Etiqueta: Alexandre de Moraes

POLÍTICA

Moraes diz que denúncia realizada por campanha de Bolsonaro é ‘extremamente grave’, mas pede provas em 24 horas

24/10/2022

Presidente do Tribunal Superior Eleitoral criticou a equipe do ex-presidente por apresentar suposta fraude sem ‘documentos sérios’ que corroborem a alegação O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Alexandre de Moraes, se manifestou sobre as acusações realizadas pela equipe de campanha à reeleição do presidente Jair Bolsonaro (PL) de fraudes nas inserções de rádios do […]

POLÍTICA

Roberto Jefferson passa por audiência de custódia e prisão é mantida

24/10/2022

Ex-deputado federal será transferido para o Presídio Pedrolino Werling de Oliveira, no Complexo de Gericinó A Justiça decidiu manter a prisão do ex-deputado federal Roberto Jefferson. Isso é o que foi definido em uma audiência de custódia na tarde segunda-feira, 24. As informações são da Secretaria de Administração Penitenciária do Rio de Janeiro. Além disso, […]

POLÍTICA

Bolsonaro critica quem atira em policial e se solidariza com feridos por Roberto Jefferson

23/10/2022

Em vídeo publicado nas redes sociais após prisão do ex-deputado federal, chefe do Executivo federal se refere ao petebista como ‘criminoso’ O presidente Jair Bolsonaro (PL) divulgou um vídeo em suas redes sociais no qual chama o ex-deputado federal Roberto Jefferson (PTB) de “bandido” e se solidariza com os dois policiais federais feridos pelo ex-parlamentar. […]

POLÍTICA

Roberto Jefferson cometeu ‘repetidas violações’, diz Moraes em decisão que revogou prisão domiciliar

23/10/2022

Detenção foi ordenada pelo ministro do STF após o ex-deputado gravar um vídeo com ataques à ministra Cármen Lúcia; presidente de honra do PTB arremessou granada e atirou contra agentes da PF Na decisão que revogou a prisão domiciliar do ex-deputado federal Roberto Jefferson (PTB), o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), […]

POLÍTICA

‘Nunca vimos uma aberração dessa’, diz Lula sobre Roberto Jefferson

23/10/2022

Candidato à presidência da República fez críticas a Jair Bolsonaro (PL) ao comentar o caso ocorrido neste domingo, 23 Na tarde deste domingo, 23, o candidato à presidência da República, Luiz Inácio Lula da Silva, se posicionou sobre os vídeos nos quais o presidente de honra do PTB, Roberto Jefferson, diz ter trocado tiros com […]

POLÍTICA

PF vai à casa de Roberto Jefferson, que resiste à prisão e atira contra policiais

23/10/2022

Ex-deputado cumpre prisão domiciliar com tornozeleira eletrônica; em gravação, presidente de honra do PTB diz que não vai se entregar: ‘Vou cair de pé, como homem que sou’ O ex-deputado federal Roberto Jefferson (PTB), que cumpre prisão domiciliar com tornozeleira eletrônica no Rio de Janeiro, foi alvo de uma operação da Polícia Federal (PF) neste […]

POLÍTICA

‘Vitória da democracia’, diz presidente do PT sobre direito de resposta concedido a Lula pelo TSE

22/10/2022

Por unanimidade, Corte Eleitoral referendou entendimento da ministra Maria Claudia Bucchianeri, que votou por conceder 116 inserções do presidente Jair Bolsonaro ao petista A deputada federal Gleisi Hoffmann (PT-PR), presidente nacional do Partido dos Trabalhadores, foi ao Twitter comentar a decisão unânime do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) de conceder ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da […]

POLÍTICA

Neste sábado, TSE julga direito de Lula ter 164 inserções eleitorais a mais

22/10/2022

Corte irá analisar pedido da coligação petista para inserir respostas nas propagandas do candidato à reeleição Jair Bolsonaro; decisão está suspensa até manifestação do plenário O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) irá analisar neste sábado, 22, a suspensão do direito de resposta concedido ao candidato à Presidência, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), nas propagandas eleitorais […]

