Categoria: POLÍTICA

POLÍTICA

Relator do Desenrola propõe prazo de 90 dias para bancos definirem sobre rotativo do cartão de crédito

24/08/2023

O deputado federal Alencar Santana Braga (PT-SP) apresentou nesta quinta-feira, 24, pontos de seu relatório sobre o Projeto de Lei (PL) do Desenrola. Uma das novidades no texto propõe que os bancos devem apresentar uma proposta sobre a cobrança de juros sobre o rotativo do cartão de crédito em até 90 dias após sua promulgação, […]

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Governo Federal determina que PF e PRF façam escolta de comitiva da CPI do MST na Bahia

24/08/2023

Governo Federal determina escolta de PF e PRF para deputados da CPI do MST em diligências Nesta quinta-feira, 24, e sexta-feira, 25, a Polícia Federal (PF) e a Polícia Rodoviária Federal (PRF) foram designadas pelo Governo Federal para realizar a escolta dos deputados da CPI do MST durante diligências programadas em Porto Seguro e Prado, […]

POLÍTICA

Bolsonaro tem alta de hospital e volta à Brasília

24/08/2023

O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) recebeu alta depois de ter sido internado em São Paulo para a realização de exames. O ex-chefe do Executivo estava no Hospital Vila Nova Star, na Zona Sul da capital paulista, e recebeu alta nesta quinta-feira, 24. Ao repórter Bruno Pinheiro, da Jovem Pan News, Bolsonaro confirmou a alta e […]

POLÍTICA

Padilha afirma que decisão sobre reforma ministerial ‘está tomada’

24/08/2023

Em entrevista coletiva concedida no Senado nesta quinta-feira, 24, o ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, voltou a falar sobre a reforma ministerial e afirmou que a decisão para “reforçar o time” para o segundo semestre “já está tomada”. Segundo Padilha, a decisão será anunciada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) após ele […]

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Na CPMI do 8 de Janeiro, sargento justifica depósito de R$ 72 mil a Cid com compra de carro

24/08/2023

O sargento do Exército Luis Marcos dos Reis, que trabalhava com o tenente-coronel Mauro Cid como ajudante de ordens da Presidência e também está preso, foi ouvido na CPMI (Comissão Mista Parlamentar de Inquérito) do 8 de Janeiro no Congresso Nacional nesta quinta-feira, 24. Ele é apontado como responsável por movimentação atípica de recursos financeiros. Durante a […]

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Arthur Maia se irrita com Abílio Brunini na CPMI do 8 de Janeiro: ‘Serei obrigado a solicitar que saia’

24/08/2023

Arthur Maia, presidente da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) dos atos de 8 de Janeiro, se irritou com o comportamento do deputado federal Abílio Brunini (PL-MT) durante a reunião do colegiado nesta quinta-feira, 24. Maia afirmou que o parlamentar mato-grossense “tumultua” as sessões e que, se ele não respeitasse o momento da fala dos […]

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‘Tem investigadores procurando pelo em ovo’, diz Flávio Bolsonaro sobre operação que atingiu Jair Renan

24/08/2023

O senador Flávio Bolsonaro (PL-SP) defendeu o irmão Jair Renan após ele ser alvo de investigação por lavagem de dinheiro. A Polícia Civil do Distrito Federal (PCDF) realizou na manhã desta quinta-feira, 24, mandados de busca e apreensão em dois endereços do “Zero Quatro”, um em Brasília e outro em Balneário Camboriú (SC). A operação foi […]

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Polícia Civil apreende celular, HD e anotações de Jair Renan

24/08/2023

A Polícia Civil do Distrito Federal (PCDF) cumpriu mandados de busca e apreensão em dois endereços de Jair Renan Bolsonaro, filho do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), durante operação nesta quinta-feira, 24. Os agentes estiveram no Sudoeste, área nobre de Brasília, e no apartamento do “zero quatro” em Balneário Camboriú, no litoral de Santa Catarina. Entre […]

