Categoria: POLÍTICA

POLÍTICA

Escolha de Lula para a PGR e ‘esforço concentrado’ no Congresso ganham força após semana esvaziada por feriado

19/11/2023

Em meio aos prazos apertados antes do recesso de fim de ano, parlamentares correm contra o tempo para aprovar pautas prioritárias no Congresso Nacional. Entre os textos que devem ganhar destaque nos próximos dias está o projeto de lei de fundos offshores e fundos exclusivos, conhecido também como “fundo dos super-ricos”. Em entrevista ao site […]

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Relator do PL das offshores vai manter versão da Câmara e vê aprovação tranquila no Senado 

19/11/2023

O senador Alessandro Vieira (MDB-SE) afirmou em conversa com o site da Jovem Pan que o relatório do projeto de lei que tributa investimentos offshores e fundos exclusivos será apresentado na terça-feira, 21. O parlamentar é relator do PL na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado Federal. Após a apresentação do relatório, a expectativa é […]

POLÍTICA

PEC destina investimentos para a defesa, autoridades do setor debatem

18/11/2023

O programa JP Ponto Final, comandado por Claudio Dantas, diretor de jornalismo da Jovem Pan, em Brasília, debateu neste sábado, 18, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC 55/2023), que destina 2% do Produto Interno Bruto (PIB) para investimento na indústria de defesa. Os convidados desta edição são o autor da proposta, senador Carlos Portinho […]

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Gestão Tarcísio abre mão de verba do governo federal para construção de CEUs e desagrada prefeituras

18/11/2023

O governador Tarcísio de Freitas decidiu não aderir ao Programa CEUs da Cultura, do governo federal, para a construção de espaços culturais em todo o Estado. A ação faz parte do PAC (Programa de Aceleração ao Crescimento) e destinará R$ 500 milhões para novos centros e mais R$ 100 milhões para reformar espaços já existentes. […]

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Governo federal anuncia portaria que permite entrar com água em shows e cria ‘ilhas de hidratação’

18/11/2023

O ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, anunciou em seu perfil no X (antigo Twitter) que o governo federal criou uma portaria que permite aos fãs entrarem com água em shows no Brasil. Além disso, eventos com alta exposição ao calor deverão disponibilizar água potável gratuita em”ilhas de hidratação” de fácil acesso. As […]

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Gilmar Mendes Mantém Zambelli Ré por Perseguição Armada

18/11/2023

Ministro Gilmar Mendes rejeita argumentos da defesa e vota pela continuidade do processo O ministro Gilmar Mendes, do STF (Supremo Tribunal Federal), votou nesta sexta-feira, 17, para manter a deputada Carla Zambelli (PL-SP) como ré em um processo por perseguição armada. O STF está analisando o recurso apresentado pelo parlamentar contra a decisão da Suprema […]

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Governo de SP quer dar ‘autonomia de Estado para questões indígenas’, diz cacique escolhido por Tarcísio 

18/11/2023

A recém-criada Coordenadoria de Políticas para Povos Indígenas (CPPI) pertence à Secretaria de Justiça e Cidadania do Estado de São Paulo e tem como liderança o Cacique Cristiano AWA Kiririndju de Lima Silva, nomeado pelo chefe da Pasta, Fábio Prieto, em setembro deste ano. A CPPI surgiu com o objetivo de articular pautas dos povos […]

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Câmara quer derrubar portaria do governo Lula que dificulta trabalho aos domingos

17/11/2023

O Congresso Nacional prepara mais uma ofensiva contra uma medida do governo Luiz Inácio Lula da Silva. O presidente da Frente Parlamentar do Empreendedorismo (FPE), deputado Joaquim Passarinho (PL-PA), apresentou na quinta-feira, 16, juntamente com outros parlamentares, o Projeto de Decreto Legislativo (PDL) que susta os efeitos da portaria publicado pela gestão petista na segunda-feira, 13, […]

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Pacheco diz que PEC das decisões monocráticas pode ser votada na próxima terça-feira

