Etiqueta: Alexandre de Moraes

POLÍTICA

Prisão, condução coercitiva ou multa: o que pode acontecer com Silveira após descumprimento de ordem do STF

04/05/2022

Constitucionalista ouvida pela Jovem Pan afirma que parlamentar pode ser enquadrado em crime de desobediência à ordem judicial; recusa em receber intimação pode ser interpretada como ato improbidade administrativa O deputado federal Daniel Silveira (PTB-RJ) se recusou nesta quarta-feira, 4, a receber uma intimação da ordem do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), para que […]

POLÍTICA

Após ordem de Moraes, Banco Central aciona bancos para bloquear contas de Daniel Silveira

04/05/2022

‘Determinação foi transmitida a todas as instituições financeiras, para providências e atendimento do requerido’, diz ofício enviado ao STF na tarde desta quarta-feira, 4 O Banco Central informou ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), que repassou às demais instituições financeiras a ordem de bloquear todas as contas bancárias do deputado federal […]

POLÍTICA

Alexandre de Moraes estabelece multa de R$ 405 mil a Daniel Silveira

03/05/2022

Ministro do Supremo Tribunal Federal manteve as restrições impostas ao deputado, como o uso de tornozeleira eletrônica O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta terça-feira, 3, que o deputado federal Daniel Silveira (PTB-RJ) pague uma multa de R$ 405 mil. O magistrado também manteve as restrições impostas ao parlamentar, como […]

POLÍTICA

Moraes dá 15 dias para PF entregar relatório sobre suposto vazamento de dados por Bolsonaro

03/05/2022

Segundo o ministro, após a conclusão da investigação a polícia não elaborou documento de análise específico sobre a diligência, que ele considera ser ‘essencial para a completa análise dos elementos de prova pela Procuradoria-Geral da República’ O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou na última segunda-feira, 2, que a Polícia Federal […]

POLÍTICA

Moraes prorroga por mais 60 dias inquérito sobre violação de uso da tornozeleira eletrônica de Silveira

02/05/2022

Extensão do prazo atende a pedido da Polícia Federal; foram identificadas 20 ocorrências por ‘fim de bateria’ e 2 ocorrências por violação de ‘área de inclusão’ O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes prorrogou por mais 60 dias o inquérito que apura o crime de desobediência do deputado federal Daniel Silveira (PTB-RJ) à determinação judicial […]

POLÍTICA

Advogado de Daniel Silveira pede que Moraes ‘apague’ o nome do deputado da mente

02/05/2022

Defesa solicita o desbloqueio das redes sociais do deputado, além da devolução dos aparelhos celulares; ofício afirma que o STF deve ‘aceitar a realidade’, já que ‘nadou, nadou e morreu na praia’ O advogado de Daniel Silveira (PTB-RJ), Paulo César Rodrigues de Faria, pediu no domingo, 1º, que o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), […]

POLÍTICA

Terceira via se tornou ‘inviável’ após ‘saída patética’ de Moro, afirma deputado

02/05/2022

Deputado Capitão Alberto Neto vê esquerda ‘mais enfraquecida’ enquanto Bolsonaro mantém popularidade Faltando cerca de cinco meses para o primeiro turno da eleição presidencial, que acontece em 2 de outubro, partidos de centro enfrentam dificuldades para consolidação de um único nome que represente a chamada terceira via. Com o recuo do União Brasil e a […]

POLÍTICA

Em discurso por vídeo, Bolsonaro diz que deve ‘lealdade’ aos apoiadores

01/05/2022

Presidente fez uma breve manifestação aos aliados que participam de ato pró-governo na Avenida Paulista, na tarde deste domingo, 1º Em um rápido discurso por vídeo, o presidente Jair Bolsonaro (PL) afirmou que deve “lealdade” aos seus apoiadores, que se concentram, na tarde deste domingo, 1º, na Avenida Paulista. A transmissão da fala do mandatário […]

POLÍTICA

Defesa pede ao STF arquivamento de ação penal contra Daniel Silveira

01/05/2022

Advogado do parlamentar afirma que, com o indulto concedido pelo presidente Jair Bolsonaro, processo contra o parlamentar perdeu o objeto A defesa do deputado federal Daniel Silveira (PTB-RJ) pediu o arquivamento da ação penal na qual o parlamentar foi condenado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) a 8 anos e 9 meses de prisão por ataques […]

