Categoria: POLÍTICA

POLÍTICA

Veja como cada deputado votou na sessão sobre a minirreforma eleitoral

13/09/2023

O plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira, 13, a chamada minirreforma eleitoral. Entre as mudanças mais significativas, o texto também permite a propaganda conjunta por candidatos de diferentes partidos e faz alterações na prestação de contas, o que inclui o uso do Pix para doações. Há mudanças também no cálculo das sobras eleitorais […]

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Câmara aprova minirreforma eleitoral com votação simbólica e regime de urgência

13/09/2023

O plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira, 13, o Projeto de Lei 4.438/2023 que compõe o conjunto de projetos da chamada minirreforma eleitoral. A votação foi feita de forma simbólica pelo presidente da Casa, Arthur Lira (PP-AL) e em tramitação de urgência. Entre as mudanças mais significativas, o texto faz alterações na prestação […]

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Câmara aprova PL das Apostas, e ‘bets’ pagarão imposto de 18% sobre receita

13/09/2023

A Câmara dos Deputados aprovou com votação simbólica o Projeto de Lei 3.626/2023, que regulamenta a tributação das apostas esportivas online. Com a urgência aprovada na semana passada, a matéria trancava a pauta da Casa, que deve votar ainda nesta quarta-feira, 13, a minirreforma eleitoral e o Projeto de Lei Complementar (PLP) de compensação do ICMS a […]

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TSE forma maioria contra recurso de Deltan Dallagnol para suspender cassação

13/09/2023

O TSE (Tribunal Superior Eleitoral) formou maioria nesta quarta-feira, 13, para manter a cassação do registro de candidatura do ex-deputado Deltan Dallgnol (Podemos -PR). Até o momento, o placar está em 5 a 0, e já votaram os ministros Benedito Gonçalves, relator da ação; Cármen Lúcia; Raul Araújo; Ramos Tavares; e Alexandre de Moraes, que é […]

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Lira decide prorrogar CPIs da Câmara por mais sete dias

13/09/2023

O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL) decidiu nesta quarta-feira, 13, prorrogar por mais uma semana as Comissões Parlamentares de Inquérito (CPIs) das Apostas Esportivas, do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) e das Americanas. Lira justificou que as investigações perderam uma semana de trabalho com o esforço concentrado realizada para a […]

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Por 366 votos a 60, Câmara aprova regime de urgência para minirreforma eleitoral

13/09/2023

O plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira, 13, a tramitação de urgência para a chamada minirreforma eleitoral. O placar foi de 366 votos favoráveis, 60 contrários e 2 abstenções. Com o resultado, a matéria será votada diretamente no plenário, sem passar por comissões, e os parlamentares iniciam a análise do mérito, com previsão […]

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Moraes vota para condenar primeiro réu do 8 de Janeiro por associação criminosa, golpe de Estado e outros crimes

13/09/2023

Ministro Alexandre de Moraes do STF Vota pela Condenação no Caso dos Atos de 8 de Janeiro Nesta quarta-feira, 13, o ministro Alexandre de Moraes, relator do julgamento das ações relacionadas aos atos de 8 de Janeiro, votou a favor da condenação do primeiro réu, Aécio Lúcio Costa Pereira, pelos crimes de abolição violenta do […]

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Lula dá posse a novos ministros em cerimônia fechada

13/09/2023

Luiz Inácio Lula da Silva Empossa Novos Ministros em Cerimônia no Palácio do Planalto O presidente Luiz Inácio Lula da Silva realizou uma cerimônia de posse no Palácio do Planalto para dar as boas-vindas aos novos ministros Silvio Costa Filho (Republicanos), André Fufuca (PP), e Márcio França (PSB). Nessa atualização ministerial, Fufuca assumiu o Ministério […]

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Bolsonaro apresenta sangramento nasal e incômodo na garganta após cirurgia

13/09/2023

Após passar por cirurgias na terça-feira, 12, o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) enfrenta leve desconfortos no nariz e na garganta. Segundo o boletim médico, ele teve um discreto sangramento nasal e incomodo parcial em orofaringe, parte da garganta logo atrás da boca. Contudo, a equipe médica avaliou que Bolsonaro apresenta recuperação satisfatória e dentro do […]

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Moraes rebate advogado de réu e diz que 8 de Janeiro não foi ‘domingo no parque’

13/09/2023

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), rebateu as alegações feitas pelo desembargador aposentado Sebastião Coelho da Silva, que acusou a corte de promover um “julgamento político” das ações e apontou a incompetência da Corte para a análise das ações. No início do voto, o magistrado, que é relator do caso, exaltou […]

