Em Seul, presidente defende democracias e convida líder sul-coreano para encontro global sobre o tema em Barcelona.
Decisão da Primeira Turma confirma pena de 16 anos para cinco ex-integrantes da cúpula da Polícia Militar do DF.
Ministro relator da ação nega provimento a recursos de sete condenados no caso da tentativa de golpe de Estado.
Ex-deputado federal é investigado por supostos crimes relacionados aos atos de 8 de Janeiro. Audiência durou 50 minutos.
Em discurso na Suprema Corte, o presidente Lula (PT) assegurou que o STF não buscou protagonismo nos processos relacionados à tentativa de golpe de Estado e defendeu as condenações impostas aos réus.
O Supremo Tribunal Federal (STF) autorizou a entrada de uma cabeleireira na residência do general Augusto Heleno, que cumpre pena em prisão domiciliar humanitária. A decisão é do ministro Alexandre de Moraes. Pela decisão, a profissional poderá ir ao local uma vez por mês, em horário comercial, para prestar serviços pessoais ao condenado. A autorização […]
O deputado federal Nikolas Ferreira (PL-MG) iniciou nesta segunda-feira (19) uma caminhada de Minas Gerais a Brasília para protestar contra a prisão do ex-presidente Jair Bolsonaro e de outros condenados pelos atos de 8 de Janeiro. Por meio de seus perfis nas redes sociais, o parlamentar disse que decidiu retornar para a capital federal a […]
O PL Mulher publicou, nesta sexta-feira (9), um vídeo nas redes sociais no qual critica a cerimônia realizada pelo governo federal em Brasília para marcar os três anos dos ataques de 8 de Janeiro às sedes dos Três Poderes. Em publicações feitas no X (antigo Twitter) e no Instagram, o partido classificou a rememoração da […]
O ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, entregou nesta quinta-feira (8) pedido de demissão do cargo ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Essa saída marca a 15ª troca no alto escalão do governo do petista desde que assumiu o Palácio do Planalto, em 1º de janeiro de 2023. Leia a lista […]
O vice-presidente e ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio, Geraldo Alckmin, disse, nesta quinta-feira, 8, que a Justiça não se divide e que aqueles que cometeram crimes devem sofrer com rigor. Ele discursou durante cerimônia alusiva ao 8 de Janeiro no Palácio do Planalto. “Se perdendo as eleições tentaram um golpe de Estado, imagine o […]
Os atos golpistas do dia 8 de janeiro de 2023 completam três anos nesta quinta-feira (8) após terem mexido com a estrutura dos Três Poderes e deixado um rastro de destruição nos principais prédios públicos de Brasília. Para relembrar o impacto e as consequências dos ataques, o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva […]
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva vetou nesta quinta-feira (8), o PL da Dosimetria. O texto prevê a redução de penas de condenados pelos atos antidemocráticos de 8 de janeiro de 2023 e pela tentativa de golpe de Estado. Em dezembro, a Câmara dos Deputados aprovou o projeto de lei por 291 votos a […]
Três anos após os ataques às sedes dos Três Poderes, em Brasília, políticos de diferentes campos voltaram nesta quinta-feira (8) a se manifestar sobre o episódio que marcou o início de 2023 e entrou para a história política recente do país. As reações ocorreram nas redes sociais. Representantes do governo e de partidos aliados enfatizaram […]
Três anos após os atos golpistas de 8 de janeiro de 2023, a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) já responsabilizou 1.399 pessoas por participação nos atos que tentaram abalar a democracia brasileira e o funcionamento das instituições, no final do governo do ex-presidente Jair Bolsonaro. Do total de condenações, 420 pessoas receberam penas […]
O país relembra a invasão às sedes dos Três Poderes enquanto o ex-presidente Jair Bolsonaro cumpre pena de 27 anos por tentativa de golpe. Além disso, a imprensa mundial continua repercutindo a sentença histórica. Nesta quinta-feira (08/01/2026), os ataques às sedes dos Três Poderes em Brasília completam três anos. Naquela data, milhares de apoiadores do […]
