Categoria: POLÍTICA

POLÍTICA

Senado pretende votar PEC das Drogas em reação a julgamento do STF que descriminaliza porte para consumo próprio

05/03/2024

O Senado prepara uma reação ao julgamento sobre a descriminalização do porte de pequenas quantidades de drogas, como a maconha, para uso pessoal, que será retomado no Supremo Tribunal Federal (STF) na quarta-feira, 6. A casa poderá votar a chamada PEC das Drogas, texto de autoria do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), apresentado em […]

POLÍTICA

Governo pressiona iFood após assinar projeto para regulamentar motoristas de aplicativos

04/03/2024

O presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva (PT), cobrou nesta segunda-feira, 4, que o iFood participe de negociações para estabelecer normas de trabalho para entregadores por aplicativo. A declaração foi feita durante o evento de assinatura do projeto de lei complementar que busca regulamentar os motoristas de aplicativos, como das empresas Uber e […]

DESTAQUES

Regulamentação do Trabalho de Motoristas de Aplicativo Enfrentará Desafios, Adverte Presidente Lula

04/03/2024

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva alerta sobre as dificuldades para aprovar a proposta que regulamenta o trabalho de motoristas de aplicativo. O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, alertou sobre as dificuldades para aprovar a proposta que regulamenta o trabalho de motoristas de aplicativo. Ele usou o exemplo da Espanha para […]

POLÍTICA

Haddad quer enviar projetos da reforma tributária para o Congresso ainda neste mês

04/03/2024

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirmou nesta segunda-feira, 4, que a pasta pretende enviar ainda em março para o Congresso Nacional os projetos complementares à reforma tributária. Ele afirmou que está aguardando o parecer dos Estados e municípios para mandar ao Legislativo com a questão federativa ao menos “adiantada”. “A ideia nossa é mandar […]

DESTAQUES

Presidente do STF Critica Politização das Forças Armadas

04/03/2024

O ministro Luís Roberto Barroso, presidente do Supremo Tribunal Federal, criticou a politização das Forças Armadas em um evento recente. O ministro Luís Roberto Barroso, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), criticou a politização das Forças Armadas em um evento promovido pela Faculdade de Direito da PUC-SP e pelo Centro Acadêmico 22 de Agosto, no […]

ECONOMIA

Agropecuária Impulsiona Economia Brasileira, Afirma Ministro da Agricultura

04/03/2024

Carlos Fávaro, Ministro da Agricultura, destaca o papel crucial da agropecuária no crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) do Brasil. Carlos Fávaro, Ministro da Agricultura, ressaltou que a agropecuária foi um fator-chave para o crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) do Brasil no ano passado. O PIB cresceu 2,9% em relação a 2022, atingindo R$ […]

POLÍTICA

Governo repassa R$ 4 milhões a Rio Branco após enchentes; comitiva federal chega ao Acre

04/03/2024

O governo federal autorizou o repasse de R$ 4 milhões ao município de Rio Branco, no Acre, para execução de ações na região atingida por enchentes. A transferência de recursos foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta segunda-feira, 4, em portaria do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional. O valor total destinado […]

POLÍTICA

Governo envia ao Congresso projeto para regulamentar motoristas de aplicativos

04/03/2024

O governo federal encaminha ao Congresso Nacional nesta segunda-feira, 4, um projeto de lei complementar para regulamentar os serviços prestados por motoristas de aplicativos. A proposta, elaborada pelo Ministério do Trabalho e Emprego, inclui a sugestão de valor mínimo por hora rodada e a criação de uma contribuição previdenciária obrigatória para a categoria, que será […]

POLÍTICA

Alckmin ajuda a socorrer homem durante evento em Manaus

02/03/2024

O vice-presidente Geraldo Alckmin (PSB) prestou socorro a um homem que passou mal durante um evento do governo federal em Manaus, capital do Amazonas, nesta sexta-feira, 1º. Alckmin, que é médico de formação, verificou o pulso e ajudou a levantar um funcionário da Empresa Brasil de Comunicação (EBC) que teve uma queda de pressão. O […]