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CPI das Criptomoedas pede condução coercitiva de Ronaldinho Gaúcho após ex-jogador faltar em nova sessão

24/08/2023

A presidência da CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) das Pirâmides Financeiras, também chamada de CPI das Criptomoedas, determinou a condução coercitiva de Ronaldinho Gaúcho, nesta quinta-feira, 24. O pedido acontece após o ex-jogador, convocado para prestar depoimentos, não aparecer na Câmara dos Deputados pela segunda vez nesta semana. Relator da comissão, o deputado federal Ricardo […]

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Eduardo Bolsonaro diz que operação contra Jair Renan é ‘perseguição’

24/08/2023

O deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP) disse que as investigações contra o irmão Jair Renan fazem parte de mais um capítulo de “perseguição” ao ex-presidente Jair Bolsonaro. A Polícia Civil do Distrito Federal (PCDF) realizou na manhã desta quinta-feira, 24, mandados de busca e apreensão em dois endereços do “Zero Quatro”, um em Brasília e […]

POLÍTICA

CPMI aprova reconvocação de Mauro Cid e quebra dos sigilos de Carla Zambelli

24/08/2023

A Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do 8 de Janeiro aprovou 47 requerimentos de convocação, informações e quebra de sigilos nesta quinta-feira, 24. Entre os documentos aprovados estão a quebra dos sigilos da deputada federal Carla Zambelli (PL-SP), do hacker Walter Delgatti Neto e uma nova convocação do tenente-coronel Mauro Cid. O ex-ajudante de […]

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Zema diz que direita está organizada para impedir ‘retrocessos’ do governo federal

24/08/2023

O governador de Minas Gerais, Romeu Zema (Novo) disse nesta quarta-feira, 23, que a direita está organizada para impedir “retrocessos” do atual governo. “No Brasil, infelizmente, estamos assistindo com certo receio alguns retrocessos com esse governo federal, que está falando em desfazer parte da reforma trabalhista, reverter a privatização da Eletrobras, em rever a autonomia […]

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Mauro Cid vai à CPI do DF; sargento é ouvido na CPMI do 8 de Janeiro

24/08/2023

O ex-ajudante de ordens da Presidência Mauro César Barbosa Cid está na Câmara Legislativa do Distrito Federal nesta quinta-feira, 24, para depoimento à CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) que investiga os ataques às sedes dos Três Poderes na Casa. Já o sargento do Exército Luis Marcos dos Reis, que trabalhava com Cid e também está […]

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Ricardo Nunes minimiza investigações e reafirma confiança no apoio de Bolsonaro em 2024

24/08/2023

Mesmo com Jair Bolsonaro inelegível e investigado pela Polícia Federal (PF), o prefeito de São Paulo, Ricardo Nunes (MDB), conta com o apoio do ex-presidente para se reeleger ao cargo nas eleições de 2024. O mandatário afirmou que ainda é cedo para falar sobre o pleito, mas que espera contar com o apoio do governador […]

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Polícia Civil do DF cumpre mandado de busca contra Jair Renan Bolsonaro

24/08/2023

A Polícia Civil do Distrito Federal (PC-DF) cumpriu, na manhã desta quinta-feira, 24, mandados de busca e apreensão contra o filho do ex-presidente Jair Bolsonaro, Jair Renan Bolsonaro. Outros dois alvos também estão na mira da operação contra um grupo suspeito de estelionato, falsificação de documentos, sonegação fiscal e lavagem de dinheiro. *Texto em atualização […]

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Ministro da Defesa se encontra com Dino e pede ao STF informações sobre encontro de hacker com militares

24/08/2023

O ministro da Defesa, José Múcio Monteiro, pediu ao STF (Supremo Tribunal Federal) as informações sobre o encontro de militares com Walter Delgatti Neto, o hacker da “Vaza Jato”. O episódio teria ocorrido na sede da pasta, em 2022. A solicitação acontece após a PF (Polícia Federal) ter negado repassar as informações. Em ofício, assinado […]

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Presidente da CPI do MST pede a Aras que apure recusa da PF em acompanhar ação na Bahia

