Categoria: POLÍTICA

POLÍTICA

Sobrinho de Telmário Mota se entrega à polícia e nega participação na morte de ex-mulher do ex-senador

10/11/2023

Harrison Nei Correa Mota, sobrinho do ex-senador Telmário Mota, se entregou à Polícia Civil de Roraima na última quarta-feira, 8. Conhecido como “Ney Mentira”, ele é investigado por supostamente ter organizado a morte de Antônia Araújo de Sousa em setembro deste ano. Conforme mostrou o site da Jovem Pan, ela é ex-mulher de Telmário e mãe […]

POLÍTICA

Reforma tributária levará economia do país para UTI, dizem governadores do Sul e do Sudeste

10/11/2023

Governadores que compõem o Consórcio de Integração Sul e Sudeste (Cosud) divulgaram na quinta-feira, 9, uma nota oficial conjunta com posicionamento contrário ao texto da reforma tributária aprovado no Senado Federal na quarta-feira, 8. “A proposta de Reforma Fiscal aprovada no Senado piorou o texto validado pela Câmara em julho e aprofunda a divisão. Com […]

POLÍTICA

STF forma maioria para permitir que Justiça Militar julgue civis

10/11/2023

STF forma maioria para permitir julgamento de civis pela Justiça Militar em tempos de paz No plenário virtual desta sexta-feira, 10, o Supremo Tribunal Federal (STF) alcançou maioria, com um placar de 6 a 5, a favor da permissão para que a Justiça Militar julgue civis durante períodos de paz. A decisão surge no contexto […]

POLÍTICA

AGU aponta irregularidade no aumento salarial de quase 300% a Zema e secretários

10/11/2023

A Advocacia-Geral da União (AGU) apontou irregularidades no aumento de quase 300% no salário do governador de Minas Gerais, Romeu Zema (Novo), e secretários estaduais. Segundo a AGU, o aumento salarial contraria uma jurisprudência do Supremo Tribunal Federal (STF). Na ação relatada pelo ministro Cristiano Zanin, do STF, é apontada irregularidade pois, em análises anteriores […]

POLÍTICA

Moraes rejeita pedido de Mauro Cid para voltar ao Exército e retirar tornozeleira eletrônica

10/11/2023

STF nega pedido de retorno ao Exército feito por tenente-coronel envolvido em esquema de dados falsos O Supremo Tribunal Federal (STF) recusou a solicitação apresentada pelo tenente-coronel Mauro Cid, que buscava retornar às atividades no Exército. O ministro Alexandre de Moraes argumentou que a reintegração de Cid com uma função administrativa é prematura, uma vez […]

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Governo e Câmara querem concluir reforma tributária em 2023 e fatiamento ganha força

10/11/2023

Reforma Tributária Avança: Ministro Agradece Senado e Projeto Próximos Passos na Câmara Um dia após a aprovação do texto da reforma tributária no Senado Federal, o ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, expressou sua gratidão aos parlamentares e se reuniu com o senador Rodrigo Pacheco (PSD) no Congresso Nacional, em 9 de novembro. Antecipando os […]

POLÍTICA

‘Se o contrato da Enel fosse com a Prefeitura, já teria sido cancelado’, diz Nunes uma semana após apagão

10/11/2023

O prefeito Ricardo Nunes (MDB) afirmou nesta sexta-feira, 10, que se a concessão pública da Enel fosse de responsabilidade da Prefeitura de São Paulo, ela já teria sido cancelada. A declaração ocorre uma semana após o apagão que deixou cerca de 2,1 milhões de brasileiros sem energia elétrica no Estado, após temporal na última sexta, […]

POLÍTICA

‘População sofrendo e pessoas fazendo palanque’, lamenta Nunes sobre críticas de adversários após apagão em SP

10/11/2023

O prefeito de São Paulo, Ricardo Nunes (MDB), rebateu as críticas que tem recebido dos deputados federais Tabata Amaral (PSB) e Guilherme Boulos (PSOL) por sua atuação no apagão que já se estende há uma semana em regiões da cidade de São Paulo. Ambos são prováveis adversários diretos do atual prefeito na corrida eleitoral pela […]

