*Esse texto não reflete, necessariamente, a opinião da Jovem Pan. Fonte: Jovem Pan News
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) está atualmente envolvida na análise de embargos de declaração apresentados por três deputados do Partido Liberal (PL), que enfrentam acusações de desvio de dinheiro de emendas parlamentares. O ministro Alexandre de Moraes, em seu voto, optou por rejeitar os recursos, alinhando-se com o relator Cristiano Zanin. Este […]
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes aplicou uma nova multa de R$ 15 mil ao blogueiro Allan Lopes dos Santos por violar medidas cautelares impostas pela Corte. Mesmo foragido da Justiça e com contas bloqueadas por decisão judicial, Allan voltou a publicar conteúdos nas redes sociais, incluindo na plataforma X (antigo […]
Em entrevista exclusiva à jornalista Rafaela Moron, da Jovem Pan News Curitiba, no Paraná, o ex-presidente Jair Bolsonaro atribuiu ao presidente Lula e ao Ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes a culpa pela falta de assinaturas para aprovar a urgência do projeto da lei da anistia aos condenados de 8 de janeiro. […]
O deputado Chiquinho Brazão (sem partido) alega que perdeu mais de 21 quilos desde que foi preso, em março de 2024, e pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF) para ser colocado em prisão domiciliar para cuidar da saúde. A defesa afirma que o quadro dele é grave e que os cuidados atuais no presídio são […]
Nesta quarta-feira (2), o ministro Alexandre de Moraes arquivou o pedido de prisão preventiva de Jair Bolsonaro. A decisão foi tomada após o procurador-geral da República, Paulo Gonet, apresentar um parecer ao Supremo Tribunal Federal (STF) se posicionando contra a solicitação de prisão do ex-presidente. Essa solicitação foi motivada por uma notícia-crime apresentada pela vereadora […]
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta quarta-feira (2) a prisão do sobrinho do ex-presidente Jair Bolsonaro, o Leonardo Rodrigues de Jesus, conhecido como Léo Índio. O pedido de prisão foi feito na terça-feira (1) pelo procurador-geral da República, Paulo Gonet, após Leonardo fugir para a Argentina. Ele responde pelos crimes de […]
A defesa de Gilberto Kassab, secretário de Governo de São Paulo e presidente do PSD, pediu ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), que arquive o inquérito em que ele foi investigado e absolvido da acusação de propinas da JBS. O caso foi encerrado na Justiça Eleitoral, mas o ministro puxou a […]
O ministro Alexandre de Moraes, integrante do Supremo Tribunal Federal (STF), solicitou à Procuradoria Geral da República (PGR) que se pronuncie sobre a necessidade de prisão preventiva do ex-presidente Jair Bolsonaro. Ele é um dos réus em um processo que investiga a tentativa de golpe de Estado. A denúncia, que inclui Bolsonaro e mais sete […]
O STF (Supremo Tribunal Federal) concedeu, nesta sexta-feira (28), o direito de prisão domiciliar a Débora Rodrigues dos Santos, presa desde março de 2023 por participar dos atos de vandalismo de 8 de Janeiro e pichar a estátua “A Justiça”, localizada em frente ao STF. O ministro Alexandre de Moraes atendeu a um pedido da […]
Débora Rodrigues dos Santos, acusada de envolvimento nos atos de 8 de janeiro de 2023, foi transferida para prisão domiciliar na noite de sexta-feira (28). A decisão foi autorizada pelo ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Alexandre de Moraes, após pedido da Procuradoria-Geral da República (PGR). A cabeleireira estava presa preventivamente desde março de 2023, […]
Nesta sexta-feira (28), o líder do PT na Câmara dos Deputados, Lindbergh Farias (PT-RJ), encaminhou uma representação criminal contra o deputado federal Marcel Van Hattem (Novo-RS) na Procuradoria-Geral da República (PGR), por ofensas contra autoridades do Supremo Tribunal Federal (STF). Lindbergh reproduziu o discurso proferido por Van Hattem na tribuna do plenário da Câmara na […]
Nesta sexta-feira (28), o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu prisão domiciliar à Débora Rodrigues dos Santos, acusada de participar dos atos golpistas de 8 de janeiro de 2023 e de pichar a frase “Perdeu, mané” na estátua da Justiça. A decisão foi motivada por um pedido de liberdade feito pela […]
