Categoria: POLÍTICA

POLÍTICA

Primeiro voto de hoje no TSE pode formar maioria para tornar Bolsonaro inelegível

30/06/2023

A ministra Cármen Lúcia é a primeira a votar na sessão que começa às 12h desta sexta-feira no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), em Brasília, e deve ser a última do julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) pelas acusações de abuso de poder político e uso dos meios de comunicação públicos. Se ela votar pela inelegibilidade do […]

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Secretários de Fazenda dos Estados reivindicam alterações na reforma tributária

30/06/2023

Os secretários de Fazenda dos Estados entregaram, nesta quinta-feira, 29, uma série de sugestões ao deputado Aguinaldo Ribeiro (PP), relator da reforma tributária, para contribuir com a proposta de simplificação do sistema tributário brasileiro. Entre as medidas apresentadas em reunião na Câmara dos Deputados, os secretários defendem, por exemplo, o adiamento da unificação do ICMS […]

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Lula vai à abertura do Foro de São Paulo e diz que tem orgulho de ser chamado de comunista

30/06/2023

Ao participar da abertura do 26° encontro do Foro de São Paulo, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva criticou a “direita fascista”, pediu união da esquerda no Brasil e disse que tem orgulho de ser chamado de “comunista”. Na cerimônia, ocorrida nesta quinta-feira, 29, em Brasília, o petista se reuniu com os partidos de […]

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Toffoli vota contra a tese de legítima defesa da honra em casos de feminicídio; julgamento será retomado nesta sexta

30/06/2023

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Dias Toffoli votou nesta quinta-feira, 29, contra a tese de legítima defesa da honra em casos de feminicídio. A ação pedindo para tornar o argumento inconstitucional foi apresentada pelo PDT em janeiro de 2021. A sigla diz na ação que as absolvições do réu baseadas na tese são […]

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Bolsonaro vai ao enterro de Alysson Paolinelli, ex-ministro da Agricultura e criador da Embrapa

30/06/2023

O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) confirmou que comparecerá ao enterro do ex-ministro da Agricultura Alysson Paolinelli, nesta sexta-feira, 29, em Belo Horizonte, capital de Minas Gerais. Bolsonaro também deverá participar de um almoço com a bancada mineira do partido e, depois disso, concederá entrevista coletiva — e provavelmente falará sobre o julgamento no TSE no […]

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Parlamentares saem em defesa da Jovem Pan após ação do MPF

30/06/2023

Parlamentares de diferentes partidos manifestaram apoio à Jovem Pan após a ação civil pública do Ministério Público Federal (MPF) que pede o fim das concessões da emissora. Durante a programação da Jovem Pan News desta quinta-feira, 29, o senador Eduardo Girão (Novo-CE) e os deputados federais Bibo Nunes (PL-RS), Carlos Jordy (PL-RJ), Mauricio Marcon (Podemos-RS) e […]

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‘Conceito de democracia é relativo’, diz Lula sobre ditadura e eleições na Venezuela

29/06/2023

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) volta a defender a ditadura na Venezuela nesta quinta-feira, 29, durante entrevista à ‘Rádio Gaúcha’. Questionado sobre o porquê a ele e seu governo tem dificuldade de considerar que a Venezuela é uma ditadura, ele respondeu: “A Venezuela, ela tem mais eleições que o Brasil. O conceito […]

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Oito bancos anunciam adesão ao Desenrola Brasil

29/06/2023

Oito bancos, entre públicos e privados, deverão participar do Desenrola Brasil, programa de renegociação de dívidas do governo federal. Nesta quinta-feira (29), a Caixa se juntou ao grupo já formado por Banco do Brasil, Itaú, Bradesco, Santander, Inter, Pan e C6. O Desenrola oferecerá duas faixas de negociação com o governo, estimando a participação de […]

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Bolsonaro, João Doria e Magno Malta apoiam Jovem Pan após ação do MPF