17/11/2023

Presidente do Senado Federal, Rodrigo Pacheco (PSD-MG) afirmou nesta sexta-feira, 17, que a PEC das decisões monocráticas poderá ser discutida na próxima semana. A proposta, que já passou por quatro sessões de discussão em primeiro turno, pode ser novamente discutida e colocada em votação na sessão desta terça-feira, 21. O texto estabelece prazos para os […]

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Gleisi critica Lira por defender déficit zero e pagamento obrigatório de emendas

17/11/2023

A deputada federal e presidente nacional do PT, Gleisi Hoffmann (PR) criticou o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), por defender o pagamento obrigatório das emendas de comissões temáticas ao mesmo tempo em que defende zerar o déficit primário do governo. Em seu perfil no X, antigo Twitter, Hoffman disse que o pagamento […]

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Ministério da Justiça aplica multa superior a R$ 9 milhões à Meta por anúncios fraudulentos sobre o Desenrola Brasil

17/11/2023

Secretaria Nacional do Consumidor aplicará multa diária de R$ 150 mil devido ao atraso na remoção de anúncios enganosos sobre o Programa Desenrola Brasil. A Secretaria Nacional do Consumidor do Ministério da Justiça e Segurança Pública (Senacon/MJSP) anunciou que planeja aplicar uma multa diária de R$ 150 mil à Meta, empresa responsável pelo Facebook. A […]

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Prefeitura do Rio entra em alerta com onda de calor e anuncia super-radar para monitorar clima

17/11/2023

A onda de calor que atingiu o Brasil nesta semana aumentou o nível de preocupação das autoridades da cidade do Rio de Janeiro. Além das altas temperaturas, a expectativa de um verão chuvoso fez com que a Prefeitura anunciasse um pacote de medidas, a Operação Verão 23/24, que conta com investimentos em diversas iniciativas. O […]

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Primeira audiência pública sobre a privatização da Sabesp é marcada por tumulto e protestos

17/11/2023

Após ter sido adiada por conta de uma decisão judicial, a audiência pública sobre a privatização da Sabesp (Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo) foi marcada por tumulto e protesto na Alesp (Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo) nesta quinta-feira, 16. Dezenas de manifestantes contra o projeto que permite a privatização […]

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Flávio Dino afirma que não vai demitir secretários por visita de mulher de líder de facção ao ministério

17/11/2023

O ministro da Justiça, Flávio Dino, voltou a comentar sobre o caso das duas reuniões que sua pasta teve com a participação de Luciane Barbosa Faria, mulher de um líder do Comando Vermelho no Amazonas, e negou que vai demitir secretários pelo ocorrido. Nos encontros, ela se apresentou como presidente da Associação Instituto Liberdade do […]

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Tarcísio convoca reunião e cria gabinete de crise para chuva do fim de semana

17/11/2023

O governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas, vai anunciar nesta sexta-feira, 17, a criação de um gabinete de crise contra as fortes chuvas que devem atingir o Estado nos próximos dias. O grupo, que ficará de plantão para combater eventuais problemas causados pelo risco meteorológico, estará de prontidão até domingo, 19. A iniciativa será […]

POLÍTICA

Senado deve focar em aprovação da agenda econômica do governo até o fim do ano, afirma Pacheco

17/11/2023

Até o final do ano, o Senado Federal deve trabalhar em esforço concentrado, como declarou o presidente da Casa, Rodrigo Pacheco (PSD). A ideia é a provar principalmente projetos prioritários da agenda econômica do governo. “Pode ser submetido ao plenário na semana que vem o projeto das apostas esportivas, até porque houve o nosso compromisso […]

POLÍTICA

PGR envia ao STF mais 12 acordos com réus do 8 de janeiro; multas chegam a R$ 20 mil

16/11/2023

A Procuradoria-Geral da República (PGR) enviou nesta quinta-feira, 16, ao Supremo Tribunal Federal (STF) a segunda leva de acordos de não persecução penal fechados com mais 12 denunciados por participação nos atos do dia 8 de janeiro. Os primeiro três acordos foram encaminhados no mês passado. Os ministros precisam homologar os termos para que eles […]

