Categoria: POLÍTICA

POLÍTICA

Reprovação de Lula sobe para 31%, enquanto aprovação fica estável, diz pesquisa

15/09/2023

O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) é reprovado por mais de 30% dos brasileiros. É o que mostra a nova pesquisa Datafolha divulgada nesta quinta-feira, 14, pelo jornal Folha de S.Paulo. Segundo o levantamento, 31% dos entrevistados avaliam a gestão do petista como ruim ou péssima, enquanto 30% consideram regular e 38% […]

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Câmara aprova projeto que prevê a compensação do ICMS a Estados e municípios

15/09/2023

O plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira, 14, o Projeto de Lei Complementar (PLP) 136/2023, de autoria do Poder Executivo e relatoria do deputado federal Zeca Dirceu (PT-PR), que prevê o pagamento aos Estados e ao Distrito Federal em razão da queda de arrecadação do ICMS pelas mudanças do tributo sobre combustíveis, gás natural, […]

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Por maioria, STF condena segundo réu dos atos de 8 de Janeiro a 14 anos de prisão por cinco crimes

14/09/2023

O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria para condenar o segundo réu dos atos de 8 de Janeiro, Thiago de Assis Mathar, em julgamento realizado nesta quinta-feira, 14. O ministro Alexandre de Moraes, relator da matéria votou pela condenação de Mathar, com sentença de 14 anos de prisão por associação criminosa armada, abolição violenta do Estado […]

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Rosa Weber diz que liberdade de imprensa é base da democracia

14/09/2023

POLÍTICA

Câmara rejeita destaques e conclui votação de um dos projetos da minirreforma eleitoral; texto vai ao Senado

14/09/2023

A Câmara dos Deputados retomou a análise do Projeto de Lei 4.438/2023, que compõe o conjunto de projetos da chamada minirreforma eleitoral. Os parlamentares aprovaram o mérito da matéria da noite da quarta-feira, 13, e prosseguiram com a análise dos destaques em plenário nesta quinta, 14. No total, foram apresentados 19 destaques com pedidos de modificações […]

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Câmara rejeita destaques e conclui votação de um dos projetos da minirreforma eleitoral; texto vai ao Senado

14/09/2023

A Câmara dos Deputados retomou a análise do Projeto de Lei 4.438/2023, que compõe o conjunto de projetos da chamada minirreforma eleitoral. Os parlamentares aprovaram o mérito da matéria da noite da quarta-feira, 13, e prosseguiram com a análise dos destaques em plenário nesta quinta, 14. No total, foram apresentados 19 destaques com pedidos de modificações […]

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STF forma maioria pela condenação de segundo réu do 8 de Janeiro

14/09/2023

O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria para condenar o segundo réu dos atos de 8 de Janeiro, Thiago de Assis Mathar, em julgamento realizado nesta quinta-feira, 14, o julgamento do segundo réu dos atos de 8 de Janeiro, Thiago De Assis Mathar. O ministro Alexandre de Moraes, relator da matéria votou pela condenação de […]

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Moraes vota pela condenação de segundo réu do 8/1 a 15 anos

14/09/2023

O Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou na tarde desta quinta-feira, 14, o julgamento do segundo réu dos atos de 8 de Janeiro, Thiago De Assis Mathar. O ministro Alexandre de Moraes, relator da matéria votou pela condenação de Mathar, com sentença de quinze anos de prisão por associação criminosa armada, abolição violenta do Estado Democrático […]

POLÍTICA

Condenado por tentativa de explosão no Aeroporto de Brasília é preso no Paraguai

14/09/2023

O blogueiro Wellington Macedo de Souza, 47, condenado por tentar explodir uma bomba no Aeroporto Internacional de Brasília na véspera do Natal de 2022. Wellington foi preso em Cidade do Leste, no Paraguai, na noite desta quarta-feira, 13, em uma ação de parceria entre a Polícia Nacional do Paraguai e a Polícia Federal (PF). A […]

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Delgatti informa à CPI do DF que Bolsonaro ‘pediu’ a invasão ao CNJ

14/09/2023

Revelações durante depoimento à CPI dos Atos Antidemocráticos Walter Delgatti, o hacker de Araraquara, reforçou, em seu depoimento à Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) dos Atos Antidemocráticos da Câmara Legislativa do Distrito Federal (CLDF), que o ex-presidente Jair Bolsonaro tinha conhecimento e solicitou a invasão dos sistemas do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Essas alegações […]

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Pacheco diz que Senado fará PEC para proibir posse e porte de drogas

