Categoria: POLÍTICA

DESTAQUES

Chefe da CGU diz que Constituição garante punição a crimes apontados pela CPMI do 8 de Janeiro

25/10/2023

Ministro da CGU recebe relatório da CPMI do 8 de Janeiro e enfatiza importância da Constituição Na terça-feira, 24, o ministro da CGU (Controladoria-Geral da União), Vinicius Marques de Carvalho, ressaltou que a Constituição prevê punição para crimes apontados pela Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do 8 de Janeiro. Ele fez esse comentário ao […]

POLÍTICA

Pesquisa Quaest: Maioria acha que Lula acerta em diplomacia no Oriente Médio e em operação de resgate, mas 57% não concordam com posição sobre o Hamas

25/10/2023

As percepções da população em relação à posição do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) na guerra do Oriente Médio foram avaliadas na pesquisa Genial/Quaest, publicada nesta quarta-feira, 25. Entre os entrevistados, 57% acreditam que o Brasil está errado ao não classificar o Hamas como um grupo terrorista, contra 26% que concordam […]

DESTAQUES

Carla Zambelli diz que pediu endereço de Moraes a hacker porque mãe queria enviar carta a ministro

25/10/2023

Deputada Carla Zambelli pede endereço do ministro Alexandre de Moraes para sua mãe Nesta terça-feira, 24, a deputada federal Carla Zambelli (PL-SP) confirmou que pediu ao hacker Walter Delgatti Neto o endereço do ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal). O motivo era permitir que sua mãe enviasse uma carta ao magistrado. Inicialmente, […]

DESTAQUES

Léo Índio, primo dos três filhos mais velhos de Bolsonaro, é alvo da Operação Lesa Pátria

25/10/2023

Polícia Federal cumpre mandados na 19ª fase da Operação Lesa Pátria, envolvendo Leonardo Rodrigues de Jesus, sobrinho de Jair Bolsonaro Nesta quarta-feira, 25 de outubro, a Polícia Federal deflagrou a 19ª fase da Operação Lesa Pátria, e um dos alvos é Leonardo Rodrigues de Jesus, conhecido como Léo Índio, que é sobrinho de Rogéria Nantes […]

POLÍTICA

Aprovação do governo Lula cai seis pontos percentuais, aponta pesquisa

25/10/2023

De acordo com a pesquisa Genial/Quaest, divulgada nesta quarta-feira, 25, a aprovação e avaliação do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) estão em queda. O levantamento aponta para baixa de 6 pontos percentuais (p.p.) na aprovação do governo federal — passou de 60%, em agosto, para 54%, em outubro. Neste mês, 42% dos entrevistados […]

POLÍTICA

Líder do União Brasil no Senado diz que desoneração da folha pode preservar 600 mil empregos

25/10/2023

O senador Efraim Filho (União-PB), autor do projeto de lei que mantém a prorrogação até o final de 2027 da desoneração da folha de pagamento de 17 setores da economia, afirmou que a proposta pode preservar 600 mil empregos no país. Em entrevista nesta quarta-feira, 25, ao Jornal da Manhã, da Jovem Pan News, o líder […]

POLÍTICA

Mais cinco envolvidos no 8 de Janeiro são alvos de mandados de prisão na Operação Lesa Pátria

25/10/2023

A Polícia Federal (PF) deflagrou, nesta quarta-feira, 25, a 19ª fase da Operação Lesa Pátria, com o objetivo de identificar pessoas que incitaram, participaram e fomentaram os atos do 8 de Janeiro, em Brasília, quando o Palácio do Planalto, o Congresso Nacional e o Supremo Tribunal Federal (STF) foram invadidos por indivíduos que promoveram violência […]

POLÍTICA

Eliziane diz que Moraes vai incluir relatório da CPMI do 8 de Janeiro em inquérito do STF

