Etiqueta: 8 de janeiro

POLÍTICA

OEA vê ‘instituições fortes’ e diz que não há censura no Brasil

29/12/2025

Relatório da Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH), órgão ligado à Organização dos Estados Americanos (OEA), destacou que o Brasil possui instituições democráticas “fortes e eficazes” e descartou a existência de um cenário de censura no país. Segundo o relatório, elaborado após visita técnica ao país em fevereiro deste ano e divulgado na sexta-feira (26), […]

POLÍTICA

Senado aprova PL da Dosimetria, que diminui pena de Bolsonaro

17/12/2025

O Plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (17) o projeto de lei nº 2.162/2023, o chamado PL da Dosimetria por 48 votos a 25. A proposta reduz as penas dos condenados pelos atos de 8 de Janeiro, incluindo o ex-presidente Jair Bolsonaro, sentenciado a 27 anos e três meses de prisão por golpe de Estado. […]

POLÍTICA

Genial/Quaest: 47% são contra redução de penas de condenados pelo 8 de Janeiro

17/12/2025

Pesquisa do Genial/Quaest divulgada nesta quarta-feira (17) mostrou que 47% dos brasileiros são contra a redução de penas de condenados pelo 8 de Janeiro, conforme estipula o PL da Dosimetria em análise na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado. Já 24% dos entrevistados são a favor da diminuição das penalidades e 19% defendem […]

POLÍTICA

Alessandro Vieira justifica voto contra PL da Dosimetria: ‘Abre as portas das prisões’

17/12/2025

O senador Alessandro Vieira (MDB-SE) antecipou voto pela rejeição do Projeto de Lei da Dosimetria, que será analisado nesta quarta-feira (17) na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado. Em parecer protocolado no colegiado, o parlamentar afirma que a proposta enfraquece o combate ao crime e pode beneficiar condenados por crimes graves, ao alterar […]

POLÍTICA

Esperidião Amin esclarece PL da Dosimetria e futuro da votação

15/12/2025

O Projeto de Lei (PL) 2162/23, conhecido como PL da Dosimetria, que propõe a redução de penas para os condenados pelos atos de 8 de Janeiro, enfrenta uma semana crucial no Congresso Nacional. O texto será analisado pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, com o debate prometendo ser intenso, visto que a […]

POLÍTICA

Bolsonaro aceitou redução de pena por falta de votos para anistia, diz Malafaia

10/12/2025

O pastor Silas Malafaia revelou nesta quarta-feira (10) que o ex-presidente Jair Bolsonaro deu aval ao projeto de lei que reduz penas de condenados pelo 8 de Janeiro por não haver votos suficientes para a proposta de anistia avançar no Senado Federal. Em vídeo publicado em seus perfis nas redes sociais, Malafaia afirmou que a […]

POLÍTICA

Lula vai sancionar PL da Dosimetria? Veja impactos de possível veto

10/12/2025

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), sinalizou que o projeto de lei destinado a reduzir as penas dos envolvidos nos eventos de 8 de Janeiro e na trama golpista pode ser votado ainda este ano. No entanto, o presidente da Comissão de Constituição e Justiça, Otto Alencar (PSD-BA), destacou que o texto será analisado […]

DESTAQUES

Câmara aprova projeto que diminui penas de Bolsonaro e condenados pelo 8 de Janeiro

10/12/2025

O texto-base, aprovado na madrugada desta quarta-feira (10) com 291 votos, segue para o Senado. O relator Paulinho da Força afirmou que a proposta beneficiará todos os presos e pode reduzir a pena de Jair Bolsonaro, condenado por golpe, para 2 anos e 4 meses. A Câmara dos Deputados aprovou, na madrugada desta quarta-feira (10), […]

POLÍTICA

Proposta liberta presos do 8 de Janeiro e reduz pena de Bolsonaro para 2 anos e 4 meses, diz relator

