Etiqueta: Alexandre de Moraes

POLÍTICA

TSE vai avaliar proposta de fechamento de clubes de tiro nas eleições

22/09/2022

Solicitação foi feita por representantes do Conselho Nacional de Chefes da Polícia Civil em uma reunião com Moraes na terça-feira, 20 O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Alexandre de Moraes, afirmou que a Corte vai avaliar uma proposta de fechamento dos clubes de tiros durante e depois das eleições deste ano. A solicitação teria […]

POLÍTICA

Lasier pede impeachment de Alexandre de Moraes por ‘arbitrariedades’ contra empresários

22/09/2022

Senador defende que operação contra grupo foi abusiva e ‘incompatível com as liberdades constitucionais’; parlamentar já havia defendido o afastamento do ministro em abril deste ano O senador Lasier Martins (Podemos-RS) protocolou nesta quarta-feira, 21, mais um pedido de impeachment do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF). O parlamentar afirma que a […]

POLÍTICA

Ataque de deputado a jornalista foi ação fora dos padrões de civilidade, diz Moraes

15/09/2022

Desentendimento ocorreu após o fim do debate entre os candidatos ao governo do Estado de São Paulo; Douglas Garcia filmou a ação e foi questionar Vera Magalhães sobre seus recebimentos O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), participou nesta quinta-feira, 15, do lançamento da Campanha Pela Paz nas Eleições – uma parceria […]

POLÍTICA

TSE anuncia teste de integridade em 56 urnas com biometria no país

15/09/2022

Projeto-piloto ocorrerá em 18 Estados e no Distrito Federal e visa verificar se há necessidade de aplicar o teste de integridade com uso da biometria O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) anunciou nesta quinta-feira, 15, a realização de um teste de integridade em 56 urnas eletrônicas com biometria no país. O projeto-piloto ocorrerá em 18 Estados […]

POLÍTICA

Moraes determina desbloqueio de contas bancárias de empresários alvos da PF

15/09/2022

Ministro da Suprema Corte justificou suspensão citando passagem dos eventos de 7 de setembro O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta quinta-feira, 15, o desbloqueio das contas bancárias dos oito empresários alvos de operação de busca e apreensão da Polícia Federal acusados de defender, em um grupo de WhatsApp, um […]

POLÍTICA

Moraes determina que Procuradoria Eleitoral apure o caso de Douglas Garcia contra jornalista

15/09/2022

Em despacho, presidente do TSE ressaltou a gravidade do episódio O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Alexandre de Moraes, determinou nesta quarta-feira, 14, que a Procuradoria Regional Eleitoral de São Paulo apure o caso do deputado estadual Douglas Garcia (Republicanos), que proferiu ofensas a jornalista Vera Magalhães, da TV Cultura, durante o segundo […]

POLÍTICA

Moraes rejeita pedido para retirar inquérito contra empresários do STF

15/09/2022

Solicitação foi realizada pelos representantes de Luciano Hang, das lojas Havan, um dos oito empreendedores alvos da ação do ministro da Suprema Corte O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou nesta quarta-feira, 14, um pedido dos advogados de Luciano Hang, dono das lojas Havan, para que o inquérito que investiga seu […]

POLÍTICA

TSE e fundação internacional assinam acordo para avaliação das eleições

07/09/2022

Termo foi assinado pelo presidente do Tribunal, ministro Alexandre de Moraes e pelo diretor regional da Ifes, Máximo Zaldivar O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e a Fundação Internacional para Sistemas Eleitorais (Ifes), organização especializada sediada em Washington, nos Estados Unidos, assinaram nesta terça-feira, 6, um acordo para analisar e aprimorar o sistema eleitoral brasileiro. O […]

POLÍTICA

TSE barra candidatura de Pablo Marçal à presidência da República

06/09/2022

Partido pelo qual o empreendedor pleiteava uma corrida ao Planalto, o Pros havia optado por retirar seu nome da disputa; sigla apoiará ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva ainda no primeiro turno O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) julgou o registro de candidatura do empresário Pablo Marçal (PROS) à presidência da República e rejeitou dar continuidade […]