29/06/2023

Personalidades do mundo político manifestaram apoio à Jovem Pan sobre a ação cível pública do Ministério Público Federal (MPF) que solicita o cancelamento das outorgas concedidas à emissora. O ex-presidente Jair Bolsonaro, o ex-governo de São Paulo João Doria e o senador Magno Malta defenderam a liberdade de imprensa e trataram o pedido do MPF como […]

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STF aceita denúncia contra Otoni de Paula por ofensas a Alexandre de Moraes

29/06/2023

O ministro Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou pela continuidade da denúncia oferecida pela Procuradoria-Geral da República (PGR) contra o deputado federal Otoni de Paula por crimes de difamação, injúria e coação no curso do processo de denúncia contra Alexandre de Moraes, também ministro do STF e presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). […]

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Presidente do Banco Central confronta Lula e defende o papel decisivo da instituição na recuperação econômica

29/06/2023

Banco Central rebate críticas de Lula à política monetária e destaca inflação mais baixa O presidente do Banco Central, Roberto Campos Neto, respondeu às críticas feitas pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) à política monetária, afirmando que o país está comemorando uma inflação mais baixa, resultado do trabalho realizado pela instituição. As declarações […]

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TSE forma maioria para absolver Braga Netto

29/06/2023

O plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) formou maioria nesta quinta-feira, 29, para absolver o general Walter Souza Braga Netto, e absolver o ex-ministro da Casa Civil de petição que poderia torná-lo inelegível. Ao lado do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), Braga Netto é alvo de uma ação movida pelo Partido Democrático Trabalhista (PDT) que pode […]

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“Julgamento no TSE sobre a inelegibilidade de Bolsonaro avança com 3 votos favoráveis; decisão final será divulgada nesta sexta-feira

29/06/2023

Ministro do TSE vota por condenar Bolsonaro por abuso de poder político e uso indevido de meios de comunicação O ministro André Ramos Tavares, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), emitiu seu voto condenando o ex-presidente Jair Bolsonaro pelos crimes de abuso de poder político e uso indevido de meios de comunicação durante uma reunião com […]

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STF decide se Otoni de Paula passará a ser réu por injúria e difamação contra Moraes

29/06/2023

O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) definirá, nesta quinta-feira, 29, se aceita denúncia oferecida pela Procuradoria-Geral da República (PGR) contra o deputado federal Otoni de Paula (MDB-RJ) por injúria e difamação contra o ministro Alexandre de Moraes. A petição da PGR também aponta que o parlamentar usou de coação ao longo do processo. Os […]

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Lula volta a criticar Campos Neto: ‘Não entende nada de povo’

29/06/2023

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) voltou a criticar o presidente do Banco Central (BC), Roberto Campos Neto, nesta quinta-feira, 29, pelo manutenção da taxa básica de juros (Selic) em 13,75%, patamar mais alto desde 2016, definida pelo Comitê de Política Monetária (Copom) na semana passada. As críticas foram feitas no mesmo dia […]

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Floriano aponta desvio de finalidade em reunião com embaixadores e vota contra Bolsonaro; placar é de 2 a 1 pela inelegibilidade

29/06/2023

O ministro Floriano de Azevedo Marques, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), decidiu por acompanhar o relator, ministro Benedito Gonçalves, e votou pela inelegibilidade do ex-presidente Jair Bolsonaro. Com isso, são dois votos a favor da perda dos direitos políticos de Bolsonaro – o ministro Raul Araújo foi contra. Marques considerou que houve abuso de poder […]

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Tarcísio tem audiência com Carmem Lúcia para destravar regularização de fazendas

29/06/2023

O governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas, participa nesta quinta-feira, 29, de uma audiência em Brasília com a ministra do Supremo Tribunal Federal (STF), Carmen Lúcia. O chefe do Executivo paulista tenta destravar o debate sobre a lei que permite a venda de terras devolutas a fazendeiros. Desde o início do mandato, Tarcísio tem […]

