Etiqueta: Alexandre de Moraes

POLÍTICA

General confirma autoria de plano para matar Lula em depoimento ao STF

24/07/2025

O general Mario Fernandes, atualmente preso, confirmou perante o Supremo Tribunal Federal (STF) ser o autor do plano “Punhal Verde Amarelo”. A Polícia Federal (PF) aponta que este plano detalhava o assassinato do presidente Luis Inácio Lula da Silva (PT), do vice-presidente Geraldo Alckmin (PSB) e do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de […]

POLÍTICA

Ex-assessor de Bolsonaro nega ter feito monitoramento ilegal de Moraes

24/07/2025

O coronel do Exército Marcelo Câmara, ex-assessor de Jair Bolsonaro, negou nesta quinta-feira (24) ter realizado o monitoramento ilegal do ministro Alexandre de Moraes. Câmara está preso e foi interrogado, por videoconferência, pelo Supremo Tribunal Federal (STF), como um dos réus do núcleo 2 da ação penal da trama golpista ocorrida durante o governo do […]

POLÍTICA

Bolsonaro contesta decisão de Moraes e aguarda parecer da defesa: ‘Não está claro o que posso ou não posso falar’

24/07/2025

O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) afirmou, nesta quinta-feira (24), que a decisão do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), sobre as medidas cautelares impostas a ele “não é clara”. A declaração foi feita ao sair da sede do Partido Liberal, em Brasília, horas após o magistrado reafirmar que Bolsonaro pode conceder entrevistas, […]

INTERNACIONAL

Embaixada dos EUA diz que ministro é o ‘coração pulsante’ de ‘perseguição’ contra Bolsonaro

24/07/2025

Justice Moraes is the beating heart of the persecution and censorship complex against Jair Bolsonaro, which has in turn curtailed freedom of speech in America. Thanks to the leadership of President Trump and Secretary Rubio, we are taking notice and we are taking action. https://t.co/1okwHwhIhj — Senior Official for Public Diplomacy (@UnderSecPD) July 24, 2025 […]

POLÍTICA

Presidente do voto Legal diz ao STF que ‘não tratou de fraude nas urnas, mas de problemas técnicos’

24/07/2025

O presidente do Instituto Voto Legal, Carlos Cesar Moretzsohn Rocha, negou ter vazado informações sobre “fraude nas urnas” durante o processo eleitoral. Ao Supremo Tribunal Federal (STF), em depoimento nesta quinta (24), ele alegou que era responsável apenas por uma “auditoria técnica” contratada pelo PL e não tratou de “fraudes” para tentar deslegitimar as eleições […]

POLÍTICA

Oposição acusa Moraes de criar ‘armadilha jurídica’ contra Bolsonaro

24/07/2025

O líder da oposição no Senado, Rogério Marinho (PL-RN), fez duras críticas nesta quinta-feira (24) à decisão do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), que manteve as medidas cautelares impostas ao ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), mas sem decretar sua prisão preventiva. Em nota, Marinho classificou a decisão como uma “armadilha jurídica” e […]

DESTAQUES

Agente da PF, réu do núcleo da desinformação, diz que não falava com Bolsonaro

24/07/2025

Marcelo Bormevet, ex-Abin, afirmou ao STF que nunca falou com Bolsonaro e não participou de produção de notícias falsas Em depoimento ao Supremo Tribunal Federal (STF) nesta quinta-feira (24), o policial federal Marcelo Bormevet negou todas as acusações feitas pela Procuradoria-Geral da República (PGR). Ele é apontado como integrante do núcleo de desinformação envolvido na […]

POLÍTICA

Bolsonaro chora durante culto após Moraes decidir contra prisão preventiva

24/07/2025

O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) participou nesta quinta-feira (24) de um culto na Igreja Catedral da Benção, em Taguatinga (DF), e chorou durante a pregação. Ele, que se declara católico, se ajoelhou aos prantos e deu glórias. A visita do ex-presidente à igreja liderada pelo pastor Jair de Oliveira ocorreu num contexto de restrição da […]

