AGU | MS Digital News

POLÍTICA

AGU notifica YouTube para remover vídeos falsos sobre saúde de Lula

13/12/2024

A Advocacia-Geral da União (AGU) tomou uma medida importante ao notificar o YouTube Brasil, exigindo a remoção de vídeos que disseminam informações falsas sobre a saúde do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). A AGU destacou que alguns conteúdos insinuam a morte do presidente, o que contraria os boletins médicos que confirmam a normalidade […]

POLÍTICA

Padilha deve se reunir com relator da LDO para discutir votação ainda nesta semana

10/12/2024

O ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, deverá se reunir com o senador Confúcio Moura (MDB-RO), relator da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), para discutir a votação do texto ainda nesta semana. O governo federal está em uma corrida contra o tempo para aprovar tanto a LDO quanto a Lei Orçamentária Anual (LOA). No entanto, […]

POLÍTICA

Dino nega pedido da AGU para mudanças de regras para pagamento de emendas parlamentares

09/12/2024

O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), rejeitou integralmente o pedido da Advocacia-Geral da União (AGU) para reavaliar a decisão que autorizou o pagamento das emendas parlamentares. Segundo Dino, “não há o que reconsiderar”, uma vez que suas determinações “derivam diretamente da Constituição”, da Lei de Responsabilidade Fiscal e da lei que disciplina […]

POLÍTICA

Governo muda posição pela segunda vez sobre conteúdos de redes sociais gerados por terceiros

04/12/2024

O governo Lula alterou sua posição pela segunda vez em relação ao julgamento do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre a responsabilidade das redes sociais por conteúdos gerados por terceiros. O advogado-geral da União, Jorge Messias, havia inicialmente argumentado que o artigo 19 do Marco Civil da Internet era inconstitucional. Esse artigo determina que as plataformas […]

Advogado-Geral da União, Jorge Messias, participa da audiência pública para discutir os impactos das apostas online (bets) no Brasil.

POLÍTICA

AGU pede revisão da decisão de Flávio Dino sobre emendas

04/12/2024

A Advocacia-Geral da União (AGU) apresentou um recurso ao STF (Supremo Tribunal Federal) solicitando a revisão de uma decisão do ministro Flávio Dino sobre emendas parlamentares. A determinação de Dino, divulgada no início da semana, liberou as emendas para pagamento, seguindo critérios de transparência e rastreabilidade. No entanto, a AGU questiona trechos específicos, como a […]

POLÍTICA

Governo federal muda posição sobre conteúdo de redes sociais e tenta mudar Marco Civil da Internet

29/11/2024

O governo Lula alterou sua posição no julgamento do STF (Supremo Tribunal Federal) a respeito da responsabilidade das redes sociais em relação ao conteúdo gerado por terceiros, com ênfase no artigo 19 do Marco Civil da Internet. Este artigo determina que as plataformas só devem ser responsabilizadas se não retirarem conteúdo após uma ordem judicial. […]

POLÍTICA

AGU recorre ao STF para que Bolsonaro preste depoimento por escrito

17/09/2020

A Advocacia-Geral da União (AGU) apresentou na noite de ontem (16) um recurso ao Supremo Tribunal Federal (STF) para que seja concedido ao presidente Jair Bolsonaro o direito de prestar depoimento por escrito no inquérito sobre sua suposta interferência política na Polícia Federal (PF). Na semana passada, o relator do caso no Supremo, ministro Celso de Mello, determinou que […]

GERAL

Justiça MPF e outros órgãos querem que Vale pague R$ 55 bi por Brumadinho

27/08/2020

O Ministério Público Federal (MPF), a Advocacia-Geral da União (AGU), a Defensoria Pública da União (DPU), a defensoria estadual e o governo de Minas Gerais pediram ontem (26) à Justiça estadual que condene a Vale a pagar cerca de R$ 55 bilhões em decorrência dos danos ambientais e sociais causados pela tragédia de Brumadinho (MG). […]