Categoria: POLÍTICA

POLÍTICA

‘STF esticou a corda demais’, critica deputado capitão Alberto Neto sobre interferência no Congresso

05/10/2023

O STF (Supremo Tribunal Federal) e o Congresso Nacional têm protagonizado uma série de embates a respeito de pautas polêmicas julgadas pela Corte. O último episódio se deu na rejeição do Marco Temporal das Terras Indígenas, o que gerou um movimento de obstrução das pautas no Legislativo, capitaneado pela oposição ao governo. Para falar sobre estas articulações, […]

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Congresso faz acordo para interromper obstrução e derrubar vetos de Lula e Bolsonaro

05/10/2023

No encontro conjunto desta quarta-feira, 4, o Congresso Nacional chegou a um consenso para revogar partes de dois vetos presidenciais. Segundo o líder do governo, senador Randolfe Rodrigues (Sem Partido), essa decisão abre a possibilidade para a análise de vetos restantes e projetos dos parlamentares na próxima reunião: “Queria expressar a gratidão pelo acordo alcançado, […]

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Câmara dos Deputados aprova projeto para reduzir filas do INSS

05/10/2023

Aprovação na Câmara: Projeto visa reduzir filas no INSS Nesta quarta-feira, 4, a Câmara dos Deputados deu o aval a um projeto governamental para diminuir as filas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). A proposta, proveniente de uma Medida Provisória (MP) e relatada pelo deputado André Figueiredo (PDT), tem como foco principal reduzir a […]

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Forças Armadas não têm poder moderador, defende AGU em manifestação ao STF

05/10/2023

Em manifestação encaminhada ao Supremo Tribunal Federal (STF) nesta quarta-feira, 4, a Advocacia-Geral da União (AGU) avaliou que as Forças Armadas não podem ser utilizadas como poder moderador entre os Três Poderes. O posicionamento foi apresentado no âmbito de uma ação movida pelo PDT para pleitear diversos dispositivos de uma lei complementar que dispõe sobre […]

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Senado aprova compensação de ICMS a Estados e municípios

04/10/2023

O plenário do Senado Federal aprovou na tarde desta quarta-feira, 4, o PL (Projeto de Lei) que trata da compensação das perdas com o ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) em combustíveis e energia. 63 parlamentares votaram a favor da medida, dois foram contrários, e dois se absteram da votação. Agora, o texto […]

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Dias Toffoli prorroga inquérito sobre ofensas a Alexandre de Moraes

04/10/2023

O ministro Dias Toffoli, do STF (Supremo Tribunal Federal), prorrogou o inquérito que investiga ofensas proferidas contra ministro Alexandre de Moraes e sua família, no Aeroporto Internacional de Roma, na Itália. O caso aconteceu em julho deste ano. O magistrado atendeu um pedido da PF (Polícia Federal) e estendeu o prazo para conclusão das investigações […]

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Não há crise com o STF, e proposta aperfeiçoa Justiça, diz autor de PEC que limita decisões monocráticas em tribunais

04/10/2023

A CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) do Senado Federal aprovou nesta quarta-feira, 4, em menos de um minuto, a Proposta de Emenda à Constituição, de autoria do senador Oriovisto Guimarães (Podemos-PR), que propõe impor uma limitação às decisões monocráticas e pedidos de vista de ministros do STF (Supremo Tribunal Federal). O relatório de Esperidião […]

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CCJ do Senado aprova compensação de R$ 27 bilhões para Estados e municípios

04/10/2023

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou nesta quarta-feira, 4, o projeto de lei complementar (PLP) que prevê a compensação de R$ 27 bilhões da União para Estados e municípios devido ao corte do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre combustíveis realizado pelo governo Bolsonaro no ano passado. O […]

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CCJ do Senado aprova PEC que permite comercialização do plasma humano

