Categoria: POLÍTICA

POLÍTICA

Lula diz a chanceler alemão que quer fechar acordo UE-Mercosul neste ano

19/09/2023

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT)  se reuniu com o primeiro-ministro da Alemanha, Olaf Sholz, que quer fechar o acordo com a UE (União Europeia) ainda durante sua presidência no Mercosul. Os líderes se reuniram nesta terça-feira, 19, em Nova York, nos Estados Unidos, onde o brasileiro discursou na 78ª Assembleia Geral das […]

POLÍTICA

STF retoma julgamento do marco temporal sob olhar atento do Senado

19/09/2023

O plenário do STF (Supremo Tribunal Federal) retoma nesta quarta-feira, 20, o julgamento do recurso extraordinário que discute o marco temporal das terras indígenas. Com repercussão geral reconhecida, o tema é polêmico e alvo de tensões entre o Judiciário e o Legislativo, bem como entre ruralistas e comunidades indígenas. Parlamentares acusam a Corte de invasão […]

POLÍTICA

Câmara de SP aprova cassação de mandato do vereador Camilo Cristófaro por fala racista

19/09/2023

A Câmara Municipal de São Paulo em sessão plenária decidiu nesta terça-feira, 19, que o vereador Camilo Cristófaro (Avante) seja cassado por falas racistas. Foram registrados 47 posicionamentos a favor da perda do cargo, nenhum contrário e cinco abstenções. O parlamentar respondia processo desde maio de 2022, quando em uma reunião da CPI (Comissão Parlamentar […]

POLÍTICA

CCJ da Câmara aprova ampliação de isenção a templos religiosos com apoio de petistas

19/09/2023

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira, 19, um projeto que amplia a imunidade tributária a igrejas e a partidos políticos. A proposição exime os grupos do pagamento de impostos na compra de bens ou serviços. O texto, de autoria do deputado federal Marcelo Crivella (Republicanos-RJ), contou com […]

POLÍTICA

Comissão da Câmara adia votação de PL contra o casamento gay após sessão tumultuada e pressão de governistas

19/09/2023

A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados adiou a votação do relatório do deputado Pastor Eurico (PL-PE), que altera o entendimento do Projeto de Lei (PL) 580/2007, de autoria do então deputado Clodovil Hernandes, morto em 2009, e propõe estabelecer que nenhuma relação entre casais homossexuais pode equiparar-se ao casamento […]

DESTAQUES

Defesa de Jair Bolsonaro pede acesso a depoimento de Mauro Cid

19/09/2023

A defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF) acesso a depoimentos do tenente-coronel Mauro Cid, ex-ajudante de ordens da Presidência. De acordo com os advogados, o acesso aos autos do processo deve ser permitido para a defesa ser feita de forma completa. “Não se desconhece que em autos de investigação […]

POLÍTICA

Suplicy revela diagnóstico de Parkinson e tratamento com cannabis medicinal

19/09/2023

O deputado estadual Eduardo Suplicy (PT-SP) usou as redes sociais para revelar seu diagnóstico de Parkinson e falar sobre seu tratamento com cannabis medicinal. No Instagram, o ex-senador compartilhou um trecho de seu depoimento em audiência na Câmara dos Deputados nesta terça-feira, 19, momento em que fala sobre a descoberta da doença. “No final do […]

POLÍTICA

CPMI critica decisão de André Mendonça que isenta Crivelatti de depoimento

19/09/2023

Relatora da CPMI do 8 de janeiro critica decisão de ministro do STF A senadora Eliziane Gama (PSD-MA), relatora da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do 8 de janeiro, expressou sua preocupação com a interferência do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), André Mendonça. Isso ocorreu após a decisão do magistrado de desobrigar a […]

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Guerra na Ucrânia destaca a incapacidade dos países membros da ONU, afirma Lula

19/09/2023

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) criticou fortemente a persistência do conflito entre Rússia e Ucrânia durante a abertura da 78ª Assembleia Geral das Nações Unidas, realizada na sede da ONU em Nova York. Em seu discurso, o líder brasileiro enfatizou que nenhuma solução será verdadeiramente duradoura se não for fundamentada no diálogo, […]

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Bolsonaro se encontra com advogados para planejar estratégia de defesa no caso das joias sauditas

19/09/2023

O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) reuniu-se nesta segunda-feira, 18, com sua equipe jurídica para traçar a estratégia de defesa no caso das joias sauditas. Ele é um dos alvos de investigações conduzidas pela Polícia Federal (PF), que estão apurando um esquema de venda ilegal de objetos de valor recebidos durante missões oficiais por membros de […]