POLÍTICA

STF forma maioria para manter pensão vitalícia já concedida a ex-governadores e dependentes

16/11/2023

O STF (Supremo Tribunal Federal) formou maioria na noite desta quinta-feira, 16, para manter o pagamento de pensão vitalícia a ex-governadores e seus dependentes. A maioria dos ministros votou para rejeitar uma ação movida pela Procuradoria-Geral da República (PGR) que pede a derrubada do benefício no Acre, Amazonas, Minas Gerais, Pará, Paraíba, Rio Grande do […]

POLÍTICA

Manutenção do déficit zero é visto como ‘erro político’ por ala do Congresso

16/11/2023

Em meio a dúvidas sobre a possibilidade do governo de cumprir a meta fiscal proposta para 2024 e a iminência da votação da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), o Congresso Nacional tem debatido sobre qual é a e melhor estratégia a ser adotada. Entre parlamentares, a medida tem levantado diferentes avaliações e sugestões. Lideranças consultadas […]

POLÍTICA

Governo vai apresentar emenda à LDO para reforçar obras do PAC, diz Padilha

16/11/2023

O governo Lula pretende propor uma emenda ao relatório preliminar da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2024, com o objetivo de permitir que emendas individuais de parlamentares sejam destinadas a obras do novo Programa de Aceleração Individual (PAC). A informação foi divulgada pelo ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, durante uma coletiva de imprensa […]

POLÍTICA

Padilha nega iniciativa do governo de alterar meta fiscal: ‘Quem especulou com isso, perdeu dinheiro’

16/11/2023

O ministro Alexandre Padilha, das Relações Institucionais, disse nesta quinta-feira, 16, que não há qualquer iniciativa do governo em alterar a meta fiscal para 2024. A informação já havia sido divulgada pelo deputado Danilo Forte (União-CE), relator da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO). “O primeiro objetivo é deixar claro e explícito que não tem iniciativa […]

POLÍTICA

Bolsonaro diz que ‘não está tudo certo’ com Tarcísio e que governador ‘dá escorregadas’ na política

16/11/2023

O ex-presidente da República Jair Bolsonaro (PL) disse que o governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos) “dá suas escorregadas” na política. A declaração foi dada nesta quinta-feira, 16, durante entrevista do ex-mandatário à Rádio GaúchaZH. Na ocasião, Bolsonaro elogiou seu ex-ministro no papel de gestor, mas disse que, “politicamente”, Tarcísio tem feito coisas […]

POLÍTICA

Deputados pedem impeachment de Silvio Almeida por custear viagem da ‘Dama do Tráfico’

16/11/2023

O deputado federal, Rodrigo Valadares (União-SE), protocolou nesta quinta-feira, 16, um pedido de impeachment do ministro dos Direitos Humanos e Cidadania, Silvio Almeida, por custear o valor das passagens e diárias da integrante do Comando Vermelho, Luciane Barbosa Farias, conhecida como “Dama do Tráfico” — esposa de Clemilson dos Santos Farias, o “Tio Patinhas”, líder […]

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Coronel da PM do DF reconhece falha no 8 de Janeiro, mas defende trabalho dos agentes

16/11/2023

Depoimento do coronel Reginaldo Souza Leitão destaca necessidade de análise das falhas para evitar repetição de situações semelhantes Durante seu depoimento à Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que apura os atos de vandalismo em Brasília, o coronel Reginaldo de Souza Leitão, da Polícia Militar do Distrito Federal, reconheceu oficialmente uma “falha” da corporação nos eventos […]

POLÍTICA

Oposição contesta decisão do governo Lula que dificulta trabalho no comércio em feriados

