Categoria: POLÍTICA

POLÍTICA

Após Congresso aprovar PL da desoneração da folha, Lula questiona: ‘Vai beneficiar os trabalhadores ou só os empresários?’

31/08/2023

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) participou nesta quinta-feira, 31, da cerimônia de anúncio dos empreendimentos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) no Piauí. Durante seu discurso, ele comentou a desoneração da folha de pagamento, aprovada pela Câmara dos Deputados na quarta-feira, 30, e afirmou que o governo está atento a situação […]

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G. Dias culpa PM do Distrito Federal por invasões: ‘Bloqueio extremamente permeável’

31/08/2023

O general Gonçalves Dias, ex-ministro do GSI (Gabinete de Segurança Institucional), afirmou à CPMI do 8 de Janeiro que a destruição das sedes dos Três Poderes ocorreu por conta de uma falha da Polícia Militar do Distrito Federal (PMDF). “Ao desligar o telefone com o general Dutra, olhei para a direção do Plano Piloto e […]

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G. Dias alega falta de informações e diz que governo herdou estrutura ‘embaraçosa’

31/08/2023

Em depoimento à Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do dia 8 de janeiro, o ex-ministro do GSI (Gabinete de Segurança Institucional) general Gonçalves Dias disse ter recebido informações desconexas sobre os atos violentos e ressaltou que o gabinete não foi convidado para participar de uma reunião da Secretaria de Segurança Pública do Distrito Federal […]

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Bolsonaro, Michelle e aliados ficam em silêncio em depoimento à PF

31/08/2023

O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e a ex-primeira dama Michelle Bolsonaro ficaram em silêncio ao comparecerem para depoimentos na superintendência da Polícia Federal (PF) em Brasília nesta quinta-feira, 31. A mesma estratégia foi seguida pelo advogado Fabio Wajngarten e pelo assessor Marcelo Câmara. Eles alegam que o STF (Supremo Tribunal Federal) não tem competência para […]

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Bolsonaro e Michelle chegam à PF para depoimentos simultâneos

31/08/2023

Jair Bolsonaro presta depoimento na PF sobre joias nos EUA Ex-presidente Jair Bolsonaro e Michelle são ouvidos simultaneamente pela Polícia Federal Nesta quinta-feira, 31, o ex-presidente Jair Bolsonaro compareceu à sede da Polícia Federal por volta das 11h. A ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro também está presente para prestar depoimento simultâneo. O objetivo é ouvir oito suspeitos […]

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Ronaldinho Gaúcho vai à CPI das Criptomoedas, nega ser fundador da 18K e diz ser vítima de empresários 

31/08/2023

Ronaldinho Gaúcho presta depoimento na CPI das Criptomoedas e nega envolvimento em empresas O ex-jogador de futebol Ronaldinho Gaúcho compareceu à Câmara dos Deputados nesta quinta-feira, 31, para prestar depoimento à Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) das Criptomoedas. Acompanhado por seu irmão, Roberto de Assis, Ronaldinho negou ser fundador ou sócio-proprietário da empresa 18k Ronaldinho, […]

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Guarulhos já recebeu mais de 4 mil refugiados afegãos no aeroporto

31/08/2023

Desde janeiro de 2022 até o dia 22 de agosto deste ano, a Prefeitura de Guarulhos já recebeu 4.562 refugiados afegãos no Aeroporto Internacional de São Paulo. Os imigrantes, que chegam de avião sem ter para onde ir, ficam acampados no Terminal 2. Um grupo chegou a ser enviado pelo Governo Federal para um abrigo […]

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G. Dias diz que agiria diferente e seria mais duro na repressão ao 8 de Janeiro

31/08/2023

Ex-ministro do GSI afirma que teria agido com mais firmeza contra vândalos no 8 de Janeiro Gonçalves Dias, ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional (GSI), declarou à Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do 8 de Janeiro que teria sido mais contundente na repressão aos vândalos se tivesse conhecimento das consequências dos atos. Segundo o […]