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Raul Araújo vota contra tornar Bolsonaro inelegível por 8 anos

29/06/2023

O ministro Raul Araújo, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) votou contra tornar inelegível o ex-presidente Jair Bolsonaro pelo prazo de oito anos por abuso de poder político e uso inapropriado dos meios de comunicação, entre outras acusações. Com isso, o placar no julgamento do TSE está empatado em 1 a 1. Ainda faltam cinco ministros […]

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Dino vai abrir investigação sobre posts em apoio a Bolsonaro em perfil da PRF

29/06/2023

O ministro da Justiça, Flávio Dino, anunciou que a pasta abrirá investigação sobre uma publicação em apoio ao ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) em rede social da Polícia Rodoviária Federal (PRF) do Sergipe nesta quinta-feira, 29. Um post do órgão no Instagram pediu doações a Bolsonaro por meio de Pix e divulgou um QR Code para […]

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‘Esquerda quer uma eleição em 2026 sem concorrente, W.O.’, critica Bolsonaro antes do julgamento de inelegibilidade no TSE

29/06/2023

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) retoma nesta quinta-feira, 29, às 9h, o julgamento sobre a Ação de Investigação Judicial Eleitoral (Aije) movida pelo Partido Democrático Trabalhista (PDT) que pode tornar Jair Bolsonaro (PL) inelegível por oito anos (contando a partir das eleições de 2022). O ex-presidente embarcou de Brasília para o Rio de Janeiro, por volta das […]

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AO VIVO: TSE retoma julgamento de ação que pode tornar Bolsonaro inelegível

29/06/2023

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) retoma nesta quinta-feira, 29, o julgamento que pode tornar o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) inelegível por oito anos. O ex-mandatário é alvo de uma ação movida pelo Partido Democrático Trabalhista (PDT) por uso indevido dos meios de comunicação e abuso de poder político por questionamentos feitos sobre o sistema eleitoral durante uma […]

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Em votação do Plano Diretor, Câmara de SP aprova lei que fura teto salarial e cria cargos

29/06/2023

A Câmara de São Paulo aprovou um projeto de lei que inseriu um substitutivo com uma série de benefícios aos servidores ativos a inativos da Casa, além de criar 65 novos cargos no Legislativo. Entre as regalias estão verbas indenizatórias que não integram o cálculo do teto salarial do funcionalismo público. Apresentado em 17 de […]

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Caso Lollapalooza, multa do PL e mais: Conheça o ministro que pode interromper julgamento de Bolsonaro no TSE 

29/06/2023

Nesta terça-feira, 27, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) retomou o julgamento da ação que pode tornar o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) inelegível por oito anos. Impetrada pelo PDT, a Ação de Investigação Judicial Eleitoral (Aije) acusa o ex-mandatário e seu companheiro de chapa presidencial em 2022, Walter Braga Netto, de abuso de poder político e […]

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Ministra do Turismo vai a Portugal, e troca na pasta deverá ocorrer na próxima semana

29/06/2023

A ida da ministra do Turismo, Daniela Carneiro (União Brasil), a Portugal para participar de um fórum jurídico, cujo foco principal será o setor turístico, deve adiar os planos do Planalto de substituí-la no comando da pasta ministerial. O site Jovem Pan confirmou a informação de que Carneiro não se encontra no Brasil atualmente e […]

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Deputados preparam projeto de lei que prevê anistia a Bolsonaro em caso de inelegibilidade

29/06/2023

Deputados da oposição preparam um projeto de lei para dar anistia a todos os políticos que cometeram irregularidades eleitorais em 2022. O autor da proposta é o deputado federal Sanderson (PL-RS), que é presidente da Comissão de Segurança Pública. O projeto foi apresentado pelo parlamentar durante uma convenção do partido, teve apoio da bancada da […]

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Bolsonaro deve saber nesta quinta-feira se vai ficar inelegível até 2030

