Após indicação de Lula, advogado-geral da União inicia articulação para aprovação no Senado.
Advogado-Geral da União ocupará a vaga de Barroso após acordo com o Senado; sabatina deve ocorrer em breve.
Advogado-geral da União deve ser sabatinado e votado no Senado, contando com o apoio de diversos setores, incluindo evangélicos e, surpreendentemente, alguns senadores antes alinhados a Jair Bolsonaro.
Presidente defende a responsabilização dos homens na luta contra a violência de gênero e anuncia medidas de proteção e prevenção.
A Advocacia-Geral da União (AGU) oficializou, nesta sexta-feira (16), a criação de um grupo especial de trabalho para analisar a crise no fornecimento de energia elétrica na Região Metropolitana de São Paulo. A medida tem como foco as ações tomadas pela concessionária Enel SP (Eletropaulo Metropolitana) após os recentes episódios de interrupção no serviço. A […]
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou nesta quinta-feira (4) o pedido da Advocacia-Geral da União (AGU) para reconsiderar a decisão na qual entendeu que somente a Procuradoria-Geral da República (PGR) pode entrar com pedidos de impeachment de integrantes da Corte. Ontem (3), o advogado-geral da União, Jorge Messias, enviou uma petição […]
A Advocacia-Geral da União (AGU) pediu nesta quarta-feira (3) ao ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), a reconsideração de decisão que entendeu que somente a Procuradoria-Geral da República (PGR) pode entrar com pedidos de impeachment de integrantes da Corte. Na manifestação, o advogado-geral da União, Jorge Messias, sustenta que a possibilidade de abertura […]
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP) decidiu adiar a sabatina do advogado-geral da União, Jorge Messias, indicado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva para uma vaga no Supremo Tribunal Federal. A sabatina estava marcada para o dia 10 na Comissão de Constituição e Justiça do Senado. Alcolumbre atribuiu o adiamento ao fato de […]
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), afirmou em nota na última segunda-feira (24) que a Casa cumprirá “com absoluta normalidade” o rito constitucional de sabatinar e deliberar sobre a indicação ao Supremo Tribunal Federal feita pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Davi acrescentou que a análise ocorrerá no momento oportuno, assegurando a cada […]
O ministro Jorge Messias chefiou a Advocacia-Geral da União (AGU) por quase três anos e durante este período como uma de suas principais atribuições manifestar o posicionamento do governo federal em processos de repercussão nacional em julgamento no Supremo Tribunal Federal (STF), onde agora almeja atuar como magistrado. Dentre os casos em que Messias atuou […]
O advogado-geral da União e indicado por Lula para uma vaga no Supremo Tribunal Federal (STF), Jorge Messias, agradeceu ao presidente pela escolha. “Recebo com honra a indicação do Presidente Luiz Inácio Lula da Silva para o cargo de Ministro do Supremo Tribunal Federal”, escreveu Messias em publicação em seus perfis nas redes sociais. “Agradeço […]
Indicado nesta quinta-feira (21) para ocupar a vaga deixada por Luís Roberto Barroso no Supremo Tribunal Federal (STF), o atual advogado-geral da União, Jorge Messias, é um dos homens de confiança de Lula. Ficou famoso em 2016, quando a então presidente Dilma Rousseff disse a Lula em uma ligação gravada pela Polícia Federal (PF) que […]
A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) parabenizou, por meio de nota, a indicação do atual advogado-geral da União (AGU), Jorge Messias, ao Supremo Tribunal Federal (STF). “A indicação de Jorge Messias ao Supremo Tribunal Federal (STF) tem significado especial para a advocacia. Trata-se de um advogado de carreira, com trajetória construída no serviço público […]
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Flávio Dino determinou nesta terça-feira (11), que a Advocacia-Geral da União (AGU) instaure processos de responsabilização civil e administrativa dos agentes envolvidos na destinação indevida de emendas parlamentares. Dino tomou a decisão embasado em um relatório da Controladoria-Geral da União (CGU) que vistoriou os repasses de emendas parlamentares, […]
