Categoria: POLÍTICA

POLÍTICA

Em votação do Plano Diretor, Câmara de SP aprova lei que fura teto salarial e cria cargos

29/06/2023

A Câmara de São Paulo aprovou um projeto de lei que inseriu um substitutivo com uma série de benefícios aos servidores ativos a inativos da Casa, além de criar 65 novos cargos no Legislativo. Entre as regalias estão verbas indenizatórias que não integram o cálculo do teto salarial do funcionalismo público. Apresentado em 17 de […]

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Caso Lollapalooza, multa do PL e mais: Conheça o ministro que pode interromper julgamento de Bolsonaro no TSE 

29/06/2023

Nesta terça-feira, 27, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) retomou o julgamento da ação que pode tornar o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) inelegível por oito anos. Impetrada pelo PDT, a Ação de Investigação Judicial Eleitoral (Aije) acusa o ex-mandatário e seu companheiro de chapa presidencial em 2022, Walter Braga Netto, de abuso de poder político e […]

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Ministra do Turismo vai a Portugal, e troca na pasta deverá ocorrer na próxima semana

29/06/2023

A ida da ministra do Turismo, Daniela Carneiro (União Brasil), a Portugal para participar de um fórum jurídico, cujo foco principal será o setor turístico, deve adiar os planos do Planalto de substituí-la no comando da pasta ministerial. O site Jovem Pan confirmou a informação de que Carneiro não se encontra no Brasil atualmente e […]

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Deputados preparam projeto de lei que prevê anistia a Bolsonaro em caso de inelegibilidade

29/06/2023

Deputados da oposição preparam um projeto de lei para dar anistia a todos os políticos que cometeram irregularidades eleitorais em 2022. O autor da proposta é o deputado federal Sanderson (PL-RS), que é presidente da Comissão de Segurança Pública. O projeto foi apresentado pelo parlamentar durante uma convenção do partido, teve apoio da bancada da […]

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Bolsonaro deve saber nesta quinta-feira se vai ficar inelegível até 2030

29/06/2023

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) retoma nesta quinta-feira, 29, às 9h, o julgamento sobre a Ação de Investigação Judicial Eleitoral (Aije) movida pelo Partido Democrático Trabalhista (PDT) que pode tornar o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) inelegível por oito anos (contando a partir das eleições de 2022). A sessão continuará após o relator da ação e […]

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Toffoli pede vista, e STF vai concluir julgamento sobre juiz de garantias após posse de Zanin

28/06/2023

O Supremo Tribunal Federal (STF) marcou para o dia 9 de agosto a retomada do julgamento sobre a constitucionalidade do juiz de garantias, mecanismo que impede o magistrado responsável pela sentença de ser o mesmo que analisa as cautelares durante o processo criminal. A sessão será realizada após a posse do novo ministro, Cristiano Zanin, […]

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Fux pede vista, e STF vai concluir julgamento sobre juiz de garantias após posse de Zanin

28/06/2023

O Supremo Tribunal Federal (STF) marcou para o dia nove de agosto a retomada do julgamento sobre a constitucionalidade do juiz de garantias, mecanismo que impede o magistrado responsável pela sentença de ser o mesmo que analisa as cautelares durante o processo criminal. A sessão será realizada após a posse do novo ministro, Cristiano Zanin, […]

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Em Portugal, Pacheco manda recado a Lira e diz que dificuldade do governo no Congresso ‘inexiste’

28/06/2023

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), afirmou que “a suposta dificuldade do governo no âmbito do Congresso Nacional, em especial no Senado Federal, inexiste”. As declarações foram feitas durante palestra no encerramento do 11º Fórum Jurídico de Lisboa, nesta quarta-feira, 28, na capital portuguesa. O líder do Congresso Nacional rebateu à crítica do presidente […]

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Ministra Rosa Weber vota favoravelmente ao pagamento imediato e integral do piso da enfermagem

