Etiqueta: AGU

POLÍTICA

Após vaias a ministro de Lula, público da Marcha para Jesus aplaude Tarcísio

08/06/2023

O governador Tarcísio de Freitas (Republicanos) participou nesta quinta-feira, 08, da 31ª edição da Marcha para Jesus 2023, que ocorreu na capital federal e adotou um tom evangélico em seu discurso. Aos milhares presentes, o político foi chamado ao palco pelo apóstolo Estevam Hernandes e foi um dos últimos a se pronunciar. De início, o […]

POLÍTICA

Lula cita prejuízo nas políticas de energia em ação no STF sobre Eletrobras

06/06/2023

Mude a Cidade Ouça ao vivo Mude a Cidade Ouça ao vivo AGU questiona legislação que permitiu a venda da Eletrobras e pede maior participação da União no comando da empresa Em parecer da Advocacia Geral da União (AGU) encaminhado ao Supremo Tribunal Federal (STF), na ação que pede maior participação do governo federal na […]

POLÍTICA

TRF1 suspende decisão que anulava posse de Viana na Apex

25/05/2023

Mude a Cidade Ouça ao vivo Mude a Cidade Ouça ao vivo Recurso foi apresentado pela AGU após Justiça Federal afastar o ex-senador em caráter liminar A Advocacia-Geral da União (AGU) obteve junto ao Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) a suspensão da decisão da 5ª Vara Cível Federal do Distrito Federal que anulava […]

POLÍTICA

AGU protocola pedido no TRF a favor de Jorge Viana na presidência da Apex

25/05/2023

Mude a Cidade Ouça ao vivo Mude a Cidade Ouça ao vivo Advocacia-Geral da União alega que, ao tomar posse, petista atendeu ao requisito de experiência profissional no Brasil em temas internacionais A Advocacia-Geral da União (AGU) oficializou o pedido à Justiça para suspender a decisão de anular a posse do petista Jorge Viana na […]

DESTAQUES

AGU defende no STF constitucionalidade do juiz de garantias

24/05/2023

Órgão defendeu que modelo já é implementado ‘com notável sucesso’ em todos os países da América do Sul, com exceção do Brasil A Advocacia-Geral da União (AGU) defendeu a constitucionalidade da figura do juiz de garantias. Em memorial encaminhado ao Supremo Tribunal Federal (STF), o órgão também se posicionou favorável à constitucionalidade de outras duas […]

POLÍTICA

AGU vai recorrer de decisão que anulou posse de Jorge Viana na Apex

22/05/2023

Mude a Cidade Ouça ao vivo Mude a Cidade Ouça ao vivo Ação ocorre após a Justiça Federal anular a posse do ex-senador no comando da Agência Brasileira de Promoção de Exportações e Investimento A Advocacia-Geral da União (AGU) informou nesta segunda-feira, 22, que irá recorrer à decisão da Justiça Federal do Distito Federal que […]

POLÍTICA

AGU recorre de decisão do STF e pede redução do impacto da ‘revisão da vida toda’ no INSS

08/05/2023

Mude a Cidade Ouça ao vivo Mude a Cidade Ouça ao vivo Órgão defende que entendimento da Suprema Corte sobre recálculo de benefícios tenha validade apenas para novas processos, sem ação retroativa, e aponta risco de ‘colapso’ no atendimento aos aposentados A Advocacia-Geral da União (AGU) recorreu de um entendimento do Supremo Tribunal Federal (STF) […]

POLÍTICA

Governo Lula vai ao STF para derrubar trechos da privatização da Eletrobras

05/05/2023

Mude a Cidade Ouça ao vivo Mude a Cidade Ouça ao vivo Ação impetrada pela Advocacia-Geral da União tem como objetivo ampliar a influência do poder público nas decisões da empresa; órgão ressalta que movimento não busca reverter privatização A Advocacia-Geral da União (AGU) ingressou com uma ação no Supremo Tribunal Federal (STF) nesta sexta-feira, […]

POLÍTICA

AGU entra com ação contra mais 27 envolvidos nos atos de 8 de Janeiro

29/04/2023

Mude a Cidade Ouça ao vivo Mude a Cidade Ouça ao vivo Acusados foram identificados com base em publicações nas redes sociais levantadas pela Polícia do Senado Federal; 250 pessoas já são alvo de processo de restituição financeira A Advocacia-Geral da União (AGU) deu entrada em uma nova ação civil pública em que solicita a condenação […]

