Sexta-feira, 20 de Fevereiro de 2026
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Categoria: POLÍTICA

POLÍTICA

PEC destina investimentos para a defesa, autoridades do setor debatem

18/11/2023

O programa JP Ponto Final, comandado por Claudio Dantas, diretor de jornalismo da Jovem Pan, em Brasília, debateu neste sábado, 18, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC 55/2023), que destina 2% do Produto Interno Bruto (PIB) para investimento na indústria de defesa. Os convidados desta edição são o autor da proposta, senador Carlos Portinho […]

DESTAQUES

Gilmar Mendes Mantém Zambelli Ré por Perseguição Armada

18/11/2023

Ministro Gilmar Mendes rejeita argumentos da defesa e vota pela continuidade do processo O ministro Gilmar Mendes, do STF (Supremo Tribunal Federal), votou nesta sexta-feira, 17, para manter a deputada Carla Zambelli (PL-SP) como ré em um processo por perseguição armada. O STF está analisando o recurso apresentado pelo parlamentar contra a decisão da Suprema […]

POLÍTICA

Câmara quer derrubar portaria do governo Lula que dificulta trabalho aos domingos

17/11/2023

O Congresso Nacional prepara mais uma ofensiva contra uma medida do governo Luiz Inácio Lula da Silva. O presidente da Frente Parlamentar do Empreendedorismo (FPE), deputado Joaquim Passarinho (PL-PA), apresentou na quinta-feira, 16, juntamente com outros parlamentares, o Projeto de Decreto Legislativo (PDL) que susta os efeitos da portaria publicado pela gestão petista na segunda-feira, 13, […]

DESTAQUES

Ministério da Justiça aplica multa superior a R$ 9 milhões à Meta por anúncios fraudulentos sobre o Desenrola Brasil

17/11/2023

Secretaria Nacional do Consumidor aplicará multa diária de R$ 150 mil devido ao atraso na remoção de anúncios enganosos sobre o Programa Desenrola Brasil. A Secretaria Nacional do Consumidor do Ministério da Justiça e Segurança Pública (Senacon/MJSP) anunciou que planeja aplicar uma multa diária de R$ 150 mil à Meta, empresa responsável pelo Facebook. A […]

POLÍTICA

Governo vai apresentar emenda à LDO para reforçar obras do PAC, diz Padilha

16/11/2023

O governo Lula pretende propor uma emenda ao relatório preliminar da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2024, com o objetivo de permitir que emendas individuais de parlamentares sejam destinadas a obras do novo Programa de Aceleração Individual (PAC). A informação foi divulgada pelo ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, durante uma coletiva de imprensa […]

POLÍTICA

Padilha nega iniciativa do governo de alterar meta fiscal: ‘Quem especulou com isso, perdeu dinheiro’

16/11/2023

O ministro Alexandre Padilha, das Relações Institucionais, disse nesta quinta-feira, 16, que não há qualquer iniciativa do governo em alterar a meta fiscal para 2024. A informação já havia sido divulgada pelo deputado Danilo Forte (União-CE), relator da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO). “O primeiro objetivo é deixar claro e explícito que não tem iniciativa […]

POLÍTICA

Bolsonaro diz que ‘não está tudo certo’ com Tarcísio e que governador ‘dá escorregadas’ na política

16/11/2023

O ex-presidente da República Jair Bolsonaro (PL) disse que o governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos) “dá suas escorregadas” na política. A declaração foi dada nesta quinta-feira, 16, durante entrevista do ex-mandatário à Rádio GaúchaZH. Na ocasião, Bolsonaro elogiou seu ex-ministro no papel de gestor, mas disse que, “politicamente”, Tarcísio tem feito coisas […]

POLÍTICA

Deputados pedem impeachment de Silvio Almeida por custear viagem da ‘Dama do Tráfico’

16/11/2023

O deputado federal, Rodrigo Valadares (União-SE), protocolou nesta quinta-feira, 16, um pedido de impeachment do ministro dos Direitos Humanos e Cidadania, Silvio Almeida, por custear o valor das passagens e diárias da integrante do Comando Vermelho, Luciane Barbosa Farias, conhecida como “Dama do Tráfico” — esposa de Clemilson dos Santos Farias, o “Tio Patinhas”, líder […]

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Coronel da PM do DF reconhece falha no 8 de Janeiro, mas defende trabalho dos agentes

16/11/2023

Depoimento do coronel Reginaldo Souza Leitão destaca necessidade de análise das falhas para evitar repetição de situações semelhantes Durante seu depoimento à Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que apura os atos de vandalismo em Brasília, o coronel Reginaldo de Souza Leitão, da Polícia Militar do Distrito Federal, reconheceu oficialmente uma “falha” da corporação nos eventos […]

POLÍTICA

Oposição contesta decisão do governo Lula que dificulta trabalho no comércio em feriados

