Categoria: POLÍTICA
POLÍTICA
Lula anuncia empréstimo de R$ 1 bilhão via BNDES para recuperação do Rio Grande do Sul
12/09/2023
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) anunciou, nesta terça-feira, 12, o empréstimo de R$ 1 bilhão via BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social) para recuperação do Rio Grande do Sul. O Estado registrou 47 mortes após a passagem de um ciclone extratropical. Ao menos 97 municípios foram atingidos. Além disso, o […]
POLÍTICA
Relator da PEC da Anistia propõe perdão a partidos por irregularidades e reduz verba a candidatos negros
12/09/2023
O deputado federal Antonio Carlos Rodrigues (PL-SP) apresentou nesta terça-feira, 12, seu relatório da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que concede perdão aos partidos que não cumpriram com as cotas de gênero e raça nas últimas eleições, mais conhecida como PEC da Anistia. O texto torna obrigatória das legendas distribuírem no mínimo 20% dos […]
POLÍTICA
Corregedoria Nacional vai analisar possível participação de membros do Judiciário em atos de 8 de Janeiro
12/09/2023
Magistrados e servidores do Poder Judiciário que são suspeito de participação nos atos de 8 de janeiro serão investigados pela Corregedoria Nacional de Justiça. Na decisão, o corregedor nacional de Justiça, ministro Luis Felipe Salomão, argumentou que “os atos do dia 8 de janeiro foram apenas o clima de uma prática discursiva disseminada nos meios […]
POLÍTICA
Ministérios da Fazenda e do Esporte irão dividir gestão sobre apostas esportivas, afirma Padilha
12/09/2023
A regulamentação e fiscalização do setor de apostas esportivas ficará sobre responsabilidade dos ministérios da Fazenda e do Esporte, de acordo com o ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha. Em declaração feita nesta terça-feira, 12, ele explicou que uma secretaria cuidará de questões ligadas ao recolhimento de impostos, enquanto outro órgão cuidará do aspecto mais […]
DESTAQUES
Padilha anuncia antecipação de R$ 10 bilhões para compensar perda do ICMS a Estados e municípios
12/09/2023
Governo antecipará compensação do ICMS a Estados e Municípios, garante Ministro Alexandre Padilha Nesta terça-feira, 12, o Ministro Alexandre Padilha anunciou que o governo federal planeja antecipar parte da compensação de perdas de ICMS para Estados e Municípios brasileiros. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva já deu sua autorização para essa mudança, que será […]
POLÍTICA
O PSDB afirma que recorrerá da sentença judicial que solicita a remoção de Eduardo Leite da presidência do partido
12/09/2023
PSDB Publica Nota Sobre Decisão de Afastamento de Eduardo Leite O PSDB utilizou suas redes sociais nesta terça-feira, 12, para se pronunciar sobre a decisão judicial que determinou o afastamento do governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite, da presidência do partido. A legenda afirmou que a decisão de primeira instância não afetou a […]
POLÍTICA
Minirreforma eleitoral altera regras para inelegibilidade e flexibiliza punição a compra de voto
12/09/2023
O plenário da Câmara dos Deputados deve votar nesta quarta-feira, 13, dois projetos que compõem a chamada minirreforma eleitoral. O Grupo de Trabalho que discute o tema na Casa recebeu na segunda-feira, 11, o parecer do relator, deputado Rubens Pereira Júnior (PT-MA), com as modificações previstas para entrar em vigor já nas eleições municipais de […]
POLÍTICA
Braga Netto diz que intervenção federal no Rio de Janeiro seguiu trâmites legais
12/09/2023
O general Walter Braga Netto afirmou nesta terça-feira, 12, que a suspensão do contrato com a empresa CTU Security foi feita pelo próprio Gabinete de Intervenção Federal (GIF). O ex-interventor da Segurança Pública no Rio de Janeiro disse que o GIF cancelou a compra dos 9.360 coletes à prova de balas após verificar a existência […]