POLÍTICA

Governadores apoiam fim da reeleição e ampliação de mandato para cinco anos

02/03/2024

Os governadores Eduardo Leite (PSDB), do Rio Grande do Sul, Romeu Zema (Novo), de Minas Gerais, e Ratinho Júnior (PSD), do Paraná, manifestaram apoio à proposta discutida no Senado que visa acabar com a reeleição para cargos de presidente, governador e prefeito, além de ampliar o mandato para cinco anos. Todos os três foram reeleitos […]

POLÍTICA

STF condena mais 15 réus denunciados pelos atos de 8 de Janeiro

02/03/2024

O STF (Supremo Tribunal Federal) decidiu por maioria de votos condenar mais 15 réus acusados de serem os executores materiais dos ataques golpistas de 8 de Janeiro. Esses réus foram denunciados pela Procuradoria-Geral da República (PGR), com penas variando de 3 a 17 anos. Com a conclusão deste julgamento, o número total de condenados chega […]

POLÍTICA

Maduro se reúne com Lula na Cúpula da Celac e diz que eleições na Venezuela estão garantidas

01/03/2024

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) encontrou-se com o líder venezuelano Nicolás Maduro durante a Cúpula da Celac (Comunidade de Estados Latino-Americanos e Caribenhos) realizada em Kingstown, São Vicente e Granadinas, nesta sexta-feira, 1º. Embora amplamente divulgado nas redes sociais por Maduro, o conteúdo completo da conversa entre os dois líderes não foi […]

POLÍTICA

Lula fala em ‘carnificina’ e propõe moção da Celac pelo ‘fim do genocídio’ em Gaza

01/03/2024

O presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva (PT), propôs à Organização das Nações Unidas (ONU), nesta sexta-feira, 1°, uma moção da Comunidade de Estados Latino-Americanos e Caribenhos (Celac) pelo “fim do genocídio” na Faixa de Gaza. O discurso foi feito durante reunião da cúpula da Celac, em Kingstown, capital de São Vicente e […]

POLÍTICA

Zambelli e hacker Delgatti são indiciados pela PF por invasão ao sistema da CNJ

01/03/2024

A deputada federal Carla Zambelli (PL-SP) foi indiciada nesta sexta, 1º, pela Polícia Federal, na conclusão do inquérito sobre a invasão do sistema do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Também foi indiciado o hacker Walter Delgatti Neto, conhecido como Hacker de Araraquara. Na invasão ao sistema do CNJ, foram inseridos documentos falsos na base de […]

POLÍTICA

STF marca para a próxima quarta-feira julgamento sobre porte de drogas para uso pessoal

01/03/2024

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, marcou para a próxima quarta-feira, 6, a continuidade do julgamento sobre a possibilidade de descriminalização do porte de drogas para consumo próprio. O caso será retomado com o voto do ministro André Mendonça, que havia entrado com pedido de vista (mais tempo para análise) […]

POLÍTICA

STF julga indenização a vítimas de bala perdida sem origem conhecida

01/03/2024

O plenário do STF (Supremo Tribunal Federal) retomou nesta sexta-feira, 1º, o julgamento que analisa a responsabilidade do Estado de indenizar as famílias no caso de vítimas fatais de balas perdidas, ainda que as investigações não consigam determinar a origem do disparo. A votação sobre o tema na Corte já havia iniciado em setembro do ano […]

POLÍTICA

Consórcio com gigante chinês vence leilão do trem que ligará SP e Campinas

29/02/2024

O consórcio C2 Mobilidade Sobre Trilhos será responsável pela operação, manutenção, modernização e exploração das receitas geradas por 30 anos pelo transporte ferroviário de passageiros entre São Paulo e Campinas. O consórcio, integrado pela Comporte Participações SA, que administra o metrô de Belo Horizonte, e a CRRC Hong Kong, venceu nesta quinta-feira, 29, o leilão […]