O advogado-geral da União, Jorge Messias, favorito para ocupar uma vaga no Supremo Tribunal Federal (STF), postou na manhã desta sexta-feira (17), o desejo de “um fim de semana de paz e esperança”. A música “Blowin in the Wind”, de Bob Dylan, acompanha a mensagem. Segundo escreveu no Instagram, a canção “nos chama à serenidade […]
A escola superior da Advocacia-Geral da União (AGU) promoveu, nesta quarta-feira (17), em Brasília, o primeiro seminário de direito administrativo sancionador. O encontro reuniu autoridades, juristas e especialistas para debater os desafios contemporâneos do tema, como aplicação da lei anticorrupção, integridade na administração pública e o papel da advocacia pública após a reforma da lei […]
O Banco do Brasil (BB) denunciou o deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP) à Advocacia-Geral da União (AGU) por uma série de publicações nas redes sociais. A instituição financeira alega que o parlamentar disseminou desinformação com o objetivo de prejudicar a imagem do banco e incitar um pânico bancário entre os correntistas. A denúncia, que também […]
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes ordenou que a Advocacia-Geral da União (AGU) tome as “providências cabíveis e necessárias” para extraditar a deputada federal Carla Zambelli (PL-SP). A parlamentar foi presa na terça-feira (29), na Itália. A Polícia Federal comunicou a prisão ao STF no dia seguinte. Zambelli também tem cidadania […]
O advogado-geral da União, Jorge Messias, reagiu ao anúncio do governo dos Estados Unidos de aplicar sanções ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), com a Lei Magnitsky, afirmando que medida é “arbitrária e injustificável” e representa “tentativa de intimidação do Poder Judiciário brasileiro”. Na nota, a Advocacia-Geral da União (AGU) informou […]
Investigação mira possível relação entre medidas anunciadas pelos EUA e movimentações suspeitas no mercado financeiro; Eduardo Bolsonaro também é alvo do inquérito A Advocacia-Geral da União (AGU) solicitou ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), que autorize uma investigação sobre o suposto uso de informações privilegiadas com objetivo de lucro, envolvendo o […]
O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou o governo a não contabilizar no arcabouço fiscal os valores usados para ressarcir as vítimas de descontos indevidos no INSS, mesmo se não for aberto crédito extraordinário. Na mesma decisão, o ministro homologou o acordo apresentado nesta quarta, 2, pela Advocacia-Geral da União (AGU) para […]
O ministro da Advocacia-Geral da União (AGU), Jorge Messias, afirmou que a União e o INSS firmaram um acordo com a Defensoria Pública da União (DPU) e o Ministério Público sobre os descontos indevidos nos benefícios de aposentados e pensionistas do INSS e que a proposta de conciliação, contendo um cronograma de ressarcimento, será apresentada […]
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, comentou nesta quarta-feira (2), na Argentina, onde participa da Cúpula do Mercosul, a crise envolvendo o Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) e a reação do Congresso Nacional à medida que elevava a alíquota do tributo. Apesar do desgaste público e da judicialização do tema, Haddad negou que haja mal-estar […]
O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que todos os Tribunais Regionais Federais (TRFs) do país informem, no prazo de cinco dias úteis, o número total de ações judiciais relacionadas a descontos indevidos em benefícios do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social). A medida é válida para processos protocolados até 30 de […]
O ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal), será o responsável por analisar a ação apresentada pela AGU (Advocacia-Geral da União) que tenta restabelecer a validade dos decretos do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sobre o aumento do IOF (Imposto sobre Operações Financeiras). A medida do Congresso Nacional que derrubou os […]
