Categoria: POLÍTICA

POLÍTICA

General Heleno diz que ‘não tem condições’ de falar sobre atos do 8 de janeiro porque já estava fora do governo

26/09/2023

Em depoimento à CPMI do 8 de Janeiro nesta terça-feira, 26, o general Augusto Heleno, disse que “não tem condições” de responder questionamentos sobre os atos violentos ocorridos em Brasília, quando as sedes dos Três Poderes foram invadidas e depredadas, pois já não era integrante do governo federal. “No dia 31 de dezembro de 2022, […]

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Arthur Maia condiciona chamar citados em delação de Cid à convocação de comandante da Força Nacional na CPMI

26/09/2023

O presidente da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do 8 de janeiro, o deputado Arthur Maia (União-BA), confirmou que só pautará a convocação de nomes citados na delação do ex-ajudante de ordens Mauro Cid se a base do governo aceitar aprovar o requerimento para a oitiva do comandante da Força Nacional, Sandro Augusto Queiroz. […]

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‘STF tem se posicionado contra si mesmo’, critica senador Carlos Viana sobre rejeição ao Marco Temporal

26/09/2023

Por 9 votos a 2, o plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) descartou, na última quinta-feira, 21, o entendimento de que comunidades originárias só podem reivindicar terras já ocupadas em 5 de outubro de 1988, o chamado Marco Temporal das Terras Indígenas. Em resposta, o Congresso Nacional articula a aprovação de uma Proposta de Emenda […]

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Especialista defende ‘revisão’ de processo de escolha na PGR

26/09/2023

O advogado Acacio Miranda da Silva Filho, que é doutor em Direito Constitucional, defendeu nesta terça-feira, 26, uma “revisão” do processo para escolher um novo procurador-geral da República. Atualmente, o presidente da República, que também recebe uma lista tríplice não-vinculante vinda de eleição entre os procuradores, indica um nome. Após a escolha, o nomeado participa […]

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General Heleno vai à CPMI do 8/1 com autorização para ficar em silêncio; acompanhe

26/09/2023

Inicialmente, Heleno afirmou que compareceria ao depoimento. Ele foi convocado na condição de testemunha. Ou seja, o militar tem o dever de falar a verdade, caso contrário poderá incorrer no crime de falso testemunho. Já os investigados podem exercer o direito ao silêncio. Heleno foi convocado após virem a público trechos da delação premiada do […]

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Alexandre de Moraes vota pela condenação de mais cinco réus pelo 8 de Janeiro

26/09/2023

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou nesta terça-feira, 26, pela condenação de mais cinco réus pelas invasões e depredações do 8 de Janeiro. Na madrugada, a Corte iniciou o julgamento virtual das ações penais contra os acusados. A votação vai até 2 de outubro. Dez ministros estão aptos a votar. […]

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Governo avalia transferir Programa Calha Norte da Defesa para o Desenvolvimento Social

26/09/2023

Criado em 1985 e integrado ao Ministério da Defesa desde 1999, o Programa Calha Norte (PCN) tem a missão de contribuir para a manutenção da soberania nacional, a integridade territorial e a promoção do desenvolvimento ordenado e sustentável com a utilização de militares, pode ser transferido para o Ministério do Desenvolvimento Regional. A informação sobre […]

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Lira e Pacheco já preparam seus sucessores no comando do Congresso Nacional

26/09/2023

Há mais de um ano das eleições no Congresso, os presidentes da Câmara dos Deputados e do Senado Federal já se articulam para conseguirem fazer seus sucessores. Ao lado de Rodrigo Pacheco, o senador Davi Alcolumbre (União Brasil) pleiteia a sucessão e, ao lado de Arthur Lira (PP), o deputado Elmar Nascimento (União Brasil) já […]

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Barroso faz aceno a empresários e promete empenho no STF por busca da segurança jurídica

