Etiqueta: Alexandre de Moraes

POLÍTICA

STF rejeita pedido de Collor para redução de pena por corrupção

14/11/2024

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por 6 votos a 4, rejeitar o pedido do ex-presidente Fernando Collor para a diminuição de sua pena por corrupção. A condenação, que inclui também a pena por lavagem de dinheiro, pode resultar em até oito anos e dez meses de reclusão em regime fechado. O ministro Alexandre de […]

POLÍTICA

Moraes diz que explosões na Praça dos Três Poderes são fruto do ‘gabinete do ódio’

14/11/2024

O ministro do Supremo Tribunal Federal, Alexandre de Moraes, declarou durante uma aula magna no Conselho Nacional do Ministério Público, nesta quinta-feira (14), que as explosões ocorridas na Praça dos Três Poderes não são um evento isolado, mas sim resultado de ações oriundas do que ele chamou de “gabinete do ódio” da administração de Jair […]

DESTAQUES

Moraes reflete sobre falhas no Judiciário e diz que é necessário fazer ‘mea-culpa’ sobre combate ao crime organizado

07/11/2024

O ministro Alexandre de Moraes, integrante do Supremo Tribunal Federal (STF), fez uma reflexão sobre a atuação do Judiciário no enfrentamento do crime organizado e da lavagem de dinheiro. Segundo ele, é necessário que o sistema judiciário reconheça suas falhas e promova um “mea-culpa”, uma vez que a estrutura atual é mais adequada para lidar […]

INTERNACIONAL

Aliados de Bolsonaro celebram vitória de Trump e projetam reflexos na política brasileira

06/11/2024

Aliados do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) parabenizaram nesta quarta-feira (6), Donald Trump pela vitória na eleição presidencial dos Estados Unidos. Pelas redes sociais, apoiadores do ex-presidente também projetaram o próximo pleito no Brasil, marcado para 2026. O retorno do republicano à Casa Branca é uma aposta dos bolsonaristas para o fortalecimento da extrema direita no […]

POLÍTICA

STF determina início de pena para Fátima Tubarão por participação nos atos de 8 de Janeiro

06/11/2024

O ministro Alexandre de Moraes, integrante do Supremo Tribunal Federal, decidiu que Maria de Fátima Jacinto Mendonça, conhecida como “Fátima Tubarão“, deve iniciar o cumprimento de sua pena. A idosa, de 67 anos, foi condenada a 17 anos de reclusão por sua participação nos eventos ocorridos em 8 de janeiro. Os crimes pelos quais ela […]

POLÍTICA

STF mantém bloqueio de conta de Allan dos Santos no X e rejeita recurso da rede social

31/10/2024

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por maioria, não acolher o recurso da plataforma X, anteriormente conhecida como Twitter, que contestava o bloqueio da conta do blogueiro Allan dos Santos. A medida foi imposta pelo ministro Alexandre de Moraes, que determinou a suspensão do perfil do blogueiro. A plataforma argumentava que apenas […]

POLÍTICA

STF forma maioria para tornar Gustavo Gayer réu por calúnia, difamação e injúria

31/10/2024

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria nesta quinta-feira, 31, para tornar réu o deputado federal Gustavo Gayer (PL-GO) por calúnia, difamação e injúria. O senador Vanderlan Cardoso (PSD-GO) acusa o parlamentar de atacá-lo pelas redes sociais após a vitória de Rodrigo Pacheco (PSD-MG) para a presidência do Senado, em 2023. Procurado […]

POLÍTICA

Alexandre de Moraes nega pedido de não persecução penal a ‘Fátima de Tubarão’

23/10/2024

O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Alexandre de Moraes rejeitou um acordo de não persecução penal proposto pela defesa de Maria Fátima Mendonça Jacinto Souza, que ficou conhecida como Fátima de Tubarão. Ela está presa por seu envolvimento nos atos de 8 de Janeiro, no ano de 2023, em Brasília. A defesa havia solicitado […]

POLÍTICA

STF forma maioria para proibição de revistas íntimas em presídios, mas Alexandre de Moraes trava a votação

18/10/2024

O ministro Alexandre de Moraes, integrante do Supremo Tribunal Federal (STF), solicitou que o julgamento sobre a proibição de revistas íntimas vexatórias em presídios seja retomado no plenário físico. A discussão já estava em andamento no ambiente virtual, onde a maioria dos ministros se mostrava favorável à proibição dessa prática. O voto do ministro Cristiano […]