POLÍTICA
Aprovar PEC da Anistia seria ‘inaceitável irresponsabilidade’ do Congresso, dizem entidades em carta
12/09/2023
Um grupo formado por 50 entidades da sociedade civil enviaram um carta aberta à lideranças do Congresso Nacional e membros do Supremo Tribunal Federal (STF) se manifestando contra a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que concede perdão aos partidos que não cumpriram com as cotas de gênero e raça nas últimas eleições, mais conhecida como […]
POLÍTICA
O médico de Bolsonaro descarta a necessidade de uma nova cirurgia relacionada à facada
12/09/2023
Médico de Bolsonaro descarta cirurgia nas alças intestinais O médico-cirurgião Antônio Luiz de Vasconcellos Macedo, responsável pelas operações de Jair Bolsonaro, descartou, nesta terça-feira, 12, uma cirurgia nas alças intestinais do ex-presidente. O procedimento, relacionado à facada que ele sofreu em 2018, estava previsto para hoje junto a outras duas cirurgias, mas foi desmarcado. “[Bolsonaro] […]
POLÍTICA
MPF pede que Damares e União indenizem população de Marajó em R$ 5 milhões
12/09/2023
O Ministério Público Federal (MPF) protocolou uma ação para que a senadora Damares Alves (Republicanos-DF) e a União paguem uma indenização de R$ 5 milhões à população do arquipélago de Marajó, no Pará, por declarações dela enquanto era ministra da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, no governo Jair Bolsonaro. Segundo a investigação do […]
DESTAQUES
O Conselho de Ética vota na terça-feira sobre as medidas que solicitam a cassação de Eduardo Bolsonaro e deputadas de esquerda
12/09/2023
Conselho de Ética da Câmara dos Deputados votará pareceres preliminares de cassação de parlamentares Nesta terça-feira, 12 de setembro, o Conselho de Ética da Câmara dos Deputados realizará a votação de seis pareceres preliminares relacionados a processos que solicitam a cassação de parlamentares. Entre os envolvidos nas acusações por quebra de decoro parlamentar estão o […]
POLÍTICA
General Braga Netto tem sigilo telefônico quebrado em operação da PF
12/09/2023
Polícia Federal quebra sigilo telefônico de ex-ministro Braga Netto em investigação Nesta terça-feira, 12, a Polícia Federal (PF) determinou a quebra do sigilo telefônico do ex-ministro da Casa Civil, general Walter Souza Braga Netto. Essa ação é parte da investigação da Operação Perfídia, desencadeada pela PF nesta manhã. O objetivo da operação é apurar supostas […]
POLÍTICA
Rui Costa diz que governo vai ajudar cidades afetadas por queda nos repasses do FPM
12/09/2023
O ministro da Casa Civil esteve no Recife nesta segunda-feira, 11, para o lançamento regional do novo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) e detalhou as obras em Pernambuco. Em seu discurso, Rui Costa falou sobre a crise em determinadas cidades por causa da queda de repasses do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). Com […]
POLÍTICA
ANPR entra com recurso contra decisão de Toffoli: ‘Não se pode permitir o abandono de regras básicas para o Judiciário’
12/09/2023
A Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR) protocolou na segunda-feira, 11, um recurso contra a decisão do ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), que anulou todas as provas obtidas no acordo de leniência da Odebrecht. O grupo argumenta que a decisão do magistrado se afastou do foco do processo que estava em análise. […]
POLÍTICA
CCJ analisa PEC que trata de plasma humano com polêmica sobre remuneração a doador
12/09/2023
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado Federal deve debater na reunião desta quarta-feira, 13, uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) sobre o processamento de plasma humano por iniciativas públicas e privadas com o objetivo de desenvolver novas tecnologias e produção de medicamentos. A relatora da PEC 10/2022 é a senadora Daniella […]