26/09/2023

O ministro Luís Roberto Barroso, do STF (Supremo Tribunal Federal), prometeu nesta segunda-feira, 25, empenho da Corte por busca de segurança jurídica. Esse será o foco da sua gestão à frente do tribunal. Ele assume o cargo nesta quinta-feira, 28, com a aposentadoria compulsória da atual presidente, a ministra Rosa Weber, que completa 75 anos […]

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Lula intensifica agenda de compromissos e define prioridades no Congresso às vésperas de cirurgia

26/09/2023

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) se reuniu com ministros nesta segunda-feira, 25, para definir as prioridades do governo antes de realizar uma cirurgia para tratar uma artrose provocada por um desgaste na cartilagem entre o fêmur e o quadril, marcada para esta sexta-feira, 29. De acordo com o ministro das Relações Institucionais, […]

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Pacheco defende fim de reeleição para cargos do Executivo: ‘Fez bem ao Brasil?’

26/09/2023

O presidente do Senado Federal, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), afirmou nesta segunda-feira, 25, que é contra a reeleição para cargos do Executivo. Para o parlamentar, o assunto deveria ser apreciado pelo Congresso Nacional. “Eu indago o instituto da reeleição no poder Executivo: fez bem ao Brasil? A minha percepção é de que não foi bom para […]

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Governo vai ao STF pedir para rever forma de pagar precatórios e espera quitar R$ 95 bilhões

25/09/2023

Em estratégia desenvolvida conjuntamente com o Ministério da Fazenda, a Advocacia-Geral da União (AGU) encaminhou nesta segunda-feira, 25, ao STF (Supremo Tribunal Federal) um pedido de inconstitucionalidade das emendas que criaram um teto anual para as despesas com o pagamento de precatórios até 2027. Esta legislação, aprovada em 2021, obriga a União a aceitar os […]

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STF decide que general Heleno precisa ir à CPMI do 8 de Janeiro, mas pode ficar em silêncio

25/09/2023

Inicialmente, Heleno afirmou que compareceria ao depoimento, mas a defesa dele pediu à Suprema Corte que a presença seja voluntária, e se o militar optar por comparecer na comissão, ele tenha direito de responder somente aos questionamentos que quiser. Heleno foi convocado na condição de testemunha, desse modo, ele tem o dever de falar a […]

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Lula vai tomar anestesia geral e deve passar pelo menos três semanas longe do Planalto

25/09/2023

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) deve ficar pelo menos três semanas despachando do Palácio da Alvorada, sede da residência presidencial. Isso porque o petista realiza uma cirurgia no quadril na próxima sexta-feira, 29. O procedimento será uma artroplasia total, com a instalação de uma prótese no lugar de partes lesionadas e anestesia […]

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Deputado pede apoio para assinaturas de PEC para sustar decisões do STF

25/09/2023

O deputado federal Domingos Sávio (PL-MG) busca apoio para colher assinaturas necessárias para protocolar uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) do equilíbrio entre os poderes”. A PEC tem o objetivo de possibilitar ao Congresso Nacional sustar decisões do Supremo Tribunal Federal (STF) caso ⅗ do Plenário da Câmara e do Senado concordem com a […]

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Lula diz não ter ‘pressa’ para indicar substitutos de Aras e Weber e afirma que raça e gênero não são critérios

25/09/2023

Lula não tem pressa para indicar próximos membros do STF e PGR Nesta segunda-feira, 25, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) afirmou que está em um processo cuidadoso para a escolha dos futuros membros do STF (Supremo Tribunal Federal) e da PGR (Procuradoria-Geral da República). Essas declarações ocorrem em um momento de transição, […]

POLÍTICA

Anielle usa avião da FAB para ir à final da Copa do Brasil e é alvo de críticas

25/09/2023

A ministra da Igualdade Racial, Anielle Franco, está sendo criticada nas redes sociais por viajado em um avião da Força Aérea Brasileira (FAB) para viajar de Brasília a São Paulo e acompanhar a final da Copa do Brasil entre São Paulo e Flamengo, ocorrido no Morumbi no domingo, 24. Em vídeo publicado nas redes sociais, […]