POLÍTICA

AGU pede condenação de 45 pessoas presas por vandalismo à sede dos Três Poderes

14/04/2023

Mude a Cidade Ouça ao vivo Mude a Cidade Ouça ao vivo Órgão também solicitou o bloqueio de bens dos envolvidos nos atos de depredação em 8 de janeiro; valor total do ressarcimento dos danos causados ao patrimônio público ultrapassou os R$ 26 milhões A Advocacia-Geral da União (AGU) impetrou nesta sexta-feira, 14, uma ação […]

POLÍTICA

AGU pede condenação de mais 42 pessoas por atos de 8 de janeiro na Praça dos Três Poderes

14/03/2023

Cinco ações movidas pela instituição buscam responsabilização de 178 indivíduos, três empresas, uma associação e um sindicato por financiar ou participar das manifestações A Advocacia-Geral da União (AGU) pediu nesta terça-feira, 14, à Justiça do Distrito Federal, a condenação definitiva de mais 42 pessoas presas em flagrante por participarem dos atos de 8 de janeiro […]

POLÍTICA

AGU pede que financiadores dos atos de 8 de janeiro sejam condenados a pagar R$ 100 milhões por dano moral coletivo

03/03/2023

Processo é movido contra 54 pessoas físicas, três empresas, uma associação e um sindicato; órgão afirma que manifestações violaram os valores ‘caros à comunidade’ após a invasão das sedes dos Três Poderes A Advocacia-Geral da União (AGU) formalizou um pedido à Justiça Federal do Distrito Federal nesta sexta-feira, 3, através de uma ação civil pública […]

POLÍTICA

AGU pede condenação definitiva dos detidos por invasão às sedes dos Três Poderes em 8 de janeiro

01/03/2023

Órgão solicita que os envolvidos sejam obrigados a ressarcir os custos da depredação aos prédios públicos; segundo a Advocacia-Geral, o valor total ultrapassa os R$ 20 milhões A Advocacia-Geral da União (AGU) apresentou à Justiça Federal do Distrito Federal nesta quarta-feira, 1º, uma solicitação para que as 40 pessoas presas em flagrante pela participação nos […]

POLÍTICA

Justiça Federal acolhe pedido da AGU e decreta bloqueio de R$ 6,5 milhões de suspeitos de financiar vandalismo no DF

12/01/2023

Quantia deverá ser utilizada para reparar danos causados pela depredação de patrimônio público em caso de posterior condenação A Justiça Federal acolheu o pedido da Advocacia-Geral da União (AGU) para bloquear R$ 6,5 milhões em bens de supostamente 52 pessoas e sete empresas que financiaram o fretamento de ônibus para os atos de vandalismo na […]

POLÍTICA

AGU pede bloqueio de mais de R$ 6 milhões em bens de 52 pessoas e 7 empresas que teriam financiado atos no DF

12/01/2023

órgão quer utilizar recursos para reparar danos ao patrimônio público causados pelos manifestantes; medida pode ser ampliada caso a contabilidade dos prejuízos seja acima do esperado A Advocacia-Geral da União (AGU) solicitou à Justiça Federal nesta quinta-feira, 12, que R$ 6,5 milhões de 52 pessoas e 7 empresas que financiaram o fretamento de ônibus sejam […]

POLÍTICA

AGU questiona o STF se decisão sobre orçamento secreto já vale para emendas em execução

25/12/2022

Bruno Bianco, advogado-geral da União, enviou ao Supremo um documento em que pede esclarecimentos sobre a distribuição de emendas A Advocacia-Geral da União pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF) um esclarecimento sobre a recente decisão da Corte sobre o orçamento secreto (distribuição de recursos a senadores e deputados por meio de emendas parlamentares pelo relator […]

POLÍTICA

Bolsonaro defenderá manutenção do piso da enfermagem no STF, diz Ricardo Barros

05/09/2022

Segundo deputado líder do governo na Câmara, a Advocacia Geral da União vai se opor à suspensão da medida; decisão contra a categoria partiu do ministro Luís Roberto Barroso, da Suprema Corte Líder do governo na Câmara, o deputado federal Ricardo Barros (PP-PR) utilizou as suas redes sociais para expor a posição do Planalto sobre […]

