Categoria: POLÍTICA

POLÍTICA

STF decide por unanimidade que artigo 142 da Constituição não dá ‘poder moderador’

08/04/2024

O Supremo Tribunal Federal (STF) fez 11 votos a 0 a favor da interpretação de que as Forças Armadas não podem intervir sobre os Três Poderes da República, a partir de preceitos da Constituição Federal. A decisão contou com o aval dos ministros André Mendonça e Kassio Nunes Marques. Os dois magistrados foram indicados à Corte pelo […]

POLÍTICA

Ministra Sonia Guajajara defende que participação indígena na COP-30 seja histórica

08/04/2024

A ministra dos Povos Indígenas, Sonia Guajajara, defendeu que haja uma participação histórica dos povos indígenas na 30.ª Conferência da ONU sobre Mudanças Climáticas (COP-30), que será em Belém, no Pará, em novembro de 2025. “No Ministério dos Povos Indígenas, estamos organizando um chamado público. Nós vamos chamar lideranças jovens indígenas para uma formação da […]

POLÍTICA

Justiça Eleitoral do Paraná retoma nesta segunda-feira julgamento de Moro

08/04/2024

O Tribunal Regional Eleitoral do Paraná (TRE-PR) deve retomar nesta segunda-feira (8), julgamento das ações que pedem a cassação do mandato e a inelegibilidade do senador Sergio Moro (União-PR), sob acusação de abuso de poder econômico, uso indevido de meios de comunicação e criação de caixa dois na pré-campanha eleitoral de 2022. São duas denúncias, […]

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Bolsonaro diz que Elon Musk é um ‘símbolo’ e que agora direita tem apoio fora do Brasil

08/04/2024

O ex-presidente Jair Bolsonaro fez um discurso em apoio ao empresário Elon Musk, dono do X (antigo Twitter), neste domingo, 7. Musk atacou o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), e acusou o magistrado de censura, ameaçando descumprir decisões da Justiça brasileira. “Agora, nós temos um apoio de fora do Brasil muito […]

POLÍTICA

Alexandre de Moraes inclui Elon Musk no inquérito das milícias digitais

07/04/2024

Mais um episódio envolvendo Elon Musk, dono do X, antigo Twitter, e o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes. Em despacho assinado neste domingo (7),  Moraes ordenou a abertura de um inquérito sobre o empresário por suposta obstrução de Justiça, inclusive em organização criminosa e incitação ao crime, e incluiu Musk como […]

POLÍTICA

Israel ataca leste do Líbano após Hezbollah derrubar drone

07/04/2024

POLÍTICA

Equipe de diplomatas mexicanos deixam o Equador após invasão à embaixada

07/04/2024

Neste domingo (7), a equipe diplomática do México deixou Quito depois da rachadura nas relações com o Equador após a invasão policial à sua embaixada na noite de sexta-feira (5) para capturar o ex-vice-presidente equatoriano Jorge Glas, informou o Ministério das Relações Exteriores mexicano. “Nosso pessoal diplomático deixa o Equador e volta para casa com […]

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Haddad fala sobre ano eleitoral: ‘Não podemos sair da boa vibe do ano passado’

07/04/2024

 Fernando Haddad, ministro da Fazenda, disse em entrevista no último sábado (6), no canal do senador Jorge Kajuru (PSD-GO), que espera que o país mantenha o ritmo de ajustes econômicos apesar da provável desmobilização do Congresso em razão das eleições municipais deste ano. “Não podemos sair da boa vibe do ano passado só por (2024) […]

POLÍTICA

Elon Musk ameaça fechar escritório do X (antigo-Twitter) no Brasil, cita censura e provoca Moraes nas redes

06/04/2024

Neste sábado (6), Elon Musk, dono do X (antigo-Twitter) e da Tesla, respondeu a uma postagem do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, do dia 11 de janeiro na rede social. A mensagem de Musk foi uma resposta ao tweet em que Moraes elogiava a nomeação de Ricardo Lewandowski ao cargo de […]

POLÍTICA

Conheça os nomes dos candidatos à Prefeitura de São Paulo

06/04/2024

  *Com informações do Estadão Conteúdo Fonte: Jovem Pan News

POLÍTICA

Márcio Macêdo diz que Lula não abordou conflito na Petrobras durante reunião com FUP

06/04/2024

POLÍTICA

Comissão de Segurança do Senado vota criação de regras para uso de drones pela polícia

