Categoria: POLÍTICA
ESTADO
Policial civil condenado por integrar organização criminosa volta à ativa
30/08/2024
Policial civil condenado por integrar organização criminosa volta à ativa em MS O policial civil Frederico Maldonado Arruda, condenado por integrar uma organização criminosa armada na Operação Omertà, retornará ao serviço ativo, conforme publicado no Diário Oficial do Estado nesta sexta-feira (30). Arruda, que havia sido condenado a cinco anos e quatro meses de prisão, […]
DESTAQUES
Após soltar, ministro do STJ manda prender de novo suspeito de chefiar tráfico
30/08/2024
Ministro do STJ reverte habeas corpus e líder do tráfico volta a ser preso O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Reynaldo Soares da Fonseca, acolheu o pedido do Ministério Público Federal (MPF) e revogou a decisão que havia concedido liberdade a Antônio Joaquim da Mota, conhecido como Tonho, apontado como líder do tráfico […]
POLÍTICA
Lula envia ao Senado em pedido formal indicação de Galípolo para a presidência do BC
30/08/2024
Publicado no Diário Oficial da União, o presidente Lula encaminhou formalmente ao Senado Federal a indicação de Gabriel Galípolo, nesta sexta-feira (30), para a presidência do Banco Central. Galípolo ficará no cargo entre 2025 a 2028. O anúncio do nome do diretor de Política Monetária já havia sido anunciado por Fernando Haddad, Ministro da Fazenda. […]
POLÍTICA
Durante voto, Moraes alega que não cabe ao X recorrer contra bloqueio de perfis
30/08/2024
O Ministro do STF, Alexandre de Moraes, em voto publicado nesta sexta-feira (30), disse que não cabe ao X (antigo Twitter), recorrer contra o bloqueio de contas de usuários da plataforma. Moraes deu seu voto para negar o recurso do C contra uma ordem de bloqueio de 34 perfis da rede social. O voto foi […]
POLÍTICA
Eleições municipais: horário eleitoral obrigatório do primeiro turno começa nesta sexta
30/08/2024
Propaganda eleitoral gratuita começa nesta sexta-feira com aposta em alianças políticas para fortalecimento das candidaturas A partir desta sexta-feira (30), tem início o horário eleitoral obrigatório no rádio e na televisão, uma fase crucial das campanhas eleitorais em São Paulo. A propaganda eleitoral gratuita será exibida até 3 de outubro, três dias antes do primeiro […]
POLÍTICA
Debate sobre direito à palavra no STF tem discussão entre Barroso e Toffoli
30/08/2024
Durante uma sessão do Supremo Tribunal Federal (STF) nesta quinta-feira (29) o presidente da corte, Luís Roberto Barroso, e o ministro Dias Toffoli se envolveram em um debate acalorado sobre o direito à palavra. A discussão surgiu enquanto os ministros analisavam a adaptação da justiça de São Paulo ao sistema do Juiz de Garantias, que […]
POLÍTICA
Com impasse entre Alexandre de Moraes e Elon Musk no X, Lula divulga perfis em outras redes sociais
29/08/2024
Com a possibilidade de o X (antigo Twitter) ter as atividades interrompidas na noite desta quinta-feira (29), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) usou a plataforma para divulgar perfis dele em outras redes sociais. O X pode ser suspenso por decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes, que ordenou […]
POLÍTICA
STF dá mais 10 dias para governo e Congresso definirem novas regras para emendas
29/08/2024
O Supremo Tribunal Federal (STF) deu mais 10 dias para Congresso e governo definirem novas regras para o pagamento de emendas parlamentares. O prazo inicial venceria nesta sexta-feira (30). O pedido de prorrogação foi feito pelo governo em reunião realizada na noite desta quinta (29), sem a participação do Congresso. A expectativa é que seja […]
POLÍTICA
Alexandre de Moraes bloqueia recursos da Starlink no Brasil e empresa de Elon Musk promete recorrer à Justiça
29/08/2024
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou o bloqueio das contas bancárias da Starlink, empresa de internet via satélite do bilionário Elon Musk. O ministro considerou, na semana passada, a existência de um “grupo econômico de fato” sob comando do empresário e mandou bloquear todos os valores financeiros do grupo para […]
POLÍTICA
Ministro do STF homologa acordo entre União e Minas Gerais sobre dívida
29/08/2024
O ministro Kassio Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal (STF), homologou o acordo entre a União e Minas Gerais sobre a adesão do Estado ao Regime de Recuperação Fiscal (RRF). A solução consiste na retomada do pagamento da dívida de cerca de R$ 160 bilhões do Estado com a União, nos termos do RRF, como […]