POLÍTICA

Embaixada de Israel afirma que presença de Bolsonaro em evento ocorreu de ‘forma fortuita’

09/11/2023

A Embaixada de Israel no Brasil divulgou uma nota nesta quinta-feira, 9, afirmando que o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) não foi convidado para a reunião realizada com deputados e senadores em Brasília. “A reunião de ontem no Congresso Nacional teve como intenção mostrar, como foi feito aos jornalistas brasileiros, as atrocidades do 7 de outubro […]

POLÍTICA

TJ do Distrito Federal arquiva ação penal de Maria do Rosário contra Bolsonaro

09/11/2023

O juiz Francisco Antônio Alves de Oliveira, do Tribunal de Justiça do Distrito Federal (TJDF), decretou por arquivar na quarta-feira, 8, a ação penal na qual o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) respondia por incitar crime de estupro contra a deputada federal Maria do Rosário (PT-RS). O magistrado encerrou o processo pelo crime já ser considerado […]

POLÍTICA

Javier Milei chama Lula de ‘comunista’ e volta a afirmar que, se eleito, não se reunirá com petista

09/11/2023

Em entrevista ao jornalista peruano Jaime Bayly na quarta-feira, 8, o candidato à presidência da Argentina, Javier Milei, voltou a afirmar que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva é ‘comunista’ e, por isso, não se reunirá com o chefe do Executivo brasileiro caso seja eleito. O libertário já deu a entender outras vezes que […]

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Com apoio do Centrão e ausência de Lula, presidente da Caixa toma posse e fala em ‘diálogo entre o Executivo e o Legislativo’

09/11/2023

Carlos Antônio Vieira Fernandes Assume a Presidência da Caixa Econômica Federal em Reforma Ministerial Carlos Antônio Vieira Fernandes tomou posse como novo presidente da Caixa Econômica Federal nesta quinta-feira, 9. O economista substitui Rita Serrano como parte da reorganização promovida pelo Palácio do Planalto, visando fortalecer a base de apoio no Congresso Nacional. Indicado pelo […]

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CPI dos Atos Antidemocráticos ouve major da Polícia Militar do DF

09/11/2023

Major da PMDF preso por suspeita de envolvimento em atos antidemocráticos presta depoimento à CPI Nesta quinta-feira, 9, a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) dos Atos Antidemocráticos da Câmara Legislativa do Distrito Federal (DF) ouvirá o depoimento do major da Polícia Militar do DF, Claudio Mendes dos Santos. Preso em março deste ano sob a […]

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Em Brasília pelo segundo dia, Tarcísio tem encontros com Fux e Toffoli

09/11/2023

O governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), dá prosseguimento nesta quinta-feira, 9, a uma série de encontros com ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) em Brasília. Hoje, ele estará com Luiz Fux e Dias Toffoli. Na quarta-feira, 8, as reuniões foram com o presidente do STF, Luis Roberto Barroso, Gilmar Mendes, Nunes Marques […]

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‘Enel é a maior responsável pelo caso’, critica presidente da CPI que vai investigar o apagão em SP

09/11/2023

O deputado estadual Thiago Auricchio (PL), presidente da CPI da Enel na Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp), protocolou um requerimento nesta segunda-feira, 6, convocando o diretor-presidente da concessionária de energia, Max Xavier Lins, para depor durante a comissão. O diretor deve ser ouvido como testemunha, para que a CPI possa apurar possíveis irregularidades e práticas abusivas cometidas […]

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STF retoma julgamento da correção do FGTS nesta quinta-feira

09/11/2023

STF adia Julgamento sobre Correção do FGTS para Quinta-feira O Supremo Tribunal Federal (STF) postergou para esta quinta-feira, 9, a continuação do julgamento sobre a legalidade da utilização da Taxa Referencial (TR) para a correção das contas do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). Embora estivesse na pauta desta quarta, 8, o presidente […]