POLÍTICA

Se houver novo descumprimento, a prisão será imediata, avisa Moraes a Bolsonaro

24/07/2025

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu manter as medidas restritivas impostas ao ex-presidente Jair Bolsonaro, mas descartou a conversão imediata em prisão preventiva. A decisão foi tomada nesta quinta-feira (24), após a defesa do ex-mandatário se manifestar sobre uma declaração concedida por ele a jornalistas na Câmara dos Deputados. De […]

POLÍTICA

Eduardo Bolsonaro diz que Moraes bloqueou contas e Pix de sua esposa

23/07/2025

O deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP) afirmou nesta quarta-feira (23), que as contas bancárias de sua esposa foram bloqueadas por ordem do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF). Nas redes sociais, o parlamentar classificou a medida como “arbitrária” e alegou que não foi citado nos inquéritos recentemente abertos contra ele. O STF […]

POLÍTICA

Parlamentares preparam pedido de CPMI para investigar escândalo financeiro com aliados de Trump e Bolsonaro

23/07/2025

Um novo escândalo de proporções internacionais pode ser alvo de uma Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) no Congresso Nacional. A motivação é a revelação de que mais de R$ 6,6 bilhões foram movimentados de forma atípica na bolsa de valores brasileira, poucas horas antes do anúncio oficial do tarifaço imposto pelos Estados Unidos ao […]

POLÍTICA

‘Não haverá recuo’, diz Eduardo Bolsonaro sobre tarifas de Trump

23/07/2025

O deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP) afirmou que não “haverá recuo” na decisão dos Estados Unidos em taxar todos os produtos brasileiros em 50%. O filho do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) disse que a única forma de haver uma mesa de negociação é se o Brasil der “um primeiro passo naqueles pontos da carta do […]

POLÍTICA

Flávio Bolsonaro protocola pedido de impeachment de Moraes no Senado

23/07/2025

O senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) protocolou nesta quarta-feira (23), pedido de impeachment contra o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF). O filho do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) acusa o ministro de crimes de responsabilidade, afirmando que ele agiu de forma parcial e censurou manifestações políticas do pai e de seu irmão, deputado […]

INTERNACIONAL

‘Trump está fortalecendo Lula’, diz coluna do Financial Times

23/07/2025

O jornalista Edward Luce, editor e colunista do jornal Financial Times, um dos principais do Reino Unido, publicou nesta terça-feira (22), um artigo intitulado “Trump, Imperador do Brasil”. O articulista criticou a imposição de tarifas de 50% sobre produtos brasileiros nos Estados Unidos, anunciada pelo presidente Donald Trump em 9 de julho, e repreendeu a […]

POLÍTICA

Bolsonaro promete ficar calado e pede explicação de Moraes sobre o que ele pode ou não fazer

22/07/2025

A defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) prestou esclarecimento nesta terça-feira (22), após o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes falar em risco de prisão por descumprimento de medidas cautelares e alegou não ter conhecimento de que ele estava proibido de conceder entrevistas Os advogados do ex-presidente sustentam que ele não descumpriu […]

POLÍTICA

Líder do PT aciona STF para barrar nomeações de Eduardo Bolsonaro

22/07/2025

O líder do PT na Câmara dos Deputados, Lindbergh Farias (RJ), protocolou uma petição no Supremo Tribunal Federal (STF) solicitando que o ministro Alexandre de Moraes conceda uma medida cautelar preventiva para impedir que o deputado Eduardo Bolsonaro (PL-SP) ocupe cargos comissionados, funções de confiança ou nomeações em qualquer esfera do poder público — estadual, […]

POLÍTICA

Alexandre de Moraes é finalista do Prêmio Jabuti Acadêmico

22/07/2025

Alexandre de Moraes, atual ministro do Supremo Tribunal Federal, foi selecionado como finalista do Prêmio Jabuti Acadêmico na área de Direito. Sua obra, intitulada “Democracia e redes sociais: o desafio de combater o populismo digital”, aborda a evolução da legislação responsável por combater a desinformação e os discursos de ódio on-line. A cerimônia de premiação […]