23/08/2023

O presidente da CPI do MST, Coronel Zucco (Republicanos-RS), solicitou à PGR (Procuradoria-Geral da República) apure uma recusa da PF (Polícia Federal) em acompanhar diligências em Prado e Porto Seguro, na Bahia. A ação seria realizada nesta quinta-feira, 24, e sexta-feira, 25. De acordo com o documento no qual a Jovem Pan teve acesso, Zucco […]

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Câmara aprova MP do salário mínimo e reajuste da isenção do imposto de renda

23/08/2023

A Câmara dos Deputados aprovou na noite desta quarta-feira, 23, a medida provisória (MP) que aumenta o salário mínimo para R$ 1320, por 439 votos a 1. O único voto contrário foi de Luiz Lima (PL-RJ). A votação ainda contou com uma abstenção, do deputado Alex Santana (Republicanos). Os parlamentares ainda precisaram decidir sobre os […]

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STF define prazo de até dois anos para implantação do juiz de garantias

23/08/2023

O STF (Supremo Tribunal Federal) encerrou nesta quarta-feira, 23, a votação sobre o juiz de garantias. Com 10 votos favoráveis e um contrário, a corte validou e traçou um prazo de doze meses, prorrogável por mais doze, para implantação obrigatória pelo Judiciário de todo o país. Este modelo de magistrado está previsto no Pacote Anticrime, […]

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Senado aprova reajuste de 9% para servidores federais, aposentados e pensionistas

23/08/2023

Nesta quarta-feira, 23, o Senado aprovou a MP 1.170/2023 que concede reajuste de 9% a todos os servidores federais civis do Poder Executivo, autarquias e fundações, incluindo aposentados e pensionistas com direito à paridade. O texto agora segue para sanção do presidente Lula. O aumento vale desde 1º de maio e os valores corrigidos começaram […]

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STJ define lista e candidatos que serão indicados por Lula para vaga de ministro

23/08/2023

Os ministros do Superior Tribunal de Justiça (STJ) definiram nesta quarta-feira, 23, duas listas com candidatos a preencher as três vagas em aberto na Corte. Uma lista é composta por quatro desembargadores estaduais e a outra é formada por três nomes da advocacia. Os sete nomes foram enviados ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva […]

POLÍTICA

CPI das Fraudes Milionárias e Pirâmides aprova quebra de sigilo da empresa 123milhas

23/08/2023

A fim de apurar o cancelamento de milhares de compras de passagens aéreas feitas pela empresa 123milhas, a CPI das Fraudes Milionárias de Pirâmides Financeiras da Câmara dos Deputados aprovou na tarde desta quarta-feira, 23, quebra de sigilo bancário desta agência digital de viagem. Há uma suspeita, segundo a CPI, de que a empresa baseava […]

POLÍTICA

Comissão de Agricultura aprova relatório, e Marco Temporal avança no Senado

23/08/2023

A Comissão de Agricultura do Senado Federal aprovou nesta quarta-feira, 23, o relatório do Projeto de Lei do Marco Temporal de demarcação das terras indígenas, por 13 votos a 3. Na semana anterior, a senadora Soraya Thronicke (Podemos-MS) havia apresentado parecer favorável ao projeto, que já aprovado pela Câmara dos Deputados. A medida agora será […]

POLÍTICA

Lucas Paquetá e Luiz Henrique são convidados a prestar depoimentos na CPI das Apostas

23/08/2023

A CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) das Apostas aprovou o convite para que Lucas Paquetá, ex-Flamengo, e Luiz Henrique, ex-Fluminense, prestem depoimentos por suspeitas de violação de apostas esportivas. Inicialmente, o deputado estadual Felipe Carreras (PSB-PE), relator da CPI, havia apresentado requerimentos para que os jogadores fossem convocados a depor como investigados. Após a sessão […]

