Etiqueta: 8 de janeiro
O que esperar da gestão de Edson Fachin como presidente do Supremo Tribunal Federal?
O ministro Luiz Edson Fachin assumirá nesta segunda-feira (29) a presidência do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para o biênio 2025-2027. Ele sucede o ministro Luís Roberto Barroso e terá como vice Alexandre de Moraes, seguindo a tradição de sucessão pela ordem de antiguidade na Corte. Conhecido pelo perfil técnico […]
Escolha de Paulinho da Força para relatar anistia gera desconfiança entre governo e oposição
A nomeação do deputado Paulinho da Força (Solidariedade-SP) como relator do projeto de lei que trata da anistia ou redução de penas para os condenados pelos atos de 8 de Janeiro abriu uma frente de desconfiança tanto no governo quanto na oposição. Parlamentares ligados ao ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) temem que a anistia ampla, que […]
Alcolumbre diz que projeto alternativo à anistia está pronto, mas vai esperar decisão da Câmara
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), afirmou ao Estadão/Broadcast que o texto que pretende apresentar como alternativa à anistia está “pronto”, mas disse que esperará uma decisão da Câmara dos Deputados para tomar uma decisão sobre o tema. “Vou esperar o que a Câmara vai decidir primeiro. O texto (alternativo) está pronto, mas […]
Pressionado por governo, oposição e STF, Motta se reúne com líderes para discutir anistia
O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), se reúne nesta terça-feira (16) com líderes partidários para tratar do polêmico projeto de anistia aos envolvidos nos atos de 8 de janeiro de 2023. A proposta, apresentada pelo líder do PL, Sóstenes Cavalcante (RJ), prevê perdão a presos e condenados, incluindo, potencialmente, o ex-presidente Jair […]
STF autoriza ‘Débora do Batom’ a cumprir pena em prisão domiciliar
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta segunda-feira (15) que Débora Rodrigues dos Santos, conhecida como “Débora do Batom”, cumpra sua pena em regime domiciliar. A decisão marca o início da execução da pena de 14 anos imposta pela Primeira Turma do STF, após o trânsito em julgado do processo […]
Valdemar Costa Neto admite erro ao falar em ‘planejamento de golpe’ e tenta conter repercussão
O presidente do PL, Valdemar Costa Neto, adotou um tom de mea-culpa em entrevista ao programa Direto ao Ponto, da Jovem Pan News, ao se retratar de uma declaração polêmica feita durante um evento no interior de São Paulo. Na ocasião, ele chegou a admitir a existência de um “planejamento de golpe” para impedir a […]
‘O 8 de Janeiro não foi golpe e eu posso provar’, diz Valdemar Costa Neto
O presidente nacional do PL, Valdemar Costa Neto, participou, nesta segunda-feira (15), do programa da Jovem Pan ‘Direto Ao Ponto’, e voltou a defender a aprovação de uma anistia para os condenados pelos atos de 8 de janeiro e negou que tenha havido tentativa de golpe de Estado na ocasião. “O grande problema nosso é […]
STF impõe indenização de R$ 30 milhões a Bolsonaro e aliados para ajudar a pagar prejuízos de atos do 8 de Janeiro
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) fixou em R$ 30 milhões o valor mínimo de indenização a ser pago pelo ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e outros sete aliados condenados no julgamento da trama golpista. A quantia, estabelecida a título de danos morais coletivos, deverá ser quitada de forma solidária entre todos os envolvidos […]
Imprensa internacional repercute condenação de Bolsonaro no STF e vê teste para democracia
A imprensa internacional repercute amplamente a formação de maioria na Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) para condenar o ex-presidente Jair Bolsonaro pela trama golpista. O tema ganhou destaque nas páginas iniciais dos principais portais de notícias do planeta, que lembraram a pressão do presidente dos EUA, Donald Trump, para reverter o julgamento com […]
‘Críticas ao sistema eleitoral, manifestações pacíficas e acampamentos não configuram crimes”, diz Fux em julgamento de Bolsonaro
Durante seu voto no julgamento sobre o suposto golpe de Estado de 8 de Janeiro, o ministro Luiz Fux destacou que manifestações críticas contra autoridades ou instituições, ainda que duras ou reprováveis, não podem ser automaticamente tratadas como crimes contra o Estado democrático de direito. “A existência de um plano criminoso não basta para a caracterização […]
