Falas abomináveis e alguns aspectos jurídicos
*Esse texto não reflete, necessariamente, a opinião da Jovem Pan. Fonte: Jovem Pan News
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A Procuradoria-Geral da República solicitou a prisão preventiva do tenente-coronel Mauro Cid, que atuou como ajudante de ordens do ex-presidente Jair Bolsonaro. No entanto, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu manter o acordo de colaboração premiada firmado entre Cid e a Polícia Federal. Essa decisão ocorreu após um depoimento de Cid que se estendeu por […]
O ex-ajudante de ordens Mauro Cid prestou depoimento ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), onde confirmou a realização de uma reunião na residência do ex-ministro da Defesa, Walter Braga Netto. O encontro, que ocorreu em 12 de novembro de 2022, foi descrito como um momento crucial para a elaboração de um […]
A Polícia Federal está prestes a indiciar o ex-presidente Jair Bolsonaro e outros envolvidos em um suposto plano de golpe de Estado que se desenrolou após as eleições de 2022. Entre os nomes que devem ser incluídos no indiciamento estão os ex-ministros Augusto Heleno e Braga Netto, além do presidente do PL, Valdemar Costa Neto, […]
A Polícia Federal encurralou o major Rafael de Oliveira, ‘kid preto’ ligado à Operação ‘Copa 2022′ – missão golpista concebida para prisão e execução do ministro Alexandre de Moraes, do STF, em dezembro passado – a partir apenas de uma foto no celular do militar. Na imagem, o major ‘Joe’, como é conhecido na caserna, […]
O PT enviou nesta quarta-feira, 20, ao presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), um pedido de arquivamento do projeto de lei que anistia os condenados pela invasão das sedes dos três Poderes nos ataques de 8 de janeiro de 2023. O partido argumenta que é “inoportuno” e “inconveniente” manter a tramitação da proposta no Congresso […]
*Esse texto não reflete, necessariamente, a opinião da Jovem Pan. Fonte: Jovem Pan News
A Polícia Federal trouxe à tona revelações alarmantes sobre um suposto plano de golpe de Estado, envolvendo figuras de alto escalão do governo anterior. Mário Fernandes, apontado como o autor do plano, teria se reunido com o então presidente Jair Bolsonaro nos dias 8 e 17 de dezembro, conforme registros de entrada no Palácio da […]
A Polícia Federal trouxe à tona revelações alarmantes sobre um suposto plano de golpe de Estado, envolvendo figuras de alto escalão do governo anterior. Mário Fernandes, apontado como o autor do plano, teria se reunido com o então presidente Jair Bolsonaro nos dias 8 e 17 de dezembro, conforme registros de entrada no Palácio da […]
O tenente-coronel Mauro Cid, ex-ajudante de ordens do ex-presidente Jair Bolsonaro, foi convocado pelo ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal), para prestar esclarecimentos em uma audiência marcada para a próxima quinta-feira (21), às 14h. A convocação ocorre após a Polícia Federal (PF) identificar contradições e omissões em seu depoimento. Cid havia prestado […]
A Polícia Federal informou nesta terça-feira (19) ao Supremo Tribunal Federal que o tenente-coronel Mauro Cid, ex-ajudante de ordens do ex-presidente Jair Bolsonaro, descumpriu as cláusulas de seu acordo de delação premiada, abrindo brecha para uma eventual rescisão do pacto fechado no inquérito das milícias digitais. A indicação foi feita após a corporação tomar o depoimento […]
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, expressou sua profunda preocupação em relação às alegações de que militares estariam envolvidos em um plano para assassinar o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o vice-presidente Geraldo Alckmin e o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes. Ele enfatizou a necessidade de que a investigação abranja […]
A Polícia Federal está conduzindo uma investigação sobre um plano que visava a prisão e a eliminação do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF). O esquema, que envolvia militares, foi programado para ocorrer em 15 de dezembro de 2022, mas foi cancelado na última hora. Até o momento, quatro militares e um […]
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A ex-esposa de Francisco Wanderley Luiz, responsável pelas explosões na Praça dos Três Poderes, revelou à Polícia Federal que o objetivo dele era assassinar o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF). Segundo seu relato, Moraes era o alvo principal, mas ele também pretendia atingir outras pessoas que estivessem próximas. A mulher afirmou […]
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por 6 votos a 4, rejeitar o pedido do ex-presidente Fernando Collor para a diminuição de sua pena por corrupção. A condenação, que inclui também a pena por lavagem de dinheiro, pode resultar em até oito anos e dez meses de reclusão em regime fechado. O ministro Alexandre de […]
O ministro do Supremo Tribunal Federal, Alexandre de Moraes, declarou durante uma aula magna no Conselho Nacional do Ministério Público, nesta quinta-feira (14), que as explosões ocorridas na Praça dos Três Poderes não são um evento isolado, mas sim resultado de ações oriundas do que ele chamou de “gabinete do ódio” da administração de Jair […]
