Categoria: POLÍTICA
POLÍTICA
Lula decide não desmembrar Ministério da Justiça e Segurança Pública
18/12/2023
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva decidiu não desmembrar o Ministério da Justiça e Segurança Pública após a saída do ministro Flávio Dino do cargo. A informação foi confirmada pelo líder do governo no Senado, senador Jaques Wagner (PT-BA), em declaração dada nesta segunda-feira, 18. Segundo Wagner, o presidente Lula comunicou sua decisão nas […]
POLÍTICA
Randolfe diz que se filiará ao PT: ‘Meu partido é o de Lula’
18/12/2023
O líder do governo no Congresso, senador Randolfe Rodrigues (sem partido), afirmou nesta segunda-feira, 18, que irá se filiar ao Partido dos Trabalhadores (PT). “Me perguntam, presidente, qual a minha escolha partidária. Eu lhe respondo em primeira mão para o senhor e para todos que estão ouvindo: o meu partido é o partido de Lula”, […]
POLÍTICA
AGU aciona o Supremo contra leis estaduais que facilitam acesso a armas de fogo
18/12/2023
A Advocacia-Geral da União (AGU) entrou nesta segunda-feira, 18, com dez ações no Supremo Tribunal Federal (STF) para solicitar a declaração de inconstitucionalidade de leis estaduais e municipais que facilitaram o acesso a armas de fogo. As petições da AGU foram assinadas pelo presidente Lula e pelo advogado-geral da União Jorge Messias. De acordo com […]
POLÍTICA
Comissão da Câmara aprova projeto que obriga a criação de banheiros para cães e gatos em novos aeroportos
18/12/2023
A Comissão de Meio Ambiente da Câmara dos Deputados aprovou nesta segunda-feira, 18, um projeto de lei que torna obrigatória a inclusão, nos novos projetos e contratos de concessão de aeroportos, de cláusula que preveja a criação de banheiros para cães e gatos. Segundo a proposta do deputado Bruno Ganem (Podemos-SP), o banheiro pet deverá […]
POLÍTICA
Moraes nega novo pedido de liberdade para Roberto Jefferson
18/12/2023
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, não autorizou um novo pedido de liberdade feito pela defesa do ex-deputado federal Roberto Jefferson. Ele está preso em um hospital particular no Rio de Janeiro desde agosto deste ano. O ministro decretou que Jefferson permaneça preso preventivamente no Hospital Samaritano Botafogo, na Zona Sul […]
POLÍTICA
PSB filia Datena em meio a especulação sobre vice de Tabata
18/12/2023
O apresentador e jornalista José Luiz Datena oficializará sua filiação ao Partido Socialista Brasileiro (PSB) nesta terça-feira, 19, na sede nacional do partido em Brasília, a partir das 11h30. Datena se desfiliou do Partido Democrático Trabalhista (PDT) em novembro deste ano após ter recebido um convite da deputada federal Tabata Amaral (PSB) para que se […]
POLÍTICA
Rodrigo Pacheco negocia com o governo medidas contra seca no norte de Minas Gerais
18/12/2023
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), tomará medidas junto ao governo federal para solicitar ações de combate à seca na região norte de Minas Gerais. O objetivo é garantir o fornecimento de milho para o gado, disponibilizar caminhões-pipa, oferecer ajuda emergencial às famílias necessitadas e implementar um plano de recuperação financeira para os produtores […]
POLÍTICA
Lula pede para Gonet não se submeter a manchete de jornal e afirma que não lhe pedirá favores
18/12/2023
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) defendeu que o Ministério Público (MP) “não pode achar que todo político é corrupto” durante a posse do 44º procurador-geral da República, Paulo Gustavo Gonet Branco. Como o site da Jovem Pan mostrou, Gonet foi indicado ao cargo pelo mandatário em novembro, sabatinado na CCJ (Comissão de […]
POLÍTICA
Deputada estadual Lucinha é afastada por suspeita de envolvimento com milícia na zona oeste do Rio
18/12/2023
