Categoria: POLÍTICA

POLÍTICA

Governo faz reunião ministerial para discutir redução no preço dos alimentos

14/03/2024

O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), reuniu-se nesta quinta-feira (14) com parte de sua equipe ministerial e outros membros do governo federal para discutir maneiras de reduzir os preços dos alimentos. O foco do encontro foi a produção desses produtos, com o objetivo de encontrar soluções para a queda nos preços. […]

POLÍTICA

Justiça livra ex-ministro de devolução de salários referentes a período de prisão preventiva

14/03/2024

A Justiça Federal de Brasília suspendeu, nesta quinta-feira, 14, a ordem de devolução dos salários recebidos pelo ex-ministro Anderson Torres durante o período em que esteve preso preventivamente no ano passado. O ex-ministro esteve preso entre janeiro e maio de 2023, acusado de omissão durante os atos do 8 de Janeiro, quando era secretário de […]

POLÍTICA

Senado Federal aprova PEC que isenta do IPVA veículos com mais de 20 anos

13/03/2024

O Senado Federal aprovou nesta quarta-feira, 13, a PEC que isenta do IPVA carros com 20 anos ou mais. A intenção da proposta é estabelecer uma regra única para a isenção do imposto, simplificando a compreensão dos contribuintes e evitando a chamada “guerra fiscal” entre os estados. Até a aprovação desta PEC, cada estado adotava […]

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CCJ do Senado aprova PEC que criminaliza porte de drogas em qualquer quantidade

13/03/2024

A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que trata da criminalização do porte e posse de drogas foi aprovada pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado. A iniciativa surge em meio ao julgamento do STF (Supremo Tribunal Federal) que discute a possibilidade de descriminalização da maconha para uso pessoal. O texto, apresentado por […]

POLÍTICA

Ricardo Nunes é boa pessoa, mas PSDB não vai ‘fechar’ com bolsonarismo, diz Aníbal

13/03/2024

POLÍTICA

Tarcísio visita Haddad e diz que ministro vai levar a Lula proposta de renegociação da dívida dos Estados

13/03/2024

POLÍTICA

Biden e Trump garantem candidaturas para eleições de novembro nos EUA

13/03/2024

Nas primárias realizadas na Geórgia, Havaí, Mississippi e Washington, tanto o presidente dos Estados Unidos, Joe Biden, quanto o ex-presidente Donald Trump garantiram suas candidaturas para as eleições de novembro deste ano. Com isso, os dois políticos estarão novamente frente a frente, reeditando a disputa eleitoral de 2020. Enquanto Biden celebrou sua nomeação, destacando Trump […]

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Moraes inaugura centro de combate à desinformação e diz que Justiça ‘não admitirá discurso de ódio’

12/03/2024

Alexandre de Moraes, presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), inaugurou, nesta terça-feira, 12, o Centro Integrado de Enfrentamento à Desinformação e Defesa da Democracia (CIEDDE). “No Tribunal Superior Eleitora já vínhamos neste combate, agora, estamos dando um salto a mais na eficiência deste combate, principalmente a partir do momento em que as notícias fraudulentas e […]

POLÍTICA

SP tem primeira saída temporária de prisões a partir desta terça

12/03/2024

Pessoas presas em regime semiaberto no Estado de São Paulo podem deixar as unidades prisionais nesta terça-feira, 12, na primeira saída temporária do ano. O número total de beneficiados não foi divulgado pela Secretaria da Administração Penitenciária do Estado de São Paulo (SAP). A pasta afirma que o balanço será divulgado assim que todos os […]

POLÍTICA

Guilherme Derrite é exonerado da Secretaria de Segurança Pública para relatar PL das ‘saidinhas’ na Câmara

12/03/2024

Guilherme Derrite foi exonerado da Secretaria de Segurança Pública de São Paulo nesta terça-feira (12). O afastamento do cargo tem como foco habilitar o secretário, que também é deputado federal licenciado, para a relatoria, na Câmara, do projeto que estabelece o fim da saída temporária de presos. A exoneração, a pedido dele, foi publicada no […]

POLÍTICA

Senado aprova convocação do presidente da Petrobras para esclarecimentos sobre dividendos

12/03/2024

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado aprovou nesta terça, 12, um requerimento para convocar o presidente da Petrobras, Jean Paul Prates, para esclarecer sobre a retenção de dividendos extraordinários pela estatal. O pedido foi feito pelo senador Sérgio Moro, que destacou a necessidade de informações sobre a suposta interferência do Poder Executivo na […]