14/09/2023

Casa coletará assinaturas para propor PEC em resposta à discussão sobre descriminalização Nesta quinta-feira, 14 de setembro, o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), revelou que a Casa buscará apoio para dar início ao processo de tramitação de uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que tornará crime o porte e a posse de drogas. […]

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Rodrigo Cunha será relator do Desenrola no Senado

14/09/2023

O senador Rodrigo Cunha (Podemos-AL) será o relator no Senado do projeto do Desenrola, o programa de renegociação de dívidas de pessoas físicas do governo federal. O presidente da Casa Alta, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), anunciou a definição nesta quinta-feira, 14. O Desenrola já está em vigor por meio de uma medida provisória assinada pelo presidente […]

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O ex-comandante do Planalto declara à CPMI que não houve negligência por parte dos militares em relação aos eventos de 8/1

14/09/2023

General Dutra depõe na CPMI dos atos de 8 de Janeiro e enfatiza respeito à legislação O general Gustavo Henrique Dutra de Menezes, ex-chefe do Comando Militar do Planalto (CMP), revelou que a inteligência do Exército não forneceu informações sobre o perfil dos manifestantes que acamparam em frente ao Quartel-General (QG) de Brasília após as […]

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STF forma maioria para condenar primeiro réu pelos atos de 8 de Janeiro

14/09/2023

Corte forma maioria, mas julgamento sobre atos do 8 de Janeiro segue indefinido Nesta quinta-feira, 14 de setembro, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Roberto Barroso, proferiu seu voto a favor da condenação de Aécio Lúcio Costa Pereira, o primeiro réu dos atos do 8 de Janeiro, por tentativa de Golpe de Estado. Com […]

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Fachin vota pela condenação do 1º réu dos atos de 8 de Janeiro por golpe de Estado; placar do STF fica em 3 a 2

14/09/2023

O Supremo Tribunal Federal (STF) retomou nesta quinta-feira, 14, o julgamento de Aécio Lúcio Costa Pereira, primeiro réu pelos atos golpistas do 8 de Janeiro. O ministro Edson Fachin acompanhou integralmente o voto do relator, Alexandre de Moraes, aceitando a acusação de tentativa de Golpe de Estado.”Conduta representa gravíssimo evento no curso da história constitucional brasileira, ao […]

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Mendonça e Moraes batem boca durante julgamento de réu do 8 de Janeiro

14/09/2023

Os ministros André Mendonça e Alexandre de Moraes, ambos do Supremo Tribunal Federal (STF) bateram boca durante o julgamento de um dos réus do 8 de Janeiro nesta quinta-feira, 14. A discussão abordava o papel do Ministério da Justiça durante a invasão das sedes dos Três Poderes, em Brasília. Durante a sessão, Mendonça, que foi […]

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Zanin acompanha Moraes e vota pela condenação do 1º réu pelo 8 de janeiro

14/09/2023

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Cristiano Zanin votou pela condenação do 1º réu dos atos violentos de 8 de janeiro. O magistrado fixou pena de 15 anos (13 anos e seis meses de reclusão e 1 ano e seis meses de detenção) a Aécio Lucio Costa Pereira por sua participação nos atos. Em […]

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Casa de Fernando Haddad em São Paulo é invadida durante madrugada

14/09/2023

O quintal da casa do ministro da Fazenda, Fernando Haddad, foi invadido por quatro homens na madrugada desta quinta-feira, 14. O imóvel fica localizado na Zona Sul da cidade de São Paulo. A informação foi confirmada pela Assessoria de Comunicação Social do Ministério da Fazenda nesta manhã. Em comunicado, a pasta informou que Haddad estava […]

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Novo entra com ação na PGR contra Dino e diretora do Ministério da Justiça

14/09/2023

O partido Novo acionou nesta quinta-feira, 14,  a Procuradoria Geral da República (PGR) contra o ministro da Justiça e Segurança Pública (MJSP), Flávio Dino, pelo crime de falsidade ideológica. A ação pede também que a diretora do Departamento de Recuperação de Ativos e Cooperação Jurídica Internacional do Ministério da Justiça e Segurança Pública (DRCI), Carolina […]

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Salles diz que, se relatório da CPI do MST não for aprovado, será encaminhado para órgãos de responsabilização

14/09/2023

O deputado federal Ricardo Salles (PL-SP), que é relator da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), afirmou na manhã desta quinta-feira, 14, que o relatório final do colegiado será encaminhado aos órgãos responsáveis pelo aprofundamento das investigações mesmo se não for aprovado. Com o documento em mãos, essas […]

