Etiqueta: Alexandre de Moraes

INTERNACIONAL

Espanha inicia extradição do blogueiro Oswaldo Eustáquio

28/12/2024

As autoridades espanholas deram início ao processo de extradição do blogueiro Oswaldo Eustáquio, que está foragido da Justiça brasileira. O pedido foi formalizado em outubro pelo ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, ao Ministério da Justiça, e posteriormente repassado ao Ministério das Relações Exteriores da Espanha. Eustáquio é um dos investigados no inquérito das […]

POLÍTICA

Exército nega irregularidade em visitas a generais presos no inquérito do Golpe

27/12/2024

O Exército Brasileiro negou a existência de irregularidades nas visitas a militares presos, que estão sob investigação por envolvimento em uma tentativa de golpe. A instituição assegurou que todas as visitas seguem regras militares rigorosas, em resposta a questionamentos do Ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF). O ministro, que é o relator […]

POLÍTICA

STF exige justificativa do Exército sobre visitas a militares presos

26/12/2024

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, estabeleceu um prazo de 48 horas para que o Exército justifique a concessão de visitas diárias a militares detidos na investigação sobre uma tentativa de golpe de Estado. Essa solicitação surgiu após o Exército apresentar ao STF uma lista detalhada das visitas realizadas por familiares e […]

POLÍTICA

PF diz que fugitivos de atos golpistas de 8 de janeiro escaparam para o Peru

26/12/2024

A Polícia Federal comunicou ao Supremo Tribunal Federal que quatro brasileiros, acusados de envolvimento nos atos golpistas de 8 de janeiro, conseguiram escapar para o Peru. As informações foram repassadas pela Interpol, que recebeu os dados de autoridades peruanas. Um dos fugitivos entrou no país pela Bolívia, enquanto os outros três ingressaram pelo Chile. Eles […]

POLÍTICA

Defesa de Daniel Silveira considera prisão ‘arbitrária’ e diz que Moraes violou Lei de Execuções Penais

24/12/2024

Após o ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal), manter a revogação da condicional de Daniel Silveira em audiência de custódia, a defesa do ex-deputado se manifestou, considerando a decisão como “desproporcional, arbitrária, ilegal e irracional”. Os advogados argumentam que a ação de Moraes violou a Lei de Execuções Penais, que determina que […]

POLÍTICA

STF mantém prisão de Daniel Silveira e diz que ida a hospital foi alíbi para descumprir medida cautelar

24/12/2024

O ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal), decidiu manter a revogação da liberdade condicional do ex-deputado federal Daniel Silveira. A medida foi tomada após Silveira descumprir as condições estabelecidas, ao sair de casa em um momento em que estava proibido. Ele justificou sua saída alegando a necessidade de atendimento médico — a […]

POLÍTICA

PGR recebe prazo para compartilhar inquérito de suposto golpe com caso Abin

20/12/2024

A PGR (Procuradoria Geral da União) tem um prazo de cinco dias para se pronunciar sobre o pedido da Polícia Federal de compartilhar o inquérito do suposto golpe de 2022 com o caso da Abin paralela. Este pedido foi encaminhado pelo ministro do STF (Supremo Tribunal Federal), Alexandre de Moraes, com o objetivo de esclarecer […]

POLÍTICA

PGR atende a pedido da defesa de Daniel Silveira e dá parecer favorável a sua soltura

19/12/2024

A Procuradoria-Geral da República (PGR) manifestou apoio à libertação do ex-deputado federal Daniel Silveira, destacando que ele já cumpriu mais de um terço de sua pena. A PGR argumenta que Silveira preenche os critérios necessários para a concessão da liberdade condicional. A decisão final sobre a soltura será tomada pelo ministro Alexandre de Moraes, do […]

POLÍTICA

Exército Brasileiro cria grupo para reformulação das Operações Especiais enquanto PF investiga os ‘kids pretos’

