Etiqueta: Alexandre de Moraes

POLÍTICA

Moraes aplica nova multa de R$ 135 mil a Silveira por descumprimento no uso de tornozeleira eletrônica

11/05/2022

Em nova decisão, o ministro afirma que as condutas do deputado revelam o seu ‘seu completo desprezo pelo Poder Judiciário’ O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, aplicou uma nova multa de R$ 135 mil ao deputado federal Daniel Silveira (PTB-RJ) por descumprir o uso da tornozeleira eletrônica, uma das medidas cautelares determinadas pelo magistrado. Silveira […]

POLÍTICA

Daniel Silveira pede audiência presencial com Moraes e revogação de medidas cautelares

11/05/2022

Defesa do deputado reitera o recurso contra a multa de R$ 405 mil e pede a retirada do bloqueio das contas do parlamentar A defesa do deputado federal Daniel Silveira (PTB-RJ) solicitou nesta quarta-feira, 11, uma audiência presencial com o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes. Os advogados do parlamentar ainda reforçaram […]

POLÍTICA

Após trocas de partidos, Câmara vive disputa por cargos na mesa diretora

11/05/2022

Ministro Alexandre de Moraes, vice-presidente do Tribunal Superior Eleitoral, concedeu liminar proibindo o Partido Liberal de retirar Marcelo Ramos do cargo após saída da legenda Os três deputados da mesa diretora da Câmara que mudaram de partido devem perder os cargos. Marcelo Ramos, atualmente no Partido Socialista Brasileiro (PSB), foi eleito pelo Partido Liberal (PL); […]

POLÍTICA

Moraes une investigações sobre milícia digital e ataques de Bolsonaro ao sistema eleitoral

10/05/2022

Medida atende a um pedido realizado pela Procuradoria-Geral da República após o órgão alegar que seria necessário juntar as ações para definir se denuncia o presidente Jair Bolsonaro O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que as investigações que apuram a atuação antidemocrática de uma milícia digital e sobre ataques do […]

POLÍTICA

Advocacia-Geral da União diz que indulto presidencial concedido a Daniel Silveira é constitucional

10/05/2022

Presidente Jair Bolsonaro concedeu graça ao deputado federal após o parlamentar ser condenado pelo Supremo Tribunal Federal por ameaças a ministros da Corte e a promoção de atos antidemocráticos A Advocacia-Geral da União (AGU) enviou uma manifestação ao Supremo Tribunal Federal (STF) nesta terça-feira, 10, e alegou que a graça presidencial cedida por Jair Bolsonaro […]

POLÍTICA

Defesa de Daniel Silveira pede anulação de multa e diz que valor ‘coloca em risco a sobrevivência’

09/05/2022

Advogada pede extinção da pena imposta ao deputado e alega que o perdão concedido pelo presidente é válido A defesa do deputado federal Daniel Silveira (PTB-RJ) pediu ao ministro Alexandre de Moraes a suspensão da multa de R$ 405 mil e a extinção da pena imposta ao congressista. A advogada Mariane Andréia Cardoso dos Santos, […]

POLÍTICA

Bolsonaro solicita arquivamento de inquérito e afirma que Moraes comete ‘abuso investigatório’

06/05/2022

Mesmo com o pedido do presidente, realizado pela Advocacia-Geral da União (AGU), Polícia Federal alegou enxergar indícios de crimes cometidos pelo chefe do Executivo O presidente Jair Bolsonaro (PL), através da Advocacia-Geral da União (AGU), solicitou que o Supremo Tribunal Federal (STF) arquive um inquérito que o investiga sobre um possível vazamento de dados sigilosos. […]

POLÍTICA

Moraes suspende decreto de Bolsonaro que reduzia IPI na Zona Franca de Manaus

06/05/2022

Imposto sobre Produtos Industrializados foi reduzido em até 35%; decreto que zerava alíquota sobre concentrados de bebidas também foi paralisado O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu nesta sexta-feira, 6, dois decretos do presidente Jair Bolsonaro (PL) que reduzia os Impostos sobre Produtos Industrializados (IPI) de produtos fabricados na Zona Franca […]

POLÍTICA

Tornozeleira eletrônica de Daniel Silveira deve passar por perícia

06/05/2022

Deputado federal se recusou a receber intimação judicial para trocar o equipamento A Polícia Civil vai periciar a tornozeleira eletrônica usada pelo deputado federal Daniel Silveira. O equipamento foi devolvido pelo advogado que representa o parlamentar. A defesa alega que Silveira é um homem livre desde a publicação do indulto penal, concedido pelo presidente Jair […]

POLÍTICA

Bolsonaristas promovem mutirão para pagar multa de Daniel Silveira imposta por Moraes

04/05/2022

Deputado federal foi multado em R$ 405 mil em decorrência do descumprimento de quase 30 medidas cautelares Um grupo de bolsonaristas passaram a promover uma vaquinha – ou seja, um mutirão de doações – para que a multa imposta pelo ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), ao deputado federal Daniel Silveira (PTB-RJ) […]

POLÍTICA

Prisão, condução coercitiva ou multa: o que pode acontecer com Silveira após descumprimento de ordem do STF

04/05/2022

Constitucionalista ouvida pela Jovem Pan afirma que parlamentar pode ser enquadrado em crime de desobediência à ordem judicial; recusa em receber intimação pode ser interpretada como ato improbidade administrativa O deputado federal Daniel Silveira (PTB-RJ) se recusou nesta quarta-feira, 4, a receber uma intimação da ordem do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), para que […]

POLÍTICA

Após ordem de Moraes, Banco Central aciona bancos para bloquear contas de Daniel Silveira

