Categoria: POLÍTICA

POLÍTICA

Governo precisa de R$ 168 bilhões em receitas para zerar o déficit no próximo ano, afirma Tebet

30/08/2023

A ministra do Planejamento e Orçamento, Simone Tebet, afirmou nesta quarta-feira, 30, que o Projeto de Lei Orçamentária Anual (Ploa) de 2024 precisa de R$ 168 bilhões em novas receitas para garantir que se alcance a meta de resultado primário zero no próximo ano. “A matemática é simples: receita menos despesa precisa ser igual a […]

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Relatório do PL da desoneração da folha inclui desconto escalonado para municípios de acordo com o PIB

30/08/2023

Com votação marcada para esta quarta-feira, 30, o projeto de lei que trata da desoneração da folha de pagamento irá incluir uma proposta de desconto escalonado para os municípios. A relatora do projeto, Any Ortiz (Cidadania), acrescentou a sugestão do deputado Elmar Nascimento (União) de aplicar uma redução da alíquota segundo o Produto Interno Bruto […]

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Mendonça empata votação do marco temporal no STF; placar parcial é de 2 a 2

30/08/2023

O STF (Supremo Tribunal Federal) retornou nesta quarta-feira, 30, a análise da tese do Marco Temporal com o voto a favor da medida pelo ministro André Mendonça e a votação está empatada em 2 a 2, mas ainda faltam sete ministros exporem seus pareceres. Iniciada em junho, a votação foi adiada devido ao pedido de […]

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Governo recua, e PEC permite que militares da ativa sejam ministros

30/08/2023

O governo federal recuou e a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que regulamenta a participação de militares na política não vai mais proibir que oficiais na ativa ocupem o cargo de ministro. O texto original do Ministério da Defesa previa essa proibição, mas os congressistas recuaram da posição e vão permitir que oficiais na […]

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Câmara dos Deputados aprova urgência para projeto que aumenta penas de furto e roubo

30/08/2023

A Câmara dos Deputados deu aval à tramitação em urgência do PL 3780/2023, que propõe o aumento das sanções para os crimes de furto e roubo. A decisão ocorreu nesta terça-feira, 29, pouco mais de 20 dias após o projeto ser submetido à Mesa Diretora da Casa. A iniciativa é de autoria do deputado federal […]

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Direção do PT publica resolução que alfineta decisões de Zanin no STF

30/08/2023

De olho nas eleições municipais de 2024, o Diretório Nacional do Partido dos Trabalhadores (PT) publicou nesta terça-feira, 29, uma resolução para a disputa eleitoral do próximo ano. O texto conta com 37 pontos que os candidatos a prefeitos e vereadores devem se orientar para “defender o projeto democrático popular e fortalecer o Governo Lula”. […]

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Conselho de Ética abre processos contra deputados federais de PL, PT, PSOL e Republicanos

30/08/2023

O Conselho de Ética da Câmara dos Deputados abriu processos contra sete deputados federais. Na sessão desta quarta-feira, 30, o presidente da comissão, deputado Leur Lomanto Júnior (União Brasil-BA), acolheu representações e instaurou processo contra os parlamentares Abilio Brunini (PL-MT), André Fernandes (PL-CE), Dionilso Marcon (PT-RS), Glauber Braga (PSOL-RJ), Luciano Zucco (Republicanos-RS), Ricardo Salles (PL-SP) […]

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Lira diz que precisa do governo para aprovar reforma administrativa e confirma desoneração para hoje

30/08/2023

O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), afirmou que precisa do apoio do governo para avançar com a reforma administrativa na Câmara dos Deputados. Em um evento para debater o tema convocado pela Frente Parlamentar de Comércio e Serviços (FCS), o deputado alagoano disse que espera uma discussão sem “tensionamento ideológico” sobre o tema e […]

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Tarcísio tenta convencer Bolsonaro a aceitar ‘delegado Nico’ como vice de Nunes