28/06/2023

A ministra do Supremo Tribunal Federal (STF) Rosa Weber votou favorável ao pagamento imediato do piso nacional da enfermagem. Ela  votou como o Edson Fachin que defende que o ajuste seja feito nos moldes da lei 14.434 de 2022. A Presidente da Casa acompanhou a liminar de Roberto Barroso que decidiu pelo pagamento imediato, porém […]

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Lula decide que segurança pessoal volta ao comando do GSI, com extinção de secretaria coordenada pela PF

28/06/2023

Os ministros da Justiça, Flávio Dino; e da Casa Civil, Rui Costa, anunciaram nesta quarta-feira 28, que a segurança do presidente Luiz Inácio Lula da Silva e do vice-presidente, Geraldo Alckmin, e de seus respectivos familiares será realizado de forma híbrida, com o comando do Gabinete de Segurança Institucional (GSI) e a participação da Polícia […]

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‘Política tem horror a vácuo e substitui as peças com muita rapidez’, diz Gilmar Mendes sobre julgamento de Bolsonaro

28/06/2023

Presente em um fórum jurídico na Faculdade de Direito de Lisboa nesta quarta-feira, 28, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, falou sobre a ação que tramita no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e pode tornar o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) inelegível por oito anos. No entendimento do magistrado, a política tem “horror” a […]

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Governo chama a atenção para alto número de convocações de ministros na Câmara

28/06/2023

A Câmara dos Deputados aprovou, ao todo, 206 convocações dos ministros do governo Lula do início do ano até agora, informou nesta quarta-feira, 28, o líder de governo na Câmara dos Deputados, deputado federal José Guimarães (PT-CE). O parlamentar apresentou o dado ao anunciar balanço da articulação do governo na Casa. Segundo ele, o ministro […]

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Fux diz que juiz de garantias dificulta tramitação de matérias e custará R$ 40 milhões à União somente em SP

28/06/2023

Luiz Fux, ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), iniciou o voto sobre a ação que analisa a criação do juiz de garantias, destacando que a criação da nova modalidade de magistratura poderá abrir margem para um grande número de audiências durante a fase de instrução penal, inviabilizando investigações e facilitando a prescrição de penas. Além disso, […]

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Líder do governo na Câmara diz que arcabouço, Carf e reforma tributária é ‘pauta demais’ para votar em 15 dias

28/06/2023

O líder do governo na Câmara dos Deputados, o deputado federal José Guimarães (PT-CE) afirmou nesta quarta-feira 28, que as principais matérias econômicas que o governo federal tem pretensão de votar na Casa antes do recesso parlamentar é “pauta demais” para ser analisada nas próximas duas próximas. No entanto, segundo o líder, o governo não […]

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Novo move ação contra uso de contas oficiais para propaganda pessoal de Lula

28/06/2023

Bancada do Novo contesta publicações da Presidência da República que promovem Lula Novo entra com ação contra publicações em contas oficiais da Presidência da República que beneficiam Lula As publicações feitas nas contas oficiais da Presidência da República em redes sociais estão sendo contestadas pela bancada do Novo na Câmara dos Deputados e no Senado […]

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Toffoli rejeita pedido de Deltan Dallagnol para reassumir mandato de deputado

28/06/2023

Ministro Dias Toffoli rejeita pedido de retorno imediato de Deltan Dallagnol ao cargo de deputado federal STF nega novo pedido da defesa de Deltan Dallagnol para reassumir cargo de deputado federal Nesta quarta-feira, 28, o ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), rejeitou um novo pedido apresentado pela defesa do ex-procurador Deltan Dallagnol (Podemos-PR) […]

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Presidente do PSDB de SP discorda de apoio a Ricardo Nunes nas eleições: ‘Partido deve buscar protagonismo’

