Categoria: POLÍTICA

POLÍTICA

CNA aponta ‘consequências drásticas’ e fala em ‘preocupação’ após rejeição do marco temporal no STF

21/09/2023

A Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA) manifestou “muita preocupação” pelo julgamento do STF (Supremo Tribunal Federal) sobre o marco temporal para demarcação de terras indígenas. Nesta quinta-feira, 21, por 9 votos a 2, o plenário do Supremo descartou o entendimento de que comunidades originárias só podem reivindicar terras já ocupadas em 5 […]

POLÍTICA

Bancada do agro reage à decisão do STF sobre marco temporal: ‘Não aceitaremos calados’

21/09/2023

O presidente da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA), deputado federal Pedro Lupion (PP-PR), reagiu à decisão do STF (Supremo Tribunal Federal) que rejeitou a tese do marco temporal para demarcação das terras indígenas. O plenário da Corte formou maioria nesta quinta-feira, 21, contra o entendimento de que comunidades originárias só podem reivindicar terras já ocupadas […]

POLÍTICA

Alexandre de Moraes rebate falas de Gleisi Hoffmann contra Justiça Eleitoral: ‘Agressões infundadas’

21/09/2023

Após Gleisi Hoffmann defender fim da Justiça Eleitoral e criticar multas aplicadas a partidos, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) publicou uma nota de repúdio contra as declarações da presidente nacional do PT. Assinado pelo presidente do órgão, o ministro Alexandre de Moraes, o texto destaca os diferentes papéis desempenhados pela Justiça Federal, que vai desde […]

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Por 9 a 2, STF rejeita tese do marco temporal para demarcação de terras indígenas

21/09/2023

O STF (Supremo Tribunal Federal) formou maioria contra o marco temporal para demarcação de terras indígenas. Em julgamento nesta quinta-feira, 21, os ministros ministros Luiz Fux e Cármen Lúcia e Gilmar Mendes acompanharam o voto do relator Edson Fachin, confirmando que as terras ocupadas pelas comunidades indígenas devem prevalecer, ainda que não estivessem no local […]

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De saída da PGR, Aras defende sua gestão e chama críticas de ‘falsas narrativas’

21/09/2023

Perto do fim de seu mandato na PGR (Procuradoria-Geral da República), Augusto Aras, defendeu sua gestão e classificou as críticas recebidas durante sua administração como “falsas narrativas”. O procurador-geral da República discursou na sessão do STF (Supremo Tribunal Federal) nesta quinta-feira, 21, durante julgamento do marco temporal das terras indígenas. O mandato de Aras termina […]

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Decisão do STF sobre marco temporal torna iniciativa do Congresso inócua, diz líder do governo

21/09/2023

O senador Randolfe Rodrigues (AP), líder do governo no Congresso, comemorou a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que derrubou o Marco Temporal. A decisão foi confirmada nesta quinta-feira, 21, quando a Corte formou maioria contra o tema. Em vídeo compartilhado nas redes sociais, Randolfe afirmou que quaisquer debates envolvendo o tema são inconstitucionais e […]

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Gleisi Hoffmann defende fim da Justiça Eleitoral e critica multas aplicadas a partidos

21/09/2023

A presidente nacional do PT (Partido dos Trabalhadores), a deputada federal Gleisi Hoffmann,  defendeu o fim da Justiça Eleitoral e criticou multas aplicadas a partidos. Na visão da petista, as multas aplicadas pelos tribunais eleitorais não são “exequíveis e trazem a visão subjetiva da equipe técnica do tribunal”.  A declaração foi dada durante o debate […]

POLÍTICA

Rogério Marinho já tem assinaturas para propor plebiscito sobre o aborto

21/09/2023

O líder da oposição no Senado Federal, senador Rogério Marinho (PL), conseguiu as 27 assinaturas necessárias para propor um plebiscito sobre o aborto. A iniciativa deve ser apresentada na próxima semana. Para que um plebiscito seja convocado, é necessária a promulgação de um Decreto Legislativo com apoio de um terço dos senadores — ou seja, 27. A […]