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Dino afirma que a imagens de 8 de janeiro foram deletadas devido a ‘problemas contratuais’

31/08/2023

Ministro da Justiça e Segurança Pública alega falta de imagens solicitadas pela CPMI do 8 de Janeiro Flávio Dino, ministro da Justiça e Segurança Pública, afirmou hoje (30) que as imagens requisitadas pela Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do 8 de Janeiro não estão mais disponíveis devido a um “problema contratual”. Ele explicou que […]

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Deputado do PL defende reforma administrativa após manifesto: ‘Povo não suporta mais Estado ineficiente’

31/08/2023

O deputado federal Domingos Sávio (PL-MG) voltou a defender na manhã desta quinta-feira, 31, a reforma administrativa. Em entrevista ao Jornal da Manhã, da Jovem Pan News, o parlamentar disse que a proposta vai tornar o Brasil “mais eficiente e menos oneroso”. A declaração acontece um dia após o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur […]

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Com direito ao silêncio, ex-ministro Gonçalves Dias presta depoimento à CPMI do 8 de janeiro nesta quinta

31/08/2023

O general Gonçalves Dias, ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional (GSI) da Presidência da República, presta depoimento à CPMI (Comissão Parlamentar Mista de Inquérito) do 8 de Janeiro nesta quinta-feira, 31. Vale ressaltar que, nesta quarta-feira, 30, o STF (Supremo Tribunal Federal) concedeu o direito do ex-ministro ficar em silêncio e não responder a questionamentos […]

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Com voto de Zanin, STF retoma nesta quinta-feira julgamento do marco temporal

31/08/2023

O STF (Supremo Tribunal Federal) retoma nesta quinta-feira, 31, o julgamento do Marco Temporal com o voto do ministro Cristiano Zanin. Até o momento, a votação está em 2 a 2. Ainda faltam sete magistrados exporem seus pareceres. O último voto, computado na noite desta quarta-feira, 30, foi do ministro André Mendonça. No entanto, o magistrado […]

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Governo Lula recua e PEC que impede candidaturas de militares da ativa não deve valer para 2024

31/08/2023

O Governo Federal recuou em relação a um dos principais pontos da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que proíbe militares da ativa de disputarem eleições. O militar até pode se candidatar, desde que se licencie. Se for eleito, assume o mandato e, se não for eleito, volta à ativa. A versão do final do […]

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Luiz Marinho diz que Lira falou ‘no calor do momento’ ao descartar novo imposto sindical

31/08/2023

O ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, afirmou nesta quarta-feira, 30, que o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), falou no “calor do momento” em relação ao novo imposto sindical, extinto pela reforma trabalhista de 2017. Recentemente, em entrevista a jornalistas, Lira disse que a retomada de uma cobrança nessa linha “não […]

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Bolsonaro, Michelle e aliados prestam depoimentos simultâneos à PF nesta quinta

31/08/2023

O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), a ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro e outros investigados no caso das joias prestam depoimentos simultâneos à Polícia Federal (PF) a partir das 11h desta quinta-feira, 31. Os investigadores querem ouvir todos ao mesmo tempo para evitar a chance de combinarem versões. A PF apura a suposta venda ilegal de presentes de […]

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Lula adia anúncio da reforma ministerial novamente e Wellington Dias não deverá ser afetado

31/08/2023

O anúncio formal da reforma ministerial do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) segue sem data para acontecer. Havia a expectativa de que os novos ministros e seus respectivos ministérios fossem anunciados nesta quarta-feira, 30. No entanto, conforme já havia dito o líder do governo no Senado, Jaques Wagner, o anúncio só […]

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Tarcísio promete ‘fazer o possível’ para ir a lançamentos do PAC com Lula