POLÍTICA

Veja 3 argumentos de Fux ao votar contra medidas ordenadas a Bolsonaro por Moraes

22/07/2025

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) manteve a decisão do ministro Alexandre de Moraes que impôs medidas cautelares ao ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). O placar foi de 4 a 1. Moraes foi seguido por Cármen Lúcia, Cristiano Zanin e Flávio Dino, enquanto Luiz Fux apresentou um voto divergente. Ao votar contra o relator, […]

POLÍTICA

Sob risco de prisão, Bolsonaro se reúne com aliados na sede do PL

22/07/2025

O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) participou, nesta terça-feira (22), de uma reunião com aliados na sede do PL, em Brasília, enquanto enfrenta novo impasse judicial. A defesa de Bolsonaro tem até às 21h13 de hoje para apresentar explicações ao Supremo Tribunal Federal (STF) sobre o suposto descumprimento das medidas cautelares impostas a ele no âmbito […]

POLÍTICA

Bolsonaro cancela participação em atos da oposição na Câmara por receio de ser preso

22/07/2025

Jair Bolsonaro decidiu não comparecer a reuniões de oposição na Câmara dos Deputados nesta manhã de terça-feira (22), uma escolha que surge após o ministro Alexandre de Moraes solicitar esclarecimentos sobre o não cumprimento de medidas cautelares durante sua recente visita ao Congresso. Essa decisão acontece em um contexto onde estavam programadas votações de moções […]

POLÍTICA

Lindbergh Farias pede prisão preventiva de Bolsonaro por descumprimento de medida cautelar

21/07/2025

O deputado federal Lindbergh Farias (PT-RJ) protocolou, nesta segunda-feira (21), uma nova petição ao Supremo Tribunal Federal (STF) solicitando a prisão preventiva do ex-presidente Jair Bolsonaro. O parlamentar sustenta que o ex-mandatário descumpriu medida cautelar ao utilizar redes sociais, direta ou indiretamente, o que estaria em desacordo com determinação imposta pelo ministro Alexandre de Moraes. […]

POLÍTICA

Alexandre de Moraes dá 24 horas para Jair Bolsonaro explicar uso de redes sociais

21/07/2025

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), deu prazo de 24 horas para a defesa de Jair Bolsonaro se manifestar sobre o descumprimento das medidas cautelares determinadas contra o ex-presidente. A medida foi determinada horas após o ministro advertir Bolsonaro sobre a publicação de links de entrevistas concedidas nos últimos dias à […]

POLÍTICA

Moraes bloqueia contas de Eduardo Bolsonaro para tentar dificultar ações nos EUA

21/07/2025

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, determinou o bloqueio de contas bancárias e chave Pix do deputado Eduardo Bolsonaro (PL-SP), com o objetivo de tentar dificultar suas ações nos Estados Unidos. Também foram alvo de bloqueios bens móveis, imóveis e o recebimento de seu salário como parlamentar. A medida é mais […]

POLÍTICA

‘Tarifa é algo patriótico até a página dois’, diz Tarcísio na Coopercitrus Expo

21/07/2025

O governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos) afirmou nesta segunda-feira (21), que as tarifas “podem até parecer algo patriótico”, mas apenas até certo ponto. As declarações ocorrem em meio ao acirramento das tensões entre Brasil e Estados Unidos, após o presidente Donald Trump anunciar uma tarifa de 50% sobre a importação de produtos […]

POLÍTICA

Moraes investiga suposto uso de informação privilegiada em operação com dólar antes de tarifaço de Trump

21/07/2025

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta segunda-feira (21) a abertura de investigação sobre o suposto uso de informações privilegiadas envolvendo o tarifaço anunciado pelo presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, contra o Brasil. O mecanismo é conhecido como insider trading. O pedido de investigação foi feito na semana passada […]