28/06/2023

Nesta quarta-feira, 28, o programa Morning Show da Jovem Pan News recebeu Marco Vinholi, presidente do PSDB de São Paulo. Em entrevista, ele discutiu o futuro do partido para as eleições municipais do próximo ano. Para Vinholi, os tucanos devem valorizar sua sigla e dar prioridade para inserir novos quadros na disputa. “Os membros do […]

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Bolsonaro contra-ataca relator do TSE com vídeo de Lupi defendendo impressão do voto

28/06/2023

Bolsonaro critica julgamento no TSE em vídeo nas redes sociais O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) utilizou as redes sociais nesta quarta-feira, 28, para expressar sua crítica ao julgamento em curso no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que pode resultar em sua inelegibilidade pelos próximos oito anos. No vídeo compartilhado, é apresentado um trecho no qual Carlos […]

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Na CPI das Apostas, diretor do Banco Central defende maior regulamentação dos sites: ‘Prevenção contra fraudes’

28/06/2023

A CPI das Apostas, que investiga a manipulação de resultados em partidas de futebol, discutiu, nesta terça-feira, 27, a falta de regulamentação para fiscalizar a atuação das empresas de apostas esportivas no país. Os participantes do colegiado defendem que, pela falta de regulação na atual legislação brasileira, casas de apostas não podem operar no país […]

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Haddad faz declaração contundente no Planalto: ‘A economia depende do campo

28/06/2023

Ministro da Fazenda defende investimentos no agronegócio durante anúncio do Plano Safra O ministro da Fazenda, Fernando Haddad (PT), destacou a importância de maiores investimentos no agronegócio e ressaltou que o projeto econômico do governo federal só terá eficácia se houver qualidade na produção de alimentos. Ele enfatizou a necessidade de boas práticas de manejo […]

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Relator do TSE sinaliza medidas drásticas contra Bolsonaro: processo penal e multa em jogo

28/06/2023

Corregedor-geral Eleitoral sugere ampliação das investigações contra Bolsonaro O corregedor-geral Eleitoral, ministro Benedito Gonçalves, relator na ação movida pelo Partido Democrático Trabalhista (PDT) contra o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), propôs expandir as investigações sobre a conduta do ex-chefe do Executivo também no âmbito penal. Ao votar nesta terça-feira, 27, pela […]

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Preso em hospital particular, Roberto Jefferson passa por bateria de exames e continua sem previsão de alta

28/06/2023

O ex-deputado federal Roberto Jefferson segue internado no hospital particular Samaritano Botafogo, localizado na zona sul do Rio de Janeiro. No início deste mês, o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou a transferência de Jefferson do presídio de Bangu 8 para a unidade de saúde. “Autorizo a sua saída imediata do estabelecimento prisional, […]

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Aras indica para CPMI procurador que atuou em inquérito dos atos antidemocráticos e CPI do Mensalão

28/06/2023

O procurador-geral da República, Augusto Aras, indicou o procurador Aldo de Campos Rocha para auxiliar a Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) dos atos de 8 de Janeiro. Rocha é conhecido por já ter dado apoio, como representante da Procuradoria Geral da República (PGR), no inquérito dos atos antidemocráticos no Supremo Tribunal Federal (STF). A […]

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Governo anuncia 77,7 bilhões em crédito para a agricultura familiar

28/06/2023

O governo federal irá destinar R$ 71,6 bilhões em crédito rural para o financiamento da agricultura familiar na safra 2023/2024. O anúncio será detalhado em cerimônia no Palácio do Planalto na manhã desta quarta-feira 28. O Plano Safra da Agricultura Familiar (Pronaf) possui linhas de crédito próprias para o pequeno produtor rural. Ontem, o governo anunciou […]

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Governo divulga programa de renegociação de dívidas com juro máximo de 1,99%

28/06/2023

O governo informou nesta quarta-feira, 28, em portaria publicada no Diário Oficial da União, (DOU), as principais regras do programa Desenrola Brasil, que pretende renegociar dívidas de pessoas físicas de forma rápida e foi uma das promessas de campanha do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). As dívidas de até R$ 100 devem ser […]