29/06/2023

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) retoma nesta quinta-feira, 29, às 9h, o julgamento sobre a Ação de Investigação Judicial Eleitoral (Aije) movida pelo Partido Democrático Trabalhista (PDT) que pode tornar o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) inelegível por oito anos (contando a partir das eleições de 2022). A sessão continuará após o relator da ação e […]

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Toffoli pede vista, e STF vai concluir julgamento sobre juiz de garantias após posse de Zanin

28/06/2023

O Supremo Tribunal Federal (STF) marcou para o dia 9 de agosto a retomada do julgamento sobre a constitucionalidade do juiz de garantias, mecanismo que impede o magistrado responsável pela sentença de ser o mesmo que analisa as cautelares durante o processo criminal. A sessão será realizada após a posse do novo ministro, Cristiano Zanin, […]

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Fux pede vista, e STF vai concluir julgamento sobre juiz de garantias após posse de Zanin

28/06/2023

O Supremo Tribunal Federal (STF) marcou para o dia nove de agosto a retomada do julgamento sobre a constitucionalidade do juiz de garantias, mecanismo que impede o magistrado responsável pela sentença de ser o mesmo que analisa as cautelares durante o processo criminal. A sessão será realizada após a posse do novo ministro, Cristiano Zanin, […]

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Em Portugal, Pacheco manda recado a Lira e diz que dificuldade do governo no Congresso ‘inexiste’

28/06/2023

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), afirmou que “a suposta dificuldade do governo no âmbito do Congresso Nacional, em especial no Senado Federal, inexiste”. As declarações foram feitas durante palestra no encerramento do 11º Fórum Jurídico de Lisboa, nesta quarta-feira, 28, na capital portuguesa. O líder do Congresso Nacional rebateu à crítica do presidente […]

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Ministra Rosa Weber vota favoravelmente ao pagamento imediato e integral do piso da enfermagem

28/06/2023

A ministra do Supremo Tribunal Federal (STF) Rosa Weber votou favorável ao pagamento imediato do piso nacional da enfermagem. Ela  votou como o Edson Fachin que defende que o ajuste seja feito nos moldes da lei 14.434 de 2022. A Presidente da Casa acompanhou a liminar de Roberto Barroso que decidiu pelo pagamento imediato, porém […]

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Lula decide que segurança pessoal volta ao comando do GSI, com extinção de secretaria coordenada pela PF

28/06/2023

Os ministros da Justiça, Flávio Dino; e da Casa Civil, Rui Costa, anunciaram nesta quarta-feira 28, que a segurança do presidente Luiz Inácio Lula da Silva e do vice-presidente, Geraldo Alckmin, e de seus respectivos familiares será realizado de forma híbrida, com o comando do Gabinete de Segurança Institucional (GSI) e a participação da Polícia […]

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‘Política tem horror a vácuo e substitui as peças com muita rapidez’, diz Gilmar Mendes sobre julgamento de Bolsonaro

28/06/2023

Presente em um fórum jurídico na Faculdade de Direito de Lisboa nesta quarta-feira, 28, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, falou sobre a ação que tramita no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e pode tornar o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) inelegível por oito anos. No entendimento do magistrado, a política tem “horror” a […]

POLÍTICA

Governo chama a atenção para alto número de convocações de ministros na Câmara

28/06/2023

A Câmara dos Deputados aprovou, ao todo, 206 convocações dos ministros do governo Lula do início do ano até agora, informou nesta quarta-feira, 28, o líder de governo na Câmara dos Deputados, deputado federal José Guimarães (PT-CE). O parlamentar apresentou o dado ao anunciar balanço da articulação do governo na Casa. Segundo ele, o ministro […]

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Fux diz que juiz de garantias dificulta tramitação de matérias e custará R$ 40 milhões à União somente em SP

28/06/2023

Luiz Fux, ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), iniciou o voto sobre a ação que analisa a criação do juiz de garantias, destacando que a criação da nova modalidade de magistratura poderá abrir margem para um grande número de audiências durante a fase de instrução penal, inviabilizando investigações e facilitando a prescrição de penas. Além disso, […]

