POLÍTICA
31/08/2024
O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, manifestou sua preocupação em relação às consequências para a segurança jurídica após o bloqueio das contas da Starlink. Essa medida foi tomada em decorrência da decisão do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), que suspendeu a plataforma X, anteriormente conhecida como Twitter. Lira enfatizou […]
POLÍTICA
31/08/2024
A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) anunciou nesta sexta-feira (30), que vai cobrar esclarecimentos do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), sobre a multa diária de R$ 50 mil que ele impõe de antemão aos usuários que tentarem manobras para acessar a rede social X (antigo Twitter) depois que a rede […]
DESTAQUES
31/08/2024
Suspensão do X no Brasil gera repercussão global e debate sobre liberdade de expressão A suspensão da rede social X no Brasil, determinada pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, está sendo amplamente repercutida pela imprensa internacional neste sábado. A ação intensifica as tensões entre o bilionário Elon Musk, proprietário da plataforma, […]
POLÍTICA
31/08/2024
A suspensão da rede social X no Brasil, na última sexta-feira (30), terminada pelo ministro Alexandre de Moraes do Supremo Tribunal Federal, abriu espaço para novas plataformas como Blue Sky e Threads. Moraes estabeleceu uma multa diária de R$ 50 mil para quem continuar utilizando o X, o que tem gerado movimentações nas redes sociais. […]
POLÍTICA
30/08/2024
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, recusou em parte da decisão sobre a suspensão do X, antigo Twitter. Após a decisão de bloquear a rede social no Brasil, Moraes havia dito que quem descumprisse a lei e usasse VPN – ferramenta que permite omitir a localização de acesso à internet – […]
INTERNACIONAL
30/08/2024
O bilionário sul-africano Elon Musk, dono da rede social X, voltou a criticar, nesta sexta-feira (30), a decisão do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), de suspender a plataforma tem motivações políticas e põe em risco a democracia. “A liberdade de expressão é o alicerce da democracia e um pseudo-juiz não eleito no […]
POLÍTICA
30/08/2024
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), elogiou o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes, momentos antes de o magistrado publicar a decisão que mandou suspender as atividades da rede social X (ex-Twitter) no Brasil. Pacheco disse que Moraes agiu com “muita firmeza” e “grande vigor” durante as eleições de 2022 enquanto […]
POLÍTICA
30/08/2024
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), citou o artigo 19 do Marco Civil da Internet, que deve ser julgado em setembro pela Corte, para justificar a decisão que ordenou o bloqueio do X no Brasil. O ponto controverso do artigo 19 é que as plataformas só podem ser responsabilizadas por conteúdos […]
POLÍTICA
30/08/2024
O Ministro do STF, Alexandre de Moraes, em voto publicado nesta sexta-feira (30), disse que não cabe ao X (antigo Twitter), recorrer contra o bloqueio de contas de usuários da plataforma. Moraes deu seu voto para negar o recurso do C contra uma ordem de bloqueio de 34 perfis da rede social. O voto foi […]
INTERNACIONAL
29/08/2024
Acabou nesta noite o prazo de 24 horas estabelecido pelo ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), para que Elon Musk, dono do X, antigo Twitter, indicasse um novo representante da plataforma X, antigo Twitter, no Brasil. O prazo dado pelo ministro encerrou às 20h07 desta quinta-feira (29). Minutos após o fim da determinação, o […]
POLÍTICA
29/08/2024
Com a possibilidade de o X (antigo Twitter) ter as atividades interrompidas na noite desta quinta-feira (29), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) usou a plataforma para divulgar perfis dele em outras redes sociais. O X pode ser suspenso por decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes, que ordenou […]
POLÍTICA
29/08/2024
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou o bloqueio das contas bancárias da Starlink, empresa de internet via satélite do bilionário Elon Musk. O ministro considerou, na semana passada, a existência de um “grupo econômico de fato” sob comando do empresário e mandou bloquear todos os valores financeiros do grupo para […]
INTERNACIONAL
29/08/2024
Acaba hoje o prazo do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), para que Elon Musk, dono do X, antigo Twitter, indique um novo representante da plataforma X no Brasil. Caso essa determinação não seja cumprida, a rede social poderá ter suas atividades suspensas. Se a suspensão for efetivada, a Agência Nacional de […]
POLÍTICA
26/08/2024