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STF forma maioria para derrubar marco temporal das terras indígenas

21/09/2023

O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou contra a tese do marco temporal e formou maioria contra a tese do marco temporal, com o placar atual de 6 a 2. Fux acompanhou o voto do relator Edson Fachin e de que as terras ocupadas pelas comunidades indígenas devem prevalecer, ainda que não […]

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Nikolas Ferreira e Jandira Feghali se confrontam na CPMI: “Seu moleque”

21/09/2023

Bate-Boca na CPMI: Nikolas Ferreira e Jandira Feghali em Confronto Acalorado A sessão da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) dos atos de 8 de Janeiro foi momentaneamente interrompida devido a um acalorado bate-boca entre os deputados federais Nikolas Ferreira (PL-MG) e Jandira Feghali (PCdoB-RJ). O embate surgiu durante o depoimento do blogueiro Wellington Macedo, […]

POLÍTICA

Rogério Marinho quer propor plebiscito sobre descriminalização do aborto

21/09/2023

O líder da oposição no Senado Federal, senador Rogério Marinho (PL), declarou que pretende propor um plebiscito sobre o aborto. A iniciativa deve ser apresentada na próxima reunião de líderes partidários com o presidente da Casa, Rodrigo Pacheco (PSD), que será realizada nesta quinta-feira, 21. A proposta de plebiscito sobre a legalização, ou não, do […]

POLÍTICA

Marinho aciona TCU para derrubar sigilo de cartão corporativo do governo

21/09/2023

O líder da oposição no Senado Federal, Rogério Marinho (PL-RN), apresentou nesta semana uma representação ao TCU (Tribunal de Contas da União) contra o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) pedindo para derrubar o sigilo do cartão corporativo do petista. Na peça, Marinho diz que Lula gastou R$ 8 milhões no cartão entre janeiro […]

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Salles lê relatório da CPI do MST e tira pedido de indiciamento de deputado petista

21/09/2023

Relatório da CPI do MST lido por Ricardo Salles; petista Valmir Assunção excluído da lista Nesta quinta-feira, 21, o relator Ricardo Salles (PL-SP) apresentou o relatório da CPI do MST em uma reunião do colegiado. A Jovem Pan havia adiantado que o deputado petista Valmir Assunção (BA) teve seu nome retirado da lista de indiciamento, […]

POLÍTICA

Deputados defendem aprovação de PEC que limita empréstimos do BNDES

21/09/2023

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados segue analisando a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que determina que os empréstimos dos bancos públicos controlados pela União precisarão do aval do Congresso quando envolverem operações fora do Brasil. A medida visa limitar os empréstimos do BNDES (Banco Nacional […]

POLÍTICA

Ala do PSDB atua para levar Tabata Amaral para a sigla, diz dirigente

21/09/2023

O presidente do diretório municipal do PSDB de São Paulo, Fernando Alfredo, diz que uma ala da sigla trabalha no que chamou de “golpe” para tirá-lo do posto e convencer a deputada federal Tabata Amaral, do PSB, a migrar para a legenda tucana mirando as eleições de 2024 em São Paulo. A ideia, com isso, […]

POLÍTICA

‘Comunidades precisam de apoio material’, afirma secretário de Justiça de SP sobre nova Coordenadoria de Povos Indígenas

21/09/2023

O governo do Estado de São Paulo anunciou a criação da Coordenadoria de Políticas Públicas para Povos Indígenas, novo órgão vinculado à Secretaria de Justiça e Cidadania, com o objetivo de ampliar a participação social das comunidades indígenas localizadas no território paulista. O órgão vai ser presidido pelo cacique Cristiano Kiririndju. Para entender a importância […]

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CPMI ouve blogueiro ligado a plano de explosão em Brasília