POLÍTICA

Moraes determina extradição de envolvidos no 8 de Janeiro foragidos na Argentina

16/10/2024

O ministro Alexandre de Moraes, integrante do Supremo Tribunal Federal, solicitou a extradição de aproximadamente 60 brasileiros que estão sendo investigados por sua participação nos atos golpistas ocorridos em 8 de janeiro. Esses indivíduos teriam se refugiado na Argentina após os eventos. A solicitação foi feita em resposta a um pedido da Polícia Federal, que […]

POLÍTICA

Moraes solicita extradição de Oswaldo Eustáquio, foragido da Justiça brasileira que reside na Espanha

15/10/2024

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), solicitou a extradição de Oswaldo Eustáquio, que está foragido da Justiça brasileira e atualmente reside na Espanha. Moraes argumenta que Eustáquio, junto com o youtuber João Salas, participou de ações que ameaçaram instituições democráticas em dezembro de 2022, especialmente durante a diplomação do presidente Luiz […]

POLÍTICA

Quebra de sigilo acerca de pesquisas sobre Marielle Franco será discutida pelo STF

14/10/2024

O Supremo Tribunal Federal (STF) está programado para discutir, nesta quarta-feira (16) um recurso apresentado pelo Google, que busca impedir a quebra de sigilo de usuários que realizaram pesquisas sobre a vereadora Marielle Franco, assassinada em 2018. A decisão que será tomada terá implicações significativas, pois estabelecerá os parâmetros para a quebra de sigilo de […]

POLÍTICA

Moraes confirma data e autoriza júri popular para julgamento do caso Marielle

11/10/2024

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF) autorizou a realização do júri popular no julgamento dos ex-policiais acusados de serem os autores do assassinato da vereadora Marielle Franco, Ronnie Lessa e Élcio Queiroz. O julgamento foi marcado para o dia 30 de outubro, Moraes também confirmou a data. A realização do júri […]

POLÍTICA

Alexandre de Moraes autoriza retorno do X no Brasil

08/10/2024

Após um período de aproximadamente 40 dias, a rede social X poderá retomar suas atividades em todo o Brasil, conforme decisão do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF). A autorização para o funcionamento da plataforma foi concedida após o cumprimento de diversas exigências judiciais, incluindo o pagamento de uma multa no valor […]

POLÍTICA

Procurador-geral da República apoia desbloqueio da rede social X após pagamento de multa

08/10/2024

O procurador-geral da República, Paulo Gonet, manifestou apoio ao desbloqueio da rede social X no Brasil, após a empresa ter quitado a multa de R$ 28,6 milhões imposta pelo ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF). A Procuradoria-Geral da República (PGR) destacou que, com o pagamento da penalidade e a designação de um […]

POLÍTICA

Carmén Lúcia defende suspensão do X: ‘Brasil não é quintal de ninguém’

01/10/2024

A presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Carmen Lúcia, defendeu a decisão do Ministro Alexandre de Moraes de suspender a rede social X. Durante uma entrevista ao programa Roda Viva, da TV Cultura, a ministra destacou a importância de respeitar as leis e a soberania do país. Sem mencionar diretamente Elon Musk, ela afirmou que […]

POLÍTICA

Cármen Lúcia critica X de Musk: ‘Brasil não é quintal de ninguém’

01/10/2024

A presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Carmen Lúcia, defendeu a decisão do Ministro Alexandre de Moraes de suspender a rede social X. Durante uma entrevista ao programa Roda Viva, da TV Cultura, a ministra destacou a importância de respeitar as leis e a soberania do país. Sem mencionar diretamente Elon Musk, ela afirmou que […]

POLÍTICA

Moraes nega desbloqueio do X e exige o pagamento de multa de R$ 10 milhões para retorno da rede social

27/09/2024

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), impôs uma multa de R$ 10 milhões para que a plataforma X possa ser reativada no Brasil. A plataforma já indicou a interlocutores, que irá questionar no STF o valor das sanções. Moraes estabeleceu três condições que devem ser atendidas pela empresa. A primeira é […]

POLÍTICA

Moraes nega desbloqueio do X e condiciona volta da rede social ao pagamento de multa de R$ 10 milhões

27/09/2024

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), impôs uma multa de R$ 10 milhões para que a plataforma X possa ser reativada no Brasil. A plataforma já indicou a interlocutores, que irá questionar no STF o valor das sanções. Moraes estabeleceu três condições que devem ser atendidas pela empresa. A primeira é […]

POLÍTICA

X pede desbloqueio da plataforma no Brasil após apresentar documentos ao STF

26/09/2024

A plataforma X, anteriormente conhecida como Twitter, solicitou ao STF (Supremo Tribunal Federal) nesta quinta-feira (26) que a rede social seja liberada para uso no Brasil. A empresa apresentou todos os documentos solicitados pelo ministro Alexandre de Moraes, que havia determinado o bloqueio da plataforma em agosto devido ao descumprimento de ordens judiciais Em uma […]