POLÍTICA

Brasil não quer conflito com nenhum país do mundo, diz Lula em visita à Guiana

29/02/2024

O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), afirmou nesta quinta-feira, 29, que a América do Sul não precisa de guerra e defendeu que os países da região trabalhem intensamente para que se mantenha uma zona de paz. A declaração foi dada em Georgetown, capital da Guiana, após reunião bilateral com o presidente […]

POLÍTICA

Em reunião do G20, Haddad defende que super-ricos paguem ‘justa contribuição em impostos’

29/02/2024

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirmou nesta quinta-feira, 29, que soluções efetivas para que os super-ricos paguem uma justa contribuição em impostos “dependem de cooperação internacional”. A declaração foi feita durante o último dia da Trilha de Finanças do G20, no Pavilhão da Bienal do Parque Ibirapuera, em São Paulo. “Se unirmos esforços e […]

POLÍTICA

Renan Calheiros deixa CPI da Braskem após perder relatoria e será substituído por Alessandro Vieira

29/02/2024

O senador Eduardo Braga (MDB-AM), líder do MDB no Senado, escolheu Alessandro Vieira (MDB-SE) para substituir Renan Calheiros (MDB-AL) na CPI da Braskem. Calheiros foi o responsável por solicitar a criação da CPI, porém decidiu sair do comitê após perder a relatoria para Rogério Carvalho (PT-SE), em uma ação conjunta de parlamentares do PT e […]

POLÍTICA

Polícia Federal prende três suspeitos de financiarem manifestações do 8 de Janeiro

29/02/2024

A 25ª fase da Operação Lesa Pátria foi deflagrada pela Polícia Federal nesta quinta-feira, 29, com o objetivo de investigar os financiadores dos atos antidemocráticos do 8 de Janeiro. Ao todo, foram cumpridos 3 mandados de prisão preventiva, 24 de busca e apreensão e 7 de monitoramento eletrônico em sete Estados (Rio Grande do Sul, […]

POLÍTICA

Pacheco pede retirada de trecho sobre municípios em MP da desoneração

28/02/2024

O presidente do Congresso Nacional, Rodrigo Pacheco (PSD), pediu nesta quarta-feira, 29, que o governo federal revogue o trecho que fala sobre a folha de pagamento dos pequenos municípios da medida provisória que discutia também a desoneração dos 17 setores da economia. De acordo com Pacheco, a reoneração da folha dos pequenos municípios é importante […]

DESTAQUES

Bolsonaro é internado em hospital de SP e passa por exames para possível cirurgia de hérnia

28/02/2024

Jair Bolsonaro, ex-presidente e presidente de honra do Partido Liberal, foi internado para um check-up de saúde completo e pode passar por uma nova cirurgia. O ex-presidente Jair Bolsonaro foi internado nesta quarta-feira, 28, no Hospital Vila Nova Star, em São Paulo, para um check-up de saúde completo. A informação foi confirmada pelo advogado Fabio […]

DESTAQUES

Bilionários precisam pagar mais impostos, diz Haddad em reunião do G20

28/02/2024

Fernando Haddad, ministro da Fazenda, defende que os bilionários precisam contribuir mais com impostos. O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, declarou na quarta-feira, 28, que os bilionários precisam pagar mais impostos. “Precisamos admitir que ainda precisamos fazer com que os bilionários do mundo paguem sua justa contribuição em impostos”, disse ele. Haddad destacou a situação […]

POLÍTICA

Governo publica revogação da reoneração da folha de pagamentos para 17 setores

28/02/2024

O governo Lula publicou a revogação do trecho de Medida Provisória (MP) que reonerava a folha de pagamentos de 17 setores que mais empregam na economia brasileira. A medida está publicada na edição Diário Oficial da União desta quarta-feira, 28, e ocorre um dia após o ministro de Relações Institucionais, Alexandre Padilha, afirmar que a […]

