Categoria: POLÍTICA

POLÍTICA

Padilha diz que Congresso é sócio do governo Lula e minimiza críticas do Centrão: ‘Estou feliz no cargo’

22/12/2023

O ministro da Secretaria de Relações Institucionais, Alexandre Padilha (PT-SP), minimizou as críticas que tem recebeido do Centrão. Questionado sobre a pressão por trocas de ministros, Padilha disse estar feliz no cargo e que não comentará “fofocas”. Ele frisou ainda que o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) não deixará de propor […]

POLÍTICA

Silvio Almeida solicita investigação de insulto racista em rede social

22/12/2023

O ministro dos Direitos Humanos, Silvio Almeida, solicitou ao Ministério Público de Pernambuco pela abertura de uma investigação para apurar um insulto racista que recebeu em seu perfil pelas redes sociais. A notícia-crime foi protocolada na quarta-feira, 20, e pede que o agressor seja identificado e responsabilizado pelo crime de injúria racial. O comentário foi […]

POLÍTICA

Não temos maioria no Congresso, diz Lula

22/12/2023

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva participou nesta sexta-feira, 22, de um evento de Natal com catadores de papel em Brasília, no estádio Mané Garrincha. O chefe do Executivo aproveitou seu discurso para comentar sobre as dificuldades que suas pautas têm enfrentado no Congresso Nacional como, por exemplo, a derrubada do seu veto ao […]

POLÍTICA

Pacheco critica fundo eleitoral de R$ 4,9 bilhões: ‘Mais correto seria o valor de 2020’

22/12/2023

O presidente do Congresso Nacional, senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG), afirmou em entrevista coletiva nesta sexta-feira, 22, que considera democrática a aprovação do fundo eleitoral para permitir que pessoas sem recursos possam se candidatas nas próximas eleições. Entretanto, o parlamentar criticou o montante aprovado para o chamado “fundão” no Orçamento de 2024, que ficou no valor […]

POLÍTICA

Congresso aprova Orçamento com R$ 53 bilhões em emendas e salário mínimo de R$ 1.412

22/12/2023

O Orçamento de 2024 foi aprovado nesta sexta-feira, 22, em plenário do Congresso Nacional. O texto foi aprovado por votação simbólica da Comissão Mista de Orçamento (CMO) na quinta-feira, 21, e destina cerca de R$54 bilhões para o Novo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). Anteriormente, o valor previsto pelo governo era de R$ 61,3 […]

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Lula sanciona lei que prioriza a prevenção e tratamento do câncer no SUS; entenda o que muda

22/12/2023

A nova lei estabelece cuidado multidisciplinar para pacientes com câncer e cria a Política Nacional de Prevenção e Controle do Câncer. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou sem vetos a lei que prioriza a prevenção e o tratamento do câncer nesta quinta-feira, 21. A lei determina que pacientes com câncer devem receber cuidado […]

POLÍTICA

Câmara gastará R$ 100 milhões para reformar apartamentos funcionais

22/12/2023

A Câmara dos Deputados anunciou a abertura de uma licitação para a reforma de apartamentos funcionais do Congresso Nacional. De acordo com o edital divulgado, as obras serão realizadas em 48 unidades, localizadas em dois blocos diferentes dos prédios, e terão um custo estimado de até R$ 100 milhões. A expectativa é que, com as […]

POLÍTICA

Câmara Municipal de SP deve analisar privatização da Sabesp em 2024

22/12/2023

Após a privatização da Sabesp (Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo) ser aprovada na Alesp (Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo), agora o processo precisa ser aprovado pelos vereadores dos municípios paulistas para que cerca de 40% recursos com a venda das ações sejam destinados para um fundo em cada cidade. […]

POLÍTICA

Governo vai bloquear beneficiários do Bolsa Família com CPF irregular a partir de janeiro

22/12/2023

O Ministério do Desenvolvimento vai bloquear, a partir de janeiro de 2024, o Bolsa Família de beneficiários com CPF irregular no Cadastro Único (CadÚnico). Objetivo é impedir que o benefício seja pago a quem não cumpre os requisitos estabelecidos pela pasta. Depois de seis meses de suspensão, caso a pendência não seja resolvida, há risco […]