Nesta sexta-feira (28), o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que o inquérito que investigou o ex-presidente Jair Bolsonaro pela suposta falsificação de cartões de vacinação contra Covid-19 seja arquivado. A decisão foi tomada após pedido feito pela Procuradoria-Geral da República (PGR). Segundo o órgão, há “ausência de elementos que justifiquem a […]
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, tomou uma decisão significativa ao autorizar o desbloqueio parcial das contas bancárias do delegado Rivaldo Barbosa, que está envolvido no caso do assassinato de Marielle Franco. Barbosa, que está preso há um ano sob a acusação de ser um dos mentores do crime, teve parte de […]
O procurador-geral da República, Paulo Gonet, pediu, nesta quinta-feira (27), o arquivamento do inquérito que apura a participação do ex-presidente Jair Bolsonaro no esquema de falsificação de cartões de vacinação. Na petição apresentada ao ministro Alexandre de Moraes, relator do caso no Supremo Tribunal Federal (STF), Gonet afirmou que a Polícia Federal (PF) não apresentou “elementos […]
O ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal), determinou que a defesa de Leonardo Rodrigues de Jesus, conhecido como Léo Índio, preste esclarecimentos, em um prazo de 48 horas, sobre a informação de que ele teria deixado o Brasil rumo à Argentina. A decisão foi tomada após a divulgação de um vídeo no […]
O julgamento que tornou réu o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e outros sete acusados por tentativa de golpe de Estado revelou divergências entre os ministros Luiz Fux e Alexandre de Moraes, relator do caso na Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF). Embora a decisão tenha sido unânime, o primeiro demonstrou preocupações com aspectos processuais […]
O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) criticou a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) de torná-lo réu por tentativa de golpe de Estado e voltou a questionar o sistema eleitoral brasileiro. Em pronunciamento nesta quarta-feira (26), em frente ao Senado, ele classificou as acusações contra ele como “graves e infundadas” e afirmou que há uma perseguição […]
O ministro Luiz Fux, integrante do Supremo Tribunal Federal (STF), manifestou seu voto a favor de tornar réus o ex-presidente Jair Bolsonaro e mais sete pessoas denunciadas pela Procuradoria-Geral da República (PGR) por tentativa de golpe. Ao votar, Fux afirmou que a democracia foi conquistada entre “lutas e barricadas” e que “tudo que se volta […]
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), declarou durante o julgamento, que a Procuradoria-Geral da República (PGR) evidenciou, na denúncia sobre a suposta tentativa de golpe de 2022, que o ex-presidente Jair Bolsonaro é o principal responsável pela organização criminosa. Ele enfatizou que a denúncia detalha de forma clara os atos ilícitos, […]
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou nesta quarta-feira (26), por aceitar a denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR) contra o ex-presidente Jair Bolsonaro e mais sete acusados de tentarem um golpe de Estado após as eleições de 2022. O ex-presidente nega envolvimento com a trama. Segundo Moraes, há justa causa […]
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), afirmou, nesta quarta-feira (26), que está presente “justa causa” para a instauração de ação penal sobre tentativa de golpe de Estado, ao mostrar vídeos no plenário da Primeira Turma da Corte, com os registros dos atos de 8 de janeiro de 2023. No entanto, ponderou […]
O ministro Alexandre de Moraes afastou o argumento da defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro sobre “pesca probatória”, que consiste em uma investigação sem alvo definido na busca de qualquer prova para tentar incriminar alguém. “Não se pode confundir detalhada investigação com pesca probatória. Na verdade, houve desencadeamento de investigação”, disse Moraes. Na terceira preliminar arguida […]
O procurador-geral da República, Paulo Gonet, é o primeiro a apresentar seus argumentos aos ministros da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) nesta terça-feira, 25, no julgamento que vai definir se o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e outros sete denunciados no inquérito do golpe serão colocados no banco dos réus. As defesas têm a […]