POLÍTICA

TSE aprova resolução que amplia poder da Corte para exclusão de fake news nas eleições

20/10/2022

Tribunal Superior Eleitoral terá autonomia para remover conteúdos falsos repostados nas plataformas digitais O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou por unanimidade nesta quinta-feira, 20, uma resolução que permite que a Corte determine a exclusão de conteúdos falsos das redes sociais que já tenham sido alvo de decisões anteriores para retirada. Atualmente, ao identificar uma fake news, […]

POLÍTICA

TSE e plataformas digitais discutem reforço contra desinformação no 2º turno

20/10/2022

Ministro Alexandre de Moraes se reuniu com representantes das principais redes sociais na última quarta-feira O presidente do Tribunal Superior Eleitoral, o ministro Alexandre de Moraes, se reuniu com representantes das principais plataformas de redes sociais no Brasil, como Facebook, Twitter e TikTok. Foi o primeiro encontro dele com o grupo desde que assumiu o […]

POLÍTICA

Em documento, Ministério da Defesa diz ao TSE que só entregará relatório sobre urnas após o 2º turno

20/10/2022

Forças Armadas afirmam que, ao término do processo, será elaborado um relatório contemplando sua extensão como entidade fiscalizadora, mas nenhum prazo foi fornecido O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) terá o relatório de fiscalização das urnas apenas após o segundo turno das eleições. Isso é o que diz a resposta do Ministério da Defesa, por meio […]

POLÍTICA

Moraes discute combate às fake news nas eleições com Facebook, Twitter, YouTube e outras plataformas

20/10/2022

Presidente do Tribunal Superior Eleitoral admite piora na disseminação de notícias falsas no segundo turno e defende ‘medidas mais duras’ por parte da Corte O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Alexandre de Moraes, se reuniu nesta quarta-feira, 19, com representantes de plataformas digitais, como Meta, Twitter e TikTok, para discutir medidas para combater a […]

POLÍTICA

Ministério Público e TSE discutem atuação conjunta para combater assédio eleitoral

20/10/2022

Instituições vão compartilhar informações para coibir tentativas de coagir e ameaçar trabalhadores no período das eleições de 2022; prática é crime eleitoral e irregularidade trabalhista O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Alexandre de Moraes, se reuniu nesta quarta-feira, 17, com o representantes do Ministério Público Eleitoral e do Ministério Público do Trabalho (MPT) para […]

POLÍTICA

Pela quinta vez, Moraes prorroga inquérito que investiga atuação de milícias digitais

10/10/2022

Ministro do Supremo Tribunal Federal adiou o fim das apurações por mais 90 dias sob a justificativa da ‘existências de diligências em andamento’ O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), optou por prorrogar por mais 90 dias o inquérito que investiga as atuações de uma suposta milícia digital que teria o objetivo […]

POLÍTICA

Artistas vão ao TSE contra bloqueio de cachê de Maria Gadú

23/09/2022

Em sessão plenária na última quinta-feira, ministros saíram em defesa das manifestações artísticas no período eleitoral Após a cantora Maria Gadú ficar sem cachê por declarar apoio ao ex-presidente Lula em show pago com verba pública, violando a lei eleitoral, representantes da classe artística entraram com uma ação no Tribunal Superior Eleitoral, acusando o governo […]

POLÍTICA

Artistas vão ao TSE contra bloqueio de cachê de Maria Gadú e acusam Bolsonaro de censura

23/09/2022

Em sessão plenária na última quinta-feira, ministros saíram em defesa das manifestações artísticas no período eleitoral Após a cantora Maria Gadú ficar sem cachê por declarar apoio ao ex-presidente Lula em show pago com verba pública, violando a lei eleitoral, representantes da classe artística entraram com uma ação no Tribunal Superior Eleitoral, acusando o governo […]

POLÍTICA

Coligação partidária de Lula manifesta a Moraes preocupação com violência política nas eleições