09/12/2025

O relator da proposta que reduz penas dos condenados por tentativa de golpe de Estado, deputado Paulinho da Força (Solidariedade-SP), disse em entrevista coletiva nesta terça-feira (9) que sua proposta, se aprovada, vai libertar todos os presos do 8 de Janeiro. “Com esse texto, todas as pessoas que foram presas serão soltas. Os advogados vão […]

POLÍTICA

‘Sonho de verão’, diz relator sobre anistia de Bolsonaro

08/12/2025

O deputado federal Paulinho da Força (Solidariedade-SP), relator do projeto de lei da anistia aos condenados pelos atos do 8 de Janeiro, disse que não há nenhuma possibilidade de perdão ao ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). Afirmou também que a expectativa do senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) é um “sonho de verão”. Diferentemente do que esperava a […]

POLÍTICA

Exclusivo: Redução das penas do 8 de Janeiro só vai a voto se o PL não alterar o texto, afirma relator

08/12/2025

A votação do projeto que reduz penas dos condenados pelos atos de 8 de Janeiro depende exclusivamente do PL, partido do ex-presidente Jair Bolsonaro. Segundo o relator da proposta, deputado Paulinho da Força (Solidariedade-SP), o texto do PL conhecido como da dosimetria só irá ao plenário se houver consenso, o que significa o PL desistir […]

POLÍTICA

Justiça argentina determina extradição de 5 condenados pelo 8 de Janeiro

04/12/2025

A Justiça argentina determinou, nesta quarta-feira (3), a extradição de cinco brasileiros condenados por envolvimento nos atos de 8 de janeiro de 2023, que estavam foragidos e buscavam refúgio no país vizinho. A decisão foi emitida pelo Tribunal Federal Criminal nº 3 de Buenos Aires, sob responsabilidade do juiz Daniel Rafecas. A sentença, no entanto, […]

POLÍTICA

8 de Janeiro: Moraes vota pela condenação de 5 coronéis da antiga cúpula da PM-DF

28/11/2025

O ministro Alexandre de Moraes, relator do caso no Supremo Tribunal Federal (STF), apresentou seu voto, nesta sexta-feira (28), favorável à condenação de cinco integrantes da alta hierarquia da Polícia Militar do Distrito Federal (PM-DF). O grupo é julgado por omissão e falhas operacionais que permitiram a invasão e depredação das sedes dos Três Poderes […]

POLÍTICA

Eduardo Bolsonaro diz que é ‘justo’ fugir de penas do 8 de Janeiro

22/11/2025

O deputado Eduardo Bolsonaro (PL-SP) afirmou neste sábado (22) que considera “justo” que condenados pelos atos antidemocráticos de 8 de janeiro tentem fugir do cumprimento das penas, por entender que as condenações seriam injustas. “É justo todas as pessoas do 8 de Janeiro, o deputado Alexandre Ramagem, se for realmente essa a intenção dele ao […]

POLÍTICA

Congressistas não acreditam em anistia a condenados pelo 8 de Janeiro, diz pesquisa

14/11/2025

A maioria dos deputados federais e senadores não acredita na aprovação de qualquer medida de anistia para os envolvidos nos atos de 8 de Janeiro. É o que aponta uma pesquisa realizada pelo Ranking dos Políticos com parlamentares do Congresso Nacional. De acordo com o levantamento, 48,2% dos senadores e 36,5% dos deputados federais avaliam que […]

POLÍTICA

Aldo Rabelo diz que ‘teria decretado o Estado de Sítio’ para salvar Dilma

25/10/2025

Em uma declaração de forte impacto, o ex-ministro Aldo Rebelo, que integrou os governos de Lula e Dilma Rousseff, revelou que, como ministro da Defesa durante a crise do impeachment, teria preparado um decreto de Estado de Sítio se a então presidente Dilma tivesse solicitado. A afirmação foi feita em entrevista a Marco Antonio Villa, […]