POLÍTICA

Carla Zambelli é hospitalizada e afeta andamento de processo no STF

26/09/2024

Parlamentar do PL está na UTI coronária do HCor e não tem previsão de alta, segundo assessoria A deputada federal Carla Zambelli (PL-SP) foi internada no Hospital do Coração (HCor), em São Paulo, após sentir um mal-estar. Devido à sua internação, sua defesa solicitou a dispensa de sua presença em uma audiência no Supremo Tribunal […]

POLÍTICA

PGR pede investigação sobre discursos de ódio na plataforma X durante eleições

24/09/2024

A Procuradoria-Geral da República (PGR) fez um pedido ao Supremo Tribunal Federal (STF) para que a Polícia Federal inicie uma investigação sobre acessos não autorizados à plataforma X. O foco da apuração são postagens que promovem discursos de ódio e a disseminação de informações falsas, especialmente em um período crítico como o das eleições. Desde […]

POLÍTICA

Moraes dá cinco dias para X enviar documentos que comprovem ‘vinculo’ de Raquel Villa Nova com a plataforma

21/09/2024

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, abriu prazo de cinco dias para o X (antigo Twitter) enviar documentos e informações complementares sobre a representação da plataforma no Brasil. Na noite de sexta-feira (20) a advogada Rachel de Oliveira Villa Nova Conceição foi nomeada como representante legal da rede social no território […]

POLÍTICA

Rede social X tem até 21h29 para comprovar representação legal no Brasil, determina STF

20/09/2024

O Supremo Tribunal Federal (STF) informou que termina às 21h29 desta sexta-feira (20) prazo para os advogados que se apresentaram para atuar na Corte pela rede social X comprovem a validade da representação legal que os autorizou a falar pela plataforma digital. O prazo começa a partir da notificação. A decisão que fixou prazo de […]

POLÍTICA

Lewandowski diz que tentativa de impedir entrada de ministros do STF nos Estados Unidos é ‘intolerável’

20/09/2024

O ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, manifestou sua indignação em relação ao pedido de parlamentares dos Estados Unidos que visa impedir a entrada de ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) no país. Essa solicitação surgiu após desavenças entre o ministro Alexandre de Moraes e o empresário Elon Musk. Lewandowski considerou a proposta […]

POLÍTICA

X defende acesso de usuários no STF após bloqueio no Brasil

19/09/2024

O X, anteriormente conhecido como Twitter, apresentou sua defesa no STF (Supremo Tribunal Federal) em relação ao acesso de usuários à plataforma após uma recente atualização. A empresa alegou que a situação foi resultado de uma “falha técnica” e que não houve intenção de desrespeitar a decisão que suspendeu o serviço no Brasil. Os advogados […]

POLÍTICA

Moraes intima advogados a comprovarem a regularidade do X no Brasil em 24 horas

19/09/2024

O ministro Alexandre de Moraes, integrante do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta quinta-feira (19) que os advogados do escritório Pinheiro Neto apresentem, em um prazo de 24 horas, a documentação que comprove a regularidade do contrato para a defesa da rede social X nos processos judiciais. Moraes enfatizou que, na ausência de comprovação de […]

POLÍTICA

Deputados americanos apresentam projeto para barrar entrada de autoridades estrangeiras nos EUA

18/09/2024

Dois parlamentares do Partido Republicano dos Estados Unidos protocolaram nesta terça-feira (17), um projeto de lei para barrar a entrada de autoridades estrangeiras que tenham impedido o acesso irrestrito à liberdade de expressão de cidadãos americanos enquanto eles estejam nos Estados Unidos. O pano de fundo do projeto são as recentes decisões do ministro Alexandre […]

POLÍTICA

Dinheiro de multa paga pela Starlink será transferido para a União

13/09/2024

O ministro Alexandre de Moraes, integrante do Supremo Tribunal Federal (STF), tomou a decisão de transferir R$ 18,3 milhões que estavam bloqueados nas contas da Starlink e da plataforma X para os cofres da União. Medida foi deferida na quarta-feira (11), mas só divulgada nesta sexta-feira (13). Além disso, Moraes determinou o desbloqueio das contas […]