POLÍTICA

Daniel Silveira deve se tornar inelegível apesar do indulto, dizem especialistas

01/05/2022

Mesmo sendo constitucional a graça dada por Jair Bolsonaro ao deputado, seus efeitos não anulariam as consequências da condenação sofrida pelo parlamentar O caso Daniel Silveira ganhou um novo capítulo na última semana após o presidente Jair Bolsonaro (PL) invocar uma graça constitucional — espécie de indulto individual — ao deputado federal, que havia sido […]

POLÍTICA

Moraes: ‘Aqueles que colocarem em dúvida o pleito eleitoral serão combatidos com a força da Constituição’

29/04/2022

Vice-presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) participou de seminário promovido pelo Tribunal Regional Eleitoral o Rio de Janeiro e afirmou que desinformação não será aceita ‘nas eleições de 2022’ O vice-presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, participou de um seminário promovido pelo Tribunal Regional Eleitoral […]

POLÍTICA

Alexandre de Moraes diz que ‘liberdade de expressão não é liberdade de agressão’

29/04/2022

Fala vem na esteira da condenação do deputado federal Daniel Silveira por ataques ao STF; ministro também assegurou que o inquérito das fake news não será arquivado O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, afirmou nesta sexta-feira, 29, duranta palestra na FAAP (Fundação Armando Alvares Penteado) que “liberdade de expressão não é […]

POLÍTICA

Em meio à pressão de deputados, PTB garante Daniel Silveira na CCJ da Câmara

28/04/2022

Líder do partido na Casa, Paulo Bengtson afirmou que o deputado permanece na comissão ‘até o dia que ele quiser’; parlamentares consideram a indicação como afronta ao Judiciário O líder do PTB na Câmara, deputado Paulo Bengtson (PA), garantiu que o partido vai manter a indicação de Daniel Silveira (RJ) para a Comissão de Constituição […]

POLÍTICA

Moraes manda PGR se manifestar sobre possível arquivamento de inquérito que apura interferência de Bolsonaro na PF

27/04/2022

Polícia Federal investigou por dois anos após denúncia de Sérgio Moro e produziu relatório que isenta o presidente de ter cometido crime no caso O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes determinou que a Procuradoria-Geral da República (PGR) se manifeste sobre um relatório produzido pela Polícia Federal em inquérito que apura se […]

POLÍTICA

Pacheco e Lira defendem que Legislativo tenha última palavra sobre cassação de Daniel Silveira

26/04/2022

Na quarta-feira, 20, o Supremo Tribunal Federal condenou o deputado a 8 anos e 9 meses de prisão e determinou a suspensão dos direitos políticos do parlamentar Os presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), e do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), se posicionaram nesta terça-feira, 26, sobre a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), que, por 10 […]

POLÍTICA

Moraes dá 48 horas para Silveira explicar por que parou de usar tornozeleira eletrônica

26/04/2022

Ministro do STF havia determinado que o parlamentar utilizasse o equipamento como uma medida cautelar; após graça constitucional concedida pelo presidente Bolsonaro, defesa do deputado divulgou descumprimento da decisão O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), intimou o deputado federal Daniel Silveira (PTB-RJ) a se explicar em até 48 horas sobre o […]

POLÍTICA

Governo do DF diz ao STF que tornozeleira eletrônica de Daniel Silveira está descarregada desde o dia 17

25/04/2022

Seape afirmou que tentou contato com o advogado do deputado, mas não teve sucesso; defesa diz que só vai se manifestar nos autos do processo A Secretaria de Administração Penitenciária do Distrito Federal (Seape) informou ao ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes que a tornozeleira eletrônica do deputado Daniel Silveira (PTB-RJ) está […]

POLÍTICA

General Girão defende ampliação da participação das Forças Armadas no processo eleitoral

25/04/2022

Deputado federal afirma que os militares devem participar inclusive da transmissão dos votos eletrônicos: ‘A quem interessa não ter transparência nas eleições?’ O deputado federal General Girão (PL) rebateu as falas do ministro Luis Roberto Barroso a respeito do uso das Forças Armadas para ataques ao sistema eleitoral. Em entrevista ao Jornal da Manhã, da […]