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Prefeitura de SP aciona Procon e Aneel para cobrar punição à Enel por apagão 

08/11/2023

A Prefeitura de São Paulo acionou a Fundação de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon) e a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) para cobrar punições à Enel. A medida da gestão do prefeito Ricardo Nunes (MDB) acontece após a concessionária não cumprir a promessa de reestabelecer completamente o fornecimento de energia até esta terça-feira, […]

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‘Brasil não podia mais conviver com o atraso’, diz Pacheco sobre aprovação da reforma tributária

08/11/2023

O presidente do Senado Federal, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), comemorou a aprovação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da reforma tributária em dois turnos na Casa, nesta quarta-feira, 8. No entendimento do senador, a reforma “se impôs” porque não era mais possível adiá-la. “A reforma hoje aprovada por esse Plenário se impôs porque não havia mais como adiá-la. A reforma […]

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Reforma tributária deve trazer crescimento econômico e ganhos reais na produtividade, diz mestre em direito tributário

08/11/2023

O Senado aprovou em dois turnos o texto da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da reforma tributária nesta quarta-feira, 8. Nos dois turnos, a PEC foi aprovada por 53 votos a 24 – para ser aprovada, o texto precisava do voto favorável de 49 dos 81 senadores, isto é, três quintos da Casa. Para […]

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STF decide que separação judicial não é obrigatória antes do divórcio

08/11/2023

A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quarta-feira, 8, que a separação judicial não é requisito necessário para que casais possam se divorciar. A decisão do STF é baseada em uma mudança feita na Constituição em 2010, que passou a prever o divórcio como meio de dissolução de vínculo de casamento. […]

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Senado manteve ‘espinha dorsal’, e reforma tributária vai trazer investimentos ao Brasil, diz Haddad

08/11/2023

Fernando Haddad (PT) comemorou a aprovação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da reforma tributária no Senado, na noite desta quarta-feira, 8. Em pronunciamento à imprensa, o ministro da Fazenda afirmou que o texto será responsável por “trazer investimentos ao Brasil”. Além disso, o petista afirmou que a “espinha dorsal” da proposta foi mantida […]

POLÍTICA

Entenda como a reforma tributária terá impacto no seu dia a dia

08/11/2023

O texto da reforma tributária foi aprovado por 53 votos a 24 votos nesta quarta-feira, 8, no plenário do Senado, conforme mostrou o site da Jovem Pan. O texto-base apresentado pelo relator da proposta senador Eduardo Braga (MDB-AM) já havia sido aprovado na terça-feira, 7, na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), por 20 votos […]

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Comissão de Esporte aprova PL que regulamenta apostas esportivas em quota fixa

08/11/2023

O projeto de lei que regulamenta as apostas esportivas em quota fixa, também chamadas de bets, foi aprovado nesta quarta-feira, 8, pela Comissão de Esporte (CEsp). O presidente da comissão e relator do texto é o senador Romário (PL-RJ). A medida é uma das apostas do governo federal para aumentar a arrecadação do Estado. O […]

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Deputados de São Paulo destinam R$ 27 milhões em emendas para outros Estados

08/11/2023

Deputados federais eleitos pelo Estado de São Paulo destinaram mais de R$ 27 milhões em emendas parlamentares para outros Estados. O levantamento feito pelo jornal “Estadão” considerou todas as emendas individuais assinadas por deputados paulistas no orçamento de 2023. Cada um teve o direito de direcionar cerca de R$ 32 milhões nesta modalidade de emenda. […]

POLÍTICA

De olho em 2024, Guilherme Boulos e Tabata Amaral criticam Ricardo Nunes por atuação no apagão em SP

08/11/2023

O episódio do apagão de energia elétrica na cidade de São Paulo, que se estende em certas localidades desde a última sexta-feira, 3, teve seus reflexos entre os pré-candidatos à Prefeitura nas eleições do ano que vem. Os principais adversários do atual prefeito Ricardo Nunes (MDB) falaram sobre o assunto. No plenário da Câmara dos […]