21/09/2023

CPMI do 8 de janeiro ouve blogueiro envolvido em plano terrorista Nesta quinta-feira, 21, a Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do 8 de janeiro ouviu o blogueiro Wellington Macedo de Souza. Ele foi condenado e preso por participar de um plano terrorista para explodir uma bomba no Aeroporto Presidente Juscelino Kubitschek, em Brasília, no […]

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STF julgará próximos 6 réus do 8 de Janeiro no plenário virtual

21/09/2023

STF marcará julgamento virtual de seis réus relacionados aos atos de 8 de Janeiro Após julgar e condenar os primeiros três réus pelos acontecimentos de 8 de Janeiro de 2023 em sessões presenciais na semana passada, o STF (Supremo Tribunal Federal) optará pelo julgamento dos próximos seis casos no plenário virtual. A presidente do Supremo, […]

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Tarcísio confirma presença em lançamento do PAC em SP

21/09/2023

O governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), afirmou, nesta semana, que comparecerá no lançamento do novo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), do governo federal, na capital paulista. A declaração foi dada durante uma reunião com o ministro da Casa Civil, Rui Costa. O lançamento do PAC em São Paulo está previsto para […]

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Presidente da CPI do MST diz que relatório final é baseado em ‘fatos concretos’ e volta a falar em pacote ‘Invasão Zero’

21/09/2023

O deputado federal Tenente Coronel Zucco (Republicanos-RS), presidente da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), afirmou que o relatório final do colegiado é baseado em “fatos concretos”. O documento será apresentado nesta quinta-feira, 21, pelo relator, o deputado federal Ricardo Salles (PL-SP). “O relatório se baseou em fatos concretos. Desde a […]

POLÍTICA

Ministério Público de SP vai ao STF contra decisão que anulou provas de acordo de leniência da Odebrecht

21/09/2023

O procurador-geral de Justiça do Estado de São Paulo, Mario Sarrubbo, interpôs, nesta quarta-feira, 20, agravo regimental com o objetivo de reverter a decisão monocrática do ministro Dias Toffoli, do STF (Supremo Tribunal Federal) que anulou todas as provas do acordo de leniência da empreiteira Odebrecht utilizadas nas acusações e nas condenações resultantes da Operação […]

POLÍTICA

Oposição promete ‘fazer barulho’, mas ainda não crê em indicação de Dino ao STF, diz Flávio Bolsonaro

21/09/2023

As vésperas da aposentadoria da ministra Rosa Weber, presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), o nome do ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, lidera as apostas pela cadeira na Corte. No entanto, a oposição ao governo promete “fazer barulho” caso haja a indicação por parte do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). […]

POLÍTICA

Ministro da Previdência promete reduzir fila do INSS até dezembro

21/09/2023

O ministro da Previdência, Carlos Lupi (PDT), participou, nesta quarta-feira, 20, de uma audiência na Câmara dos Deputados, onde declarou que a espera por um benefício é o maior desafio do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) hoje, sobretudo diante da recente alta nos pedidos por auxílios e aposentadorias. O ministro disse que a meta […]

POLÍTICA

Governo prepara ‘força-tarefa’ no Senado para evitar paralisação do Desenrola

20/09/2023

O líder do governo Lula 3 no Congresso Nacional, senador Randolfe Rodrigues (Sem partido-AP), afirmou nesta quarta-feira, 20, que a votação do Desenrola Brasil, programa para renegociação de dívidas, será a “prioridade” na próxima semana do Senado Federal. A previsão é que as lideranças do Palácio do Planalto atuem para aprovar a matéria até o […]

POLÍTICA

Bolsonaro recebe alta de hospital em Brasília após nova internação por ‘desconforto intestinal’

20/09/2023

O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) voltou a ser internado nesta quarta-feira, 20, após apresentar “desconforto intestinal decorrente da facada ocorrida em 2018”. A hospitalização ocorre cinco dias depois do político ter alta médica por ter realizado duas cirurgias no Hospital Vila Nova Star, em São Paulo, na semana passada. Segundo informações de Fabio Wajngarten, advogado […]

