTICA

Flávio Dino vê obstáculos para o fim do orçamento secreto

04/09/2024

O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), afirmou nesta quarta-feira (4), que ainda vê obstáculos ao integral cumprimento da decisão que declarou inconstitucional o orçamento secreto. Como exemplos de pontos que ainda não foram seguidos, ele citou a identificação dos autores das emendas de relator e de comissão. Os apontamentos foram feitos em […]

POLÍTICA

Marcos Pereira desiste de candidatura à sucessão da Câmara dos Deputados e decide apoiar Hugo Motta

04/09/2024

O presidente do Republicanos, Marcos Pereira, confirmou em nota oficial que desistiu de concorrer à presidência da Câmara dos Deputados para apoiar o correligionário Hugo Motta (PB). “Uma decisão em prol da Câmara, de todos os deputados e do Brasil”, disse o parlamentar, em nota divulgada na manhã desta quarta-feira (4). Para justificar a desistência, […]

POLÍTICA

Pró-Vítima capacita servidores municipais de São Paulo para acolhimento de mulheres vítimas de violência

04/09/2024

A presidente do Instituto Brasileiro de Atenção e Proteção Integral a Vítimas (Pró-Vítima), a promotora de Justiça (MP-SP) Celeste Leite dos Santos, ministrou palestra para servidores públicos municipais da Prefeitura de São Paulo sobre o acolhimento a mulheres vítimas de violência. A atividade fez parte do calendário de ações do “Tem Saída” – programa do […]

POLÍTICA

‘Galípolo está muito gabaritado para assumir a presidência do BC’, afirma Haddad

04/09/2024

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, disse nesta quarta-feira (4) que o diretor de Política Monetária do Banco Central, Gabriel Galípolo, “está muito gabaritado” para assumir a presidência do BC na transição da atual gestão. Ele foi indicado ao cargo na semana passada. “Penso que foi um acerto ter indicado o Galípolo para diretor do […]

POLÍTICA

Governo adota medidas para garantir fornecimento de energia

04/09/2024

O Comitê de Monitoramento do Setor Elétrico anunciou uma série de medidas para assegurar o fornecimento de energia durante o período de seca que o país enfrenta. O Operador Nacional do Sistema (ONS) e outros órgãos envolvidos no monitoramento foram instruídos a propor e implementar medidas alternativas para contornar a crise. A expectativa de chuva […]

DESTAQUES

PT tenta barrar mudança da Ficha Limpa que pode beneficiar Bolsonaro

04/09/2024

Discussão sobre projeto que poderia impactar inelegibilidade de ex-presidente foi adiada no Senado. O Partido dos Trabalhadores (PT) no Senado apresentou uma proposta para evitar que o projeto de alteração da Lei da Ficha Limpa, em discussão no plenário, beneficie o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). A votação, que estava prevista para esta terça-feira (3), foi […]

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Senadores do PDT declaram apoio a Alcolumbre para presidência do Senado em 2025

04/09/2024

Os senadores do PDT anunciaram nesta terça-feira (3) que vão apoiar a eleição de Davi Alcolumbre (União Brasil/AP) para presidência do Senado em 2025. Os três senadores da legenda — Weverton (MA), Ana Paula Lobato (MA) e Leila Barros (DF) — se reuniram com a Executiva Nacional do partido para fechar a posição. O PDT […]

POLÍTICA

Dino cobra ações do governo contra incêndios na Amazônia e Pantanal

03/09/2024

O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), deu um prazo até 10 de setembro para que a União apresente respostas sobre as medidas adotadas pelo governo federal no combate aos incêndios na Amazônia e no Pantanal. Além disso, ele agendou uma audiência para o dia 19 de setembro, convocando os Estados da Amazônia […]

POLÍTICA

Brasil e Colômbia dizem que ordem de prisão contra Edmundo González dificulta solução pacífica na Venezuela

03/09/2024

O governo brasileiro manifestou na noite desta terça-feira (3) profunda preocupação com a ordem de apreensão emitida pela Justiça da Venezuela contra o opositor de Nicolás Maduro, Edmundo González Urrutia. “Esta medida judicial afeta gravemente os compromissos assumidos pelo Governo venezuelano no âmbito dos Acordos de Barbados, em que governo e oposição reafirmaram seu compromisso […]