04/10/2023

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado Federal aprovou na tarde desta quarta-feira, 4, uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que permite a comercialização do plasma humano. Com isso, o texto agora vai ao plenário. O projeto é polêmico e recebeu posição “absolutamente contrária” do governo segundo o ministro das Relações Institucionais, […]

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Padilha chama PEC do Plasma de ‘vampirismo mercadológico’

04/10/2023

O ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, afirmou que o posicionamento do governo é totalmente contrário à aprovação de uma proposta de emenda à Constituição (PEC) que propõe permitir a comercialização, coleta e processamento de plasma sanguíneo pela iniciativa privada. O ministro definiu a medida como “vampirismo mercadológico”. A proposta, relatada pela senadora Daniella Ribeiro […]

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Lira espera posição do governo sobre direção da Caixa Econômica Federal

04/10/2023

O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), disse nesta quarta-feira, 4, que aguarda a posição do governo Lula em relação à entrega da direção da Caixa Econômica Federal para seu grupo político. Lira ressaltou que a perspectiva depende do Planalto e que é necessário aguardar. As declarações foram dadas durante uma entrevista coletiva após sua […]

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Ministério da Justiça adia envio da Força Nacional à Maré, e Cappelli vai ao RJ conversar com Ministério Público

04/10/2023

O Ministério Público Federal (MPF) no Rio de Janeiro notificou o Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) a respeito do uso da Força Nacional para apoiar as polícias fluminenses por conta da onda de violência na cidade do Rio. Os questionamentos e exigências feitos pelo MPF foram encaminhadas ao Secretário Executivo da pasta, Ricardo […]

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‘Não vejo com simpatia’, diz Barroso sobre mandatos para ministros do STF

04/10/2023

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, disse não ver com “simpatia” a possibilidade de implantarem mandatos para os ministros da Corte. A declaração foi dada pelo ministro nesta quarta-feira, 4, antes do início da sessão do plenário e acontece em meio à queda de braço entre os Poderes Judiciário e Legislativo. […]

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TSE lança auditoria das urnas eletrônicas para eleições de 2024

04/10/2023

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) inicia o Ciclo de Transparência Democrática para as Eleições de 2024. Uma das fases cruciais é a divulgação do código-fonte das urnas eletrônicas, oferecendo diversas opções de revisão do sistema de votação. Este código é fundamental para o funcionamento das urnas e do sistema eleitoral. Diversas entidades têm permissão para […]

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Secretário de Agricultura de São Paulo pede exoneração do cargo

04/10/2023

Após a saída do secretário-executivo Marcos Bottcher, o secretário de Agricultura e Abastecimento de São Paulo, Antônio Junqueira, vai deixar o cargo. De acordo com apuração da Jovem Pan, Junqueira sai por descontentamento com as mudanças que têm sido tomadas pelo governo em relação à secretaria. O momento coincide com o falecimento da mãe do […]

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Senado aprova projeto para regular mercado de carbono com o agronegócio como exceção

04/10/2023

A Comissão de Meio Ambiente (CMA) do Senado aprovou, nesta quarta-feira, 4, a regulação do mercado de crédito de carbono. O projeto de lei (PL) de relatoria da senadora Leila Barros (PDT-DF) era uma das prioridades do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) para o segundo semestre deste ano. Como foi votado […]

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‘Se a Uber quiser sair do Brasil, problema da Uber’, diz Luiz Marinho

04/10/2023

O ministro Luiz Marinho (PT), chefe da pasta do Trabalho e Emprego, afirmou que, caso a Uber queira deixar o Brasil, o “problema é só” da empresa de transporte por aplicativo. A afirmação foi feita nesta quarta-feira, 4, durante audiência na Câmara dos Deputados. “Primeiro, que a Uber não vai sair do Brasil. Segundo, se caso […]

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TSE abre código-fonte das urnas, e Moraes afirma que Brasil tem o sistema ‘mais eficiente, invulnerável e transparente’