POLÍTICA
Mesmo afastado, Cid mantém salário de R$ 27 mil do Exército
12/09/2023
O Exército Brasileiro acatou a decisão do ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal), e afastou o tenente-coronel Mauro Cid, ex-ajudante de ordens do ex-presidente Jair Bolsonaro, do cargo. No portal de transparência da instituição o nome do militar ainda aparece na ativa, mas sem função. Mesmo afastado do Exército, Cid continua recebendo […]
POLÍTICA
Santo André aprova governos municipal e estadual e se divide sobre gestão federal
12/09/2023
Uma pesquisa de opinião realizada no município de Santo André, na Região Metropolitana de São Paulo, mostrou que os moradores da cidade aprovam os governos municipal e estadual, mas se dividem na hora de avaliar a gestão do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Ao longo da pesquisa, foram ouvidos 718 eleitores com 16 […]
DESTAQUES
Arthur Maia argumenta que um habeas corpus concedido a um depoente da CPMI cria desequilíbrio entre os Poderes
12/09/2023
Presidente da CPMI do 8 de Janeiro critica decisão de ministro do STF sobre habeas corpus O presidente da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do 8 de Janeiro, Arthur Maia (União-BA), expressou descontentamento com a decisão monocrática do ministro Kassio Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedendo um habeas corpus (HC) para Marília […]
POLÍTICA
Bolsonaro está em sala de recuperação após cirurgias em São Paulo
12/09/2023
O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) passou por cirurgias na manhã desta terça-feira, 12, e já está na sala de recuperação do Hospital Vila Nova Star, na zona sul de São Paulo, segundo seu advogado Fábio Wajngarten. “Já terminaram e transcorreram dentro da maior tranquilidade”, informou em rede social. Bolsonaro deu entrada no centro cirúrgico pouco […]
POLÍTICA
Após soltura de Mauro Cid, outro suspeito de fraude em cartão de vacina de Bolsonaro pede liberdade
12/09/2023
Após a liberdade concedida pelo ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo tribunal Federal), ao ex-ajudante de ordens Jair Bolsonaro, o tenente-coronel Mauro Cid, a defesa do capitão da reserva do Exército e ex-auxiliar de Bolsonaro, Sérgio Cordeiro, pediu ao ministro a revogação da prisão dele, alegando que Cordeiro atende aos mesmos requisitos de Cid […]
POLÍTICA
Minirreforma eleitoral não vai tratar de fake news por falta de consenso, diz deputada
12/09/2023
A deputada federal Dani Cunha (União Brasil-RJ), que coordenou o Grupo de Trabalho da minirreforma eleitoral, afirmou na manhã desta terça-feira, 12, que a proposta não vai tratar de fake news por falta de consenso no Congresso Nacional. Em entrevista ao Jornal da Manhã, da Jovem Pan News, a parlamentar disse que o assunto foi […]
POLÍTICA
Novos ministros do governo Lula tomam posse nesta quarta-feira
12/09/2023
Os novos ministros do governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) terão suas cerimônias de posse realizadas nesta quarta-feira, 13, antes do presidente embarcar para uma nova agenda internacional. Na reforma ministerial, Silvio Costa Filho (Republicanos) substitui Márcio França no Ministério de Portos e Aeroportos e André Fufuca (Progressistas) entra na vaga de Ana […]
POLÍTICA
Comissão do Esporte da Câmara debate regulamentação de apostas no futebol nesta terça-feira
12/09/2023
A Comissão do Esporte da Câmara dos Deputados vai debater a nova regulamentação das apostas esportivas no futebol em audiência pública nesta terça-feira, 12. “O mercado brasileiro de apostas esportivas tem tomado grande parte do noticiário brasileiro por ser o ponto central de uma investigação de manipulação de resultados que mexe com o esporte mais […]
POLÍTICA
Câmara corre contra o tempo para aprovar minirreforma eleitoral, que deve ir ao plenário nesta quarta
12/09/2023