POLÍTICA

Aras exalta legado do Ministério Público em cerimônia de despedida: ‘História de gigantes’

25/09/2023

Augusto Aras enaltece legado do Ministério Público Federal em despedida da PGR O procurador-geral da República, Augusto Aras, destacou a importância e legado do Ministério Público Federal em sua cerimônia de despedida da Procuradoria-Geral da República (PGR). A solenidade ocorreu na sede do CNMP (Conselho Nacional do Ministério Público) e contou com a presença de […]

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CPI do MST apresenta pacote de projetos contra invasões de terras

25/09/2023

O presidente da CPI do MST (Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra), deputado federal Coronel Zucco (Republicanos-RS), entregará um pacote batizado de “Invasão Zero”, uma lista de projetos de lei para tornar mais rígidas as penas contra invasores de terras e propriedades. As propostas serão apresentadas ao presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), […]

POLÍTICA

Flávio Dino destaca a violência na Bahia como um desafio significativo

25/09/2023

Ministro da Justiça, Flávio Dino, destaca desafio da violência na Bahia Neste domingo, 24, o ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, mencionou a complexidade do quadro de violência na Bahia. Apenas neste mês, foram registradas 46 mortes em confrontos policiais. Contudo, ele descartou a possibilidade de intervenção federal no estado, atualmente administrado pelo […]

POLÍTICA

CPIs da Câmara entram na reta final esta semana

25/09/2023

As Comissões Parlamentares de Inquérito (CPIs) em andamento na Câmara dos Deputados estão chegando à reta final. A CPI do MST (Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra) já está com o relatório pronto, que deverá ser votado essa semana. O parecer do deputado federal Ricardo Salles (PL-SP) estava previsto para ser votado na semana passada, […]

POLÍTICA

Deputado critica decisão do STF sobre marco temporal, alegando falta de consideração pela garantia do direito à propriedade

25/09/2023

Deputado critica decisão do STF sobre marco temporal para demarcação de terras indígenas Nesta segunda-feira, 25, o deputado federal Sergio Souza (MDB-PR) expressou sua preocupação com a recente decisão do STF (Supremo Tribunal Federal) que rejeita a tese do marco temporal para demarcação de terras indígenas. Segundo ele, essa decisão não considera a garantia do […]

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STF inicia julgamento de seis réus pelos atos do 8 de Janeiro nesta terça-feira

25/09/2023

STF inicia julgamento de réus por invasões à Praça dos Três Poderes O Supremo Tribunal Federal (STF) dá início, a partir desta terça-feira, 26, ao julgamento de seis réus acusados de executar as invasões e depredações aos prédios da Praça dos Três Poderes em 8 de janeiro. Até o momento, o Supremo já condenou três […]

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Lula recebe o primeiro-ministro do Vietnã no Palácio Itamaraty

25/09/2023

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) recebe o primeiro-ministro do Vietnã, Pham Mihn Chinh, nesta segunda-feira, 25, às 11 horas, no Palácio Itamaraty. A última visita feita por um líder do país asiático ao país ocorreu há 15 anos. Lula e Mihn Chinh vão tratar sobre comércio, investimentos, ciência, tecnologia e inovação, cooperação […]

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Bolsonaro diz que PL tem de ‘resolver problemas’ para as eleições de 2024 em SP

25/09/2023

O ex-presidente Jair Bolsonaro afirmou neste domingo, 24, que há “problemas para resolver” dentro do PL para as eleições municipais de 2024 em São Paulo e no Ceará. “Temos eleições municipais no ano que vem e estamos acertando o partido. Nesse caminho, vão aparecendo alguns problemas. Conversei com o nosso presidente Valdemar Costa Neto na […]