04/10/2023

A abertura do código-fonte das urnas eletrônicas para as eleições de 2024 às entidades fiscalizadoras ocorreu na manhã desta quarta-feira, 04, na sede do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), em Brasília. A abertura do código-fonte marca o início do chamado “Ciclo de Transparência Democrática” do TSE. Em seu discurso, o presidente da Justiça Eleitoral, ministro Alexandre […]

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Arthur Lira defende que Poderes respeitem ‘limites constitucionais’

04/10/2023

O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), voltou a condenar nesta quarta-feira, 4, os atos promovidos durante o 8 de Janeiro, em Brasília, quando as sedes das Três Poderes foram invadidas e depredadas. Em discurso durante seminário comemorativo dos 35 anos da promulgação da Constituição Federal, Lira afirmou que as ataques tentaram “vilipendiar” […]

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CCJ aprova PEC para limitar decisões monocráticas de ministros do STF

04/10/2023

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado Federal, aprovou, nesta quarta-feira, 4, uma Proposta de Emenda à Constituição de autoria do senador Oriovisto Guimarães (Podemos-PR), que propõe impor uma limitação às decisões monocráticas de ministros do Supremo Tribunal Federal (STF). “O Supremo tem de aprender a ser um colegiado. Quando um único ministro […]

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‘Direita, conservadores e liberais merecem ter uma candidatura que os represente’, diz Salles sobre eleição em SP

04/10/2023

Três meses depois de desistir da pré-candidatura à Prefeitura de São Paulo em 2024, o deputado federal Ricardo Salles (PL) voltou a se articular para participar do pleito. O parlamentar e o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), presidente de honra da sigla, se encontraram na semana passada em Brasília para tratar do assunto. Em entrevista ao Jornal da […]

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Na Fiesp, Alckmin evita falar sobre greve em SP e anuncia propostas para o setor industrial

04/10/2023

O vice-presidente Geraldo Alckmin (PSB) cumpriu agenda na capital paulista, na Fiesp (Federação das Indústrias do Estado de São Paulo), nesta terça-feira, 3, para debater temas como industrialização verde, desburocratização e reforma tributária. Questionado sobre as paralisações dos servidores do Metrô, CPTM e Sabesp, o ex-governador paulista se esquivou do tema e afirmou que este é […]

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STF determina que governos elaborem plano para melhorar sistema prisional

04/10/2023

O STF retoma julgamento sobre crise no sistema carcerário brasileiro Nesta quarta-feira, 4, o Supremo Tribunal Federal (STF) retoma o julgamento da ação que aborda os problemas no sistema carcerário brasileiro. O voto decisivo será proferido pelo ministro Gilmar Mendes, decano do tribunal, já que a Corte alcançou maioria na terça-feira, 3, para ordenar aos […]

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Cotado para PGR se manifesta no TSE contra inelegibilidade de Bolsonaro por lives no Alvorada

04/10/2023

Paulo Gonet, vice-procurador-geral Eleitoral, se opõe à condenação de Bolsonaro por abuso de poder político Nesta terça-feira, 3, Paulo Gonet, vice-procurador-geral Eleitoral e possível sucessor de Augusto Aras na PGR (Procuradoria-Geral da República), expressou sua discordância com a condenação do ex-presidente Jair Bolsonaro e seu então candidato a vice, Walter Souza Braga Netto (PL), por […]

POLÍTICA

Alckmin e ministros visitam Amazonas para avaliar impactos da seca

04/10/2023

Geraldo Alckmin e comitiva ministerial avaliam impactos da seca em Manaus O vice-presidente da República, Geraldo Alckmin (PSB), lidera uma comitiva de pelo menos seis ministros em uma visita a Manaus nesta quarta-feira, 4. O objetivo é avaliar as consequências econômicas e sociais enfrentadas pelo Norte devido à seca histórica que assola a região. Ministros […]

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Secretário do Ministério da Cultura promete resgatar importância da Lei Rouanet no Brasil