23/09/2022

Senador Randolfe Rodrigues, coordenador da campanha do petista na região Norte, pediu medidas que garantam a segurança da população brasileira na semana que antecede o pleito A coligação Brasil da Esperança, ligada ao candidato Luiz Inácio Lula da Silva (PT), apresentou uma petição para o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, solicitando a […]

POLÍTICA

TSE vai avaliar proposta de fechamento de clubes de tiro nas eleições

22/09/2022

Solicitação foi feita por representantes do Conselho Nacional de Chefes da Polícia Civil em uma reunião com Moraes na terça-feira, 20 O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Alexandre de Moraes, afirmou que a Corte vai avaliar uma proposta de fechamento dos clubes de tiros durante e depois das eleições deste ano. A solicitação teria […]

POLÍTICA

Lasier pede impeachment de Alexandre de Moraes por ‘arbitrariedades’ contra empresários

22/09/2022

Senador defende que operação contra grupo foi abusiva e ‘incompatível com as liberdades constitucionais’; parlamentar já havia defendido o afastamento do ministro em abril deste ano O senador Lasier Martins (Podemos-RS) protocolou nesta quarta-feira, 21, mais um pedido de impeachment do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF). O parlamentar afirma que a […]

POLÍTICA

Ataque de deputado a jornalista foi ação fora dos padrões de civilidade, diz Moraes

15/09/2022

Desentendimento ocorreu após o fim do debate entre os candidatos ao governo do Estado de São Paulo; Douglas Garcia filmou a ação e foi questionar Vera Magalhães sobre seus recebimentos O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), participou nesta quinta-feira, 15, do lançamento da Campanha Pela Paz nas Eleições – uma parceria […]

POLÍTICA

TSE anuncia teste de integridade em 56 urnas com biometria no país

15/09/2022

Projeto-piloto ocorrerá em 18 Estados e no Distrito Federal e visa verificar se há necessidade de aplicar o teste de integridade com uso da biometria O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) anunciou nesta quinta-feira, 15, a realização de um teste de integridade em 56 urnas eletrônicas com biometria no país. O projeto-piloto ocorrerá em 18 Estados […]

POLÍTICA

Moraes determina desbloqueio de contas bancárias de empresários alvos da PF

15/09/2022

Ministro da Suprema Corte justificou suspensão citando passagem dos eventos de 7 de setembro O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta quinta-feira, 15, o desbloqueio das contas bancárias dos oito empresários alvos de operação de busca e apreensão da Polícia Federal acusados de defender, em um grupo de WhatsApp, um […]

POLÍTICA

Moraes determina que Procuradoria Eleitoral apure o caso de Douglas Garcia contra jornalista

15/09/2022

Em despacho, presidente do TSE ressaltou a gravidade do episódio O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Alexandre de Moraes, determinou nesta quarta-feira, 14, que a Procuradoria Regional Eleitoral de São Paulo apure o caso do deputado estadual Douglas Garcia (Republicanos), que proferiu ofensas a jornalista Vera Magalhães, da TV Cultura, durante o segundo […]

POLÍTICA

Moraes rejeita pedido para retirar inquérito contra empresários do STF

15/09/2022

Solicitação foi realizada pelos representantes de Luciano Hang, das lojas Havan, um dos oito empreendedores alvos da ação do ministro da Suprema Corte O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou nesta quarta-feira, 14, um pedido dos advogados de Luciano Hang, dono das lojas Havan, para que o inquérito que investiga seu […]

POLÍTICA

TSE e fundação internacional assinam acordo para avaliação das eleições

07/09/2022

Termo foi assinado pelo presidente do Tribunal, ministro Alexandre de Moraes e pelo diretor regional da Ifes, Máximo Zaldivar O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e a Fundação Internacional para Sistemas Eleitorais (Ifes), organização especializada sediada em Washington, nos Estados Unidos, assinaram nesta terça-feira, 6, um acordo para analisar e aprimorar o sistema eleitoral brasileiro. O […]