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Dino diz que provas da Lava Jato foram obtidas ‘sem cooperação internacional regular’

13/09/2023

Ministro da Justiça Flávio Dino: Provas na Operação Lava Jato Obtidas Sem Cooperação Política Internacional Regular O ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, afirmou que as provas relacionadas à Operação Lava Jato mencionadas no acordo de leniência da Odebrecht foram obtidas “sem cooperação política internacional regular”. Em uma coletiva de imprensa antes de […]

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‘Julgamento é político’, diz desembargador aposentado e advogado de réu do 8 de Janeiro

13/09/2023

Advogado de réu acusa ministros do STF de serem as pessoas mais odiadas do país Em um discurso apaixonado em sua função como advogado de Aécio Lúcio Costa Pereira, o primeiro réu julgado em relação aos eventos de 8 de Janeiro, o desembargador aposentado Sebastião Coelho da Silva declarou nesta quarta-feira, 13, que os ministros […]

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Ministério da Justiça diz ter localizado apoio suíço no caso Odebrecht

13/09/2023

O Ministério da Justiça encaminhou nesta terça-feira, 12, um novo ofício ao ministro Dias Toffoli, do STF (Supremo Tribunal Federal), em que diz ter encontrado uma solicitação de cooperação com a Suíça para o recebimento de provas de um dos sistemas usados pela Odebrecht para pagamento de propina. Na semana passada, Toffoli declarou “imprestáveis” e […]

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Lula assina MP que cria Ministério do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte

13/09/2023

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) editou nesta quarta-feira, 13, uma medida provisória (MP) para criar o Ministério do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte. A pasta será ocupada pelo ministro Márcio França (PSB). Já apasta de Portos e Aeroportos será assumida por Silvio Costa Filho (Republicanos), por conta da […]

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STF julga os primeiros réus pelos ataques golpistas de 8 de janeiro; acompanhe

13/09/2023

O STF (Supremo Tribunal Federal) julga nesta quarta-feira, 13, os quatro ações de acusados de participar dos atos de 8 de Janeiro. Os primeiros réus julgados são: Aécio Lúcio Costa Pereira, Thiago de Assis Mathar, Moacir José dos Santos e Matheus Lima de Carvalho Lárazo. A análise da Corte iniciou com o caso de Aécio, acusado pela PGR (Procuradoria-Geral da República) […]

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Dino diz que Brasil pode rever adesão ao Tribunal Penal Internacional

13/09/2023

O ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, disse na manhã desta quarta-feira, 13, que o Brasil pode rever a adesão ao Tribunal Penal Internacional (TPI). A justificativa do ministro é que outras nações grandes não aderiram e, por isso, “em algum momento”, a diplomacia brasileira pode rever sua adesão à Corte, também conhecida […]

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‘PSDB não tem opinião e insiste em ficar em cima do muro’, diz prefeito de São Bernardo do Campo

13/09/2023

O prefeito de São Bernardo do Campo, Orlando Morando (PSDB), criticou na manhã desta quarta-feira, 13, a postura do partido no cenário nacional da política e disse que a sigla “não tem opinião” e “insiste em ficar em cima do muro”. Em entrevista ao Jornal da Manhã, da Jovem Pan News, o tucano afirmou que […]

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Câmara deve votar nesta quarta taxação de apostas esportivas online

13/09/2023

A Câmara dos Deputados pode votar nesta quarta-feira, 13, o projeto de lei que regulamenta a tributação das apostas esportivas online. Nesta terça-feira, 12, o deputado e líder do PSDB, Adolfo Viana (BA), que é relator da proposta, afirmou que vai manter em 18% a taxação sobre as empresas do setor, conhecidas por “Bets”. Ele também […]

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Oposição critica suposto encontro de G. Dias com assessor de relatora da CPMI do 8 de Janeiro

13/09/2023

A oposição ao governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) criticou um suposto encontro do ex-ministro do GSI (Gabinete de Segurança Institucional), general Gonçalves Dias, com um assessor da relatora da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do 8 de Janeiro, a senadora Eliziane Gama (PSD-MA). Durante sessão do colegiado, o deputado federal Felipe […]

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Presidente do Ibama e Marina Silva voltam a defender recusa da exploração de petróleo na foz do Amazonas

13/09/2023

A ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, e o presidente do Ibama (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis), Rodrigo Agostinho, foram ouvidos por mais de três horas, nesta terça-feira, 12, pela Comissão de Infraestrutura do Senado Federal. Ambos foram convidados para esclarecer se houve influência política ou ideológica na decisão do […]

