Tag: AGU

TSE assina acordo com PF e AGU para combater ‘deepfakes’ e discursos de ódio nas eleições

STF determina prazo de 48 horas para que juízes expliquem suspensão de assembleia da Eletrobras

AGU aciona o Supremo contra leis estaduais que facilitam acesso a armas de fogo

AGU defende que STF derrube lei de Tarcísio que perdoou multas da pandemia

STF autoriza governo a regularizar estoque de precatórios

Fachin acompanha voto de Weber e revisão da vida toda tem empate no STF

AGU cobra R$ 15 milhões de condenados por tentativa de atentado a bomba no aeroporto de Brasília

AGU e Ministério da Justiça pedem ‘cautela’ em casos de integrantes de facções criminosas

Forças Armadas não têm poder moderador, defende AGU em manifestação ao STF

Governo vai ao STF pedir para rever forma de pagar precatórios e espera quitar R$ 95 bilhões