16/11/2023

Oposição Critica Medida que Exige Autorização de Convenção Coletiva para Atuação em Dias Especiais O governo federal publicou uma portaria revogando a autorização direta para funcionários do comércio trabalharem em feriados, agora requerendo aprovação da Convenção Coletiva de Trabalho. A medida, que impacta setores específicos, gerou críticas da oposição, destacando falta de diálogo e preocupações […]

DESTAQUES

Senado deve votar projeto de taxação de apostas esportivas na próxima semana

16/11/2023

Senado Votará Regulamentação de Apostas Esportivas Após Acordo com o Palácio do Planalto O Senado se prepara para votar na próxima semana o projeto que estabelece a regulamentação das apostas esportivas no Brasil, após um acordo com o Palácio do Planalto. O projeto, que desde 11 de novembro trancava a pauta de votações do Plenário […]

POLÍTICA

Deputados discordam sobre data da votação da reforma tributária, mas projetam mudanças em versão aprovada pelo Senado

15/11/2023

Na terça-feira, 14, o Senado enviou à Câmara dos Deputados o texto da reforma tributária aprovado em dois turnos na semana passada. Trata-se de um etapa formal que antecede a nova votação que será feita pelos deputados. Embora o presidente da Casa, Arthur Lira (PP-AL), tenha dito que o texto pode ser votado “a qualquer […]

POLÍTICA

Ministério dos Direitos Humanos confirma que pagou viagem da ‘dama do tráfico’ a Brasília

15/11/2023

O Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC) confirmou, nesta quarta-feira, 15, que custeou uma das viagens de Luciane Barbosa Farias, conhecida como “dama do tráfico amazonense”, a Brasília. Ela é casada com Clemilson dos Santos Farias, o Tio Patinhas, um dos líderes do Comando Vermelho no Amazonas. Farias esteve na capital federal entre […]

POLÍTICA

Lula aprova projeto de lei para zerar filas do INSS, mas veta reajustes e benefícios a forças de segurança

15/11/2023

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sancionou na noite de terça-feira, 14, o projeto de lei que cria o Programa de Enfrentamento à Fila da Previdência Social (PEFPS). A medida foi publicada em edição extra do Diário Oficial da União. O objetivo é reduzir o tempo de análise de processos administrativos e a […]

POLÍTICA

Lula sai em defesa de Dino e diz que ministro é alvo de ‘ataques artificialmente plantados’

15/11/2023

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou nesta quarta-feira, 15, que o ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, tem sido alvo de “ataques artificialmente plantados”, em razão de reuniões de Luciane Barbosa Farias, conhecida como “dama do tráfico amazonense”, com integrantes da pasta. Farias é casada com Clemilson dos Santos Farias, conhecido […]

POLÍTICA

Maioria do STF valida trechos da Lei das Organizações Criminosas

14/11/2023

A maioria do Supremo Tribunal Federal (STF) definiu nesta terça-feira, 14, por validar quatro trechos da Lei das Organizações Criminosas, que está em vigor desde 2013. A legislação tem o objetivo de regular a investigação e o combate ao crime organizado. O julgamento está em curso no plenário virtual da Corte desde o dia 10 […]

POLÍTICA

Senado aprova prorrogação do uso dos recursos da Lei Paulo Gustavo até o fim 2024

14/11/2023

O Senado Federal aprovou nesta terça-feira, 14, a prorrogação da execução dos recursos da Lei Paulo Gustavo até o fim de 2024. Com 74 votos favoráveis, sem votos contrários e sem abstenções, o Plenário decidiu estender o uso da verba para ações emergenciais no setor da cultura, que foi prejudicado pela pandemia da Covid-19. O […]

POLÍTICA

Cármen Lúcia defende atuação do STF e rebate críticas de ativismo judicial

14/11/2023

A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), participou do seminário “O Papel do Supremo na Democracia”, realizado pelo jornal O Estado de S. Paulo, Broadcast e Universidade Mackenzie, e respondeu às críticas de que a Corte tem agido com ativismo e ultrapassado os limites da lei. Em concordância com o presidente do tribunal, […]