30/08/2023

O nome do atual secretário-executivo da Secretaria de Segurança Pública de São Paulo, Osvaldo Nico Gonçalves, tem sido cotado para ocupar o cargo de vice na chapa que será encabeçada pelo prefeito Ricardo Nunes (MDB) na corrida eleitoral do ano que vem. Segundo fontes, o governador do Estado, Tarcísio de Freitas, tem se dedicado a […]

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Projeto de política nacional para veículos elétricos avança no âmbito da Câmara dos Deputados

30/08/2023

Proposta abrange regras, incentivos e rede de abastecimento para veículos elétricos A Comissão de Desenvolvimento Urbano (CDU) da Câmara Federal aprovou nesta quarta-feira, 30, um projeto destinado à criação de uma Política Nacional de Mobilidade Elétrica. O projeto visa estabelecer diretrizes, incentivos ao uso de veículos elétricos, implementar uma rede de abastecimento energético nas cidades […]

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A oposição está planejando um boicote à celebração do Dia da Independência em 7 de Setembro

30/08/2023

Governo prepara desfile com símbolos oficiais e mensagem de união, enquanto oposição pede para não comparecer e usar roupas pretas A oposição ao governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) planeja um boicote à celebração do Dia da Independência em 7 de Setembro. Enquanto isso, o governo se prepara para um desfile que […]

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Lula intensifica agenda internacional antes de cirurgia

30/08/2023

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) vai intensificar sua agenda internacional antes de realizar uma cirurgia no quadril em outubro. Após as festividades do Dia da Independência em 7 de Setembro, o presidente brasileiro viaja para a Índia, onde fica até o dia 11. No dia 15, o chefe do poder Executivo estará […]

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Relator da CPI do MST deve indiciar petistas e líderes do movimento

30/08/2023

O relator da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do Movimento dos Trabalhadores Sem Terra (MST), deputado Ricardo Salles (PL-SP), afirmou que integrantes do Partido dos Trabalhadores (PT) e líderes do movimento devem ser indiciados. À Jovem Pan News, Salles indicou cinco dos indiciados que estarão no relatório final da comissão. Um deles é o deputado federal Valmir […]

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Presidente do BNDES pretende lançar programa de reflorestamento da Amazônia

30/08/2023

O presidente do BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social), Aloizio Mercadante, manifestou, nesta terça-feira, 29, profunda preocupação com a emergência climática enfrentada pelo planeta e afirmou que o banco pretende anunciar em breve um programa de regeneração e reflorestamento da Amazônia. Segundo Mercadante, a meta é o plantio de 50 milhões de hectares […]

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Em São Paulo, Boris Johnson tem encontro com Tarcísio

30/08/2023

O ex-primeiro-ministro do Reino Unido Boris Johnson estará em São Paulo nesta semana para participar de um fórum sobre investimentos. Fora da agenda, ele tem um encontro marcado nesta quinta-feira, 31, no Palácio dos Bandeirantes, com o governador do Estado, Tarcísio de Freitas. O chefe do Executivo paulista, que já fez viagens internacionais para a […]

POLÍTICA

MEI: sistema nacional emitirá notas fiscais a partir de setembro

30/08/2023

Resolução 169/2022 do CGSN determina migração obrigatória para o sistema A partir de sexta-feira, 1º de setembro, os microempreendedores individuais (MEIs) estarão obrigados a emitir notas fiscais somente através do sistema nacional de Nota Fiscal de Serviços Eletrônica (NFS-e), conforme estabelecido pela Resolução 169/2022 do Comitê Gestor do Simples Nacional (CGSN). A migração para o […]

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‘Parece não ser o último ministério a ser criado’, critica vice-presidente do PL