POLÍTICA

STF põe em pauta prisão imediata de réus condenados em júri

03/09/2024

O Supremo Tribunal Federal (STF) marcou para o dia 11 de setembro a retomada da votação que vai decidir se condenados a mais de 15 anos no Tribunal do Júri devem cumprir as penas imediatamente após o julgamento. A decisão pode afetar o caso da Boate Kiss, em que quatro foram condenados a penas de 18 […]

POLÍTICA

Starlink recua e diz que vai acatar bloqueio do X no Brasil

03/09/2024

A Starlink, empresa de Elon Musk, comunicou que irá acatar a ordem do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), que determina o bloqueio do acesso ao X para seus usuários no Brasil. Embora a companhia considere essa decisão como ilegal, ela planeja iniciar ações judiciais para solicitar o desbloqueio de seus serviços. […]

POLÍTICA

Datena cancela compromissos para exames após mal-estar durante campanha

03/09/2024

O candidato à Prefeitura de São Paulo, José Luiz Datena, do PSDB, cancelou seus compromissos nesta terça-feira (3), para realizar uma série de exames no Hospital Sírio Libanês. O apresentador tinha agendada uma caminhada pelo centro da cidade, além de sua participação na sabatina promovida pela Folha e UOL, que também foram canceladas. Na segunda-feira […]

POLÍTICA

Jaques Wagner diz que ‘não é fácil’ garantir quórum para votar indicação de Galípolo à presidência do BC antes da eleição

03/09/2024

O líder do governo no Senado, Jaques Wagner (PT-BA), reconheceu que “não é fácil” garantir quórum suficiente para votar a indicação de Gabriel Galípolo à presidência do Banco Central antes da eleição. O senador disse que prefere fazer a sabatina na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), mas deixar o plenário para depois. “O problema objetivo […]

POLÍTICA

Nunes usa inserções para pedir pesquisa no Google sobre condenação de Marçal

03/09/2024

Ricardo Nunes tem usado seu tempo de propaganda eleitoral no rádio para atacar Pablo Marçal (PRTB). Com o maior tempo entre todos os candidatos, ele veiculou inserções nas emissoras para pedir aos ouvintes que façam buscas no Google sobre denúncias contra o influencer. Desde sexta, quando o horário eleitoral começou, as propagandas de Nunes sugeriram […]

POLÍTICA

Presidente da CAE do Senado sugere sabatina de Gabriel Galípolo para o dia 17 de setembro

03/09/2024

O presidente da Comissão de Assuntos Econômicos do Senado, Vanderlan Cardoso, do PSD de Goiás, anunciou nesta terça-feira (3), que a sabatina de Gabriel Galípolo, indicado para a presidência do Banco Central, está prevista para o dia 17. No entanto, essa data ainda precisa ser confirmada em diálogo com o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco. […]

ESTADO

Neno Razuk preside audiência pública sobre prestação de contas do Estado de Mato Grosso do Sul

03/09/2024

Deputado promove debate sobre o cumprimento das metas fiscais dos Poderes estaduais, garantindo transparência na gestão dos recursos públicos. Nesta terça-feira (3), o deputado estadual Neno Razuk (PL) conduz uma audiência pública na Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS) para a prestação de contas dos Poderes Executivo, Judiciário e Legislativo. O encontro visa […]

POLÍTICA

Tabata Amaral intensifica críticas a Pablo Marçal em campanha eleitoral

03/09/2024

A candidata Tabata Amaral, do PSB, tem utilizado suas inserções no rádio para criticar seu adversário Pablo Marçal, do PRTB. Com um tempo de propaganda reduzido, ela incentivou os ouvintes a buscarem informações no Google sobre as acusações que envolvem o influencer. Desde o início do período eleitoral, as mensagens de Tabata têm sugerido que […]

DESTAQUES

Tarcísio e Bolsonaro se reúnem em Brasília nesta quarta e campanha de Nunes está na pauta

03/09/2024

Tarcísio de Freitas e Bolsonaro alinham apoio à reeleição de Ricardo Nunes em São Paulo Reunião entre o governador e o ex-presidente busca fortalecer a campanha de Nunes, enquanto cresce a disputa pela vaga no segundo turno da eleição. O governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas, deve se reunir com o ex-presidente Jair Bolsonaro […]

POLÍTICA

STF cria conta no Bluesky, substituto da rede social X

03/09/2024

O Supremo Tribunal Federal (STF) criou um perfil oficial na rede Bluesky, um dos substitutos do X (antigo Twitter), retirado do ar por determinação do ministro Alexandre de Moraes. Segundo o STF, na última sexta-feira (30), o perfil foi criado para reservar o domínio, mas não há previsão de uso da rede. Contas falsas que […]