POLÍTICA

STF vai tentar manter a inelegibilidade de Daniel Silveira em 2022

24/04/2022

Ministros da Suprema Corte estariam se organizando para dar uma resposta conjunta, única e firme contra o decreto de Bolsonaro que concedeu o perdão ao deputado federal condenado a quase nove anos de prisão Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) precisam analisar agora três pedidos, feitos pelos partidos Rede Sustentabilidade, Cidadania e PDT, que […]

POLÍTICA

Daniel Silveira deixa de usar a tornozeleira eletrônica, medida imposta por Alexandre de Moraes

24/04/2022

Informação foi confirmada à Jovem Pan na manhã deste domingo por pessoas ligadas ao deputado federal do PTB do Rio de Janeiro Pessoas ligadas ao deputado federal Daniel Silveira (PTB-RJ) confirmaram à Jovem Pan na manhã deste domingo, 24, que o parlamentar já não está mais usando a tornozeleira eletrônica, imposta a ele por uma […]

POLÍTICA

STF forma maioria e condena Daniel Silveira a oito anos e nove meses de prisão

20/04/2022

Deputado é acusado de estimular atos antidemocráticos e ameaçar instituições e ministros da própria corte O Supremo Tribunal Federal (STF) condenou nesta quarta, 20, o deputado Daniel Silveira (PL-RJ) pelas acusações de estimular atos antidemocráticos, ameaçar instituições e ministros da própria corte. Relator do processo e principal alvo das ofensas de Silveira, o ministro Alexandre […]

POLÍTICA

Moraes vota por condenar Silveira a 8 anos e 9 meses de prisão

20/04/2022

Magistrado, que é relator da ação, defendeu a perda do mandato e direitos políticos do parlamentar, réu na Corte por estimular atos antidemocráticos e incitar ataques às instituições O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, relator da ação contra o deputado federal Daniel Silveira (PTB-RJ), apresentou nesta quarta-feira, 20, o seu voto […]

POLÍTICA

AO VIVO: STF julga ação penal contra Daniel Silveira; assista

20/04/2022

Deputado foi preso em fevereiro de 2021, após a divulgação de um vídeo com ataques a ministros e apologia ao AI-5; Alexandre de Moraes é o relator da ação O Supremo Tribunal Federal (STF) julga a ação penal contra o deputado federal Daniel Silveira (PTB-RJ) nesta quarta-feira, 20. O relator do processo é o ministro Alexandre de Moraes. […]

POLÍTICA

Daniel Silveira chama Moraes de ‘marginal’ e ‘menininho frustrado’ horas antes de julgamento no STF

20/04/2022

Deputado afirmou que o ministro ‘tem muita coragem atrás da mesa com a caneta’ e que age fora da Constituição O deputado federal Daniel Silveira (PTB-RJ) voltou a atacar o ministro Alexandre de Moraes nesta quarta-feira, 20, horas antes do julgamento de seu processo no Supremo Tribunal Federal (STF). O magistrado é relator da ação […]

POLÍTICA

A aposta de aliados de Daniel Silveira para o julgamento envolvendo o deputado no STF

20/04/2022

Pessoas próximas afirmam que o parlamentar deve ser condenado pela Corte, mas contam com pedido de vista de um dos ministros indicados por Bolsonaro Apesar da mobilização e do apoio manifestado nas últimas semanas, aliados de Daniel Silveira (PTB-RJ) dizem acreditar que o deputado federal sofrerá um revés no Supremo Tribunal Federal (STF) nesta quarta-feira, […]

POLÍTICA

Moraes rejeita recursos e aplica multa de R$ 2 mil à defesa de Daniel Silveira

20/04/2022

Ministro argumenta que advogado do deputado abusou do ‘direito de recorrer’; julgamento acontecerá nesta quarta-feira, 20 O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, rejeitou na noite de terça-feira, 19, os recursos apresentados pela defesa do deputado federal Daniel Silveira (PTB-RJ),  réu na Corte por estimular atos antidemocráticos e incitar ataques às instituições. […]

