Segunda-feira, 29 de Junho de 2026
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Categoria: POLÍTICA

POLÍTICA

Reformulação no TSE pode impactar julgamentos de peso

22/04/2024

O fim do mandato do ministro Alexandre de Moraes no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), em 3 de junho, vai provocar um rearranjo de forças no plenário, com o potencial de impactar em julgamentos de peso, mas preservando o foco no combate às fake news.  Com a saída do magistrado, Cármen Lúcia passará a ser a […]

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Bolsonaro faz críticas a Lula e STF em protesto no Rio de Janeiro

22/04/2024

Evento reúne 32.750 pessoas e destaca críticas ao STF e ao governo Lula No domingo (21), a praia de Copacabana, no Rio de Janeiro, foi palco de uma manifestação em defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). O evento foi marcado por acusações de parcialidade contra o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), […]

DESTAQUES

Governo lança Desenrola para MEIs, micro e pequenas empresas

22/04/2024

O programa visa ajudar empresas inadimplentes a renegociar suas dívidas bancárias e melhorar a saúde financeira do setor. Na manhã desta segunda-feira, 22, o governo Lula lançou o “Desenrola Pequenos Negócios”. Este programa tem como público-alvo os Microempresários Individuais (MEIs), as microempresas e as pequenas empresas com faturamento bruto anual até R$ 4,8 milhões que […]

POLÍTICA

PEC do Quinquênio gera polêmica e analistas enxergam retrocesso

21/04/2024

A proposta de aumento salarial para juízes, promotores, delegados da Polícia Federal, defensores e advogados públicos tem gerado polêmica entre os analistas, que a enxergam como um retrocesso capaz de desequilibrar as contas públicas e acentuar as diferenças entre as carreiras do funcionalismo. A PEC do Quinquênio, aprovada na CCJ do Senado na última quarta-feira […]

POLÍTICA

Relatório elenca hipóteses criminais envolvendo suposto conluio entre Moro, Dallagnol e Hardt na Lava Jato

21/04/2024

Relatório de 77 páginas da Corregedoria Nacional de Justiça, que guarda as conclusões da correição extraordinária realizada no berço da Operação Lava Jato, em especial a 13ª Vara Federal Criminal de Curitiba, elenca cinco hipóteses criminais envolvendo a tese de suposto ‘conluio’ entre o ex-juiz Sérgio Moro, o ex-procurador Deltan Dallagnol e a juíza Gabriela […]

POLÍTICA

Projeto de Lei visa regulamentar entrega de encomendas em condomínios

20/04/2024

Um novo projeto de lei pode mudar a maneira como as encomendas são entregues no Brasil. Com o aumento dos casos de agressões a entregadores, o projeto de Lei 1286/2024 visa a regulamentar a entrega de encomendas em condomínios. De acordo com a proposta, os entregadores não serão mais obrigados a entregar as encomendas diretamente […]

POLÍTICA

Dino pede destaque e leva ao plenário discussão sobre suspensão do Whatsapp

19/04/2024

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Flávio Dino, apresentou um destaque para que seja levada ao plenário a ação que discute a possibilidade de suspensão dos serviços de mensagens pela internet, como o aplicativo WhatsApp, pelo descumprimento de ordens judiciais. O julgamento havia sido retomado na madrugada desta sexta-feira (19) no plenário virtual. Antes […]

POLÍTICA

Senado convoca influenciador português retido pela PF em Guarulhos

19/04/2024

A Comissão de Segurança Pública do Senado marcou uma audiência pública para ouvir o influenciador português Sérgio Miguel de Gomes Tavares, que foi retido pela Polícia Federal no Aeroporto de Guarulhos. O convite foi feito pelo senador Eduardo Girão, que deseja esclarecer as circunstâncias do ocorrido. Segundo o requerimento, Tavares terá a oportunidade de explicar as […]

POLÍTICA

Haddad pede apoio aos EUA em proposta de taxação para super-ricos

19/04/2024

O ministro da fazenda, Fernando Haddad, defendeu novamente a taxação de super-ricos e pediu apoio do senador americano, Bernie Sanders. O ministro brasileiro explicou a proposta do país de fazer uma cobrança global para as corporações, que chegue a 20%, e um imposto de 2% para os super-ricos. Segundo Haddad, como resultado, poderia ser criado […]