Nesta quinta-feira (8), o Brasil completa três anos desde os ataques às sedes dos Três Poderes, em Brasília. A data, que se tornou um marco na história política recente do país, será lembrada com cerimônias oficiais e atos em defesa do Estado Democrático de Direito. O objetivo das celebrações é reforçar a solidez das instituições […]
O Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet) previa um dia típico para o Distrito Federal naquele domingo, 8 de janeiro de 2023: clima nebuloso, com possibilidade de pancadas de chuva e alerta amarelo quanto aos riscos de alagamento no perímetro urbano. Não havia nenhum indicativo climático de que Brasília teriam um dia anormal para aquela data. […]
Os presidentes da Câmara dos Deputados, Hugo Motta, e do Senado Federal, Davi Alcolumbre, não vão comparecer ao ato em memória dos ataques de 8 de janeiro de 2023, marcado para a quinta-feira no Palácio do Planalto. A informação foi apurada pela reportagem da Jovem Pan, e, segundo interlocutores do Congresso, o evento é visto […]
O Partido dos Trabalhadores (PT) publicou nesta segunda-feira (5) um vídeo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva convocando a militância para ir às ruas nesta quinta-feira (8), em um ato em memória aos ataques golpistas de 2023. Há três anos, apoiadores do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) não aceitaram o resultado da eleição presidencial e […]
A Polícia Federal (PF) prendeu preventivamente, no início da manhã desta sexta-feira (2), Filipe Martins, ex assessor de Bolsonaro condenado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) pela chamada trama golpista. A informação foi publicada inicialmente pela Folha de S.Paulo e confirmada pela Jovem Pan. A ordem de prisão veio do ministro Alexandre de Moraes, que argumentou […]
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, negou nesta quinta-feira, 1º, um novo pedido de prisão domiciliar humanitária ao ex-presidente Jair Bolsonaro. O magistrado frisou que o ex-chefe do Executivo deve retornar à sede da Polícia Federal em Brasília para cumprir sua pena após a alta da internação no Hospital DF Star, prevista […]
O tenente-coronel do Exército Guilherme Marques Almeida, condenado a 13 anos e seis meses de prisão por integrar o chamado núcleo 4 da trama golpista, se entregou à Polícia Federal neste domingo, 28. Ele foi detido ao desembarcar no aeroporto de Goiânia, onde já era aguardado por agentes da corporação, segundo informações da PF. Marques […]
Relatório da Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH), órgão ligado à Organização dos Estados Americanos (OEA), destacou que o Brasil possui instituições democráticas “fortes e eficazes” e descartou a existência de um cenário de censura no país. Segundo o relatório, elaborado após visita técnica ao país em fevereiro deste ano e divulgado na sexta-feira (26), […]
O Plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (17) o projeto de lei nº 2.162/2023, o chamado PL da Dosimetria por 48 votos a 25. A proposta reduz as penas dos condenados pelos atos de 8 de Janeiro, incluindo o ex-presidente Jair Bolsonaro, sentenciado a 27 anos e três meses de prisão por golpe de Estado. […]
Pesquisa do Genial/Quaest divulgada nesta quarta-feira (17) mostrou que 47% dos brasileiros são contra a redução de penas de condenados pelo 8 de Janeiro, conforme estipula o PL da Dosimetria em análise na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado. Já 24% dos entrevistados são a favor da diminuição das penalidades e 19% defendem […]
O senador Alessandro Vieira (MDB-SE) antecipou voto pela rejeição do Projeto de Lei da Dosimetria, que será analisado nesta quarta-feira (17) na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado. Em parecer protocolado no colegiado, o parlamentar afirma que a proposta enfraquece o combate ao crime e pode beneficiar condenados por crimes graves, ao alterar […]