Julgamento de Bolsonaro no STF é retomado nesta terça com voto de Moraes; saiba como será a última semana
O Supremo Tribunal Federal (STF) retomará nesta terça-feira (9), às 9h, o julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e outros sete acusados de integrar o núcleo central de uma tentativa de golpe. O relator, ministro Alexandre de Moraes, dará início à leitura do seu voto, começando pelas questões preliminares, como a competência do STF e […]
Saiba como será a última semana do julgamento de Bolsonaro sobre a suposta trama golpista
O Supremo Tribunal Federal (STF) retomará nesta terça-feira (9), às 9h, o julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e outros sete acusados de integrar o núcleo central de uma tentativa de golpe. O relator, ministro Alexandre de Moraes, dará início à leitura do seu voto, começando pelas questões preliminares, como a competência do STF e […]
Moraes manda prender quatro condenados pelos ataques de 8 de Janeiro
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a prisão de quatro indivíduos que foram condenados pelos eventos ocorridos em 8 de janeiro. Essa decisão foi tomada após o esgotamento das possibilidades de recursos legais por parte dos réus. Os condenados incluem Evando Ericson Vieira de Medeiros e Márcio Castro Rodrigues, ambos sentenciados […]
Valdemar Costa Neto diz que ‘verdadeiro golpe foi da picanha’ e ironiza acusação: ‘Débora do Batom seria ministra?’
O presidente do PL, Valdemar Costa Neto, discursou neste sábado (7) na Avenida Paulista durante manifestação bolsonarista pelo 7 de Setembro e fez declarações irônicas sobre as acusações de tentativa de golpe envolvendo o ex-presidente Jair Bolsonaro. Ele classificou os atos de 8 de Janeiro como “baderna generalizada”, mas rejeitou que tenham configurado um golpe […]
Eduardo Bolsonaro participa de audiência sobre 8 de Janeiro e volta a criticar ministros do STF
A Comissão de Segurança da Câmara dos Deputados realizou nesta quarta-feira (28) uma audiência pública para discutir os desdobramentos dos atos de 8 de janeiro e suas repercussões internacionais. O deputado Eduardo Bolsonaro (PL-SP) participou de forma remota diretamente dos Estados Unidos, onde permanece desde o início do ano. Durante sua fala, Eduardo voltou a criticar […]
Moraes pede extradição de ex-assessor acusado de vazar informações sigilosas
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), solicitou a extradição de Eduardo Tagliaferro, ex-assessor do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que atualmente vive na Itália. O pedido foi encaminhado pelo Ministério da Justiça ao Itamaraty, que deve formalizar a solicitação junto ao governo italiano. Tagliaferro foi denunciado pela Procuradoria-Geral da República (PGR) ao […]
Em obstrução, deputado Capitão Alden diz que a pressão popular será determinante
O líder do PL na Câmara, deputado Sóstenes Cavalcante (RJ), afirmou que a oposição está se preparando para a “guerra”. Segundo ele, os parlamentares estarão “entrincheirados com uma série de ações” para pressionar as casas legislativas em prol da anistia dos condenados do 8 de Janeiro e do processo de impeachment de Moraes. “A partir […]
Oposição ocupa mesas da Câmara e do Senado em protesto contra prisão de Bolsonaro
Parlamentares da oposição intensificaram nesta terça-feira (5) os protestos contra a prisão domiciliar do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). Aliados do ex-mandatário ocuparam as mesas diretoras da Câmara dos Deputados e do Senado Federal, em um ato coordenado que integra a estratégia de obstrução anunciada mais cedo. O objetivo, segundo os oposicionistas, é impedir o andamento […]
STF forma maioria para condenar homem que sentou na cadeira de Moraes no 8 de Janeiro
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) formou nesta sexta-feira (1°) maioria de votos pela condenação de Fábio Alexandre de Oliveira a 17 anos de prisão pela participação nos atos de 8 de janeiro de 2023. Durante a depredação, o réu sentou na cadeira do ministro Alexandre de Moraes e gravou um vídeo com […]
Moraes autoriza desconto na pena de condenado por quebrar relógio