30/08/2023

O vice-presidente nacional do Partido Liberal (PL), o deputado federal Capitão Augusto (SP), criticou na manhã desta quarta-feira, 30, a criação do Ministério da Pequena e Média Empresa, das Cooperativas e dos Empreendedores Individuais, o 38º da estrutura ministerial. Em entrevista ao Jornal da Manhã, da Jovem Pan News, o parlamentar disse que, apesar disso, o […]

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De olho em 2024, Tarcísio e Nunes anunciam bônus para profissionais da segurança

30/08/2023

O governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), e o prefeito de São Paulo, Ricardo Nunes (MDB), anunciaram nesta terça-feira, 29, que devem enviar ainda nesta semana projetos para suas respectivas casas legislativas pela aprovação de um bônus para policias que atuam na Operação Delegada, ação na qual a Prefeitura paga agentes da Polícia […]

POLÍTICA

Câmara quer aprovar ‘minirreforma eleitoral’ para as eleições de 2024

30/08/2023

A Câmara dos Deputados prepara uma tramitação acelerada para a “minirreforma eleitoral“. O plano de trabalho apresentado pelo relator, o deputado Rubens Pereira Júnior (PT-MA), prevê que nesta semana serão feitas audiências públicas sobre o tema. A expectativa é que o texto seja votado dentro do grupo de trabalho antes do feriado de 7 de […]

POLÍTICA

Oposição ao governo Lula dispara contra criação de 38º ministério

30/08/2023

A oposição ao governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) tem criticado a criação do Ministério da Pequena e Média Empresa, das Cooperativas e dos Empreendedores Individuais, o 38º da estrutura ministerial. A Esplanada só não é maior do que a da ex-presidente Dilma Rousseff, que chegou a ter 39 pastas em 2015. […]

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Alesp aprova projeto que obriga bares e restaurantes a oferecerem água filtrada gratuita a clientes

30/08/2023

A Alesp (Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo) aprovou, neste mês, um projeto de lei que obriga bares, restaurantes, lanchonetes, padarias e estabelecimentos similares a servirem água potável filtrada à vontade, e gratuitamente, aos clientes. O texto, de autoria do deputado Átila Jacomussi (Solidariedade), tem por objetivo ampliar os cuidados à saúde da população. […]

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STF retoma julgamento sobre marco temporal com expectativa por voto de Zanin

29/08/2023

O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma nesta quarta-feira, 30, o julgamento do  Marco Temporal das Terras Indígenas. A legislação discute o direito dos indígenas sobre as terras que foram ocupadas por eles após a promulgação da Constituição Federal, em 1988. O placar está 2 a 1 para a rejeição da tese. O processo está paralisado […]

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Câmara dos deputados aprova urgência do projeto de desoneração da folha de pagamentos

29/08/2023

Câmara dos Deputados aprovou a emergência nesta terça-feira, 29, do projeto de lei que prorroga a desoneração da folha de pagamentos das áreas que mais empregam no país, que formam ao todo 17 setores. Com a aprovação, a medida vai direto para a análise do plenário, sem passar antes pelas comissões da Casa legislativa, como […]

POLÍTICA

CPI do MST fica dividida, e governo barra ‘convocações-chave’ 

29/08/2023

Apesar de conseguir novamente a maioria entre os membros da CPI do MST, a oposição não conseguiu a aprovação de importantes requerimentos apresentados nesta terça-feira, 29. Na reunião, boa parte das votações terminaram empatadas, o que, segundo o entendimento da cúpula do colegiado, garantia a rejeição dos pedidos. Foram aprovadas convocações do alto escalão do […]

POLÍTICA

Conselho Federativo é foco central em debate sobre reforma tributária no Senado

29/08/2023

O Senado organizou uma sessão de debates sobre reforma tributária nesta terça-feira, 29. Entre governadores e vice-governadores, representantes de 19 Estados estiveram presentes no plenário para discussões sobre a proposta de emenda à constituição (PEC) que vai reformar o sistema tributário nacional. O principal ponto de divergência na proposta segue sendo o Conselho Federativo e […]