POLÍTICA

Governo ameaça retaliação a deputados da base que assinaram pedido de impeachment

27/02/2024

Formou-se um consenso entre nós de que é incompatível o parlamentar ser da base do governo, ter relação com o governo e assinar pedido de impeachment. (+) — José Guimarães (@guimaraes13PT) February 27, 2024 Fonte: Jovem Pan News

POLÍTICA

TSE proíbe ‘deepfake’ e aprova regras para uso de inteligência artificial nas eleições

27/02/2024

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou por unanimidade nesta terça-feira, 27, as regras para regulamentação do uso de inteligência artificial durante a realização do pleito municipal em outubro. O documento servirá como um guia para partidos políticos, candidatos e para o Judiciário. A ministra Cármen Lúcia, relatora da pauta, disse que “o cabestro agora é […]

POLÍTICA

Ex-ministro José Dirceu é internado com pneumonia em São Paulo

27/02/2024

José Dirceu (PT), ex-ministro da Casa Civil e ex-deputado federal, está internado no Hospital Sírio-Libanês em São Paulo com pneumonia. Ele deu entrada no local na segunda-feira, 26. Em comunicado à imprensa, o hospital afirmou que o político de 77 anos “encontra-se estável e naõ tem previsão de alta”. Além disso, ele está sendo assistido […]

POLÍTICA

Lula revoga trecho de MP, e desoneração da folha será discutida por meio de PL

27/02/2024

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva revogou no início da noite desta terça-feira, 27, um trecho da medida provisória que tratava sobre a reoneração da folha de pagamento de 17 setores da economia. A informação foi confirmada pelo ministro de Relações Institucionais, Alexandre Padilha, que afirmou que a pauta será discutida por meio de […]

POLÍTICA

‘Governo precisa assumir e indicar que estamos em crise’, diz presidente da FPA sobre quebra de safra

27/02/2024

O presidente da Frente Parlamentar do Empreendedorismo (FPA), deputado federal Pedro Lupion (PP-PR), afirmou nesta terça-feira, 27, que o setor agropecuário está enfrentando uma grande crise e buscará soluções com o Congresso Nacional para apresentar ao Governo Federal, que segundo ele, precisa assumir e indicar um montante “importante e razoável de recursos” para ajudar com […]

POLÍTICA

Lira se preocupa com indefinição do governo sobre MP da Reoneração

27/02/2024

Arthur Lira, presidente da Câmara dos Deputados, manifestou preocupação nesta terça-feira, dia 27, durante reunião com líderes, sobre a incerteza em torno da medida provisória que propõe a reoneração gradual da folha de pagamento, a extinção do Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos (Perse) e a limitação da compensação tributária. O parlamentar do […]

POLÍTICA

PEC que amplia isenção tributária para templos religiosos avança em comissão da Câmara

27/02/2024

DESTAQUES

Lula diz que Israel quer ‘acabar com palestinos na Faixa de Gaza’

27/02/2024

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva reafirma sua posição crítica em relação às ações de Israel na Faixa de Gaza, provocando tensões diplomáticas. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou nesta terça-feira, 27, que não se arrepende de suas críticas às ações de Israel na Faixa de Gaza. Segundo Lula, o primeiro-ministro israelense, […]

POLÍTICA

CPI da Braskem aprova plano de trabalho e pede esclarecimentos sobre Maceió

27/02/2024

A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Braskem aprovou nesta terça-feira, 27, o plano de trabalho apresentado pelo relator, senador Rogério Carvalho (PT-SE), que irá conduzir as próximas reuniões do colegiado. A CPI é no Senado Federal e apura as possíveis responsabilidades da petroquímica sobre o desastre ambiental na cidade de Maceió, capital do Estado […]