04/10/2023

O secretário de Fomento do Ministério da Cultura, Henilton Menezes, prometeu nesta terça-feira, 03, o resgate do conceito da Lei Rouanet no Brasil. “A imagem da lei foi muito depauperada ao longo de quatro anos por desconhecimento de como esse mecanismo funciona, desconhecimento do impacto que isso trouxe para o setor produtivo da cultura, para […]

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CPMI do 8 de Janeiro entra em reta final com expectativa de relatório e voto paralelo no dia 17

04/10/2023

A Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do 8 de Janeiro entra em reta final. A expectativa é de que a leitura do relatório final, da senadora Eliziane Gama (PSD-MA), e o voto em separado da oposição sejam feitos em reunião do colegiado em 17 de outubro. Segundo o presidente da CPMI, o deputado federal […]

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Alckmin fala em reativar usinas termelétricas por causa de estiagem na Amazônia

03/10/2023

POLÍTICA

Presidência vai fazer reforma em parte externa do Palácio da Alvorada

03/10/2023

A Presidência da República vai fazer uma reforma geral na recepção do Palácio da Alvorada. Uma estrutura feita com toldo será toda refeita com paredes de vidro e ar-condicionado. Nessa área externa, onde fica um setor destinado à imprensa, também vão ser instalados novos banheiros e armários para a imprensa, inclusive o local do púlpito, […]

POLÍTICA

Kim Kataguiri aciona MP para investigar contratos sem licitação firmados pela Prefeitura de SP

03/10/2023

O deputado federal Kim Kataguiri (União Brasil-SP) protocolou nesta terça-feira, 3, uma representação no Ministério Público de São Paulo (MPSP) sobre a denúncia de que a Prefeitura de São Paulo, sob a gestão de Ricardo Nunes (MDB), firmou nove contratos de emergência sem licitação entre os anos de 2021 e 2023 com uma empresa DPT […]

POLÍTICA

Salles retoma conversas sobre candidatura à Prefeitura de SP pelo PL: ‘De volta ao jogo’

03/10/2023

O deputado federal Ricardo Salles (PL-SP) publicou nas redes sociais “Back to the game”, que significa em inglês “de volta ao jogo”. A declaração foi feita nesta terça-feira, 3, em mensagem no X (antigo Twitter), após novo encontro ocorrido entre o ex-ministro do Meio Ambiente e o ex-presidente  Jair Bolsonaro (PL), presidente de honra da sigla. […]

POLÍTICA

Senado adia votação da minirreforma, e novas regras não serão válidas para eleições de 2024

03/10/2023

As novas regras propostas pela minirreforma eleitoral não devem valer para as eleições municipais de 2024. A informação foi confirmada nesta terça-feira, 3, pelo senador Marcelo Castro (MDB-PI), apontado como provável relator da matéria no Senado Federal. De acordo com ele, a Casa Alta preferiu “se dedicar com mais profundidade” ao Código Eleitoral, matéria também […]

POLÍTICA

Nunes Marques suspende quebras de sigilo de Silvinei Vasques na CPMI do 8 de Janeiro

03/10/2023

O ministro Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu as quebras de sigilo fiscal, bancário, telefônico e telemático do ex-diretor-geral da Polícia Rodoviária Federal (PRF) Silvinei Vasques, na Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) dos atos do 8 de Janeiro do Congresso Nacional. A decisão do ministro indicado pelo ex-presidente Jair Bolsonaro foi assinada […]

POLÍTICA

Claudio Castro se reúne com Haddad para tratar de dívida do RJ no Regime de Recuperação Fiscal

03/10/2023

O governador do Rio de Janeiro, Cláudio Castro (PL), se reuniu com o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, para discutir a renegociação dos pagamentos do Estado no âmbito do Regime de Recuperação Fiscal (RRF) em 2024. A justificativa é a queda na arrecadação causada pela redução das alíquotas do ICMS em 2022 para combustíveis, energia, […]

POLÍTICA

Senado aprova projeto que veta cobrança de imposto sindical sem autorização do trabalhador