POLÍTICA

Cármen Lúcia dá cinco dias para Bolsonaro responder sobre mudanças no 7 de setembro no Rio

07/08/2022

Ministra é relatora da ação que quer impedir atos pró-governo no mesmo local que evento das Forças Armadas; Rede defende multa de R$ 1 milhão ao presidente em caso de descumprimento A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou prazo de cinco dias para que o presidente da República, Jair Bolsonaro (PL), apresente […]

POLÍTICA

AGU poderá emitir parecer sobre conformidade ou não do governo com legislação eleitoral

27/06/2022

Atribuição foi concedida pelo presidente Jair Bolsonaro, que alterou um decreto de 2017; a nova medida já passa a valer nesta segunda-feira O presidente Jair Bolsonaro (PL) alterou um decreto para dar à Advocacia-Geral da União (AGU) a competência de emitir pareceres sobre a “constitucionalidade e a legalidade de propostas de atos normativos a ele […]

POLÍTICA

Advocacia-Geral da União diz que indulto presidencial concedido a Daniel Silveira é constitucional

10/05/2022

Presidente Jair Bolsonaro concedeu graça ao deputado federal após o parlamentar ser condenado pelo Supremo Tribunal Federal por ameaças a ministros da Corte e a promoção de atos antidemocráticos A Advocacia-Geral da União (AGU) enviou uma manifestação ao Supremo Tribunal Federal (STF) nesta terça-feira, 10, e alegou que a graça presidencial cedida por Jair Bolsonaro […]

POLÍTICA

Bolsonaro solicita arquivamento de inquérito e afirma que Moraes comete ‘abuso investigatório’

06/05/2022

Mesmo com o pedido do presidente, realizado pela Advocacia-Geral da União (AGU), Polícia Federal alegou enxergar indícios de crimes cometidos pelo chefe do Executivo O presidente Jair Bolsonaro (PL), através da Advocacia-Geral da União (AGU), solicitou que o Supremo Tribunal Federal (STF) arquive um inquérito que o investiga sobre um possível vazamento de dados sigilosos. […]

POLÍTICA

AGU diz que indulto de Bolsonaro a Silveira é ‘soberano’ e não pode ser revisto pelo Judiciário

29/04/2022

Advocacia Geral da União afirmou que a graça é constitucional e que o perdão presidencial ao deputado foi ‘uma ferramenta pacificadora’ A Advocacia Geral da União (AGU) defendeu o indulto concedido pelo presidente Jair Bolsonaro (PL) ao deputado Daniel Silveira (PTB-RJ) e afirmou que este não pode ser revisto por outros Poderes. A manifestação ocorreu […]

POLÍTICA

AGU pede ao STF suspensão de bloqueio do Telegram no Brasil

19/03/2022

Ministro Alexandre de Moraes atendeu a pedido da PF; advogado-geral da União defende que decisão foi ‘inconstitucional’

POLÍTICA

AGU nega omissão de Bolsonaro sobre preço de combustíveis e pede exclusão de processo

15/03/2022

Pasta afirmou que o Executivo não poderia interferir na política de preços da Petrobras

POLÍTICA

AGU recorre ao STF para que Bolsonaro preste depoimento por escrito

17/09/2020

A Advocacia-Geral da União (AGU) apresentou na noite de ontem (16) um recurso ao Supremo Tribunal Federal (STF) para que seja concedido ao presidente Jair Bolsonaro o direito de prestar depoimento por escrito no inquérito sobre sua suposta interferência política na Polícia Federal (PF). Na semana passada, o relator do caso no Supremo, ministro Celso de Mello, determinou que […]

GERAL

Justiça MPF e outros órgãos querem que Vale pague R$ 55 bi por Brumadinho

27/08/2020

O Ministério Público Federal (MPF), a Advocacia-Geral da União (AGU), a Defensoria Pública da União (DPU), a defensoria estadual e o governo de Minas Gerais pediram ontem (26) à Justiça estadual que condene a Vale a pagar cerca de R$ 55 bilhões em decorrência dos danos ambientais e sociais causados pela tragédia de Brumadinho (MG). […]