O ministro Alexandre de Moraes, integrante do Supremo Tribunal Federal (STF), fez uma reflexão sobre a atuação do Judiciário no enfrentamento do crime organizado e da lavagem de dinheiro. Segundo ele, é necessário que o sistema judiciário reconheça suas falhas e promova um “mea-culpa”, uma vez que a estrutura atual é mais adequada para lidar […]
Aliados do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) parabenizaram nesta quarta-feira (6), Donald Trump pela vitória na eleição presidencial dos Estados Unidos. Pelas redes sociais, apoiadores do ex-presidente também projetaram o próximo pleito no Brasil, marcado para 2026. O retorno do republicano à Casa Branca é uma aposta dos bolsonaristas para o fortalecimento da extrema direita no […]
O ministro Alexandre de Moraes, integrante do Supremo Tribunal Federal, decidiu que Maria de Fátima Jacinto Mendonça, conhecida como “Fátima Tubarão“, deve iniciar o cumprimento de sua pena. A idosa, de 67 anos, foi condenada a 17 anos de reclusão por sua participação nos eventos ocorridos em 8 de janeiro. Os crimes pelos quais ela […]
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por maioria, não acolher o recurso da plataforma X, anteriormente conhecida como Twitter, que contestava o bloqueio da conta do blogueiro Allan dos Santos. A medida foi imposta pelo ministro Alexandre de Moraes, que determinou a suspensão do perfil do blogueiro. A plataforma argumentava que apenas […]
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria nesta quinta-feira, 31, para tornar réu o deputado federal Gustavo Gayer (PL-GO) por calúnia, difamação e injúria. O senador Vanderlan Cardoso (PSD-GO) acusa o parlamentar de atacá-lo pelas redes sociais após a vitória de Rodrigo Pacheco (PSD-MG) para a presidência do Senado, em 2023. Procurado […]
O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Alexandre de Moraes rejeitou um acordo de não persecução penal proposto pela defesa de Maria Fátima Mendonça Jacinto Souza, que ficou conhecida como Fátima de Tubarão. Ela está presa por seu envolvimento nos atos de 8 de Janeiro, no ano de 2023, em Brasília. A defesa havia solicitado […]
O ministro Alexandre de Moraes, integrante do Supremo Tribunal Federal (STF), solicitou que o julgamento sobre a proibição de revistas íntimas vexatórias em presídios seja retomado no plenário físico. A discussão já estava em andamento no ambiente virtual, onde a maioria dos ministros se mostrava favorável à proibição dessa prática. O voto do ministro Cristiano […]
O ministro Alexandre de Moraes, integrante do Supremo Tribunal Federal, solicitou a extradição de aproximadamente 60 brasileiros que estão sendo investigados por sua participação nos atos golpistas ocorridos em 8 de janeiro. Esses indivíduos teriam se refugiado na Argentina após os eventos. A solicitação foi feita em resposta a um pedido da Polícia Federal, que […]
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), solicitou a extradição de Oswaldo Eustáquio, que está foragido da Justiça brasileira e atualmente reside na Espanha. Moraes argumenta que Eustáquio, junto com o youtuber João Salas, participou de ações que ameaçaram instituições democráticas em dezembro de 2022, especialmente durante a diplomação do presidente Luiz […]
O Supremo Tribunal Federal (STF) está programado para discutir, nesta quarta-feira (16) um recurso apresentado pelo Google, que busca impedir a quebra de sigilo de usuários que realizaram pesquisas sobre a vereadora Marielle Franco, assassinada em 2018. A decisão que será tomada terá implicações significativas, pois estabelecerá os parâmetros para a quebra de sigilo de […]
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF) autorizou a realização do júri popular no julgamento dos ex-policiais acusados de serem os autores do assassinato da vereadora Marielle Franco, Ronnie Lessa e Élcio Queiroz. O julgamento foi marcado para o dia 30 de outubro, Moraes também confirmou a data. A realização do júri […]
O STF (Supremo Tribunal Federal) retornou nesta quarta-feira, 30, a análise da tese do Marco Temporal com o voto a favor da medida pelo ministro André Mendonça e a votação está empatada em 2 a 2, mas ainda faltam sete ministros exporem seus pareceres. Iniciada em junho, a votação foi adiada devido ao pedido de […]
(Imagem: Bruno Spada/Câmara dos Deputados) Tudo sobre Google ver mais O Google gastou R$ 2,1 milhões em anúncios contra o PL das Fake News. É o que consta num documento que a empresa enviou ao ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal). Para quem tem pressa: Ainda de acordo com o documento enviado […]
Horas após nova ameaça do STF de multa e suspensão, o Telegram informou ao ministro Alexandre de Moraes seu novo representante legal no Brasil. Segundo dados enviados ao ministro, o novo responsável do mensageiro é o escritório Leonardi Advogados, que passará a responder pelas requisições dos órgãos públicos acerca do Telegram. Dança das cadeiras Com […]
(Imagem: Shutterstock) O ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal), determinou, nesta sexta-feira (26), que o Telegram informe à Corte quem é seu representante oficial no Brasil em até 24 horas. O prazo conta a partir do envio da intimação pelo e-mail fornecido pela empresa. O que você precisa saber: Caso a empresa […]
Tudo sobre Google ver mais O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes abriu um inquérito para apurar as ações de diretores e responsáveis de Google e Telegram que estiveram envolvidos em uma campanha considerada “abusiva contra o projeto de Lei das Fake News” brasileiro. Para quem tem pressa: A Polícia Federal recebeu […]
O ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, deu entrevista ao UOL e falou sobre vários assuntos em voga, como a polêmica envolvendo as big techs. Para Dino, as big techs intimidam o Congresso Nacional com mentiras e que, se não houver a votação da PL das Fake News por parte do Legislativo, o […]
Na tarde desta quarta-feira, 10 de maio, o Telegram apagou a mensagem que havia sido enviada em massa aos usuários da plataforma digital no Brasil, contrária à aprovação do Projeto de Lei 2630/2020, conhecido como PL das Fake News. Essa medida é voltada para combater a disseminação de conteúdos falsos e a violência digital. Para […]
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes emitiu uma decisão nesta quarta-feira, 10 de maio, exigindo que o aplicativo Telegram seja suspenso por 72 horas, caso não remova uma mensagem controversa relacionada ao PL 2630/2020, o Projeto de Lei das Fake News. Além disso, a plataforma terá a obrigação de enviar um […]
Mude a Cidade Ouça ao vivo Mude a Cidade Ouça ao vivo Polícia Federal deverá colher depoimentos dos representantes do Spotify, Google, Brasil Paralelo e Meta no prazo de cinco dias O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta terça-feira, 2, que os presidentes das empresas Google e Meta – responsável […]
Em um evento sobre democracia e plataformas digitais na Faculdade de Direito da USP, o Ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, afirmou que irá sugerir ao Congresso que as big techs sejam responsabilizadas por todo conteúdo monetizado e impulsionado. Segundo ele, essa proposta muda a ideia de que as plataformas são apenas […]
O ministro do STF, Alexandre de Moraes, disse, nesta segunda-feira (13), que as redes sociais devem ser responsabilizadas pelos conteúdos nelas publicados. Ele argumenta que elas não podem ser consideradas apenas de tecnologia. “Elas, no mínimo, são empresas mistas de imprensa, comunicação. Ou, se não quisermos comunicação, de publicidade“, afirmou, indicando que as big techs […]
O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Alexandre de Moraes, defendeu a criação de novas regras contra fake news e afirmou que as redes sociais foram “instrumentalizadas” por radicais. As declarações foram feitas durante uma reunião com representantes de plataformas digitais, que incluiu integrantes do Telegram, TikTok, Kwai, Google e Meta – a dona do […]
O ministro do STFAlexandre de Moraes autorizou, nesta quinta-feira (8), que a Polícia Federal utilize informações de dados de biometria do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) para seguir as investigações sobre os atos golpistas de 8 de janeiro. Dessa forma, a PF irá recolher os dados biométricos dos investigados. O pedido foi apresentado pela própria PF, […]
Um possível ataque hacker aos sistemas do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) emitiu um falso mandado de prisão do Ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, pedindo sua própria prisão. O órgão solicitou investigação da Polícia Federal para analisar a suposta invasão. O Banco Nacional de Mandados de Prisão (BNMP) recebeu na última […]
Lula e Alckmin serão diplomados em cerimônia no Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Imagem: Reprodução/Ricardo Stuckert O presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e seu vice, Geraldo Alckmin (PSB), serão diplomados pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) nesta terça-feira (12). O evento pode ser acompanhado ao vivo e terá início às 14h (horário de Brasília). […]
Ataque a policiais federais durante cumprimento de mandado de prisão e estoque de munição na casa do ex-deputado foram agravantes para a decisão O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a prisão preventiva do ex-deputado federal Roberto Jefferson nesta quinta-feira, 27, por quatro tentativas de homicídios qualificados por motivo torpe. Na decisão, […]
Projeto-piloto ocorrerá em 18 Estados e no Distrito Federal e visa verificar se há necessidade de aplicar o teste de integridade com uso da biometria O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) anunciou nesta quinta-feira, 15, a realização de um teste de integridade em 56 urnas eletrônicas com biometria no país. O projeto-piloto ocorrerá em 18 Estados […]
Telegram cumpre ordem judicial e apaga links de Bolsonaro O Telegram cumpriu uma das ordens judiciais pendentes e apagou neste domingo (20) links do canal oficial do presidente Jair Bolsonaro (PL) no aplicativo de conversas. A medida, entre outras que podem ser tomadas, visa fazer com que o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal […]
Telegram tem até este domingo (20) para cumprir ordens judiciais pendentes; veja quais Bloqueado em todo o Brasil após ordem do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), o Telegram tem até este domingo (20) para cumprir ordens judiciais pendentes. “O Telegram, até o presente momento, cumpriu parcialmente as determinações judiciais, sendo necessário […]
Alexandre de Moraes determina bloqueio do Telegram em todo Brasil O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu bloquear o Telegram em todo o Brasil. A determinação é que as plataformas digitais e os provedores de internet inviabilizem a utilização do mensageiro. Moraes atendeu um pedido da Polícia Federal que afirma […]