04/05/2022

‘Determinação foi transmitida a todas as instituições financeiras, para providências e atendimento do requerido’, diz ofício enviado ao STF na tarde desta quarta-feira, 4 O Banco Central informou ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), que repassou às demais instituições financeiras a ordem de bloquear todas as contas bancárias do deputado federal […]

POLÍTICA

Alexandre de Moraes estabelece multa de R$ 405 mil a Daniel Silveira

03/05/2022

Ministro do Supremo Tribunal Federal manteve as restrições impostas ao deputado, como o uso de tornozeleira eletrônica O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta terça-feira, 3, que o deputado federal Daniel Silveira (PTB-RJ) pague uma multa de R$ 405 mil. O magistrado também manteve as restrições impostas ao parlamentar, como […]

POLÍTICA

Moraes dá 15 dias para PF entregar relatório sobre suposto vazamento de dados por Bolsonaro

03/05/2022

Segundo o ministro, após a conclusão da investigação a polícia não elaborou documento de análise específico sobre a diligência, que ele considera ser ‘essencial para a completa análise dos elementos de prova pela Procuradoria-Geral da República’ O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou na última segunda-feira, 2, que a Polícia Federal […]

POLÍTICA

Moraes prorroga por mais 60 dias inquérito sobre violação de uso da tornozeleira eletrônica de Silveira

02/05/2022

Extensão do prazo atende a pedido da Polícia Federal; foram identificadas 20 ocorrências por ‘fim de bateria’ e 2 ocorrências por violação de ‘área de inclusão’ O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes prorrogou por mais 60 dias o inquérito que apura o crime de desobediência do deputado federal Daniel Silveira (PTB-RJ) à determinação judicial […]

POLÍTICA

Advogado de Daniel Silveira pede que Moraes ‘apague’ o nome do deputado da mente

02/05/2022

Defesa solicita o desbloqueio das redes sociais do deputado, além da devolução dos aparelhos celulares; ofício afirma que o STF deve ‘aceitar a realidade’, já que ‘nadou, nadou e morreu na praia’ O advogado de Daniel Silveira (PTB-RJ), Paulo César Rodrigues de Faria, pediu no domingo, 1º, que o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), […]

POLÍTICA

Terceira via se tornou ‘inviável’ após ‘saída patética’ de Moro, afirma deputado

02/05/2022

Deputado Capitão Alberto Neto vê esquerda ‘mais enfraquecida’ enquanto Bolsonaro mantém popularidade Faltando cerca de cinco meses para o primeiro turno da eleição presidencial, que acontece em 2 de outubro, partidos de centro enfrentam dificuldades para consolidação de um único nome que represente a chamada terceira via. Com o recuo do União Brasil e a […]

POLÍTICA

Em discurso por vídeo, Bolsonaro diz que deve ‘lealdade’ aos apoiadores

01/05/2022

Presidente fez uma breve manifestação aos aliados que participam de ato pró-governo na Avenida Paulista, na tarde deste domingo, 1º Em um rápido discurso por vídeo, o presidente Jair Bolsonaro (PL) afirmou que deve “lealdade” aos seus apoiadores, que se concentram, na tarde deste domingo, 1º, na Avenida Paulista. A transmissão da fala do mandatário […]

POLÍTICA

Defesa pede ao STF arquivamento de ação penal contra Daniel Silveira

01/05/2022

Advogado do parlamentar afirma que, com o indulto concedido pelo presidente Jair Bolsonaro, processo contra o parlamentar perdeu o objeto A defesa do deputado federal Daniel Silveira (PTB-RJ) pediu o arquivamento da ação penal na qual o parlamentar foi condenado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) a 8 anos e 9 meses de prisão por ataques […]

POLÍTICA

Daniel Silveira deve se tornar inelegível apesar do indulto, dizem especialistas

01/05/2022

Mesmo sendo constitucional a graça dada por Jair Bolsonaro ao deputado, seus efeitos não anulariam as consequências da condenação sofrida pelo parlamentar O caso Daniel Silveira ganhou um novo capítulo na última semana após o presidente Jair Bolsonaro (PL) invocar uma graça constitucional — espécie de indulto individual — ao deputado federal, que havia sido […]

DESTAQUES

Telegram cumpre ordem judicial e apaga links de Bolsonaro

20/03/2022

Telegram cumpre ordem judicial e apaga links de Bolsonaro O Telegram cumpriu uma das ordens judiciais pendentes e apagou neste domingo (20) links do canal oficial do presidente Jair Bolsonaro (PL) no aplicativo de conversas. A medida, entre outras que podem ser tomadas, visa fazer com que o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal […]

TECNOLOGIA E ENTRETENIMENTO

Telegram tem até este domingo (20) para cumprir ordens judiciais pendentes; veja quais

20/03/2022

Telegram tem até este domingo (20) para cumprir ordens judiciais pendentes; veja quais Bloqueado em todo o Brasil após ordem do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), o Telegram tem até este domingo (20) para cumprir ordens judiciais pendentes. “O Telegram, até o presente momento, cumpriu parcialmente as determinações judiciais, sendo necessário […]

TECNOLOGIA E ENTRETENIMENTO

Alexandre de Moraes determina bloqueio do Telegram em todo Brasil

18/03/2022

Alexandre de Moraes determina bloqueio do Telegram em todo Brasil O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu bloquear o Telegram em todo o Brasil. A determinação é que as plataformas digitais e os provedores de internet inviabilizem a utilização do mensageiro.   Moraes atendeu um pedido da Polícia Federal que afirma […]