16/11/2023

Oposição Critica Medida que Exige Autorização de Convenção Coletiva para Atuação em Dias Especiais O governo federal publicou uma portaria revogando a autorização direta para funcionários do comércio trabalharem em feriados, agora requerendo aprovação da Convenção Coletiva de Trabalho. A medida, que impacta setores específicos, gerou críticas da oposição, destacando falta de diálogo e preocupações […]

POLÍTICA

Lula sai em defesa de Dino e diz que ministro é alvo de ‘ataques artificialmente plantados’

15/11/2023

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou nesta quarta-feira, 15, que o ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, tem sido alvo de “ataques artificialmente plantados”, em razão de reuniões de Luciane Barbosa Farias, conhecida como “dama do tráfico amazonense”, com integrantes da pasta. Farias é casada com Clemilson dos Santos Farias, conhecido […]

POLÍTICA

Maioria do STF valida trechos da Lei das Organizações Criminosas

14/11/2023

A maioria do Supremo Tribunal Federal (STF) definiu nesta terça-feira, 14, por validar quatro trechos da Lei das Organizações Criminosas, que está em vigor desde 2013. A legislação tem o objetivo de regular a investigação e o combate ao crime organizado. O julgamento está em curso no plenário virtual da Corte desde o dia 10 […]

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PEC propõe aumentar investimentos nas Forças Armadas para 2% do PIB ao ano

14/11/2023

Proposta de Emenda à Constituição (PEC) visa ampliar investimentos nas Forças Armadas Uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) em análise no Congresso Nacional propõe um aumento nos recursos destinados às Forças Armadas. Denominada PEC da Defesa Nacional, a iniciativa busca elevar os investimentos, atualmente em torno de 1,1% do Produto Interno Bruto (PIB), equivalente […]

POLÍTICA

Flávio Bolsonaro pede que PGR investigue Dino por visitas de esposa de líder de facção à Justiça

13/11/2023

Nesta segunda-feira, 13, o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) encaminhou à Procuradoria-Geral da República (PGR) um pedido de investigação contra o ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, após a divulgação de que assessores receberam dentro do prédio da pasta uma integrante do Comando Vermelho. Luciane Barbosa Farias, conhecida como “dama do tráfico amazonense” esteve em […]

POLÍTICA

‘Preferiria que não houvesse mudanças neste momento’, diz Barroso sobre PEC das decisões monocráticas

13/11/2023

O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), afirmou que respeita as circunstâncias do Congresso Nacional sobre a PEC das decisões monocráticas, que visa limitar o poder da Corte. O presidente do Tribunal, entretanto, declarou que não concorda com a discussão deste assunto no momento. “Eu preferiria que não houvesse mudanças no Supremo […]

DESTAQUES

Lula diz que solução de Israel foi tão grave quanto terrorismo do Hamas

13/11/2023

Lula Critica Conflito no Oriente Médio e Celebra Retorno de Brasileiros de Gaza O Presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) expressou críticas contundentes nesta segunda-feira, 13, em relação às consequências do conflito no Oriente Médio, que resultou em mais de 11 mil vítimas desde 7 de outubro. Ele condenou tanto as ações do grupo […]

POLÍTICA

Oposição pede impeachment de Dino após integrante de facção criminosa participar de reunião do Ministério da Justiça

13/11/2023

Kim Kataguiri alega violação ao princípio republicano e pede explicações do ministro na Câmara dos Deputados O deputado federal Kim Kataguiri (União-SP) apresentou nesta segunda-feira, 13, um pedido de impeachment do ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, em decorrência de uma audiência realizada no ministério com a presença de Luciane Barbosa Farias, esposa […]

POLÍTICA

Fachin vota para rejeitar nova denúncia contra Gleisi Hoffmann

12/11/2023

O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou por rejeitar uma denúncia contra a deputada federal Gleisi Hoffmann (PR), presidente nacional do partido. Fachin é relator dos processos remanescentes da Operação Lava Jato na Corte. O caso está sendo julgado no plenário virtual, no qual os ministros votam de maneira remota. A sessão […]

POLÍTICA

Novos ministros do STJ tomarão posse em 22 de novembro

12/11/2023

Os três novos ministros do Superior Tribunal de Justiça (STJ) irão tomar posse no dia 22 de novembro, Passam a integrar a Corte os desembargadores Teodoro Silva, José Afrânio e a advogada Daniela Teixeira. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) assinou a nomeação dos indicados que havia feito para as cadeiras do STJ, […]

POLÍTICA

Aliados de Lula atuam para derrotar PEC que limita poderes do STF, mas querem evitar desgaste em caso de derrota

11/11/2023

A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que limita decisões monocráticas e altera poderes do Supremo Tribunal Federal (STF) tem dividido opiniões dentro do Senado. Enquanto a oposição trata a matéria como uma de suas principais bandeiras no semestre, a base governista atua, de forma discreta, sobretudo nos bastidores, para enterrar o texto. Ao site […]