POLÍTICA

Entidades pedem que STF adie julgamento da descriminalização do aborto

20/09/2023

Um grupo formado por quatro entidades protocolou nesta quarta-feira, 20, uma petição no STF (Supremo Tribunal Federal) em defesa do adiamento do julgamento da descriminalização do aborto. A ação é apresentada pela Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), a Frente Parlamentar Mista contra o Aborto e em Defesa da Vida, a União dos Juristas […]

POLÍTICA

Arthur Maia desmarca reunião com Rosa Weber para tratar de ‘atropelos’

20/09/2023

Presidente da CPMI (Comissão Parlamentar Mista de Inquérito) do 8 de janeiro, o deputado federal Arthur Maia (União – BA) resolveu cancelar a audiência com a presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), Rosa Weber. O encontro foi solicitado por alguns parlamentares na última audiência da CPMI, e tinha por objetivo tratar das decisões que autorizavam o […]

POLÍTICA

Moraes nega pedido da OAB de julgamento presencial das ações de 8 de janeiro

20/09/2023

POLÍTICA

Padilha se reúne com novo líder do PP na Câmara e defende projetos que barateiam crédito

20/09/2023

O ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, se reuniu nesta quarta-feira, 20, com o novo líder do PP na Câmara, o deputado Dr. Luizinho (PP-RJ), para discutir pautas prioritárias para o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Padilha sinalizou prioridades do governo na tramitação da Casa Baixa, como dois projetos de lei […]

POLÍTICA

Decisão do STF não impede que Congresso modifique a legislação, diz relator sobre marco temporal

20/09/2023

O relator do marco temporal no Senado Federal, senador Marcos Rogério (PL-RO), afirma que a decisão do STF (Supremo Tribunal Federal) sobre a demarcação de terras indígenas não impede que o Congresso Nacional dê continuidade às discussões do Projeto de Lei 2903/2023 e, se aprovado, modifique a legislação vigente. A declaração foi feita nesta quarta-feira, 20, […]

POLÍTICA

Câmara pode votar projeto que aumenta pena para roubo e furto

20/09/2023

O projeto de lei (PL) 3.780/2023 que aumenta a pena para os crimes de roubo e furto pode ser votado já nesta quarta-feira, 20. O projeto de Kim Kataguiri (União-SP) recebeu relatório favorável do deputado Alfredo Gaspar (União-AL) com algumas mudanças. Em vez de aumentar um para quatro anos de reclusão em casos de furto […]

POLÍTICA

Representantes do Sleeping Giants Brasil ignoram deputados e faltam a audiência na Câmara sem dar explicações

20/09/2023

O Sleeping Giants Brasil (SGB) faltou, nesta quarta-feira, 20, a uma audiência pública conjunta das comissões de Comunicação e de Fiscalização Financeira da Câmara dos Deputados. O requerimento aprovado pelas comissões em agosto convidava os representantes do grupo Leonardo de Carvalho Leal, Humberto Santana Ribeiro Filho e Mayara Stelle a se apresentarem nesta quarta no […]

POLÍTICA

‘Encontro com Biden é renascer de um novo tempo entre Brasil e Estados Unidos’, diz Lula

20/09/2023

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse nesta quarta-feira, 20, em conversa com o líder dos Estados Unidos, Joe Biden,  que a relação entre os dois países atravessa uma fase de “ouro”. “Encontro com Biden é renascer de um novo tempo entre Brasil e os Estados Unidos“, afirma o brasileiro. Lula declara ainda que […]

POLÍTICA

STF retoma julgamento sobre marco temporal de terras indígenas; acompanhe

20/09/2023

O plenário do STF (Supremo Tribunal Federal) retoma nesta quarta-feira, 20, o julgamento do recurso extraordinário que discute o marco temporal das terras indígenas. Com repercussão geral reconhecida, o tema é polêmico e alvo de tensões entre o Judiciário e o Legislativo, bem como entre ruralistas e comunidades indígenas. Com o voto do ministro Dias Toffoli, o primeiro […]