POLÍTICA

Zanin rebate críticas sobre voto em julgamento sobre transfobia no STF

23/08/2023

Em resposta à polêmica sobre voto no caso da equipação da homotransfobia ao crime de injúria racial, o ministro Cristiano Zanin, do STF (Supremo Tribunal Federal), emitiu nesta quarta-feira, 23, nota em que afirma não ser contra ao mérito da causa, mas votou contrário por razões técnicas. “O mérito do julgamento não poderia ser alterado […]

POLÍTICA

Ex-governador do Rio de Janeiro, Francisco Dornelles morre aos 88 anos

23/08/2023

Francisco Dornelles, presidente de honra dos Progressistas (PP) e ex-governador do Rio de Janeiro, morreu nesta quarta-feira, 23, aos 88 anos. Natural de Belo Horizonte, Dornelles respirava política. Foi ministro da Fazenda, senador da República, deputado federal e governador do Rio. Ele estava internado no Hospital Pró-Cardíaco, em Botafogo, na zona sul da capital fluminense. […]

POLÍTICA

Comissão do Senado aprova relatório, e PL do Carf segue para plenário

23/08/2023

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado Federal aprovou nesta quarta-feira, 23, o projeto de lei que restabelece o chamado voto de qualidade em julgamentos do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf). A regra é favorável ao governo, pois dá ao presidente do colegiado, um integrante da Fazenda Nacional, órgão federal, a decisão de […]

POLÍTICA

Caiado critica reforma tributária: ‘Ninguém sabe qual será a alíquota’

23/08/2023

O governador de Goiás, Ronaldo Caiado (União), fez críticas à reforma tributária nesta quarta-feira, 23. O texto que tramita no Senado ainda não tem definição de qual alíquota vai incidir no Imposto de Valor Agregado (IVA), que irá substituir os outros cinco impostos – três federais e dois estaduais e municipais. O chefe do Executivo […]

POLÍTICA

Ministro dos Transportes diz que arcabouço fiscal ‘quebrou amarras’ do teto de gastos

23/08/2023

O ministro dos Transportes, Renan Filho, afirmou que a aprovação do novo arcabouço fiscal como uma medida fundamental para o equilíbrio fiscal do Brasil. O projeto de lei do novo marco fiscal foi aprovado de forma definitiva no Legislativo na noite desta terça-feira, 22, na Câmara dos Deputados e vai à sanção do presidente Luiz […]

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Arthur Maia diz que CPMI não deve quebrar sigilo de Bolsonaro e nem investigar joias

23/08/2023

Presidente da CPMI do 8 de Janeiro descarta quebra de sigilo de Bolsonaro e Michelle O deputado Arthur Maia (União-BA), presidente da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do 8 de Janeiro, declarou nesta quarta-feira, 23, que não irá incluir na pauta os requerimentos que solicitavam a quebra de sigilo do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) […]

POLÍTICA

Exclusivo: Jair Bolsonaro fará três cirurgias em setembro

23/08/2023

O ex-presidente da República Jair Bolsonaro (PL) vai realizar três cirurgias no mês de setembro. A informação foi dada pelo próprio ex-presidente ao repórter Rodrigo Viga, da Jovem Pan News, nesta quarta-feira, 23. A mais importante será a cirurgia no abdômen, por causa da facada que levou durante a campanha presidencial de 2018. Bolsonaro disse […]

POLÍTICA

Câmara aprova MP que reajusta em 9% salário de servidores federais

23/08/2023

A Câmara dos Deputados aprovou, nesta terça-feira, 22, uma medida provisória (MP) que reajusta em 9% o salário de todos os servidores públicos federais do Poder Executivo, autarquias e fundações. O texto ainda prevê reajuste para aposentados, pensionistas e também vale para cargos e funções de comissão e confiança. A MP, assinada pelo presidente Luiz Inácio […]

POLÍTICA

Tarcísio prioriza privatização da Sabesp em encontros com prefeitos

23/08/2023

O governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), tem se encontrado com uma série de prefeitos em reuniões fechadas no Palácio dos Bandeirantes para dialogar sobre a privatização da Sabesp (Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo). Só na terça-feira, 22, foram ao menos cinco encontros com chefes de municípios do ABC […]