POLÍTICA

Barroso assume presidência do STF nesta quinta-feira

25/09/2023

O ministro Luís Roberto Barroso toma posse na quinta-feira, 28, como novo presidente do STF (Supremo Tribunal Federal). O magistrado irá substituir a ministra Rosa Weber, que vai se aposentar compulsoriamente no dia 2 de outubro. O ministro Edson Fachin será o novo vice-presidente do tribunal. Barroso, de 65 anos, assumiu uma vaga na Suprema […]

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Augusto Heleno na CPMI, novo presidente do STF e ‘força-tarefa’ no Senado marcam semana em Brasília

24/09/2023

A semana na política reserva julgamentos históricos, procedimentos cirúrgicos de autoridades e pressão no Congresso Nacional para aprovação de prioridades da agenda do governo. Na Câmara dos Deputados, a Comissão de Fiscalização Financeira recebe o ministro dos Direitos Humanos, Silvio Almeida na terça-feira, 26, para prestar esclarecimentos sobre sua declaração de que “pretensos adversários da democracia […]

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Com sucessão de Aras indefinida, PGR deve ter interina no comando até escolha de Lula

24/09/2023

O mandato de Augusto Aras à frente da Procuradoria-Geral da República (PGR) se encerra na terça-feira, 26. Como o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) ainda não bateu o martelo sobre o sucessor, além do fato de a indicação precisar ser aprovada pelo Senado Federal, a subprocuradora-geral Elizeta Maria de Paiva Ramos deve assumir […]

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Decisão do STF sobre marco temporal irrita bancada do agro e faz Congresso protocolar PEC

24/09/2023

A decisão do STF (Supremo Tribunal Federal) de rejeitar a tese do marco temporal para demarcação das terras indígenas esvazia o Projeto de Lei 2903/2023, que tramita na CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) do Senado Federal e propõe, em sentido oposto à Corte, fixar na legislação um parâmetro de áreas a comunidades originárias. Por […]

POLÍTICA

Governo de SP sanciona lei que obriga Defesa Civil a transmitir alertas na TV e rádio

24/09/2023

O governo do Estado de São Paulo determinou que a Defesa Civil é obrigada a emitir alertas para desastres naturais na televisão e rádio. A lei foi promulgada pelo governador Tarcísio de Freitas (Republicanos) e publicada no Diário Oficial do Estado. A proposta surgiu em abril, na Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (Alesp), […]

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CPI das Apostas se frustra por não identificar quadrilhas em divisões menores, mas articula PL para coibir manipulação

24/09/2023

A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que investigou os casos de manipulação de resultados de partidos de futebol no Campeonato Brasileiro votar nos próximos dias o relatório do deputado federal Felipe Carreras (PSB-PE). Em entrevista ao site da Jovem Pan, o parlamentar afirmou que a proposição final do colegiado vai incluir a sugestão de leis […]

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Flávio Bolsonaro pede que AGU investigue declaração de Gleisi contra Justiça Eleitoral

23/09/2023

O senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) protocolou uma representação na Advocacia-Geral da União (AGU) contra a deputada federal e presidente nacional do Partido dos Trabalhadores (PT), Gleisi Hoffmann, por ter defendido o fim da Justiça Eleitoral. No documento, o parlamentar diz que a conduta da petista afeta “a preservação da legitimação dos Poderes e de seus […]

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PF prende empresário envolvido com atos do 8 de Janeiro

23/09/2023

O empresário Marcos Soares Moreira, réu no Supremo Tribunal Federal (STF) por envolvimento nos atos do 8 de Janeiro, foi preso novamente neste sábado, 23, no Espírito Santo. A prisão preventivamente foi determinada pelo ministro Alexandre de Moraes, relator do processo, porque o empresário descumpriu medidas cautelares impostas quando ganhou liberdade provisória. A decisão aponta […]

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Debate sobre descriminalização do aborto até a 12ª semana de gestação divide opiniões