POLÍTICA

No STF, ministro Kassio Nunes Marques é sorteado relator de ação do Novo contra suspensão do X

03/09/2024

POLÍTICA

CAE do Senado aprova requerimento para debater suspensão do X no Brasil

03/09/2024

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado aprovou nesta terça-feira (3) um requerimento para realizar uma audiência pública sobre a suspensão do X no Brasil. O pedido foi apresentado pelo senador Sergio Moro (União Brasil-PR) e foi aprovado de forma simbólica (ou seja, sem a objeção dos senadores e sem o registro do voto […]

POLÍTICA

Gilmar dá cinco dias para Procuradoria-Geral da República se manifestar sobre escolas cívico-militares em São Paulo

03/09/2024

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), deu cinco dias para a Procuradoria-Geral da República (PGR) enviar um parecer sobre o programa de escolas cívico-militares em São Paulo. O decano é relator de duas ações que questionam o modelo aprovado pela Assembleia Legislativa de São Paulo e sancionado pelo governador Tarcísio de Freitas […]

POLÍTICA

‘Sem bravatas e mentiras. E é isso que importa’, diz Lula sobre crescimento do PIB

03/09/2024

O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, comemorou o avanço de 1,4% do Produto Interno Bruto (PIB) na comparação com os três primeiros meses do ano. O número foi divulgado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) nesta terça-feira (3). “Mais uma notícia boa para a economia. O PIB cresceu 1,4% no […]

POLÍTICA

Paraná Pesquisas: Toninho Bellini (PSD) lidera para a prefeitura de Itapira com 43,3%

03/09/2024

O Instituto Paraná Pesquisas divulgou nesta terça-feira (3) seu levantamento de intenções de voto para a prefeitura de Itapira. O candidato Toninho Bellini (PSD) figura na primeira posição, com 43,3% de intenções de voto. Em segundo lugar, Djalma Oliveira (PL) com 22,7% das citações por parte dos eleitores. Sônia Recchia (PT) pontua apenas 11,9%, ocupando a […]

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Taxa de Importação para Compras Online Pode Render R$ 700 Milhões em 2024

03/09/2024

O Programa Remessa Conforme, que entrou em vigor em agosto, estima arrecadar significativo valor com a taxação de produtos importados de até US$ 50. Desde agosto, a nova taxa para compras pela internet de produtos de até US$ 50, estabelecida pelo Programa Remessa Conforme, deverá gerar uma arrecadação de aproximadamente R$ 700 milhões ainda este […]

POLÍTICA

PL de big techs deve ser apresentado após prazo para acordo sobre desoneração, indica Durigan

02/09/2024

O secretário-executivo do Ministério da Fazenda, Dario Durigan, indicou nesta segunda-feira, (2) que o Projeto de Lei sobre as Big Techs deve ser apresentado após o prazo para o acordo sobre desoneração, que vence em 11 de setembro. Durante entrevista coletiva para detalhar o Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) de 2025, ele sinalizou que […]

POLÍTICA

Morre Maria do Carmo Alves, a primeira senadora de Sergipe, aos 83 anos

02/09/2024

A ex-senadora Maria do Carmo Alves, do Democratas de Sergipe, faleceu no último sábado, dia 31, aos 83 anos, em decorrência de um câncer no pâncreas. Ela estava internada no Hospital São Lucas, localizado em Aracaju. Maria do Carmo fez história ao se tornar a primeira mulher eleita senadora por Sergipe, ocupando a cadeira no […]

POLÍTICA

Supremo Tribunal Federal pede que Bluesky remova perfis falsos que se passam por Suprema Corte

02/09/2024

Desde a sexta-feira, 30 de agosto, com o bloqueio do X (antigo Twitter), o Bluesky emergiu como uma das principais alternativas à base de usuários da rede social controlada por Elon Musk, que descumpriu uma determinação do ministro Alexandre de Moraes para indicar um representante legal no País. O Bluesky foi fundado em 2019 por […]

POLÍTICA

Arthur Lira inicia setembro sem anunciar candidato na Câmara e expõe dificuldade de consenso sobre Elmar

02/09/2024

O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, do PP de Alagoas, está se preparando para intensificar suas atividades em busca de um candidato que o suceda na liderança da Casa. Até o momento, Lira não revelou qual nome pretende apoiar, mas planeja se encontrar com o ex-presidente Jair Bolsonaro, do PL, para discutir possíveis […]