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Nunes Marques libera ex-subsecretária de Inteligência do DF de depoimento e revolta comando da CPMI do 8 de Janeiro

13/09/2023

A ex-subsecretária de Inteligência do Distrito Federal, Marília Ferreira, foi liberada pelo ministro Nunes Marques, do STF (Supremo Tribunal Federal), de prestar depoimento à CPMI do 8 de Janeiro. A decisão de dar um habeas corpus à delegada foi mal recebida pelos parlamentares, que afirmam que irão recorrer desta decisão. Durante a sessão do colegiado […]

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STF começa a julgar participantes dos atos de 8 de Janeiro nesta quarta-feira

13/09/2023

O STF (Supremo Tribunal Federal) inicia nesta quarta-feira, 13, às 9h30, o julgamento de quatro ações penais de acusados de participarem dos atos do 8 de Janeiro. Outra sessão também será realizada no horário normal, às 14 horas. Na quinta-feira, 14, estão marcadas sessões para a manhã e à tarde nos mesmos horários, para dar […]

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Novos ministros tomam posse nesta quarta-feira; Márcio França deve chefiar o Ministério da Micro e Pequenas Empresas

13/09/2023

Os novos ministros do governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) tomam posse nesta quarta-feira, 13. As cerimônias acontecem antes do presidente embarcar para uma nova agenda internacional. Na reforma ministerial, Silvio Costa Filho (Republicanos) substitui Márcio França no Ministério de Portos e Aeroportos e André Fufuca (Progressistas) entra na vaga de Ana Moser no Ministério do Esporte. França deve ser realocado para chefiar o […]

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Relatório que regulamenta apostas esportivas mantém taxa para Bets em 18%

12/09/2023

POLÍTICA

Senado aprova estado de calamidade no Rio Grande do Sul

12/09/2023

O Senado Federal aprovou nesta terça-feira, 12, o projeto de decreto legislativo (PDL) que reconhece estado de calamidade pública no Rio Grande do Sul e em 98 dos municípios do Estado até 31 de dezembro de 2024, em razão das enchentes causadas por ciclone extratropical. O projeto segue para análise da Câmara dos Deputados. Caso […]

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Rosa Weber libera para julgamento em plenário ação sobre descriminalização do aborto

12/09/2023

POLÍTICA

Lula anuncia empréstimo de R$ 1 bilhão via BNDES para recuperação do Rio Grande do Sul

12/09/2023

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) anunciou, nesta terça-feira, 12, o empréstimo de R$ 1 bilhão via BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social) para recuperação do Rio Grande do Sul. O Estado registrou 47 mortes após a passagem de um ciclone extratropical. Ao menos 97 municípios foram atingidos. Além disso, o […]

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Relator da PEC da Anistia propõe perdão a partidos por irregularidades e reduz verba a candidatos negros

12/09/2023

O deputado federal Antonio Carlos Rodrigues (PL-SP) apresentou nesta terça-feira, 12, seu relatório da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que concede perdão aos partidos que  não cumpriram com as cotas de gênero e raça nas últimas eleições, mais conhecida como PEC da Anistia. O texto torna obrigatória das legendas distribuírem no mínimo 20% dos […]

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Corregedoria Nacional vai analisar possível participação de membros do Judiciário em atos de 8 de Janeiro

12/09/2023

Magistrados e servidores do Poder Judiciário que são suspeito de participação nos atos de 8 de janeiro serão investigados pela Corregedoria Nacional de Justiça. Na decisão, o corregedor nacional de Justiça, ministro Luis Felipe Salomão, argumentou que “os atos do dia 8 de janeiro foram apenas o clima de uma prática discursiva disseminada nos meios […]

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Ministérios da Fazenda e do Esporte irão dividir gestão sobre apostas esportivas, afirma Padilha

12/09/2023

A regulamentação e fiscalização do setor de apostas esportivas ficará sobre responsabilidade dos ministérios da Fazenda e do Esporte, de acordo com o ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha. Em declaração feita nesta terça-feira, 12, ele explicou que uma secretaria cuidará de questões ligadas ao recolhimento de impostos, enquanto outro órgão cuidará do aspecto mais […]

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Padilha anuncia antecipação de R$ 10 bilhões para compensar perda do ICMS a Estados e municípios