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Possível Relatoria de Mendonça Filho em Projeto do Ensino Médio Preocupa Base Governista

08/11/2023

Partidos Governistas Preocupados com Possível Relator do Novo Ensino Médio Os partidos governistas estão expressando desconforto com a suposta escolha do deputado federal Mendonça Filho (União-PE) para a relatoria do novo ensino médio. Isso se deve ao fato de que o deputado foi ministro da Educação durante a gestão do ex-presidente Michel Temer, período em […]

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Senado aprova projeto que cria protocolo de proteção às mulheres em estabelecimentos públicos 

08/11/2023

Iniciativa Institui Selo “Não nos Calaremos – Mulheres Seguras” para Prevenir e Atender Vítimas O Senado Federal deu aprovação nesta terça-feira, 7, ao projeto que estabelece um protocolo para prevenir a violência contra as mulheres em locais públicos, especialmente aqueles de entretenimento, bem como para atender as vítimas. A proposta também cria o selo “Não […]

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Ciro Nogueira defende aprovação da reforma tributária, mas diz que ‘Brasil não pode ter o IVA maior do mundo’

08/11/2023

O Senado Federal aprovou nesta terça-feira, 7, por 48 votos a 24, um requerimento para dar celeridade à votação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da reforma tributária. Com essa decisão, o texto não precisará cumprir alguns ritos, e deve ser analisado pelos senadores no plenário nesta quarta-feira, 8. Para falar sobre a tramitação, o Jornal da […]

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TSE cassa deputado e abre caminho para retorno de Paulinho da Força à Câmara

08/11/2023

O TSE (Tribunal Superior Eleitoral) cassou nesta terça-feira, 7, o mandato do deputado federal Marcelo de Lima Fernandes (PSB-SP). O parlamentar foi eleito nas eleições de 2022 com cerca de 110 mil votos. O resultado do julgamento, que teve cinco votos a favor a cassação e dois contrários, abre caminho para que o ex-deputado Paulinho da […]

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Senado aprova requerimento para acelerar votação, e reforma tributária deve ser analisada em plenário nesta quarta

07/11/2023

O Senado Federal aprovou nesta terça-feira, 7, por 48 votos a 24, um requerimento para dar celeridade à votação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da reforma tributária. A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado já havia aprovado a PEC mais cedo, por 20 votos a 6. Com essa decisão, o texto […]

POLÍTICA

TRE-SC rejeita ação contra senador por suposto uso de lojas da Havan em campanha

07/11/2023

O Tribunal Regional Eleitoral de Santa Cantarina (TRE-SC) rejeitou por unanimidade nesta terça-feira, 7, uma ação contra o senador Jorge Seif (PL) por suposto abuso de poder econômico nas eleições de 2022. A Ação de Investigação Judicial Eleitoral (Aije) foi apresentada pela coligação formada por PSD, União Brasil e Patriota, que pode recorrer ao Tribunal […]

POLÍTICA

Moraes concede liberdade provisória à cantora gospel presa pelos atos do 8 de Janeiro

07/11/2023

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu liberdade provisória à cantora gospel Fernanda Rodrigues de Oliveira, detida por suspeita de ter participados dos atos de 8 de Janeiro. Fernanda Ôliver, como é conhecida, foi detida no dia 17 de agosto e estava na Casa de Prisão Provisória (CPP), em Aparecida de […]

POLÍTICA

Moraes autoriza visita de familiares a Roberto Jefferson no hospital

07/11/2023

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou que os familiares do ex-deputado Roberto Jefferson o visitem no Hospital Samaritano, onde ele cumpre prisão preventiva desde junho de 2023. O magistrado permitiu a entrada de seus filhos Cristiane Brasil e Roberto Filho, bem como de sua mãe, Neusa Dalva Monteiro Francisco. No […]