POLÍTICA

Prestes a deixar o cargo, Flávio Dino diz que caso Marielle será integralmente solucionado ‘em breve’

22/12/2023

Durante balanço do ano de 2023 no Ministério da Justiça, o ministro Flávio Dino declarou que a investigação do assassinato de Marielle Franco e Anderson Gomes será elucidado “em breve”. O titular da pasta afirmou que solucionar o caso é fundamental: “Não tenham dúvida, o caso Marielle em breve será integralmente elucidado. Porque esse é […]

POLÍTICA

Flávio Dino afirma que assassinato de Marielle será ‘integralmente elucidado’ em breve

22/12/2023

Durante balanço do ano de 2023 no Ministério da Justiça, o ministro Flávio Dino declarou que a investigação do assassinato de Marielle Franco e Anderson Gomes será elucidado “em breve”. O titular da pasta afirmou que solucionar o caso é fundamental: “Não tenham dúvida, o caso Marielle em breve será integralmente elucidado. Porque esse é […]

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Câmara dos Deputados aprova projeto que regulamenta apostas on-line

22/12/2023

A Câmara dos Deputados aprovou o PL 3626/23, projeto de lei que regulamenta as apostas esportivas on-line, as chamadas bets. O texto foi aprovado na noite desta quinta-feira, 21, e tributa empresas e apostadores, define regras para a exploração do serviço e determina a partilha da arrecadação, entre outros pontos. O projeto segue para sanção […]

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Lula sanciona lei que torna dia da Consciência Negra feriado nacional

21/12/2023

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sancionou, nesta quinta-feira, 21, o porjeto de lei que torna o Dia da Consciência Negra feriado nacional. A data é celebrada no dia 20 de novembro em alusão à morte do líder do Quilombo dos Palmares, um dos maiores do período Brasil colonial. A data já era […]

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Apoio de Bolsonaro é ‘muito importante’ para unir centro-direita contra a esquerda, diz Nunes

21/12/2023

POLÍTICA

CMO aprova Orçamento de 2024, e texto segue para plenário do Congresso

21/12/2023

A Comissão Mista de Orçamento (CMO) do Senado Federal aprovou em votação simbólica nesta quinta-feira, 21, o relatório final do Orçamento de 2024. A Lei Orçamentária Anual (LOA) deveria ter entrado em votação na quarta-feira, 20, mas o relator deputado Luiz Carlos Motta (PL-SP) apresentou um novo relatório que totaliza R$ 54 bilhões para o […]

POLÍTICA

Juros do cartão de crédito não podem ultrapassar valor original da dívida, diz Haddad

21/12/2023

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirmou em entrevista coletiva nesta quinta-feira, 21, que os juros do cartão de crédito devem estar limitados ao valor da dívida original. “Um dos grandes problemas deste país é que a pessoa deve cerca de dez vezes o valor do original. A partir do dia 3 de janeiro, toda […]

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Bolsonaro confirma apoio a Ricardo Nunes em SP

21/12/2023

POLÍTICA

Governistas dizem que Lula foi apunhalado com corte bilionário no orçamento do PAC

21/12/2023

POLÍTICA

Linha 17-Ouro do monotrilho deve ser concluída em 2026, diz vice-governador de SP

21/12/2023

POLÍTICA

Cláudio Castro tem sigilos quebrados em investigação de desvio de recursos no governo do RJ

21/12/2023

O governador do Rio de Janeiro, Cláudio Castro (PL), teve seus sigilos telemático, fiscal e bancário quebrados na quarta-feia, 21. A medida foi solicitada pela Polícia Federal, no âmbito da Operação Sétimo Mandamento, que investiga desvio de recursos, pagamento de propina e fraude em licitação de contratos de projetos sociais do estado entre 2017 e […]

POLÍTICA

Senado aprova lei de cotas para filmes nacionais em cinemas por 10 anos

21/12/2023

O Senado aprovou nesta terça-feira, 19, um projeto de lei que recria a cota de exibição para filmes brasileiros até 2033. O texto segue, agora, para a sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. A cota tinha acabado em 2021, quando expirou o prazo de 20 anos de uma medida provisória que tinha sido […]