23/09/2023

Dezenas de entidades, juristas e especialistas fizeram manifestações sobre o julgamento da descriminalização do aborto no STF (Supremo Tribunal Federal), que começou no plenário virtual nesta sexta-feira, 22, com o voto da ministra Rosa Weber à favor da descriminalização do aborto até a 12ª semana de gestação. Na sequência, o ministro Luís Roberto Barroso pediu […]

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Decisão do STF sobre marco temporal irrita bancada do agro e faz Congresso cogitar PEC

23/09/2023

A decisão do STF (Supremo Tribunal Federal) de rejeitar a tese do marco temporal para demarcação das terras indígenas esvazia o Projeto de Lei 2903/2023, que tramita na CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) do Senado Federal e propõe, em sentido oposto à Corte, fixar na legislação um parâmetro de áreas a comunidades originárias. Por […]

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CNJ vai investigar Moro e magistrados da Lava Jato por repasse de R$ 2 bilhões à Petrobras

23/09/2023

Conselho Nacional de Justiça (CNJ) abre processo disciplinar contra juízes da Lava Jato Nesta ação, o CNJ instaura investigação contra juízes e desembargadores envolvidos na Operação Lava Jato. A decisão foi assinada pelo ministro Luis Felipe Salomão, corregedor nacional de justiça. Além de Sérgio Moro, estão sob investigação a juíza federal Gabriela Hardt, e os […]

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Lula na ONU: Cinco aspectos-chave do discurso do presidente na Assembleia Geral das Nações Unidas

23/09/2023

Lula destaca-se na Assembleia Geral da ONU com abordagens cruciais O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) ganhou destaque internacional após sua participação na 78ª Assembleia Geral das Nações Unidas em Nova York, realizada na sede da ONU na última terça-feira, 19. Além de fazer o discurso de abertura tradicionalmente proferido pelo presidente brasileiro, […]

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Vereador diz que ‘tomou umas’ em discurso na Câmara de Guarujá

22/09/2023

O vereador do Guarujá Fernando Martins dos Santos (MDB) disse que “tomou umas” e estava “meio doidão” durante pronunciamento em sessão solene na Câmara do município. Em sua fala, o parlamentar afirmou que havia “queimado a largada” e se desculpou aos participantes da reunião. “Se houve algum erro aqui é por conta do teor do álcool”, […]

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TSE forma maioria para rejeitar recurso de Bolsonaro contra inelegibilidade

22/09/2023

O TSE (Tribunal Superior Eleitoral) formou maioria para manter o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) inelegível. Até o momentos, os ministros Benedito Gonçalves (relator), Alexandre de Moraes, Cármen Lúcia e André Ramos Tavares votaram para manter a decisão tomada em junho. O julgamento está sendo realizado em plenário virtual. Os advogados do ex-presidente alegaram que a […]

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Magistrados responderão no CNJ por descumprir decisão do STF sobre julgamentos da Lava-Jato

22/09/2023

A Corregedoria Nacional de Justiça determinou nesta sexta-feira, 22, a instauração de reclamação disciplinar contra magistrados da 8ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) por descumprirem a ordem de suspensão das ações penais relacionadas à operação Lava-Jato. A medida foi expedida pelo ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Dias Toffoli, que determinou  […]

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PGR pede que Toffoli esclareça se decisão sobre Odebrecht se mantém após Justiça encontrar cooperação internacional

22/09/2023

A vice-procuradora-geral da República, Lindôra Araújo, apresentou, nesta sexta-feira, 22, pede que o ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), esclareça pontos de decisão que anulou todas as provas do acordo de leniência da Odebrecht, homologado em 2017 e que atingiu dezenas de partidos e políticos. No início do mês de setembro, o magistrado […]

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PGR apresenta primeiros acordos de não persecução penal com réus do 8 de Janeiro

22/09/2023

A PGR (Procuradoria-Geral da República) oficializou nesta sexta-feira, 22, a proposta dos dez primeiros acordos de não percussão penal com acusados por incitação aos atos de 8 de Janeiro, em Brasília, quando as sedes dos Três Poderes foram invadidas e depredadas. No total, 301 dos 1.125 denunciados por crimes com penas que não alcançam quatro […]