12/09/2023

Governo antecipará compensação do ICMS a Estados e Municípios, garante Ministro Alexandre Padilha Nesta terça-feira, 12, o Ministro Alexandre Padilha anunciou que o governo federal planeja antecipar parte da compensação de perdas de ICMS para Estados e Municípios brasileiros. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva já deu sua autorização para essa mudança, que será […]

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O PSDB afirma que recorrerá da sentença judicial que solicita a remoção de Eduardo Leite da presidência do partido

12/09/2023

PSDB Publica Nota Sobre Decisão de Afastamento de Eduardo Leite O PSDB utilizou suas redes sociais nesta terça-feira, 12, para se pronunciar sobre a decisão judicial que determinou o afastamento do governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite, da presidência do partido. A legenda afirmou que a decisão de primeira instância não afetou a […]

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Minirreforma eleitoral altera regras para inelegibilidade e flexibiliza punição a compra de voto

12/09/2023

O plenário da Câmara dos Deputados deve votar nesta quarta-feira, 13, dois projetos que compõem a chamada minirreforma eleitoral. O Grupo de Trabalho que discute o tema na Casa recebeu na segunda-feira, 11, o parecer do relator, deputado Rubens Pereira Júnior (PT-MA), com as modificações previstas para entrar em vigor já nas eleições municipais de […]

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Braga Netto diz que intervenção federal no Rio de Janeiro seguiu trâmites legais

12/09/2023

O general Walter Braga Netto afirmou nesta terça-feira, 12, que a suspensão do contrato com a empresa CTU Security foi feita pelo próprio Gabinete de Intervenção Federal (GIF). O ex-interventor da Segurança Pública no Rio de Janeiro disse que o GIF cancelou a compra dos 9.360 coletes à prova de balas após verificar a existência […]

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Aprovar PEC da Anistia seria ‘inaceitável irresponsabilidade’ do Congresso, dizem entidades em carta

12/09/2023

Um grupo formado por 50 entidades da sociedade civil enviaram um carta aberta à lideranças do Congresso Nacional e membros do Supremo Tribunal Federal (STF) se manifestando contra a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que concede perdão aos partidos que não cumpriram com as cotas de gênero e raça nas últimas eleições, mais conhecida como […]

POLÍTICA

O médico de Bolsonaro descarta a necessidade de uma nova cirurgia relacionada à facada

12/09/2023

Médico de Bolsonaro descarta cirurgia nas alças intestinais O médico-cirurgião Antônio Luiz de Vasconcellos Macedo, responsável pelas operações de Jair Bolsonaro, descartou, nesta terça-feira, 12, uma cirurgia nas alças intestinais do ex-presidente. O procedimento, relacionado à facada que ele sofreu em 2018, estava previsto para hoje junto a outras duas cirurgias, mas foi desmarcado. “[Bolsonaro] […]

POLÍTICA

MPF pede que Damares e União indenizem população de Marajó em R$ 5 milhões

12/09/2023

O Ministério Público Federal (MPF) protocolou uma ação para que a senadora Damares Alves (Republicanos-DF) e a União paguem uma indenização de R$ 5 milhões à população do arquipélago de Marajó, no Pará, por declarações dela enquanto era ministra da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, no governo Jair Bolsonaro. Segundo a investigação do […]

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O Conselho de Ética vota na terça-feira sobre as medidas que solicitam a cassação de Eduardo Bolsonaro e deputadas de esquerda

12/09/2023

Conselho de Ética da Câmara dos Deputados votará pareceres preliminares de cassação de parlamentares Nesta terça-feira, 12 de setembro, o Conselho de Ética da Câmara dos Deputados realizará a votação de seis pareceres preliminares relacionados a processos que solicitam a cassação de parlamentares. Entre os envolvidos nas acusações por quebra de decoro parlamentar estão o […]

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General Braga Netto tem sigilo telefônico quebrado em operação da PF

12/09/2023

Polícia Federal quebra sigilo telefônico de ex-ministro Braga Netto em investigação Nesta terça-feira, 12, a Polícia Federal (PF) determinou a quebra do sigilo telefônico do ex-ministro da Casa Civil, general Walter Souza Braga Netto. Essa ação é parte da investigação da Operação Perfídia, desencadeada pela PF nesta manhã. O objetivo da operação é apurar supostas […]

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Rui Costa diz que governo vai ajudar cidades afetadas por queda nos repasses do FPM

12/09/2023

O ministro da Casa Civil esteve no Recife nesta segunda-feira, 11, para o lançamento regional do novo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) e detalhou as obras em Pernambuco. Em seu discurso, Rui Costa falou sobre a crise em determinadas cidades por causa da queda de repasses do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). Com […]