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Presidente do PSDB admite candidatura em SP e fala em protagonismo na eleição de 2024

21/12/2023

POLÍTICA

Deputado do PT agride parlamentar da oposição durante sessão no Plenário da Câmara

21/12/2023

O deputado Washington Quaquá (PT-RJ) agrediu com um tapa o também deputado Messias Donato (Republicanos-ES) durante a sessão de promulgação da reforma tributária no plenário da Câmara dos Deputados, nesta quarta-feira, 20. Um vídeo divulgado nas redes sociais, mostra o petista dando um tapa no colega e usando um termo homofóbico para ofedner o oposicionaista. […]

POLÍTICA

Senado aprova MP da subvenção do ICMS, principal medida arrecadatória de Haddad

21/12/2023

POLÍTICA

Lira e Pacheco dizem que promulgação da reforma tributária é ‘conquista do povo brasileiro’

21/12/2023

O Congresso Nacional promulgou nesta quarta-feira, 20, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da reforma tributária, que tem como objetivo simplificar a tributação de impostos no país. Estiveram presentes na cerimônia de oficialização da emenda o presidente Lula, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, os presidentes da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), e […]

DESTAQUES

Haddad: ‘Reforma é perfeita porque foi feita sob a democracia”

20/12/2023

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, esteve presente na cerimônia para oficializar a reforma tributária no Congresso  Nacional nesta quarta-feira, 20. Em sua fala, Haddad não poupou elogios aos parlamentares e aos presentes que se empenharam em trabalhar para a aprovação da pauta econômica. Estiveram presentes também o o presidente Lula, a ministra do Planejamento, […]

POLÍTICA

Pacheco diz que promulgação da reforma tributária é ‘conquista do povo brasileiro’ e Lira concorda

20/12/2023

O Congresso Nacional promulgou nesta quarta-feira, 20, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da reforma tributária, que tem como objetivo simplificar a tributação de impostos no país. Estiveram presentes na cerimônia de oficialização da emenda o presidente Lula, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, os presidentes da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), e […]

DESTAQUES

Lula diz que reforma tributária é demonstração de compromisso do Congresso com o povo brasileiro

20/12/2023

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva declarou nesta quarta-feira, 20, durante a promulgação da reforma tributária, que “o dia de hoje é histórico” e pediu que os presentes no Congresso Nacional guardassem na memória o dia 20 de dezembro de 2023. “Não sei se vocês tem noção do dia de hoje. Guardem na memória […]

POLÍTICA

Em evento beneficente, Michelle Bolsonaro despista sobre futuro político

20/12/2023

POLÍTICA

Relator do Orçamento de 2024 aumenta para R$ 53 bilhões emendas parlamentares

20/12/2023

O deputado federal Luiz Carlos Motta (PL-SP), relator do Orçamento do próximo ano, apresentou seu parecer nesta quarta-feira, 20. O documento estima R$ 53 bilhões a serem destinados para emendas parlamentares. O total reservado inicialmente para as emendas parlamentares era de R$ 49 bilhões. Para as emendas de comissão, o novo parecer define a destinação […]

POLÍTICA

Reforma tributária será promulgada nesta quarta-feira pelo Congresso Nacional

20/12/2023

A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da reforma tributária aprovada na última sexta-feira, 16, será promulgada pelo Congresso Nacional nesta quarta-feira, 20, em cerimônia de oficialização da criação do novo sistema de impostos do país. A aprovação se configura como uma vitória para o governo federal, após quase 40 anos de discussões sobre novos […]

POLÍTICA

Lira quer que Congresso regulamente uso da inteligência artificial antes das eleições municipais

20/12/2023

O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP) tem conversado com aliados sobre suas preocupações com a regulamentação do uso das ferramentas de Inteligência Artificial (IA) no Brasil, e que considera a pauta prioritária para o Legislativo em 2024. Para o parlamentar, o combate aos efeitos negativos da IA deve ser analisado pelo Congresso […]