POLÍTICA

Mesa quebrada e tumulto marcam saída de Bolsonaro da Câmara

21/07/2025

A passagem do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) pela Câmara dos Deputados nesta segunda-feira (21) foi marcada por confusão, empurra-empurra e declarações polêmicas. Após participar de uma reunião com aliados do partido, Bolsonaro deixou o local em meio a tumulto e exibiu a tornozeleira eletrônica que passou a usar na última sexta-feira. “Isso aqui é o […]

POLÍTICA

Moraes reforça alerta para Bolsonaro sobre uso de redes sociais e fala em risco de prisão

21/07/2025

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes advertiu, nesta segunda-feira (21), em Brasília, Jair Bolsonaro sobre o descumprimento das medidas cautelares impostas contra o ex-presidente. A advertência foi feita após Bolsonaro publicar nas suas redes sociais links de entrevistas concedidas nos últimos dias à imprensa. Entre as medidas estabelecidas na semana passada […]

POLÍTICA

PF reage a live de Eduardo Bolsonaro com ameaças e citação à delegado: ‘Covarde tentativa de intimidação’

21/07/2025

Eduardo Bolsonaro fez declarações polêmicas durante uma transmissão ao vivo, neste domingo (20), ameaçando a Polícia Federal (PF) e mencionando o delegado Fábio Shor. As falas ocorreram dois dias após uma operação que envolveu seu pai, o ex-presidente Jair Bolsonaro. “Cachorrinho da Polícia Federal que está me assistindo, deixa eu saber não. Se eu ficar […]

POLÍTICA

‘Não vou fazer nenhum tipo de renúncia’, diz Eduardo Bolsonaro sobre mandato de deputado

20/07/2025

Eduardo Bolsonaro (PL-SP) falou sobre os planos que tem em relação ao seu mandato de deputado federal em live publicada em seu canal de YouTube na tarde deste domingo (20). “De cara, adianto para vocês: não vou fazer nenhum tipo de renúncia. Se eu quiser, consigo levar o meu mandato pelo menos pelos próximos três […]

POLÍTICA

Moraes nega pedido e mantém prisão do hacker Walter Delgatti

19/07/2025

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu manter a prisão preventiva do hacker Walter Delgatti Neto, condenado a 8 anos e 3 meses de reclusão por invadir sistemas da Justiça brasileira. No mesmo processo, a deputada federal Carla Zambelli (PL-SP) foi sentenciada a 10 anos de prisão e teve a perda […]

POLÍTICA

‘Moraes não pode fazer nada’, diz Eduardo Bolsonaro ao lado de ‘chefe dos embaixadores’ dos EUA

19/07/2025

O deputado federal licenciado Eduardo Bolsonaro (PL-SP) publicou há pouco uma foto na rede social X posando ao lado do “chefe dos embaixadores” dos Estados Unidos. Sem detalhar nome ou cargo do homem, Eduardo fez referência ao fato de Jair Bolsonaro estar impedido de falar com embaixadores e cita o ministro do Supremo Tribunal Federal […]

INTERNACIONAL

Veja quem são as autoridades brasileiras que vão ficar sem visto dos EUA

19/07/2025

O governo dos Estados Unidos decidiu cancelar o visto não só do ministro Alexandre de Moraes, mas também de outros sete magistrados do Supremo Tribunal Federal. A medida em retaliação a decisão de Moraes de por tornozeleira eletrônica no ex-presidente Jair Bolsonaro. O cancelamento dos vistos se estende a familiares dos ministros do STF. Na […]

POLÍTICA

Crise entre Brasil e EUA se agrava após operação contra Bolsonaro e revogação de visto de Moraes

19/07/2025

Decisão de Trump é vista pelo governo Lula como retaliação articulada com bolsonaristas e levanta temor de novas sanções A revogação do visto do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), pelo governo dos Estados Unidos, mergulhou de vez as relações entre Brasília e Washington em uma nova crise. O episódio ocorreu na […]