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ANPR entra com recurso contra decisão de Toffoli: ‘Não se pode permitir o abandono de regras básicas para o Judiciário’

12/09/2023

A Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR) protocolou na segunda-feira, 11, um recurso contra a decisão do ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), que anulou todas as provas obtidas no acordo de leniência da Odebrecht. O grupo argumenta que a decisão do magistrado se afastou do foco do processo que estava em análise. […]

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CCJ analisa PEC que trata de plasma humano com polêmica sobre remuneração a doador

12/09/2023

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado Federal deve debater na reunião desta quarta-feira, 13, uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) sobre o processamento de plasma humano por iniciativas públicas e privadas com o objetivo de desenvolver novas tecnologias e produção de medicamentos. A relatora da PEC 10/2022 é a senadora Daniella […]

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Mesmo afastado, Cid mantém salário de R$ 27 mil do Exército

12/09/2023

O Exército Brasileiro acatou a decisão do ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal), e afastou o tenente-coronel Mauro Cid, ex-ajudante de ordens do ex-presidente Jair Bolsonaro, do cargo. No portal de transparência da instituição o nome do militar ainda aparece na ativa, mas sem função. Mesmo afastado do Exército, Cid continua recebendo […]

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Santo André aprova governos municipal e estadual e se divide sobre gestão federal

12/09/2023

Uma pesquisa de opinião realizada no município de Santo André, na Região Metropolitana de São Paulo, mostrou que os moradores da cidade aprovam os governos municipal e estadual, mas se dividem na hora de avaliar a gestão do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Ao longo da pesquisa, foram ouvidos 718 eleitores com 16 […]

POLÍTICA

Arthur Maia argumenta que um habeas corpus concedido a um depoente da CPMI cria desequilíbrio entre os Poderes

12/09/2023

Presidente da CPMI do 8 de Janeiro critica decisão de ministro do STF sobre habeas corpus O presidente da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do 8 de Janeiro, Arthur Maia (União-BA), expressou descontentamento com a decisão monocrática do ministro Kassio Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedendo um habeas corpus (HC) para Marília […]

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Bolsonaro está em sala de recuperação após cirurgias em São Paulo

12/09/2023

O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) passou por cirurgias na manhã desta terça-feira, 12, e já está na sala de recuperação do Hospital Vila Nova Star, na zona sul de São Paulo, segundo seu advogado Fábio Wajngarten. “Já terminaram e transcorreram dentro da maior tranquilidade”, informou em rede social. Bolsonaro deu entrada no centro cirúrgico pouco […]

POLÍTICA

Após soltura de Mauro Cid, outro suspeito de fraude em cartão de vacina de Bolsonaro pede liberdade

12/09/2023

Após a liberdade concedida pelo ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo tribunal Federal), ao ex-ajudante de ordens Jair Bolsonaro, o tenente-coronel Mauro Cid, a defesa do capitão da reserva do Exército e ex-auxiliar de Bolsonaro, Sérgio Cordeiro, pediu ao ministro a revogação da prisão dele, alegando que Cordeiro atende aos mesmos requisitos de Cid […]

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Minirreforma eleitoral não vai tratar de fake news por falta de consenso, diz deputada

12/09/2023

A deputada federal Dani Cunha (União Brasil-RJ), que coordenou o Grupo de Trabalho da minirreforma eleitoral, afirmou na manhã desta terça-feira, 12, que a proposta não vai tratar de fake news por falta de consenso no Congresso Nacional. Em entrevista ao Jornal da Manhã, da Jovem Pan News, a parlamentar disse que o assunto foi […]

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Novos ministros do governo Lula tomam posse nesta quarta-feira

12/09/2023

Os novos ministros do governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) terão suas cerimônias de posse realizadas nesta quarta-feira, 13, antes do presidente embarcar para uma nova agenda internacional. Na reforma ministerial, Silvio Costa Filho (Republicanos) substitui Márcio França no Ministério de Portos e Aeroportos e André Fufuca (Progressistas) entra na vaga de Ana […]

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Comissão do Esporte da Câmara debate regulamentação de apostas no futebol nesta terça-feira

12/09/2023

A Comissão do Esporte da Câmara dos Deputados vai debater a nova regulamentação das apostas esportivas no futebol em audiência pública nesta terça-feira, 12. “O mercado brasileiro de apostas esportivas tem tomado grande parte do noticiário brasileiro por ser o ponto central de uma investigação de manipulação de resultados que mexe com o esporte mais […]