31/08/2023

O governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), afirmou nesta quarta-feira, 30, que “fará o possível” para comparecer a um evento com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Em entrevista coletiva, o republicano respondeu a uma fala do petista, que cobrou a presença do chefe do Executivo paulista em encontros do governo […]

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CPI das Pirâmides Financeiras pede condução coercitiva de sócios da 123milhas

31/08/2023

A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) das Pirâmides Financeiras, também conhecida como CPI das Criptomoedas, pediu à Justiça a condução coercitiva dos sócios da 123milhas, Ramiro Júlio Soares Madureira e Augusto Júlio Soares Madureira, e de toda a diretoria da empresa para prestarem esclarecimentos no dia 6 de setembro, às 10 horas. O presidente do colegiado, deputado Aureo […]

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Câmara de São Paulo marca data para votar cassação de Camilo Cristófaro por fala racista

30/08/2023

A Câmara Municipal de São Paulo decidiu nesta quarta-feira, 30, o parecer da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) que pede a cassação do vereador Camilo Cristófaro (Avante) devido a uma frase racista proferida na CPI dos Aplicativos. O relatório será votado pelo plenário no dia 19 de setembro, às 15h30, e serão necessários 37 […]

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Por 34 a 27, Senado aprova PL que muda as regras do Carf

30/08/2023

Por 34 votos a 27, o Senado aprovou nesta quarta-feira, 30, o projeto de lei que muda as regras do Carf (Conselho Administrativo de Recursos Fiscais). A diretriz principal da proposta é retomar voto de desempate favorável nos processos do Carf a favor do governo federal. Os destaques do texto são analisados pelos senadores. Caso […]

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Câmara aprova PL que estende desoneração da folha de pagamento para 17 setores até 2027

30/08/2023

A Câmara dos Deputados aprovou na noite desta quarta-feira, 30, o projeto de lei que trata da desoneração da folha de pagamento por 430 votos a 17. A medida prorroga até 2027 benefícios para 17 setores da economia e permite que empresas paguem impostos correspondentes a entre 1% e 4,5% sobre a receita bruta, ao invés de […]

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Governo precisa de R$ 168 bilhões em receitas para zerar o déficit no próximo ano, afirma Tebet

30/08/2023

A ministra do Planejamento e Orçamento, Simone Tebet, afirmou nesta quarta-feira, 30, que o Projeto de Lei Orçamentária Anual (Ploa) de 2024 precisa de R$ 168 bilhões em novas receitas para garantir que se alcance a meta de resultado primário zero no próximo ano. “A matemática é simples: receita menos despesa precisa ser igual a […]

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Relatório do PL da desoneração da folha inclui desconto escalonado para municípios de acordo com o PIB

30/08/2023

Com votação marcada para esta quarta-feira, 30, o projeto de lei que trata da desoneração da folha de pagamento irá incluir uma proposta de desconto escalonado para os municípios. A relatora do projeto, Any Ortiz (Cidadania), acrescentou a sugestão do deputado Elmar Nascimento (União) de aplicar uma redução da alíquota segundo o Produto Interno Bruto […]

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Mendonça empata votação do marco temporal no STF; placar parcial é de 2 a 2

30/08/2023

O STF (Supremo Tribunal Federal) retornou nesta quarta-feira, 30, a análise da tese do Marco Temporal com o voto a favor da medida pelo ministro André Mendonça e a votação está empatada em 2 a 2, mas ainda faltam sete ministros exporem seus pareceres. Iniciada em junho, a votação foi adiada devido ao pedido de […]

POLÍTICA

Governo recua, e PEC permite que militares da ativa sejam ministros

30/08/2023

O governo federal recuou e a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que regulamenta a participação de militares na política não vai mais proibir que oficiais na ativa ocupem o cargo de ministro. O texto original do Ministério da Defesa previa essa proibição, mas os congressistas recuaram da posição e vão permitir que oficiais na […]