O texto da minirreforma eleitoral vai ser discutido na reunião de líderes desta terça-feira, 12. Com tramitação acelerada, a ideia dos parlamentares é de que a proposta seja analisada no plenário da Câmara dos Deputados nesta quarta-feira, 13. Segundo o relator da matéria, o deputado Rubens Pereira Júnior (PT), a tramitação do texto deve ocorrer […]
POLÍTICA
STF confirma validade da ‘contribuição assistencial’ de trabalhadores a sindicatos
12/09/2023
O STF (Supremo Tribunal Federal) confirmou que é válida a instituição da chamada “contribuição assistencial” de trabalhadores para sindicatos. O julgamento foi concluído na noite desta segunda-feira, 11, em plenário virtual – formato de deliberação em que os votos são apresentados de forma eletrônica e quando não há debate entre os ministros da Corte. A […]
POLÍTICA
CPI das Pirâmides Financeiras convoca sobrinho de Haddad para depor nesta terça-feira
12/09/2023
A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) das Pirâmides Financeiras convocou para depor, nesta terça-feira, 12, o diretor da corretora de criptomoedas Binance no Brasil, Guilherme Haddad Nazar, sobrinho do ministro da Fazenda, Fernando Haddad. O deputado Alfredo Gaspar (União-AL) solicitou a convocação de Nazar, como testemunha, para prestar esclarecimentos sobre a atuação da empresa na […]
POLÍTICA
Justiça afasta Eduardo Leite da presidência do PSDB e pede novas eleições em 30 dias para decidir nova diretoria
11/09/2023
Por decisão da Justiça, o governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite, se afastará da presidência do PSDB, cargo que exercia deste fevereiro deste ano. A juíza Thaís Araújo Correia, da 13ª Vara Cível de Brasília, ainda determinou que se anule todas as decisões tomadas por ele desde o dia seis de julho do […]
POLÍTICA
Material genético faz PGR acusar mais 31 pessoas pelos atos do 8 de Janeiro
11/09/2023
A Procuradoria-Geral da República (PGR) encaminhou ao Supremo Tribunal Federal (STF) mais 31 ações penais contra acusados de incitar os atos de 8 de Janeiro, em Brasília, quando as sedes dos três Poderes foram invadidas e depredadas. As novas petições são fundamentadas em laudos periciais da Polícia Federal, que permitiram confirmar que os denunciados estiveram […]
POLÍTICA
Relator evita ‘pontos controversos’ para acelerar tramitação de minirreforma eleitoral: ‘Sistema é bom’
11/09/2023
O deputado federal Rubens Pereira Jr (PT/MA), relator da minirreforma eleitoral, afirmou nesta segunda-feira, 11, que a construção de um consenso para aprovação da proposta trará um recado do Congresso Nacional à população: “Nosso sistema eleitoral é bom, cabe somente aperfeiçoar”. Em conversa com jornalistas, o parlamentar explicou que a ideia foi priorizar temas com […]
POLÍTICA
Bolsonaro dá entrada em hospital de São Paulo para ser submetido a novas cirurgias
11/09/2023
O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) deu entrada na tarde desta segunda-feira, 11, no Hospital Vila Nova Star, na zona sul de São Paulo. Ele chegou acompanhado da ex-primeira-dama, Michelle Bolsonaro, e não falou com os jornalistas presentes. A previsão é que o presidente de honra do Partido Liberal seja submetido a pelo menos duas das […]
POLÍTICA
O STF inicia o julgamento dos envolvidos nos eventos de 8 de Janeiro nesta quarta-feira
11/09/2023
STF Julgará Quatro Acusados de Invasões de 8 de Janeiro Nesta quarta-feira, 13, às 9h30, o Supremo Tribunal Federal (STF) iniciará uma sessão extraordinária para o julgamento de quatro ações penais envolvendo réus acusados de participação nas invasões ocorridas em 8 de janeiro. Outra sessão está agendada para o horário regular, às 14h. Na quinta-feira, […]
POLÍTICA
Moro diz que governo Lula está com dias contados e afirma que reeleição destruiria o país
11/09/2023