POLÍTICA

Fazenda terá assento no conselho da Petrobras por determinação de Lula

12/03/2024

O Ministério da Fazenda terá um assento no conselho de administração da Petrobras, conforme determinação do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. A pasta deverá indicar um representante para passar pelo crivo do conselho da estatal. A informação foi confirmada por três fontes próximas às discussões. O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, confirmou […]

POLÍTICA

Defesa de réus do 8 de Janeiro pede impedimento de Flávio Dino

11/03/2024

O advogado Ezequiel Sousa Silveira, que representa alguns dos réus do 8 de Janeiro, argumentou ao Supremo Tribunal Federal (STF) o suposto impedimento do ministro Flávio Dino, recém-empossado no STF, para julgar denunciados pela invasão às sedes dos Três Poderes. O defensor sustenta que Dino não pode ser julgador das ações do 8 de Janeiro, […]

POLÍTICA

Caroline de Toni pauta projetos que endurecem penas para crimes em sua estreia como presidente da CCJ

11/03/2024

Na estreia como presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados, Caroline de Toni (PL-SC) colocou em pauta três projetos que propõem o aumento das penas para crimes já previstos na lei. Essas propostas serão discutidas na primeira reunião do ano da comissão, agendada para esta terça-feira (12). Os projetos, de […]

POLÍTICA

Boulos e Nunes estão tecnicamente empatados na disputa pela Prefeitura de São Paulo, aponta pesquisa

11/03/2024

O Instituto Datafolha divulgou nesta segunda-feira (11) uma pesquisa sobre a disputa pela Prefeitura de São Paulo nas eleições de outubro deste ano. Pela primeira vez desde que anunciaram suas pré-candidaturas, Guilherme Boulos, do Psol, e o atual prefeito Ricardo Nunes, do MDB, estão empatados tecnicamente. No primeiro cenário, com todos os pré-candidatos, o deputado […]

POLÍTICA

Governo federal anuncia crédito suplementar de R$ 32,4 bilhões para Estados e municípios

11/03/2024

O governo federal anunciou nesta segunda-feira (11) a abertura de um crédito suplementar no valor de R$ 32,4 bilhões para despesas e repasses a Estados e municípios. A medida, publicada no Diário Oficial da União, foi realizada pelo Ministério do Planejamento e Orçamento, por meio de uma portaria assinada pelo ministro substituto Gustavo José de […]

POLÍTICA

Tarcísio de Freitas autoriza construção de três pontes em Ubatuba após fortes chuvas

10/03/2024

O governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas, assinou neste domingo, 10, a autorização para a construção de três pontes em Ubatuba, região que foi afetadas pelas chuvas que tem atingido o Estado de São Paulo. Duas pontes serão construídas em Folha Seca e uma no bairro Figueira. Ubatuba está em situação de emergência desde […]

POLÍTICA

STF condena mais 15 réus por atos do 8 de Janeiro; total vai a 131

10/03/2024

O Supremo Tribunal Federal (STF) condenou na sexta, 8, mais 15 réus pelos atos de 8 de janeiro de 2023, com a invasão e vandalização das sedes dos Três Poderes em Brasília (DF). Já chega a 131 o número de condenados envolvidos nos atos, com penas que vão de três a 17 anos.  Na mesma […]

POLÍTICA

Primeira-dama acompanha comitiva para representar Brasil em evento da ONU em Nova York

10/03/2024

A primeira-dama Rosângela da Silva, a Janja, embarcou neste sábado para Nova York acompanhada da comitiva que vai representar o Brasil na 68ª Sessão da Comissão sobre a Situação da Mulher da Organização das Nações Unidas (ONU), a ser realizada de 11 a 22 de março. Indicada pelo presidente para o evento, a socióloga acompanha a […]

DESTAQUES

PEC das Drogas entrará na pauta da CCJ do Senado na quarta-feira, diz relator

10/03/2024

A proposta de emenda à Constituição (PEC) das Drogas entrará na pauta da Comissão de Constituição e Justiça do Senado na próxima quarta-feira, 13, afirmam o líder da oposição, Rogério Marinho (PL-RN) e o relator do texto, Efraim Filho (União-PB). A data foi definida em reunião de líderes do Senado nesta quinta-feira, 7. Efraim trabalhou […]