25/10/2023

A relatora da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito dos atos de 8 de Janeiro, senadora Eliziane Gama (PSD-MA), disse nesta terça-feira, 24, que o ministro Alexandre de Moraes vai incluir o resultado do relatório da comissão, em inquéritos em curso no Supremo Tribunal Federal. Segundo Eliziane, Moraes se comprometeu a fazer essa análise e união […]

POLÍTICA

Lula aprova lei para compensar Estados e municípios em R$ 27 bilhões por perdas do ICMS

24/10/2023

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sancionou nesta terça-feira, 24, uma lei que estabelece a compensação a Estados e municípios por perdas do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias ou Serviços). O texto decreta a compensação de R$ 27 bilhões da União devido ao corte do imposto sobre combustíveis realizado pelo governo Bolsonaro no […]

POLÍTICA

Senado aprova atualização da Lei de Cotas em universidades e inclui quilombolas 

24/10/2023

O plenário do Senado Federal aprovou nesta terça-feira, 24, o Projeto de Lei que reformula a Lei de Cotas no ensino superior e prorroga o projeto até 2033. Aprovado em agosto pela Câmara dos Deputados, o texto diminui de um salário mínimo e meio para um salário mínimo a renda máxima per capita familiar do estudante […]

POLÍTICA

Cappelli estuda criação de força-tarefa entre governo federal e Rio de Janeiro para combater crime organizado

24/10/2023

O secretário-executivo do Ministério da Justiça, Ricardo Cappelli, afirmou nesta terça-feira, 24, após uma reunião com o governador do Rio de Janeiro, Cláudio Castro, que o governo federal estuda a criação de uma força-tarefa para desarticular operações financeiras de organizações criminosas do Estado. “Ele [Cláudio Castro] sugeriu uma construção de uma força-tarefa no Rio de […]

POLÍTICA

MP Eleitoral pede a condenação de Bolsonaro em ação sobre 7 de Setembro no TSE

24/10/2023

O vice-procurador-geral Eleitoral, Paulo Gustavo Gonet Branco, voltou a defender a condenação do ex-presidente Jair Bolsonaro nas ações que acusam o ex-mandatário de ter usado as festividades do 7 de Setembro para fazer campanha eleitoral com dinheiro público. O julgamento no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) começou nesta terça-feira, 24, com a leitura do relatório do ministro […]

POLÍTICA

Após assassinato do irmão, Sâmia Bomfim tira licença do mandato de deputada federal

24/10/2023

Sâmia Bomfim (PSOL-SP) informou nesta terça-feira, 24, que pediu licença do mandato de deputada federal por período indeterminado. Em comunicado, a parlamentar explicou que a medida tem razão com a morte de seu irmão, Diego Bomfim, assassinado no Rio de Janeiro, no início deste mês. “A deputada Sâmia Bomfim (PSOL-SP) agradece novamente toda a solidariedade […]

POLÍTICA

Pacheco rebate Gleisi e diz que ‘rotular como de direita ou esquerda’ PEC que limita poderes do STF é um erro

24/10/2023

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), rebateu a deputada federal Gleisi Hoffmann (PT-PR) e afirmou que “rotular como de direita ou de esquerda” a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que limita decisões de ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) é “simplista” e “um erro”. Em seu perfil no X (antigo Twitter), a presidente […]

POLÍTICA

Oposição lança Frente Parlamentar Invasão Zero após fim da CPI do MST

24/10/2023

A Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA) lançou nesta terça-feira, 24, um novo braço: a Frente Parlamentar Invasão Zero. A iniciativa aconteceu durante uma reunião da FPA, em Brasília, que contou com a presença do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e de mais de 200 parlamentares, entre eles Ricardo Salles (PL-SP), relator da CPI do MST. O […]

POLÍTICA

Senador do MDB entra com representação na CVM contra reforma do estatuto social da Petrobras

24/10/2023

O senador Alessandro Vieira (MDB-SE) deu entrada nesta terça-feira, 24, em uma representação na Comissão de Valores Mobiliários (CVM) contra a reforma do estatuto social da Petrobras, medida anunciada pela estatal. Nesta semana, a empresa informou que enviará propostas aos acionistas com o objetivo de mudar seu regimento interno. A intenção da companhia é eliminar […]