POLÍTICA

Toffoli anula suspeição de Eduardo Appio, juiz crítico da Lava Jato

19/09/2023

O ministro Dias Toffoli, do STF (Supremo Tribunal Federal), anulou nesta terça-feira, 19, a suspeição do juiz Eduardo Appio no âmbito da atuação do magistrado na Operação Lava Jato. A decisão, no entanto, não libera Appio a ficar apto novamente a despachar na 13ª Vara Federal de Curitiba. Appio assumiu a 13ª Vara em fevereiro […]

POLÍTICA

Deputado pede foco em cotas para votar PEC da Anistia em tempo hábil

19/09/2023

O deputado federal Alex Manente (Cidadania-SP) afirmou na manhã desta terça-feira, 19, que é necessário “foco nas cotas” para votar em tempo hábil a emenda à Constituição (PEC) que concede anistia a partidos políticos que não cumpriram as cotas mínimas de destinação de recursos em razão de sexo ou raça nas eleições de 2022. A proposta […]

POLÍTICA

Deputada defende que o presidente se hospede em embaixadas durante viagens para evitar ‘gastos exorbitantes’

19/09/2023

O Projeto de Lei 3551/2023, que tramita na Câmara dos Deputados, quer tornar obrigatória a hospedagem do presidente da República em embaixadas durante viagens ao exterior. O intuito é frear os gastos públicos e garantir mais transparência sobre os custos das viagens. Com a agenda internacional movimentada, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) […]

POLÍTICA

CPI do MST chega ao fim nesta semana com apresentação de dois relatórios

19/09/2023

A CPI do MST chega ao fim nesta semana e contará com dois relatórios que serão votados, um apresentado pelo relator Ricardo Salles (PL) e outro que será entregado pela deputada federal Sâmia Bonfim (PSOL). No documento escrito por Salles, a comissão pede o indiciamento do ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional (GSI), Gonçalves Dias, […]

POLÍTICA

Lula discursa na abertura da Assembleia Geral da ONU nesta terça-feira

19/09/2023

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) fará nesta terça-feira, 19, às 10 horas, o discurso de abertura da sessão de número 78 da Assembleia Geral das Nações Unidas, na sede da ONU. Essa será a oitava vez em que o petista faz o pronunciamento. Entre os temas que devem ser defendidos por Lula, […]

POLÍTICA

Partidos articulam ‘dança das cadeiras’ de olho em maioria para derrotar PL contra o casamento gay

18/09/2023

A Câmara dos Deputados pode votar nesta terça-feira, 19, um projeto de lei que pretende acabar com o casamento entre pessoas do mesmo gênero. A pauta da Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família tem como item único o Projeto de Lei (PL) 580/2007, de autoria do então deputado Clodovil Hernandes, morto em […]

POLÍTICA

Mendonça autoriza ex-assessor de Bolsonaro a não comparecer à CPMI do 8 de Janeiro

18/09/2023

O ministro André Mendonça, do STF (Supremo Tribunal Federal), autorizou o ex-assessor de Jair Bolsonaro (PL), o segundo-tenente do Exército Brasileiro Osmar Crivelatti, a não comparecer para depor na CPMI do 8 de Janeiro. Seu depoimento estava previsto para ocorrer na manhã desta terça-feira, 19, às 9h. Ainda de acordo com a decisão do magistrado, […]

POLÍTICA

Dallagnol diz que não vai recorrer de cassação: ‘Não há justiça no STF’

18/09/2023

POLÍTICA

Ala do Senado vê ‘atropelos’ do STF e prepara reação a julgamentos da Corte

18/09/2023

Líderes do Senado preparam uma resposta a julgamentos que estão na pauta do Supremo Tribunal Federal (STF), sob a justificativa de que a Corte invade prerrogativas do Congresso Nacional. O movimento ganhou força após o presidente da Casa, Rodrigo Pacheco (PSD-MG) apresentar uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) para criminalizar qualquer porte ou posse […]

POLÍTICA

Rosa Weber pauta no CNJ proposta que prevê paridade de gênero entre juízes nos tribunais

18/09/2023

POLÍTICA

Governo quer acelerar licenças ambientais, diz Rui Costa

18/09/2023

O ministro Rui Costa afirmou nesta segunda-feira, 18, que o governo federal quer acelerar a aprovação de projetos no Congresso Nacional que agilizem a liberação de licenças ambientais. Segundo o chefe da Casa Civil, a proposta é trazer agilidade nas liberações, bem como nas votações de temas que modernizem as PPP (Parcerias Público-Privadas) e concessões, […]