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), pediu vista no julgamento que discute se o Imposto de Transmissão Causa Mortis e Doação (ITCMD) incide sobre o repasse dos valores de planos de previdência privada em razão da morte do titular. Ele tem até 90 dias para devolver o processo para julgamento. Até a […]
INTERNACIONAL
19/08/2024
O bilionário americano Elon Musk, dono da rede social X e que anunciou no sábado (17) o fechamento de escritório da plataforma no Brasil, tem se notabilizado pelos embates com a Justiça brasileira, mas as polêmicas se acumulam também em outros países pelo mundo. Ao anunciar o fim das operações em solo brasileiro, o magnata […]
POLÍTICA
17/08/2024
A morte do apresentador e empresário Silvio Santos, ocorrida na manhã de hoje em São Paulo, causou grande comoção no meio político e econômico. Autoridades de diversos setores expressaram solidariedade à família e destacaram a importância do comunicador para a televisão brasileira. O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, afirmou em suas redes sociais […]
POLÍTICA
15/08/2024
O empresário Elon Musk, dono do X (antigo Twitter), foi responsabilizado pelo crime de desobediência pelo ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal), que decidiu aumentar a multa para a rede social. No último dia 8 de agosto, Alexandre de Moraes tinha determinada que a plataforma digital bloqueasse sete contas na rede social, […]
POLÍTICA
13/08/2024
O senador Marcos do Val teve o seu Intagram bloqueado pelo Supremo Tribunal Federal pela segunda vez. O acesso ao perfil tinha sido liberado cerca de três meses atrás pelo próprio mininstro Alexandre de Moraes. Além disso, as contas do senador foram bloqueadas em valor de até R$ 50 milhões de reais. O bloqueio veio […]
POLÍTICA
10/08/2024
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, defendeu, nesta sexta-feira (9), “alterações institucionais” e uma mudança nos três poderes da República para enfrentar o descrédito por parte da população. O ministro pregou uma reforma política. Ele ressaltou que o Fundo Partidário tornou as legendas “mais rentáveis do que 99% das empresas nacionais”. Moraes […]
POLÍTICA
08/08/2024
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, mandou soltar o ex-diretor-geral da Polícia Rodoviária Federal Silvinei Vasques, que está preso há quase um ano por suposta interferência nas eleições 2022. Moraes entendeu que a liberdade de Silvinei já não representava mais risco à investigações e lhe impôs uma série de medidas cautelares. Silvinei […]
POLÍTICA
22/07/2024
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes, que participou de seminário promovido pelo grupo Lide, na segunda-feira (22), respondeu críticas do setor privado à Justiça brasileira. A uma plateia de empresários e juristas, o ministro afirmou que é “fácil” para o setor acusar o poder público de ser “lerdo, burocrático” e de […]
DESTAQUES
18/07/2024
O deputado federal Alexandre Ramagem (PL-RJ), chefe da Agência Brasileira de Inteligência (Abin) durante o governo de Jair Bolsonaro, prestou depoimento nesta quarta-feira (17), no âmbito de uma investigação que apura a suposta espionagem ilegal de importantes figuras políticas e outras personalidades. Ramagem, pré-candidato à Prefeitura do Rio de Janeiro nas eleições municipais de outubro, […]
DESTAQUES
15/07/2024
O ex-diretor da Abin (Agência Brasileira de Inteligência) Alexandre Ramagem afirmou que a gravação de uma reunião realizada em 2020, com o objetivo de traçar planos para proteger uma investigação envolvendo Flávio Bolsonaro, foi feita com o consentimento e conhecimento do ex-presidente Jair Bolsonaro. Além dos dois, estavam presentes duas advogadas de Flávio, Luciana Pires […]
POLÍTICA
15/07/2024
O ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal), decidiu tornar públicas as conversas entre o ex-presidente Jair Bolsonaro, o ex-diretor-geral da Abin (Agência Brasileira de Inteligência) Alexandre Ramagem, o então ministro do Gabinete de Segurança Institucional (GSI) Augusto Heleno e as advogadas Luciana Pires e Juliana Bierrenbach. Nessas conversas, Bolsonaro mencionou que Wilson […]
POLÍTICA
13/07/2024
O relatório da Polícia Federal sobre as investigações paralelas da Abin (Agência Brasileira de Inteligência) foi contestado publicamente pelo deputado federal Alexandre Ramagem (PL-RJ) em seu perfil no X (antigo Twitter). Ramagem, ex-diretor da Abin, é acusado de uso político da agência de inteligência e deve comparecer à Polícia Federal na próxima semana. Ele foi […]
DESTAQUES
11/07/2024
Escândalo de Espionagem da Abin: Impactos e Reações A revelação feita pela Polícia Federal durante a quarta fase da Operação Última Milha expôs um esquema de monitoramento ilegal realizado pela Abin (Agência Brasileira de Inteligência), que visava diversas autoridades, incluindo ministros do STF, parlamentares, servidores públicos e jornalistas. A operação resultou na prisão de quatro […]