POLÍTICA

Senado aprova mudanças no Código Penal Militar e exclui punição em caso de críticas ao governo

23/08/2023

Senado aprova projeto de lei sem modificações no Código Penal Militar (CPM) O Senado Federal deu aval nesta terça-feira, 22, a um projeto de lei que introduz alterações no texto do Código Penal Militar (CPM). O projeto, originado na Câmara dos Deputados, passou sem modificações e agora aguarda a sanção do presidente Luiz Inácio Lula […]

POLÍTICA

Bolsonaro é internado para exames em São Paulo

23/08/2023

Ex-presidente Jair Bolsonaro faz exames de rotina em hospital de São Paulo Nesta quarta-feira, 23 de agosto, o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) foi internado no Hospital Vila Nova Star, localizado em São Paulo, para a realização de exames de rotina. O advogado e ex-ministro Fabio Wajngarten informou que os exames têm como foco avaliar a […]

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‘Vamos olhar na LDO para não se tonar fixa’, diz Líder do PL na Câmara sobre emenda de Randolfe retirada do arcabouço

23/08/2023

O deputado federal Altineu Côrtes (PL-RJ) afirmou na manhã desta quarta-feira, 23, que a emenda apresentada pelo líder do governo Lula no Congresso Nacional, senador Randolfe Rodrigues, e retirada do texto final do novo arcabouço fiscal será analisada na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para “não se tornar fixa”. Por 379 votos a 64, a Câmara […]

POLÍTICA

No Brics, Lula volta a falar em mediar acordo de paz na Guerra da Ucrânia

23/08/2023

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) voltou a falar sobre a guerra entre Ucrânia e Rússia, dizendo que o Brics deve atuar para ajudar no entendimento entre os países e garantir a paz. A declaração foi feita pelo chefe do Executivo durante seu discurso principal na 15ª Cúpula do Brics, realizada em Johanesburgo, […]

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A Polícia Federal emitiu intimações para que Bolsonaro, Michelle, Wassef e Mauro Cid prestem depoimentos simultâneos

23/08/2023

Polícia Federal Intima Jair Bolsonaro, Michelle e Outros para Depoimento em Caso de Joias A Polícia Federal (PF) notificou o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), a ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro e mais seis pessoas envolvidas na investigação das joias a prestarem depoimentos simultaneamente em 31 de agosto. Os investigadores planejam ouvir todos ao mesmo tempo para evitar […]

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Alckmin afirma que não enxerga obstáculo em sair do ministério em uma possível reforma

23/08/2023

Reforma ministerial aguarda retorno de Lula ao Brasil; PSB pode perder Ministério do Desenvolvimento A reforma ministerial está prevista para ocorrer após o retorno do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) ao Brasil. Até lá, diversas possibilidades estão sendo consideradas, incluindo a hipótese de o PSB perder o controle do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, […]

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Governo vai regulamentar empresas de milhagem, afirma Márcio França

23/08/2023

O ministro de Portos e Aeroportos, Márcio França, afirmou que o governo federal vai regulamentar o setor de empresas que vendem pacotes de viagens aéreas por milhas. Em evento no Rio de Janeiro, nesta terça-feira, 22, França disse que é necessário criar regras para proteger os consumidores em casos como o registrado na última sexta-feira, […]

POLÍTICA

Reforma tributária ‘não resolve tudo, mas está no caminho certo’, diz Alckmin

23/08/2023

O presidente em exercício Geraldo Alckmin participou de um evento do setor financeiro na cidade de São Paulo e garantiu ter uma grande expectativa, após a aprovação da reforma tributária, de que o país possa retomar o seu crescimento econômico. “Eu brinco que o Brasil é o paraíso dos advogados tributaristas. (A reforma tributária) É […]

POLÍTICA

STF retoma nesta quarta julgamento sobre descriminalização do porte de drogas

23/08/2023

O STF (Supremo Tribunal Federal) retoma nesta quarta-feira, 23, o julgamento sobre a descriminalização do porte de pequenas quantidades de drogas para consumo pessoal. O caso está em análise na Corte desde 2015. O julgamento analisa a posse e do porte de drogas para consumo pessoal, infração penal de baixa gravidade que consta no Artigo 28 da […]

