Etiqueta: AGU

POLÍTICA

TRF1 suspende decisão que anulava posse de Viana na Apex

25/05/2023

Mude a Cidade Ouça ao vivo Mude a Cidade Ouça ao vivo Recurso foi apresentado pela AGU após Justiça Federal afastar o ex-senador em caráter liminar A Advocacia-Geral da União (AGU) obteve junto ao Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) a suspensão da decisão da 5ª Vara Cível Federal do Distrito Federal que anulava […]

POLÍTICA

AGU protocola pedido no TRF a favor de Jorge Viana na presidência da Apex

25/05/2023

Mude a Cidade Ouça ao vivo Mude a Cidade Ouça ao vivo Advocacia-Geral da União alega que, ao tomar posse, petista atendeu ao requisito de experiência profissional no Brasil em temas internacionais A Advocacia-Geral da União (AGU) oficializou o pedido à Justiça para suspender a decisão de anular a posse do petista Jorge Viana na […]

DESTAQUES

AGU defende no STF constitucionalidade do juiz de garantias

24/05/2023

Órgão defendeu que modelo já é implementado ‘com notável sucesso’ em todos os países da América do Sul, com exceção do Brasil A Advocacia-Geral da União (AGU) defendeu a constitucionalidade da figura do juiz de garantias. Em memorial encaminhado ao Supremo Tribunal Federal (STF), o órgão também se posicionou favorável à constitucionalidade de outras duas […]

POLÍTICA

AGU vai recorrer de decisão que anulou posse de Jorge Viana na Apex

22/05/2023

Mude a Cidade Ouça ao vivo Mude a Cidade Ouça ao vivo Ação ocorre após a Justiça Federal anular a posse do ex-senador no comando da Agência Brasileira de Promoção de Exportações e Investimento A Advocacia-Geral da União (AGU) informou nesta segunda-feira, 22, que irá recorrer à decisão da Justiça Federal do Distito Federal que […]

POLÍTICA

AGU recorre de decisão do STF e pede redução do impacto da ‘revisão da vida toda’ no INSS

08/05/2023

Mude a Cidade Ouça ao vivo Mude a Cidade Ouça ao vivo Órgão defende que entendimento da Suprema Corte sobre recálculo de benefícios tenha validade apenas para novas processos, sem ação retroativa, e aponta risco de ‘colapso’ no atendimento aos aposentados A Advocacia-Geral da União (AGU) recorreu de um entendimento do Supremo Tribunal Federal (STF) […]

POLÍTICA

Governo Lula vai ao STF para derrubar trechos da privatização da Eletrobras

05/05/2023

Mude a Cidade Ouça ao vivo Mude a Cidade Ouça ao vivo Ação impetrada pela Advocacia-Geral da União tem como objetivo ampliar a influência do poder público nas decisões da empresa; órgão ressalta que movimento não busca reverter privatização A Advocacia-Geral da União (AGU) ingressou com uma ação no Supremo Tribunal Federal (STF) nesta sexta-feira, […]

POLÍTICA

AGU entra com ação contra mais 27 envolvidos nos atos de 8 de Janeiro

29/04/2023

Mude a Cidade Ouça ao vivo Mude a Cidade Ouça ao vivo Acusados foram identificados com base em publicações nas redes sociais levantadas pela Polícia do Senado Federal; 250 pessoas já são alvo de processo de restituição financeira A Advocacia-Geral da União (AGU) deu entrada em uma nova ação civil pública em que solicita a condenação […]

POLÍTICA

AGU pede condenação de 45 pessoas presas por vandalismo à sede dos Três Poderes

14/04/2023

Mude a Cidade Ouça ao vivo Mude a Cidade Ouça ao vivo Órgão também solicitou o bloqueio de bens dos envolvidos nos atos de depredação em 8 de janeiro; valor total do ressarcimento dos danos causados ao patrimônio público ultrapassou os R$ 26 milhões A Advocacia-Geral da União (AGU) impetrou nesta sexta-feira, 14, uma ação […]