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Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal confirma suspensão do X no Brasil por unanimidade

02/09/2024

STF Confirma Suspensão do X no Brasil e Define Multa para Uso de VPN A 1ª Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) ratificou, por unanimidade, a decisão do ministro Alexandre de Moraes que suspendeu a operação da plataforma X no Brasil. A decisão também estabelece uma multa diária de R$ 50 mil para quem utilizar […]

POLÍTICA

Com voto de Zanin, primeira Turma do STF forma maioria para manter suspensão do X

02/09/2024

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), composta por cinco ministros, formou maioria para manter a decisão de Alexandre de Moraes que suspendeu o X no Brasil e fixou multa diária de R$ 50 mil para quem usar VPN para burlar o bloqueio. Além de Moraes, os ministros Flávio Dino e Cristiano Zanin já […]

POLÍTICA

Dino dá recado a Musk ao manter suspensão do X: ‘Tamanho de conta bancária não gera imunidade’

02/09/2024

O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal, deu recados diretos ao bilionário Elon Musk ao defender nesta segunda (2) que a Corte máxima confirme a suspensão do X no País. Em seu voto, Dino ressaltou que poder econômico e o “tamanho da conta bancária” não geram uma “esdrúxula imunidade” diante das leis. Ele frisou […]

POLÍTICA

Mulheres representam 15% das candidaturas para Prefeituras

02/09/2024

Um novo levantamento da Confederação Nacional dos Municípios revela que apenas 15% das candidaturas nas eleições municipais de outubro são de mulheres. Embora o número de candidatas ainda seja pequeno, houve um aumento significativo ao longo dos anos. Em 2024, há 2.311 candidatas a prefeitas em todo o país, o que representa um aumento em […]

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Alexandre de Moraes convoca Primeira Turma do STF para julgar suspensão do X

01/09/2024

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), agendou uma sessão virtual extraordinária da Primeira Turma para deliberar sobre sua decisão de bloquear a plataforma X, antigo X, no Brasil. O julgamento está programado para iniciar à meia-noite de segunda-feira (2) e se estenderá até às 23h59 do mesmo dia. A medida de […]

POLÍTICA

Tebet diz que corte de R$ 25,9 Bilhões é suficiente para zerar déficit em 2025, mas não para 2026

31/08/2024

A ministra do Planejamento e Orçamento, Simone Tebet, revelou que a redução de R$ 25,9 bilhões nas despesas é suficiente para equilibrar as contas do Brasil em 2025. No entanto, ela alertou que o governo precisará implementar cortes adicionais para lidar com o déficit previsto para 2026. A declaração foi feita em um painel durante o […]

POLÍTICA

Arthur Lira alerta sobre segurança jurídica após bloqueio das contas da Starlink

31/08/2024

O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, manifestou sua preocupação em relação às consequências para a segurança jurídica após o bloqueio das contas da Starlink. Essa medida foi tomada em decorrência da decisão do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), que suspendeu a plataforma X, anteriormente conhecida como Twitter. Lira enfatizou […]

POLÍTICA

Gilmar Mendes vota pela rejeição de recurso da PGR em caso Marcelo Odebrecht

31/08/2024

Gilmar Mendes, ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), manifestou seu voto pela rejeição do recurso apresentado pela Procuradoria-Geral da República (PGR) que contestava a anulação de processos e investigações envolvendo Marcelo Odebrecht na Operação Lava Jato. Mendes se alinhou ao relator, Dias Toffoli, que já havia tomado essa decisão anteriormente. A análise do recurso está em […]

POLÍTICA

Arthur Lira diz que é ‘quase impossível’ que aumento de tributos sobre empresas seja aprovado

31/08/2024

O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, afirmou que não há perspectiva de aumento na alíquota da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) nem do imposto sobre a renda retido na fonte que incide sobre os Juros sobre Capital Próprio (JCP). “Discussão de JCP e CSLL para aumento de arrecadação para cumprir a […]

POLÍTICA

OAB diz que Moraes precisa esclarecer multa de R$ 50 mil por dia

31/08/2024

A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) anunciou nesta sexta-feira (30), que vai cobrar esclarecimentos do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), sobre a multa diária de R$ 50 mil que ele impõe de antemão aos usuários que tentarem manobras para acessar a rede social X (antigo Twitter) depois que a rede […]

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Suspensão do X no Brasil é destaque na imprensa internacional