O senador Sergio Moro (União Brasil-PR) avalia que a atual gestão do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) deve ser o último governo do petista. Embora o próprio chefe do Executivo já tenha se comprometido a não concorrer à reeleição, o ex-juiz acredita que o governo está “com o tempo contado” porque outros líderes […]
POLÍTICA
Grupo de Trabalho vai votar minirreforma eleitoral nesta segunda
11/09/2023
O Grupo de Trabalho (GT) da minirreforma eleitoral vai votar o relatório do deputado Rubens Pereira Júnior (PT-MA), nesta segunda-feira. A decisão para votar o parecer foi tomada na última quarta-feira após reunião de parlamentares que integram o GT. Os deputados chegaram a um acordo para o parecer do petista ter dois projetos, um projeto […]
POLÍTICA
‘Tentam recontar essa história porque não é conveniente a Lula’, diz Moro sobre Lava Jato
11/09/2023
Sergio Moro Afirma Ter “Consciência Tranquila” Sobre Condenações da Lava Jato O ex-juiz e senador Sergio Moro (União-PR) declarou nesta segunda-feira, 11, que mantém a “consciência tranquila” sobre as condenações realizadas no âmbito da Operação Lava Jato. Ele fez essas afirmações em uma entrevista ao programa Pânico, da Jovem Pan News, onde ressaltou que, embora […]
POLÍTICA
Procuradores criticam Toffoli e recorrem de anulação de acordos da Odebrecht
11/09/2023
A Associação Nacional de Procuradores da República (ANPR) apresenta nesta segunda-feira, 11, um recurso ao Supremo Tribunal Federal (STF) contra a anulação dos acordos de leniência da Odebrecht e dos sistemas Drousys e My Web Day B, feito em dezembro de 2016. Em nota publicada nas redes sociais, a entidade fala sobre a necessidade de que […]
DESTAQUES
A delação premiada de Mauro Cid exerce pressão sobre o MPF para reconsiderar sua posição
11/09/2023
Delação premiada de tenente-coronel Mauro Cid gera pressão no MPF A homologação da delação premiada do tenente-coronel Mauro Cid amplia a pressão no Ministério Público Federal, em meio a posições contrárias de membros da Procuradoria-Geral da República (PGR) à instauração de um procedimento administrativo para acompanhar os depoimentos. O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo […]
DESTAQUES
STF começa a julgar acusados de participar dos atos do 8 de Janeiro
11/09/2023
O STF (Supremo Tribunal Federal) começa a julgar nesta semana as primeiras ações penais contra acusados de invadir e depredar as sedes dos Três Poderes, em Brasília, em 8 de Janeiro. Na pauta, estão previstas quatro ações penais, que podem levar à condenação ou absolvição dos réus. Os quatro são acusados de crimes como associação […]
POLÍTICA
‘Inaceitável que policiais tenham ido sem câmeras’, diz Ex-secretário Nacional de Segurança sobre Operação Escudo
11/09/2023
Cinco dias após encerrar a Operação Escudo na Baixada Santista, a Secretaria da Segurança Pública de São Paulo voltou a reforçar o policiamento da Rota (Rondas Ostensivas Tobias de Aguiar) na região neste domingo, 10. O reforço se deve aos recentes ataques contra policiais militares, como o que resultou na morte do sargento Gerson Antunes […]
POLÍTICA
Parlamentares lançam Frente Parlamentar Mista de Combate à Corrupção
11/09/2023
Será lançada nesta terça-feira, 12, a Frente Parlamentar Mista de Combate à Corrupção. Segundo o grupo, a frente tem como objetivo apresentar proposições para a “melhoria da fiscalização de parlamentares, troca de informações e contribuir para o desenvolvimento de legislações sólidas e ativas”. O conjunto parlamentar também pretende propor melhorias das legislações de combate à […]
POLÍTICA
Ricardo Nunes reafirma que PL estará com ele nas eleições de 2024 e alfineta Boulos: ‘Risco para a cidade’
11/09/2023
O prefeito de São Paulo, Ricardo Nunes (MDB), negou qualquer crise com bolsonaristas ou com o Partido Liberal (PL), partido do ex-presidente Jair Bolsonaro. O político, que mira a reeleição em 2024 e busca apoio da sigla, relembrou o apoio do PL na eleição anterior, quando era vice na chapa com Bruno Covas, e afirmou, […]