POLÍTICA

Novo número 2 de Fufuca é ex-secretário de Weintraub no governo Bolsonaro

07/11/2023

O ministro do Esporte, André Fufuca, indicou na segunda-feira, 6, Antonio Paulo Vogel de Medeiros como seu número dois na pasta. A nomeação foi publicada nesta terça-feira, 7, no Diário Oficial da União. Ele foi secretário-executivo do ministério da Educação na gestão de Abraham Weintraub, no governo de Jair Bolsonaro (PL), e assumiu temporariamente a […]

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CMO aprova relatório preliminar da LDO sem mexer no déficit zero

07/11/2023

A Comissão Mista de Orçamento (CMO) aprovou, nesta terça-feira, 7, o relatório preliminar da Lei das Diretrizes Orçamentárias (LDO), de autoria do deputado Danilo Forte (União Brasil-CE). O parlamentar do União Brasil não alterou a previsão de déficit zero, já que o governo Lula não enviou novas metas até a apreciação do texto. Agora, deputados […]

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Relator no Senado amplia exceções na reforma tributária e inclui ‘cashback’ no consumo de gás

07/11/2023

Senado inicia votação da reforma tributária com emendas em análise A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado Federal deu início à sessão que vai votar o texto base da reforma tributária (PEC 45/2019) nesta terça-feira, 7. O relatório do senador Eduardo Braga (MDB-AM) inclui emendas de parlamentares. Se aprovado na CCJ, o texto […]

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‘Depois de muita negociação, chegamos a um texto final’, diz relator da reforma tributária

07/11/2023

O relator da reforma tributária no Senado, Eduardo Braga (MDB-AM), disse ter chegado ao texto final da proposta após “muitas negociações”. Em conversa com jornalistas antes da sessão da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) que deve discutir e votar a matéria, Braga reconheceu que alguns ajustes foram feitos às vésperas da apreciação. Segundo o […]

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CCJ vota reforma tributária nesta terça; relator acata novas emendas de olho na aprovação

07/11/2023

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado Federal deve discutir e votar nesta terça-feira, 7, o parecer do relator Eduardo Braga (MDB-AM) da reforma tributária (PEC 45/2019). A reunião está prevista para acontecer a partir das 9h no plenário 3 da ala senador Alexandre Costa, no Anexo II do Senado. A expectativa é […]

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Comissão de Esporte do Senado vota nesta terça PL que regulamenta as ‘bets’

07/11/2023

Texto visa regulamentar as ‘bets’, taxar aplicativos de apostas e inibir manipulação de resultados Nesta terça-feira, a partir das 14 horas, a Comissão de Esporte do Senado votará o projeto de lei que busca regulamentar as apostas esportivas de quota fixa, também conhecidas como “bets”. Além de propor a tributação dos aplicativos de apostas, o […]

POLÍTICA

Nova ofensiva do Congresso sobre Orçamento preocupa Planalto e opõe Gleisi a Pacheco

06/11/2023

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado Federal adiou a discussão sobre o Projeto de Lei Complementar (PLP) 46/2023, que torna obrigatório o pagamento, por parte do governo federal, das emendas de comissões, cujo montante, em 2023, é de R$ 7,5 bilhões. O projeto é de autoria do senador Zequinha Marinho (Podemos-PA) e possui […]

POLÍTICA

CPI da Enel terá diretor-presidente da concessionária em comissão para apurar irregularidades

06/11/2023

O deputado estadual Thiago Auricchio (PL-SP), presidente da CPI da Enel na Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp), protocolou um requerimento nesta segunda-feira, 6, convocando o diretor-presidente da concessionária de energia, Max Xavier Lins, para depor durante a comissão. O diretor deve ser ouvido como testemunha, para que a CPI possa apurar possíveis irregularidades e […]

POLÍTICA

Tarcísio de Freitas defende privatização da Sabesp mesmo em meio à retaliações

06/11/2023

O governo Tarcísio de Freitas (Republicanos) afirmou durante uma coletiva de imprensa nesta segunda-feira, 6, que é a favor do projeto que visa privatizar a Sabesp, a estatal responsável pelo fornecimento de água para a população do Estado. A fala chamou atenção após a concessionária Enel, empresa privada responsável pelo fornecimento de energia elétrica, vir […]