POLÍTICA

Líder do Republicanos na Câmara diz que bancada está comprometida com o governo

14/09/2023

O líder do Republicanos na Câmara dos Deputados, Hugo Motta (PB), afirmou nesta quarta-feira, 13, que a bancada da sigla está comprometida com o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). A declaração foi dada após a nomeação do deputado Silvio Costa Filho (Republicanos-PE) como novo ministro de Portos e Aeroportos. De acordo […]

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Comissão da Câmara adia votação da PEC da Anistia após pedido de vista coletivo

14/09/2023

Uma comissão especial da Câmara dos Deputados adiou nesta quarta-feira, 13, após pedido de vista coletivo, a votação da proposta de emenda à Constituição (PEC) que concede anistia a partidos políticos que não cumpriram as cotas mínimas de destinação de recursos em razão de sexo ou raça nas eleições de 2022. A proposta impede sanções […]

POLÍTICA

STF retoma julgamento do primeiro réu pelo 8 de Janeiro nesta quinta-feira

14/09/2023

O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma nesta quinta-feira, 14, o julgamento de Aécio Lúcio Costa Pereira, primeiro réu pelos atos golpistas do 8 de Janeiro. A sessão está prevista para começar às 9h30. Nesta quarta, 13, no primeiro dia de julgamento, o ministro Alexandre de Moraes, relator do processo, votou pela condenação de Aécio a […]

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Relator adia votação da reforma tributária na CCJ do Senado para 18 de outubro

14/09/2023

O relator da reforma tributária, senador Eduardo Braga (MDB-AM), alterou a data prevista para votação do texto na CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) do Senado. Antes prevista para o início de outubro, a análise agora deve ser feita em 18 de outubro. Após tramitar na CCJ o texto pode ir a plenário e, caso […]

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STJ decide que Justiça pode permitir salvo-conduto para cultivo de cannabis para fins medicinais

13/09/2023

A Terceira Seção do STJ (Superior Tribunal de Justiça) decidiu nesta quarta-feira, 13, que a Justiça pode permitir salvo-conduto para cultivo de cannabis para fins medicinais. Para a maioria dos ministros, cultivar a planta da maconha não configura crime de tráfico de drogas, pois não possui a finalidade de produzir entorpecentes. Os magistrados entenderam que […]

POLÍTICA

Veja como cada deputado votou na sessão sobre a minirreforma eleitoral

13/09/2023

O plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira, 13, a chamada minirreforma eleitoral. Entre as mudanças mais significativas, o texto também permite a propaganda conjunta por candidatos de diferentes partidos e faz alterações na prestação de contas, o que inclui o uso do Pix para doações. Há mudanças também no cálculo das sobras eleitorais […]

POLÍTICA

Câmara aprova minirreforma eleitoral com votação simbólica e regime de urgência

13/09/2023

O plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira, 13, o Projeto de Lei 4.438/2023 que compõe o conjunto de projetos da chamada minirreforma eleitoral. A votação foi feita de forma simbólica pelo presidente da Casa, Arthur Lira (PP-AL) e em tramitação de urgência. Entre as mudanças mais significativas, o texto faz alterações na prestação […]

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Câmara aprova PL das Apostas, e ‘bets’ pagarão imposto de 18% sobre receita

13/09/2023

A Câmara dos Deputados aprovou com votação simbólica o Projeto de Lei 3.626/2023, que regulamenta a tributação das apostas esportivas online. Com a urgência aprovada na semana passada, a matéria trancava a pauta da Casa, que deve votar ainda nesta quarta-feira, 13, a minirreforma eleitoral e o Projeto de Lei Complementar (PLP) de compensação do ICMS a […]

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TSE forma maioria contra recurso de Deltan Dallagnol para suspender cassação

13/09/2023

O TSE (Tribunal Superior Eleitoral) formou maioria nesta quarta-feira, 13, para manter a cassação do registro de candidatura do ex-deputado Deltan Dallgnol (Podemos -PR). Até o momento, o placar está em 5 a 0, e já votaram os ministros Benedito Gonçalves, relator da ação; Cármen Lúcia; Raul Araújo; Ramos Tavares; e Alexandre de Moraes, que é […]

POLÍTICA

Lira decide prorrogar CPIs da Câmara por mais sete dias

13/09/2023

O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL) decidiu nesta quarta-feira, 13, prorrogar por mais uma semana as Comissões Parlamentares de Inquérito (CPIs) das Apostas Esportivas, do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) e das Americanas. Lira justificou que as investigações perderam uma semana de trabalho com o esforço concentrado realizada para a […]