POLÍTICA

Governo orienta ministros a adotarem postura cautelosa sobre decisão do STF contra Bolsonaro

18/07/2025

O governo federal, por meio do Palácio do Planalto, orientou seus ministros a adotarem uma postura cautelosa em relação à recente decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que determinou a colocação de uma tornozeleira eletrônica no ex-presidente Jair Bolsonaro. A recomendação é que evitem discursos que possam ser vistos como perseguição política, com ministros como […]

POLÍTICA

PF conclui perícia em pen drive encontrado no banheiro de Bolsonaro

18/07/2025

A Polícia Federal finalizou a perícia no pen drive encontrado durante operação de busca e apreensão na residência do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), realizada na manhã desta sexta-feira (18). O dispositivo estava escondido em uma gaveta no banheiro e foi encaminhado ao Instituto Nacional de Criminalística para análise. O laudo pericial será entregue à investigação […]

POLÍTICA

Caso Marielle: Moraes mantém prisão de Domingos Brazão e Rivaldo Barbosa

18/07/2025

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu manter as prisões preventivas de Domingos Brazão e de Rivaldo Barbosa, réus pelo assassinato da vereadora Marielle Franco e do motorista Anderson Gomes, crime ocorrido em março de 2018. Domingos Brazão, conselheiro do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro (TCE-RJ), é […]

POLÍTICA

Bolsonaro diz que recebeu convite para almoçar com embaixadores: ‘Não vou mais’

18/07/2025

O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) afirmou que havia recebido um convite para almoçar com embaixadores na semana que vem, mas não especificou os países dos representantes que participariam do encontro. “Tenho um convite aqui, de alguns embaixadores, para um almoço. Mas eu não vou mais”, disse Bolsonaro nesta sexta-feira (18). A declaração foi dada após […]

POLÍTICA

PL pede fim de recesso do Congresso para agir contra ‘politização do STF’

18/07/2025

A bancada do PL no Congresso Nacional montou uma operação de crise e realizou reunião de emergência em resposta à operação de busca e apreensão da Polícia Federal contra o ex-presidente Jair Bolsonaro. Na reunião, decidiram pedir ao presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), e do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), que suspendam o recesso. O […]

POLÍTICA

Lula diz que decidirá candidatura em 2026, mas alfineta oposição: ‘Eles não voltarão’

18/07/2025

Durante visita à Transnordestina, presidente critica oposição, defende isenção de IR para quem ganha até R$ 5 mil e promete programas sociais até o fim do ano O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) afirmou nesta sexta-feira (18), durante evento no Ceará, que só decidirá sobre uma possível candidatura à reeleição no próximo ano. […]

POLÍTICA

Moraes afirma que ‘Bolsonaro pretende não ser responsabilizado penalmente, seja por arquivamento ou anistia’

18/07/2025

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), afirmou que o ex-presidente Jair Bolsonaro usou a tarifa imposta pelo governo dos Estados Unidos para não ser julgado na Suprema Corte por supostamente ter participado de uma tentativa de golpe de Estado. Moraes disse que, com base nas provas apresentadas, grande parte delas declarações […]

POLÍTICA

Nunes presta solidariedade a Bolsonaro: ‘Nem estava no Brasil quando a depredação aconteceu’

18/07/2025

O prefeito de São Paulo, Ricardo Nunes, prestou solidariedade ao ex-presidente Jair Bolsonaro nesta sexta-feira (18). Em agenda na Zona Sul da capital, ele disse que, na época dos ataques de 8 de Janeiro, em que as sedes dos Três Poderes foram alvo de parte da população, Bolsonaro “nem estava no Brasil”. Sem citar o […]

POLÍTICA

Moraes diz que ‘não permitirá qualquer tentativa de submeter o funcionamento do STF ao crivo de outro Estado’

18/07/2025

Ao impor medidas cautelares ao ex-presidente Jair Bolsonaro, o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), mandou uma série de recados em torno das tarifas anunciadas pelo presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, a produtores brasileiros. O ministro destacou como um “país soberano” como o Brasil “sempre saberá defender sua democracia” e ponderou […]