POLÍTICA

TSE barra candidatura de Pablo Marçal à presidência da República

06/09/2022

Partido pelo qual o empreendedor pleiteava uma corrida ao Planalto, o Pros havia optado por retirar seu nome da disputa; sigla apoiará ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva ainda no primeiro turno O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) julgou o registro de candidatura do empresário Pablo Marçal (PROS) à presidência da República e rejeitou dar continuidade […]

POLÍTICA

Por 6 votos a 1, TRE-RJ nega registro de candidatura de Daniel Silveira ao Senado

06/09/2022

Parlamentar foi condenado pelo STF por ataques às instituições e organizar atos antidemocráticos; deputado ainda pode recorrer ao TSE O Tribunal Regional Eleitoral (TRE-RJ) negou o registro da candidatura de Daniel Silveira (PTB) ao Senado nesta terça-feira, 6. O parlamentar foi derrotado por 6 votos contra um. Silveira foi condenado pelo Supremo Tribunal Federal (STF), […]

POLÍTICA

TSE monta uma mega estrutura e Brasil terá recorde de mesários

06/09/2022

Justiça Eleitoral terá um grande aparato em tecnologia, segurança jurídica e apoios institucionais para comandar as eleições em 2022 O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) terá um grande aparato em tecnologia, segurança jurídica e apoios institucionais para comandar as eleições em 2022. Diante de um clima de um clima de polarização entre os dois principais candidatos […]

POLÍTICA

Bancada da bala pede a Aras liberação do porte de armas a agentes de segurança nas eleições

04/09/2022

Por unanimidade, TSE proibiu porte nas seções eleitorais e nas 48 horas que antecedem o pleito; no ofício, Capitão Augusto (PL-SP) afirma que medida pode trazer ‘graves consequências’ O presidente da Frente da Segurança Pública do Congresso Nacional, conhecida popularmente como bancada da bala, Capitão Augusto (PL-SP), enviou um ofício ao procurador-geral eleitoral, Augusto Aras, […]

POLÍTICA

TSE realiza lacração dos sistemas das urnas; Moraes fala em ‘total transparência’

04/09/2022

Evento contou com assinatura de representante das Forças Armadas e outras autoridades; presidente do Tribunal Eleitoral voltou a exaltar a confiança no sistema de votação O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) realizou nesta sexta-feira, 2, a cerimônia de lacração dos sistemas que serão utilizados nas eleições 2022. O evento contou com a assinatura digital de autoridades, […]

POLÍTICA

Vice-PGR se manifesta contra divulgação de mensagens entre Aras e empresários

31/08/2022

Lindôra Araújo fala em exploração eleitoral e midiática do caso e defende sigilo das conversas  A vice-procuradora-geral da República, Lindôra Araújo, se manifestou contrário à retirada de sigilo das mensagens trocadas pelo procurador-geral, Augusto Aras, e empresários bolsonaristas acusados de defender um golpe de Estado, em caso de vitória do ex-presidente Luiz Inácio Lula da […]

POLÍTICA

TSE fará projeto para atender sugestão das Forças Armadas para urnas

31/08/2022

Tribunal Superior Eleitoral vai apresentar proposta para usar biometria dos eleitores no teste de integridade após reunião com Ministério da Defesa O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) vai apresentar uma proposta para utilizar a biometria dos eleitores durante o teste de integridade das urnas eletrônicas. O anúncio foi feito pelo Tribunal nesta quarta-feira, 31, após segunda […]

POLÍTICA

Por unanimidade, TSE proíbe posse de armas em sessões eleitorais nas eleições

30/08/2022

Armamentos estão barrados em um perímetro de até 100 metros dos locais de votação; quem descumprir norma poderá responder por crime eleitoral e porte ilegal O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) julgou nesta terça-feira, 30, a proibição da circulação de armas de fogo nos locais de votação nos dias 2 e 30 de outubro – datas […]

