Ex-ministro dos Direitos Humanos nega acusações e alega racismo na forma como foi afastado do cargo por Lula.
Denúncia formal ao STF acusa o ex-ministro de Direitos Humanos; caso segue sob relatoria de André Mendonça.
Após a decisão do STF, familiares e a ministra Anielle Franco celebram, mas alertam para a necessidade de reparação completa.
Anielle Franco acompanha julgamento no STF e clama por medidas contra violência política no país.
O Diário Oficial da União (DOU) desta sexta-feira (21) publica 28 decretos de declaração de interesse social para desapropriação de terras quilombolas em vários Estados do país. Esse é o passo anterior à titulação das terras. Os atos foram assinados na quinta-feira (20), feriado da Consciência Negra, pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva. […]
A Justiça Federal em Pernambuco condenou um homem de 52 anos por crime de injúria racial contra o ex-ministro dos Direitos Humanos e da Cidadania, Silvio Almeida. O réu publicou comentários ofensivos em uma postagem no Instagram. A denúncia foi apresentada pelo Ministério Público Federal (MPF). A sentença foi proferida pela 16ª Vara Federal de […]