POLÍTICA

Moses Rodrigues é escolhido como relator em processo sobre ocupação da Mesa da Câmara

24/10/2025

O presidente do Conselho de Ética da Câmara dos Deputados, Fábio Schiochet (União-SC), designou nesta sexta-feira (24) o deputado Moses Rodrigues (União-CE) como relator do processo que apura a conduta dos deputados Marcel Van Hattem (Novo-RS), Marcos Pollon (PL-MS) e Zé Trovão (PL-SC). A informação foi confirmada pelo presidente à reportagem, que também falou que […]

POLÍTICA

José Dirceu diz que Bolsonaro ‘não tem condições de ir para a prisão comum’

06/10/2025

O ex-ministro da Casa Civil José Dirceu (PT) afirmou que o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), condenado por liderar a trama golpista, “não tem condições de ir para a prisão comum”. Ele também avalia que Valdemar Costa Neto, presidente nacional do PL, é “um dos quadros da direita brasileira mais qualificados”. Em entrevista à BBC Brasil […]

POLÍTICA

Relator promete concluir texto sobre redução de penas do 8 de Janeiro até segunda-feira

03/10/2025

O relator do projeto de lei que trata da dosimetria das penas dos envolvidos nos atos do 8 de janeiro de 2023, deputado Paulinho da Força (Solidariedade-SP), afirmou que deve concluir o texto até a próxima segunda-feira (6). Segundo ele, a proposta poderá ser levada ao plenário já na terça-feira (7), caso o presidente da […]

POLÍTICA

Paulinho da Força ignora pressão do PL por anistia e vai insistir em projeto de redução de pena

30/09/2025

O relator do projeto de lei sobre a anistia aos envolvidos nos atos de 8 de Janeiro, deputado Paulinho da Força (Solidariedade-SP), reafirmou nesta terça-feira (30) que seguirá defendendo a redução de penas, apesar da pressão de aliados do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), que insistem em uma anistia mais ampla. “Continuo defendendo a minha ideia de […]

POLÍTICA

Dino diz que ‘não há nada de errado’ no debate sobre dosimetria das penas pelo 8 de Janeiro

30/09/2025

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Flávio Dino afirmou nesta terça-feira (30) que o Congresso Nacional pode alterar as penas previstas nos crimes aplicados nas condenações pelos atos de 8 de Janeiro de 2023 e que, caso isso ocorra, caberá ao Judiciário aplicar as mudanças. “A dosimetria sempre é compartilhada entre o legislador e […]

POLÍTICA

Moraes autoriza preso do 8 de Janeiro a deixar prisão para enterro da mãe

29/09/2025

POLÍTICA

O que esperar da gestão de Edson Fachin como presidente do Supremo Tribunal Federal?

28/09/2025

O ministro Luiz Edson Fachin assumirá nesta segunda-feira (29) a presidência do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para o biênio 2025-2027. Ele sucede o ministro Luís Roberto Barroso e terá como vice Alexandre de Moraes, seguindo a tradição de sucessão pela ordem de antiguidade na Corte. Conhecido pelo perfil técnico […]

POLÍTICA

Escolha de Paulinho da Força para relatar anistia gera desconfiança entre governo e oposição

19/09/2025

A nomeação do deputado Paulinho da Força (Solidariedade-SP) como relator do projeto de lei que trata da anistia ou redução de penas para os condenados pelos atos de 8 de Janeiro abriu uma frente de desconfiança tanto no governo quanto na oposição. Parlamentares ligados ao ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) temem que a anistia ampla, que […]

POLÍTICA

Alcolumbre diz que projeto alternativo à anistia está pronto, mas vai esperar decisão da Câmara

18/09/2025

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), afirmou ao Estadão/Broadcast que o texto que pretende apresentar como alternativa à anistia está “pronto”, mas disse que esperará uma decisão da Câmara dos Deputados para tomar uma decisão sobre o tema. “Vou esperar o que a Câmara vai decidir primeiro. O texto (alternativo) está pronto, mas […]