19/12/2024

O Exército Brasileiro anunciou a formação de um grupo de trabalho com o objetivo de reestruturar as Operações Especiais, onde atuam os conhecidos “kids pretos”. Essa iniciativa busca promover um aprimoramento das atividades e está em conformidade com o Planejamento Estratégico do Exército para o período de 2024 a 2027, com a expectativa de conclusão […]

POLÍTICA

Governador do Rio classifica prisão de Walter Braga Netto como ‘excesso de criminalização’

19/12/2024

O governador do Rio de Janeiro, Cláudio Castro, do PL, manifestou sua desaprovação em relação à prisão do general da reserva Walter Braga Netto. A medida foi tomada pelo ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), no contexto de uma investigação que apura um suposto golpe de estado após as eleições de 2022. […]

POLÍTICA

Suboficial da Marinha deve ser o primeiro expulso das Forças Armadas condenado pelos atos de 8 de Janeiro

17/12/2024

O suboficial da Marinha, Marco Antônio Braga Caldas, foi sentenciado a 14 anos de prisão por sua participação nos ataques antidemocráticos ocorridos em 8 de janeiro de 2023. A decisão foi confirmada pelo ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), tornando a condenação definitiva. Com isso, Caldas deve se tornar o primeiro militar […]

POLÍTICA

Inquérito das fake news é prorrogado por mais 180 dias pelo STF

16/12/2024

O inquérito das fake news, que investiga o chamado “gabinete do ódio” supostamente vinculado ao governo de Jair Bolsonaro, teve sua duração estendida por mais 180 dias. A decisão foi tomada pelo ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF). Desde março de 2019, a investigação permanece sob sigilo, e novas etapas estão sendo […]

POLÍTICA

Suposto plano previa Braga Netto liderando gabinete de crise após golpe

15/12/2024

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, autorizou a prisão do general Walter Braga Netto, em meio a uma investigação que apura um suposto plano de golpe de estado. A decisão foi fundamentada em documentos apreendidos pela Polícia Federal, que indicam a intenção de criar um “gabinete de crise” para assumir o governo, […]

POLÍTICA

Juiz auxiliar de Moraes mantém prisão de Braga Netto após audiência de custódia

14/12/2024

O juiz Rafael Henrique Janela Tamai Rocha, auxiliar no gabinete do ministro Alexandre de Moraes no Supremo Tribunal Federal (STF), manteve a prisão preventiva do general Walter Braga Netto após ouvi-lo na audiência de custódia na tarde deste sábado (14) por videoconferência. A prisão preventiva não tem prazo para terminar, com isso, Braga Netto vai […]

POLÍTICA

Nunes Marques vota contra pedido de Bolsonaro para retirada de Moraes do caso do suposto golpe; placar é de 9 a 0

13/12/2024

O ministro Kassio Nunes Marques, integrante do Supremo Tribunal Federal (STF), se posicionou contra a solicitação do ex-presidente Jair Bolsonaro para que o ministro Alexandre de Moraes fosse afastado da relatoria dos casos que envolvem a tentativa de golpe de 2022 e os eventos antidemocráticos ocorridos em 8 de janeiro. Até o momento, todos os […]

POLÍTICA

Flávio Dino brinca com Moraes sobre posto de ‘mais odiado’ do STF: ‘Primazia é dele, não faço questão desse campeonato’

13/12/2024

O ministro Flávio Dino, integrante do Supremo Tribunal Federal (STF), fez comentários bem-humorados sobre as reações que suas decisões têm gerado. Sentado ao lado de Alexandre de Moraes, ministro brincou: “A primazia é dele. Posso ficar em segundo, terceiro lugar. Não faço questão desse campeonato”, disse, arrancando risadas do público. A declaração foi em um […]

POLÍTICA

Alexandre de Moraes comenta sobre o crescimento de grupos extremistas e seus impactos na democracia