POLÍTICA

Advocacia do Senado autoriza CPMI do 8 de Janeiro a realizar acordo de delação

29/08/2023

A Advocacia-Geral do Senado autorizou nesta terça-feira, 29, a CPMI do 8 de Janeiro a realizar acordo de delação premiada. O documento foi entregue ao presidente da comissão, o deputado federal Arthur Maia (União Brasil-BA). De acordo com o parecer, as CPIs têm a “inequívoca competência para ajuizamento de ações de improbidade, ao menos em […]

POLÍTICA

Em vitória do grupo Prerrogativas, Lula indica Daniela Teixeira para o STJ

29/08/2023

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva indicou, nesta terça-feira, 29, a advogada Daniela Teixeira para ocupar a vaga da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) no Superior Tribunal de Justiça (STJ), aberta após a aposentadoria do ministro Félix Fischer. A indicação de Daniela é uma vitória para o Grupo Prerrogativas, que é próximo à […]

POLÍTICA

Câmara adia votação de mérito do PL da desoneração da folha em meio a impasse sobre inclusão de prefeituras

29/08/2023

A Câmara dos Deputados irá votar nesta terça-feira, 29, a urgência do projeto de lei 1016/2023, que trata da desoneração da folha de pagamento. A medida permite que empresas dos 17 setores contemplados paguem impostos correspondentes a entre 1% e 4,5% sobre a receita bruta, ao invés de 20% sobre a folha de pagamento de […]

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‘Todos devem ceder em algum ponto’, diz Pacheco a governadores sobre reforma tributária

29/08/2023

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), disse a governadores nesta terça-feira, 29, que todos devem ceder “em algum ponto” para avançar com a reforma tributária. O senador mineiro pontuou que o texto da reforma é abrangente e que foi construído por um “sentimento de coletividade”. “Tenho repetido que precisamos usar muito mais a lógica […]

POLÍTICA

CPI do MST não será prorrogada, diz Salles

29/08/2023

Após burburinhos sobre a prorrogação por 30 dias da CPI do MST, o relator da comissão, Ricardo Salles (PL-SP) confirmou à Jovem Pan News que a iniciativa vai terminar conforme o programado inicialmente, no dia 14 de setembro. Há expectativa de que o relator também apresente até esta data o relatório final. Além disso, para […]

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Lula diz que Brics ficou maior que o G7 após expansão e defende moeda única

29/08/2023

Lula destaca crescimento do Brics e busca por moeda única durante programa semanal O presidente Luiz Inácio Lula da Silva anunciou que o Brics conquistou um status superior ao G7, após a inclusão de Argentina, Egito, Irã, Etiópia, Arábia Saudita e Emirados Árabes no bloco. A declaração ocorreu nesta terça-feira, 29, no programa semanal “Conversa […]

POLÍTICA

Lula diz que maioria dos parlamentares não representa o ‘povo trabalhador’

29/08/2023

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) disse que a maioria dos parlamentares com mandato em vigência não representa o “povo trabalhador”. Durante o programa “Conversa com o Presidente”, nesta terça-feira, 29, o chefe do poder Executivo afirmou que os eleitores acabam tomando decisões equivocadas na hora de escolher seu candidato e votam em […]

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O relator enfatizou que a reforma tributária deve focar na simplificação do sistema, sem resultar em aumento de impostos

29/08/2023

Relator da reforma tributária defende mudanças sem aumento de impostos O senador Eduardo Braga (MDB-AM), relator da reforma tributária, destacou a importância de realizar as alterações propostas na Proposta de Emenda à Constituição (PEC) sem aumentar os impostos. Durante um debate no plenário do Senado Federal nesta terça-feira, 29, Braga enfatizou a necessidade de garantir […]

POLÍTICA

Tarcísio menciona baixo rendimento e exonera o secretário-executivo da Agricultura, que revelou irregularidades em rodovias