03/10/2023

Senado aprova projeto que veta cobrança de contribuição sindical sem consentimento Nesta terça-feira (3), a Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado Federal aprovou o Projeto de Lei (PL) 2099/2023, que proíbe sindicatos de exigirem pagamento de contribuição sindical sem autorização do trabalhador. O autor do projeto é o senador Styvenson Valentim (Podemos-RN). De acordo […]

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Deputados de esquerda apoiam greve em SP e criticam Tarcísio; membros da direita defendem privatizações

03/10/2023

Metrô de São Paulo, CPTM, Sabesp: Greve Unificada Gera Debates e Opiniões A greve unificada dos funcionários do Metrô de São Paulo, da CPTM (Companhia Paulista de Trens Metropolitanos) e da Sabesp (Companhia Paulista de Saneamento Básico do Estado de São Paulo) está no centro das atenções, provocando debates e manifestações públicas, inclusive divergências entre […]

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A CPMI do 8 de Janeiro rejeita a convocação do ex-comandante da Força Nacional

03/10/2023

Comissão rejeita convocação de ex-comandante da Força Nacional em investigação sobre protestos em Brasília Nesta terça-feira, 3, a Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) que apura os eventos de destruição das sedes dos Três Poderes em Brasília, ocorridos em 8 de janeiro, rejeitou a convocação de Sandro Augusto Queiroz, ex-comandante do Batalhão de Pronto Emprego […]

POLÍTICA

Após aprovar Desenrola, Senado deve acelerar projeto de renegociação de dívidas do Fies

03/10/2023

Após a aprovação do Projeto de Lei (PL) do Programa Desenrola Brasil, o Senado Federal deve priorizar as discussões sobre renegociação de dívidas, como as contraídas com o Fies (Fundo de Financiamento Estudantil). O relator da medida, senador Rodrigo Cunha (Podemos), pretende criar uma proposta para os inscritos no fundo: “Esse projeto de renegociação do […]

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Relator da minirreforma eleitoral explica pressa do Senado para votar projeto: ‘Prazo ficou muito curto’

03/10/2023

O relator da minirreforma eleitoral no Senado, Marcelo Castro (MDB-PI), afirmou na manhã desta terça-feira, 3, que o prazo para votação da proposta “ficou muito curto”. Em entrevista ao Jornal da Manhã, da Jovem Pan News, o senador disse que “são muitas reformas sendo feitas” e que, por isso, “não terá mais tempo” para votação. […]

POLÍTICA

Vice-presidente dos metroviários rebate Tarcísio, repudia privatização e faz apelo por mais investimentos e tarifa reduzida

03/10/2023

Após o governador Tarcísio de Freitas (Republicanos) se pronunciar contrário à greve unificada do Metrô, da CPTM (Companhia Paulista de Trens Metropolitanos) e da Sabesp (Companhia Paulista de Saneamento Básico do Estado de São Paulo)  o Jornal da Manhã, da Jovem Pan News, entrevistou o vice-presidente do Sindicato dos Metroviários de São Paulo, Narciso Soares, que repudiou os processos de privatização […]

POLÍTICA

‘Greve ilegal, abusiva e claramente política’, afirma Tarcísio sobre paralisação do Metrô, CPTM e Sabesp

03/10/2023

O governador Tarcísio de Freitas (Republicanos) veio a público na manhã desta terça-feira, 3, para dar seu primeiro pronunciamento oficial a respeito da greve unificada do Metrô, da CPTM (Companhia Paulista de Trens Metropolitanos) e da Sabesp (Companhia Paulista de Saneamento Básico do Estado de São Paulo). O mandatário voltou a dizer que a paralisação […]

POLÍTICA

Oposição avalia manutenção de obstrução às votações como resposta ao STF

03/10/2023

Após uma semana de obstrução na pauta do Congresso Nacional, a oposição vai se reunir nesta terça-feira, 3, às 10h30, na liderança do Partido Liberal (PL) na Câmara dos Deputados. O objetivo é entender o que será feito a partir de agora. Parlamentares disseram que não vão comparecer em Brasília, já que a ideia é […]