POLÍTICA

Reforma tributária é conquista do povo, diz Lira momentos antes da promulgação

20/12/2023

O presidente da Câmara dos Deputados, deputado federal Arthur Lira (PP-AL), afirmou pelas redes sociais que a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da reforma tributária “é uma conquista do povo”. Lira comemorou a aprovação da pauta econômica, em razão da decisão da agência de risco S&P Global Ratings de elevar a nota do Brasil […]

POLÍTICA

Lula comemora resultados do governo e diz que Dino segue na Justiça até 8 de Janeiro

20/12/2023

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) comanda a última reunião ministerial deste ano nesta quarta-feira, 20, em Brasília. Com a presença dos 37 ministros e do vice-presidente Geraldo Alckmin, o encontro tem como objetivo traçar um balanço das ações do governo federal ao longo de 2023. Para Lula, ainda que existam pontos a […]

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Irmão de Cláudio Castro é alvo de buscas da PF em ação contra corrupção no governo do RJ

20/12/2023

O irmão de criação do governador do Rio de Janeiro, Cláudio Castro (PL), Vinícius Sarciá Rocha, atual presidente do Conselho de Administração da Agerio (Agência de Fomento do Estado do Rio de Janeiro) foi alvo de mandados de busca e apreensão realizados pela Polícia Federal na manhã desta quarta-feira, 20. Se trata da Operação Sétimo […]

POLÍTICA

Tarcísio condiciona apoio à reeleição de Nunes em SP a decisão de Bolsonaro

20/12/2023

Durante coletiva de imprensa nesta terça-feira, 19, o governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), apontou que não vai ficar contra o apoiado pelo ex-presidente Jair Bolsonaro nas eleições municipais de 2024 para a capital paulista. O mandatário sinalizou que, ou apoiará o mesmo candidato de seu padrinho político, ou não deve apoiar ninguém: […]

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Deputado estadual lidera corrida eleitoral para a Prefeitura de Osasco, aponta Paraná Pesquisas

20/12/2023

O Instituto Paraná Pesquisas divulgou um levantamento sobre a eleição para a Prefeitura de Osasco, na Grande São Paulo, que ocorrerá no próximo ano. Foram analisados dois cenários, ambos liderados pelo deputado estadual Gerson Pessoa (Podemos), colega de partido do atual prefeito da cidade, Rogério Lins. Em segundo lugar aparece a vereadora Ana Paula Rossi […]

POLÍTICA

Lula discorda da previsão da OCDE para a economia brasileira e promete provar que entidade está errada

20/12/2023

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva expressou sua discordância em relação à previsão da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) para a economia brasileira. Durante o programa “Conversa com o Presidente”, Lula afirmou que irá provar que a entidade errou em suas previsões sobre o Brasil. O presidente se mostrou irritado com […]

POLÍTICA

Senado adia votação da MP da subvenção em meio a impasse sobre imposto retroativo

20/12/2023

A medida provisória que regulamenta a isenção tributária para créditos fiscais provenientes da subvenção para investimentos teve sua votação adiada nesta terça-feira, 19, durante sessão na Câmara dos Deputados. O pedido de adiamento foi solicitado pelo líder do governo na Casa, deputado federal Jaques Wagner (PT), em meio a um impasse sobre o trecho que […]

POLÍTICA

Mourão bate boca com deputado do PL após ser cobrado por postura em sabatina de Flávio Dino

20/12/2023

POLÍTICA

Votação do projeto de lei do Novo Ensino Médio é adiada para 2024

20/12/2023

O projeto de lei que visa alterar o formato do Novo Ensino Médio, instituído em 2017, teve sua votação na Câmara dos Deputados adiada e deve voltar à pauta apenas no próximo ano. Ao site da Jovem Pan, o relator do projeto na Casa, deputado Mendonça Filho (União-PE) confirmou que a decisão foi acordada após […]

POLÍTICA

Após invasão à conta de Janja, Lula fala em regulamentação das redes

20/12/2023

Na semana passada, um adolescente de 17 anos confirmou em depoimento à Polícia Federal (PF) que foi o autor da invasão à conta da primeira-dama Janja Lula da Silva no X (antigo Twitter). O suspeito foi alvo de mandados de busca e apreensão realizados pela PF no Distrito Federal nesta quinta-feira, 14, após fazer publicações ofensivas que […]