29/08/2023

Governador de São Paulo exonera secretário-executivo da Agricultura e Abastecimento Na segunda-feira, 28, o governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), tomou a decisão de exonerar o secretário-executivo da Agricultura e Abastecimento, Marcos Renato Böttcher. O motivo do desligamento, segundo o chefe do Executivo paulista, foi o desempenho insatisfatório da pasta durante os primeiros […]

POLÍTICA

Lula anuncia criação de 38º ministério do governo

29/08/2023

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) anunciou a criação do Ministério da Pequena e Média Empresa, das Cooperativas e dos Empreendedores Individuais, o 38º da sua estrutura ministerial, nesta terça-feira, 29. O anúncio foi feito durante sua live semanal, o programa ‘Conversa com o Presidente‘, transmitido nas redes sociais do governo. Lula busca […]

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A Polícia Federal intima Carla Zambelli a prestar depoimento sobre o caso do hacker

29/08/2023

Deputada Carla Zambelli é intimada a depor em inquérito sobre declarações do hacker Walter Delgatti Neto Nesta terça-feira, 29, a Polícia Federal intimou a deputada federal Carla Zambelli (PL-SP) a prestar depoimento no inquérito que investiga as afirmações do hacker Walter Delgatti Neto à Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do 8 de Janeiro. O […]

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Ex-comandante da PMDF vai fardado a CPMI e opta por não responder perguntas

29/08/2023

A Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do 8 de janeiro recebe para depoimento nesta terça-feira, 29, o coronel Fábio Augusto Vieira, que comandava a Polícia Militar do Distrito Federal (PMDF) durante os ataques às sedes dos Três Poderes. Vieira foi ao Senado com a farda da PMDF e, por orientação da defesa, até o […]

POLÍTICA

Lula anuncia criação de 40º ministério do governo

29/08/2023

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) anunciou a criação do Ministério da Pequena e Média Empresa, das Cooperativas e dos Empreendedores Individuais, o 40º da sua estrutura ministerial, nesta terça-feira, 29. O anúncio foi feito durante sua live semanal, o programa ‘Conversa com o Presidente‘, transmitido nas redes sociais do governo. Lula busca […]

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Deputado defende reavaliação e discussão mais ampla da desoneração da folha de pagamento: ‘Estimular mais empresas e segmentos’

29/08/2023

A Câmara dos Deputados deve votar nesta terça-feira, 29, a desoneração da folha de pagamento, que prorroga até 2027 benefícios para 17 setores da economia. A medida permite que empresas dos setores contemplados paguem impostos correspondentes a entre 1% e 4,5% sobre a receita bruta, ao invés de 20% sobre a folha de pagamento de […]

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STF retoma análise do Marco Temporal das Terras Indígenas nesta quarta com tensão sobre o voto de Zanin

29/08/2023

Às vésperas da retomada do julgamento sobre o Marco Temporal das Terras Indígenas no STF (Supremo Tribunal Federal), nesta quarta-feira, 30, o voto do ministro Cristiano Zanin tem se tornado alvo de disputa. Nesta segunda-feira, 28, o magistrado se reuniu com a senadora Tereza Cristina (PP) e com o líder da oposição ao governo no […]

POLÍTICA

Ex-comandante da PMDF vai à CPMI do 8 de Janeiro com liberação para ficar em silêncio; acompanhe

29/08/2023

A CPMI (Comissão Parlamentar Mista de Inquérito) do 8 de Janeiro retoma os trabalhos nesta terça-feira, 29, com depoimento do coronel Fábio Augusto Vieira, que comandava a Polícia Militar do Distrito Federal (PMDF) no dia dos ataques às sedes dos Três Poderes. Ele foi autorizado pelo ministro Cristiano Zanin, do STF (Supremo Tribunal Federal), a […]