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou nesta terça-feira (29) o desconto de dias de prisão na pena do homem condenado a 17 anos por participar da invasão ao Palácio do Planalto durante os atos golpistas de 8 de Janeiro de 2023 e destruir um relógio histórico do século 17. Com […]
Vereador de SP chama Tarcísio, Zema, Caiado e Ratinho Jr. de ‘negacionistas’ por divergência sobre tarifaço
O vereador Adrilles Jorge (União Brasil-SP) criticou os governadores Tarcísio de Freitas (Republicanos-SP), Romeu Zema (Novo-MG), Ronaldo Caiado (União Brasil-GO) e Ratinho Júnior (PSD-PR) por, segundo ele, se omitirem diante do que chamou de “perseguições judiciais” a figuras da oposição e priorizarem pautas econômicas em busca de projeção para as eleições de 2026. As declarações […]
Moraes vê tentativa de repetir 8 de Janeiro em acampamentos na Praça dos Três Poderes
O ministro do Supremo Tribunal Federal Alexandre de Moraes considerou que deputados apoiadores de Bolsonaro que acamparam em frente ao prédio da Corte nesta sexta-feira (26), reivindicaram o exercício dos direitos de reunião e manifestação com o “confessado propósito de repetir os ilegais e golpistas acampamentos realizados na frente dos quartéis do Exército, para subverter […]
Moraes marca depoimentos de testemunhas dos núcleos 3 e 4 do suposto plano de golpe
O ministro Alexandre de Moraes marcou, em pleno recesso do Supremo Tribunal Federal (STF), as audiências de instrução das testemunhas dos núcleos 3 e 4 da denúncia de tentativa de golpe de Estado. As audiências estão marcados para acontecer ainda esse mês, entre os dias 14 e 23. Entre as testemunhas arroladas estão o presidente […]
STF condenou 643 denunciados por participação nos atos de 8 de Janeiro, diz levantamento
O Supremo Tribunal Federal (STF) já condenou 643 acusados pela participação nos atos de 8 de janeiro de 2023, em Brasília (DF). O balanço das condenações foi divulgado pela Procuradoria-Geral da República (PGR), órgão responsável pelas denúncias enviadas ao Supremo para responsabilizar as pessoas que depredaram as instalações do Congresso, Palácio do Planalto e do […]
Zanin defende que cúpula da PM-DF, acusada de omissão em 8/1, deve ser julgada em agosto
O ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), definiu nesta segunda-feira (30) a data do julgamento do alto escalão da Polícia Militar do Distrito Federal acusada de omissão durante os ataques antidemocráticos de 8 de janeiro. O caso deve ser julgado em plenário virtual pela Corte entre 8 e 18 de agosto. Desde agosto de […]
Moraes libera ré do 8 de Janeiro de usar tornozeleira eletrônica devido à gestação de risco
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes autorizou a retirada da tornozeleira eletrônica de Rieny Munhoz Marçula, ré na ação penal que apura os ataques aos Três Poderes, em 8 de Janeiro de 2023. A decisão, publicada nesta segunda-feira (23), atende a um pedido da defesa, que alegou que Rieny enfrenta uma […]
Moraes manda prender novamente homem que quebrou relógio no 8/1 e determina investigação contra juiz
*Reportagem produzida com auxílio de IA Fonte: Jovem Pan News
Sóstenes desafia STF, denuncia ‘excessos’ e promete travar pautas até votação da anistia
Durante audiência pública realizada na Câmara dos Deputados, o deputado Sóstenes Cavalcante (PL-RJ) assumiu protagonismo na defesa da anistia para os envolvidos nos atos de 8 de Janeiro. Autor do requerimento de urgência para a tramitação do projeto, o parlamentar reafirmou que a proposta é prioridade absoluta para o Partido Liberal. O encontro foi presidido […]
Gonet esquece microfone aberto e diz ter feito ‘cagada’ em pergunta para Rebelo
O procurador-geral da República, Paulo Gonet, cometeu uma gafe durante a oitiva do ex-ministro da Defesa Aldo Rebelo ao Supremo Tribunal Federal (STF), nesta sexta-feira (23). Após fazer uma pergunta a Rebelo e ser contestado pela defesa do ex-ministro, Gonet, sem perceber que o microfone estava aberto, afirmou que “fez cagada” na pergunta. A situação […]
Mourão diz desconhecer ‘minuta do golpe’ e culpa governo Lula pelos atos de vandalismo no 8 de Janeiro