POLÍTICA

STF julga Daniel Silveira nesta quarta; pedido de vista deve adiar decisão final

20/04/2022

Caso o deputado seja condenado, ele pode ficar inelegível; ele é acusado pela PGR de ameaçar o Supremo e os ministros da Corte nas redes sociais O Supremo Tribunal Federal (STF) julga o deputado federal Daniel Silveira (União-RJ) nesta quarta-feira, 20. O primeiro a votar é o ministro Alexandre de Moraes, relator do caso. A […]

POLÍTICA

‘Há dezenas de ilegalidades no processo’, diz advogado de Silveira, que espera absolvição no STF

19/04/2022

À Jovem Pan, advogado Paulo César Rodrigues de Faria disse que demonstrará ‘perseguição pessoal’ do ministro Alexandre de Moraes; julgamento acontecerá nesta quarta-feira, 20 O Supremo Tribunal Federal (STF) julga nesta quarta-feira, 20, a ação penal contra o deputado federal Daniel Silveira (PTB-RJ), que faz uso da tornozeleira eletrônica após ser preso por insultar ministros […]

POLÍTICA

Tornozeleira eletrônica de Daniel Silveira não apresenta irregularidades, informa Saepe ao STF

13/04/2022

Defesa do parlamentar alegou que o item apresentava ‘comportamentos estranhos’; ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF) determinou uma inspeção no equipamento de segurança A Secretaria de Estado de Administração Penitenciária (Seape) comunicou o Supremo Tribunal Federal (STF) nesta quarta-feira, 13, que a tornozeleira eletrônica colocada no deputado federal Daniel Silveira (PTB-RJ) não […]

POLÍTICA

Daniel Silveira solicita que ministros não indicados por Bolsonaro ao STF sejam suspensos

11/04/2022

Defesa do parlamentar discute imparcialidade de nove dos onze ministros do Supremo Tribunal Federal que se posicionaram de maneira favorável a seu inquérito O deputado federal Daniel Silveira (União Brasil-RJ) entrou com um pedido de suspeição de todos os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) com a exceção dos indicados pelo presidente Jair Bolsonaro (PL). […]

POLÍTICA

Bolsonaro cobra posicionamento de Moraes sobre ameaças de Lula: ‘Vai ficar quieto?’

11/04/2022

Petista declarou na última semana que a militância deveria mapear o endereço dos deputados para ‘conversar e incomodar’ a família dos parlamentares O presidente Jair Bolsonaro (PL) se posicionou sobre as ameaças realizadas a parlamentares pelo pré-candidato à Presidência, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), e cobrou uma ação do ministro Alexandre de Moraes, do […]

POLÍTICA

Moraes prorroga inquérito das milícias digitais por mais 90 dias

06/04/2022

Ministro do STF justifica decisão com necessidade de prosseguimento da investigação e diligências em andamento O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes determinou nesta quarta, 6, a prorrogação do inquérito das milícias digitais por mais 90 dias, contados a partir de hoje. Moraes justificou que a investigação deve prosseguir e ainda há […]

POLÍTICA

Moraes dá prazo de 15 dias para que Daniel Silveira seja interrogado pela Polícia Federal

06/04/2022

Deputado deverá ser questionado por recusa em obedecer ordem judicial e colocar tornozeleira eletrônica O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes determinou nesta quarta, 6, um prazo de até 15 dias para que a Polícia Federal interrogue o deputado federal Daniel Silveira (PTB-RJ) no inquérito que apura o crime de desobediência a […]

POLÍTICA

Moraes ordena que tornozeleira de Daniel Silveira seja inspecionada

04/04/2022

Representantes do deputado alegaram que o equipamento passou a apresentar ‘comportamentos estranhos’ e anormalidades’

POLÍTICA

STF forma maioria a favor de decisões de Moraes contra Daniel Silveira

01/04/2022

Até o momento, Alexandre de Moraes e outros cinco ministros já se manifestaram a favor da manutenção das medidas impostas pelo magistrado

POLÍTICA

Marco Antônio Freire Gomes assume o comando do Exército brasileiro

01/04/2022

Mudança ocorre após o general Paulo Sérgio Nogueira deixar o cargo e assumir o Ministério da Defesa com a saída de Braga Netto