POLÍTICA
Câmara dos Deputados aprova projeto que flexibiliza contratações públicas em caso de calamidade
29/08/2024
A Câmara dos Deputados aprovou, de forma simbólica, projeto de lei que cria medidas excepcionais para a aquisição de bens e para a contratação de obras e de serviços, inclusive de engenharia, destinados ao enfrentamento dos impactos de calamidades públicas. O texto vai para a análise do Senado. Entre as medidas, estão dispensas de licitação, […]
POLÍTICA
Horário eleitoral é ‘espaço de exercício democrático de informação’, diz Cármen Lúcia
29/08/2024
A presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministra Cármen Lúcia, falou sobre o início do horário eleitoral gratuito, que começa nesta sexta-feira, 30. “Estamos a 37 dias do 1º turno das Eleições 2024. Gostaria de lembrar que, por meio do horário eleitoral gratuito, se dá ciência, cada vez informando-se mais, como é próprio de um […]
POLÍTICA
Paraná Pesquisa: Rodrigo Manga (Republicanos) lidera prefeitura de Sorocaba com 72,1%
29/08/2024
O Instituto Paraná Pesquisas divulgou hoje (29) o levantamento das intenções de voto para a prefeitura de Sorocaba. Em primeiro lugar aparece Rodrigo Manga (Republicanos), com 72,1%. Na segunda posição temos Danilo Balas (PL), com 6,9%. No terceiro e quarto lugar figuram Paulinho do Transporte (PT) e Calebe Henrique (PCO), alcançando a marca de 6,1% e 0,7%, respectivamente. […]
POLÍTICA
Governo de São Paulo define nomes para conselho da Sabesp
29/08/2024
O Conselho de Administração da Sabesp será composto por nove membros. Três cadeiras serão ocupadas por indicados do Governo do Estado de São Paulo, três pela empresa Equatorial, que adquiriu a maior parte das ações na privatização da Sabesp, e três por membros do Conselho Independente. Todos os nove nomes já foram indicados por suas […]
POLÍTICA
STF esclarece que Nunes Marques ainda não homologou acordo entre União e MG sobre dívida
29/08/2024
O Supremo Tribunal Federal (STF) esclareceu que o ministro Kássio Nunes Marques ainda não homologou o acordo entre a União e Minas Gerais sobre a adesão do Estado ao Regime de Recuperação Fiscal (RRF). Mais cedo, o Supremo referendou duas decisões de Nunes Marques que prorrogaram os prazos de adesão. O acordo foi citado pelo […]
POLÍTICA
Moraes dá 24h para Musk indicar representante do X, antigo Twitter, no Brasil e ameaça suspensão
28/08/2024
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), mandou notificar o empresário Elon Musk, dono do X, antigo Twitter, para que ele informe, em até 24 horas, quem será o novo representante da plataforma no Brasil. A decisão ameaça suspender as atividades da rede social caso a ordem não seja cumprida. Moraes mandou […]
POLÍTICA
Senado acelera tramitação de projeto que encurta prazo de inelegibilidade da Lei de Ficha Limpa
28/08/2024
O Senado Federal aprovou, nesta quarta-feira (28), requerimento para acelerar a tramitação de um projeto de lei que enfraquece a Lei da Ficha Limpa. Essa proposta aprovada é criticada por entidades ligadas à transparência e combate à corrupção. A expectativa é que o plenário da Casa vote a matéria na próxima semana. A votação se […]
POLÍTICA
Ministro do Trabalho comemora saldo positivo de empregos no Rio Grande do Sul em julho
28/08/2024
O ministro do Trabalho, Luiz Marinho, afirmou nesta quarta-feira (28), que o saldo positivo de empregos registrado no Rio Grande do Sul em julho foi uma surpresa muito positiva. Ele disse concordar com o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, de que o desempenho do Estado gaúcho contribuirá no crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) este […]
POLÍTICA
Congresso convoca sessão conjunta para quinta-feira com acordo sobre emendas no radar
28/08/2024
O Congresso Nacional convocou uma sessão conjunta nesta quinta-feira (29), às 11h, com todos os deputados e senadores. A expectativa é que sejam votadas novas regras para a operacionalização das emendas parlamentares. Os presidentes da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), e do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), têm discutido com o governo uma proposta para cumprir a […]
POLÍTICA
Ministério do Planejamento diz que nota técnica explicita manutenção do orçamento do Bolsa Família para 2025
28/08/2024