O ex-vice-presidente da República e senador Hamilton Mourão (Republicanos-RS) disse, em depoimento ao Supremo Tribunal Federal (STF) nesta sexta-feira (23), que desconhece a suposta tentativa de golpe e culpou o governo de Luiz Inácio Lula da Silva pela desordem em Brasília em 8 de janeiro de 2023. Mourão é testemunha do general Heleno, do ex-ministro […]
Moraes rebate defesa de Bolsonaro por pergunta a Mourão sobre 8/1: ‘Testemunha não é perito’
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes repreendeu a defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro no depoimento do ex-vice-presidente da República e senador Hamilton Mourão (Republicanos-RS) nesta sexta-feira (23). O advogado Paulo Cunha Bueno, responsável pela defesa do ex-presidente, questionou o senador se ele considerava que os atos do 8 de Janeiro tinham […]
Testemunha de defesa diz que Braga Netto estava jogando vôlei no 8 de Janeiro
O Supremo Tribunal Federal (STF) realizou uma audiência nesta sexta-feira (23) para ouvir as testemunhas de defesa de Alexandre Ramagem e Walter Braga Netto. A sessão, que teve uma duração de aproximadamente 42 minutos, começou pontualmente às 8h e foi concluída às 8h42. No período da tarde, novas audiências e depoimentos estão programados, prometendo um […]
STF rejeita por unanimidade recurso de Braga Netto sobre vídeos do 8 de Janeiro
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) rejeitou nesta quinta-feira (15), o recurso apresentado pelo ex-ministro e general da reserva Walter Braga Netto contra a exibição de vídeos durante o julgamento do recebimento da denúncia sobre tentativa de golpe em março. As imagens sobre os atos de 8 de janeiro de 2023 em Brasília […]
‘O mais útil seria que o próprio STF fizesse uma nova dosagem das penas’, diz Temer sobre os envolvidos no 8 de janeiro
O ex-presidente Michel Temer afirmou que o Supremo Tribunal Federal (STF) deveria fazer uma dosagem das penas às pessoas envolvidas nos ataques do dia 8 de janeiro. A declaração foi dada durante entrevista ao programa Canal Livre, da Band, ao ser questionado sobre a proposta de anistia aos condenados. A íntegra da entrevista irá ao […]
Barroso diz que democracia vive momento perigoso em todo o mundo
Durante uma homenagem ao centenário do renomado jurista José Afonso, realizada na Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP), o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Roberto Barroso, fez um discurso impactante sobre a situação atual da democracia no Brasil e no mundo. Barroso aproveitou a ocasião para destacar a importância da […]
Bolsonaro descumpre ordem médica e sobe em trio elétrico de manifestação para defender que ‘anistia é um ato político’
Em ato na capital federal nesta quarta-feira (7), o ex-presidente Jair Bolsonaro, descumprindo recomendação médica, subiu no carro de som e voltou a defender a anistia dos acusados de envolvimento no 8 de Janeiro. Bolsonaro afirmou que se o projeto que livra da punição os condenados pelos atos extremistas for aprovado no Congresso não poderá […]
STF sinaliza por não resistir à redução de penas dos executores dos atos do 8 de Janeiro
Ministros apontam que projeto para beneficiar réus de menor envolvimento é responsabilidade do Legislativo Ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) têm reiterado que a responsabilidade por criar alternativas para reduzir penas dos condenados pelos atos golpistas de 8 de Janeiro cabe exclusivamente ao Congresso Nacional. A proposta vem sendo articulada pelo presidente do Senado, Davi […]
‘Anistia é perdão, e o que aconteceu no 8 de janeiro é imperdoável’, declara Barroso
Em entrevista exclusiva ao GLOBO publicada neste domingo (27), o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, manifestou sua posição contrária à anistia para os participantes dos atos golpistas ocorridos em 8 de janeiro. Ele considera que a concessão de perdão é inadequada e que a responsabilidade pela redução de penas deve ser […]
STF retoma julgamento de Débora Rodrigues, que pichou estátua em atos de 8 de Janeiro
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) retoma nesta sexta-feira (25), o julgamento do caso da cabeleireira Débora Rodrigues dos Santos, que pichou a frase “perdeu, mané” na estátua “A Justiça”, durante os atos de 8 de Janeiro. A análise do caso é virtual. O ministro Luiz Fux havia pedido vista em março deste […]
Moraes critica proposta de anistia para réus do 8/1: ‘Se fosse na sua casa, haveria?’