POLÍTICA

Por 366 votos a 60, Câmara aprova regime de urgência para minirreforma eleitoral

13/09/2023

O plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira, 13, a tramitação de urgência para a chamada minirreforma eleitoral. O placar foi de 366 votos favoráveis, 60 contrários e 2 abstenções. Com o resultado, a matéria será votada diretamente no plenário, sem passar por comissões, e os parlamentares iniciam a análise do mérito, com previsão […]

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Moraes vota para condenar primeiro réu do 8 de Janeiro por associação criminosa, golpe de Estado e outros crimes

13/09/2023

Ministro Alexandre de Moraes do STF Vota pela Condenação no Caso dos Atos de 8 de Janeiro Nesta quarta-feira, 13, o ministro Alexandre de Moraes, relator do julgamento das ações relacionadas aos atos de 8 de Janeiro, votou a favor da condenação do primeiro réu, Aécio Lúcio Costa Pereira, pelos crimes de abolição violenta do […]

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Lula dá posse a novos ministros em cerimônia fechada

13/09/2023

Luiz Inácio Lula da Silva Empossa Novos Ministros em Cerimônia no Palácio do Planalto O presidente Luiz Inácio Lula da Silva realizou uma cerimônia de posse no Palácio do Planalto para dar as boas-vindas aos novos ministros Silvio Costa Filho (Republicanos), André Fufuca (PP), e Márcio França (PSB). Nessa atualização ministerial, Fufuca assumiu o Ministério […]

POLÍTICA

Bolsonaro apresenta sangramento nasal e incômodo na garganta após cirurgia

13/09/2023

Após passar por cirurgias na terça-feira, 12, o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) enfrenta leve desconfortos no nariz e na garganta. Segundo o boletim médico, ele teve um discreto sangramento nasal e incomodo parcial em orofaringe, parte da garganta logo atrás da boca. Contudo, a equipe médica avaliou que Bolsonaro apresenta recuperação satisfatória e dentro do […]

POLÍTICA

Moraes rebate advogado de réu e diz que 8 de Janeiro não foi ‘domingo no parque’

13/09/2023

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), rebateu as alegações feitas pelo desembargador aposentado Sebastião Coelho da Silva, que acusou a corte de promover um “julgamento político” das ações e apontou a incompetência da Corte para a análise das ações. No início do voto, o magistrado, que é relator do caso, exaltou […]

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Dino diz que provas da Lava Jato foram obtidas ‘sem cooperação internacional regular’

13/09/2023

Ministro da Justiça Flávio Dino: Provas na Operação Lava Jato Obtidas Sem Cooperação Política Internacional Regular O ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, afirmou que as provas relacionadas à Operação Lava Jato mencionadas no acordo de leniência da Odebrecht foram obtidas “sem cooperação política internacional regular”. Em uma coletiva de imprensa antes de […]

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‘Julgamento é político’, diz desembargador aposentado e advogado de réu do 8 de Janeiro

13/09/2023

Advogado de réu acusa ministros do STF de serem as pessoas mais odiadas do país Em um discurso apaixonado em sua função como advogado de Aécio Lúcio Costa Pereira, o primeiro réu julgado em relação aos eventos de 8 de Janeiro, o desembargador aposentado Sebastião Coelho da Silva declarou nesta quarta-feira, 13, que os ministros […]

POLÍTICA

Ministério da Justiça diz ter localizado apoio suíço no caso Odebrecht

13/09/2023

O Ministério da Justiça encaminhou nesta terça-feira, 12, um novo ofício ao ministro Dias Toffoli, do STF (Supremo Tribunal Federal), em que diz ter encontrado uma solicitação de cooperação com a Suíça para o recebimento de provas de um dos sistemas usados pela Odebrecht para pagamento de propina. Na semana passada, Toffoli declarou “imprestáveis” e […]

POLÍTICA

Lula assina MP que cria Ministério do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte

13/09/2023

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) editou nesta quarta-feira, 13, uma medida provisória (MP) para criar o Ministério do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte. A pasta será ocupada pelo ministro Márcio França (PSB). Já apasta de Portos e Aeroportos será assumida por Silvio Costa Filho (Republicanos), por conta da […]

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STF julga os primeiros réus pelos ataques golpistas de 8 de janeiro; acompanhe

13/09/2023

O STF (Supremo Tribunal Federal) julga nesta quarta-feira, 13, os quatro ações de acusados de participar dos atos de 8 de Janeiro. Os primeiros réus julgados são: Aécio Lúcio Costa Pereira, Thiago de Assis Mathar, Moacir José dos Santos e Matheus Lima de Carvalho Lárazo. A análise da Corte iniciou com o caso de Aécio, acusado pela PGR (Procuradoria-Geral da República) […]