POLÍTICA

PP deve assumir Desenvolvimento Social em reforma, mas sem o Bolsa Família

29/08/2023

O partido Progressistas deve assumir o Ministério de Desenvolvimento Social com a reforma ministerial, mas sem o Bolsa Família. Isso porque a expectativa é de que o programa social seja transferido ao Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos ou para a Casa Civil. O ministro Rui Costa, chefe da última pasta citada, […]

POLÍTICA

Deputado Amauri Ribeiro, de Goiás, é alvo de operação da PF por envolvimento no 8 de Janeiro

29/08/2023

O deputado estadual de Goiás Amauri Ribeiro (União Brasil) é alvo de dois mandados de busca e apreensão da Polícia Federal na manhã desta terça-feira, 29, na 15ª fase da Operação Lesa Pátria. Ele é suspeito de ter contribuído financeiramente para a organização dos atos de 8 de Janeiro em Brasília, quando as sedes dos […]

POLÍTICA

Com demora da reforma ministerial, CPI do MST volta a ter maioria da oposição

29/08/2023

A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do Movimento dos Trabalhadores Sem Terra (MST) voltou a ser composta pela maioria da oposição. Em nova articulação, partidos do Centrão decidiram devolver a composição do colegiado integrantes com posições críticas ao governo. Eles haviam sido trocados por parlamentares alinhados mais ao centro, em uma forma de agradar o Palácio do Planalto, […]

POLÍTICA

Zema dá a Bolsonaro o título de cidadão honorário de Minas Gerais e ouve pedidos para trocar Novo pelo PL

28/08/2023

O governador de Minas Gerais, Romeu Zema (Novo) condecorou o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) com o título de cidadão honorário de Minas Gerais na tarde desta segunda-feira, 28. A cerimônia aconteceu no final da tarde, na sede da Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais (ALMG). Durante a cerimônia, apoiadores do ex-presidente pediram para que […]

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Haddad diz que taxação de super-ricos e offshores ‘não é ação Robbin Hood ou revanche’

28/08/2023

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad (PT), afirmou nesta segunda-feira, 28, que a tributação de fundos fechados e offshores no país visa a “justiça social”. Para Haddad, as modificações não se tratam  de “coisas de ‘Robin Hood’, e nem revanche”. A fala do ministro ocorreu no Palácio do Planalto durante cerimônia de sanção do novo […]

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Lula sanciona MP que aumenta salário mínimo e aumenta faixa de isenção do Imposto de Renda

28/08/2023

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sancionou, nesta segunda-feira, 28, a Medida Provisória (MP) que aumenta o salário mínimo para R$ 1.320,00 e amplia a faixa de isenção do IR (Imposto de Renda). O valor do novo salário já estava em vigor, contudo havia a necessidade de passar pela Câmara e pelo Senado […]

POLÍTICA

Governo federal pretende gastar R$ 2,5 bilhões com programa Luz para Todos no ano que vem

28/08/2023

POLÍTICA

Governo assina MP que taxa super-ricos e encaminha PL com urgência para tributar rendimentos em offshores

28/08/2023

Nesta segunda-feira, 28, o governo federal editou uma Medida Provisória que equipara as regras tributárias entre fundos fechados e abertos. As novas normas buscam taxar os rendimentos de fundos exclusivos, dos chamados “super-ricos”. Além disso, o Executivo enviou ao Congresso Nacional o projeto de lei que trata da taxação das aplicações financeiras realizadas no exterior por […]

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Câmara Municipal de Porto Alegre anuncia que irá revogar lei que institui 8 de Janeiro como ‘Dia do Patriota’

28/08/2023

Nesta segunda-feira, 28, a Câmara Municipal de Porto Alegre decidiu revogar a criação do ‘Dia do Patriota’, que seria celebrado em 8 de janeiro, mesmo data em que manifestantes promoveram ataques contra prédios públicos dos três Poderes, em Brasília. Após reunião com lideranças, o presidente da Câmara Municipal, Hamilton Sossmeier (PTB) informou que a lei […]