05/04/2024

A Comissão de Segurança Pública do Senado analisa na terça-feira (9) um projeto que estabelece um marco para o uso de drones por órgãos de segurança pública. A proposta cria regras para os veículos aéreos não tripulados e as aeronaves remotamente pilotadas e proíbe armas acopladas e a automação total dos equipamentos. O projeto é […]

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Alexandre de Moraes vota contra poder moderador das Forças Armadas

05/04/2024

Além de Cármen Lúcia, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes votou nesta sexta-feira (5) contra a interpretação de que as Forças Armadas podem intervir sobre os Três Poderes da República, a partir de preceitos da Constituição Federal. Segundo Moraes, o entendimento é uma “pífia, absurda e antidemocrática interpretação golpista”. O placar […]

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Ministra Cármen Lúcia vota contra intervenção das Forças Armadas nos Três Poderes

05/04/2024

A ministra do Supremo Tribunal Federal (STF) Cármen Lúcia votou nesta sexta-feira (5) contra a possibilidade de intervenção das Forças Armadas sobre os Três Poderes da República, afirmando que qualquer atuação fora da regularidade constitucional democrática é ilícita. “Golpear a Constituição desbordando do que nela definido para sua atuação é inconstitucional, ilegítimo, antidemocrático e inválido”, […]

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Flordelis tem recurso de apelação negado e continua condenada a 50 anos de prisão

05/04/2024

A ex-deputada federal e seus filhos enfrentam condenações e novos julgamentos A ex-deputada federal Flordelis teve seu pedido de recurso de apelação negado, por unanimidade, pela 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ). A condenação da ex-deputada a 50 anos de prisão foi mantida. Flordelis foi considerada culpada por participar […]

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Nunes e Tarcísio exoneram secretários que podem concorrer nas eleições municipais

05/04/2024

Prefeito e governador exoneram secretários e diretores que pretendem concorrer a cargos eletivos O prefeito de São Paulo, Ricardo Nunes (MDB), e o governador do Estado, Tarcísio de Freitas (Republicanos), exoneraram nesta sexta-feira (5) ocupantes de cargos de chefia que pretendem concorrer a algum cargo nas eleições municipais de 2024. As saídas ocorrem no último […]

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Lula diz que Brasil pode ter indústria da saúde competitiva e SUS é fundamental

04/04/2024

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse nesta quinta-feira (5) que o Brasil tem condições de ter uma indústria de saúde competitiva e que o SUS seria fundamental para o desenvolvimento do setor. Ele deu a declaração em Goiana (PE), em inauguração de fábrica da Hemobrás. “Queremos um país soberano, capaz de ter uma […]

POLÍTICA

Datena troca PSB por PSDB para ser vice de Tabata em aliança das duas legendas

04/04/2024

Menos de quatro meses depois de se filiar ao PSB, o apresentador José Luiz Datena assina, nesta quinta-feira (4), a ficha de filiação ao PSDB. A troca de legenda permitirá que ele aceite a indicação a vice na chapa da deputada federal Tabata Amaral (PSB) na disputa pela Prefeitura de São Paulo, que poderá contar […]

POLÍTICA

Governo planeja levar internet a 100% das escolas públicas e estuda crédito subsidiado para TV 3.0

03/04/2024

O ministro das Comunicações, Juscelino Filho, afirmou nesta quarta-feira (3) que vai levar internet para 100% das escolas públicas até o final do governo Lula, em dezembro de 2026, e estuda a implantação da TV 3.0. “Estou otimista que até o fim do governo vamos cumprir a meta e chegar com a banda larga, por […]

POLÍTICA

TSE assina acordo com PF e AGU para combater ‘deepfakes’ e discursos de ódio nas eleições

03/04/2024

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) firmou acordos com a Polícia Federal (PF) e a Advocacia-Geral da União (AGU) para que a partir desta quarta-feira (3) os órgãos colaborem com o Centro Integrado de Enfrentamento à Desinformação e Defesa da Democracia. A parceria é para fortalecer o combate às “deepfakes” e garantir o cumprimento das regras […]

POLÍTICA

Julgamento de Moro no TRE-PR é adiado mais uma vez após placar ficar em 1 a 1

03/04/2024

O senador Sergio Moro é acusado de abuso de poder econômico, uso de caixa dois e utilização indevida de meios de comunicação durante a pré-campanha eleitoral de 2022. O Tribunal Regional Eleitoral do Paraná (TRE-PR) adiou novamente o julgamento de duas ações que pedem a cassação do mandato do senador Sergio Moro, da União Brasil-PR. […]

POLÍTICA

Haddad diz que governo cogita ir ao STF contra decisão de Pacheco que derrubou reoneração dos municípios