POLÍTICA

Dino diz que Brasil pode rever adesão ao Tribunal Penal Internacional

13/09/2023

O ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, disse na manhã desta quarta-feira, 13, que o Brasil pode rever a adesão ao Tribunal Penal Internacional (TPI). A justificativa do ministro é que outras nações grandes não aderiram e, por isso, “em algum momento”, a diplomacia brasileira pode rever sua adesão à Corte, também conhecida […]

POLÍTICA

‘PSDB não tem opinião e insiste em ficar em cima do muro’, diz prefeito de São Bernardo do Campo

13/09/2023

O prefeito de São Bernardo do Campo, Orlando Morando (PSDB), criticou na manhã desta quarta-feira, 13, a postura do partido no cenário nacional da política e disse que a sigla “não tem opinião” e “insiste em ficar em cima do muro”. Em entrevista ao Jornal da Manhã, da Jovem Pan News, o tucano afirmou que […]

POLÍTICA

Câmara deve votar nesta quarta taxação de apostas esportivas online

13/09/2023

A Câmara dos Deputados pode votar nesta quarta-feira, 13, o projeto de lei que regulamenta a tributação das apostas esportivas online. Nesta terça-feira, 12, o deputado e líder do PSDB, Adolfo Viana (BA), que é relator da proposta, afirmou que vai manter em 18% a taxação sobre as empresas do setor, conhecidas por “Bets”. Ele também […]

POLÍTICA

Oposição critica suposto encontro de G. Dias com assessor de relatora da CPMI do 8 de Janeiro

13/09/2023

A oposição ao governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) criticou um suposto encontro do ex-ministro do GSI (Gabinete de Segurança Institucional), general Gonçalves Dias, com um assessor da relatora da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do 8 de Janeiro, a senadora Eliziane Gama (PSD-MA). Durante sessão do colegiado, o deputado federal Felipe […]

POLÍTICA

Presidente do Ibama e Marina Silva voltam a defender recusa da exploração de petróleo na foz do Amazonas

13/09/2023

A ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, e o presidente do Ibama (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis), Rodrigo Agostinho, foram ouvidos por mais de três horas, nesta terça-feira, 12, pela Comissão de Infraestrutura do Senado Federal. Ambos foram convidados para esclarecer se houve influência política ou ideológica na decisão do […]

POLÍTICA

Nunes Marques libera ex-subsecretária de Inteligência do DF de depoimento e revolta comando da CPMI do 8 de Janeiro

13/09/2023

A ex-subsecretária de Inteligência do Distrito Federal, Marília Ferreira, foi liberada pelo ministro Nunes Marques, do STF (Supremo Tribunal Federal), de prestar depoimento à CPMI do 8 de Janeiro. A decisão de dar um habeas corpus à delegada foi mal recebida pelos parlamentares, que afirmam que irão recorrer desta decisão. Durante a sessão do colegiado […]

POLÍTICA

STF começa a julgar participantes dos atos de 8 de Janeiro nesta quarta-feira

13/09/2023

O STF (Supremo Tribunal Federal) inicia nesta quarta-feira, 13, às 9h30, o julgamento de quatro ações penais de acusados de participarem dos atos do 8 de Janeiro. Outra sessão também será realizada no horário normal, às 14 horas. Na quinta-feira, 14, estão marcadas sessões para a manhã e à tarde nos mesmos horários, para dar […]

POLÍTICA

Novos ministros tomam posse nesta quarta-feira; Márcio França deve chefiar o Ministério da Micro e Pequenas Empresas

13/09/2023

Os novos ministros do governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) tomam posse nesta quarta-feira, 13. As cerimônias acontecem antes do presidente embarcar para uma nova agenda internacional. Na reforma ministerial, Silvio Costa Filho (Republicanos) substitui Márcio França no Ministério de Portos e Aeroportos e André Fufuca (Progressistas) entra na vaga de Ana Moser no Ministério do Esporte. França deve ser realocado para chefiar o […]

POLÍTICA

Relatório que regulamenta apostas esportivas mantém taxa para Bets em 18%

12/09/2023

POLÍTICA

Senado aprova estado de calamidade no Rio Grande do Sul

12/09/2023

O Senado Federal aprovou nesta terça-feira, 12, o projeto de decreto legislativo (PDL) que reconhece estado de calamidade pública no Rio Grande do Sul e em 98 dos municípios do Estado até 31 de dezembro de 2024, em razão das enchentes causadas por ciclone extratropical. O projeto segue para análise da Câmara dos Deputados. Caso […]