DESTAQUES
11/07/2024
Polícia Federal Deflagra Quarta Fase de Operação Relacionada à “Abin Paralela” na Gestão de Jair Bolsonaro A Polícia Federal deflagrou a quarta fase da operação relacionada à chamada “Abin paralela” durante a gestão de Jair Bolsonaro (PL), resultando na prisão de agentes ligados ao deputado federal Alexandre Ramagem, pré-candidato do PL à Prefeitura do Rio […]
DESTAQUES
11/07/2024
Operação Última Milha: Desarticulação de Organização Criminosa O ministro Alexandre de Moraes, do STF, autoriza prisões e afastamentos relacionados à Operação Última Milha, que visa desmantelar organização criminosa envolvida em monitoramento ilegal e disseminação de notícias falsas. O Supremo Tribunal Federal (STF) decretou medidas cautelares, incluindo cinco prisões preventivas e sete mandados de busca e […]
POLÍTICA
09/07/2024
A manifestação assinada por Lindôra Araújo, então vice de Augusto Aras na PGR, em agosto do ano passado, tem sido utilizada pelas defesas dos indiciados para embasar a tese de que o inquérito das joias deveria ser conduzido pela Justiça Federal de Guarulhos, e não pelo STF (Supremo Tribunal Federal). O inquérito das joias, que […]
DESTAQUES
08/07/2024
O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) afirmou, nesta segunda-feira (8), que vai aguardar “muitas outras correções” por parte da Polícia Federal sobre o inquérito do caso das joias. O relatório final da PF, tornado público pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, indicava inicialmente que as supostas joias desviadas eram avaliadas em R$ […]
DESTAQUES
29/06/2024
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), afirmou nesta sexta-feira (28), que caberá ao Poder Judiciário, e mais especificamente à Corte, dar a última palavra caso prospere no Congresso uma proposta de anistia aos investigados, acusados, condenados e presos por envolvimento nos atos de 8 de Janeiro. No início deste mês, a presidente […]
POLÍTICA
27/06/2024
A Procuradoria-Geral da República (PGR) enviou um parecer ao Supremo Tribunal Federal (STF) nesta quinta-feira (27) solicitando a manutenção da prisão dos irmãos Domingos e Chiquinho Brazão, juntamente com o ex-chefe da Polícia Civil do Rio de Janeiro, Rivaldo Barbosa. Eles estão detidos desde março deste ano, sob a acusação de envolvimento no assassinato da […]
POLÍTICA
25/06/2024
André Mendonça tomou posse nesta terça-feira (25), como ministro efetivo do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). “Tenho certeza que vai honrar a cadeira e a Justiça Eleitoral, com todos os compromissos democráticos que ela tem”, disse a presidente da Corte, Cármen Lúcia. A cerimônia, como de costume, foi protocolar e sem discursos. Mendonça, que já era […]
POLÍTICA
24/06/2024
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu autorização para a visita de 17 senadores de oposição ao ex-diretor da Polícia Rodoviária Federal (PRF) Silvinei Vasques, que está detido na Penitenciária da Papuda, em Brasília. Silvinei foi preso em agosto do ano passado sob suspeita de interferir na corporação durante as eleições […]
POLÍTICA
17/06/2024
O Supremo Tribunal Federal (STF), por meio do Ministro Alexandre de Moraes, determinou, nesta segunda-feira (17), que Ronnie Lessa, ex-policial militar envolvido no caso do assassinato da vereadora Marielle Franco e de seu motorista, Anderson Gomes, seja submetido a um monitoramento constante de áudio e vídeo. Lessa, que também atuou como delator, revelando informações cruciais […]
DESTAQUES
17/06/2024
Presidente do CFM Critica Procedimentos de Aborto Após 22 Semanas José Hiran da Silva Gallo, presidente do Conselho Federal de Medicina (CFM), gerou controvérsia ao afirmar que há limites para “a autonomia das mulheres” em relação à resolução do CFM sobre assistolia fetal, um procedimento permitido em abortos legais para gestações com mais de 22 […]
DESTAQUES
04/06/2024
Entenda o Julgamento sobre o Porte de Maconha para Consumo Próprio no STF e a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) das Drogas O Supremo Tribunal Federal (STF) está julgando um recurso que discute se é crime uma pessoa portar maconha para consumo próprio. A questão envolve decidir como será tratado o porte da maconha […]
POLÍTICA
03/06/2024
A ministra Cármen Lúcia afirmou que um dos principais desafios da Justiça Eleitoral é o combate às notícias falsas e prometeu uma atuação firme contra as “fake news” nas eleições municipais de 2024, em seu discurso de posse como presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), na noite desta segunda-feira (3), durante cerimônia em Brasília (DF). […]
POLÍTICA