03/04/2024

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, anunciou que o governo federal está considerando entrar com uma ação no STF (Supremo Tribunal Federal) contra a decisão que retirou a reoneração dos municípios de uma medida provisória em tramitação no Congresso Nacional. A possibilidade de ação está sendo analisada pela AGU (Advocacia-Geral da União), mas ainda não […]

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Filho do Lula, segundo site, teria dito para ex: ‘Meu pai e minha família vão acabar com você’

03/04/2024

Natália Schincariol, ex-companheira de Luís Cláudio, o Lulinha, relatou que foi ameaçada por ele. A médica Natália Schincariol, ex-companheira de Luís Cláudio, conhecido como Lulinha, fez denúncias graves contra o filho do presidente. Ela relatou ao site Metrópoles que Lulinha a ameaçou, afirmando que, se fosse denunciado, seria protegido pelo pai e pela Justiça. Segundo […]

POLÍTICA

Andrea Matarazzo ‘sai de cena’ no PSDB, dizem aliados

03/04/2024

O ex-ministro e ex-vereador Andrea Matarazzo não deve se filiar ao PSDB para encorpar a disputa pela Prefeitura de São Paulo neste ano. Segundo interlocutores, as tratativas para a filiação de Matarazzo “já se esgotaram” e as conversas “nem existem” mais. Pessoas próximas dizem que agora é tarde, e que os tucanos perderam o timing […]

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Julgamento de processo de cassação de Moro recomeça nesta quarta

03/04/2024

O Tribunal Regional Eleitoral do Paraná (TRE-PR) retoma o julgamento de duas ações que pedem a cassação do mandato do senador Sergio Moro. O Tribunal Regional Eleitoral do Paraná (TRE-PR) retomou nesta quarta-feira (3) o julgamento de duas ações que pedem a cassação do mandato do senador Sergio Moro (União Brasil). São dois processos analisados […]

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Justiça nega pedido de indenização feito por casal Bolsonaro a Lula por ‘sumiço’ de móveis

02/04/2024

O ex-presidente Jair Bolsonaro e a ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro tiveram sua ação contra o presidente Lula negada pelo Juizado Especial Cível do Distrito Federal. O Juizado Especial Cível do Distrito Federal negou nesta terça-feira (2) a ação apresentada pelo ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e pela ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro. O casal solicitava que o presidente Luiz […]

POLÍTICA

Candidato do PL, Carlos Augusto Balthazar, lidera em pesquisa para prefeitura de Rio das Ostras

02/04/2024

A pesquisa realizada pelo instituto Paraná Pesquisas sobre as intenções de votos para a prefeitura de Rio das Ostras, no Rio de Janeiro, apontam que o pré-candidato Carlos Augusto Balthazar (PL) à frente na disputa. Na pesquisa estimulada, em que o eleitor recebe uma lista com os nomes dos candidatos, Carlos Augusto detém 50% dos […]

POLÍTICA

STF forma maioria contra tese de que Forças Armadas atuam como poder moderador

01/04/2024

O STF (Supremo Tribunal Federal) alcançou maioria de votos para estabelecer que a Constituição não permite uma “intervenção militar constitucional” e que as Forças Armadas não atuam como poder moderador. O placar de seis votos foi atingido nesta segunda-feira com o voto do ministro Gilmar Mendes. Os ministros estão analisando uma ação que trata sobre […]

POLÍTICA

Pacheco deixa caducar trecho de MP de Haddad sobre reoneração de prefeituras

01/04/2024

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), tomou uma decisão importante nesta segunda-feira (1º) em relação a uma medida provisória do ministro da Fazenda, Fernando Haddad. O senador decidiu deixar caducar o trecho da MP que previa a reoneração da folha de pagamento de prefeituras, prorrogando a vigência da mesma em 60 dias, porém determinando […]

POLÍTICA

Julgamento de Sergio Moro é adiado por pedido de vista e será retomado na quarta-feira

01/04/2024

O julgamento do senador Sergio Moro (União Brasil-PR), que pode resultar em sua cassação, foi adiado devido a um pedido de vista do desembargador José Rodrigo Sade. O processo será retomado nesta quarta-feira (3). A sessão no TRE (Tribunal Regional Eleitoral) do Paraná foi inaugurada nesta segunda (1º), após o relator Luciano Carrasco Falavinha Souza […]

POLÍTICA

Nunes fala sobre Tebet não subir em seu palanque ao lado de Bolsonaro: ‘É absolutamente natural’