POLÍTICA

Congresso aprova novo marco fiscal e substitui teto de gastos; veja o que muda

22/08/2023

Nesta terça-feira, 22, a Câmara dos Deputados aprovou o texto final do arcabouço fiscal. O projeto conta com um conjunto de regras para orientar os gastos públicos e garantir que o Estado tenha recursos suficientes para realizar seus projetos. Anteriormente, era utilizado o teto de gastos, que estipulava o limite financeiro que cada órgão governamental […]

POLÍTICA

Moraes autoriza PGR a fazer acordo com mil réus pelos atos do 8 de Janeiro

22/08/2023

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, autorizou, nesta terça-feira, 22, a Procuradoria-Geral da República (PGR) a fazer acordo com mil réus pelos atos do 8 de Janeiro, em Brasília. O objetivo da medida é permitir que a PGR reanalise a possibilidade de ofertar acordo de não persecução penal (ANPP) em relação […]

POLÍTICA

Por 379 a 64, Câmara dos Deputados aprova arcabouço fiscal com Fundeb e Fundo do DF fora do teto

22/08/2023

Por 379 a 64, a Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira, 22, o texto final do arcabouço fiscal, incluindo apenas duas das alterações realizadas pelo Senado Federal. Estiveram os presentes 444 parlamentares, contando com o Presidente da Casa, Arthur Lira (PP). A decisão dos parlamentares foi de seguir com o texto construído pela Câmera, incluindo […]

POLÍTICA

MP do salário mínimo será votada quarta-feira, mas sem taxação de offshores

22/08/2023

O líder do governo na Câmara dos Deputados, José Guimarães (PT-CE) afirmou que a medida provisória (MP) do salário mínimo será votada nesta quarta-feira, 22. O petista confirmou ainda um acordo entre os líderes com o presidente Arthur Lira (PP-AL) para retirar do texto um trecho que tratava da taxação de pessoas que possuem aplicação […]

POLÍTICA

Deputados incluem MPs sobre reajuste para servidores, salário mínimo e imposto de renda na agenda de votações

22/08/2023

Os líderes de bancada da Câmara dos Deputados entraram em acordo para votar nesta semana as medidas provisórias que tratam do reajuste para servidores públicos, do salário mínimo e do imposto de renda, além do arcabouço fiscal. Segundo o líder do governo na Câmara, José Guimarães (PT), a MP 1170 deve ser votada ainda nesta […]

POLÍTICA

Parecer da AGU abre caminho para exploração de petróleo na foz da bacia do Amazonas

22/08/2023

Em resposta a solicitação realizada em julho deste ano pelo ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, que se refere ao processo de licenciamento de perfuração do bloco FZA-M-59, a AGU (Advocacia Geral da União) publicou parecer que não é indispensável uma avaliação Ambiental de Área Sedimentar (AAAS). Em seu posicionamento, a instituição também afirmou […]

POLÍTICA

Mudança do cálculo do IPCA ficará fora do arcabouço fiscal, afirma Lira

22/08/2023

O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP), declarou que as lideranças da Casa decidiram retirar o cálculo do IPCA do arcabouço fiscal. O projeto está previsto para ser votado na sessão desta terça-feira, 22. Ele também confirmou que os parlamentares optaram restabelecer o texto aprovado na Casa, incluindo apenas a retirada do Fundo […]

POLÍTICA

Projeto de Lei quer tornar obrigatória a presença de seguranças armados em escolas

22/08/2023

Um Projeto de Lei (PL) do senador Cleitinho (Republicanos-MG) visa que escolas públicas e particulares de educação básica sejam obrigadas a manter ao menos um segurança em sua estrutura portando arma de fogo. O PL 3632/2023 prevê que o profissional deve ser treinado e qualificado para realizar a segurança preventiva e evitar ameaça à segurança […]