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PEC propõe aumentar investimentos nas Forças Armadas para 2% do PIB ao ano

14/11/2023

Proposta de Emenda à Constituição (PEC) visa ampliar investimentos nas Forças Armadas Uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) em análise no Congresso Nacional propõe um aumento nos recursos destinados às Forças Armadas. Denominada PEC da Defesa Nacional, a iniciativa busca elevar os investimentos, atualmente em torno de 1,1% do Produto Interno Bruto (PIB), equivalente […]

POLÍTICA

Coordenador da reforma tributária prevê aprovação do texto em até 15 dias

14/11/2023

O deputado federal e coordenador da reforma tributária, Reginaldo Lopes (PT-MG), disse em entrevista ao Jornal da Manhã, da Jovem Pan News, nesta terça-feira, 14, prevê a aprovação do texto em até 15 dias. O coordenador comentou sobre a expectativa da aprovação das leis complementares, que segundo ele devem ser votadas em fevereiro ou, no […]

POLÍTICA

Centrão amplia espaço dentro do governo, e Republicanos indica novo diretor da Codevasf

14/11/2023

Para garantir mais espaço para partidos do chamado Centrão, o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) criou um novo cargo na Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf). O posto de diretor de Governança e Sustentabilidade vai ser ocupado pelo ex-deputado federal pelo Republicanos, Gil Cutrim, indicado […]

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Flávio Bolsonaro pede que PGR investigue Dino por visitas de esposa de líder de facção à Justiça

13/11/2023

Nesta segunda-feira, 13, o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) encaminhou à Procuradoria-Geral da República (PGR) um pedido de investigação contra o ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, após a divulgação de que assessores receberam dentro do prédio da pasta uma integrante do Comando Vermelho. Luciane Barbosa Farias, conhecida como “dama do tráfico amazonense” esteve em […]

POLÍTICA

Aliados do governo Tarcísio lançam Frente Parlamentar para privatização da Sabesp

13/11/2023

O deputado estadual Guto Zacarias (União), vice-líder do governador Tarcísio de Freitas na Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp), afirmou ao site da Jovem Pan que a Frente Parlamentar em apoio à privatização da Sabesp será lançada na próxima terça-feira, 14, a partir das 19h30. A privatização da estatal responsável pelo fornecimento de água e […]

POLÍTICA

‘Preferiria que não houvesse mudanças neste momento’, diz Barroso sobre PEC das decisões monocráticas

13/11/2023

O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), afirmou que respeita as circunstâncias do Congresso Nacional sobre a PEC das decisões monocráticas, que visa limitar o poder da Corte. O presidente do Tribunal, entretanto, declarou que não concorda com a discussão deste assunto no momento. “Eu preferiria que não houvesse mudanças no Supremo […]

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Ministério da Justiça recebeu esposa de líder do Comando Vermelho para duas reuniões

13/11/2023

Luciane Barbosa Farias, esposa de líder da facção, participou de reuniões no Ministério da Justiça Assessores do ministro da Justiça e Segurança Pública (MJSP), Flávio Dino, foram envolvidos em um encontro dentro do prédio do órgão com Luciane Barbosa Farias, conhecida como “dama do tráfico amazonense”. Ela é casada com Clemilson dos Santos Farias, também […]

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Lula diz que solução de Israel foi tão grave quanto terrorismo do Hamas

13/11/2023

Lula Critica Conflito no Oriente Médio e Celebra Retorno de Brasileiros de Gaza O Presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) expressou críticas contundentes nesta segunda-feira, 13, em relação às consequências do conflito no Oriente Médio, que resultou em mais de 11 mil vítimas desde 7 de outubro. Ele condenou tanto as ações do grupo […]

POLÍTICA

Oposição pede impeachment de Dino após integrante de facção criminosa participar de reunião do Ministério da Justiça

13/11/2023

Kim Kataguiri alega violação ao princípio republicano e pede explicações do ministro na Câmara dos Deputados O deputado federal Kim Kataguiri (União-SP) apresentou nesta segunda-feira, 13, um pedido de impeachment do ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, em decorrência de uma audiência realizada no ministério com a presença de Luciane Barbosa Farias, esposa […]