POLÍTICA

Datena se filia ao PSB para ser vice de Tabata e recebe as bençãos de Márcio França e Alckmin

19/12/2023

O apresentador José Luiz Datena se filiou, nesta terça-feira, 19, ao PSB (Partido Socialista Brasileiro) em um evento em Brasília, na sede do partido, com a presença do ministro Márcio França, da deputada federal e pré-candidata à Prefeitura de São Paulo, Tabata Amaral, do vice-presidente da República, Geraldo Alckmin. Tais figuras articularam a vinda do […]

POLÍTICA

Após invasão à conta de Janja, Lula fala em regulamentação das redes e primeira-dama cogita processar Elon Musk

19/12/2023

Na semana passada, um adolescente de 17 anos confirmou em depoimento à Polícia Federal (PF) que foi o autor da invasão à conta da primeira-dama Janja Lula da Silva no X (antigo Twitter). O suspeito foi alvo de mandados de busca e apreensão realizados pela PF no Distrito Federal nesta quinta-feira, 14, após fazer publicações ofensivas que […]

POLÍTICA

Governo oferece aumentos em auxílios, mas nega reajuste salarial a servidores em 2024

19/12/2023

Durante a última reunião do ano da Mesa Nacional de Negociação Permanente, realizada nesta segunda-feira, 18, o Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI) ofereceu aumentos em auxílios, mas nega reajuste salarial a servidores do Executivo em 2024. De acordo com o secretário de Relações de Trabalho, José Lopez Feijóo, as limitações […]

POLÍTICA

Entenda quais os próximos passos do processo de cassação de Sergio Moro

19/12/2023

Após a Procuradoria Regional Eleitoral do Paraná emitir parecer favorável à cassação do mandato de Sergio Moro (União Brasil), o processo movido contra o senador agora tramita no Tribunal Regional Eleitoral do Paraná (TRE-PR). O documento alega que o então candidato ao Senado Federal cometeu abuso de poder ao gastar com viagens e eventos na […]

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STF e tribunais superiores realizam últimas sessões de 2023 nesta terça

19/12/2023

O STF (Supremo Tribunal Federal) e os tribunais superiores realizam nesta terça-feira, 19, as últimas sessões de encerramento do Ano do Judiciário de 2023. A previsão é que os presidentes façam um balanço dos julgamentos antes do início do recesso, que será de 20 de dezembro a 6 de janeiro. Contudo, na Suprema Corte, o […]

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Câmara aprova urgência para analisar projeto que retoma vistos para turistas dos EUA, Austrália, Canadá e Japão

18/12/2023

A Câmara dos Deputados aprovou nesta segunda-feira, 18, a análise do Projeto de Decreto Legislativo (PDL), em caráter de urgência, que visa dispensar os vistos de turistas da Austrália, Canadá, Estados Unidos e Japão em todo território brasileiro. O requerimento foi aprovado por 304 votos favoráveis a 141 contrários. Com o pedido de urgência, a […]

POLÍTICA

Marcio França indica acerto de Datena como vice de Tabata: ‘Tabatena’

18/12/2023

O ministro das Micro e Pequenas Empresas. Márcio França (PSB), deu indícios nesta segunda-feira, 18, de que uma possível aliança entre a deputada federal e pré-candidata à prefeitura de São Paulo, Tabata Amaral (PSB), e o jornalista e apresentador, José Luiz Datena, está mais próxima do que se imagina. Por meio de seu perfil no […]

POLÍTICA

STF rejeita denúncia contra Ciro Nogueira em caso da Odebrecht

18/12/2023

O Supremo Tribunal Federal (STF) rejeitou uma denúncia contra o senador Ciro Nogueira (PP-PI). Na denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR) em 2020, o parlamentar é acusado dos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro por ter supostamente recebido R$ 7,3 milhões na campanha eleitoral de executivos da Odebrecht. Todos os ministros já […]