POLÍTICA

AGU pede condenação de mais 42 pessoas por atos de 8 de janeiro na Praça dos Três Poderes

14/03/2023

Cinco ações movidas pela instituição buscam responsabilização de 178 indivíduos, três empresas, uma associação e um sindicato por financiar ou participar das manifestações A Advocacia-Geral da União (AGU) pediu nesta terça-feira, 14, à Justiça do Distrito Federal, a condenação definitiva de mais 42 pessoas presas em flagrante por participarem dos atos de 8 de janeiro […]

POLÍTICA

AGU pede que financiadores dos atos de 8 de janeiro sejam condenados a pagar R$ 100 milhões por dano moral coletivo

03/03/2023

Processo é movido contra 54 pessoas físicas, três empresas, uma associação e um sindicato; órgão afirma que manifestações violaram os valores ‘caros à comunidade’ após a invasão das sedes dos Três Poderes A Advocacia-Geral da União (AGU) formalizou um pedido à Justiça Federal do Distrito Federal nesta sexta-feira, 3, através de uma ação civil pública […]

POLÍTICA

AGU pede condenação definitiva dos detidos por invasão às sedes dos Três Poderes em 8 de janeiro

01/03/2023

Órgão solicita que os envolvidos sejam obrigados a ressarcir os custos da depredação aos prédios públicos; segundo a Advocacia-Geral, o valor total ultrapassa os R$ 20 milhões A Advocacia-Geral da União (AGU) apresentou à Justiça Federal do Distrito Federal nesta quarta-feira, 1º, uma solicitação para que as 40 pessoas presas em flagrante pela participação nos […]

POLÍTICA

Justiça Federal acolhe pedido da AGU e decreta bloqueio de R$ 6,5 milhões de suspeitos de financiar vandalismo no DF

12/01/2023

Quantia deverá ser utilizada para reparar danos causados pela depredação de patrimônio público em caso de posterior condenação A Justiça Federal acolheu o pedido da Advocacia-Geral da União (AGU) para bloquear R$ 6,5 milhões em bens de supostamente 52 pessoas e sete empresas que financiaram o fretamento de ônibus para os atos de vandalismo na […]

POLÍTICA

AGU pede bloqueio de mais de R$ 6 milhões em bens de 52 pessoas e 7 empresas que teriam financiado atos no DF

12/01/2023

órgão quer utilizar recursos para reparar danos ao patrimônio público causados pelos manifestantes; medida pode ser ampliada caso a contabilidade dos prejuízos seja acima do esperado A Advocacia-Geral da União (AGU) solicitou à Justiça Federal nesta quinta-feira, 12, que R$ 6,5 milhões de 52 pessoas e 7 empresas que financiaram o fretamento de ônibus sejam […]

POLÍTICA

AGU questiona o STF se decisão sobre orçamento secreto já vale para emendas em execução

25/12/2022

Bruno Bianco, advogado-geral da União, enviou ao Supremo um documento em que pede esclarecimentos sobre a distribuição de emendas A Advocacia-Geral da União pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF) um esclarecimento sobre a recente decisão da Corte sobre o orçamento secreto (distribuição de recursos a senadores e deputados por meio de emendas parlamentares pelo relator […]

POLÍTICA

Bolsonaro defenderá manutenção do piso da enfermagem no STF, diz Ricardo Barros

05/09/2022

Segundo deputado líder do governo na Câmara, a Advocacia Geral da União vai se opor à suspensão da medida; decisão contra a categoria partiu do ministro Luís Roberto Barroso, da Suprema Corte Líder do governo na Câmara, o deputado federal Ricardo Barros (PP-PR) utilizou as suas redes sociais para expor a posição do Planalto sobre […]

POLÍTICA

Cármen Lúcia dá cinco dias para Bolsonaro responder sobre mudanças no 7 de setembro no Rio