POLÍTICA

Por 6 votos a 1, TRE-RJ nega registro de candidatura de Daniel Silveira ao Senado

06/09/2022

Parlamentar foi condenado pelo STF por ataques às instituições e organizar atos antidemocráticos; deputado ainda pode recorrer ao TSE O Tribunal Regional Eleitoral (TRE-RJ) negou o registro da candidatura de Daniel Silveira (PTB) ao Senado nesta terça-feira, 6. O parlamentar foi derrotado por 6 votos contra um. Silveira foi condenado pelo Supremo Tribunal Federal (STF), […]

POLÍTICA

TSE monta uma mega estrutura e Brasil terá recorde de mesários

06/09/2022

Justiça Eleitoral terá um grande aparato em tecnologia, segurança jurídica e apoios institucionais para comandar as eleições em 2022 O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) terá um grande aparato em tecnologia, segurança jurídica e apoios institucionais para comandar as eleições em 2022. Diante de um clima de um clima de polarização entre os dois principais candidatos […]

POLÍTICA

Bancada da bala pede a Aras liberação do porte de armas a agentes de segurança nas eleições

04/09/2022

Por unanimidade, TSE proibiu porte nas seções eleitorais e nas 48 horas que antecedem o pleito; no ofício, Capitão Augusto (PL-SP) afirma que medida pode trazer ‘graves consequências’ O presidente da Frente da Segurança Pública do Congresso Nacional, conhecida popularmente como bancada da bala, Capitão Augusto (PL-SP), enviou um ofício ao procurador-geral eleitoral, Augusto Aras, […]

POLÍTICA

TSE realiza lacração dos sistemas das urnas; Moraes fala em ‘total transparência’

04/09/2022

Evento contou com assinatura de representante das Forças Armadas e outras autoridades; presidente do Tribunal Eleitoral voltou a exaltar a confiança no sistema de votação O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) realizou nesta sexta-feira, 2, a cerimônia de lacração dos sistemas que serão utilizados nas eleições 2022. O evento contou com a assinatura digital de autoridades, […]

POLÍTICA

Vice-PGR se manifesta contra divulgação de mensagens entre Aras e empresários

31/08/2022

Lindôra Araújo fala em exploração eleitoral e midiática do caso e defende sigilo das conversas  A vice-procuradora-geral da República, Lindôra Araújo, se manifestou contrário à retirada de sigilo das mensagens trocadas pelo procurador-geral, Augusto Aras, e empresários bolsonaristas acusados de defender um golpe de Estado, em caso de vitória do ex-presidente Luiz Inácio Lula da […]

POLÍTICA

TSE fará projeto para atender sugestão das Forças Armadas para urnas

31/08/2022

Tribunal Superior Eleitoral vai apresentar proposta para usar biometria dos eleitores no teste de integridade após reunião com Ministério da Defesa O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) vai apresentar uma proposta para utilizar a biometria dos eleitores durante o teste de integridade das urnas eletrônicas. O anúncio foi feito pelo Tribunal nesta quarta-feira, 31, após segunda […]

POLÍTICA

Por unanimidade, TSE proíbe posse de armas em sessões eleitorais nas eleições

30/08/2022

Armamentos estão barrados em um perímetro de até 100 metros dos locais de votação; quem descumprir norma poderá responder por crime eleitoral e porte ilegal O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) julgou nesta terça-feira, 30, a proibição da circulação de armas de fogo nos locais de votação nos dias 2 e 30 de outubro – datas […]

POLÍTICA

‘Tudo o que sei é por meio da imprensa’, diz advogado de empresário alvo de operação da PF

30/08/2022

Segundo Miguel Vidigal, já foram feitos pedidos para que a defesa tenha acesso aos autos do processo, o que só deve acontecer na quarta-feira, 31 O advogado Miguel Vidigal, que representa o empresário Ivan Wrobel, da W3Engenharia, disse que não recebeu acesso aos autos do processo da operação da Polícia Federal (PF) que mirou empresários […]