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Câmara dos Deputados aprova urgência para projeto que aumenta penas de furto e roubo

30/08/2023

A Câmara dos Deputados deu aval à tramitação em urgência do PL 3780/2023, que propõe o aumento das sanções para os crimes de furto e roubo. A decisão ocorreu nesta terça-feira, 29, pouco mais de 20 dias após o projeto ser submetido à Mesa Diretora da Casa. A iniciativa é de autoria do deputado federal […]

POLÍTICA

Direção do PT publica resolução que alfineta decisões de Zanin no STF

30/08/2023

De olho nas eleições municipais de 2024, o Diretório Nacional do Partido dos Trabalhadores (PT) publicou nesta terça-feira, 29, uma resolução para a disputa eleitoral do próximo ano. O texto conta com 37 pontos que os candidatos a prefeitos e vereadores devem se orientar para “defender o projeto democrático popular e fortalecer o Governo Lula”. […]

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Conselho de Ética abre processos contra deputados federais de PL, PT, PSOL e Republicanos

30/08/2023

O Conselho de Ética da Câmara dos Deputados abriu processos contra sete deputados federais. Na sessão desta quarta-feira, 30, o presidente da comissão, deputado Leur Lomanto Júnior (União Brasil-BA), acolheu representações e instaurou processo contra os parlamentares Abilio Brunini (PL-MT), André Fernandes (PL-CE), Dionilso Marcon (PT-RS), Glauber Braga (PSOL-RJ), Luciano Zucco (Republicanos-RS), Ricardo Salles (PL-SP) […]

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Lira diz que precisa do governo para aprovar reforma administrativa e confirma desoneração para hoje

30/08/2023

O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), afirmou que precisa do apoio do governo para avançar com a reforma administrativa na Câmara dos Deputados. Em um evento para debater o tema convocado pela Frente Parlamentar de Comércio e Serviços (FCS), o deputado alagoano disse que espera uma discussão sem “tensionamento ideológico” sobre o tema e […]

POLÍTICA

Tarcísio tenta convencer Bolsonaro a aceitar ‘delegado Nico’ como vice de Nunes

30/08/2023

O nome do atual secretário-executivo da Secretaria de Segurança Pública de São Paulo, Osvaldo Nico Gonçalves, tem sido cotado para ocupar o cargo de vice na chapa que será encabeçada pelo prefeito Ricardo Nunes (MDB) na corrida eleitoral do ano que vem. Segundo fontes, o governador do Estado, Tarcísio de Freitas, tem se dedicado a […]

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Projeto de política nacional para veículos elétricos avança no âmbito da Câmara dos Deputados

30/08/2023

Proposta abrange regras, incentivos e rede de abastecimento para veículos elétricos A Comissão de Desenvolvimento Urbano (CDU) da Câmara Federal aprovou nesta quarta-feira, 30, um projeto destinado à criação de uma Política Nacional de Mobilidade Elétrica. O projeto visa estabelecer diretrizes, incentivos ao uso de veículos elétricos, implementar uma rede de abastecimento energético nas cidades […]

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A oposição está planejando um boicote à celebração do Dia da Independência em 7 de Setembro

30/08/2023

Governo prepara desfile com símbolos oficiais e mensagem de união, enquanto oposição pede para não comparecer e usar roupas pretas A oposição ao governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) planeja um boicote à celebração do Dia da Independência em 7 de Setembro. Enquanto isso, o governo se prepara para um desfile que […]

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Lula intensifica agenda internacional antes de cirurgia

30/08/2023

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) vai intensificar sua agenda internacional antes de realizar uma cirurgia no quadril em outubro. Após as festividades do Dia da Independência em 7 de Setembro, o presidente brasileiro viaja para a Índia, onde fica até o dia 11. No dia 15, o chefe do poder Executivo estará […]

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Relator da CPI do MST deve indiciar petistas e líderes do movimento