POLÍTICA

Bolsonaro fez flagrante confissão de obstrução de Justiça, diz Moraes

18/07/2025

Em decisão divulgada há pouco pelo Supremo Tribunal Federal (STF), o ministro Alexandre de Moraes escreveu que o ex-presidente Jair Bolsonaro e seu filho Eduardo fizeram uma “confissão flagrante” de atos criminosos para coagir e obstruir a Justiça brasileira, motivo pelo qual decidiu impor medidas cautelares contra Bolsonaro. Eles respondem pelos crimes de crimes de […]

POLÍTICA

Eduardo Bolsonaro reage à operação contra Jair Bolsonaro e marca Trump

18/07/2025

O deputado federal licenciado Eduardo Bolsonaro postou em inglês na manhã desta sexta-feira (18), na rede social X que o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes “dobrou a aposta” contra o pai, o ex-presidente Jair Bolsonaro, depois que este publicou um vídeo na noite de quinta-feira (17) endereçado ao presidente dos Estados […]

POLÍTICA

Eduardo Bolsonaro posta em inglês no X que Moraes dobra aposta contra o pai

18/07/2025

O deputado federal licenciado Eduardo Bolsonaro postou em inglês na manhã desta sexta-feira (18), na rede social X que o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes “dobrou a aposta” contra o pai, o ex-presidente Jair Bolsonaro, depois que este publicou um vídeo na noite de quinta-feira (17) endereçado ao presidente dos Estados […]

POLÍTICA

Defesa de Bolsonaro diz que recebe com ‘surpresa e indignação’ medidas cautelares contra ele

18/07/2025

Ex-presidente terá recolhimento noturno e está proibido de usar redes sociais e falar com diplomatas, segundo decisão do STF A defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) se manifestou com “surpresa e indignação” diante das medidas cautelares impostas a ele na manhã desta sexta-feira (18). Os advogados consideraram as determinações “severas” e afirmaram que Bolsonaro sempre […]

POLÍTICA

Líder do PT pede ao STF prisão preventiva de Eduardo Bolsonaro por crime militar

17/07/2025

O líder do PT na Câmara dos Deputados, Lindbergh Farias (RJ), protocolou nesta quinta-feira (17), um pedido no Supremo Tribunal Federal (STF) para a prisão preventiva do deputado federal licenciado Eduardo Bolsonaro (PL-SP). A solicitação é sustentada por acusações que envolvem cinco crimes, entre eles um previsto no Código Penal Militar, relacionado à atuação do […]

POLÍTICA

‘Equipe econômica vai começar a trabalhar no impacto da retirada do risco sacado’, diz Haddad

16/07/2025

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, disse nesta quarta-feira (16) que a equipe econômica vai começar a trabalhar na semana que vem no impacto da retirada do risco sacado do decreto que aumentou as alíquotas do Imposto Sobre Operações Financeiras (IOF). “Nós vamos começar a trabalhar nisso semana que vem. Nós temos aí também o […]

POLÍTICA

Decisão de Moraes sobre o decreto do IOF fará governo deixar de arrecadar R$ 450 milhões neste ano

16/07/2025

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, decidiu nesta quarta-feira (16), restabelecer, em parte, a eficácia dos decretos do presidente Luiz Inácio Lula da Silva sobre o Imposto sobre Operações Financeiras (IOF). De outro lado, o magistrado manteve a derrubada do trecho do decreto que tratava da tributação das operações de risco sacado. […]

POLÍTICA

Entenda a decisão do STF sobre o decreto do IOF

16/07/2025

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, decidiu nesta quarta-feira (16), restabelecer, em parte, a eficácia dos decretos do presidente Luiz Inácio Lula da Silva sobre o Imposto sobre Operações Financeiras (IOF). De outro lado, o magistrado manteve a derrubada do trecho do decreto que tratava da tributação das operações de risco sacado. […]