Etiqueta: Câmara dos Deputados

POLÍTICA

Deputados vão apresentar PL para dar ‘anistia’ a Daniel Silveira, afirma Carla Zambelli

21/04/2022

Proposta é que o político possa se candidatar ainda em 2022; deputada fala em perseguição contra conversadores e cita ditadura de Alexandre de Moraes: ‘Vivemos nazismo no Brasil’ Parlamentares aliados do deputado federal Daniel Silveira prometem apresentar um Projeto de Lei (PL) para anistiar o político de “todos os seus crimes” e garantir seus direitos […]

POLÍTICA

Alex Manente diz que Câmara precisa definir ‘limites’ da imunidade parlamentar

21/04/2022

Deputado federal afirma que a Casa tem ‘pouco’ a oferecer ou opinar a respeito da condenação de Daniel Silveira pelo STF: ‘Precisamos respeitar’ O deputado federal Alex Manente, líder do Cidadania, defende que a Câmara deve estabelecer os “limites” da imunidade parlamentar. A fala acontece um dia após o deputado federal Daniel Silveira ser condenado […]

POLÍTICA

A aposta de aliados de Daniel Silveira para o julgamento envolvendo o deputado no STF

20/04/2022

Pessoas próximas afirmam que o parlamentar deve ser condenado pela Corte, mas contam com pedido de vista de um dos ministros indicados por Bolsonaro Apesar da mobilização e do apoio manifestado nas últimas semanas, aliados de Daniel Silveira (PTB-RJ) dizem acreditar que o deputado federal sofrerá um revés no Supremo Tribunal Federal (STF) nesta quarta-feira, […]

POLÍTICA

Lira pede responsabilidade fiscal na votação do benefício extra do Auxílio Brasil

20/04/2022

Medida provisória caduca em maio e os parlamentares precisam discutir a questão para evitar a redução do valor de R$ 400 para R$ 223 O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), falou sobre a votação do benefício extra do Auxílio Brasil. Sem dizer quando exatamente a medida provisório será pautada na Casa, ele […]

DESTAQUES

Câmara aprova MP que garante internet gratuita a alunos de escolas públicas

19/04/2022

Deputados vão analisar ainda os destaques, que podem mudar trechos da Medida Provisória A Câmara dos Deputados aprovou nesta segunda-feira, 18, o texto-base da Medida Provisória que cria o programa Internet Brasil, que pretende promover acesso à internet gratuita a alunos de escolas públicas cujas famílias estão cadastradas em programas sociais. Segundo relator, deputado federal […]

POLÍTICA

Medidas provisórias do Auxilio Brasil e do Programa Internet Brasil devem ser votadas hoje

18/04/2022

Ambas MPs vão ser discutidas na Câmara de Deputados; enquanto isso, o Senado Federal debate a ampliação do Prouni A medida provisória do Auxílio Brasil foi editada inicialmente só para dezembro do ano passado. A MP dependia da aprovação pelo Congresso Nacional da PEC dos precatórios para estender o pagamento do adicional até dezembro de […]

POLÍTICA

Ricardo Barros diz que volta presencial à Câmara é ‘importante para as nossas articulações políticas’

18/04/2022

Retorno a partir desta segunda-feira, 18, também marca a instalações das comissões; líder do governo defende regulamentação do Congresso Nacional sobre fake news O deputado federal Ricardo Barros, líder do governo na Câmara, considera positivo o retorno das atividades presenciais na Casa a partir desta segunda-feira, 18. Na visão dele, a presença dos parlamentares em […]

TECNOLOGIA E ENTRETENIMENTO

Câmara aprova alterações nas regras do Prouni; veja o que muda

13/04/2022

A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (12) uma Medida Provisória (MP 1075/21) que altera algumas regras do Programa Universidade para Todos (Prouni).  Criado em 2005, o programa oferece bolsas de estudos para estudantes de graduação em faculdades privadas em troca da isenção de tributos (IRPJ, CSLL e PIS/Cofins). Acesso ao ensino superior Atualmente, o […]

POLÍTICA

União Brasil fica com a presidência da CCJ, informa Arthur Lira

12/04/2022

Colegiado é alvo de disputa entre os partidários; legenda também indicará a presidência da Comissão de Orçamento A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), uma das mais cobiçadas da Câmara dos Deputados, será presidida neste ano pelo União Brasil, fruto da fusão entre DEM e PSL. A legenda também será a responsável por indicar a […]