POLÍTICA

Decisão de Moraes mostra que operação contra empresários foi baseada em reportagem

29/08/2022

Polícia Federal pediu ao STF uma ação de busca e apreensão por suspeitar que ‘pessoas socioeconomicamente ativas’ organizavam ‘uma ruptura do Estado Democrático de Direito’ O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), divulgou nesta segunda-feira, 29, o despacho em que autoriza a Polícia Federal (PF) a realizar uma operação de busca e […]

POLÍTICA

Moraes fará nova reunião sobre sistema eleitoral com ministro da Defesa

29/08/2022

Expectativa é que presidente do TSE e Paulo Sérgio Nogueira discutam medidas para aperfeiçoamento e transparência das urnas O ministro Paulo Sérgio Nogueira fará uma nova reunião com o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Alexandre de Moraes, para falar sobre o sistema eleitoral e as eleições 2022. A informação foi confirmada nesta segunda-feira, 29, […]

POLÍTICA

Ives Gandra condena ação de Moraes contra empresários: ‘Não pode haver cerceamento’

27/08/2022

Jurista reitera apoio à liberdade de expressão e compara opiniões manifestadas por empreendedores no WhatsApp a visitas de Lula e Gleisi Hoffmann aos ditadores Fidel Castro e Nicolás Maduro Na terça-feira, 23, oito empresários foram alvos de uma operação da Polícia Federal. Além dos mandados de busca e apreensão, o ministro Alexandre de Moraes, do […]

POLÍTICA

Gilmar Mendes defende Moraes por decisão contra empresários

27/08/2022

Questionado se conversas em grupos privados poderiam ser consideradas crimes ou delitos, o magistrado afirmou que o ministro não cometeu nenhum ato abusivo O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), afirmou nesta sexta-feira, 26, que não houveram excessos e exageros na decisão do colega de corte, Alexandre de Moraes, que esta semana mirou […]

POLÍTICA

Moraes volta atrás e autoriza, com mudanças, propaganda do governo com slogan ‘verde e amarelo’

26/08/2022

Presidente do Tribunal Superior Eleitoral havia proibido o governo federal de veicular uma campanha publicitária em comemoração aos 200 anos da Independência do país por ‘viés político’ O ministro Alexandre de Moraes, presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), recuou nesta sexta-feira, 26, da sua decisão anterior e autorizou o governo federal a veicular uma propaganda […]

POLÍTICA

Bolsonaro contesta decisão do TSE sobre celulares e critica postura de Moraes contra empresários

26/08/2022

Em entrevista ao Pânico nesta sexta, presidente afirmou que vai comparecer ao debate no próximo domingo, 28, e disse que operação contra executivos foi ‘interferência visando o poder’ O presidente Jair Bolsonaro deu uma entrevista ao Pânico, da Jovem Pan, nesta sexta-feira, 26. Candidato à presidência da República pelo Partido Liberal (PL), o mandatário falou […]

POLÍTICA

Moraes impede propaganda da Independência com slogan ‘verde e amarelo’

26/08/2022

Presidente do Tribunal Superior Eleitoral proibiu propaganda do governo com os dizeres ‘o futuro escrito em verde e amarelo’; campanha integraria comemorações de 200 anos da Independência O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Alexandre de Moraes, proibiu que o governo federal veicule propagandas ou campanhas publicitárias referentes os 200 anos da Independência com o […]

POLÍTICA

Cerimônia no STJ deixa Bolsonaro frente a frente com Moraes

25/08/2022

Foi o primeiro encontro dos dois após a operação da Polícia Federal, ordenada pelo STF, contra empresários que manifestaram opiniões sobre possível eleição de Lula O presidente Jair Bolsonaro (PL) ficou de frente para o ministro Alexandre de Moraes, presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), na posse da nova direção do Superior Tribunal de Justiça […]