O secretário de Monitoramento e Avaliação de Políticas Públicas e Assuntos Econômicos do Ministério do Planejamento, Sergio Firpo, explicou que a nota técnica que a equipe que elabora o orçamento recebeu do Ministério do Desenvolvimento Social (MDS) explicita que o montante reservado para a execução do Bolsa Família em 2025 será o mesmo de 2023. […]
POLÍTICA
Marinho comemora saldo positivo de empregos no Rio Grande do Sul em julho
28/08/2024
O ministro do Trabalho, Luiz Marinho, afirmou nesta quarta-feira (28), que o saldo positivo de empregos registrado no Rio Grande do Sul em julho foi uma surpresa muito positiva. Ele disse concordar com o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, de que o desempenho do Estado gaúcho contribuirá no crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) este […]
POLÍTICA
Conselho de Ética apresenta processo contra Glauber Braga
28/08/2024
O deputado Paulo Magalhães (PSD-BA), relator de representação que acusa o deputado Glauber Braga (PSOL-RJ) por quebra decoro parlamentar, defendeu nesta quarta-feira (28) que o caso seja votado no Conselho de Ética. A sessão em que o relator apresentou seu parecer foi repleta de acusações nesta quarta-feira, 28. Glauber disse que o relatório foi “comprado” […]
POLÍTICA
‘É uma honra, prazer e responsabilidade imensa ser indicado à presidência do BC’, diz Galípolo
28/08/2024
Confirmado como a indicação do governo Lula para a presidência do Banco Central, o atual diretor de Política Monetária da instituição, Gabriel Galípolo, disse ser uma “honra, um prazer e uma responsabilidade imensa” ser indicado ao posto. Ele falou brevemente com a imprensa após o anúncio de seu nome pelo ministro da Fazenda, Fernando Haddad, […]
POLÍTICA
Governo vai propor taxação das ‘big techs’ no 2º semestre
28/08/2024
O governo brasileiro vai propor no segundo semestre a taxação das chamadas “big techs”, informou o secretário-executivo do Ministério da Fazenda, Dario Durigan, nesta quarta-feira (28). O tema, no entanto, não vai constar no Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) de 2025. “Não consta na lei orçamentária a taxação de grandes empresas de tecnologia, mas há […]
POLÍTICA
Nos 25 anos do Ministério da Defesa, Lula diz que Múcio é o mais hábil dos ministros da pasta
28/08/2024
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) mencionou a construção da democracia no Brasil depois do fim da ditadura militar e disse que o ministro da Defesa, José Múcio Monteiro, é o mais hábil que já ocupou o cargo. Ele deu a declaração em cerimônia repleta de oficiais das Forças Armadas, na qual foram […]
POLÍTICA
Tarcísio de Freitas diz que São Paulo avança em medidas preventivas para evitar novas queimadas
28/08/2024
O governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas, disse nesta quarta-feira (28), que uma série de medidas preventivas precisam ser tomadas para evitar a repetição da onda de queimadas que, alimentadas por condições climáticas de baixa umidade relativa do ar e ventos fortes, atingiram o Estado nos últimos dias. Ao elencar as ações já em […]
POLÍTICA
Indígenas se retiram da mesa de negociação em segunda reunião do STF
28/08/2024
Apib Abandona Mesa de Conciliação do STF sobre Marco Temporal A coordenação executiva da Apib (Articulação dos Povos Indígenas do Brasil) e suas sete organizações de base anunciaram sua saída da mesa de conciliação organizada pelo STF (Supremo Tribunal Federal) para discutir o marco temporal. A decisão ocorreu após a primeira audiência, realizada no dia […]
POLÍTICA
Caso Marielle: Conselho de Ética da Câmara aprova cassação de Chiquinho Brazão, que pode recorrer à CCJ
28/08/2024
O Conselho de Ética da Câmara dos Deputados decidiu, nesta quarta-feira (28), com um placar de 15 votos a 1, pela cassação do mandato do deputado Chiquinho Brazão, que não possui partido, representando o estado do Rio de Janeiro. Ele é acusado de estar envolvido no assassinato da vereadora Marielle Franco, do PSOL. A relatora […]
POLÍTICA
Prefeito de João Dias, no Rio Grande do Norte, é assassinado a tiros junto com o pai
27/08/2024
O prefeito do município de João Dias, no Rio Grande do Norte, Marcelo Oliveira, e o seu pai, Sandi Alves, foram mortos a tiro nesta terça-feira (27). Segundo a Secretaria de Estado da Segurança Pública e da Defesa Social, o motivo está sendo investigado. Marcelo Oliveira, 38 anos, era candidato a reeleição pelo União Brasil. […]