POLÍTICA

Plenário do Senado aprova urgência para PL da desoneração da folha

24/10/2023

O plenário do Senado Federal aprovou nesta terça-feira, 24, o regime de urgência para votação do projeto de lei que mantém a prorrogação até o final de 2027 da desoneração da folha de pagamento de 17 setores da economia. Desta forma, a matéria deverá ser votada nesta quarta-feira, 25. Caso aprovado, o texto seguirá para […]

POLÍTICA

CPI dos Atos Antidemocráticos do DF livra Bolsonaro e vai propor o indiciamento de mais de 100 pessoas

24/10/2023

A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) dos Atos Antidemocráticos da Câmara Legislativa do Distrito Federal (CLDF) vai propor o indiciamento de mais de 100 pessoas. Esse número é maior do que o da CPMI do 8 de Janeiro do Congresso Nacional, que investigou os ataques ao Estado Democrático de Direito ocorridos no início deste ano. […]

POLÍTICA

TSE julga ações sobre conduta de Bolsonaro durante o 7 de setembro

24/10/2023

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) inicia, nesta terça-feira, 24, o julgamento de mais três ações sobre suposto abuso de poder político do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e de seu candidato a vice durante as eleições de 2022, general Walter Braga Netto. Mais duas sessões estão marcadas para abordar as pautas nos dia 26 e 31 […]

DESTAQUES

Abin afirma que 35 servidores tiveram acesso a software espião durante o governo Bolsonaro

24/10/2023

Polícia Federal obtém lista de servidores da Abin com acesso ao software espião FirstMile A Polícia Federal agora possui uma lista com os nomes de 35 servidores da Agência Brasileira de Inteligência (Abin) que tiveram acesso ao software FirstMile. A suspeita é que este software tenha sido utilizado de maneira ilegal para monitorar jornalistas e […]

POLÍTICA

Bolsonaro afirma que espera ‘sucesso’ de Ricardo Salles em sua candidatura a prefeito de São Paulo

24/10/2023

O ex-presidente Jair Bolsonaro expressou nesta terça-feira, 24, seu desejo de que o deputado federal e ex-ministro Ricardo Salles “tenha sucesso” em sua candidatura a prefeito de São Paulo. Essa declaração pode ser interpretada como um sinal de afastamento entre Bolsonaro e o atual prefeito da capital paulista, Ricardo Nunes, do MDB, que buscará a […]

DESTAQUES

Lula revela estar ‘considerando’ a criação do Ministério da Segurança Pública

24/10/2023

Lula considera criação do Ministério da Segurança Pública para enfrentar desafios estaduais Durante seu podcast semanal “Conversa com o Presidente”, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva anunciou na terça-feira, 24, que está explorando a viabilidade da criação de um Ministério da Segurança Pública. Lula expressou seu desejo de colaborar com os estados para resolver […]

DESTAQUES

Governo e Forças Armadas marcam encontro para determinar a atuação dos militares em portos e aeroportos do Rio de Janeiro

24/10/2023

Lula se reúne com ministros e comandantes das Forças Armadas para reforçar segurança no Rio de Janeiro O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) está programando um encontro com os ministros da Justiça e Defesa, Flávio Dino e José Múcio Monteiro, e os três comandantes das Forças Armadas na quarta-feira, 25. O objetivo é […]

POLÍTICA

Comissão do Senado aprova PL que estende desoneração da folha sem mudanças propostas pela Câmara

24/10/2023

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado Federal aprovou, nesta terça-feira, 24, o projeto de lei que estende a desoneração da folha de pagamento. O texto, baseado no relatório do senador Angelo Coronel (PSD-BA), estende os benefícios para 17 setores econômicos até 2027, permitindo que as empresas paguem impostos correspondentes a uma porcentagem da […]