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva apresentou o novo Plano Safra Empresarial para o período de 2025 a 2026, que contará com um investimento de R$ 516,2 bilhões. Esse valor representa um acréscimo de R$ 8 bilhões em comparação ao plano anterior. O lançamento ocorreu em um contexto em que a Advocacia Geral da […]
A Advocacia-Geral da União (AGU) apresentou ao Supremo Tribunal Federal (STF), nesta segunda-feira (1º), uma Ação Declaratória de Constitucionalidade (ADC) para sustentar a validade do decreto presidencial que aumentava as alíquotas do IOF (Imposto sobre Operações Financeiras). A medida foi adotada após o Congresso Nacional derrubar o decreto por meio de um Projeto de Decreto […]
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) decidiu recorrer ao Judiciário para reverter a derrubada do decreto que aumentou o IOF (Imposto sobre Operações Financeiras), uma medida que foi rejeitada pelo Congresso Nacional. A Advocacia-Geral da União (AGU) está se preparando para protocolar, nesta terça-feira (1), uma ação no Supremo Tribunal Federal (STF) para […]
A ministra das Relações Institucionais, Gleisi Hoffmann, saiu em defesa do decreto do presidente Luiz Inácio Lula da Silva que previa o aumento do IOF (Imposto sobre Operações Financeiras) — e que foi derrubado em votação expressiva pelo Congresso Nacional na última semana. Para Gleisi, o reajuste no imposto é uma medida de “justiça tributária” […]
O ministro-chefe da Advocacia-Geral da União (AGU), Jorge Messias, comemorou a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) emitida nesta quinta-feira (26), que optou por responsabilizar redes sociais por conteúdos criminosos publicados por usuários. O Tribunal, por meio do julgamento, criou critérios para punir falhas na moderação das big techs. “Felicito essa importantíssima decisão do Supremo”, […]
Cinquenta anos depois da morte do jornalista Vladimir Herzog, o Vlado, assassinado nas dependências do DOI-CODI, em São Paulo, em 1975, o Estado brasileiro celebrou a assinatura de um acordo de indenização à família do jornalista e, mais uma vez, pediu desculpas publicamente pela violência perpetrada. Firmado pela Advocacia-Geral da União (AGU) no âmbito de […]
A Advocacia-Geral da União (AGU) informou nesta quarta-feira (18) que vai assinar um acordo judicial para o pagamento de indenização aos familiares do jornalista Vladimir Herzog, assassinado durante o período da ditadura militar no país. O ato simbólico da assinatura do acordo será realizado no dia 26, em São Paulo. A família do jornalista deverá […]
O ministro da Advocacia-Geral da União (AGU), Jorge Messias, disse que o ressarcimento aos aposentados que foram vítimas de descontos indevidos nos benefícios do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) será pago em parcela única. Na próxima terça-feira (24), o Supremo Tribunal Federal (STF) vai realizar audiência de conciliação sobre o tema. “Nós teremos condições, […]
O ministro da Advocacia-Geral da União (AGU), Jorge Messias, disse que o ressarcimento aos aposentados que foram vítimas de descontos indevidos nos benefícios do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) será pago em parcela única. Na próxima terça-feira (24), o Supremo Tribunal Federal (STF) vai realizar audiência de conciliação sobre o tema. “Nós teremos condições, […]
A Advocacia-Geral da União (AGU) pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF) que suspenda o andamento de todos os processos judiciais em curso no País que buscam responsabilizar a União e o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) pelos descontos indevidos realizados nos benefícios dos aposentados. De acordo com a AGU, o objetivo é garantir a […]
A Advocacia Geral da União (AGU) tomou uma medida significativa ao acionar seu escritório nos Estados Unidos para investigar possíveis novas ações judiciais contra o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes. Esta iniciativa surge após a Trump Media e a Rede Rumble terem recorrido à justiça americana, alegando que o ministro estaria […]
Governo prepara cronograma para ressarcir aposentados e pensionistas afetados pelas cobranças indevidas O presidente do INSS, Gilberto Waller, anunciou nesta terça-feira (27) que 68 mil respostas já foram registradas por entidades investigadas por aplicar descontos associativos fraudulentos nos benefícios de aposentados e pensionistas. Desse total, 43.526 informaram ter feito a restituição dos valores de forma […]