POLÍTICA

Líder do governo na Câmara diz que arcabouço, Carf e reforma tributária é ‘pauta demais’ para votar em 15 dias

28/06/2023

O líder do governo na Câmara dos Deputados, o deputado federal José Guimarães (PT-CE) afirmou nesta quarta-feira 28, que as principais matérias econômicas que o governo federal tem pretensão de votar na Casa antes do recesso parlamentar é “pauta demais” para ser analisada nas próximas duas próximas. No entanto, segundo o líder, o governo não […]

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Novo move ação contra uso de contas oficiais para propaganda pessoal de Lula

28/06/2023

Bancada do Novo contesta publicações da Presidência da República que promovem Lula Novo entra com ação contra publicações em contas oficiais da Presidência da República que beneficiam Lula As publicações feitas nas contas oficiais da Presidência da República em redes sociais estão sendo contestadas pela bancada do Novo na Câmara dos Deputados e no Senado […]

POLÍTICA

Toffoli rejeita pedido de Deltan Dallagnol para reassumir mandato de deputado

28/06/2023

Ministro Dias Toffoli rejeita pedido de retorno imediato de Deltan Dallagnol ao cargo de deputado federal STF nega novo pedido da defesa de Deltan Dallagnol para reassumir cargo de deputado federal Nesta quarta-feira, 28, o ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), rejeitou um novo pedido apresentado pela defesa do ex-procurador Deltan Dallagnol (Podemos-PR) […]

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Presidente do PSDB de SP discorda de apoio a Ricardo Nunes nas eleições: ‘Partido deve buscar protagonismo’

28/06/2023

Nesta quarta-feira, 28, o programa Morning Show da Jovem Pan News recebeu Marco Vinholi, presidente do PSDB de São Paulo. Em entrevista, ele discutiu o futuro do partido para as eleições municipais do próximo ano. Para Vinholi, os tucanos devem valorizar sua sigla e dar prioridade para inserir novos quadros na disputa. “Os membros do […]

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Bolsonaro contra-ataca relator do TSE com vídeo de Lupi defendendo impressão do voto

28/06/2023

Bolsonaro critica julgamento no TSE em vídeo nas redes sociais O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) utilizou as redes sociais nesta quarta-feira, 28, para expressar sua crítica ao julgamento em curso no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que pode resultar em sua inelegibilidade pelos próximos oito anos. No vídeo compartilhado, é apresentado um trecho no qual Carlos […]

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Na CPI das Apostas, diretor do Banco Central defende maior regulamentação dos sites: ‘Prevenção contra fraudes’

28/06/2023

A CPI das Apostas, que investiga a manipulação de resultados em partidas de futebol, discutiu, nesta terça-feira, 27, a falta de regulamentação para fiscalizar a atuação das empresas de apostas esportivas no país. Os participantes do colegiado defendem que, pela falta de regulação na atual legislação brasileira, casas de apostas não podem operar no país […]

POLÍTICA

Haddad faz declaração contundente no Planalto: ‘A economia depende do campo

28/06/2023

Ministro da Fazenda defende investimentos no agronegócio durante anúncio do Plano Safra O ministro da Fazenda, Fernando Haddad (PT), destacou a importância de maiores investimentos no agronegócio e ressaltou que o projeto econômico do governo federal só terá eficácia se houver qualidade na produção de alimentos. Ele enfatizou a necessidade de boas práticas de manejo […]

POLÍTICA

Relator do TSE sinaliza medidas drásticas contra Bolsonaro: processo penal e multa em jogo

28/06/2023

Corregedor-geral Eleitoral sugere ampliação das investigações contra Bolsonaro O corregedor-geral Eleitoral, ministro Benedito Gonçalves, relator na ação movida pelo Partido Democrático Trabalhista (PDT) contra o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), propôs expandir as investigações sobre a conduta do ex-chefe do Executivo também no âmbito penal. Ao votar nesta terça-feira, 27, pela […]