Os advogados do general Walter Braga Netto, ex-ministro da Defesa e da Casa Civil no governo Jair Bolsonaro, enviaram nesta segunda-feira (24) ao Supremo Tribunal Federal (STF) uma síntese dos argumentos da defesa para tentar convencer os ministros da Primeira Turma a rejeitarem a denúncia do golpe. Os advogados José Luis Oliveira Lima, Rodrigo Dall’Acqua, Rogério […]
O julgamento da cabeleireira Débora Rodrigues dos Santos, que pichou a frase “perdeu, mané” na estátua “A Justiça”, foi interrompido pelo ministro Luiz Fux, do STF, que pediu vista do caso. Até o momento, a votação indicava uma possível condenação de 14 anos de prisão, com os votos favoráveis dos ministros Alexandre de Moraes e […]
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), deu o quarto voto no plenário virtual para condenar a deputada federal Carla Zambelli (PL-SP) por porte ilegal e arma e constrangimento legal com emprego e arma de fogo. O processo movido em razão e a parlamentar, com uma pistola, ter perseguido um homem na véspera […]
O Supremo Tribunal Federal (STF) começa a julgar nesta terça-feira (25), o “Núcleo 1” da trama golpista denunciada pela Procuradoria-Geral da República (PGR). Além deste grupo, do qual faz parte o ex-presidente Jair Bolsonaro, a Corte vai julgar outros quatro núcleos nos próximos meses. O STF já definiu as datas do julgamento dos núcleos 2 […]
A Polícia Federal realizou a prisão de Marcelo Fernandes Lima, em Minas Gerais, que foi condenado a 17 anos de reclusão pelo Supremo Tribunal Federal (STF). A condenação se deu em decorrência do furto de uma réplica da Constituição durante os eventos ocorridos em 8 de janeiro. O mandado de prisão foi assinado no mês […]
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, se manifestou a favor da condenação de Débora Rodrigues dos Santos, impondo uma pena de 14 anos de reclusão. A acusação se refere ao ato de vandalismo cometido por ela, que pichou a estátua A Justiça durante os eventos ocorridos em 8 de janeiro. A frase […]
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, determinou nesta quarta-feira (19) que as empresas Meta e a rede social X forneçam informações à Polícia Federal sobre o blogueiro Allan dos Santos, que está foragido desde 2021. As companhias têm um prazo de dez dias para atender à solicitação, sob a ameaça de uma […]
O Supremo Tribunal Federal (STF) agendou para os dias 29 e 30 de abril o julgamento da denúncia feita pelo procurador-geral da República, Paulo Gonet, que pode tornar réus os indivíduos envolvidos no núcleo 2 da suposta trama golpista. A decisão foi tomada pelo ministro Cristiano Zanin, após o relator do caso, Alexandre de Moraes, […]
O ministro Alexandre de Moraes, integrante do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu revogar as medidas cautelares impostas ao padre José Eduardo de Oliveira e Silva. O sacerdote foi indiciado pela Polícia Federal em um inquérito que investiga uma tentativa de golpe de Estado, mas não foi incluído na denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República. A […]
Eduardo Bolsonaro, filho do ex-presidente Jair Bolsonaro, comunicou sua decisão de se afastar do cargo de deputado federal e se mudar para os Estados Unidos. Em um vídeo divulgado, ele mencionou estar enfrentando perseguições e a possibilidade de prisão, que, segundo ele, é uma determinação do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF). […]
O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) reuniu, neste domingo (16), aliados na Praia de Copacabana, no Rio de Janeiro, para defender anistia antes dos julgamento do STF (Supremo Tribunal Federal), marcado para dia 25 de março. No ato, o ex-mandatário afirmou que “preso ou morto” vai continuar sendo um “problema” para o Supremo Tribunal Federal (STF). […]
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por quatro votos a favor e um pendente, manter a prisão do ex-ministro Walter Braga Netto. Ele está detido desde dezembro do ano passado, sob a suspeita de envolvimento em um plano que visava monitorar delações e financiar ações de militares contra o ministro Alexandre de […]
O ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), agendou para o dia 25 de março o julgamento da denúncia contra o ex-presidente Jair Bolsonaro e outras 33 pessoas sobre um suposto plano de golpe. O julgamento ocorrerá em três sessões: duas no dia 25, às 9h30 e às 14h, e a última no dia […]
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), liberou nesta quinta-feira, 13, a denúncia do inquérito do golpe para julgamento na Primeira Turma da Corte. A data da votação ainda não foi definida. Cabe ao ministro Cristiano Zanin, presidente do colegiado, incluir o caso na pauta de julgamentos. Completam a composição da Primeira […]
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), encaminhou à Procuradoria-Geral da República (PGR) as defesas dos envolvidos no núcleo 2 da suposta conspiração golpista do governo de Jair Bolsonaro. A PGR terá um prazo de cinco dias para analisar e se manifestar sobre os argumentos apresentados pelos acusados. Os seis indivíduos denunciados […]
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, determinou que a Polícia Federal forneça as conversas entre Rivaldo Barbosa, ex-chefe da Polícia Civil do Rio de Janeiro, e a vereadora Marielle Franco, que foi assassinada em março de 2018. Rivaldo está sob custódia, sendo acusado de ser um dos responsáveis pelo crime. A Procuradoria-Geral […]
Com voto da ministra Carmén Lúcia neste sábado (8), a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria para tornar réus os deputados Josimar Maranhãozinho (PL-MA) e Pastor Gil (PL-MA), além do suplente de deputado Bosco Costa (PL-SE), por corrupção pelo uso indevido de emendas parlamentares. Além de Cármen Lúcia, os ministros Alexandre de […]
A defesa de Walter Braga Netto apresentou sua contestação à denúncia da Procuradoria Geral da República (PGR) no Supremo Tribunal Federal (STF), que envolve uma possível tentativa de golpe de Estado. Desde dezembro, Braga Netto se encontra em prisão preventiva e é um dos 34 indivíduos implicados na investigação, que também inclui o ex-presidente Jair […]
A Procuradoria-Geral da República (PGR) se posicionou junto ao Supremo Tribunal Federal (STF) contrariamente ao pedido da defesa de Jair Bolsonaro, que solicitou a ampliação do prazo de defesa de 15 para 83 dias. O ex-presidente, junto a 32 outros indivíduos, incluindo ex-ministros, enfrenta acusações graves, como organização criminosa e tentativa de golpe de Estado. […]
O vereador Carlos Bolsonaro, do PL do Rio de Janeiro, manifestou sua preocupação em relação à possível apreensão do passaporte de seu irmão, o deputado federal Eduardo Bolsonaro, que representa o PL de São Paulo. Ele fez um apelo a outros políticos de direita para que se unam em defesa de Eduardo, em seu perfil […]
A Economist Intelligence Unit, da revista britânica The Economist, revelou que o Brasil sofreu uma queda de seis posições no Índice de Democracia 2024, agora ocupando o 57º lugar. Essa mudança é atribuída parcialmente à decisão do ministro do STF, Alexandre de Moraes, que bloqueou a rede social X durante parte da campanha eleitoral. Essa […]
A Polícia Federal do Brasil está em busca de informações cruciais para uma investigação que envolve o jornalista Allan dos Santos. O pedido formal foi encaminhado ao ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal), solicitando que as empresas Meta e X sejam obrigadas a divulgar dados de criação e postagens de contas associadas […]
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), pediu que a Procuradoria-Geral da República (PGR) se manifeste em até cinco dias sobre uma notícia-crime que atribui ao deputado Eduardo Bolsonaro (PL-SP) crimes contra a soberania nacional. O líder do PT na Câmara, Lindbergh Farias (RJ), e o deputado Rogério Correia (PT-MG) pediram que […]
O ministro Alexandre de Moraes, integrante do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu acompanhar o voto de Cristiano Zanin e aceitou a denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR) contra três parlamentares do PL. Os deputados Josimar Maranhãozinho e Pastor Gil, além do suplente Bosco Costa, são acusados de corrupção passiva e de “comercialização” de emendas. […]