POLÍTICA

Moraes determina bloqueio das redes sociais da esposa de Daniel Silveira

25/08/2022

Ordem do ministro do Supremo Tribunal Federal ocorre após o parlamentar ‘driblar’ ação do magistrado, que havia impedido Daniel de utilizar seus perfis, e publicar um vídeo na conta de sua companheira O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta quinta-feira, 25, o bloqueio dos perfis de Paola da Silva Daniel, […]

POLÍTICA

Após reunião com Moraes, comandantes das PMs dizem que tropas estão ‘tranquilas’ para eleições

25/08/2022

TSE propõe uma restrição temporária ao porte de armas durante as eleições e ações para evitar fraudes e quebra do sigilo do voto na hora da votação O objetivo do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) é garantir eleições seguras, tanto para os eleitores, como para quem vai trabalhar no primeiro e segundo turno. Por conta do aumento […]

POLÍTICA

Bolsonaro fala sobre operação da PF contra empresários: ‘Cadê a turma da carta pela democracia?’

24/08/2022

Presidente referiu-se, pela primeira vez, sobre os signatários da Carta às Brasileiras e aos Brasileiros em Defesa do Estado Democrático de Direito, elaborada pela faculdade de Direito da USP O presidente Jair Bolsonaro (PL) participou de um ato nesta quarta-feira, 24, em Betim (MG) e, pela primeira vez, falou sobre as operações da Polícia Federal […]

POLÍTICA

Defesa avalia reunião com Alexandre de Moraes como muito positiva

24/08/2022

Interlocutores de Paulo Sérgio Nogueira contaram à Jovem Pan News, que o ministro deve apresentar novas demandas e estabelecer proximidade com o TSE durante as eleições de 2022 O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Alexandre de Moraes, se reuniu com o ministro da Defesa, general Paulo Sérgio Nogueira, nesta terça-feira, 23. Após o encontro, […]

POLÍTICA

Moraes rebate Aras e diz que PGR foi ‘pessoalmente intimada’ antes da operação da PF

24/08/2022

Em nota, ministro do STF afirma, ainda, que decisão que mirou empresários foi encaminhada ao gabinete de Lindôra Araújo horas depois O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), reagiu à declaração do procurador-geral da República, Augusto Aras, a respeito da intimação sobre a operação da Polícia Federal que mirou empresários que defenderam […]

POLÍTICA

Moraes rejeita pedido de Queiroga para pronunciamento sobre campanha de vacinação

24/08/2022

Presidente do Tribunal Superior Eleitoral argumentou que a população pode ter acesso às informações sobre a importância da imunização sem que seja necessária a aparição do ministro da Saúde O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Alexandre de Moraes, rejeitou nesta terça-feira, 23, um pedido do ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, para que o político […]

POLÍTICA

TSE dá 72 horas para Marçal e PROS se manifestarem sobre candidatura

19/08/2022

Entrave da candidatura de Marçal segue desde o início deste mês O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) pediu, nesta sexta-feira, 19, para que o candidato à Presidência da República, Pablo Marçal e o PROS se manifestem em relação a validade da candidatura. A decisão, do presidente da Justiça Eleitoral, ministro Alexandre de Moraes, deu o prazo […]

POLÍTICA

STF decide contra retroatividade da nova Lei de Improbidade para casos concluídos

19/08/2022

Apesar do resultado, Supremo concluiu que mudanças na legislação podem ser aplicadas em processos pendentes, beneficiando condenados em ações que ainda cabem recursos O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) se manifestou contrário à retroatividade das mudanças feitas pelo Congresso Nacional na Lei de Improbidade Administrativa. Com o placar de 6 votos a 5, fica impedido […]

POLÍTICA

Moraes diz que partidos que usarem candidatas laranjas terão ‘prejuízo muito grande’