POLÍTICA
CCJ da Câmara impulsiona PEC que anistia presos no 8 de Janeiro
27/08/2024
A presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados, Caroline de Toni (PL-SC), disse que deverá pautar a proposta de emenda à Constituição (PEC) que anistia os envolvidos nos ataques às sedes dos Três Poderes, em 8 de janeiro de 2023. Segundo ela, o tema deve ir à votação na próxima […]
POLÍTICA
Análise de pacote anti-STF é adiada após governo barrar votação
27/08/2024
Deputados da base do governo atuaram para impedir nesta terça-feira, 27, a votação de pacote anti-Supremo Tribunal Federal (STF) prevista na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara, presidida por Caroline de Toni (PL-SC), apoiadora do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). Parlamentares de PT, PSOL e PCdoB reagiram para obstruir a pauta do colegiado e […]
POLÍTICA
Governo fará ‘decreto corretivo’ sobre armas, diz Jaques Wagner, líder do grupo no Senado
27/08/2024
O líder do governo no Senado, Jaques Wagner (PT-BA), anunciou que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva fará um novo decreto que regula o uso de armas de fogo no Brasil, que será apresentado até a segunda-feira (2). O “decreto corretivo”, assim batizado por Wagner, fará ajustes após pressão da bancada da bala, que […]
POLÍTICA
Nikolas Ferreira recusa conciliação sobre investigação de injúria cometida contra Lula
27/08/2024
O deputado Nikolas Ferreira (PL-MG) recusou a proposta de conciliação feita pela Procuradoria Geral da República (PGR), junto do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Fux, sobre a denúncia de que o parlamentar cometeu o crime de injúria contra o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). O congressista é investigado por ter chamado […]
POLÍTICA
Lula diz que não repetirá ‘erro’ de Dilma e promete não interferir em eleição na Câmara
27/08/2024
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse, na noite desta segunda-feira (26), que não vai repetir o “erro” da então mandatária Dilma Rousseff, que, em 2015, apoiou um candidato do PT para concorrer ao comando da Câmara contra o deputado Eduardo Cunha. Eleito, Cunha autorizou a abertura do processo de impeachment contra Dilma, dez […]
POLÍTICA
Paraná Pesquisa: Dr. Serginho lidera com 59,3% das intenções de voto para prefeito em Cabo Frio
27/08/2024
O Instituto Paraná Pesquisas divulgou, nesta terça-feira (27), a pesquisa eleitoral para a prefeitura de Cabo Frio. No cenário estimulado, Dr. Serginho (PL) aparece disparado em primeiro lugar, com 59,3% das intenções de voto. Em segundo lugar, Magdala Furtado, com apenas 17,2%. Ainda neste primeiro cenário, Rafael Peçanha na lista com somente 4,1%. A liderança […]
POLÍTICA
Tarcísio: ‘Se não enfraquecermos o crime organizado, ele acaba conosco’
27/08/2024
O Governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas, em entrevista na última segunda (26), para a Jovem Pan, abordou as ações de segurança pública que têm sido implementadas para combater o crime organizado, especialmente o Primeiro Comando da Capital (PCC). Entre as medidas destacadas, estão a Operação Escudo na Baixada Santista e a colaboração com […]
POLÍTICA
Boulos se emociona ao falar sobre acusações de que usa drogas
27/08/2024
Candidato à Prefeitura de São Paulo pelo PSOL, o deputado federal Guilherme Boulos se emocionou ao falar sobre como as acusações feitas pelo adversário Pablo Marçal (PRTB) de ser usuário de drogas afetaram suas filhas. “Eu nunca usei e eu desafio o Pablo Marçal, que diz que tem prova, a apresente agora”, disse Boulos ao […]
POLÍTICA
Planalto reúne líderes da Câmara e diz que haverá ‘boa saída’ para emendas
26/08/2024
O ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, ao lado do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, disse a líderes de bancada da Câmara nesta segunda-feira, 26, que será encontrada uma “boa saída” para o imbróglio que envolve as emendas parlamentares. A cúpula do governo reúne representantes do Legislativo para discutir o assunto depois de o […]
POLÍTICA
Fundo Social vai financiar o programa Gás para Todos, afirma ministro de Minas e Energia
26/08/2024
O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, disse nesta segunda-feira (26), que o Gás para Todos será financiado com recursos do Fundo Social. O instrumento é abastecido com valores provenientes do pré-sal que são de direito da União. Quando atender a 20,8 milhões de famílias, o programa para ampliar o acesso da população ao […]