EDUCAÇÃO

Câmara aprova PEC que dispensa gasto mínimo com educação

12/04/2022

Cerca de 350 município não cumpriram o mínimo do investimento em 2020 e 846 falham em 2021 A Câmara dos Deputados aprovou nesta segunda-feira, 11, a anistia para gestores públicos que não investiram o mínimo em educação na pandemia. O relator da matéria, deputado federal Tiago Dimas, avaliou que os prefeitos e governadores tiveram que […]

POLÍTICA

Agenda do Legislativo fica mais curta nesta semana por causa da Páscoa

11/04/2022

Câmara pode discutir diversos projetos, como a ampliação do Prouni e benefício que eleva o Auxílio Brasil para R$ 400, enquanto Senado deve focar na possibilidade de abertura da CPI do MEC Por causa do feriado de Páscoa, o trabalho legislativo dessa semana na Câmara dos Deputados começa nesta segunda-feira, 11, e vai até a […]

POLÍTICA

Deputado diz que usará ‘método do Rio’ para ameaça de Lula: ‘Na bala’

06/04/2022

Otoni de Paula foi mais um deputado a reagir a fala do ex-presidente sobre pressionar parlamentares nas casas em que vivem O deputado federal Otoni de Paula (MDB-RJ), apoiador do presidente Jair Bolsonaro (PL), usou o púlpito da Câmara para rebater fala do ex-presidente Lula, que disse que os militantes do PT deveriam mapear as […]

POLÍTICA

Câmara dos Deputados rejeita urgência do PL das fake news

06/04/2022

Requerimento não atingiu o número de votos favoráveis necessários para aprovação O Plenário da Câmara dos Deputados rejeitou nesta quarta-feira, 6, o requerimento para que o projeto de lei das fake news tramite com regime de urgência. 249 parlamentares votaram a favor, enquanto 207 foram contrários. Eram necessários 257 votos favoráveis para aprovação. A proposta […]

POLÍTICA

Câmara dos Deputados vota urgência do projeto das fake news nesta quarta

06/04/2022

Na última terça-feira, a Casa firmou um acordo com TSE para combater desinformação neste ano eleitoral A Câmara dos Deputados vota nesta quarta-feira, 6, a urgência do projeto de lei que trata das fake news. A proposta já passou pelo Senado Federal. O texto obriga, por exemplo, que os provedores sejam representados por pessoas jurídicas […]

POLÍTICA

Alvo de ação na Câmara por apologia à tortura, Eduardo Bolsonaro diz ser vítima de ‘discurso de ódio’

05/04/2022

Representação contra o parlamentar foi feita por quatro partidos após um comentário dele em resposta a uma publicação da jornalista Miriam Leitão Quatro partidos protocolaram representação na Câmara contra o deputado Eduardo Bolsonaro (PSL): PT, PCdoB, PSOL e Rede Sustentabilidade. As denúncias foram motivadas por um comentário feito por Eduardo em resposta a uma publicação […]

POLÍTICA

Ex-ministro da Saúde, Eduardo Pazuello se filia ao PL para disputar vaga na Câmara pelo RJ 

02/04/2022

A expectativa inicial era que Pazuello migrasse para o Partido Progressistas (PP), mesma sigla de Ciro Nogueira, responsável pela pasta da Casa Civil

POLÍTICA

Janela partidária chega ao fim nesta sexta; PL fica com maior bancada da Câmara

01/04/2022

Partido termina a janela com 69 parlamentares, mais que o dobro dos 33 que foram eleitos com a sigla; PT é dono da segunda maior bancada

POLÍTICA

Deputado que levou colchão a Silveira diz que decisões de Moraes são ‘desproporcionais’

30/03/2022

Luiz Lima (PL-RJ) prega ‘harmonia’ entre os Poderes e defende que colega da Parlamento tenha ‘liberdade’ para se expressar

POLÍTICA

Aliados de Silveira querem que Lira paute projetos para reverter decisões do STF

30/03/2022

Deputados defendem que Câmara analise propostas que buscam sustar os efeitos da ação penal e das medidas cautelares impostas ao parlamentar fluminense

POLÍTICA

Polícia Federal vai à Câmara dos Deputados colocar tornozeleira eletrônica em Daniel Silveira

30/03/2022

Parlamentar passou a noite na Casa para não cumprir a decisão judicial do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF)

POLÍTICA

Defesa de Daniel Silveira pede que Moraes suspenda uso de tornozeleira e outras medidas cautelares

30/03/2022

Advogado afirma que as restrições impostas ao deputado ‘violam fortemente a harmonia e independência entre os poderes’, cerceiam a atividade parlamentar e impedem o livre exercício do mandato