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Preso em hospital particular, Roberto Jefferson passa por bateria de exames e continua sem previsão de alta

28/06/2023

O ex-deputado federal Roberto Jefferson segue internado no hospital particular Samaritano Botafogo, localizado na zona sul do Rio de Janeiro. No início deste mês, o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou a transferência de Jefferson do presídio de Bangu 8 para a unidade de saúde. “Autorizo a sua saída imediata do estabelecimento prisional, […]

POLÍTICA

Aras indica para CPMI procurador que atuou em inquérito dos atos antidemocráticos e CPI do Mensalão

28/06/2023

O procurador-geral da República, Augusto Aras, indicou o procurador Aldo de Campos Rocha para auxiliar a Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) dos atos de 8 de Janeiro. Rocha é conhecido por já ter dado apoio, como representante da Procuradoria Geral da República (PGR), no inquérito dos atos antidemocráticos no Supremo Tribunal Federal (STF). A […]

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Governo anuncia 77,7 bilhões em crédito para a agricultura familiar

28/06/2023

O governo federal irá destinar R$ 71,6 bilhões em crédito rural para o financiamento da agricultura familiar na safra 2023/2024. O anúncio será detalhado em cerimônia no Palácio do Planalto na manhã desta quarta-feira 28. O Plano Safra da Agricultura Familiar (Pronaf) possui linhas de crédito próprias para o pequeno produtor rural. Ontem, o governo anunciou […]

POLÍTICA

Governo divulga programa de renegociação de dívidas com juro máximo de 1,99%

28/06/2023

O governo informou nesta quarta-feira, 28, em portaria publicada no Diário Oficial da União, (DOU), as principais regras do programa Desenrola Brasil, que pretende renegociar dívidas de pessoas físicas de forma rápida e foi uma das promessas de campanha do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). As dívidas de até R$ 100 devem ser […]

POLÍTICA

Deputados acionam MPF e MPE contra evento do Foro de São Paulo e Arraiá do PT

28/06/2023

A deputada federal Carla Zambelli (PL) afirmou nesta ter entrado, juntamente com o deputado coronel Meira (PL), com uma representação no Ministério Público Federal (MPF) e no Ministério Público Eleitoral (MPE) contra a realização do 26º encontro do Foro de São Paulo, que será realizado entre quinta-feira, 29, e domingo, 2, no Hotel San Marco, […]

POLÍTICA

Na CPI das ONGs, indígenas denunciam ação de instituições na Amazônia

28/06/2023

A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) no Senado que investiga a atuação de ONGs e recebimento de recursos públicos ouviu os primeiros líderes indígenas nesta terça-feira, 27, que apresentaram denúncias sobre a atuação das instituições em território indígena. Valdeci Baniwa, da comunidade Castelo Branco, localizada no Alto do Rio Negro, afirmou que parte dos indígenas […]

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Marília Arraes rebate Raquel Lyra sobre representatividade no governo de Pernambuco

27/06/2023

A ex-deputada federal Marília Arraes (Solidariedade) foi para as redes sociais rebater a fala da governadora de Pernambuco, Raquel Lyra (PSDB), durante entrevista ao programa Roda Viva da última segunda-feira, 26. Quando questionada sobre a diversidade no primeiro escalão de seu mandato, a tucana afirmou que “precisa chegar” às pessoas negras a fim de incluí-las […]

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Relator no TSE vota pela inelegibilidade de Bolsonaro

27/06/2023

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) retomou na noite desta quinta-feira, 27, a votação da Ação de Investigação Judicial Eleitoral (Aije) movida pelo Partido Democrático Trabalhista (PDT) que pode tornar o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) inelegível por oito anos, por suposto abuso de poder político e uso indevido dos meios de comunicação na reunião com embaixadores […]