30/08/2023

O relator da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do Movimento dos Trabalhadores Sem Terra (MST), deputado Ricardo Salles (PL-SP), afirmou que integrantes do Partido dos Trabalhadores (PT) e líderes do movimento devem ser indiciados. À Jovem Pan News, Salles indicou cinco dos indiciados que estarão no relatório final da comissão. Um deles é o deputado federal Valmir […]

POLÍTICA

Presidente do BNDES pretende lançar programa de reflorestamento da Amazônia

30/08/2023

O presidente do BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social), Aloizio Mercadante, manifestou, nesta terça-feira, 29, profunda preocupação com a emergência climática enfrentada pelo planeta e afirmou que o banco pretende anunciar em breve um programa de regeneração e reflorestamento da Amazônia. Segundo Mercadante, a meta é o plantio de 50 milhões de hectares […]

POLÍTICA

Em São Paulo, Boris Johnson tem encontro com Tarcísio

30/08/2023

O ex-primeiro-ministro do Reino Unido Boris Johnson estará em São Paulo nesta semana para participar de um fórum sobre investimentos. Fora da agenda, ele tem um encontro marcado nesta quinta-feira, 31, no Palácio dos Bandeirantes, com o governador do Estado, Tarcísio de Freitas. O chefe do Executivo paulista, que já fez viagens internacionais para a […]

POLÍTICA

MEI: sistema nacional emitirá notas fiscais a partir de setembro

30/08/2023

Resolução 169/2022 do CGSN determina migração obrigatória para o sistema A partir de sexta-feira, 1º de setembro, os microempreendedores individuais (MEIs) estarão obrigados a emitir notas fiscais somente através do sistema nacional de Nota Fiscal de Serviços Eletrônica (NFS-e), conforme estabelecido pela Resolução 169/2022 do Comitê Gestor do Simples Nacional (CGSN). A migração para o […]

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‘Parece não ser o último ministério a ser criado’, critica vice-presidente do PL

30/08/2023

O vice-presidente nacional do Partido Liberal (PL), o deputado federal Capitão Augusto (SP), criticou na manhã desta quarta-feira, 30, a criação do Ministério da Pequena e Média Empresa, das Cooperativas e dos Empreendedores Individuais, o 38º da estrutura ministerial. Em entrevista ao Jornal da Manhã, da Jovem Pan News, o parlamentar disse que, apesar disso, o […]

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De olho em 2024, Tarcísio e Nunes anunciam bônus para profissionais da segurança

30/08/2023

O governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), e o prefeito de São Paulo, Ricardo Nunes (MDB), anunciaram nesta terça-feira, 29, que devem enviar ainda nesta semana projetos para suas respectivas casas legislativas pela aprovação de um bônus para policias que atuam na Operação Delegada, ação na qual a Prefeitura paga agentes da Polícia […]

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Câmara quer aprovar ‘minirreforma eleitoral’ para as eleições de 2024

30/08/2023

A Câmara dos Deputados prepara uma tramitação acelerada para a “minirreforma eleitoral“. O plano de trabalho apresentado pelo relator, o deputado Rubens Pereira Júnior (PT-MA), prevê que nesta semana serão feitas audiências públicas sobre o tema. A expectativa é que o texto seja votado dentro do grupo de trabalho antes do feriado de 7 de […]

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Oposição ao governo Lula dispara contra criação de 38º ministério

30/08/2023

A oposição ao governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) tem criticado a criação do Ministério da Pequena e Média Empresa, das Cooperativas e dos Empreendedores Individuais, o 38º da estrutura ministerial. A Esplanada só não é maior do que a da ex-presidente Dilma Rousseff, que chegou a ter 39 pastas em 2015. […]

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Alesp aprova projeto que obriga bares e restaurantes a oferecerem água filtrada gratuita a clientes