POLÍTICA

Lula homologa demarcação de terras indígenas na Bahia e no Mato Grosso

18/04/2024

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou na noite desta quinta (18) decretos de homologação das terras indígenas Aldeia Velha (BA), que beneficia o povo Pataxó, e Cacique Fontoura (MT), habitada por Iny Karajá, em solenidade no Ministério da Justiça. A assinatura ocorreu durante a cerimônia de encerramento da 1ª Reunião Ordinária do Conselho […]

POLÍTICA

Tadeu Silva assume presidência da Acrefi no próximo mês

18/04/2024

Silva, um líder experiente e inovador, promete transformar a Acrefi em uma entidade financeira mais consciente e sustentável. Na manhã de quinta-feira (18), a Associação Nacional das Instituições de Crédito, Financiamento e Investimento (Acrefi) realizou uma votação. O resultado? Tadeu Silva, um contador experiente, foi eleito presidente. Ele assumirá a liderança da instituição pelos próximos […]

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Presidente do Senado recebe anteprojeto do novo Código Civil

18/04/2024

A proposta, que contou com a participação de juristas mulheres pela primeira vez, busca modernizar o Código Civil. O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, recebeu uma proposta para um novo Código Civil. A entrega ocorreu no plenário do Senado e contou com a presença do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF). O […]

POLÍTICA

Ex-deputado federal Wladimir Costa, do Pará, é preso por crimes eleitorais

18/04/2024

A Polícia Federal (PF) prendeu o ex-deputado federal Wladimir Costa (Solidariedade-PA) por prática de crimes eleitorais. A detenção ocorreu no Aeroporto Internacional de Belém (PA) nesta quinta-feira (18). Segundo a PF, Costa teria feito postagens nas redes sociais com conteúdo de violência política praticados contra a deputada federal Renilce Nicodemos (MDB-PA) nas redes sociais. Segundo o […]

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Em meio a embate com Lira, governo libera R$ 2,4 bilhões em emendas

18/04/2024

Cerca de R$ 2,4 bilhões foram autorizados, com a maior parte do dinheiro indo para senadores e deputados próximos ao governo. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva liberou um recorde de emendas nesta semana, privilegiando aliados na distribuição de verbas ao Congresso Nacional. Foram autorizados cerca de R$ 2,4 bilhões, e os repasses atendem […]

POLÍTICA

Gestão de Tarcísio vai usar ChatGPT para preparar aulas na rede estadual

18/04/2024

O governo do Estado de São Paulo anunciou nesta quarta-feira (17) que utilizará uma ferramenta de inteligência artificial (IA), o ChatGPT, para produzir parte das aulas voltadas a alunos dos anos finais do ensino fundamental e do ensino médio da rede pública paulista. Atualmente, o material é todo elaborado por professores curriculistas, que são especialistas […]

POLÍTICA

Comitê da Câmara dos EUA divulga decisões sigilosas de Alexandre de Moraes removendo perfis do ‘X’

18/04/2024

O Comitê Judiciário da Câmara dos Representantes dos Estados Unidos divulgou um relatório contendo informações sobre decisões judiciais sigilosas do Supremo Tribunal Federal (STF) envolvendo empresas como o “X” (antigo Twitter) e outras redes sociais, como Facebook e Instagram. O documento compreende 88 decisões emitidas pelo STF e pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) ordenando a […]

POLÍTICA

Lula e Petro destacam compromisso com democracia em encontro na Colômbia

17/04/2024

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) participou nesta quarta-feira (17) de um almoço com o líder colombiano Gustavo Petro, e ressaltou a importância do compromisso com a democracia compartilhado pelos dois países. Durante o encontro, o mandatário brasileiro destacou a relevância das relações entre Brasil e Colômbia para a América do Sul, enfatizando […]

POLÍTICA

Câmara Municipal de SP aprova projeto que acelera privatização da Sabesp

17/04/2024

O projeto que abre caminho para a privatização da Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo (Sabesp) foi aprovado em primeiro turno, nesta quarta-feira (17), pela Câmara Municipal de São Paulo. Foram 36 votos favoráveis à adesão da capital à privatização da Sabesp e 18 contrários. O projeto de lei 163/2024, apresentado pela […]

POLÍTICA

Senado aprova isenção de IR para quem ganha até dois salários mínimos

17/04/2024

O Senado aprovou nesta quarta-feira (17) um projeto de lei que isenta do Imposto de Renda (IR) aqueles que ganham até dois salários mínimos por mês, ou seja, R$ 2.824. O texto já havia sido aprovado pela Câmara dos Deputados. Agora, seguirá para sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Apresentada pelo líder do […]