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Governo anuncia novo contingenciamento no Orçamento e diminui estimativa de déficit para R$ 141,4 bilhões

22/09/2023

Governo anuncia bloqueio de R$ 600 bilhões no orçamento de 2023 Nesta sexta-feira, 22 de setembro, os ministérios do Planejamento e da Fazenda divulgaram um bloqueio de R$ 600 bilhões no orçamento do ano de 2023. Essa contenção de despesas está documentada no relatório de receitas e despesas referente ao quarto bimestre do orçamento. A […]

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Relator da minirreforma eleitoral terá reunião com Pacheco para acelerar votação

22/09/2023

O relator da minirreforma eleitoral no Senado, o senador Marcelo Castro (MDB-PI), se reúne nesta sexta-feira, 22, com o presidente da Casa, Rodrigo Pacheco (PSD-MG) para convencê-lo a apressar a votação do projeto de lei (PL) em tempo de as alterações valerem já para o pleito municipal em 2024. Para isso, o plenário terá que […]

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Quase R$ 2 bilhões do Auxílio Brasil foram pagos de forma indevida, aponta CGU

22/09/2023

Auditória da CGU revela R$ 1,97 bilhão indevidamente pagos no Auxílio Brasil durante período eleitoral Nesta sexta-feira, 22 de setembro, a Controladoria Geral da União (CGU) tornou público um levantamento alarmante. A auditoria apontou que o governo de Jair Bolsonaro (PL) desembolsou R$ 1,97 bilhão de forma inadequada em benefícios do Auxílio Brasil destinados a […]

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Lula cancela viagens a SP e MG por orientação médica antes de cirurgia

22/09/2023

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) cancelou duas viagens que faria na próxima semana a São Paulo e Minas Gerais, para o lançamento do novo PAC (Programa de Aceleração do Crescimento), após recomendação médica. A informação foi confirmada pela assessoria do Palácio do Planalto ao site da Jovem Pan. O objetivo do cancelamento […]

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Dino demite delegado e agente da Polícia Federal por abuso de poder

22/09/2023

Ministro da Justiça, Flávio Dino (PSB), demite delegado da Polícia Federal por abuso de poder Nesta sexta-feira, 22, o ministro da Justiça, Flávio Dino (PSB), tomou a decisão de demitir o delegado da Polícia Federal Wallace Fernando Noble Santos Soares por suspeita de abuso de poder. O policial é acusado de receber propina para proteger […]

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Tereza Cristina ganha força no PP para disputa à presidência em 2026

22/09/2023

A senadora Tereza Cristina (PP-MS) ganhou força dentro do partido para disputar à presidência nas eleições de 2026. Nesta semana, a parlamentar recebeu apoio de dirigentes da sigla durante uma reunião da Executiva Nacional, realizada em Brasília. No encontro, que foi convocado para debater as intenções do partido para os próximos anos, os integrantes do […]

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Relator se opõe a recurso de Bolsonaro para reverter inelegibilidade no TSE

22/09/2023

Ministro Benedito Gonçalves vota contra recurso de Bolsonaro sobre inelegibilidade Benedito Gonçalves, ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e relator do recurso apresentado pela defesa de Jair Bolsonaro, votou para rejeitar a ação que busca anular a decisão que tornou o ex-presidente inelegível por 8 anos. O voto do relator foi acompanhado pelo ministro André […]

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Direção do PSDB contraria Do Val e nega filiação de senador ao partido

22/09/2023

A direção nacional do PSDB decidiu barrar a entrada do senador Marcos Do Val (ES) a sigla. O parlamentar chegou a assinar na última quarta-feira, 20, um documento de filiação ao partido. Inclusive, nas redes sociais, o senador apareceu em uma foto ao lado do líder dos tucanos no Senado, Izalci Lucas (DF), que foi […]