POLÍTICA

Pacheco diz que Senado vai discutir mandato para STF após nova indicação de Lula

03/10/2023

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), disse nesta segunda-feira, 2, que a Casa vai discutir mandatos para ministros do STF (Supremo Tribunal Federal). A declaração acontece em meio a  uma série de embates entre o STF (Supremo Tribunal Federal) e o Congresso Nacional sobre julgamentos em andamento na Corte, como do aborto, descriminalização do porte de maconha […]

POLÍTICA

Mendonça suspende julgamento de segunda remessa de réus do 8 de Janeiro

02/10/2023

O ministro André Mendonça, do STF (Supremo Tribunal Federal), interrompeu a segundo remessa de julgamentos dos réus envolvidos nos atos de 8 de janeiro. Mendonça pediu para levar ao plenário físico as ações penais contra João Lucas Vale Giffoni e Davis Baek. O ministro também pediu mais tempo para analisar os processos que atingem Jupira […]

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Moraes nega pedido da defesa e mantém prisão de Roberto Jefferson

02/10/2023

O ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal), manteve a prisão preventiva do ex-deputado federal Roberto Jefferson. A decisão foi tomada pelo magistrado nesta segunda-feira, 2. No mês passado, a defesa de Jefferson entrou com um pedido para revogar a prisão preventiva. Foi solicitado que a prisão cautelar fosse substituída por medidas alternativas, […]

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Senado aprova Desenrola Brasil; texto vai à sanção de Lula

02/10/2023

Senado aprova projeto de lei que limita juros do cartão de crédito e regulamenta o Desenrola Brasil Nesta segunda-feira, 2, o Senado aprovou o projeto de lei (PL) que impõe limites aos juros rotativos do cartão de crédito e regulamenta o programa de renegociação de dívidas do governo federal, conhecido como Desenrola Brasil. O texto, […]

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Cotado para o STF, Dino afirma que não planeja deixar o Ministério da Justiça

02/10/2023

Flávio Dino, ministro da Justiça e Segurança Pública, rejeita possibilidade de sair do cargo Nesta segunda-feira, 2, o ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, afirmou que não está considerando deixar o cargo, negando envolvimento em campanha para ocupar uma posição no Supremo Tribunal Federal (STF). Dino destacou que sempre manteve uma postura de […]

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Governo libera R$ 20 milhões para Bahia conter onda de violência e autoriza uso da Força Nacional no RJ

02/10/2023

O ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, anunciou nesta segunda-feira, 2, durante o Programa Nacional de Enfrentamento das Organizações Criminosas, que o governo federal liberou R$ 20 milhões à Bahia para enfrentamento da onda de violência no Estado. Já no Rio de Janeiro, foi autorizado o uso da Força Nacional e da Polícia […]

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‘Governo terá que reduzir despesas dos ministérios’, aposta senador Carlos Viana sobre orçamento de 2024

02/10/2023

Ao menos R$ 24 bilhões em propostas que tramitam no Congresso Nacional, que ampliam as despesas ou reduzem a arrecadação, podem interferir nos planos do ministro da Fazenda, Fernando Haddad, de zerar o déficit em 2024. Para explicar o rumo que o orçamento tem tomado para o ano que vem, o Jornal da Manhã, da […]

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Bolsonaro e Salles retomam conversa sobre Prefeitura de SP; Nunes espera oficialização de Tarcísio

02/10/2023

Três meses depois de desistir da pré-campanha à Prefeitura de São Paulo em 2024, o deputado federal Ricardo Salles (PL-SP) voltou a articular uma candidatura ao pleito. Ele e o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), presidente de honra da sigla, se encontraram na semana passada em Brasília para tratar do assunto. Segundo interlocutores, durante a conversa, […]