POLÍTICA

‘Tudo o que sei é por meio da imprensa’, diz advogado de empresário alvo de operação da PF

30/08/2022

Segundo Miguel Vidigal, já foram feitos pedidos para que a defesa tenha acesso aos autos do processo, o que só deve acontecer na quarta-feira, 31 O advogado Miguel Vidigal, que representa o empresário Ivan Wrobel, da W3Engenharia, disse que não recebeu acesso aos autos do processo da operação da Polícia Federal (PF) que mirou empresários […]

POLÍTICA

Decisão de Moraes mostra que operação contra empresários foi baseada em reportagem

29/08/2022

Polícia Federal pediu ao STF uma ação de busca e apreensão por suspeitar que ‘pessoas socioeconomicamente ativas’ organizavam ‘uma ruptura do Estado Democrático de Direito’ O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), divulgou nesta segunda-feira, 29, o despacho em que autoriza a Polícia Federal (PF) a realizar uma operação de busca e […]

POLÍTICA

Moraes fará nova reunião sobre sistema eleitoral com ministro da Defesa

29/08/2022

Expectativa é que presidente do TSE e Paulo Sérgio Nogueira discutam medidas para aperfeiçoamento e transparência das urnas O ministro Paulo Sérgio Nogueira fará uma nova reunião com o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Alexandre de Moraes, para falar sobre o sistema eleitoral e as eleições 2022. A informação foi confirmada nesta segunda-feira, 29, […]

POLÍTICA

Ives Gandra condena ação de Moraes contra empresários: ‘Não pode haver cerceamento’

27/08/2022

Jurista reitera apoio à liberdade de expressão e compara opiniões manifestadas por empreendedores no WhatsApp a visitas de Lula e Gleisi Hoffmann aos ditadores Fidel Castro e Nicolás Maduro Na terça-feira, 23, oito empresários foram alvos de uma operação da Polícia Federal. Além dos mandados de busca e apreensão, o ministro Alexandre de Moraes, do […]

POLÍTICA

Gilmar Mendes defende Moraes por decisão contra empresários

27/08/2022

Questionado se conversas em grupos privados poderiam ser consideradas crimes ou delitos, o magistrado afirmou que o ministro não cometeu nenhum ato abusivo O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), afirmou nesta sexta-feira, 26, que não houveram excessos e exageros na decisão do colega de corte, Alexandre de Moraes, que esta semana mirou […]

POLÍTICA

Moraes volta atrás e autoriza, com mudanças, propaganda do governo com slogan ‘verde e amarelo’

26/08/2022

Presidente do Tribunal Superior Eleitoral havia proibido o governo federal de veicular uma campanha publicitária em comemoração aos 200 anos da Independência do país por ‘viés político’ O ministro Alexandre de Moraes, presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), recuou nesta sexta-feira, 26, da sua decisão anterior e autorizou o governo federal a veicular uma propaganda […]

POLÍTICA

Bolsonaro contesta decisão do TSE sobre celulares e critica postura de Moraes contra empresários

26/08/2022

Em entrevista ao Pânico nesta sexta, presidente afirmou que vai comparecer ao debate no próximo domingo, 28, e disse que operação contra executivos foi ‘interferência visando o poder’ O presidente Jair Bolsonaro deu uma entrevista ao Pânico, da Jovem Pan, nesta sexta-feira, 26. Candidato à presidência da República pelo Partido Liberal (PL), o mandatário falou […]

POLÍTICA

Moraes impede propaganda da Independência com slogan ‘verde e amarelo’

26/08/2022

Presidente do Tribunal Superior Eleitoral proibiu propaganda do governo com os dizeres ‘o futuro escrito em verde e amarelo’; campanha integraria comemorações de 200 anos da Independência O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Alexandre de Moraes, proibiu que o governo federal veicule propagandas ou campanhas publicitárias referentes os 200 anos da Independência com o […]