POLÍTICA

‘É hora de tirar o pé do acelerador’, recomenda ex-ministro Marco Aurélio a Alexandre de Moraes

01/04/2022

Mello acha exagerada a forma como o ministro do STF tem conduzido o caso do deputado federal Daniel Silveira

POLÍTICA

Daniel Silveira vai à PF e coloca tornozeleira eletrônica

31/03/2022

Deputado mudou de posicionamento depois que o ministro Alexandre de Moraes, do STF, determinou aplicação de multa caso o parlamentar não colocasse o equipamento

POLÍTICA

Weintraub: ‘Daniel Silveira será derrotado pois depende do Centrão’

31/03/2022

Ex-ministro da Educação criticou os partidos centristas e chamou deputados que compõem a atual base do governo Bolsonaro de ‘crocodilos’

POLÍTICA

Moraes determina que Daniel Silveira vá à PF para colocar tornozeleira eletrônica às 15h

31/03/2022

Instalação do equipamento de monitoramento eletrônico no parlamentar deve acontecer na Superintendência Regional da Polícia Federal no Distrito Federal

POLÍTICA

Daniel Silveira define hora e data para colocar tornozeleira eletrônica

30/03/2022

Parlamentar divulgou manifestação após Moraes definir multa diária de R$ 15 mil caso ele não cumprisse as medidas cautelares

POLÍTICA

Silveira chama Moraes de ‘inimigo da nação’ e diz que colocará tornozeleira

30/03/2022

Em entrevista exclusiva à Jovem Pan, deputado diz que vai esperar a PF para cumprir a decisão judicial: ‘Vou colocar o aparelho para agradá-lo’

POLÍTICA

Deputado que levou colchão a Silveira diz que decisões de Moraes são ‘desproporcionais’

30/03/2022

Luiz Lima (PL-RJ) prega ‘harmonia’ entre os Poderes e defende que colega da Parlamento tenha ‘liberdade’ para se expressar

POLÍTICA

Polícia Federal vai à Câmara dos Deputados colocar tornozeleira eletrônica em Daniel Silveira

30/03/2022

Parlamentar passou a noite na Casa para não cumprir a decisão judicial do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF)

POLÍTICA

Defesa de Daniel Silveira pede que Moraes suspenda uso de tornozeleira e outras medidas cautelares

30/03/2022

Advogado afirma que as restrições impostas ao deputado ‘violam fortemente a harmonia e independência entre os poderes’, cerceiam a atividade parlamentar e impedem o livre exercício do mandato

POLÍTICA

Cúpula da Câmara vê caso Silveira com preocupação e teme que Casa ‘sirva de escudo’ para descumprimento de decisão judicial

30/03/2022

Deputado federal afirmou que não cumprirá determinação do ministro Alexandre de Moraes, do STF, para colocação de tornozeleira eletrônica

POLÍTICA

STF marca julgamento da ação penal contra Daniel Silveira para 20 de abril

30/03/2022

Deputado é acusado de ter proferido ameaças ao Supremo e a seus membros por meio das redes sociais; data foi agendada após pressão de Arthur Lira um dia depois do parlamentar dormir na Câmara para evitar colocação de tornozeleira eletrônica

DESTAQUES

Daniel Silveira passa a noite na Câmara para evitar colocar tornozeleira eletrônica

30/03/2022

Decisão de Alexandre de Moraes autoriza a PF a agir inclusive dentro dos prédios do Congresso Nacional; Polícia ainda não se manifestou

POLÍTICA

‘Quero ver até onde vai a petulância dele’, diz Daniel Silveira sobre decisão de Moraes

29/03/2022

Deputado confirmou que irá passar a noite no Plenário da Câmara para evitar que a determinação judicial do magistrado seja cumprida e disse que suas decisões são um ‘bando de atrocidade jurídica’

POLÍTICA

Moraes determina instalação imediata de tornozeleira eletrônica em Daniel Silveira

29/03/2022

Deputado alegou que não irá utilizar o equipamento e que irá ‘morar’ nas dependências da Câmara: ‘Aqui dentro tenho imunidade’