A deputada estadual Lucinha (PSD) teve seu afastamento do cargo determinado pelo Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro nesta segunda-feira, 18. A medida foi tomada após surgirem suspeitas de que ela estaria atuando como um braço político de uma milícia na zona oeste da capital fluminense. A Operação Batismo, deflagrada pela Polícia Federal (PF) […]
POLÍTICA
Lei que criminaliza práticas de bullying e cyberbullying deve ser sancionada por Lula nesta semana; confira o que muda
18/12/2023
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) deve sancionar nesta semana a lei que torna as punições contra o bullying e cyberbullying mais rigorosas. O Projeto de Lei (PL) que criminaliza estas práticas foi aprovado no senado na terça-feira passada, 12. Nele, o bullying é definido como uma intimidação sistemática, individual ou em grupo, […]
POLÍTICA
Paulo Gonet assume o comando da PGR nesta segunda-feira
18/12/2023
O subprocurador Paulo Gustavo Gonet tomará posse, nesta segunda-feira, 18, do cargo de procurador-geral da República. O anúncio foi feito pela chefe interina da Procuradoria-Geral da República (PGR), Elizeta Ramos, em sessão no STF (Supremo Tribunal Federal). A cerimônia deve ser realizada às 10h, na sede da PGR, em Brasília, e conta com a presença […]
POLÍTICA
Governo corre contra o tempo para aprovar Orçamento de 2024 antes do recesso parlamentar
17/12/2023
O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva entra na última semana de trabalho antes do recesso do Congresso Nacional correndo contra o tempo para aprovar o Orçamento de 2024. De acordo com o líder do governo na Câmara dos Deputados, José Guimarães (PT-CE), o Legislativo deve votar nesta semana a Lei de Diretrizes […]
POLÍTICA
STF rejeita denúncia contra Ciro Nogueira em caso da Oderbrecht
17/12/2023
O STF (Supremo Tribunal Federal) formou maioria para rejeitar a denúncia contra o senador Ciro Nogueira (PP). O ex-chefe da Casa Civil estava sendo acusado de receber R$ 7,3 milhões em propina no caso da Odebrecht. O relator do caso, o ministro Edson Fachin, votou pela rejição e foi acompanhados por Alexandre de Moraes, Nunes […]
POLÍTICA
STJ mantém trancamento de ação penal contra Temer no caso de mala da JBS
16/12/2023
O ministro Teodoro Silva Santos, do STJ (Superior Tribunal de Justiça), negou um recurso do Ministério Público Federal que buscava reverter o trancamento de uma ação penal contra o ex-presidente Michel Temer no caso da mala de R$ 500 mil da JBS. Santos considerou que o recurso apresentado tinha uma fundamentação deficiente e não conheceu […]
POLÍTICA
Lula elogia Haddad após aprovação da reforma tributária: ‘Fato histórico’
16/12/2023
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) elogiou o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, pela aprovação da reforma tributária. O texto-base foi aprovado em segundo turno na noite desta sexta-feira, 15, pela Câmara dos Deputados. A declaração foi dada depois da cerimônia de assinatura de um contrato para a construção de habitações populares em […]
POLÍTICA
Cláudio Castro afirma que irá recorrer de decisão que proíbe apreensão de menores no RJ
16/12/2023
O governador do Rio de Janeiro, Cláudio Castro (PL) , criticou a decisão que proíbe a apreensão de menores nas praias cariocas. A decisão da última segunda-feira (11), é da juíza Lysia Maria da Rocha Mesquita, titular da 1ª Vara da Infância, da Juventude e do Idoso da Comarca da Capital. Na decisão, Lysia Maria […]
POLÍTICA
Milton Leite é eleito presidente da Câmara de SP pelo quarto ano consecutivo
16/12/2023
O vereador Milton Leite (União Brasil) foi eleito nesta sexta-feira, 15, para ocupar a presidência da Câmara de São Paulo pelo quarto ano consecutivo. A Lei Orgânica do Município foi alterada duas vezes e permitiu que Leite continuasse no comando da Casa, uma vez que a redação anterior proibia uma segunda reeleição na mesma legislatura. […]
POLÍTICA
Lula oficializa nomeação de Paulo Gonet para PGR