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Deputados acionam MPF e MPE contra evento do Foro de São Paulo e Arraiá do PT

28/06/2023

A deputada federal Carla Zambelli (PL) afirmou nesta ter entrado, juntamente com o deputado coronel Meira (PL), com uma representação no Ministério Público Federal (MPF) e no Ministério Público Eleitoral (MPE) contra a realização do 26º encontro do Foro de São Paulo, que será realizado entre quinta-feira, 29, e domingo, 2, no Hotel San Marco, […]

POLÍTICA

Na CPI das ONGs, indígenas denunciam ação de instituições na Amazônia

28/06/2023

A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) no Senado que investiga a atuação de ONGs e recebimento de recursos públicos ouviu os primeiros líderes indígenas nesta terça-feira, 27, que apresentaram denúncias sobre a atuação das instituições em território indígena. Valdeci Baniwa, da comunidade Castelo Branco, localizada no Alto do Rio Negro, afirmou que parte dos indígenas […]

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Marília Arraes rebate Raquel Lyra sobre representatividade no governo de Pernambuco

27/06/2023

A ex-deputada federal Marília Arraes (Solidariedade) foi para as redes sociais rebater a fala da governadora de Pernambuco, Raquel Lyra (PSDB), durante entrevista ao programa Roda Viva da última segunda-feira, 26. Quando questionada sobre a diversidade no primeiro escalão de seu mandato, a tucana afirmou que “precisa chegar” às pessoas negras a fim de incluí-las […]

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Relator no TSE vota pela inelegibilidade de Bolsonaro

27/06/2023

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) retomou na noite desta quinta-feira, 27, a votação da Ação de Investigação Judicial Eleitoral (Aije) movida pelo Partido Democrático Trabalhista (PDT) que pode tornar o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) inelegível por oito anos, por suposto abuso de poder político e uso indevido dos meios de comunicação na reunião com embaixadores […]

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Lula indica advogada ligada ao PT para o TSE

27/06/2023

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva escolheu a advogada Edilene Lobo como ministra substituta do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). O anúncio foi feito pelo ministro Alexandre de Moraes na abertura da sessão de julgamento da ação que pode tornar o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) inelegível. “Antes de iniciarmos quero informar que o presidente da República […]

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Exército informa CPMI que governo não convocou tropas para evitar invasões no 8 de Janeiro

27/06/2023

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AO VIVO: TSE retoma julgamento de ação que pode tornar Bolsonaro inelegível; acompanhe

27/06/2023

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) retoma nesta terça-feira, 27, o julgamento que pode tornar o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) inelegível por oito anos. O ex-mandatário é alvo de uma ação movida pelo Partido Democrático Trabalhista (PDT), por uso indevido dos meios de comunicação e abuso de poder político por questionamentos feitos sobre o sistema eleitoral, durante uma reunião […]

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Depoimento de Mauro Cid é marcado para a próxima terça-feira

27/06/2023

A Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) que investiga os atos de 8 de Janeiro marcou para a próxima terça-feira, 3, o depoimento do tenente-coronel Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Jair Bolsonaro. A sessão está programada para iniciar às 9h, avisou o presidente da comissão, deputado federal Arthur Maia (União-BA). Ontem, a ministra Cármen […]

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Tebet critica divergências do BC sobre Selic ‘Comunicado hard e a ata soft’

27/06/2023

A ministra de Planejamento e Gestão, Simone Tebet, criticou nesta terça-feira, 27, divergências, segundo ela, no tratamento dado pelo Banco Central ao redigir o comunicado das decisões do Comitê de Política Monetário Nacional (Copom) e ao divulgar as atas da reunião do colegiado. Mais cedo, o BC divulgou a ata da última reunião do Copom, realizada […]