POLÍTICA
Gilmar Mendes suspende julgamento sobre cobrança de imposto de herança sobre previdência privada
26/08/2024
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), pediu vista no julgamento que discute se o Imposto de Transmissão Causa Mortis e Doação (ITCMD) incide sobre o repasse dos valores de planos de previdência privada em razão da morte do titular. Ele tem até 90 dias para devolver o processo para julgamento. Até a […]
DESTAQUES
Lula volta a criticar venda da Eletrobras e edita decreto que tenta ampliar oferta de gás natural no Brasil
26/08/2024
O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, voltou a criticar nesta segunda-feira (26), a venda da Eletrobras pelo governo de Jair Bolsonaro, e chamou a privatização de “crime de lesa pátria”. Ele deu as declarações em discurso no Ministério de Minas e Energia depois de reunião do Conselho Nacional de Política Energética (CNPE). […]
POLÍTICA
TSE alinha com partidos que repasse para candidatos negros e mulheres pode ultrapassar prazo
26/08/2024
A presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Cármen Lúcia, manteve o entendimento de que o repasse para as contas dos diretórios nacionais deve ser feito até dia 30 de agosto, mas alinhou com partidos políticos que o repasse para as contas específicas das candidaturas de pessoas negras e mulheres pode ultrapassar o prazo previsto na […]
POLÍTICA
Relator apresenta parecer favorável à PEC que permite ao Congresso suspender decisões do STF
26/08/2024
O deputado federal Luiz Philippe de Orleans e Bragança (PL-SP) apresentou nesta segunda-feira (26), parecer favorável à admissibilidade da proposta que permite ao Congresso suspender decisões do Supremo Tribunal Federal (STF) consideradas uma extrapolação das funções da Corte. Relator da matéria na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara, Bragança escreveu que, no conteúdo […]
POLÍTICA
Aneel fala em autonomia e diz que está submetida a controle pelo Congresso, com auxílio do TCU
26/08/2024
A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) afirmou em ofício enviado ao Ministério de Minas e Energia (MME) que a lei que a criou “garantiu a sua atuação de forma autônoma” e que está legalmente submetida ao controle externo exercido pelo Congresso Nacional, com auxílio do Tribunal de Contas da União (TCU). O documento é […]
POLÍTICA
Sobrinho de Fernando Collor se candidata a vereador em Maceió com o nome do tio na urna
26/08/2024
Fernando Affonso Collor de Mello (PSB-AL), sobrinho do ex-presidente e ex-senador Fernando Collor, concorrerá ao cargo de vereador em Maceió com o mesmo nome do tio, “Fernando Collor”, na urna. A campanha do candidato a vereador exalta a imagem do ex-presidente, com tio e sobrinho aparecem lado a lado em santinhos. Em suas redes sociais, […]
DESTAQUES
Haddad expressa otimismo com desempenho econômico e atribui resultados a reformas aprovadas
26/08/2024
Crescimento do PIB, reformas e transição energética são destaque para futuro econômico mais favorável O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, demonstrou otimismo quanto ao desempenho econômico durante o mandato atual do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). De acordo com ele, as reformas recentes aprovadas pelo Congresso, junto com os investimentos crescentes na transição […]
POLÍTICA
Lira dispensa presença de deputados em Brasília e votações poderão ser remotas
26/08/2024
O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), dispensou a presença dos deputados em Brasília nesta semana. A Casa realiza entre esta segunda-feira (26), e quarta-feira (28), o segundo esforço concentrado durante o período de campanha para as eleições municipais. As votações no plenário, contudo, poderão ser feitas de forma remota, por um aplicativo. Estão pendentes […]
POLÍTICA
Dados do Caged de julho ‘vêm bem’ com geração no acumulado maior que total de 2023, diz Marinho
26/08/2024
O ministro do Trabalho, Luiz Marinho, disse nesta segunda-feira (26) que os dados do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged) em julho “vêm bem”, com uma geração de empregos com carteira assinada que já faz o número acumulado nos sete meses deste ano superior ao verificado em todo o ano de 2023. Marinho não […]