POLÍTICA

Pressionado por governo, oposição e STF, Motta se reúne com líderes para discutir anistia

16/09/2025

O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), se reúne nesta terça-feira (16) com líderes partidários para tratar do polêmico projeto de anistia aos envolvidos nos atos de 8 de janeiro de 2023. A proposta, apresentada pelo líder do PL, Sóstenes Cavalcante (RJ), prevê perdão a presos e condenados, incluindo, potencialmente, o ex-presidente Jair […]

POLÍTICA

STF autoriza ‘Débora do Batom’ a cumprir pena em prisão domiciliar

16/09/2025

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta segunda-feira (15) que Débora Rodrigues dos Santos, conhecida como “Débora do Batom”, cumpra sua pena em regime domiciliar. A decisão marca o início da execução da pena de 14 anos imposta pela Primeira Turma do STF, após o trânsito em julgado do processo […]

POLÍTICA

Valdemar Costa Neto admite erro ao falar em ‘planejamento de golpe’ e tenta conter repercussão

15/09/2025

O presidente do PL, Valdemar Costa Neto, adotou um tom de mea-culpa em entrevista ao programa Direto ao Ponto, da Jovem Pan News, ao se retratar de uma declaração polêmica feita durante um evento no interior de São Paulo. Na ocasião, ele chegou a admitir a existência de um “planejamento de golpe” para impedir a […]

POLÍTICA

‘O 8 de Janeiro não foi golpe e eu posso provar’, diz Valdemar Costa Neto

15/09/2025

O presidente nacional do PL, Valdemar Costa Neto, participou, nesta segunda-feira (15), do programa da Jovem Pan ‘Direto Ao Ponto’, e voltou a defender a aprovação de uma anistia para os condenados pelos atos de 8 de janeiro e negou que tenha havido tentativa de golpe de Estado na ocasião. “O grande problema nosso é […]

POLÍTICA

STF impõe indenização de R$ 30 milhões a Bolsonaro e aliados para ajudar a pagar prejuízos de atos do 8 de Janeiro

11/09/2025

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) fixou em R$ 30 milhões o valor mínimo de indenização a ser pago pelo ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e outros sete aliados condenados no julgamento da trama golpista. A quantia, estabelecida a título de danos morais coletivos, deverá ser quitada de forma solidária entre todos os envolvidos […]

POLÍTICA

Imprensa internacional repercute condenação de Bolsonaro no STF e vê teste para democracia

11/09/2025

A imprensa internacional repercute amplamente a formação de maioria na Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) para condenar o ex-presidente Jair Bolsonaro pela trama golpista. O tema ganhou destaque nas páginas iniciais dos principais portais de notícias do planeta, que lembraram a pressão do presidente dos EUA, Donald Trump, para reverter o julgamento com […]

POLÍTICA

‘Críticas ao sistema eleitoral, manifestações pacíficas e acampamentos não configuram crimes”, diz Fux em julgamento de Bolsonaro 

10/09/2025

Durante seu voto no julgamento sobre o suposto golpe de Estado de 8 de Janeiro, o ministro Luiz Fux destacou que manifestações críticas contra autoridades ou instituições, ainda que duras ou reprováveis, não podem ser automaticamente tratadas como crimes contra o Estado democrático de direito. “A existência de um plano criminoso não basta para a caracterização […]

POLÍTICA

Julgamento de Bolsonaro no STF é retomado nesta terça com voto de Moraes; saiba como será a última semana

08/09/2025

O Supremo Tribunal Federal (STF) retomará nesta terça-feira (9), às 9h, o julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e outros sete acusados de integrar o núcleo central de uma tentativa de golpe. O relator, ministro Alexandre de Moraes, dará início à leitura do seu voto, começando pelas questões preliminares, como a competência do STF e […]