DESTAQUES

Lula diz que ‘terrorismo’ do Hamas não justifica ataques de Israel; oposição reage

24/10/2023

Durante sua transmissão semanal, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) mais uma vez classificou os atos do Hamas como terrorismo, mas também fez críticas à resposta de Israel após o ataque do grupo palestino na Faixa de Gaza. Lula afirmou: “Não é porque o Hamas cometeu um ato terrorista contra Israel que esse […]

POLÍTICA

Flávio Dino não comparece à Câmara pela segunda vez e diz que teme deputados que ‘andam armados’

24/10/2023

O ministro da Justiça, Flávio Dino, não compareceu nesta terça-feira, 24, à convocação da Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado, na Câmara dos Deputados, pela segunda vez seguida. A audiência estava marcada para as 9h. No total, foram 20 requerimentos de convite e convocação sobre diferentes temas para esclarecimentos do ministro. A […]

POLÍTICA

Lula descarta intervenção federal no RJ e estuda ação conjunta para enviar reforço militar

24/10/2023

Lula avalia solução conjunta com o governo do Rio para crise de segurança Durante sua live semanal nesta terça-feira, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva abordou a crise de segurança pública no Rio de Janeiro e expressou a busca de uma solução conjunta com o governo de Cláudio Castro (PL). Lula descartou a intervenção […]

POLÍTICA

STF forma maioria para condenar mais oito réus pelo 8 de Janeiro

24/10/2023

O STF (Supremo Tribunal Federal) formou, nesta segunda-feira, 23, maioria de votos pela condenação de mais oito réus pelas invasões do 8 de Janeiro. Com a decisão, a Corte chega ao número de 20 condenados pela depredação da sede do Supremo, do Congresso e do Palácio do Planalto. Até o momento, seis ministros acompanharam o […]

POLÍTICA

Câmara deve votar taxação dos ‘super-ricos’ nesta terça-feira

24/10/2023

Lideranças da Câmara dos Deputados planejam votar nesta terça-feira, 24, o Projeto de Lei 4.173/2023, mais conhecido como PL dos “super-ricos”. O intuito do PL é aumentar a arrecadação do governo por meio de taxações de aplicações financeiras fora do Brasil (offshores), entre 15% e 22,5%, e taxações de fundos exclusivos do Brasil (onshores) em 6% […]

POLÍTICA

Gleisi Hoffmann diz que PT pode ter candidato à sucessão de Lira em 2025

23/10/2023

A deputada federal Gleisi Hoffmann (PT-PR) afirmou nesta segunda-feira, 23, que o Partido dos Trabalhadores (PT) pode lançar um candidato para ocupar o cargo de presidente da Câmara dos Deputados. Através do X, o antigo Twitter, a parlamentar informou que o tema ainda não foi discutido internamente. Ainda assim, ela fez questão de ressaltar a […]

POLÍTICA

Haddad diz que Lula vai anunciar indicados para a diretoria do BC ainda esta semana

23/10/2023

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirmou em entrevista nesta segunda-feira, 23, que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva deve anunciar ainda nesta semana os nomes escolhidos para integrar a diretoria do Banco Central. Haddad também afirmou que os nomes já foram apresentados ao presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), e que ele já […]

POLÍTICA

Lula recebe Roger Waters no Palácio do Planalto

23/10/2023

O presidente Lula recebeu no Palácio do Planalto nesta segunda-feira, 23, o músico britânico e ex-integrante da banda Pink Floyd, Roger Waters. Na ocasião, o chefe do Executivo afirmou ser importante “um artista de tamanha influência não parar de se expressar politicamente”. O músico respondeu que apenas fala para as pessoas a respeito dos seus […]

POLÍTICA

Paulo Pimenta anuncia presidente interino da EBC

23/10/2023

O ministro da Secretaria de Comunicação Social (Secom), Paulo Pimenta, anunciou nesta segunda-feira, 23, que o diretor-geral da Empresa Brasil de Comunicação (EBC), Jean Lima, assumirá interinamente a presidência do órgão. Lima, que é filiado ao PT no Distrito Federal, foi presidente do Instituto de Pesquisa e Estatística do Distrito Federal e assessor especial na […]