POLÍTICA

Toffoli acompanha relator e vota contra o marco temporal das terras indígenas; placar é de 5 a 2

20/09/2023

O ministro Dias Toffoli, do STF (Supremo Tribunal Federal), votou nesta quarta-feira, 20, contra a tese do marco temporal para demarcação de terras indígenas. O magistrado acompanhou o voto do ministro Edson Fachin, relator da ação, contra a fixação de 5 de outubro de 1988, data da promulgação da Constituição Federal, como parâmetro para o […]

POLÍTICA

Comissão da Câmara aprova convocação de Dino e pedido de informação sobre cartão corporativo de Lula

20/09/2023

Convocação de Flávio Dino e Pedido de Informações sobre Gastos de Lula Nesta quarta-feira, 20, a Comissão de Fiscalização Financeira e Controle da Câmara dos Deputados aprovou dois requerimentos do deputado federal Nikolas Ferreira (PL-MG). O primeiro requer a convocação do ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino (PSB), para esclarecer suposta interferência da […]

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Votação do marco temporal de terras indígenas é postergada na CCJ do Senado

20/09/2023

Comissão do Senado adia votação sobre marco temporal das terras indígenas Nesta quarta-feira, 20 de setembro, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado Federal adiou a votação do marco temporal das terras indígenas. O adiamento ocorreu devido a um pedido de vista feito por um grupo de senadores governistas, anunciado pela senadora Eliziane […]

POLÍTICA

Novo pede extinção da Procuradoria Nacional da União da Defesa da Democracia

20/09/2023

O Partido Novo apresentou uma emenda à Medida Provisória (MP) 1.187/2023 pedindo a extinção da Procuradoria Nacional da União de Defesa da Democracia. O órgão é parta da estrutura organizacional  da Advocacia-Geral da União (AGU) e foi instituído através de decreto em janeiro de 2023. Segundo o partido, a sigla pediu que a Presidência da […]

POLÍTICA

Parlamentares mulheres criticam minirreforma eleitoral por possíveis retrocessos à representação feminina

20/09/2023

A Câmara dos Deputados aprovou, na última semana, os dois Projetos de Lei (PLs) da minirreforma eleitoral (PL 4438/2023 e PLP 192/2023). Os textos ainda devem ser encaminhados para a Comissão de Constituição e Justiça do Senado Federal e depois seguirão para o plenário da Casa. No entanto, as propostas já encontram resistência entre as […]

POLÍTICA

Danilo Forte apresenta prévia do relatório da LDO de 2024

20/09/2023

Deputado Danilo Forte apresenta parecer preliminar da LDO 2024 Nesta terça-feira, 19 de setembro, o deputado federal Danilo Forte (União-CE) apresentou um parecer preliminar referente à Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para o ano de 2024. No ‘Anexo de Metas e Prioridades da LDO de 2024’, o parlamentar incluiu temas cruciais, como projetos em andamento, […]

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Juiz solicita informações sobre possível aquisição de novo avião presidencial

20/09/2023

Juiz da 7ª Vara Federal exige resposta do governo em 5 dias sobre novo avião presidencial Nesta terça-feira, 19, o juiz Marllon Sousa da 7ª Vara Federal do Distrito Federal determinou que o governo se manifeste em 5 dias sobre o interesse do Palácio do Planalto em adquirir uma nova aeronave presidencial. O pedido foi […]

POLÍTICA

Bancada do agro pressiona e Câmara acelera discussão sobre veto à desapropriação de terras produtivas

20/09/2023

A bancada do agronegócio conseguiu assinaturas suficientes para apresentar um pedido de urgência à presidência da Câmara dos Deputados para a votação do projeto de lei que proíbe a desapropriação de terras produtivas para fins de reforma agrária. As últimas assinaturas foram colhidas durante almoço da Frente Parlamentar da Agropecuária, uma das maiores bancadas do […]