INTERNACIONAL

Deputado dos EUA pede que STF reverta suspensão do X

13/09/2024

O deputado norte-americano Chris Smith, integrante do Comitê de Relações Exteriores da Câmara dos Estados Unidos e presidente do Subcomitê Global de Direitos Humanos, solicitou que o Supremo Tribunal Federal (STF) do Brasil reverta a decisão de suspender a rede social X, anteriormente conhecida como Twitter. A solicitação foi feita após uma audiência no Congresso […]

POLÍTICA

Musk paga multa de R$ 18,35 milhões e Moraes determina desbloqueio de contas da Starlink

13/09/2024

O ministro Alexandre de Moraes determinou o repasse do valor de R$ 18,35 milhões em multas impostas ao X, rede social do empresário Elon Musk, em razão do descumprimento de decisões judiciais. Moraes considerou que as multas foram integralmente quitadas e determinou o desbloqueio imediato das contas bancárias e ativos da Starlink (R$11 milhões) e […]

POLÍTICA

Procurador-Geral defende suspensão do X no Brasil em meio a contestações

11/09/2024

O procurador-geral da República, Paulo Gonet, se manifestou, nesta quarta-feira (11), contra os pedidos que contestam a decisão do ministro Alexandre de Moraes, a qual suspendeu o funcionamento do X, anteriormente conhecido como Twitter, no Brasil. Essa decisão foi confirmada pela Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) e não foi submetida ao plenário da […]

POLÍTICA

Moraes atende Gonet e manda peritos avaliarem explicações do X sobre lives de perfis suspensos

09/09/2024

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que peritos da Polícia Federal (PF) analisem as explicações apresentadas pelo X (antigo Twitter) para justificar as transmissões ao vivo que ocorreram na plataforma com a participação de usuários que deveriam estar suspensos. O objetivo é verificar se as explicações técnicas apresentadas pela rede […]

INTERNACIONAL

Starlink reforça bloqueio do X após falas de ministro das comunicações

09/09/2024

A Starlink, provedora de internet do bilionário Elon Musk, enviou uma carta ao ministro das comunicações, Juscelino Filho, para reforçar que a empresa tirou o X (antigo Twitter) do ar conforme ordens do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes. “Em atenção à declaração em questão, a Starlink informa que, por meio da […]

POLÍTICA

PL irá apoiar presidente da Câmara que pautar anistia aos presos do 8 de Janeiro, afirmam deputados

09/09/2024

A oposição ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva na Câmara dos Deputados diz que apoiará algum candidato à presidência da Câmara se essa pessoa se comprometer a pautar a anistia aos presos que participaram dos ataques golpistas contra as sedes dos Três Poderes, no 8 de Janeiro. A proposta de anistia está na Comissão […]

POLÍTICA

Bolsonaro acusa Marçal de ‘fazer palanque às custas dos outros’ em ato na Paulista

08/09/2024

O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) acusou o candidato do PRTB à Prefeitura de São Paulo, Pablo Marçal, de fazer “palanque às custas dos outros” na manifestação de 7 de Setembro, que ocorreu na Avenida Paulista. Marçal foi barrado ao tentar subir no trio elétrico de Bolsonaro após o fim do ato. “O único e lamentável […]

DESTAQUES

Plateia grita em apoio a Alexandre de Moraes antes do desfile de 7 de setembro em Brasília

07/09/2024

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes, que está na tribuna de autoridades do desfile do 7 de Setembro em Brasília, recebeu gritos amigáveis de um grupo de espectadores e acenou de volta, ainda antes do início do evento. As pessoas que têm acesso às arquibancadas próximas à tribuna são principalmente funcionários […]

POLÍTICA

STF rejeita recursos do X e mantém bloqueio de perfis na internet

07/09/2024

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, de forma unânime, rejeitar os recursos interpostos pelo X e outras plataformas digitais contra as determinações do ministro Alexandre de Moraes, que ordenaram o bloqueio de perfis. O julgamento foi realizado no plenário virtual, onde todos os ministros já haviam registrado seus votos. Entre os que […]

POLÍTICA

Manifestações de 7 de Setembro devem colocar em pauta STF e Moraes

07/09/2024

O feriado da Independência do Brasil (7) será marcado por gestos políticos e pela figura do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes no centro das atenções. Em Brasília, o ministro estará ao lado do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) em uma sinalização de proximidade entre os dois. Na Avenida Paulista, em São Paulo, o […]

INTERNACIONAL

Milei manda indireta para Lula e diz que bloqueio do X no Brasil é opressão típica de tiranos

05/09/2024

O presidente da Argentina, Javier Milei, fez uma crítica velada ao presidente brasileiro Luiz Inácio Lula da Silva (PT), ao se referir ao bloqueio do X no Brasil como um exemplo de “opressão típica de tiranos”. Durante sua fala no Foro de Madri, em Buenos Aires, Milei afirmou que a Justiça brasileira, influenciada pelo governo […]