01/04/2024

Ricardo Nunes, prefeito de São Paulo, nesta segunda-feira (1°), declarou durante agenda matinal nesta segunda-feira (1º) que “é absolutamente natural” que Simone Tebet, ministra do Planejamento, não suba no palanque no mesmo dia que Jair Bolsonaro, na campanha de reeleição de Nunes. No sábado (30), durante entrevista à CNN Brasil, Tebet foi questionada se estaria […]

POLÍTICA

Sebastião Melo lidera pesquisa de intenção de votos para a Prefeitura de Porto Alegre em todos os cenários

01/04/2024

O Real Time Big Data divulgou nesta segunda-feira (1º) uma pesquisa de intenções de votos para a Prefeitura de Porto Alegre. Candidato à reeleição, o atual prefeito Sebastião Melo (MDB) lidera com folga em todos os cenários, oscilando entre 40% e 42%. No principal, o emedebista alcançou 40% contra 22% da deputada federal Maria do […]

POLÍTICA

Relator de ação contra Moro diz que PT quer impedir senador de participar da vida política

01/04/2024

O Tribunal Regional Eleitoral (TRE) do Paraná iniciou o julgamento da ação eleitoral que pode levar à cassação do senador Sergio Moro (União Brasil-PR) por suposto abuso de poder econômico. As acusações, feitas pelo PL e pelo PT, alegam gastos excessivos durante a pré-campanha eleitoral de 2022. No entanto, o relator do processo, juiz Luciano […]

POLÍTICA

Sergio Moro pode permanecer no cargo mesmo se for cassado no TRE-PR

01/04/2024

O senador Sergio Moro (União Brasil-PR) pode permanecer em seu cargo mesmo que o Tribunal Regional Eleitoral do Paraná (TRE-PR) decida cassar seu mandato. De acordo com as regras eleitorais, ele poderá continuar exercendo suas funções até que o caso seja analisado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Após o término do julgamento desta segunda-feira (1º), […]

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Sérgio Moro: entenda como será o julgamento de processos que podem levar à cassação do senador

01/04/2024

O senador Sérgio Moro enfrenta processos que podem resultar em sua cassação por suposto abuso de poder econômico na pré-campanha eleitoral de 2022 O julgamento dos processos que podem levar à cassação do senador Sérgio Moro começa hoje, segunda-feira (1º), às 14h, no Tribunal Regional Eleitoral, em Curitiba (PR). Moro é acusado de abuso de […]

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Comissão faz esforço concentrado no Senado para mudanças no Código Civil

01/04/2024

A revisão do Código Civil aborda temas polêmicos e busca preencher lacunas na legislação atual Esta semana, a comissão de juristas encarregada de revisar e atualizar o Código Civil está realizando um esforço concentrado no Senado para votar o relatório final. O relatório propõe alterações em mais de mil artigos e aborda temas de difícil […]

POLÍTICA

Após postagem em redes sociais, deputado solicita investigação do MTST por intolerância religiosa

01/04/2024

O deputado estadual Danilo Balas (PL-SP) solicitou ao Ministério Público de São Paulo que investigue o Movimento dos Trabalhadores Sem Teto (MTST) por suposta intolerância religiosa. O pedido foi motivado por uma publicação feita pelo MTST nas redes sociais durante a Sexta-feira Santa. Na postagem, Jesus Cristo é retratado crucificado enquanto um soldado romano declara: […]

POLÍTICA

Ministros do governo federal ignoram recomendação e se manifestam contra regime militar

01/04/2024

Sete dos 38 ministros do presidente Luiz Inácio Lula Silva (PT) decidiram ignorar a orientação do líder e fizeram postagens de repúdio ao regime militar nas redes sociais. O objetivo do veto era evitar conflitos políticos no país. O aniversário da revolução que culminou com a deposição de João Goulart do poder completou 60 anos […]

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Pesquisa indica que 63% dos brasileiros acham que 31 de Março não deve ser lembrado

31/03/2024

POLÍTICA

Dino diz que regime militar foi ‘abominável’ e forma 3 a 0 no STF contra poder moderador das Forças Armadas

31/03/2024

O ministro Flávio Dino, do STF (Supremo Tribunal Federal), Flávio Dino, deu neste domingo (31) seu voto em um julgamento virtual sobre o suposto Poder Moderador das Forças Armadas, no dia que marca os 60 anos do início do regime militar no Brasil. Ele rejeitou a tese de que as Exército, Marinha e Aeronáutica têm […]