16/12/2023
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) oficializou a nomeação de Paulo Gonet para o cargo de procurador-geral da República. A cerimônia de posse de Gonet na PGR (Procuradoria-Geral da República) foi marcada para segunda-feira, 18, às 10h. O nome do novo procurador-geral foi publicada no Diário Oficial nesta sexta-feira, 15. O nome mais […]
POLÍTICA
Após vetos, Câmara aprova MP das Subvenções do ICMS
16/12/2023
A Câmara dos Deputados aprovou, nesta sexta-feira, 16, a MP (medida provisória) das subvenções por 335 votos a 56. A medida é tratada como prioridade do ministro Fernando Haddad (PT), da Fazenda, a pauta é vista como fundamental para aumentar a arrecadação, dar sustentabilidade à meta fiscal de 2024 e fazer a economia do país deslanchar. O texto segue […]
POLÍTICA
Câmara aprova texto-base da reforma tributária em segundo turno; votação segue
15/12/2023
A Câmara dos Deputados aprovou em segundo turno por 365 votos favoráveis a 118 votos contrários a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da reforma tributária após as alterações feitas pelo Senado Federal. Horas antes nesta sexta-feira, 15, a Casa já havia aprovado a pauta em primeiro turno, por 371 votos a favor, 121 contrários […]
POLÍTICA
MPF recupera vídeo apagado por Bolsonaro após 8 de Janeiro
15/12/2023
O subprocurador-geral da República, Carlos Frederico Santos, enviou ao Supremo Tribunal Federal (STF) o relatório técnico elaborado pela Secretaria de Perícia, Pesquisa e Análise do Ministério Público Federal (MPF) que comprova a recuperação de vídeo postado e apagado no perfil do Facebook do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) no dia 10 de janeiro de 2023, dois […]
POLÍTICA
Governo de SP vai lançar projeto de intercâmbio para alunos da rede estadual de ensino
15/12/2023
O governo de São Paulo anunciou na última quarta-feira, 13, o projeto Prontos pro Mundo, que visa contemplar alunos da rede estadual de ensino com um intercâmbio para estudo de idiomas. O projeto tem como relator o deputado estadual Guto Zacarias (União), vice-líder do governo Tarcísio de Freitas na Alesp (Assembleia Legislativa de São Paulo). […]
POLÍTICA
Relator da reforma tributária derruba cesta básica estendida e retira cinco setores das exceções
15/12/2023
O relator da reforma tributária, deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), promoveu mudanças de última hora no texto do projeto. Uma das mudanças realizadas foi a derrubada da criação da Cide (Contribuição de Intervenção sobre Domínio Econômico) para tributar produtos concorrentes aos produzidos na Zona Franca de Manaus. Essa tributação havia sido inserida durante a votação no Senado, […]
POLÍTICA
Congresso deve votar LDO e LOA na próxima semana, diz líder do governo na Câmara
15/12/2023
O líder do governo na Câmara dos Deputados, José Guimarães (PT), afirmou em entrevista coletiva nesta sexta-feira, 15, que as votações da Lei das Diretrizes Orçamentárias (LDO) e da Lei Orçamentária Anual (LOA) devem ocorrer na próxima semana no Congresso Nacional, para que esta seja encerrada em um “clima muito bom” e para “a gente […]
POLÍTICA
Relator no Senado celebra manutenção do IPI para Zona Franca de Manaus: ‘Competitividade está assegurada’
15/12/2023
O relator da reforma tributária no Senado Federal, Eduardo Braga (MDB), celebrou em entrevista coletiva nesta sexta-feira, 15, a manutenção do IPI da Zona Franca de Manaus com o texto da reforma tributária relatado pelo deputado Aguinaldo Ribeiro (PP). “A competitividade da Zona Franca de Manaus está assegurada com a isenção do IPI, queríamos manter […]
DESTAQUES
Lula sanciona lei que protege populações atingidas por barragens
15/12/2023