31/08/2024

Suspensão do X no Brasil gera repercussão global e debate sobre liberdade de expressão A suspensão da rede social X no Brasil, determinada pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, está sendo amplamente repercutida pela imprensa internacional neste sábado. A ação intensifica as tensões entre o bilionário Elon Musk, proprietário da plataforma, […]

POLÍTICA

Suspensão do X no Brasil impulsiona novas redes sociais

31/08/2024

A suspensão da rede social X no Brasil, na última sexta-feira (30), terminada pelo ministro Alexandre de Moraes do Supremo Tribunal Federal, abriu espaço para novas plataformas como Blue Sky e Threads. Moraes estabeleceu uma multa diária de R$ 50 mil para quem continuar utilizando o X, o que tem gerado movimentações nas redes sociais. […]

POLÍTICA

Zanin mantém bloqueios da Starlink de contas para pagar multas do X

30/08/2024

O ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal, decidiu manter o bloqueio das contas bancárias da Starlink, empresa de Elon Musk. As contas estão congeladas devido a multas relacionadas ao X, também de propriedade do bilionário. A Starlink argumentou que não deveria ser afetada por esses processos, pois não é parte envolvida, e que essa […]

POLÍTICA

Moraes recua em decisão sobre download de aplicativos VPN para burlar bloqueio do X

30/08/2024

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, recusou em parte da decisão sobre a suspensão do X, antigo Twitter. Após a decisão de bloquear a rede social no Brasil, Moraes havia dito que quem descumprisse a lei e usasse VPN – ferramenta que permite omitir a localização de acesso à internet – […]

POLÍTICA

Haddad diz que agências de classificação vão elevar ou manter nota do país

30/08/2024

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, disse que agências de classificação de risco vão aumentar ou, no mínimo, manter a nota do Brasil, diante do trabalho da Pasta e apesar de os jornais só afirmarem que “está tudo errado.” Essas agências virão ao Brasil a partir de setembro. “Eles, os jornais, não estão prestando atenção nos […]

POLÍTICA

Fernando Haddad repete que reforma tributária não criará aumento de carga

30/08/2024

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, repetiu que a reforma tributária não criará um aumento de carga e disse que, agora, a disputa sobre o texto representa uma queda de braço entre setores no Congresso Nacional. Ele defendeu que haja o mínimo possível de exceções criadas. “Se um setor está sendo mais ‘ligeiro’ no Congresso, […]

POLÍTICA

Presidente do Senado elogia Alexandre de Moraes e diz que ministro agiu com ‘muita firmeza’ nas Eleições de 2022

30/08/2024

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), elogiou o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes, momentos antes de o magistrado publicar a decisão que mandou suspender as atividades da rede social X (ex-Twitter) no Brasil. Pacheco disse que Moraes agiu com “muita firmeza” e “grande vigor” durante as eleições de 2022 enquanto […]

POLÍTICA

Após suspender o X, Alexandre de Moraes manda multar em R$ 50 mil quem burlar bloqueio com VPN

30/08/2024

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), mandou suspender a rede social X após o empresário Elon Musk, dono da plataforma, se recusar a nomear um representante para responder pela empresa no Brasil. Moraes afirma que a empresa tentou se esquivar da jurisdição brasileira “com a declarada e criminosa finalidade de deixar […]

POLÍTICA

Haddad destaca crescimento no IPCA e diz que inflação deu repique por conta do câmbio

30/08/2024

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, disse nesta sexta-feira (30) que o resultado do Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo – 15 (IPCA-15) de agosto, que subiu 0,19%, demonstra que a pressão inflacionária não é tão grande quanto se diz no Brasil. Ele participou de um evento da Associação Brasileira de Franchising (ABF), em […]

POLÍTICA

Alexandre de Moraes cita Marco Civil da Internet para justificar suspensão do X

30/08/2024

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), citou o artigo 19 do Marco Civil da Internet, que deve ser julgado em setembro pela Corte, para justificar a decisão que ordenou o bloqueio do X no Brasil. O ponto controverso do artigo 19 é que as plataformas só podem ser responsabilizadas por conteúdos […]

POLÍTICA

Lula diz que inclusão do gás de cozinha na cesta básica vai custar R$ 13 bi e critica mercado

30/08/2024

O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), afirmou que a inclusão do botijão de GLP, o gás de cozinha, na cesta básica irá custar R$ 13 bilhões do Orçamento da União. Ao comentar sobre o valor, Lula voltou a criticar o mercado financeiro, ao falar que o sistema reage mal aos anúncios […]