POLÍTICA

Para evitar atritos, governo Lula silencia sobre o 31 de março

31/03/2024

A chegada dos militares ao poder no Brasil completa 60 anos neste domingo (31). A data em si, comemorações e manifestações de protestos voltaram, nos últimos anos, a ser motivo de acirramento da polarização e constantes embates entre a direita e a esquerda brasileira. Nesse contexto, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva orientou, no […]

POLÍTICA

TRE inicia nesta segunda-feira o julgamento que pode cassar Sergio Moro

31/03/2024

O Tribunal Regional Eleitoral do Paraná (TRE-PE) está prestes a julgar o senador Sergio Moro (União Brasil-PR) por abuso de poder econômico, uso de caixa dois e utilização indevida de meios de comunicação social durante a pré-campanha eleitoral de 2022. A decisão pode resultar na cassação do mandato do senador, que enfrenta duas ações que […]

POLÍTICA

Eduardo Paes admite erro ao nomear suspeito de envolvimento no caso Marielle

30/03/2024

O prefeito do Rio de Janeiro, Eduardo Paes (PSD), admitiu ter cometido um equívoco ao nomear o deputado federal Chiquinho Brazão (sem partido-RJ) como secretário em sua gestão. Brazão foi preso pela Polícia Federal no dia 24 deste mês, sob suspeita de envolvimento no assassinato da vereadora Marielle Franco (PSOL-RJ) em 2018. Além de Chiquinho, […]

POLÍTICA

Em mensagem de Páscoa, Lula diz que vai pressionar ministra da Saúde por redução de filas de cirurgias de quadril no SUS

30/03/2024

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) anunciou, durante mensagem de Páscoa, que irá pressionar a ministra da Saúde, Nísia Trindade, para reduzir a fila de espera por cirurgias de quadril no SUS (Sistema Único de Saúde). Lula destacou que mais de 40 mil pessoas aguardam pelo mesmo procedimento e ressaltou a importância de […]

POLÍTICA

Postagem do MTST causa reações nas redes sociais

30/03/2024

Pré-candidatos à prefeitura de São Paulo e parlamentares de direita criticaram o deputado federal Guilherme Boulos (PSOL) por uma publicação do Movimento dos Trabalhadores Sem Teto (MTST) em redes sociais que utiliza uma imagem de Jesus Cristo crucificado enquanto um dos soldados romanos diz: “bandido bom é bandido morto”. A postagem foi feita na sexta-feira (29), […]

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Em voto, Fux diz que Constituição não permite intervenção militar nem encoraja ruptura democrática

30/03/2024

O ministro Luiz Fux afirmou que a Constituição não autoriza que o presidente da República recorra às Forças Armadas contra os outros dois Poderes – Congresso e Supremo –, bem como não concede aos militares a atribuição de moderar eventuais conflitos entre Executivo, Legislativo e Judiciário. O ministro Supremo Tribunal Federal (STF) é o relator […]

POLÍTICA

Governo quer cota para mulheres no comando de estatais

30/03/2024

O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) quer criar cotas para a participação de mulheres em cargos de liderança em estatais. O projeto é liderado por Esther Dweck, do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, que já iniciou o diálogo com algumas empresas, segundo informa a colunista Mônica Bergamo, […]

POLÍTICA

Moraes nega pedido de devolução do passaporte de Bolsonaro

29/03/2024

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, negou nesta sexta-feira (29) o pedido de devolução do passaporte do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). Os advogados do ex-mandatário tinham solicitado a devolução na última semana. Segundo eles, Bolsonaro foi convidado por Benjamin Netanyahu, primeiro-ministro de Israel, para visitar o país entre os dias 12 […]

POLÍTICA

Barroso pede vista e interrompe julgamento sobre foro privilegiado no STF

29/03/2024

O ministro Luís Roberto Barroso, do STF (Supremo Tribunal Federal), solicitou mais tempo para analisar o processo que discute o alcance do foro por prerrogativa de função, popularmente conhecido como foro privilegiado. Isso interrompe temporariamente o julgamento, que está em curso e sem data definida para ser retomado. Até o momento, apenas dois ministros proferiram […]

POLÍTICA

STF inicia julgamento que pode mudar entendimento sobre foro privilegiado

29/03/2024

O ministro Gilmar Mendes, do STF (Supremo Tribunal Federal), votou nesta sexta-feira (29) para ampliar a regra do foro privilegiado de autoridades na Corte. Sua proposta visa manter o foro mesmo após a saída das funções, especialmente em casos de crimes funcionais como renúncia, não reeleição ou cassação. Em 2018, o Supremo já havia restringido […]