19/08/2022

Em primeira sessão na presidência do TSE, ministro afirmou que legendas que tentarem driblar a legislação eleitoral terão suas chapas cassadas O ministro Alexandre de Moraes, presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), afirmou nesta quinta-feira, 18, que a Justiça Eleitoral não vai aceitar candidaturas laranjas de mulheres nas eleições 2022. Segundo ele, partidos que tentarem usar […]

POLÍTICA

STF suspende votação sobre retroatividade da Lei de Improbidade

17/08/2022

Ministros apresentaram votos com abrangências divergentes e ainda não há maioria; julgamento será retomada nesta quinta, 18 O Supremo Tribunal Federal (STF) retomou a votação nesta quarta-feira, 17, do julgamento a respeito a retroatividade da nova Lei de Improbidade Administrativa. Até o momento, os ministros apresentaram votos com abrangências divergentes, não havendo maioria do plenário. Atualmente, a […]

POLÍTICA

Bolsonaro critica gestões petistas durante encontro com Lula e Dilma no TSE

16/08/2022

Ex-presidente foi às redes rebater as acusações e compartilhou uma mensagem onde um usuário compara o ‘candidato que criou o Samu’ ao postulante que ‘imitou pessoas morrendo sem ar na pandemia’ Durante sessão que oficializou o ministro Alexandre de Moraes como novo presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) nesta terça-feira, 16, o ex-presidente Luiz Inácio […]

POLÍTICA

‘Ninguém melhor para conduzir as eleições de modo firme e imparcial’, diz Mauro Campbell sobre Moraes

16/08/2022

Ministro também elogiou legado de Ricardo Lewandowski, novo vice-presidente do TSE, e disse que o povo brasileiro ‘confia e acredita’ na liderança conjunta para as eleições 2022 O corregedor-geral eleitoral, ministro Mauro Campbell Marques, exaltou o ministro Alexandre de Moraes, durante cerimônia de posse à presidência do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) nesta terça-feira, 16. Segundo […]

POLÍTICA

Moraes exalta urnas, promete reação ‘implacável’ à divulgação de fake news nas eleições e é aplaudido de pé

16/08/2022

Novo presidente do TSE disse que apuração brasileira é ‘motivo de orgulho nacional’, lembrou ‘nefasta fase’ de fraudes na eleição impressa e condenou discursos de ódio nas redes sociais O ministro Alexandre de Moraes tomou posse nesta terça-feira, 16, como presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), cargo que ele vai ocupar pelos próximos meses, o […]

POLÍTICA

Jair Bolsonaro e Alexandre de Moraes sinalizam trégua em conflitos, avalia cientista política

16/08/2022

Especialista comentou os desafios do novo comando do TSE, as relações entre Judiciário e Executivo e a expectativa para as campanhas eleitorais Nesta terça-feira, 16, será realizada a cerimônia de posse dos ministros Alexandre de Moraes e Ricardo Lewandowski no Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Os dois assumem a presidência e a vice-presidência. Para a cerimônia, […]

POLÍTICA

Posse de Moraes no TSE amanhã deve reunir Lula e Bolsonaro

15/08/2022

Ato no Tribunal Superior Eleitoral irá contar com a presença de todos os ex-presidentes da República como Fernando Henrique Cardoso, Dilma Rousseff e Michel Temer O evento no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que marcará a posse do ministro Alexandre de Moraes como presidente da Corte, agendado para acontecer nesta terça-feira, 16, irá contar com a […]

POLÍTICA

Alexandre de Moraes terá ‘grandes desafios’ no TSE, dizem advogados de presidenciáveis

15/08/2022

Ministro tome posse como presidente do tribunal na próxima terça-feira; cerimônia tem 2 mil convidados, incluindo Bolsonaro e todos os ex-presidentes da República A eleição presidencial de 2022 é uma das mais acirradas dos últimos anos e promete uma disputa aguerrida, cabeça a cabeça. Esse cenário leva à projeção de uma enxurrada de ações que […]

POLÍTICA

Alexandre de Moraes é definido relator de ação contra Bolsonaro sobre varíola dos macacos