07/08/2022

Ministra é relatora da ação que quer impedir atos pró-governo no mesmo local que evento das Forças Armadas; Rede defende multa de R$ 1 milhão ao presidente em caso de descumprimento A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou prazo de cinco dias para que o presidente da República, Jair Bolsonaro (PL), apresente […]

POLÍTICA

AGU poderá emitir parecer sobre conformidade ou não do governo com legislação eleitoral

27/06/2022

Atribuição foi concedida pelo presidente Jair Bolsonaro, que alterou um decreto de 2017; a nova medida já passa a valer nesta segunda-feira O presidente Jair Bolsonaro (PL) alterou um decreto para dar à Advocacia-Geral da União (AGU) a competência de emitir pareceres sobre a “constitucionalidade e a legalidade de propostas de atos normativos a ele […]

POLÍTICA

Advocacia-Geral da União diz que indulto presidencial concedido a Daniel Silveira é constitucional

10/05/2022

Presidente Jair Bolsonaro concedeu graça ao deputado federal após o parlamentar ser condenado pelo Supremo Tribunal Federal por ameaças a ministros da Corte e a promoção de atos antidemocráticos A Advocacia-Geral da União (AGU) enviou uma manifestação ao Supremo Tribunal Federal (STF) nesta terça-feira, 10, e alegou que a graça presidencial cedida por Jair Bolsonaro […]

POLÍTICA

Bolsonaro solicita arquivamento de inquérito e afirma que Moraes comete ‘abuso investigatório’

06/05/2022

Mesmo com o pedido do presidente, realizado pela Advocacia-Geral da União (AGU), Polícia Federal alegou enxergar indícios de crimes cometidos pelo chefe do Executivo O presidente Jair Bolsonaro (PL), através da Advocacia-Geral da União (AGU), solicitou que o Supremo Tribunal Federal (STF) arquive um inquérito que o investiga sobre um possível vazamento de dados sigilosos. […]

POLÍTICA

AGU diz que indulto de Bolsonaro a Silveira é ‘soberano’ e não pode ser revisto pelo Judiciário

29/04/2022

Advocacia Geral da União afirmou que a graça é constitucional e que o perdão presidencial ao deputado foi ‘uma ferramenta pacificadora’ A Advocacia Geral da União (AGU) defendeu o indulto concedido pelo presidente Jair Bolsonaro (PL) ao deputado Daniel Silveira (PTB-RJ) e afirmou que este não pode ser revisto por outros Poderes. A manifestação ocorreu […]

POLÍTICA

AGU pede ao STF suspensão de bloqueio do Telegram no Brasil

19/03/2022

Ministro Alexandre de Moraes atendeu a pedido da PF; advogado-geral da União defende que decisão foi ‘inconstitucional’

POLÍTICA

AGU nega omissão de Bolsonaro sobre preço de combustíveis e pede exclusão de processo

15/03/2022

Pasta afirmou que o Executivo não poderia interferir na política de preços da Petrobras

POLÍTICA

AGU recorre ao STF para que Bolsonaro preste depoimento por escrito

17/09/2020

A Advocacia-Geral da União (AGU) apresentou na noite de ontem (16) um recurso ao Supremo Tribunal Federal (STF) para que seja concedido ao presidente Jair Bolsonaro o direito de prestar depoimento por escrito no inquérito sobre sua suposta interferência política na Polícia Federal (PF). Na semana passada, o relator do caso no Supremo, ministro Celso de Mello, determinou que […]

GERAL

Justiça MPF e outros órgãos querem que Vale pague R$ 55 bi por Brumadinho

27/08/2020

O Ministério Público Federal (MPF), a Advocacia-Geral da União (AGU), a Defensoria Pública da União (DPU), a defensoria estadual e o governo de Minas Gerais pediram ontem (26) à Justiça estadual que condene a Vale a pagar cerca de R$ 55 bilhões em decorrência dos danos ambientais e sociais causados pela tragédia de Brumadinho (MG). […]