Sexta-feira, 20 de Fevereiro de 2026
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Categoria: POLÍTICA

POLÍTICA

STF forma maioria para permitir que Justiça Militar julgue civis

10/11/2023

STF forma maioria para permitir julgamento de civis pela Justiça Militar em tempos de paz No plenário virtual desta sexta-feira, 10, o Supremo Tribunal Federal (STF) alcançou maioria, com um placar de 6 a 5, a favor da permissão para que a Justiça Militar julgue civis durante períodos de paz. A decisão surge no contexto […]

POLÍTICA

AGU aponta irregularidade no aumento salarial de quase 300% a Zema e secretários

10/11/2023

A Advocacia-Geral da União (AGU) apontou irregularidades no aumento de quase 300% no salário do governador de Minas Gerais, Romeu Zema (Novo), e secretários estaduais. Segundo a AGU, o aumento salarial contraria uma jurisprudência do Supremo Tribunal Federal (STF). Na ação relatada pelo ministro Cristiano Zanin, do STF, é apontada irregularidade pois, em análises anteriores […]

POLÍTICA

Moraes rejeita pedido de Mauro Cid para voltar ao Exército e retirar tornozeleira eletrônica

10/11/2023

STF nega pedido de retorno ao Exército feito por tenente-coronel envolvido em esquema de dados falsos O Supremo Tribunal Federal (STF) recusou a solicitação apresentada pelo tenente-coronel Mauro Cid, que buscava retornar às atividades no Exército. O ministro Alexandre de Moraes argumentou que a reintegração de Cid com uma função administrativa é prematura, uma vez […]

DESTAQUES

Com apoio do Centrão e ausência de Lula, presidente da Caixa toma posse e fala em ‘diálogo entre o Executivo e o Legislativo’

09/11/2023

Carlos Antônio Vieira Fernandes Assume a Presidência da Caixa Econômica Federal em Reforma Ministerial Carlos Antônio Vieira Fernandes tomou posse como novo presidente da Caixa Econômica Federal nesta quinta-feira, 9. O economista substitui Rita Serrano como parte da reorganização promovida pelo Palácio do Planalto, visando fortalecer a base de apoio no Congresso Nacional. Indicado pelo […]

DESTAQUES

CPI dos Atos Antidemocráticos ouve major da Polícia Militar do DF

09/11/2023

Major da PMDF preso por suspeita de envolvimento em atos antidemocráticos presta depoimento à CPI Nesta quinta-feira, 9, a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) dos Atos Antidemocráticos da Câmara Legislativa do Distrito Federal (DF) ouvirá o depoimento do major da Polícia Militar do DF, Claudio Mendes dos Santos. Preso em março deste ano sob a […]

POLÍTICA

Em Brasília pelo segundo dia, Tarcísio tem encontros com Fux e Toffoli

09/11/2023

O governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), dá prosseguimento nesta quinta-feira, 9, a uma série de encontros com ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) em Brasília. Hoje, ele estará com Luiz Fux e Dias Toffoli. Na quarta-feira, 8, as reuniões foram com o presidente do STF, Luis Roberto Barroso, Gilmar Mendes, Nunes Marques […]

POLÍTICA

‘Enel é a maior responsável pelo caso’, critica presidente da CPI que vai investigar o apagão em SP

09/11/2023

O deputado estadual Thiago Auricchio (PL), presidente da CPI da Enel na Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp), protocolou um requerimento nesta segunda-feira, 6, convocando o diretor-presidente da concessionária de energia, Max Xavier Lins, para depor durante a comissão. O diretor deve ser ouvido como testemunha, para que a CPI possa apurar possíveis irregularidades e práticas abusivas cometidas […]

DESTAQUES

STF retoma julgamento da correção do FGTS nesta quinta-feira

09/11/2023

STF adia Julgamento sobre Correção do FGTS para Quinta-feira O Supremo Tribunal Federal (STF) postergou para esta quinta-feira, 9, a continuação do julgamento sobre a legalidade da utilização da Taxa Referencial (TR) para a correção das contas do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). Embora estivesse na pauta desta quarta, 8, o presidente […]

POLÍTICA

‘Brasil não podia mais conviver com o atraso’, diz Pacheco sobre aprovação da reforma tributária

08/11/2023

O presidente do Senado Federal, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), comemorou a aprovação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da reforma tributária em dois turnos na Casa, nesta quarta-feira, 8. No entendimento do senador, a reforma “se impôs” porque não era mais possível adiá-la. “A reforma hoje aprovada por esse Plenário se impôs porque não havia mais como adiá-la. A reforma […]

POLÍTICA

STF decide que separação judicial não é obrigatória antes do divórcio

08/11/2023

A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quarta-feira, 8, que a separação judicial não é requisito necessário para que casais possam se divorciar. A decisão do STF é baseada em uma mudança feita na Constituição em 2010, que passou a prever o divórcio como meio de dissolução de vínculo de casamento. […]

POLÍTICA

Senado manteve ‘espinha dorsal’, e reforma tributária vai trazer investimentos ao Brasil, diz Haddad

08/11/2023

Fernando Haddad (PT) comemorou a aprovação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da reforma tributária no Senado, na noite desta quarta-feira, 8. Em pronunciamento à imprensa, o ministro da Fazenda afirmou que o texto será responsável por “trazer investimentos ao Brasil”. Além disso, o petista afirmou que a “espinha dorsal” da proposta foi mantida […]