Ao votar nesta terça-feira (22), para tornar réus os denunciados pela “gerência” do suposto plano de golpe, o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), criticou o projeto de anistia para os participantes dos atos do 8 de Janeiro de 2023. O ministro voltou a exibir vídeos do quebra-quebra na Praça dos Três […]
Alexandre de Moraes aparece com tipoia no braço em julgamento no STF
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes apareceu com uma tipoia no braço durante a sessão da Primeira Turma da Corte nesta terça-feira (22). O colegiado analisou a admissibilidade da denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR) contra o “núcleo 2”, acusado de participar de tentativa de golpe de Estado após a eleição […]
Hugo Motta diz que quer focar em saúde, educação e segurança em vez de anistia do 8 de Janeiro
O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), disse nesta segunda-feira (21), que prefere focar em “gastar energia” em temas como saúde, educação e segurança em vez da anistia aos presos do 8 de Janeiro, ao mesmo tempo em que afirma estar em diálogo com líderes partidários e institucionais sobre o tema. A declaração […]
Silvio Costa Filho declara que houve ‘excessos em penas’ aos envolvidos do 8 de Janeiro
Na última terça-feira (16), o ministro dos Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho, expressou suas preocupações em relação às penas impostas pelo Supremo Tribunal Federal (STF) aos envolvidos nos eventos de 8 de janeiro. Durante uma entrevista ao podcast Direto de Brasília, da Folha de Pernambuco, o ministro destacou o que considera serem “excessos” nas […]
Oposição pede a Moraes prisão domiciliar para 20 presos do 8 de Janeiro
Solicitação foi encaminhada ao ministro Alexandre de Moraes e destaca casos com problemas de saúde, filhos pequenos e condições degradantes nas prisões Na última segunda-feira (14), deputados da oposição na Câmara dos Deputados protocolaram um pedido ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), solicitando a concessão de prisão domiciliar para presos do […]
Diretor-geral da PF sobre PL da anistia: ‘Acho inaceitável não punir pessoas que cometeram crimes dessa envergadura’
O diretor-geral da Polícia Federal, Andrei Passos Rodrigues, se posicionou contra o projeto de anistia aos condenados pelos Atos de 8 de Janeiro. Para ele, é “inaceitável” deixar impunes crimes dessa gravidade. Ao participar de um painel ao lado do procurador-geral da República, Paulo Gonet, na 11ª edição da Brazil Conference, em Harvard, neste sábado […]
Moraes decreta prisão de sobrinho de Bolsonaro
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta quarta-feira (2) a prisão do sobrinho do ex-presidente Jair Bolsonaro, o Leonardo Rodrigues de Jesus, conhecido como Léo Índio. O pedido de prisão foi feito na terça-feira (1) pelo procurador-geral da República, Paulo Gonet, após Leonardo fugir para a Argentina. Ele responde pelos crimes de […]
Deputada apresenta projeto de lei que proíbe anistia a investigados ou condenados por golpe
A deputada federal Duda Salabert (PDT-MG) apresentou nesta segunda-feira (31), um projeto de lei (PL) que proíbe a concessão de anistia a investigados ou condenados por crimes contra o Estado de Direito. A iniciativa da deputada mineira vai na contramão da proposta encampada por aliados do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) de anistiar os condenados pela […]