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Haddad afirma que o Brasil busca exportar energia sustentável e promover a industrialização da economia verde

18/09/2023

Fernando Haddad discute estratégias para impulsionar economia sustentável O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, compartilhou com jornalistas suas perspectivas após um evento na Bolsa de Valores de Nova York (Nyse) nesta segunda-feira, 18. Ele enfatizou que o Brasil não deve se contentar em ser apenas exportador de energia limpa, podendo, em vez disso, focar na […]

POLÍTICA

Zelensky aceita convite e terá encontro com Lula em Nova York

18/09/2023

O presidente da Ucrânia, Volodymyr Zelensky, fará um encontro presencial com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) em Nova York. O convite partiu do petista, que está dos Estados Unidos para participar da Assembleia Geral da ONU (Nações Unidas), onde fará o tradicional discurso de abertura do evento. A reunião presencial entre os mandatários […]

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Lula é alvo de vaias na saída de hotel em Nova York: “Ladrão, comunista e pinguço”

18/09/2023

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) foi hostilizado e vaiado por um grupo de brasileiros em Nova York. Vídeos publicados nas redes sociais mostram o momento que o chefe do Executivo deixa o hotel em que está hospedado escoltado por seguranças enquanto mulheres o chamam de “ladrão”, “comunista”, “cachaceiro” e “pinguço”. “Presidente, dá […]

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Após adiamento de Braga Netto, CPMI ouvirá ex-assessor de Bolsonaro na terça

18/09/2023

Após o adiamento do depoimento do ex-ministro da Casa Civil e vice na chapa de Jair Bolsonaro nas eleições de 2022, general Walter Braga Netto, a comissão CPMI do 8 de Janeiro programou a audiência com o ex-assessor da presidência, Osmar Crivelatti, para esta terça-feira, 19. O depoimento de Braga Netto foi remarcado para 5 […]

POLÍTICA

Reforma tributária e democracia atraem investimentos, diz Alckmin

18/09/2023

O presidente em exercício Geraldo Alckmin (PSB) afirmou nesta segunda-feira, 18, que o Brasil vive um bom momento econômico. A fala aconteceu durante cerimônia de lançamento do novo PAC (Programa de Aceleração de Crescimento) ao corpo diplomático. Segundo Alckmin, que também chefia o Ministério Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, o “tripé decisivo da economia”, formado […]

POLÍTICA

Descriminalização do aborto: Rosa Weber pode pautar ação antes de se aposentar do STF

18/09/2023

Há dez dias de cumprir o seu mandato, a ministra Rosa Weber, presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), poderá colocar em plenário virtual o julgamento da ação que discute descriminalização do aborto nas 12 primeiras semanas de gestação. A magistrada, que também é relatora do caso, deixará o cargo em 28 de setembro e, logo […]

POLÍTICA

Representantes de centrais sindicais se encontram para debater minuta sobre imposto sindical

18/09/2023

Nesta segunda-feira, 18, centrais sindicais irão se reunir em São Paulo para construir uma minuta sobre a política de valorização da negociação coletiva e atualização do sistema sindical. Entre outros temas, os representantes devem debater o imposto sindical e tentar barrar a retomada da medida. O objetivo do grupo é fazer com que a contribuição […]

POLÍTICA

Nova lei do impeachment: Oposição contesta item que criminaliza divulgação de fake news

18/09/2023

O Projeto de Lei (PL) 1.388/2023, que cria uma nova lei para o impeachment, determina que um dos crimes de responsabilidade será divulgar “fake news” contra a democracia. A prática será considerada um crime contra as instituições democráticas, a segurança interna e o livre exercício dos Três Poderes. No entanto, o líder da oposição no […]

POLÍTICA

Comissão da Câmara pode votar parecer que proíbe casamento de pessoas do mesmo sexo

18/09/2023

A Comissão da Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados deve pautar, nesta terça-feira, 19, um projeto de lei (PL) que tenta proibir o casamento de pessoas do mesmo sexo. O texto original do PL 580/2007 é do ex-deputado federal Clodovil Hernandes, que previa incluir na Constituição a união estável homoafetiva […]

POLÍTICA

Líder do Republicanos na Câmara ‘separa’ relação de Silvio Costa Filho com Lula e diz que sigla não vai alterar ‘postura de independência’ 