12/12/2024

O ministro Alexandre de Moraes, integrante do Supremo Tribunal Federal (STF), fez uma análise sobre a evolução dos grupos extremistas ao longo das décadas, durante um avento organizado pelo Instituto de Estudos Jurídicos e Aplicados (Ieja). Segundo ele, a principal distinção entre os movimentos da década de 1940 e 1950 e os atuais reside na […]

POLÍTICA

PF indicia mais 3 militares em investigação sobre suposta tentativa de golpe de Estado

11/12/2024

A Polícia Federal (PF) apresentou ao Supremo Tribunal Federal (STF) um adendo ao relatório final de uma investigação que apura uma suposta tentativa de golpe de Estado no Brasil. Com essa atualização, o número total de militares indiciados chega a 40, incluindo o ex-presidente Jair Bolsonaro. Os novos indiciamentos foram realizados após os depoimentos dos […]

POLÍTICA

Roberto Jefferson recebe primeiro voto a favor de condenação a nove anos de prisão

09/12/2024

O ex-deputado federal Roberto Jefferson foi alvo de um voto de condenação do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), que propôs uma pena de nove anos, um mês e cinco dias de prisão. Jefferson é acusado de crimes como atentado ao exercício dos Poderes, calúnia, homofobia e incitação ao crime. A Procuradoria-Geral […]

POLÍTICA

Maioria do STF vota contra pedido de Bolsonaro para tirar Moraes de julgamento do suposto golpe

06/12/2024

O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria nesta sexta-feira (6) contra o pedido de Jair Bolsonaro que solicitava a remoção do ministro Alexandre de Moraes da relatoria das investigações sobre a tentativa de golpe de Estado ocorrida em 2022 e os atos antidemocráticos de 8 de janeiro de 2023. O presidente do STF, Luís Roberto Barroso já havia negado esse pedido anteriormente e […]

POLÍTICA

General que teria se oposto a plano de golpe nega ser informante de Moraes

05/12/2024

O general Valério Stumpf Trindade, que já ocupou o cargo de chefe do Estado-Maior do Exército, se manifestou em relação às acusações de que seria um “informante” do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF). Ele se defendeu, afirmando que foi alvo de ataques por cumprir seu dever e expressou seu orgulho em […]

POLÍTICA

Primeiro a votar no julgamento sobre redes sociais, Toffoli critica ‘imunidade’ das plataformas por conteúdo de usuários

04/12/2024

O ministro Dias Toffoli, integrante do Supremo Tribunal Federal (STF), expressou sua preocupação com o aumento da violência digital na sociedade contemporânea. Ele argumentou que a legislação vigente, que regula a responsabilização das plataformas online, oferece uma proteção excessiva a essas empresas, o que, segundo ele, é inconstitucional e não garante a proteção dos direitos […]

POLÍTICA

Indiciado pela PF, general Mário Fernandes pediu transferência para dar ‘apoio afetivo’ à família

03/12/2024

Desde que foi preso preventivamente Operação Contragolpe, no dia 19 de novembro, o general Mário Fernandes vinha buscando a transferência do Rio de Janeiro para Brasília. Esse foi seu primeiro pedido, ainda na audiência de custódia, que ocorreu no mesmo dia da prisão. A transferência foi autorizada nesta segunda-feira (2), pelo ministro Alexandre de Moraes, […]

POLÍTICA

Mauro Cid vai prestar novo depoimento à Polícia Federal sobre suposto golpe de Estado

03/12/2024

O tenente-coronel Mauro Cid, que atuou como ajudante de ordens do ex-presidente Jair Bolsonaro, está agendado para prestar um novo depoimento à Polícia Federal nesta semana. Essa oitiva ocorre após sua audiência com o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes. Cid, junto com outras 35 pessoas, foi indiciado por crimes que incluem […]

POLÍTICA

Moraes cobra resposta da PF sobre investigação de Elon Musk e X

02/12/2024

O ministro Alexandre de Moraes, integrante do Supremo Tribunal Federal (STF), solicitou uma posição da Polícia Federal (PF) a respeito das informações fornecidas pelo X no inquérito que investiga Elon Musk por suposta obstrução de justiça. A investigação teve início em abril, após Musk ter feito ameaças de não cumprir ordens do STF. O X […]