A Política Nacional de Direitos das Populações Atingidas por Barragens (PNAB) é sancionada pelo presidente Lula, mas com vetos significativos. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a Política Nacional de Direitos das Populações Atingidas por Barragens (PNAB) nesta sexta-feira, 15, mas com alguns vetos. O veto principal se refere à retroatividade da lei. […]
POLÍTICA
Rio de Janeiro tem previsão de déficit de R$ 8,5 bilhões no orçamento em 2024
15/12/2023
O Estado do Rio de Janeiro deve contar com um déficit de R$ 8,5 bilhões em 2024, como aponta o Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) aprovado pela Alerj (Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro) nesta quinta-feira, 14. A perspectiva é de que no ano que vem as receitas do Estado somem R$ 104,6 bilhões, […]
POLÍTICA
Moraes vota para condenar mais 29 réus pelos atos do 8 de Janeiro
15/12/2023
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), emitiu seu voto nesta quinta-feira, 15, condenando mais 29 réus pelos atos do 8 de Janeiro, quando as sedes dos Três Poderes foram invadidas e depredadas em Brasília. As ações penais estão sendo julgadas no plenário virtual, onde os ministros têm um prazo para votar remotamente, […]
POLÍTICA
‘Aumento da passagem não é uma saída ideal’, afirma Jilmar Tatto sobre medida de Tarcísio em SP
15/12/2023
A Prefeitura de São Paulo informou por meio de comunicado oficial nesta quinta-feira, 14, que após reunião conjunta com representantes da área de transportes do município e do governo do Estado, não haverá aumento da tarifa de ônibus para o próximo ano na capital paulista. Manifestação ocorre após o anúncio de que o governo Tarcísio de […]
POLÍTICA
Adolescente de 17 anos afirma à PF ter invadido rede social de Janja
15/12/2023
Um adolescente de 17 anos confirmou em depoimento à Polícia Federal (PF) que foi o autor da invasão à conta da primeira-dama Janja Lula da Silva no X (antigo Twitter). Os dados foram obtidos a partir de um vazamento de informações na internet. O responsável pelo hackeamento disse que não planejou o crime e que […]
POLÍTICA
Reforma tributária deve ser votada na Câmara nesta sexta
15/12/2023
O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP), afirmou em Plenário que a reforma tributária deverá ser analisada nesta sexta-feira, 15. “Hoje terminamos os ajustes para votar a tributária amanhã de maneira virtual”, disse. O texto foi aprovado no Senado Federal com modificações a respeito do que havia sido definido pela Câmara na primeira […]
POLÍTICA
Ministério Público Eleitoral pede cassação de Moro por abuso de poder econômico na eleição de 2022
14/12/2023
O Ministério Público Eleitoral emitiu um parecer, na noite desta quinta-feira, 14, defendendo o acolhimento parcial de uma ação contra o senador Sergio Moro (União-PR), com a cassação do mandato do ex-juiz da Lava Jato por abuso de poder econômico na pré-campanha eleitoral de 2022. “A Procuradoria Regional Eleitoral no Paraná manifesta-se pelo julgamento de […]
POLÍTICA
Governo não descarta levar desoneração da folha ao STF, diz Randolfe Rodrigues
14/12/2023
Após o Congresso Nacional derrubar o veto ao projeto que prorroga até 2027 a desoneração da folha de 17 setores, o governo não descarta recorrer ao STF (Supremo Tribunal Federal). A informação foi revelada pelo senador Randolfe Rodrigues (Sem partido-AP), nesta quinta-feira, 14. “Vamos ouvir a Advocacia-Geral da União, mas o governo não descarta a […]
POLÍTICA
Ministério dos Povos Indígenas, PT e Apib vão ao STF após derrubada de veto ao marco temporal
14/12/2023
Após o Congresso Nacional derrubar o veto do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) ao marco temporal, diversas intensidades decidiram recorrer ao Supremo Tribunal Federal (STF). Assim que a votação foi encerrada, o Ministério dos Povos Indígenas, chefiado pela ministra Sônia Guajajara (PSOL), informou que vai acionar a Advocacia-Geral da União (AGU) para entrar […]
POLÍTICA
Lula diz que está feliz em ter um ‘ministro comunista’ no STF em evento do PT