POLÍTICA

Saiba como será a última semana do julgamento de Bolsonaro sobre a suposta trama golpista

08/09/2025

O Supremo Tribunal Federal (STF) retomará nesta terça-feira (9), às 9h, o julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e outros sete acusados de integrar o núcleo central de uma tentativa de golpe. O relator, ministro Alexandre de Moraes, dará início à leitura do seu voto, começando pelas questões preliminares, como a competência do STF e […]

POLÍTICA

Moraes manda prender quatro condenados pelos ataques de 8 de Janeiro

08/09/2025

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a prisão de quatro indivíduos que foram condenados pelos eventos ocorridos em 8 de janeiro. Essa decisão foi tomada após o esgotamento das possibilidades de recursos legais por parte dos réus. Os condenados incluem Evando Ericson Vieira de Medeiros e Márcio Castro Rodrigues, ambos sentenciados […]

POLÍTICA

Valdemar Costa Neto diz que ‘verdadeiro golpe foi da picanha’ e ironiza acusação: ‘Débora do Batom seria ministra?’

07/09/2025

O presidente do PL, Valdemar Costa Neto, discursou neste sábado (7) na Avenida Paulista durante manifestação bolsonarista pelo 7 de Setembro e fez declarações irônicas sobre as acusações de tentativa de golpe envolvendo o ex-presidente Jair Bolsonaro. Ele classificou os atos de 8 de Janeiro como “baderna generalizada”, mas rejeitou que tenham configurado um golpe […]

POLÍTICA

Anormal seria se não houvesse tensão por causa do 8 de Janeiro, diz Barroso

01/09/2025

POLÍTICA

Eduardo Bolsonaro participa de audiência sobre 8 de Janeiro e volta a criticar ministros do STF

28/08/2025

A Comissão de Segurança da Câmara dos Deputados realizou nesta quarta-feira (28) uma audiência pública para discutir os desdobramentos dos atos de 8 de janeiro e suas repercussões internacionais. O deputado Eduardo Bolsonaro (PL-SP) participou de forma remota diretamente dos Estados Unidos, onde permanece desde o início do ano. Durante sua fala, Eduardo voltou a criticar […]

POLÍTICA

Moraes pede extradição de ex-assessor acusado de vazar informações sigilosas

23/08/2025

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), solicitou a extradição de Eduardo Tagliaferro, ex-assessor do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que atualmente vive na Itália. O pedido foi encaminhado pelo Ministério da Justiça ao Itamaraty, que deve formalizar a solicitação junto ao governo italiano. Tagliaferro foi denunciado pela Procuradoria-Geral da República (PGR) ao […]

POLÍTICA

Em obstrução, deputado Capitão Alden diz que a pressão popular será determinante

05/08/2025

O líder do PL na Câmara, deputado Sóstenes Cavalcante (RJ), afirmou que a oposição está se preparando para a “guerra”. Segundo ele, os parlamentares estarão “entrincheirados com uma série de ações” para pressionar as casas legislativas em prol da anistia dos condenados do 8 de Janeiro e do processo de impeachment de Moraes. “A partir […]

POLÍTICA

Oposição ocupa mesas da Câmara e do Senado em protesto contra prisão de Bolsonaro

05/08/2025

Parlamentares da oposição intensificaram nesta terça-feira (5) os protestos contra a prisão domiciliar do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). Aliados do ex-mandatário ocuparam as mesas diretoras da Câmara dos Deputados e do Senado Federal, em um ato coordenado que integra a estratégia de obstrução anunciada mais cedo. O objetivo, segundo os oposicionistas, é impedir o andamento […]

POLÍTICA

STF forma maioria para condenar homem que sentou na cadeira de Moraes no 8 de Janeiro