A Advocacia Geral da União (AGU) tomou uma iniciativa crucial na última segunda-feira (26) ao apresentar ao Supremo Tribunal Federal um pedido para a implementação de medidas urgentes contra a desinformação e a violência digital nas plataformas online. Este movimento foi motivado por um estudo alarmante do Netlab da Universidade Federal do Rio de Janeiro, […]
A Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão (PFDC), do Ministério Público Federal (MPF), realizou nesta segunda-feira (26), uma reunião com o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), a Advocacia-Geral da União (AGU) e a Defensoria Pública da União (DPU) para avançar na discussão de um acordo para garantir o ressarcimento dos valores descontados de forma […]
A Advocacia-Geral da União (AGU) calcula que os pedidos de reembolso de aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) que tiveram descontos indevidos já somam R$ 1 bilhão. O valor é uma estimativa baseada nos cerca de 1,7 milhão de beneficiários que informaram, até o momento, que foram lesados pelos descontos a […]
Plano deve ser concluído até setembro e pode beneficiar mais de 670 mil pacientes que dependem desses produtos no Brasil O Governo Federal apresentou à Justiça, na última segunda-feira (19), um plano de ação com o objetivo de regulamentar o uso medicinal de medicamentos à base de cannabis no Brasil. A medida busca estabelecer normas […]
A Advocacia-Geral da União (AGU) notificou, nesta quarta-feira (14/5), as empresas Meta e TikTok, exigindo a remoção, em até 24 horas, de publicações contendo informações falsas sobre a viagem da comitiva brasileira à Rússia. A Meta é responsável pelas plataformas Facebook, Instagram e Threads. As notificações, enviadas a pedido da Secretaria de Comunicação da Presidência […]
O ministro da Advocacia-Geral da União (AGU), Jorge Messias, disse, nesta quinta-feira (8), que há uma “forte suspeita” de que os investigados no esquema de fraude contra aposentados tenham “uma estratégia de ocultação patrimonial fora do Brasil”. Por isso, a AGU pediu à Justiça que os passaportes de todos os dirigentes das entidades investigadas sejam […]
O novo presidente do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social), Gilberto Waller Júnior, reuniu-se com o advogado-geral da União, Jorge Messias, para falar das fraudes bilionárias que atingiram aposentados e pensionistas. A reunião, que também contou com a presença do presidente da Dataprev, Rodrigo Assumpção, e oito advogados do governo, teve como principal objetivo traçar […]
A Advocacia-Geral da União (AGU) instituiu nesta quarta-feira (23) um Grupo Especial para buscar a reparação de danos causados por ações fraudulentas contra o Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS). A equipe também será responsável por promover a recuperação dos valores irregularmente descontados de aposentados e pensionistas, segurados do Regime Geral de Previdência Social (RGPS). […]
A Advocacia-Geral da União (AGU) emitiu um comunicado às gigantes de tecnologia Apple e Google, solicitando que intensifiquem suas ações para combater a proliferação de aplicativos fraudulentos relacionados ao Imposto de Renda das Pessoas Físicas (IRPF). Essa orientação surge após a Receita Federal relatar a existência de aplicativos maliciosos que se disfarçam de programas oficiais, […]
Durante uma sessão da Comissão de Segurança Pública realizada na última terça-feira (8), o deputado federal Gilvan da Federal, do Partido Liberal (PL), gerou polêmica ao expressar seu desejo pela morte do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. A declaração ocorreu no contexto de uma discussão sobre um projeto de lei que propõe desarmar a […]
A Advocacia-Geral da União (AGU) emitiu um parecer que orienta sobre o papel dos cônjuges dos presidentes da República, em resposta a solicitações da Casa Civil. O documento surge após críticas direcionadas aos gastos da primeira-dama, Rosângela da Silva, conhecida como Janja. Segundo a AGU, os cônjuges têm o direito de atuar em questões de […]