POLÍTICA

Entenda como a reforma tributária terá impacto no seu dia a dia

08/11/2023

O texto da reforma tributária foi aprovado por 53 votos a 24 votos nesta quarta-feira, 8, no plenário do Senado, conforme mostrou o site da Jovem Pan. O texto-base apresentado pelo relator da proposta senador Eduardo Braga (MDB-AM) já havia sido aprovado na terça-feira, 7, na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), por 20 votos […]

POLÍTICA

Deputados de São Paulo destinam R$ 27 milhões em emendas para outros Estados

08/11/2023

Deputados federais eleitos pelo Estado de São Paulo destinaram mais de R$ 27 milhões em emendas parlamentares para outros Estados. O levantamento feito pelo jornal “Estadão” considerou todas as emendas individuais assinadas por deputados paulistas no orçamento de 2023. Cada um teve o direito de direcionar cerca de R$ 32 milhões nesta modalidade de emenda. […]

DESTAQUES

Senado aprova projeto que cria protocolo de proteção às mulheres em estabelecimentos públicos 

08/11/2023

Iniciativa Institui Selo “Não nos Calaremos – Mulheres Seguras” para Prevenir e Atender Vítimas O Senado Federal deu aprovação nesta terça-feira, 7, ao projeto que estabelece um protocolo para prevenir a violência contra as mulheres em locais públicos, especialmente aqueles de entretenimento, bem como para atender as vítimas. A proposta também cria o selo “Não […]

POLÍTICA

Ciro Nogueira defende aprovação da reforma tributária, mas diz que ‘Brasil não pode ter o IVA maior do mundo’

08/11/2023

O Senado Federal aprovou nesta terça-feira, 7, por 48 votos a 24, um requerimento para dar celeridade à votação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da reforma tributária. Com essa decisão, o texto não precisará cumprir alguns ritos, e deve ser analisado pelos senadores no plenário nesta quarta-feira, 8. Para falar sobre a tramitação, o Jornal da […]

POLÍTICA

TRE-SC rejeita ação contra senador por suposto uso de lojas da Havan em campanha

07/11/2023

O Tribunal Regional Eleitoral de Santa Cantarina (TRE-SC) rejeitou por unanimidade nesta terça-feira, 7, uma ação contra o senador Jorge Seif (PL) por suposto abuso de poder econômico nas eleições de 2022. A Ação de Investigação Judicial Eleitoral (Aije) foi apresentada pela coligação formada por PSD, União Brasil e Patriota, que pode recorrer ao Tribunal […]

POLÍTICA

Moraes autoriza visita de familiares a Roberto Jefferson no hospital

07/11/2023

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou que os familiares do ex-deputado Roberto Jefferson o visitem no Hospital Samaritano, onde ele cumpre prisão preventiva desde junho de 2023. O magistrado permitiu a entrada de seus filhos Cristiane Brasil e Roberto Filho, bem como de sua mãe, Neusa Dalva Monteiro Francisco. No […]

POLÍTICA

Novo número 2 de Fufuca é ex-secretário de Weintraub no governo Bolsonaro

07/11/2023

O ministro do Esporte, André Fufuca, indicou na segunda-feira, 6, Antonio Paulo Vogel de Medeiros como seu número dois na pasta. A nomeação foi publicada nesta terça-feira, 7, no Diário Oficial da União. Ele foi secretário-executivo do ministério da Educação na gestão de Abraham Weintraub, no governo de Jair Bolsonaro (PL), e assumiu temporariamente a […]

POLÍTICA

CMO aprova relatório preliminar da LDO sem mexer no déficit zero

07/11/2023

A Comissão Mista de Orçamento (CMO) aprovou, nesta terça-feira, 7, o relatório preliminar da Lei das Diretrizes Orçamentárias (LDO), de autoria do deputado Danilo Forte (União Brasil-CE). O parlamentar do União Brasil não alterou a previsão de déficit zero, já que o governo Lula não enviou novas metas até a apreciação do texto. Agora, deputados […]

POLÍTICA

CPI da Enel terá diretor-presidente da concessionária em comissão para apurar irregularidades

06/11/2023

O deputado estadual Thiago Auricchio (PL-SP), presidente da CPI da Enel na Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp), protocolou um requerimento nesta segunda-feira, 6, convocando o diretor-presidente da concessionária de energia, Max Xavier Lins, para depor durante a comissão. O diretor deve ser ouvido como testemunha, para que a CPI possa apurar possíveis irregularidades e […]

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PT formaliza apoio a Sergio Massa contra Javier Milei nas eleições da Argentina

06/11/2023

PT apoia Sergio Massa no segundo turno das eleições presidenciais na Argentina O Partido dos Trabalhadores (PT) anuncia seu apoio a Sergio Massa, candidato da União pela Pátria, no segundo turno das eleições presidenciais argentinas. Massa, atual ministro da Economia, enfrentará o candidato Javier Milei, do partido conservador La Libertad Avanza. A nota, datada de […]

POLÍTICA

Bancada do agro pede anulação de questões do Enem por ‘cunho ideológico’

06/11/2023

A Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA) pediu nesta segunda-feira, 6, a anulação de três questões do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), aplicado no domingo, 5, por alegar que as perguntas foram mal formuladas, de cunho ideológico e sem critério científico ou acadêmico. Em nota, a bancada da agropecuária exigiu o cancelamento das questões 70, […]

POLÍTICA

Ministério da Justiça quer explicações da Enel sobre apagão em São Paulo

06/11/2023

O ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino (PSB-MA), afirmou que a pasta vai notificar, por meio da Secretaria Nacional do Consumidor, vai notificar a Enel, concessionária de energia elétrica em São Paulo, para dar explicações a respeito da interrupção nos serviços que ainda atinge 500 mil moradores após 68 horas desde o início […]