O Projeto de Lei (PL) 2162/23, conhecido como PL da Dosimetria, que propõe a redução de penas para os condenados pelos atos de 8 de Janeiro, enfrenta uma semana crucial no Congresso Nacional. O texto será analisado pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, com o debate prometendo ser intenso, visto que a […]
O pastor Silas Malafaia revelou nesta quarta-feira (10) que o ex-presidente Jair Bolsonaro deu aval ao projeto de lei que reduz penas de condenados pelo 8 de Janeiro por não haver votos suficientes para a proposta de anistia avançar no Senado Federal. Em vídeo publicado em seus perfis nas redes sociais, Malafaia afirmou que a […]
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), sinalizou que o projeto de lei destinado a reduzir as penas dos envolvidos nos eventos de 8 de Janeiro e na trama golpista pode ser votado ainda este ano. No entanto, o presidente da Comissão de Constituição e Justiça, Otto Alencar (PSD-BA), destacou que o texto será analisado […]
O texto-base, aprovado na madrugada desta quarta-feira (10) com 291 votos, segue para o Senado. O relator Paulinho da Força afirmou que a proposta beneficiará todos os presos e pode reduzir a pena de Jair Bolsonaro, condenado por golpe, para 2 anos e 4 meses. A Câmara dos Deputados aprovou, na madrugada desta quarta-feira (10), […]
O relator da proposta que reduz penas dos condenados por tentativa de golpe de Estado, deputado Paulinho da Força (Solidariedade-SP), disse em entrevista coletiva nesta terça-feira (9) que sua proposta, se aprovada, vai libertar todos os presos do 8 de Janeiro. “Com esse texto, todas as pessoas que foram presas serão soltas. Os advogados vão […]
O deputado federal Paulinho da Força (Solidariedade-SP), relator do projeto de lei da anistia aos condenados pelos atos do 8 de Janeiro, disse que não há nenhuma possibilidade de perdão ao ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). Afirmou também que a expectativa do senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) é um “sonho de verão”. Diferentemente do que esperava a […]
A votação do projeto que reduz penas dos condenados pelos atos de 8 de Janeiro depende exclusivamente do PL, partido do ex-presidente Jair Bolsonaro. Segundo o relator da proposta, deputado Paulinho da Força (Solidariedade-SP), o texto do PL conhecido como da dosimetria só irá ao plenário se houver consenso, o que significa o PL desistir […]
A Justiça argentina determinou, nesta quarta-feira (3), a extradição de cinco brasileiros condenados por envolvimento nos atos de 8 de janeiro de 2023, que estavam foragidos e buscavam refúgio no país vizinho. A decisão foi emitida pelo Tribunal Federal Criminal nº 3 de Buenos Aires, sob responsabilidade do juiz Daniel Rafecas. A sentença, no entanto, […]
O ministro Alexandre de Moraes, relator do caso no Supremo Tribunal Federal (STF), apresentou seu voto, nesta sexta-feira (28), favorável à condenação de cinco integrantes da alta hierarquia da Polícia Militar do Distrito Federal (PM-DF). O grupo é julgado por omissão e falhas operacionais que permitiram a invasão e depredação das sedes dos Três Poderes […]
O deputado Eduardo Bolsonaro (PL-SP) afirmou neste sábado (22) que considera “justo” que condenados pelos atos antidemocráticos de 8 de janeiro tentem fugir do cumprimento das penas, por entender que as condenações seriam injustas. “É justo todas as pessoas do 8 de Janeiro, o deputado Alexandre Ramagem, se for realmente essa a intenção dele ao […]
A maioria dos deputados federais e senadores não acredita na aprovação de qualquer medida de anistia para os envolvidos nos atos de 8 de Janeiro. É o que aponta uma pesquisa realizada pelo Ranking dos Políticos com parlamentares do Congresso Nacional. De acordo com o levantamento, 48,2% dos senadores e 36,5% dos deputados federais avaliam que […]