18/09/2023

O líder do Republicanos na Câmara dos Deputados, Hugo Motta (PB), afirmou na manhã desta segunda-feira, 18, que a sigla não vai alterar a “postura de independência” mesmo com a nomeação do deputado Silvio Costa Filho (Republicanos-PE) como novo ministro de Portos e Aeroportos. Em entrevista ao Jornal da Manhã, da Jovem Pan News, o líder partidário explicou que […]

POLÍTICA

Cai para 66% otimismo de eleitor de Lula com economia, aponta DataFolha

18/09/2023

O otimismo dos eleitores do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) com a economia do país caiu 13%. Isso é o que aponta o mais novo DataFolha, divulgado neste domingo, 17. De 79% daqueles que apresentavam confiança na última pesquisa, realizada em dezembro – logo após o petista ser eleito, despencou para 66%. A […]

POLÍTICA

Indígenas relatam receio com decisão sobre marco temporal no STF; defensores falam em segurança jurídica

18/09/2023

Os indígenas temem com a decisão do julgamento do marco temporal, que está marcado para ser retomado nesta quarta-feira, 20, no Supremo Tribunal Federal (STF). Até o momento, o placar parcial é de 4 votos contrários e 2 a favor. A maioria da Suprema Corte não concorda em estabelecer a data da promulgação da Constituição […]

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Com Lula no exterior, semana em Brasília terá oitiva de Braga Netto em destaque e último suspiro de CPIs

17/09/2023

A semana na política começa com a nova viagem do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) ao exterior. Acompanhado dos ministros Mauro Vieira (Relações Exteriores), Nísia Trindade (Saúde), Paulo Teixeira (Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar) e Luciana Santos (Ciência, Tecnologia e Inovação), o mandatário desembarcou na última sexta-feira, 15, em Cuba para participar da […]

POLÍTICA

Solidariedade decide expulsar prefeito de Barra do Piraí que defendeu ‘castrar meninas’ para controle populacional

17/09/2023

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Desejo de Tarcísio é buscar a reeleição em SP, diz prefeito que trocou o PSDB pelo PL

17/09/2023

Após 19 anos no PSDB, o prefeito de Jundiaí, Luiz Fernando Machado, se filiou ao Partido Liberal (PL) em meados de junho, sob o argumento de buscar maior identificação com o cidadão conservador. Em seu segundo mandato à frente da cidade que é a quinta maior economia do Estado, Machado já prevê como sucessor o […]

POLÍTICA

Deputada é agredida com spray de pimenta e bala de borracha em Porto Alegre

17/09/2023

A deputada estadual Laura Sito (PT), presidente da Comissão de Cidadania e Direitos Humanos da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul, foi agredida por guardas municipais com spray de pimenta e balas de borracha em uma manifestação neste sábado, 17, no cruzamento das ruas Senhor dos Passos e dos Andrada, centro histórico da capital […]

POLÍTICA

Em meio a tensões e críticas ao STF, Rosa Weber deixa a Corte enfrentando temas espinhosos e distante de arroubos midiáticos 

17/09/2023

O STF (Supremo Tribunal Federal) se despede em menos de 20 dias da atual presidente da Corte, ministra Rosa Weber. Após 12 anos no STF e quase 47 anos de magistratura, a escolhida pela ex-presidente Dilma Rousseff (PT) para compor o Supremo deixa a cadeira do plenário em 2 de outubro, ao completar 75 anos […]

POLÍTICA

Prefeito de Barra do Piraí defende controle populacional: ‘Tem que castrar essas meninas’

16/09/2023

O prefeito de Barra do Piraí, Mário Esteves (PROS), defendeu na última quinta-feira, 14, que as “meninas” da cidade sejam “castradas” a fim de controlar a natalidade da população local. “O que não falta em Barra do Piraí é criança. Cadê o Dione [secretário de Saúde]? Tem que começar a castrar essas meninas. Controlar essa população. É […]

POLÍTICA

Bolsonaro critica a criação de mais um ministério no terceiro mandato de Lula

16/09/2023

Em suas redes sociais, o ex-presidente Jair Bolsonaro publicou na manhã deste sábado, 16, um texto criticando a criação de mais um ministério no terceiro mandato de Lula.  Ela fez referência ao Ministério de Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte. No seu posicionamento, Bolsonaro ainda chamou o petista de “cachaceiro” e anexou […]

POLÍTICA

Senado não vê minirreforma eleitoral como prioridade e votação não deve ser acelerada