POLÍTICA

PT entra com ação contra mudança de domicílio eleitoral de Rosângela Moro

09/03/2024

O Partido dos Trabalhadores (PT) entrou, nesta sexta, 8, com uma ação na Justiça para impedir a mudança de domicílio eleitoral da deputada federal Rosângela Moro (União) de São Paulo para o Paraná, estado onde seu marido, o ex-juiz e senador Sergio Moro, tem sua base política. A legenda argumenta que a troca de domicílio […]

POLÍTICA

Alexandre de Moraes proíbe investigados de participar de eventos militares

09/03/2024

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), emitiu na sexta, 8, uma decisão proibindo os investigados por tentativa de golpe de Estado de participar de eventos militares. A medida afeta figuras como o ex-presidente Jair Bolsonaro, ex-ministros e generais, além de civis como o presidente do PL, Valdemar Costa Neto, e o […]

POLÍTICA

Código eleitoral permitirá divulgação de pesquisa até eleição e vetará campanha em igreja

09/03/2024

O senador Marcelo Castro (MDB-PI), relator do novo Código Eleitoral no Senado, fará ao menos duas importantes mudanças no texto aprovado na Câmara dos Deputados para as regras na eleição. De acordo com informações do parlamentar ao Estadão/Broadcast, Castro derrubará a proibição à publicação de pesquisas eleitorais às vésperas do pleito e vai proibir campanhas eleitorais […]

POLÍTICA

Pela 1ª vez, Moraes vota para absolver réu do caso dos ataques de 8 de Janeiro

09/03/2024

Pela primeira vez o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou pela absolvição de um envolvido nos ataques do 8 de Janeiro. O serralheiro Geraldo Filipe da Silva recebeu voto favorável do ministro. Ele estava em situação de rua no dia da invasão e quebra do patrimônio dos prédios dos três Poderes, […]

POLÍTICA

Padre Kelmon anuncia pré-candidatura à Prefeitura de São Paulo

08/03/2024

O ex-candidato à Presidência da República Padre Kelmon anunciou novamente sua pré-candidatura à Prefeitura de São Paulo nesta sexta, 8. Ele se filiou ao Partido Renovador Trabalhista Brasileiro (PRTB) para disputar a eleição. Em suas redes sociais, o pré-candidato agradeceu à presidente do PRTB, Rachel de Carvalho, pela acolhida e anunciou publicamente sua pré-candidatura pelo […]

POLÍTICA

STF forma maioria por indenização a vítimas de bala perdida em ações policiais

08/03/2024

O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria na noite desta sexta, 8, para que o Estado indenize vítima de bala perdida em alções policiais ou militares. O caso em análise é o de um homem morto em 2015, em Maguinhos, no Rio de Janeiro, durante um tiroteio entre traficantes e militares. O relator aprovou que […]

POLÍTICA

MP defende cassação de senador Jorge Seif por abuso de poder econômico em campanha

08/03/2024

O Ministério Público Eleitoral defendeu nesta sexta-feira, 8, a cassação do mandato do senador Jorge Seif (PL-SC). A recomendação menciona abuso de poder econômico com a utilização da estrutura de mídia da rede varejista Havan e de cinco aeronaves pertencentes ao dono da empresa, Luciano Hang, durante sua campanha em 2022. O caso deve entrar […]

POLÍTICA

MP pede cassação de senador Jorge Seif por abuso de poder econômico em campanha

08/03/2024

O Ministério Público Eleitoral defendeu nesta sexta-feira, 8, a cassação do mandato do senador Jorge Seif (PL-SC). A recomendação menciona abuso de poder econômico com a utilização da estrutura de mídia da rede varejista Havan e de cinco aeronaves pertencentes ao dono da empresa, Luciano Hang, durante sua campanha em 2022. O caso deve entrar […]

POLÍTICA

‘Pode ir na ONU ou na Liga da Justiça, não estou nem aí’, diz Tarcísio sobre denúncias de abusos da polícia

08/03/2024

O governador Tarcísio de Freitas (Republicanos) manifestou nesta sexta-feira (8) sua indiferença em relação às denúncias de abusos ocorridos durante a Operação Verão da Polícia Militar no litoral de São Paulo. “Sinceramente, nós temos muita tranquilidade com o que está sendo feito. O pessoal pode ir à ONU, pode ir na Liga da Justiça, no […]