POLÍTICA

PEC que limita poderes do STF entra na pauta do Senado

23/10/2023

A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que limita os poderes do Supremo Tribunal Federal (STF) foi incluída na pauta do Senado desta semana. Agora, o texto tem o prazo de cinco sessões para ser votado em plenário. A expectativa é que essa votação ocorra no dia 8 de novembro. Apesar da pressão de líderes do […]

DESTAQUES

Barroso diz que STF e Congresso estão ‘superpacificados’

23/10/2023

Declaração ocorre após o Senado não acelerar PEC que limita ações do STF O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luis Roberto Barroso, anunciou nesta segunda-feira, 23, que vê as turbulências entre os Poderes Legislativo e Judiciário como superadas. Ele usou a palavra “superpacificados” para descrever a situação. Essa declaração foi feita antes de uma […]

POLÍTICA

Tarcísio admite ‘frustração’ por medidas insuficientes de segurança nas escolas: ‘Nos sentimentos incapazes’

23/10/2023

O governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), comentou nesta segunda-feira, 23, o ataque à Escola Estadual Sapopemba, que deixou uma aluna morta e três feridos. Ele afirmou que o governo tem empregado esforços para prevenir este tipo de situação e admitiu a frustração em ver que as ações não tem sido efetivas. “A gente está […]

DESTAQUES

Lula, Tarcísio e outras autoridades condenam ataque a escola em SP: ‘Não podemos normalizar tragédias’

23/10/2023

Presidente Lula e autoridades se pronunciaram sobre ataque em escola de São Paulo O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e diversas autoridades manifestaram-se sobre o ataque à Escola Estadual Sapopemba nesta segunda-feira, 23, que resultou na morte de uma aluna e deixou três feridos. Lula expressou sua tristeza e apelou para uma sociedade […]

DESTAQUES

Brasil acompanha eleições na Argentina com interesse por causa do Mercosul, diz Haddad

23/10/2023

Fernando Haddad busca fortalecer a relação Brasil-Argentina através do Mercosul O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirmou nesta segunda-feira, 23, que o Brasil está acompanhando as eleições na Argentina com foco na consolidação da integração regional entre os países, através do Mercosul. “Gosto de pensar em uma América do Sul mais integrada, negociando com a […]

POLÍTICA

Eleição presidencial na Argentina vira disputa entre governo e oposição do Brasil

22/10/2023

Como a Argentina é um parceiro histórico do Brasil, é natural que a eleição no país vizinho atraia tanta atenção. Porém, neste ano, os ânimos ficaram aflorados com a provável vitória de Javier Milei, o candidato ultraliberal que já foi chamado de Jair Bolsonaro argentino. O candidato de A Liberdade Avança promete romper com o […]

POLÍTICA

Lula é submetido a exame pós-operatório em hospital em Brasília

21/10/2023

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) foi submetido neste sábado, 21, a exames de rotina para acompanhar a evolução das cirurgias realizadas no final de setembro, informaram fontes oficiais. Ele compareceu ao Hospital Sírio-Libanês, em Brasília, para “fazer uma radiografia do quadril e um exame de rotina pós-operatório”, antes de retornar ao Palácio […]

POLÍTICA

Bolsonaro exibe bandeira de Israel, diz que Brasil tem que ‘se preparar para tudo’ e critica petistas

21/10/2023

O ex-presidente Jair Bolsonaro marcou presença neste sábado, 21, em um evento do PL Mulher em Belém, no Pará. Com uma bandeira de Israel em mãos, o antecessor de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) na Presidência deu diversas opiniões sobre a guerra no Oriente Médio, colocou-se ao lado do Estado hebreu, fez uma oração […]

POLÍTICA

Guerra entre Israel e Hamas vira combustível para oposição em meio a esforço do governo para condenar terrorismo