16/09/2023

A Câmara dos Deputados aprovou ao longo da semana dois projetos que compõem a chamada minirreforma eleitoral. Entre outros pontos, as matérias trazem significativas modificações na legislação eleitoral, como a simplificação para a prestação de contas; autorização para propaganda conjunta de candidatos de partidos diferentes; e proibição para candidaturas coletivas, mudança fruto de um destaque. […]

POLÍTICA

Como a minirreforma eleitoral pode prejudicar a representação feminina na política? Cientista política explica

16/09/2023

A Câmara dos Deputados concluiu nesta quinta-feira, 14, a votação do Projeto de Lei da minirreforma eleitoral (PL 4438/23), que agora segue para o Senado Federal. O Congresso tem acelerado a tramitação das novas regras neste mês, já que as mudanças dependem da sanção presidencial até o dia 6 de outubro para terem validade nas eleições municipais de 2024. […]

POLÍTICA

Lula diz que Cuba é vítima de ‘embargo ilegal’ e contesta inclusão do país na lista de Estados patrocinadores do terrorismo

16/09/2023

Devido às tensões que suas declarações recentes provocaram, o discurso do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) na cúpula do G77+China, realizado neste ano em Havana, capital de Cuba, era aguardado com apreensão. E mais uma vez o mandatário do Brasil se aproximou de ditaduras e estremeceu sua relação com o Ocidente, sobretudo os […]

POLÍTICA

Entenda em 5 pontos a minirreforma eleitoral aprovada na Câmara dos Deputados

16/09/2023

A Câmara dos Deputados concluiu nesta quinta-feira, 14, a votação do Projeto de Lei da minirreforma eleitoral (PL 4438/23), que agora segue para o Senado Federal. O Congresso tem acelerado a tramitação das novas regras neste mês, já que as mudanças dependem da sanção presidencial até o dia 6 de outubro para terem validade nas […]

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Nunes alfineta Boulos e diz que não é preciso ‘invadir nada’ para fazer política habitacional

15/09/2023

O prefeito de São Paulo, Ricardo Nunes (MDB), fez críticas veladas ao deputado federal Guilherme Boulos (PSOL-SP), seu principal adversário nas eleições de 2024, durante um almoço ocorrido nesta sexta-feira, 15, com empresários em homenagem ao ex-presidente Michel Temer. Ao falar de seus feitos à frente da capital paulista, Nunes afirmou que não é preciso […]

POLÍTICA

‘BBB 24’ já tem data de estreia; confira

15/09/2023

POLÍTICA

Lula completará dois meses fora do Brasil em 2023 após viagem a Cuba e Nova York

15/09/2023

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) viajou nesta sexta-feira, 15, para Havana, em Cuba, onde terá encontros bilaterais com o presidente Miguel Díaz-Canel e vai participar da Cúpula de Chefes de Estado e Governo do G77 + China. A previsão é que no domingo, 17, o chefe do Executivo desembarque em Nova York com […]

POLÍTICA

Ministério Público denuncia Jean Wyllys por homofobia contra Eduardo Leite

15/09/2023

O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) denunciou Jean Wyllys, nesta quinta-feira, 14, pelo crime de injúria cometido contra o governador do estado, Eduardo Leite. Na peça, oferecida pela Promotoria de Justiça Criminal de Porto Alegre, a promotora Claudia Lenz Rosa, aponta que o ex-deputado cometeu injúria ao ofender “a dignidade e o […]

POLÍTICA

Zanin diz que liberdade de expressão não é absoluta e defende jornalismo como fundamental para a democracia

15/09/2023

Em evento do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre Combate à Desinformação e Defesa da Democracia, o ministro Cristiano Zanin defendeu que o direito à liberdade de expressão “não é absoluto” e exaltou o papel do jornalismo como fundamental para a defesa da democracia. O magistrado participava nesta sexta-feira, 15, de um painel sobre jornalismo e […]

POLÍTICA

Marcos Pontes visita Bolsonaro em hospital de São Paulo: ‘Bom rever um grande amigo’

15/09/2023

O senador Marcos Pontes (PL-SP) visitou Jair Bolsonaro (PL) nesta sexta-feira, 15, no hospital onde o ex-presidente se recupera de cirurgias em São Paulo. O encontrou foi confirmado pelo ex-ministro em publicação nas redes sociais, onde ele exaltou que é “sempre bom rever um grande amigo” e falou sobre a previsão de alta do político. […]