30/08/2023

A Alesp (Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo) aprovou, neste mês, um projeto de lei que obriga bares, restaurantes, lanchonetes, padarias e estabelecimentos similares a servirem água potável filtrada à vontade, e gratuitamente, aos clientes. O texto, de autoria do deputado Átila Jacomussi (Solidariedade), tem por objetivo ampliar os cuidados à saúde da população. […]

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STF retoma julgamento sobre marco temporal com expectativa por voto de Zanin

29/08/2023

O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma nesta quarta-feira, 30, o julgamento do  Marco Temporal das Terras Indígenas. A legislação discute o direito dos indígenas sobre as terras que foram ocupadas por eles após a promulgação da Constituição Federal, em 1988. O placar está 2 a 1 para a rejeição da tese. O processo está paralisado […]

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Câmara dos deputados aprova urgência do projeto de desoneração da folha de pagamentos

29/08/2023

Câmara dos Deputados aprovou a emergência nesta terça-feira, 29, do projeto de lei que prorroga a desoneração da folha de pagamentos das áreas que mais empregam no país, que formam ao todo 17 setores. Com a aprovação, a medida vai direto para a análise do plenário, sem passar antes pelas comissões da Casa legislativa, como […]

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CPI do MST fica dividida, e governo barra ‘convocações-chave’ 

29/08/2023

Apesar de conseguir novamente a maioria entre os membros da CPI do MST, a oposição não conseguiu a aprovação de importantes requerimentos apresentados nesta terça-feira, 29. Na reunião, boa parte das votações terminaram empatadas, o que, segundo o entendimento da cúpula do colegiado, garantia a rejeição dos pedidos. Foram aprovadas convocações do alto escalão do […]

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Conselho Federativo é foco central em debate sobre reforma tributária no Senado

29/08/2023

O Senado organizou uma sessão de debates sobre reforma tributária nesta terça-feira, 29. Entre governadores e vice-governadores, representantes de 19 Estados estiveram presentes no plenário para discussões sobre a proposta de emenda à constituição (PEC) que vai reformar o sistema tributário nacional. O principal ponto de divergência na proposta segue sendo o Conselho Federativo e […]

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Advocacia do Senado autoriza CPMI do 8 de Janeiro a realizar acordo de delação

29/08/2023

A Advocacia-Geral do Senado autorizou nesta terça-feira, 29, a CPMI do 8 de Janeiro a realizar acordo de delação premiada. O documento foi entregue ao presidente da comissão, o deputado federal Arthur Maia (União Brasil-BA). De acordo com o parecer, as CPIs têm a “inequívoca competência para ajuizamento de ações de improbidade, ao menos em […]

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Em vitória do grupo Prerrogativas, Lula indica Daniela Teixeira para o STJ

29/08/2023

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva indicou, nesta terça-feira, 29, a advogada Daniela Teixeira para ocupar a vaga da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) no Superior Tribunal de Justiça (STJ), aberta após a aposentadoria do ministro Félix Fischer. A indicação de Daniela é uma vitória para o Grupo Prerrogativas, que é próximo à […]

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Câmara adia votação de mérito do PL da desoneração da folha em meio a impasse sobre inclusão de prefeituras

29/08/2023

A Câmara dos Deputados irá votar nesta terça-feira, 29, a urgência do projeto de lei 1016/2023, que trata da desoneração da folha de pagamento. A medida permite que empresas dos 17 setores contemplados paguem impostos correspondentes a entre 1% e 4,5% sobre a receita bruta, ao invés de 20% sobre a folha de pagamento de […]

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‘Todos devem ceder em algum ponto’, diz Pacheco a governadores sobre reforma tributária

29/08/2023

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), disse a governadores nesta terça-feira, 29, que todos devem ceder “em algum ponto” para avançar com a reforma tributária. O senador mineiro pontuou que o texto da reforma é abrangente e que foi construído por um “sentimento de coletividade”. “Tenho repetido que precisamos usar muito mais a lógica […]