Quinta-feira, 26 de Fevereiro de 2026
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Etiqueta: Câmara dos Deputados

POLÍTICA

Agenda do Legislativo fica mais curta nesta semana por causa da Páscoa

11/04/2022

Câmara pode discutir diversos projetos, como a ampliação do Prouni e benefício que eleva o Auxílio Brasil para R$ 400, enquanto Senado deve focar na possibilidade de abertura da CPI do MEC Por causa do feriado de Páscoa, o trabalho legislativo dessa semana na Câmara dos Deputados começa nesta segunda-feira, 11, e vai até a […]

POLÍTICA

Câmara dos Deputados rejeita urgência do PL das fake news

06/04/2022

Requerimento não atingiu o número de votos favoráveis necessários para aprovação O Plenário da Câmara dos Deputados rejeitou nesta quarta-feira, 6, o requerimento para que o projeto de lei das fake news tramite com regime de urgência. 249 parlamentares votaram a favor, enquanto 207 foram contrários. Eram necessários 257 votos favoráveis para aprovação. A proposta […]

POLÍTICA

Câmara dos Deputados vota urgência do projeto das fake news nesta quarta

06/04/2022

Na última terça-feira, a Casa firmou um acordo com TSE para combater desinformação neste ano eleitoral A Câmara dos Deputados vota nesta quarta-feira, 6, a urgência do projeto de lei que trata das fake news. A proposta já passou pelo Senado Federal. O texto obriga, por exemplo, que os provedores sejam representados por pessoas jurídicas […]

POLÍTICA

Alvo de ação na Câmara por apologia à tortura, Eduardo Bolsonaro diz ser vítima de ‘discurso de ódio’

05/04/2022

Representação contra o parlamentar foi feita por quatro partidos após um comentário dele em resposta a uma publicação da jornalista Miriam Leitão Quatro partidos protocolaram representação na Câmara contra o deputado Eduardo Bolsonaro (PSL): PT, PCdoB, PSOL e Rede Sustentabilidade. As denúncias foram motivadas por um comentário feito por Eduardo em resposta a uma publicação […]

TECNOLOGIA E ENTRETENIMENTO

Projeto de lei dispensa autorização do Detran para modificar (customizar) carros e outros veículos

30/03/2022

Projeto de lei dispensa autorização do Detran para modificar (customizar) carros e outros veículos O Projeto de Lei (PL) 410/22, que tramita em caráter conclusivo na Câmara dos Deputados, pretende extinguir a prévia autorização exigida para a modificação de veículos no Brasil. Atualmente, ninguém pode fazer mudanças nas características de fábrica de um automóvel sem […]

POLÍTICA

Plantio de maconha para fins medicinais tem parecer favorável

20/04/2021

O Projeto de Lei (PL) 399 de 2015, que regulamenta o plantio de maconha para fins medicinais e a comercialização de medicamentos que contenham extratos, substratos, ou partes da planta recebeu parecer favorável do relator, deputado Luciano Ducci (PSB-PR). O texto ainda precisa ser aprovado na comissão especial criada para debater a matéria, antes de […]

POLÍTICA

Câmara analisará projeto que libera funcionamento do Conselho de Ética

08/09/2020

ACâmara dos Deputados pode analisar nesta quarta-feira (9) projeto de resolução que permite o funcionamento do Conselho de Ética durante o estado de calamidade pública decretado por causa da covid-19. A sessão do plenário está marcada para as 10h30. Com a reabertura, o colegiado deve analisar o pedido de representação contra a deputada Flordelis (PSD-RJ), […]

POLÍTICA

Maia apresenta reforma administrativa de cargos da Câmara

03/09/2020

O presidente da Câmara, deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ), anunciou nesta quarta-feira (2) uma reestruturação administrativa da Casa. A proposta, que ainda será analisada pelos parlamentares, vai enxugar os quadros de servidores permanentes e aumentar os níveis para progressão de carreira. A medida prevê que a extinção de mil cargos efetivos, sendo 633 imediatamente, por estarem […]