POLÍTICA

Cerimônia no STJ deixa Bolsonaro frente a frente com Moraes

25/08/2022

Foi o primeiro encontro dos dois após a operação da Polícia Federal, ordenada pelo STF, contra empresários que manifestaram opiniões sobre possível eleição de Lula O presidente Jair Bolsonaro (PL) ficou de frente para o ministro Alexandre de Moraes, presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), na posse da nova direção do Superior Tribunal de Justiça […]

POLÍTICA

Moraes determina bloqueio das redes sociais da esposa de Daniel Silveira

25/08/2022

Ordem do ministro do Supremo Tribunal Federal ocorre após o parlamentar ‘driblar’ ação do magistrado, que havia impedido Daniel de utilizar seus perfis, e publicar um vídeo na conta de sua companheira O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta quinta-feira, 25, o bloqueio dos perfis de Paola da Silva Daniel, […]

POLÍTICA

Após reunião com Moraes, comandantes das PMs dizem que tropas estão ‘tranquilas’ para eleições

25/08/2022

TSE propõe uma restrição temporária ao porte de armas durante as eleições e ações para evitar fraudes e quebra do sigilo do voto na hora da votação O objetivo do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) é garantir eleições seguras, tanto para os eleitores, como para quem vai trabalhar no primeiro e segundo turno. Por conta do aumento […]

POLÍTICA

Bolsonaro fala sobre operação da PF contra empresários: ‘Cadê a turma da carta pela democracia?’

24/08/2022

Presidente referiu-se, pela primeira vez, sobre os signatários da Carta às Brasileiras e aos Brasileiros em Defesa do Estado Democrático de Direito, elaborada pela faculdade de Direito da USP O presidente Jair Bolsonaro (PL) participou de um ato nesta quarta-feira, 24, em Betim (MG) e, pela primeira vez, falou sobre as operações da Polícia Federal […]

POLÍTICA

Defesa avalia reunião com Alexandre de Moraes como muito positiva

24/08/2022

Interlocutores de Paulo Sérgio Nogueira contaram à Jovem Pan News, que o ministro deve apresentar novas demandas e estabelecer proximidade com o TSE durante as eleições de 2022 O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Alexandre de Moraes, se reuniu com o ministro da Defesa, general Paulo Sérgio Nogueira, nesta terça-feira, 23. Após o encontro, […]

POLÍTICA

Moraes rebate Aras e diz que PGR foi ‘pessoalmente intimada’ antes da operação da PF

24/08/2022

Em nota, ministro do STF afirma, ainda, que decisão que mirou empresários foi encaminhada ao gabinete de Lindôra Araújo horas depois O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), reagiu à declaração do procurador-geral da República, Augusto Aras, a respeito da intimação sobre a operação da Polícia Federal que mirou empresários que defenderam […]

POLÍTICA

Moraes rejeita pedido de Queiroga para pronunciamento sobre campanha de vacinação

24/08/2022

Presidente do Tribunal Superior Eleitoral argumentou que a população pode ter acesso às informações sobre a importância da imunização sem que seja necessária a aparição do ministro da Saúde O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Alexandre de Moraes, rejeitou nesta terça-feira, 23, um pedido do ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, para que o político […]

POLÍTICA

TSE dá 72 horas para Marçal e PROS se manifestarem sobre candidatura

19/08/2022

Entrave da candidatura de Marçal segue desde o início deste mês O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) pediu, nesta sexta-feira, 19, para que o candidato à Presidência da República, Pablo Marçal e o PROS se manifestem em relação a validade da candidatura. A decisão, do presidente da Justiça Eleitoral, ministro Alexandre de Moraes, deu o prazo […]

POLÍTICA

STF decide contra retroatividade da nova Lei de Improbidade para casos concluídos

19/08/2022

Apesar do resultado, Supremo concluiu que mudanças na legislação podem ser aplicadas em processos pendentes, beneficiando condenados em ações que ainda cabem recursos O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) se manifestou contrário à retroatividade das mudanças feitas pelo Congresso Nacional na Lei de Improbidade Administrativa. Com o placar de 6 votos a 5, fica impedido […]