21/10/2023

Uma pesquisa divulgada ao longo desta semana pela Quaest revelou que a guerra entre Israel e o Hamas só não superou os atos do 8 de Janeiro em mobilização política nas redes sociais. Entre os dias 7 e 16 de outubro, a empresa detectou mais de 10 milhões de menções ao conflito. O pico de […]

POLÍTICA

Governo Lula demite servidores da Abin presos pela PF por espionagem ilegal 

20/10/2023

A Casa Civil da Presidência da República anunciou, na noite desta sexta-feira, 20, a demissão dos servidores Eduardo Izycki e Rodrigo Colli da Abin (Agência Brasileira de Inteligência). Os desligamentos foram publicados em edição extra do Diário Oficial da União (DOU), assinadas pelo ministro Rui Costa. Pela manhã, a Polícia Federal deflagrou a Operação Última […]

POLÍTICA

Relatório da CPMI do 8 de Janeiro será entregue a Moraes na próxima semana

20/10/2023

A senadora Eliziane Gama (PSD-MA), relatora da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do 8 de Janeiro, entregará o relatório final da comissão ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), na próxima terça-feira, 24. Na quarta-feira, 25, o parecer será enviado ao Tribunal de Contas da União (TCU). A CPMI do 8 […]

POLÍTICA

Bancada do agronegócio reage a decisão de Lula sobre marco temporal e diz que vai derrubar veto

20/10/2023

Após o veto de trechos do projeto do marco temporal pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, a bancada do agronegócio no Congresso Nacional se pronunciou, afirmando que irá derrubar os vetos. A Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA) divulgou uma nota em que expressa sua insatisfação com a ineficiência do Estado Brasileiro em políticas públicas […]

POLÍTICA

Lula veta parcialmente marco temporal

20/10/2023

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva vetou parcialmente nesta sexta-feira, 20, o PL do marco temporal de terras indígenas. De acordo com o ministro de Relações Exteriores, Alexandre Padilha, o presidente manteve pontos em acordo com a Constituição, mas não acatou os artigos que limitavam até 5 de outubro de 1988 a reivindicação de […]

DESTAQUES

Lula rotula ataque do Hamas como “ato terrorista” pela primeira vez

20/10/2023

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva, do PT, fez uma declaração inédita ao classificar o ataque do grupo extremista Hamas a Israel como um ato terrorista. Durante um evento comemorativo dos 20 anos do programa Bolsa Família, Lula referiu a ofensiva do Hamas como uma ação insana. Ele mencionou as trágicas mortes de crianças […]

DESTAQUES

Casa de coordenadora do MBL amanhece pichada em SP: ‘Recua, fascista’

20/10/2023

A residência da coordenadora do MBL (Movimento Brasil Livre), Amanda Vettorazzo, foi alvo de vandalismo na madrugada desta sexta-feira, 20. Os muros da casa, localizada em Taboão da Serra, na região metropolitana de São Paulo, foram pichados com mensagens como “recua, fascista” e “Palestina livre”. Amanda relatou o incidente em suas redes sociais. Amanda Vettorazzo […]

POLÍTICA

Governadores negam viés de ‘oposição’ do consórcio Sul-Sudeste

20/10/2023

Os governadores do Sul e Sudeste negaram oposição ao governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Entre eles está o governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos). No primeiro dia da reunião do Consórcio de Integração Sul e Sudeste (Cosud) em São Paulo, o chefe do Executivo paulista reforçou que deseja um […]

POLÍTICA

MPF pede para Lula vetar projeto sobre marco temporal de terras indígenas: ‘É inconstitucional’

19/10/2023

O Ministério Público Federal (MPF) emitiu um comunicado nesta quinta-feira, 19, pedindo para o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) vetar o projeto de lei que estabelece um marco temporal para a demarcação de terras indígenas. No comunicado, o órgão afirma que o texto, aprovado pelo Congresso Nacional, é “inconstitucional e inconvencional”. Segundo o […]