POLÍTICA

Toffoli encerra processo contra empresários acusados de hostilizar Moraes na Itália

02/12/2024

O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal, decidiu encerrar o processo que envolvia empresários acusados de hostilizar o ministro Alexandre de Moraes em um aeroporto na Itália. A decisão foi tomada após os denunciados apresentarem um pedido de retratação, levando Toffoli a declarar que suas “punibilidades estão extintas” em razão da confissão dos crimes. O […]

POLÍTICA

Moraes autoriza transferência de militares envolvidos em suposto plano de golpe de Estado

02/12/2024

O ministro Alexandre de Moraes, integrante do Supremo Tribunal Federal (STF), deu sinal verde para a transferência do general Mario Fernandes e do tenente-coronel Rodrigo Bezerra para o Comando Militar do Planalto, localizado em Brasília. Ambos foram detidos no dia 19 de novembro durante a Operação Contragolpe, que apura a atuação de uma organização criminosa […]

POLÍTICA

Dino janta com Moraes e interventor do 8/1 na véspera de seu casamento no Maranhão

30/11/2024

Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes e Flávio Dino jantaram nesta sexta-feira (29), na companhia de Ricardo Cappelli, interventor no Distrito Federal no pós-8 de Janeiro, quando apoiadores do ex-presidente Jair Bolsonaro tentaram tomar o poder à força. O encontro ocorreu em São Luís, no Maranhão. Dino se casa neste sábado (30), […]

POLÍTICA

Ministro Alexandre de Moraes faz Pix para vaquinha do estádio do Corinthians

30/11/2024

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF, contribuiu para a campanha de arrecadação organizada pela torcida Gaviões da Fiel com o objetivo de quitar a dívida da Neo Química Arena, estádio do Corinthians. A informação foi confirmada pelo STF, embora o valor doado não tenha sido divulgado. A iniciativa, lançada em 27 […]

POLÍTICA

Lula diz que ninguém mais pode desmentir que houve uma tentativa de golpe de Estado

29/11/2024

Durante a cerimônia de lançamento do programa Periferia Viva, no Palácio do Planalto, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) abordou um tema delicado: um suposto plano de golpe de Estado que teria como objetivo impedir sua posse em 2023. Lula destacou que não se pode mais negar a tentativa de articulação para mantê-lo […]

POLÍTICA

STF agenda data de julgamento que pode tirar Moraes da relatoria da suposta trama golpista

29/11/2024

O STF (Supremo Tribunal Federal) agendou para o dia 6 de dezembro o início do julgamento do recurso apresentado pelo ex-presidente Jair Bolsonaro. O objetivo da ação é afastar o ministro Alexandre de Moraes da relatoria do caso que investiga a suposta tentativa de golpe de Estado em 2022. Bolsonaro argumenta que Moraes não deve […]

POLÍTICA

Moraes diz que 8 de Janeiro demonstrou falência de autorregulação das redes sociais

28/11/2024

O ministro Alexandre de Moraes, integrante do Supremo Tribunal Federal, criticou a eficácia do sistema de autorregulação das redes sociais, especialmente após os ataques golpistas ocorridos em 8 de janeiro de 2023. Ele ressaltou que as plataformas não apenas falharam em remover conteúdos que incitavam à violência, mas também facilitaram a organização dos ataques por […]

POLÍTICA

Alexandre de Moraes critica redes sociais por falta de ação contra perfis falsos

27/11/2024

O ministro Alexandre de Moraes, integrante do Supremo Tribunal Federal (STF), criticou a falta de empenho das redes sociais em remover perfis falsos. Durante uma sessão que analisa a responsabilidade das plataformas em relação a conteúdos prejudiciais e ilegais, ele destacou que as empresas não demonstram interesse em atender solicitações para a exclusão desses perfis. […]