POLÍTICA

Em aula magna no Rio, Barroso defende a descriminalização do aborto

08/03/2024

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, se posicionou, nesta sexta-feira, 8, contra a criminalização do aborto, justificando que ela “impede que as mulheres pobres usem o sistema público de saúde, portanto se mutilem e passem por imensas dificuldades”. Barroso defendeu o direito à liberdade sexual e reprodutiva das mulheres durante o […]

POLÍTICA

Aluna de Olavo e contra vacina obrigatória: saiba quem é Caroline de Toni, nova presidente da CCCJ

07/03/2024

A deputada federal Caroline de Toni (PL-SC) foi escolhida como a nova presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara, o colegiado mais importante da Casa. A parlamentar é integrante do “núcleo duro” dos parlamentares aliados do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e ex-aluna do falecido “guru do bolsonarismo” Olavo de Carvalho. A ida […]

POLÍTICA

PL consegue vitória sobre o PT e conquista comissões importantes da Câmara dos Deputados

07/03/2024

O Partido Liberal, que possui a maior bancada da Câmara dos Deputados, liderou o ranking com 5 presidentes eleitos nas comissões permanentes da Casa. O nome para a Comissão Mista de Orçamento (CMO) ainda não foi indicado, mas fará parte da sigla. Com as vitórias do PL, foram eleitos os nomes dos deputados: Caroline de […]

POLÍTICA

PEC das drogas deve ser votada na CCJ do Senado na quarta-feira

07/03/2024

A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que criminaliza o porte e a posse de drogas independentemente da quantidade deve ser votada na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado Federal na próxima quarta-feira, 13. A informação foi confirmada pelo relator da matéria, senador Efraim Filho (União-PB), após reunião de líderes da Casa. Segundo […]

POLÍTICA

Lula propõe novo limite de gastos no Orçamento e critica distribuição de recursos

07/03/2024

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) demonstrou interesse em discutir com o Congresso Nacional um novo limite de gastos no Orçamento, diante do cenário de crescimento econômico e aumento das receitas no país. Em um discurso no Palácio do Planalto, Lula ressaltou a necessidade de revisar o limite de gastos, considerando o aumento […]

POLÍTICA

Câmara elege 19 dos 30 presidentes das comissões permanentes; veja quais são

07/03/2024

A Câmara dos Deputados elegeu 19 dos 30 presidentes das comissões permanentes da Casa nesta quarta-feira, 6, e na próxima semana serão escolhidos os nomes de quem assumirá as outras 11. A definição do partido que comandará cada comissão é feita anteriormente com base na proporcionalidade partidária, ou seja, a sigla com a maior bancada […]

POLÍTICA

Sou favorável ao fim da reeleição, mas grande reforma seria semipresidencialismo, diz Temer

07/03/2024

O ex-presidente Michel Temer reafirmou nesta quinta-feira, 7, ser favorável ao fim da reeleição para cargos do Executivo, com aumento dos mandatos para cinco ou seis anos. Segundo ele, todo presidente assume o mandato já de olho na reeleição e, por isso, evita “temas polêmicos”. “Como eu não iria concorrer a uma reeleição, eu fiz a […]

POLÍTICA

Após adiamento, Tarcísio envia nesta quinta PL das escolas cívico-militares para Alesp

07/03/2024

O governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), envia nesta quinta-feira (7) o projeto de lei que pretende ampliar as escolas cívico-militares no Estado. O movimento é uma promessa do chefe do Executivo paulista desde que o governo federal decidiu descontinuar o programa. Segundo interlocutores do governador, a expectativa é que sejam promovidas consultas […]

POLÍTICA

Tarcísio de Freitas deve assinar com PL até junho

06/03/2024

POLÍTICA

Justiça determina que post de Boulos com pesquisa que omite Tabata seja apagada das redes sociais

06/03/2024

A Justiça acatou à representação feita pelo PSB contra pré-candidato à prefeitura de São Paulo, Guilherme Boulos, por postagem em suas redes divulgando resultados de pesquisa eleitoral omitindo o nome da pré-candidata Tabata Amaral. O juiz notificou o Instagram para que retire do ar a postagem e todas as repostagens em até 24 horas, sob […]

POLÍTICA

Toffoli pede vista e suspende julgamento sobre descriminalização do porte de maconha

06/03/2024

O Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu nesta quarta-feira, 6, o julgamento que trata da descriminalização da maconha após o ministro Dias Toffoli pedir vista (mais tempo para análise). Com essa decisão, o placar fica paralisado em 5 a 3 para descriminalizar o porte da droga para consumo próprio. Os ministros que votaram a favor foram: […]