POLÍTICA

Polícia do DF mira quadrilha que clonava WhatsApp de deputados e senadores

27/02/2024

A Polícia Civil do Distrito Federal deflagrou neste terça-feira, 27, a Operação Alto Escalão 2, que mira uma organização criminosa cujos integrantes usavam perfis de deputados e senadores, ‘clonando’ o WhatsApp dos parlamentares, para aplicar golpes. Os agentes vasculham oito endereços nas cidades de Timor, no Maranhão, e Teresina, no Piauí, para identificar os supostos […]

POLÍTICA

Bolsonaro presta depoimento à PF sobre importunação a baleia nesta terça

27/02/2024

O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) é aguardado para prestar depoimento na Superintendência da Polícia Federal em São Paulo, às 14h30 desta terça-feira, 27, na investigação que apura a “importunação intencional” a uma baleia jubarte durante uma visita a São Sebastião, no litoral paulista, em junho do ano passado. Na ocasião, Bolsonaro teria se aproximado do […]

POLÍTICA

Pacote de socorro a companhias aéreas pode chegar a R$ 6 bilhões, diz governo

26/02/2024

O ministro de Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho, afirmou nesta segunda-feira, 26, que o pacote de socorro do governo federal para financiar companhias aéreas deve ficar entre R$ 4 bilhões e R$ 6 bilhões. A fala do chefe da Pasta foi feita durante um evento na Bolsa de Valores em São Paulo. Segundo o […]

POLÍTICA

Câmara dos Deputados estuda projeto que prevê prioridades no repasse do Fundo Nacional de Segurança Pública

26/02/2024

Um projeto de lei em discussão na Câmara dos Deputados visa estabelecer prioridades na utilização dos recursos do Fundo Nacional de Segurança Pública (FNSP) pelos Estados. A proposta sugere que os investimentos sejam direcionados primeiramente para programas de saúde mental de policiais, policiamento comunitário, redução da letalidade policial, equipamentos de investigação e câmeras corporais. Criado […]

POLÍTICA

Lula é questionado sobre ato de Bolsonaro na Avenida Paulista, mas prefere não comentar

26/02/2024

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) preferiu não comentar, durante um evento no Palácio do Planalto sobre o Programa de Democratização de Imóveis, sobre o ato promovido por Jair Bolsonaro (PL) na avenida Paulista, em São Paulo. O petista foi questionado por uma jornalista sobre o assunto. Integrantes de movimentos sociais que acompanhavam […]

POLÍTICA

STF estabelece prazo de 60 dias para conciliação em acordos de leniência na Lava Jato

26/02/2024

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), André Mendonça, determinou nesta segunda-feira, 26, que as partes – e em especial os entes públicos – terão 60 dias para chegar a um consenso sobre os acordos de leniência originados da Operação Lava Jato, com o acompanhamento da Procuradoria-Geral da República (PGR). A audiência de conciliação ocorreu […]

POLÍTICA

Vice-líder do governo Tarcísio na Alesp recusa convite na gestão Ricardo Nunes

26/02/2024

O deputado estadual Tomé Abduch (Republicanos), vice-líder do governador Tarcísio de Freitas na Alesp (Assembleia Legislativa de São Paulo), recusou o convite para assumir a Secretaria de Urbanismo e Licenciamento na gestão do prefeito da capital, Ricardo Nunes (MDB). O cargo foi oferecido há cerca de um mês, na tentativa de contemplar aliados de Jair […]

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TSE deve votar resolução sobre inteligência artificial nas eleições nesta terça-feira

26/02/2024

 Tribunal Superior Eleitoral (TSE) agendou para terça-feira, 27, a análise das resoluções que orientarão as eleições municipais de 2024. O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) marcou para terça-feira, 27, a análise das resoluções que orientarão partidos políticos, coligações, federações partidárias, candidatos e eleitores para as eleições municipais de 2024, que ocorrerão em outubro. Entre os temas […]