POLÍTICA

CPI das ONGs convoca governadores do Norte para esclarecer contratos com entidades e causa polêmica

27/06/2023

CPI no Senado convoca governadores e prefeitos para depoimento sobre contratos com ONGs A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) no Senado, que investiga a atuação de ONGs e o recebimento de recursos públicos, aprovou nesta terça-feira, 27, requerimentos convocando os sete governadores dos Estados do Norte, juntamente com os prefeitos de suas respectivas capitais, a […]

POLÍTICA

CPMI do 8 de Janeiro pede apuração sobre atestado médico apresento por Naime

27/06/2023

O presidente da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPMI) do 8 de Janeiro, Arthur Maia (Uniao-BA), orientou os membros do colegiado a representar junto ao Conselho Regional de Medicina (CRM) pedindo a análise do atestado médico apresentado pelo coronel Jorge Eduardo Naime para não depor. Horas após entregar o documento, o ex-chefe do Departamento Operacional da […]

POLÍTICA

Tebet defende que Campos Neto se explique no Senado se juros não caírem em agosto

27/06/2023

A ministra do Planejamento e Gestão, Simone Tebet, defendeu nesta terça-feira, 27 que, se não houver redução na taxa de juros Selic em agosto, o presidente do Banco Central, Roberto Campos Neto, seja convocado para dar explicações ao Senado. Na última quarta-feira, 22, o Conselho Monetário Nacional (Copom), órgão vinculado ao BC, manteve pela sétima […]

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Segurança reforçada: ‘Sala-forte’ da CPMI do 8 de Janeiro protege documentos importantes

27/06/2023

CPMI do 8 de Janeiro organiza ‘sala-cofre’ para documentos sigilosos Membros da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) que investiga os atos do 8 de Janeiro anunciaram a criação de um espaço semelhante à ‘sala-cofre’ da CPI da pandemia de Covid-19. O objetivo é armazenar os dados recebidos pela comissão, incluindo informações oriundas do Supremo […]

POLÍTICA

Campos Neto terá de voltar ao Senado para explicar juros altos

27/06/2023

O presidente do Banco Central, Roberto Campos Neto, será convidado pela segunda vez neste ano a prestar esclarecimentos à Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado sobre a taxa básica de juros do país. Quatro requerimentos com o mesmo pedido foram aprovados pela comissão nesta terça-feira, 27, de autoria dos senadores Randolfe Rodrigues (sem partido-AP), […]

POLÍTICA

Eduardo Bolsonaro fala sobre julgamento do ex-presidente no TSE e traz mensagem de esperança

27/06/2023

Eduardo Bolsonaro espera resultado favorável no julgamento de Jair Bolsonaro no TSE O deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP) expressou otimismo nesta terça-feira, 27, em relação ao julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro no Tribunal Superior Eleitoral (TSE). A Corte Eleitoral retoma hoje o julgamento que pode resultar na inelegibilidade do ex-mandatário por oito anos. Na última […]

POLÍTICA

Questionado sobre conversa com Cid, Lawand Júnior diz que pediu ‘palavra de apaziguamento’

27/06/2023

O tenente-coronel Jean Lawand Júnior, ex-subchefe do Estado Maior do Exército Brasileiro, foi ouvido na CPMI do 8 de Janeiro nesta terça-feira, 27. Questionado sobre as conversas que manteve com o tenente-coronel Mauro Cid, ex-ajudante de ordens do então presidente Jair Bolsonaro, Lawand declarou que sua intenção era obter uma “palavra de apaziguamento” de Bolsonaro […]

POLÍTICA

Ex-ministro do TSE diz que minuta de Torres é ‘elemento de argumentação’ e não deve interferir no julgamento de Bolsonaro

27/06/2023

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) retoma nesta terça-feira, 27, o julgamento que pode tornar o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) inelegível por oito anos. A ação é movida pelo Partido Democrático Trabalhista (PDT) por conta dos questionamentos feitos pelo ex-presidente sobre o processo eleitoral, durante uma reunião com embaixadores, em julho de 2022. Por suas falas, Bolsonaro é acusado […]