14/12/2023
O presidente Lula afirmou em discurso nesta quinta-feira, 14, durante a 4ª Conferência Nacional da Juventude do Partido dos Trabalhadores (PT), que está contente por colocar um “ministro comunista” no Supremo Tribunal Federal (STF). A fala do petista faz referência à aprovação de Flávio Dino para ocupar a vaga de Rosa Weber na Suprema Corte. […]
POLÍTICA
CMO aprova MP das Subvenções, principal pauta arrecadatória de Haddad
14/12/2023
A Comissão Mista de Orçamento (CMO) aprovou nesta quinta-feira, 14, a MP (medida provisória) das subvenções por 17 votos a 8. Os integrante da comissão aprovaram integralmente o parecer apresentado pelo deputado Luiz Fernando Faria (PSD-MG) para o projeto que altera as regras de tributação para subvenções. Prioridade do ministro Fernando Haddad (PT), da Fazenda, […]
POLÍTICA
Haddad afirma que irá acionar Justiça por derrubada do veto à desoneração
14/12/2023
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, anunciou nesta quinta-feira, 14, que irá recorrer à Justiça para reveter a decisão do Congresso Nacional de derrubar o voto da desoneração da folha de pagamento. Ele voltou a argumentar que a medida é ‘inconstitucional’ e que a renúncia fiscal de R$ 9,4 bilhões por ano, necessária para conceder […]
POLÍTICA
Congresso Nacional derruba veto a item do arcabouço fiscal
14/12/2023
O Congresso Nacional derrubou nesta quinta-feira, 14, o veto do presidente Lula a um dos trechos do novo regime fiscal por 410 votos favoráveis a 38 votos contrários. O item que voltou a valer faz referência a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), que proíbe que a cada sano sejam excluídas despesas do cálculo de meta […]
POLÍTICA
PGR denuncia o primeiro suspeito de financiar atos do 8 de Janeiro
14/12/2023
A Procuradoria-Geral da República (PGR) apresentou uma denúncia nesta quinta-feira, 14, contra o primeiro suspeito de financiar os atos ocorridos do 8 de Janeiro. O homem, residente em Londrina, no Paraná, teria fretado quatro ônibus por R$ 59,2 mil para transportar manifestantes até Brasília. De acordo com a PGR, ele também teria auxiliado na organização […]
POLÍTICA
Congresso derruba veto do marco temporal
14/12/2023
O veto do presidente Luiz Inácio Lula ao marco temporal para demarcação de terras indígenas foi avaliado nesta quinta-feira, 14, pelo Congresso. A Câmara dos Deputados, primeira Casa a analisar o veto do chefe do Executivo, decidiu pela derrubada do veto por 321 votos favoráveis a 137 votos contrários. No Senado Federal, o veto do […]
POLÍTICA
Senado Federal derruba veto do marco temporal com 53 votos favoráveis a 19 contrários
14/12/2023
O veto do presidente Luiz Inácio Lula ao marco temporal para demarcação de terras indígenas está sendo avaliado nesta quinta-feira, 14, pelo Congresso. A Câmara dos Deputados, primeira Casa a analisar o veto do chefe do Executivo, decidiu pela derrubada do veto por 321 votos favoráveis a 137 votos contrários. No Senado Federal, o veto […]
DESTAQUES
Câmara dos Deputados derruba veto do marco temporal com 321 votos
14/12/2023
A Câmara dos Deputados Decide pela Derrubada do Veto Nesta quinta-feira, 14, o Congresso Nacional está avaliando o veto do presidente Luiz Inácio Lula ao marco temporal para a demarcação de terras indígenas. A Câmara dos Deputados, que foi a primeira Casa a analisar o veto do presidente, decidiu derrubá-lo com 321 votos a favor […]
DESTAQUES
Governo tentou criar ‘falso dilema’ entre equilíbrio fiscal e milhões de empregos ao vetar desoneração da folha
14/12/2023
A Decisão do Presidente Gerou Repercussão e Foi Derrubada pelo Congresso Nacional Na tarde desta quinta-feira, 14, o Congresso Nacional derrubou o veto do presidente Luiz Inácio Lula da Silva ao projeto de lei (PL 334/2023) que prorroga a desoneração da folha de pagamento de 17 grandes setores da economia brasileira. A medida foi derrubada […]