POLÍTICA

Relatório da PF revela suposta tentativa de controle sobre inquéritos do STF por Ramagem

27/11/2024

A Polícia Federal divulgou um relatório final que revela detalhes sobre a tentativa de golpe de Estado, destacando a atuação do delegado Alexandre Ramagem. Segundo o documento, Ramagem teria sugerido ao ex-presidente Jair Bolsonaro a retirada da autonomia dos delegados federais, com o objetivo de controlar as investigações que estavam sendo realizadas contra ele desde […]

POLÍTICA

Marinha do Brasil nega que tenha deixado tanques de prontidão para golpe

27/11/2024

A Marinha do Brasil divulgou uma nota esclarecendo que, em nenhum momento, houve planejamento ou mobilização de veículos blindados com a intenção de desestabilizar o Estado Democrático de Direito entre 2022 e o início de 2023. A declaração foi feita após o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidir tornar público um […]

POLÍTICA

Marcos do Val foi encarregado para ‘atrapalhar’ as investigações do suposto golpe de Estado, aponta PF

27/11/2024

O relatório da Polícia Federal (PF) sobre a suposta tentativa de golpe de Estado ocorrida em 2022, que envolve o ex-presidente Jair Bolsonaro e mais 36 indivíduos, revela que o senador Marcos do Val, do Podemos-ES, teve um papel ativo em obstruir as investigações. O documento destaca que as provas coletadas indicam que o senador […]

POLÍTICA

Alexandre de Moraes retira sigilo do inquérito sobre suposto golpe de Estado e envia à PGR

26/11/2024

O ministro Alexandre de Moraes, integrante do Supremo Tribunal Federal (STF), encaminhou à Procuradoria-Geral da República (PGR) o relatório final da Polícia Federal (PF) sobre um alegado plano de golpe de Estado que teria ocorrido em 2022. O documento, que estava sob sigilo, agora é público e revela que 37 indivíduos, incluindo o ex-presidente Jair […]

POLÍTICA

Bolsonaro diz que nunca discutiu a possibilidade de um golpe de Estado, mas estudou outras medidas

25/11/2024

O ex-presidente Jair Bolsonaro, do PL, revelou que a possibilidade de um estado de sítio foi analisada no final de seu mandato, mas negou qualquer envolvimento em um golpe de Estado. Em suas declarações, ele enfatizou que “golpe de Estado é uma coisa séria” e que tal assunto nunca foi debatido durante sua gestão.  “É […]

POLÍTICA

Moraes deve encaminhar denúncia contra 37 indiciados por tentativa de golpe de Estado nesta segunda

25/11/2024

No Supremo Tribunal Federal (STF), o Ministro Alexandre de Moraes deve encaminhar nesta segunda-feira (25) as denúncias contra os 37 indiciados pela Polícia Federal que investiga uma tentativa de golpe de Estado. Após um fim de semana dedicado à análise das mais de 800 páginas do inquérito, Moraes se prepara para enviar a documentação à […]

POLÍTICA

Fachin diz que inquérito de suposto golpe traz ‘fatos graves’, mas democracia ‘é maior do que isso tudo’

22/11/2024

O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), comentou sobre os indiciamentos de Jair Bolsonaro e outras 36 pessoas pela Polícia Federal, em decorrência de uma investigação relacionada a uma tentativa de golpe de Estado. Ele classificou esses eventos como “fatos graves” que necessitam de uma apuração cuidadosa. “Os indícios revelados até agora demonstram […]

POLÍTICA

Falas abomináveis e alguns aspectos jurídicos

21/11/2024

*Esse texto não reflete, necessariamente, a opinião da Jovem Pan. Fonte: Jovem Pan News