DESTAQUES

Haddad revela que ministérios prepararão plano de transição energética para Lula nesta semana

27/06/2023

Ministro da Fazenda destaca projeto de transição ecológica liderado por ministérios Fernando Haddad, ministro da Fazenda (PT), anunciou nesta terça-feira, 27, que todos os ministérios estão preparando um projeto de transição ecológica específico para suas respectivas áreas, a ser apresentado ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Haddad afirmou que a elaboração do plano […]

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Jovem Pan rompeu contrato com afiliado de Itapetininga após confissão de apoio aos atos de 8 de Janeiro

27/06/2023

A Jovem Pan esclarece que o empresário Milton Oliveira não faz mais parte do grupo de afiliados da Rede Jovem Pan. O contrato com a DPC Limitada, empresa que administrava a Jovem Pan Itapetininga, foi rompido na tarde de 20 de abril deste ano, mesma data em que o radialista usou o espaço da programação […]

POLÍTICA

Lula quer discutir juros de consignado e volta a criticar Campos Neto

27/06/2023

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) afirmou nesta terça-feira, 27, que irá convocar presidentes de bancos para discutir a taxa de juros no crédito consignado, juntamente com o ministro da Fazenda, Fernando Haddad (PT). Ele também voltou a criticar o presidente do Banco Central, Roberto Campos Neto, pela manutenção da taxa Selic em 13,75%. […]

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Plano Safra terá financiamento de R$ 364,2 bilhões

27/06/2023

O governo federal anunciou nesta terça-feira, 27, uma verba de R$ 364,22 bilhões para o Plano Safra 2023/2024, destinado a médios e grandes produtores rurais, que será detalhado em evento durante a manhã pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e pelo ministro da Agricultura e Pecuária, Carlos Fávaro. O programa oferece financiamento para […]

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‘Não interessa a ninguém uma Rússia debilitada’, declara Celso Amorim sobre rebelião do grupo Wagner

27/06/2023

O assessor especial para assuntos internacionais da Presidência da República, Celso Amorim, disse nesta segunda-feira, 26, que o restante do mundo não quer uma Rússia enfraquecida pelo levante do grupo mercenário Wagner contra o governo de Vladimir Putin. A declaração veio após o ex-chanceler ser questionado por jornalistas sobre qual era a posição do governo […]

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PF faz mais buscas relacionadas ao financiamento dos atos de 8 de janeiro

27/06/2023

Em nova fase da Operação Lesa Pátria, a Polícia Federal cumpre um mandado de busca e apreensão nesta terça-feira, 27, no município de Itapetininga (SP). O objetivo é identificar um possível financiador dos atos ocorridos em 8 de janeiro na Praça dos Três Poderes, em Brasília (DF), segundo a PF. Esta é a 13ª fase […]

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Relator do arcabouço na Câmara, Cajado critica mudanças feitas pelo Senado e Pacheco reage

27/06/2023

O relator do arcabouço fiscal na Câmara dos Deputados, Cláudio Cajado (PP), criticou a versão do texto aprovada no Senado Federal, que incluiu alterações. De acordo com o deputado, os senadores não apresentaram justificativas técnicas para excluir do arcabouço os gastos com o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos […]

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Em Lisboa, Gilmar alerta contra ‘quadrilhas digitais’ e Lira faz apelo por ‘debate justo e amplo’ na reforma tributária

27/06/2023

Parlamentares, ministros e governadores brasileiros participam da 11ª edição do Fórum Jurídico de Lisboa. O evento tem como objetivo discutir governança digital e o Estado democrático de direito. O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), alertou, nesta segunda-feira, 26, para o risco do que chamou de “quadrilhas digitais”: “No Brasil, quadrilhas digitais se […]