POLÍTICA
Entenda a delação premiada do ex-ajudante de ordens de Bolsonaro, Mauro Cid
11/09/2023
O ex-ajudante de ordens do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), Mauro Cid, fechou um acordo de delação premiada com a Polícia Federal (PF) no qual será questionado sobre a venda de joias sauditas, adulteração no cartão de vacinação de Bolsonaro e sobre a minuta encontrada na casa do ex-ministro da Justiça, Anderson Torres. Em entrevista à […]
POLÍTICA
Especialista classifica como ‘grave’ fala de Lula sobre Putin não ser detido no Brasil: ‘Corrigido um erro com outro’
11/09/2023
O professor de direito internacional da FMU e especialista em relações internacionais Manuel Furriela classificou na manhã desta segunda-feira, 11, como “grave” a fala do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sobre Vladimir Putin, mandatário da Rússia, não ser detido caso visite o Brasil para participar da cúpula do G20, em 2024 – o país será sede do encontro. Em entrevista […]
POLÍTICA
Lula recua após dizer que Putin não seria preso no Brasil: ‘Justiça é quem decide’
11/09/2023
Depois de afirmar que Vladimir Putin não seria preso no Brasil, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) recuou e disse que a decisão dependeria da Justiça. “Quem toma a decisão de prendê-lo é a Justiça. Não é nem o governo, nem o Congresso Nacional”, disse, em entrevista coletiva em Nova Délhi, na Índia, […]
POLÍTICA
Parlamentares criticam fala de Lula sobre Putin não ser preso se vier ao Brasil
11/09/2023
A oposição ao governo criticou a fala do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sobre Vladimir Putin, mandatário da Rússia, não ser detido caso visite o Brasil para participar da cúpula do G20, em 2024 – o país será sede do encontro. Em entrevista ao canal indiano “Firstpost”, o chefe do Executivo confirmou que o líder russo […]
POLÍTICA
Grupo de trabalho da minirreforma eleitoral analisa parecer de relator nesta segunda-feira
11/09/2023
O grupo de trabalho da minirreforma eleitoral vai votar o parecer do relator, deputado Rubens Pereira Júnior (PT-MA), nesta segunda-feira, 11, às 16 horas. O parecer contará com dois projetos, um de lei e outro de lei complementar. Após ser aprovadas pelo grupo, cada proposta ganhará um requerimento de urgência, viabilizando a votação no plenário […]
DESTAQUES
CPIs agitam Congresso com depoimento de diretores da CBF e sócios da 123Milhas
10/09/2023
Após a pausa do feriado de 7 de Setembro, as articulações políticas e econômicas devem voltar com força na semana que se inicia no dia 11. Na Câmara dos Deputados, o grupo de trabalho da minirreforma eleitoral irá votar o parecer do relator, deputado Rubens Pereira Júnior (PT-MA), na segunda-feira, 11. Na mesma data, a […]
POLÍTICA
Bancada evangélica quer barrar projeto que regulamenta apostas esportivas na Câmara dos Deputados
10/09/2023
Nesta semana, a Câmara dos Deputados pode votar o relatório do deputado Adolfo Viana (PSDB-BA) que regulamenta as apostas esportivas online no Brasil. A proposta prevê a cobrança de impostos de empresas que atuam na área, além de uma maior fiscalização do mercado. Contudo, a bancada evangélica pretende tentar barrar o avanço da medida em […]
POLÍTICA
Justiça anula decisões de Eduardo Appio na Lava Jato após Toffoli invalidar provas da Odebrecht
10/09/2023
Após o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Dias Toffoli declarar como “imprestáveis” as provas obtidas contra a Odebrecht em acordo de leniência, desembargadores do Tribunal Regional Federal da 4ª Região barraram a participação do juiz Eduardo Appio nas ações relacionadas à Operação Lava Jato. A suspeição delimita as hipóteses em que o magistrado fica impossibilitado de exercer […]