POLÍTICA

CVM questiona Petrobras sobre negócio com estatal árabe na compra da Braskem; oposição vê tentativa de reestatização

13/11/2023

A Petrobras foi questionada pela Comissão de Valores Mobiliários (CVM) sobre a suposta decisão de fechar negócio com a estatal de petróleo de Abu Dhabi, Adnoc, na compra de parte da petroquímica Braskem. A oposição ao governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) rejeita a parceria com a estatal estrangeira e avalia como uma […]

POLÍTICA

Ricardo Nunes e Guilherme Boulos trocam farpas de olho nas eleições de 2024

13/11/2023

Antes mesmo da campanha de 2024, o atual prefeito de São Paulo, Ricardo Nunes (MDB), e o pré-candidato e deputado federal, Guilherme Boulos (PSOL), intensificaram suas agendas políticas no último final de semana. Nunes se reuniu com movimentos por moradia e anunciou uma nova modalidade para o programa Pode Entrar Entidades. Se trata de uma […]

POLÍTICA

Fachin vota para rejeitar nova denúncia contra Gleisi Hoffmann

12/11/2023

O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou por rejeitar uma denúncia contra a deputada federal Gleisi Hoffmann (PR), presidente nacional do partido. Fachin é relator dos processos remanescentes da Operação Lava Jato na Corte. O caso está sendo julgado no plenário virtual, no qual os ministros votam de maneira remota. A sessão […]

POLÍTICA

JP Ponto Final: Congresso reage a julgamento do STF sobre a descriminalização da maconha

12/11/2023

Comandado por Claudio Dantas, diretor de jornalismo da Jovem Pan News em Brasília, o programa JP Ponto Final deste sábado, 11, debateu a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 45/2023, de autoria do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), que prevê a criminalização da posse e do porte de qualquer quantidade de drogas. Os entrevistados […]

POLÍTICA

Novos ministros do STJ tomarão posse em 22 de novembro

12/11/2023

Os três novos ministros do Superior Tribunal de Justiça (STJ) irão tomar posse no dia 22 de novembro, Passam a integrar a Corte os desembargadores Teodoro Silva, José Afrânio e a advogada Daniela Teixeira. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) assinou a nomeação dos indicados que havia feito para as cadeiras do STJ, […]

POLÍTICA

Com Nunes, Boulos e Tabata no páreo, corrida pela Prefeitura de SP começa mesmo antes da campanha

11/11/2023

Faltando menos de um ano para as eleições municipais de 2024, a corrida pela Prefeitura de São Paulo começa a esquentar nos bastidores dos partidos políticos. Entre os nomes que tem a intenção de concorrer no pleito, estão o atual prefeito, Ricardo Nunes (MDB), os deputados federais Guilherme Boulos (PSOL), Tabata Amaral (PSB), Kim Kataguiri […]

POLÍTICA

Aliados de Lula atuam para derrotar PEC que limita poderes do STF, mas querem evitar desgaste em caso de derrota

11/11/2023

A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que limita decisões monocráticas e altera poderes do Supremo Tribunal Federal (STF) tem dividido opiniões dentro do Senado. Enquanto a oposição trata a matéria como uma de suas principais bandeiras no semestre, a base governista atua, de forma discreta, sobretudo nos bastidores, para enterrar o texto. Ao site […]

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Impasse sobre saída de brasileiros de Gaza vira novo embate entre governo e oposição

10/11/2023

Diplomacia Brasileira na Faixa de Gaza: Embate entre Apoiadores de Bolsonaro e Governo Lula O episódio envolvendo a retirada de brasileiros da Faixa de Gaza tornou-se o mais recente confronto entre defensores do governo Lula e aliados do ex-presidente Jair Bolsonaro. Com a lista de 34 brasileiros e seus familiares divulgada nesta sexta-feira, 10, a […]