POLÍTICA

Nunes Marques afirma que bloqueio do X é tema ‘sensível’ e fala em decisão final pelo plenário do STF

05/09/2024

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Nunes Marques defendeu nesta quinta-feira (5) uma decisão definitiva sobre suspensão da rede social X no plenário da Corte, com o voto da Primeira Turma da Corte, composta por Moraes, Cármen Lúcia, Flávio Dino, Cristiano Zanin e Luiz Fux, via plenário virtual, quando os votos são depositados no […]

POLÍTICA

STF julga se distribuidoras de energia devem repassar créditos a consumidores

04/09/2024

O Supremo Tribunal Federal (STF) começou a julgar nesta quarta-feira (4), se as distribuidoras de energia devem repassar aos consumidores, via desconto na tarifa, os valores de tributos recolhidos indevidamente. Na prática, a decisão pode reduzir a conta de energia. O relator, Alexandre de Moraes, já votou a favor da validade da lei que determina […]

INTERNACIONAL

X, de Musk, diz que Moraes removeu contas sem motivo

03/09/2024

A rede social X (antigo Twitter), controlada pelo bilionário Elon Musk, divulgou nesta terça-feira (3) uma nova decisão sigilosa do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), com ordens de remoção de perfis. A plataforma acusou o magistrado de violar a liberdade de expressão dos usuários e se queixou do fato de não […]

POLÍTICA

CAE do Senado aprova requerimento para debater suspensão do X no Brasil

03/09/2024

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado aprovou nesta terça-feira (3) um requerimento para realizar uma audiência pública sobre a suspensão do X no Brasil. O pedido foi apresentado pelo senador Sergio Moro (União Brasil-PR) e foi aprovado de forma simbólica (ou seja, sem a objeção dos senadores e sem o registro do voto […]

INTERNACIONAL

Elon Musk diz que Moraes merece ser preso e é ‘só questão de tempo’

02/09/2024

A poucas horas da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) ratificar a decisão que define a suspensão do X ou não no Brasil, o empresário Elon Musk, e dono da plataforma, disse, nesta segunda-feira (2), que o ministro Alexandre de Moraes merece ser preso por seus crimes e que isso é só questão de […]

POLÍTICA

Supremo Tribunal Federal pede que Bluesky remova perfis falsos que se passam por Suprema Corte

02/09/2024

Desde a sexta-feira, 30 de agosto, com o bloqueio do X (antigo Twitter), o Bluesky emergiu como uma das principais alternativas à base de usuários da rede social controlada por Elon Musk, que descumpriu uma determinação do ministro Alexandre de Moraes para indicar um representante legal no País. O Bluesky foi fundado em 2019 por […]

DESTAQUES

Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal confirma suspensão do X no Brasil por unanimidade

02/09/2024

STF Confirma Suspensão do X no Brasil e Define Multa para Uso de VPN A 1ª Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) ratificou, por unanimidade, a decisão do ministro Alexandre de Moraes que suspendeu a operação da plataforma X no Brasil. A decisão também estabelece uma multa diária de R$ 50 mil para quem utilizar […]

POLÍTICA

Com voto de Zanin, primeira Turma do STF forma maioria para manter suspensão do X

02/09/2024

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), composta por cinco ministros, formou maioria para manter a decisão de Alexandre de Moraes que suspendeu o X no Brasil e fixou multa diária de R$ 50 mil para quem usar VPN para burlar o bloqueio. Além de Moraes, os ministros Flávio Dino e Cristiano Zanin já […]

DESTAQUES

Alexandre de Moraes convoca Primeira Turma do STF para julgar suspensão do X

01/09/2024

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), agendou uma sessão virtual extraordinária da Primeira Turma para deliberar sobre sua decisão de bloquear a plataforma X, antigo X, no Brasil. O julgamento está programado para iniciar à meia-noite de segunda-feira (2) e se estenderá até às 23h59 do mesmo dia. A medida de […]

INTERNACIONAL

Musk cria perfil no X dedicado a divulgar decisões sigilosas de Alexandre de Moraes

31/08/2024

O X, antigo Twitter, criou neste sábado (31) uma conta na plataforma dedicada a divulgada decisões sigilosas do Supremo Tribunal Federal (STF). O perfil, denominado como “Alexandre Files”, é uma afronta ao ministro do STF, Alexandre de Moraes, que suspendeu a plataforma no Brasil após o não cumprimento de uma ordem que obrigava Elon Musk, […]