POLÍTICA

Ciro Nogueira admite ter pedido para Fufuca não assumir Esportes: ‘PP não é independente, é oposição’ 

20/09/2023

O senador e presidente nacional do Partido Progressistas, Ciro Nogueira, admitiu na manhã desta quarta-feira, 20, ter pedido para André Fufuca (PP-MA) não assumir o Ministério dos Esportes. Nesta semana, Fufuca, que comanda a pasta desde a última quarta-feira, 13, disse que Ciro Nogueira foi contra sua ida a pasta do governo do presidente Luiz […]

POLÍTICA

‘Se não houver benefício, não vai andar’, afirma prefeito de São Paulo sobre privatização da Sabesp

20/09/2023

Em entrevista ao Jornal da Manhã, da Jovem Pan News, nesta quarta-feira, 20, o prefeito de São Paulo, Ricardo Nunes (MDB), comentou o processo de privatização da Sabesp (Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo), que tem sido encampado pela gestão do governador Tarcísio de Freitas (Republicanos), que busca respaldo de parlamentares e […]

POLÍTICA

‘Estão fazendo uso abusivo do poder para se autobeneficiar’, critica Roberto Livianu sobre PEC da Anistia

20/09/2023

Uma comissão especial da Câmara dos Deputados deve votar nesta quarta-feira, 20, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 9/2023, que concede anistia a partidos políticos que não cumpriram as cotas mínimas de destinação de recursos em razão de gênero ou raça nas eleições de 2022. Para analisar a medida, o Jornal da Manhã, da Jovem […]

POLÍTICA

CPI do MST: Salles faz últimos ajustes antes de apresentar relatório final nesta quinta-feira

20/09/2023

O relator da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), o deputado federal Ricardo Salles (PL-SP), vai apresentar o relatório final do colegiado nesta quinta-feira, 21. Outro relatório paralelo também será apresentado pela deputada federal Sâmia Bomfim (Psol-SP). Os dois textos divergem entre si com acusações entre os dois […]

POLÍTICA

Lula se reúne com Biden e Zelensky na ONU nesta quarta-feira

20/09/2023

Em seu segundo dia de agendas na ONU (Organização das Nações Unidas) o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) tem reuniões previstas com o presidente do Paraguai, Santiago Peña, e com o diretor-geral da OMS (Organização Mundial de Saúde), Tedros Adhanom Ghebreyesus, que foi alvo de duras críticas do ex-presidente Jair Bolsonaro durante a […]

POLÍTICA

Arthur Maia rebate oposição e diz não ter poder para afastar relatora da CPMI do 8 de Janeiro

20/09/2023

O presidente da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do 8 de Janeiro, o deputado federal Arthur Maia (União Brasil-BA), rebateu a oposição ao governo sobre o pedido de afastar a relatora do colegiado, a senadora Eliziane Gama (PSD-MA). A solicitação foi feita nesta terça-feira, 19, pelo senador Izalci Lucas (PSDB-DF). No documento, o tucano […]

POLÍTICA

Ciro Nogueira pediu que Fufuca não assumisse o Ministério do Esporte

20/09/2023

A ida de André Fufuca para o Ministério do Esporte ainda gera repercussões dentro do Progressistas. De acordo com o próprio ministro, o senador Ciro Nogueira (PP), que é líder do partido no Senado, havia pedido para que ele não assumisse a pasta no governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). “Ele falou, […]

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Comissão da Câmara vota PEC da Anistia nesta quarta-feira

20/09/2023

Uma comissão especial da Câmara dos Deputados deve votar nesta quarta-feira, 20, a proposta de emenda à Constituição (PEC) que concede anistia a partidos políticos que não cumpriram as cotas mínimas de destinação de recursos em razão de sexo ou raça nas eleições de 2022. A proposta impede sanções de qualquer natureza, como devolução de valores, […]