01/08/2025

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) formou nesta sexta-feira (1°) maioria de votos pela condenação de Fábio Alexandre de Oliveira a 17 anos de prisão pela participação nos atos de 8 de janeiro de 2023. Durante a depredação, o réu sentou na cadeira do ministro Alexandre de Moraes e gravou um vídeo com […]

POLÍTICA

Moraes autoriza desconto na pena de condenado por quebrar relógio

29/07/2025

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou nesta terça-feira (29) o desconto de dias de prisão na pena do homem condenado a 17 anos por participar da invasão ao Palácio do Planalto durante os atos golpistas de 8 de Janeiro de 2023 e destruir um relógio histórico do século 17. Com […]

POLÍTICA

Vereador de SP chama Tarcísio, Zema, Caiado e Ratinho Jr. de ‘negacionistas’ por divergência sobre tarifaço

28/07/2025

O vereador Adrilles Jorge (União Brasil-SP) criticou os governadores Tarcísio de Freitas (Republicanos-SP), Romeu Zema (Novo-MG), Ronaldo Caiado (União Brasil-GO) e Ratinho Júnior (PSD-PR) por, segundo ele, se omitirem diante do que chamou de “perseguições judiciais” a figuras da oposição e priorizarem pautas econômicas em busca de projeção para as eleições de 2026. As declarações […]

POLÍTICA

Moraes vê tentativa de repetir 8 de Janeiro em acampamentos na Praça dos Três Poderes

26/07/2025

O ministro do Supremo Tribunal Federal Alexandre de Moraes considerou que deputados apoiadores de Bolsonaro que acamparam em frente ao prédio da Corte nesta sexta-feira (26), reivindicaram o exercício dos direitos de reunião e manifestação com o “confessado propósito de repetir os ilegais e golpistas acampamentos realizados na frente dos quartéis do Exército, para subverter […]

POLÍTICA

Moraes marca depoimentos de testemunhas dos núcleos 3 e 4 do suposto plano de golpe

08/07/2025

O ministro Alexandre de Moraes marcou, em pleno recesso do Supremo Tribunal Federal (STF), as audiências de instrução das testemunhas dos núcleos 3 e 4 da denúncia de tentativa de golpe de Estado. As audiências estão marcados para acontecer ainda esse mês, entre os dias 14 e 23. Entre as testemunhas arroladas estão o presidente […]

POLÍTICA

STF condenou 643 denunciados por participação nos atos de 8 de Janeiro, diz levantamento

04/07/2025

O Supremo Tribunal Federal (STF) já condenou 643 acusados pela participação nos atos de 8 de janeiro de 2023, em Brasília (DF). O balanço das condenações foi divulgado pela Procuradoria-Geral da República (PGR), órgão responsável pelas denúncias enviadas ao Supremo para responsabilizar as pessoas que depredaram as instalações do Congresso, Palácio do Planalto e do […]

POLÍTICA

Zanin defende que cúpula da PM-DF, acusada de omissão em 8/1, deve ser julgada em agosto

30/06/2025

O ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), definiu nesta segunda-feira (30) a data do julgamento do alto escalão da Polícia Militar do Distrito Federal acusada de omissão durante os ataques antidemocráticos de 8 de janeiro. O caso deve ser julgado em plenário virtual pela Corte entre 8 e 18 de agosto. Desde agosto de […]

POLÍTICA

Moraes libera ré do 8 de Janeiro de usar tornozeleira eletrônica devido à gestação de risco

23/06/2025

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes autorizou a retirada da tornozeleira eletrônica de Rieny Munhoz Marçula, ré na ação penal que apura os ataques aos Três Poderes, em 8 de Janeiro de 2023. A decisão, publicada nesta segunda-feira (23), atende a um pedido da defesa, que alegou que Rieny enfrenta uma […]

POLÍTICA

Moraes manda prender novamente homem que quebrou relógio no 8/1 e determina investigação contra juiz

20/06/2025

*Reportagem produzida com auxílio de IA Fonte: Jovem Pan News