POLÍTICA

Barroso nega pedido para adiar julgamento sobre a descriminalização do porte de drogas

06/03/2024

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, negou o pedido de lideranças da bancada evangélica do Congresso para que o julgamento sobre a descriminalização do porte de drogas para consumo próprio fosse adiado. O caso volta a ser analisado pelo plenário da Corte nesta quarta-feira, 6. Segundo o magistrado, o Supremo […]

DESTAQUES

Presidente do Republicanos admite ‘pressão’ de Bolsonaro para filiar Tarcísio ao PL

06/03/2024

 Marcos Pereira, presidente nacional do Republicanos, afirma que não há motivos para o governador Tarcísio de Freitas deixar o partido, apesar da pressão do ex-presidente Jair Bolsonaro. O presidente nacional do Republicanos, deputado federal Marcos Pereira, reconheceu que o ex-presidente Jair Bolsonaro está pressionando para que o governador Tarcísio de Freitas se junte ao PL. […]

DESTAQUES

STF retoma julgamento sobre descriminalização do porte de drogas nesta quarta-feira

06/03/2024

O STF (Supremo Tribunal Federal) retoma nesta quarta-feira, 6, o julgamento do Recurso Extraordinário 635.659, que trata da descriminalização do porte de drogas para uso pessoal. A Corte está próxima de formar maioria – já com cinco a favor e um contra a descriminalização – e estabelecer critérios para distinguir usuários de drogas de traficantes. […]

POLÍTICA

MDB diz que campanha de Boulos fraudou pesquisa, vai à Justiça Eleitoral e pede exclusão da postagem

06/03/2024

POLÍTICA

Tabata Amaral entra com representação contra Boulos por divulgação irregular de pesquisa eleitoral

05/03/2024

A pré-candidata à Prefeitura de São Paulo Tabata Amaral (PSB) entrou com uma representação contra seu adversário na disputa municipal, o deputado federal Guilherme Boulos (PSOL), por suposta divulgação irregular de pesquisa eleitoral. No documento endereçado ao Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP), Tabata acusa o colega de Câmara dos Deputados de omitir dados […]

POLÍTICA

Vereador de São Paulo troca PTB pelo MDB e arrasta 500 novos filiados para o partido de Ricardo Nunes

05/03/2024

O partido do prefeito de São Paulo, Ricardo Nunes (MDB), recebeu um reforço significativo para sua pré-campanha à reeleição. O vereador Paulo Frange, em seu sétimo mandato na Câmara Municipal, se filiou ao MDB, trazendo consigo mais de 500 novos filiados, após quase três décadas de militância no PTB. O ato ocorreu no Sindicato dos […]

POLÍTICA

Governadores do Sul e Sudeste cobram recursos do governo federal contra a dengue

05/03/2024

Durante a 10ª edição do Consórcio de Integração Sul e Sudeste (Cosud), os governadores das duas regiões assinaram no encerramento do evento uma carta conjunta pedindo ao governo federal mais “celeridade no desenvolvimento e na produção de vacinas” contra a dengue, além da “atualização dos critérios de distribuição de recursos”. O encontro foi realizado em […]

DESTAQUES

Lula e presidente da Espanha vão discutir guerra em Gaza nesta quarta-feira no Palácio do Planalto

05/03/2024

Os líderes do Brasil e da Espanha se encontram para discutir questões como a crise no Oriente Médio, o conflito na Ucrânia e as negociações entre Mercosul e União Europeia. Na manhã desta quarta-feira (6), o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, receberá o presidente do Governo da Espanha, Pedro Sánchez, no Palácio […]

POLÍTICA

Cesta básica terá alimentos mais saudáveis

05/03/2024

Durante a primeira reunião plenária de 2024 do Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (Consea), na manhã desta terça, 5, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou decreto que muda a composição da cesta básica de alimentos. Segundo o governo, agora devem ser priorizados alimentos in natura ou minimamente processados. A mudança segue […]

POLÍTICA

TRE-DF decide tornar Leandro Grass inelegível por 8 anos

05/03/2024

O Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal decidiu pela inelegibilidade do ex-deputado distrital e ex-candidato a governador do DF, Leandro Grass, por um período de 8 anos. O Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal (TRE-DF) decidiu, por 4 votos a 2, pela inelegibilidade do ex-deputado distrital e ex-candidato a governador do DF, Leandro Grass (PV), […]