POLÍTICA

Alexandre de Moraes confirma delação de Mauro Cid

21/11/2024

A Procuradoria-Geral da República solicitou a prisão preventiva do tenente-coronel Mauro Cid, que atuou como ajudante de ordens do ex-presidente Jair Bolsonaro. No entanto, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu manter o acordo de colaboração premiada firmado entre Cid e a Polícia Federal. Essa decisão ocorreu após um depoimento de Cid que se estendeu por […]

POLÍTICA

Mauro Cid confirma a Moraes reunião na casa de Braga Netto para tramar golpe contra Lula

21/11/2024

O ex-ajudante de ordens Mauro Cid prestou depoimento ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), onde confirmou a realização de uma reunião na residência do ex-ministro da Defesa, Walter Braga Netto. O encontro, que ocorreu em 12 de novembro de 2022, foi descrito como um momento crucial para a elaboração de um […]

POLÍTICA

Moraes deve receber nesta quinta lista de indiciados em suposto plano de golpe de Estado

21/11/2024

A Polícia Federal está prestes a indiciar o ex-presidente Jair Bolsonaro e outros envolvidos em um suposto plano de golpe de Estado que se desenrolou após as eleições de 2022. Entre os nomes que devem ser incluídos no indiciamento estão os ex-ministros Augusto Heleno e Braga Netto, além do presidente do PL, Valdemar Costa Neto, […]

POLÍTICA

Digital em foto e B.O. de batida de carro levaram PF a ‘kid preto’ que tramou morte de Moraes

20/11/2024

A Polícia Federal encurralou o major Rafael de Oliveira, ‘kid preto’ ligado à Operação ‘Copa 2022′ – missão golpista concebida para prisão e execução do ministro Alexandre de Moraes, do STF, em dezembro passado – a partir apenas de uma foto no celular do militar. Na imagem, o major ‘Joe’, como é conhecido na caserna, […]

POLÍTICA

PT envia a Lira pedido de arquivamento de projeto que anistia condenados do 8 de Janeiro

20/11/2024

O PT enviou nesta quarta-feira, 20, ao presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), um pedido de arquivamento do projeto de lei que anistia os condenados pela invasão das sedes dos três Poderes nos ataques de 8 de janeiro de 2023. O partido argumenta que é “inoportuno” e “inconveniente” manter a tramitação da proposta no Congresso […]

POLÍTICA

Até que ponto a investigação da PF pode prejudicar Bolsonaro?

20/11/2024

*Esse texto não reflete, necessariamente, a opinião da Jovem Pan. Fonte: Jovem Pan News

POLÍTICA

Mário Fernandes, suposto autor de golpe de Estado, se reuniu com Bolsonaro em dezembro de 2022

20/11/2024

A Polícia Federal trouxe à tona revelações alarmantes sobre um suposto plano de golpe de Estado, envolvendo figuras de alto escalão do governo anterior. Mário Fernandes, apontado como o autor do plano, teria se reunido com o então presidente Jair Bolsonaro nos dias 8 e 17 de dezembro, conforme registros de entrada no Palácio da […]

POLÍTICA

Mário Fernandes, suposto autor de golpe de Estado, se reuniu com Bolsonaro em dezembro de 2023

20/11/2024

A Polícia Federal trouxe à tona revelações alarmantes sobre um suposto plano de golpe de Estado, envolvendo figuras de alto escalão do governo anterior. Mário Fernandes, apontado como o autor do plano, teria se reunido com o então presidente Jair Bolsonaro nos dias 8 e 17 de dezembro, conforme registros de entrada no Palácio da […]

POLÍTICA

Após alerta da Polícia Federal, STF marca novo depoimento de Mauro Cid e pode invalidar delação

20/11/2024

O tenente-coronel Mauro Cid, ex-ajudante de ordens do ex-presidente Jair Bolsonaro, foi convocado pelo ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal), para prestar esclarecimentos em uma audiência marcada para a próxima quinta-feira (21), às 14h. A convocação ocorre após a Polícia Federal (PF) identificar contradições e omissões em seu depoimento. Cid havia prestado […]