Em uma declaração de forte impacto, o ex-ministro Aldo Rebelo, que integrou os governos de Lula e Dilma Rousseff, revelou que, como ministro da Defesa durante a crise do impeachment, teria preparado um decreto de Estado de Sítio se a então presidente Dilma tivesse solicitado. A afirmação foi feita em entrevista a Marco Antonio Villa, […]
O presidente do Conselho de Ética da Câmara dos Deputados, Fábio Schiochet (União-SC), designou nesta sexta-feira (24) o deputado Moses Rodrigues (União-CE) como relator do processo que apura a conduta dos deputados Marcel Van Hattem (Novo-RS), Marcos Pollon (PL-MS) e Zé Trovão (PL-SC). A informação foi confirmada pelo presidente à reportagem, que também falou que […]
O ex-ministro da Casa Civil José Dirceu (PT) afirmou que o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), condenado por liderar a trama golpista, “não tem condições de ir para a prisão comum”. Ele também avalia que Valdemar Costa Neto, presidente nacional do PL, é “um dos quadros da direita brasileira mais qualificados”. Em entrevista à BBC Brasil […]
O relator do projeto de lei que trata da dosimetria das penas dos envolvidos nos atos do 8 de janeiro de 2023, deputado Paulinho da Força (Solidariedade-SP), afirmou que deve concluir o texto até a próxima segunda-feira (6). Segundo ele, a proposta poderá ser levada ao plenário já na terça-feira (7), caso o presidente da […]
O relator do projeto de lei sobre a anistia aos envolvidos nos atos de 8 de Janeiro, deputado Paulinho da Força (Solidariedade-SP), reafirmou nesta terça-feira (30) que seguirá defendendo a redução de penas, apesar da pressão de aliados do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), que insistem em uma anistia mais ampla. “Continuo defendendo a minha ideia de […]
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Flávio Dino afirmou nesta terça-feira (30) que o Congresso Nacional pode alterar as penas previstas nos crimes aplicados nas condenações pelos atos de 8 de Janeiro de 2023 e que, caso isso ocorra, caberá ao Judiciário aplicar as mudanças. “A dosimetria sempre é compartilhada entre o legislador e […]
O ministro Luiz Edson Fachin assumirá nesta segunda-feira (29) a presidência do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para o biênio 2025-2027. Ele sucede o ministro Luís Roberto Barroso e terá como vice Alexandre de Moraes, seguindo a tradição de sucessão pela ordem de antiguidade na Corte. Conhecido pelo perfil técnico […]
A nomeação do deputado Paulinho da Força (Solidariedade-SP) como relator do projeto de lei que trata da anistia ou redução de penas para os condenados pelos atos de 8 de Janeiro abriu uma frente de desconfiança tanto no governo quanto na oposição. Parlamentares ligados ao ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) temem que a anistia ampla, que […]
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), afirmou ao Estadão/Broadcast que o texto que pretende apresentar como alternativa à anistia está “pronto”, mas disse que esperará uma decisão da Câmara dos Deputados para tomar uma decisão sobre o tema. “Vou esperar o que a Câmara vai decidir primeiro. O texto (alternativo) está pronto, mas […]
O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), se reúne nesta terça-feira (16) com líderes partidários para tratar do polêmico projeto de anistia aos envolvidos nos atos de 8 de janeiro de 2023. A proposta, apresentada pelo líder do PL, Sóstenes Cavalcante (RJ), prevê perdão a presos e condenados, incluindo, potencialmente, o ex-presidente Jair […]
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta segunda-feira (15) que Débora Rodrigues dos Santos, conhecida como “Débora do Batom”, cumpra sua pena em regime domiciliar. A decisão marca o início da execução da pena de 14 anos imposta pela Primeira Turma do STF, após o trânsito em julgado do processo […]