15/08/2022

Pedido protocolado pelo PSB alega que o governo federal tem sido negligente em relação à doença O ministro Alexandre de Moares foi definido por sorteio para ser o relator da ação contra o presidente Jair Bolsonaro no Supremo Tribunal Federal (STF) a respeito de sua conduta em relação à varíola dos macacos, também chamada de […]

POLÍTICA

Após sorteio, Moraes é definido relator do processo de candidatura de Bolsonaro no TSE

10/08/2022

Vice-presidente do Tribunal Superior Eleitoral irá produzir um parecer sobre a licitude da declaração patrimonial apresentada pelo candidato à reeleição O vice-presidente e ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Alexandre de Moraes, foi sorteado nesta quarta-feira, 10, como o relator do processo de candidatura do postulante à reeleição ao comando do Planalto, Jair Bolsonaro (PL). […]

POLÍTICA

Comissão convida Moraes para explicar inquéritos das fake news

10/08/2022

Grupo do Senado quer que ministro forneça esclarecimentos e participe de uma audiência pública para debater o conflito de opiniões a respeito das investigações A Comissão de Fiscalização e Controle do Senado aprovou nesta terça-feira, 9, um convite para que o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), forneça esclarecimentos sobre os inquéritos […]

POLÍTICA

STF retoma o julgamento sobre Lei da Improbidade Administrativa nesta quarta

10/08/2022

Ministros decidem se mudança na legislação, que agora exige a comprovação do dolo para condenação, poderá ser aplicada a casos antigos – o que pode livrar condenados e permitir que se candidatem nas eleições O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma o julgamento sobre Lei da Improbidade Administrativa nesta quarta-feira, 10. Os ministros decidem se a […]

POLÍTICA

Em saída da presidência do TSE, Fachin diz que democracia ‘se verga, mas não quebra com fake news’

10/08/2022

Ministro defendeu o regime político brasileiro e disse acreditar que as eleições de 2022 ocorrerão em clima de paz O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Edson Fachin, afirmou, nesta terça-feira, 9, que a democracia ‘se verga, mas não quebra com as fake news’. O magistrado defendeu o regime político brasileiro e disse acreditar […]

POLÍTICA

Ataque ao sistema eleitoral representa ataque à democracia, afirma Fachin

07/08/2022

Presidente do Tribunal Superior Eleitoral volta a pedir paz nas eleições, mas ressalta que a Justiça não irá aceitar interferências no pleito; ministro permanecerá até o dia 16 como mandatário da Corte O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Edson Fachin, voltou a defender a democracia nesta sexta-feira, 05, e pediu paz nas eleições que […]

POLÍTICA

Moraes nega pedido da PGR para arquivar inquérito contra Bolsonaro por vazamento de dados

07/08/2022

Caso apura se o chefe do Executivo federal divulgou dados sigilosos de uma investigação da Polícia Federal sobre ataque hacker cometido contra o TSE nas eleições de 2018 O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou o pedido da vice-procuradora-geral da República, Lindôra Araújo, que queria arquivar o inquérito contra o presidente […]

POLÍTICA

STF interrompe julgamento sobre Lei de Improbidade

03/08/2022

Procurador-Geral da República, Augusto Aras, foi contra a retroatividade e falou em retrocesso no combate à corrupção no Brasil; análise em plenário será retomada nesta quinta-feira, 4 O Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou nesta quarta-feira, 3, o julgamento a respeito a retroatividade da nova Lei de Improbidade Administrativa. Em razão de um evento, o relator do caso, […]

POLÍTICA

STF analisa nesta quarta se mudanças na Lei de Improbidade vão beneficiar condenados

03/08/2022

Corte definirá se casos antigos só poderão cumprir pena se tiverem comprovação de dolo, como determina a legislação atualmente; relator do caso é o ministro Alexadre de Moraes O Supremo Tribunal Federal (STF) analisa nesta quarta-feira, 3, se as alterações feitas na Lei de Improbidade Administrativa promovidas pelo Congresso Nacional podem ser aplicadas de forma […]