POLÍTICA

Senado aprova PEC que recria o quinquênio para juízes e procuradores

17/04/2024

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou nesta quarta-feira (17) a proposta de emenda à Constituição (PEC) que recria o quinquênio para juízes e procuradores, com 18 votos a favor e sete contra. Pelo texto, eles teriam direito a um adicional de 5% do salário a cada cinco anos, no limite de […]

POLÍTICA

FMI piora projeções fiscais para o Brasil em 2024 e nos próximos anos

17/04/2024

No relatório Monitor Fiscal, publicado nesta quarta-feira (17), o Fundo Monetário Internacional (FMI) fez uma estimativa de que o Brasil tenha déficit primário de 0,6% do Produto Interno Bruto (PIB) em 2024 e de 0,3% em 2025. As projeções são piores que as anteriores, que apontavam déficit primário de 0,2% do PIB em 2024 e […]

POLÍTICA

Presidente do Banco Central diz que Brasil fez dever de casa

17/04/2024

Durante entrevista ao site FMI transmitida nesta quarta-feira (17), Roberto Campos Neto, presidente do Banco Central, reafirmou que as questões fiscais tendem a se tornar uma discussão cada vez mais presente em nível global. Segundo ele, o país tem uma história fiscal há muito tempo, mas “fez o dever de casa”, afirmou.  “Durante a pandemia, poucos […]

POLÍTICA

Presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira pretende tirar CPIs da gaveta

17/04/2024

A proposta apresentada pelo deputado Marcel Van Hattem (Novo-RS) em novembro de 2023 solicita a apuração de supostas violações de direitos e garantias fundamentais e a prática de condutas arbitrárias sem a observância do devido processo legal por membros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e do STF. A comissão também vai apurar se os ministros […]

POLÍTICA

Zanin marca audiências sobre monitoramento secreto de celulares

17/04/2024

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Cristiano Zanin, definiu as datas para as audiências públicas que vão discutir a falta de leis sobre o monitoramento secreto de celulares. As audiências foram marcadas para os dias 10 e 11 de junho. O assunto passou a ser discutido depois que a Procuradoria Geral da República (PGR) […]

POLÍTICA

Glauber Braga e Kim Kataguiri trocam empurrões e precisam ser contidos por seguranças; veja vídeo

16/04/2024

Os deputados Glauber Braga (PSOL-RJ) e Kim Kataguiri (União Brasil-SP), também co-fundador do MBL, discutiram nesta terça-feira (16) na Câmara dos Deputados e caso terminou no Departamento de Polícia Legislativa (DEPOL). A confusão aconteceu após um episódio de agressão, na qual o Glauber Braga expulsou aos chutes o ativista Gabriel Costenaro, integrante do Movimento Brasil Livre […]

POLÍTICA

Senado aprova PEC das Drogas em enfrentamento ao STF

16/04/2024

O Senado aprovou, nesta terça-feira (16), a proposta de emenda à Constituição (PEC), que criminaliza o porte de drogas, de autoria do presidente da Casa, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), em resposta ao Supremo Tribunal Federal (STF). A Corte analisa um processo sobre o tema com entendimento contrário ao texto votado pelos senadores. A PEC incorporará à […]

POLÍTICA

Lewandowski diz em audiência na Câmara que fuga em Mossoró ‘foi a única e será a última’ nos presídios federais

16/04/2024

O ministro da Justiça, Ricardo Lewandowski, prestou esclarecimentos na Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados sobre a fuga de dois detentos do presídio federal de Mossoró (RN), nesta terça-feira (16). Segundo o ministro, a fuga só foi possível com a ajuda de facções criminosas, em especial o Comando Vermelho de outros estados, que […]

POLÍTICA

Padilha diz que próxima sessão do Congresso vai colocar o Orçamento em pauta

16/04/2024

O ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, anunciou que a próxima sessão do Congresso, agendada para o dia 24 de abril, terá como foco principal a discussão do orçamento. Agendada anteriormente para esta semana, a sessão precisou alternar a data a pedido de Randolfe Rodrigues, que aparece junto de Padilha em vídeo divulgado nesta terça-feira […]

POLÍTICA

Governo lança programa com ‘prateleira de terras’ e fala em fazer reforma agrária ‘sem muita briga’

15/04/2024

Em meio a uma série de ocupações do MST (Movimento dos Trabalhadores Sem-Terra) denominado Abril Vermelho, o governo federal apresentou nesta segunda-feira o programa Terra da Gente, um programa que visa criar “prateleiras de terra” para ampliar e agilizar a reforma agrária no país. Participaram da cerimônia no Palácio do Planalto o presidente da República, […]