DESTAQUES

Brasil pede libertação de reféns e repudia ‘punição coletiva’ de Israel em reunião da ONU

26/02/2024

O ministro dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC), Silvio Almeida, repudiou nesta segunda-feira, 26, a “flagrante desproporcionalidade” por parte do governo de Israel na Faixa de Gaza e pediu ao Hamas pela libertação imediata de reféns. O discurso foi realizado na abertura da 55ª sessão do Conselho de Direitos Humanos das Organizações das Nações […]

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Senado Federal debate obrigatoriedade da vacinação infantil contra Covid-19

26/02/2024

A sessão temática visa debater a inclusão da vacina no Programa Nacional de Imunizações (PNI) para crianças de seis meses a 5 anos O Senado Federal está discutindo a obrigatoriedade da vacinação contra a Covid-19 em crianças, com o objetivo de incluir a vacina no Programa Nacional de Imunizações (PNI) para crianças de seis meses […]

POLÍTICA

STF julga nesta semana recurso sobre ‘revisão da vida toda’ do INSS

25/02/2024

O Supremo Tribunal Federal (STF) está prestes a julgar o recurso do INSS sobre a “revisão da vida toda” das contribuições à Previdência Social. O julgamento, que estava marcado para o dia 1º de fevereiro, foi adiado devido à falta de tempo na sessão de Abertura do Ano Judiciário. Agora, a previsão é que os […]

POLÍTICA

‘Manifestação fortalece a democracia do Brasil’, diz Nunes após ato na Paulista

25/02/2024

O prefeito de São Paulo, Ricardo Nunes (MDB), participou neste domingo, 25, da manifestação na Avenida Paulista, na região central da capital paulista, ao lado do governador de São Paulo, Tarcísio Gomes de Freitas (Republicanos) e do ex-presidente da República Jair Bolsonaro, presidente de Honra do PL. Para Nunes, o ato fortalece a democracia do […]

POLÍTICA

Bolsonaro fala em pacificação, faz críticas sem nominar ninguém e nega plano de golpe

25/02/2024

O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) defendeu neste domingo, 25, durante ato na Avenida Paulista, em São Paulo, a pacificação do Brasil. Em discurso aos presentes, o presidente de honra do Partido Liberal (PL) disse que o povo brasileiro “não merece estar vivendo esse momento” e pregou em favor da liberdade como o “bem maior”: “Ainda […]

POLÍTICA

Tarcísio relembra ‘legado’ do governo Bolsonaro e agradece padrinho político: ‘Nos mostrou o caminho’

25/02/2024

O governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos-SP), discursou neste domingo, 25, durante ato na Avenida Paulista convocado pelo ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). Em sua fala aos presentes, o ex-ministro da Infraestrutura relembrou pontos altos e entregas do governo Bolsonaro, como o auxílio emergencial, o Pronampe e a criação do Pix – de autoria […]

POLÍTICA

‘Não desistam do nosso país’, diz Michelle Bolsonaro em oração na Paulista

25/02/2024

A ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro, atual presidente do Partido Liberal Mulher, deu início aos discursos durante o ato na Avenida Paulista neste domingo, 25, convocado pelo seu esposo e ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). Visivelmente emocionada, Michelle fez uma oração aos presentes e relembrou a principal passagem bíblica usada pelo marido durante sua campanha político: “Conhecereis a […]

POLÍTICA

Apoiadores e aliados políticos se reúne na Paulista para ato pró-Bolsonaro

25/02/2024

Apoiadores do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e aliados políticos se reúnem ao ex-mandatário neste domingo, 25, para uma ato na Avenida Paulista, na região central de São Paulo. O evento foi convocado pelo atual presidente de honra do Partido Liberal em 12 de fevereiro. Segundo ele, a manifestação ocorre em  “defesa do Estado democrático de […]