03/06/2024
A ministra Cármen Lúcia Antunes Rocha toma posse na presidência do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) na noite desta segunda-feira (3) em sessão solene no plenário da Corte, em Brasília, após mais de 16 anos de atuação. Em seu segundo mandato no TSE, ela sucede Alexandre de Moraes e vai comandar a Justiça Eleitoral durante a […]
DESTAQUES
01/06/2024
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, decidiu se declarar impedido de continuar atuando no caso envolvendo ameaças e perseguições contra membros de sua família. No entanto, ele optou por manter a prisão preventiva dos suspeitos envolvidos. A Procuradoria-Geral da República (PGR) destacou a existência de “fortes indícios de autoria” nas ameaças, […]
DESTAQUES
31/05/2024
A Polícia Federal prendeu, na manhã desta sexta-feira (31), dois investigados por supostas “violentas ameaças” a familiares do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF). O aval para a operação partiu do próprio ministro Alexandre de Moraes. As prisões têm caráter preventivo (quando não há data para acabar) e foram cumpridas no Rio […]
DESTAQUES
29/05/2024
Alexandre de Moraes deixa presidência do TSE e destaca combate à desinformação O ministro Alexandre de Moraes se despediu da presidência do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) nesta quarta-feira (29). Durante sua gestão, ele reforçou o combate à desinformação e pediu que a Corte continue na vanguarda dessa luta. Moraes destacou a importância de acabar com […]
POLÍTICA
29/05/2024
O ministro Alexandre de Moraes voltou a defender a regulamentação das redes sociais e deu recados para o Congresso e Executivo ao discursar na sua última sessão no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) nesta quarta-feira (29). “Não é possível admitirmos que haja continuidade no número massivo de desinformação, anabolizada pela inteligência artificial. Não é mais possível […]
DESTAQUES
28/05/2024
Falecimento do pai do ministro Alexandre de Moraes Nesta terça-feira (28), o pai do ministro Alexandre de Moraes, Léon Lima de Moraes, faleceu. O velório será realizado hoje em São Paulo, em uma cerimônia restrita a familiares. O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Luís Roberto Barroso, […]
DESTAQUES
27/05/2024
Nesta segunda-feira (27), o CFM (Conselho Federal de Medicina) pediu, novamente, que a resolução suspensa que restringia o aborto legal acima de 22 semanas seja julgado pelo ministro Edson Fachin, e não por Alexandre de Moraes, que é o responsável pelo caso, atualmente. A ação tramita no STF (Supremo Tribunal Federal). O conselho de classe, […]
POLÍTICA
25/05/2024
O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Cristiano Zanin solicitou mais tempo para analisar o processo que discute a legalidade das revistas íntimas em presídios. Essas revistas envolvem a retirada de roupas pelos visitantes dos detentos, para que agentes prisionais possam inspecionar seus corpos em busca de drogas, celulares, armas ou outros objetos. Com isso, […]
POLÍTICA
23/05/2024
O Conselho Federal de Medicina (CFM) informou, nesta quinta-feira (23), que vai enviar ao Supremo Tribunal Federal (STF) estudos científicos para pedir a manutenção da resolução que dificulta o aborto em casos de estupro. A norma, que proíbe a prática em fetos com mais de 22 semanas, foi suspensa pelo ministro Alexandre de Moraes na […]
POLÍTICA
23/05/2024
Os advogados Daniel Leon Bialski e Bruno Garcia Borragine, que representam a deputada Carla Zambelli (PL-SP), pediram ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), acesso aos conteúdos dos celulares da parlamentar e do hacker Walter Delgatti Neto para apresentação de defesa prévia e pedido de perícia particular no âmbito da ação em que Zambelli e Delgatti são réus por suposta invasão ao sistema do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). A defesa afirmou, na petição apresentada na última quarta-feira (22), que as “diligências e a disponibilização dos dados requeridos objetivam, única e exclusivamente, a possibilidade de realização de perícia técnica particular para análise do conteúdo extraído dos aparelhos apreendidos eletrônicos apreendidos pela autoridade policial e que pertenceriam a peticionária e Walter Delgatti Neto”. O pedido será analisado por Moraes. Zambelli e Delgatti respondem por invasão […]
POLÍTICA
23/05/2024
A deputada federal Carla Zambelli (PL-SP) informou que pedirá a suspeição dos ministros Cármen Lúcia e Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), pelo uso das expressões “desinteligência natural” e “burrice” durante a sessão da última terça-feira (21), que tornou a parlamentar ré pelos crimes de invasão de dispositivo informático e falsidade ideológica. “A […]