POLÍTICA

Cúpula da Câmara vê caso Silveira com preocupação e teme que Casa ‘sirva de escudo’ para descumprimento de decisão judicial

30/03/2022

Deputado federal afirmou que não cumprirá determinação do ministro Alexandre de Moraes, do STF, para colocação de tornozeleira eletrônica

TECNOLOGIA E ENTRETENIMENTO

Projeto de lei dispensa autorização do Detran para modificar (customizar) carros e outros veículos

30/03/2022

Projeto de lei dispensa autorização do Detran para modificar (customizar) carros e outros veículos O Projeto de Lei (PL) 410/22, que tramita em caráter conclusivo na Câmara dos Deputados, pretende extinguir a prévia autorização exigida para a modificação de veículos no Brasil. Atualmente, ninguém pode fazer mudanças nas características de fábrica de um automóvel sem […]

POLÍTICA

O que Eduardo Bolsonaro diz sobre o ‘desafio’ de Boulos para as eleições de 2022

22/03/2022

Pelo Twitter, filho Zero Três do presidente Jair Bolsonaro bateu boca com o líder do MTST e candidato a deputado federal pelo PSOL, Guilherme Boulos

POLÍTICA

Tereza Cristina diz que pretende ajudar governo a aprovar pautas no Senado e rebate fala de Lula sobre o Congresso

22/03/2022

Ministra da Agricultura concedeu entrevista exclusiva ao Jornal da Manhã; ela volta ao seu posto na Câmara dos Deputados em breve para poder concorrer a uma outra vaga no Parlamento

POLÍTICA

Guilherme Boulos desiste de candidatura ao governo de São Paulo

21/03/2022

Político vai disputar uma vaga na Câmara dos Deputados por defender uma unidade da esquerda para derrotar os tucanos e o bolsonarismo

POLÍTICA

‘Pode ser discutido, mas não agora’, diz Pacheco após Lira criar grupo para discutir semipresidencialismo

18/03/2022

Senador defende que Congresso espere a política começar a sentir os efeitos do fim da coligação proporcional e da inserção da cláusula de desempenho para discutir o tema

POLÍTICA

Com projeto sobre combustíveis ‘fora do radar’, Lira agrada ao governo e cria atrito com Senado

17/03/2022

Pacheco disse que decisão de Lira de não pautar a proposta ‘quebra expectativa’; texto que cria fundo de estabilização desagrada equipe econômica do governo

POLÍTICA

Durante janela partidária, PSB deve perder ao menos um terço da bancada na Câmara

12/03/2022

Após fracasso nas tratativas para formação de uma federação com o PT, ao menos 10 parlamentares deixarão a sigla; dirigentes socialistas esperam que ‘fator Alckmin’ equilibre a balança

DESTAQUES

Câmara aprova texto-base de projeto que altera regras do ICMS sobre combustíveis

12/03/2022

O texto de autoria do deputado Emanuel Pinheiro Neto (PTB-MT) ainda terá os destaques votados

POLÍTICA

Lira critica reajustes da Petrobras: ‘Tapa na cara do país’

12/03/2022

‘Quem conhece o Brasil sabe o peso de comprar um botijão de gás ou encher o tanque’, escreveu o presidente da Câmara; estatal anunciou um aumento de até 25% no preço dos combustíveis

POLÍTICA

Plantio de maconha para fins medicinais tem parecer favorável

20/04/2021

O Projeto de Lei (PL) 399 de 2015, que regulamenta o plantio de maconha para fins medicinais e a comercialização de medicamentos que contenham extratos, substratos, ou partes da planta recebeu parecer favorável do relator, deputado Luciano Ducci (PSB-PR). O texto ainda precisa ser aprovado na comissão especial criada para debater a matéria, antes de […]

POLÍTICA

Câmara analisará projeto que libera funcionamento do Conselho de Ética

08/09/2020

ACâmara dos Deputados pode analisar nesta quarta-feira (9) projeto de resolução que permite o funcionamento do Conselho de Ética durante o estado de calamidade pública decretado por causa da covid-19. A sessão do plenário está marcada para as 10h30. Com a reabertura, o colegiado deve analisar o pedido de representação contra a deputada Flordelis (PSD-RJ), […]

POLÍTICA

Maia apresenta reforma administrativa de cargos da Câmara

03/09/2020

O presidente da Câmara, deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ), anunciou nesta quarta-feira (2) uma reestruturação administrativa da Casa. A proposta, que ainda será analisada pelos parlamentares, vai enxugar os quadros de servidores permanentes e aumentar os níveis para progressão de carreira. A medida prevê que a extinção de mil cargos efetivos, sendo 633 imediatamente, por estarem […]