POLÍTICA

Alckmin rebate Haddad e afirma que meta fiscal de 2024 é ‘uma questão a ser discutida’

06/11/2023

O governo federal ainda não conseguiu chegar a uma consenso em relação à meta fiscal de 2024. O vice-presidente Geraldo Alckmin declarou nesta segunda-feira, 6, que a questão ainda está sendo discutida pela equipe e que não tem prazo para ser definida. “Se vai fazer ano que vem, se vai demorar mais seis meses, se […]

POLÍTICA

Deputado apresenta PL que prevê desconto nas contas de energia e água em caso de falhas

06/11/2023

O deputado federal Leonardo Siqueira (Novo-SP), líder do seu partido na Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp), apresentou um projeto de Lei que prevê a obrigatoriedade das concessionárias de luz e energia a concederem automaticamente descontos nas contas, caso ocorra a interrupção dos serviços, como aconteceu na última sexta-feira, 3. Conforme o site da Jovem […]

POLÍTICA

Lula antecipa reunião com líderes partidários na véspera de votação da reforma tributária

06/11/2023

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) decidiu antecipar uma reunião com líderes partidários da base aliada no Senado Federal. O encontro, que inicialmente estava marcado para terça-feira, 7, acontece desde às 17h desta segunda-feira, 6, no Palácio do Planalto. A decisão de antecipar a reunião foi motivada pela votação do relatório da reforma […]

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PT formaliza apoio a Sergio Massa contra Javier Milei nas eleições da Argentina

06/11/2023

PT apoia Sergio Massa no segundo turno das eleições presidenciais na Argentina O Partido dos Trabalhadores (PT) anuncia seu apoio a Sergio Massa, candidato da União pela Pátria, no segundo turno das eleições presidenciais argentinas. Massa, atual ministro da Economia, enfrentará o candidato Javier Milei, do partido conservador La Libertad Avanza. A nota, datada de […]

POLÍTICA

Reforma tributária: Estados cobram mudanças no texto que irá para votação esta semana

06/11/2023

A votação da reforma tributária no Senado está prevista para esta semana, conforme mostrou o site da Jovem Pan. Contudo, os Estados temem que a proposta possa trazer riscos da União avançar com a base de arrecadação dos governos estaduais. O pedido feito pelos Estados solicita mudanças no texto atual da proposta com a justificativa […]

POLÍTICA

Bancada do agro pede anulação de questões do Enem por ‘cunho ideológico’

06/11/2023

A Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA) pediu nesta segunda-feira, 6, a anulação de três questões do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), aplicado no domingo, 5, por alegar que as perguntas foram mal formuladas, de cunho ideológico e sem critério científico ou acadêmico. Em nota, a bancada da agropecuária exigiu o cancelamento das questões 70, […]

POLÍTICA

Ministério da Justiça quer explicações da Enel sobre apagão em São Paulo

06/11/2023

O ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino (PSB-MA), afirmou que a pasta vai notificar, por meio da Secretaria Nacional do Consumidor, vai notificar a Enel, concessionária de energia elétrica em São Paulo, para dar explicações a respeito da interrupção nos serviços que ainda atinge 500 mil moradores após 68 horas desde o início […]

POLÍTICA

Reforma tributária: Líder do União Brasil defende teto para alíquota e diz que não dá para ter ‘o maior IVA do mundo’

06/11/2023

O senador Efraim Filho (União-PB) defendeu nesta segunda-feira, 6, um teto para as alíquotas da reforma tributária. Em entrevista ao Jornal da Manhã, da Jovem Pan News, o líder partidário disse que não vai aceitar o Brasil ter “o maior IVA (Imposto sobre Valor Agregado) do mundo”. “Defenderei que tenhamos um teto para a carga […]