Domingo, 17 de Maio de 2026
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Etiqueta: Câmara dos Deputados

Plenário da Câmara
DESTAQUES

Congresso quer taxar exportação de petróleo para conter reajustes dos preços dos combustíveis

19/06/2022

Presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, também anunciou que parlamentares vão aprovar proposta para dobrar o imposto sobre o lucro da Petrobras Na reunião de líderes convocadas pelo presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), para a segunda-feira, 20, os parlamentares irão discutir, entre outros assuntos, a possibilidade de taxar a exportação brasileira […]

Homem de terno e gravata falando em microfone
POLÍTICA

Deputado critica decisão sobre rol taxativo e prevê sobrecarga do SUS: ‘Vai ser obrigado a cobrir’

15/06/2022

Capitão Derrite defende atuação do Legislativo e do Executivo para reverter entendimento do STJ e tornar lista da ANS exemplificativa: ‘Famílias não podem ficar desamparadas’ Um projeto em tramitação na Câmara dos Deputados pode reverter a decisão da Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), que livrou os planos de saúde de cobrirem tratamentos […]

Deputado discursa na Câmara
POLÍTICA

Deputado do PL quer apresentar PEC que permite ao Congresso sustar decisões do STF

14/06/2022

Domingos Sávio (PL-MG) colhe assinaturas para apresentar proposta; à Jovem Pan, parlamentar disse que não vê afronta ao Judiciário O deputado federal Domingos Sávio (PL-MG) pretende apresentar uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que, se aprovada, permitirá ao Congresso sustar decisões do Supremo Tribunal Federal (STF). A articulação foi revelada pelo jornal O Estado […]

daniel silveira
POLÍTICA

Após parecer da Câmara, defesa de Silveira pede desbloqueio de conta do deputado

09/06/2022

Procuradoria da Câmara afirmou que valores tinha origem na Cota para o Exercício da Atividade Parlamentar O deputado Daniel Silveira (PTB-RJ) pediu o desbloqueio de uma conta bancária que utiliza para exercer o mandato de parlamentar. A conta foi bloqueada por determinação do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes, devido ao descumprimento […]

Unicamp
POLÍTICA

Mensalidades nas universidades públicas: entenda os pontos de quem defende e se opõe à proposta

05/06/2022

De autoria do deputado federal General Peternelli (União-SP), PEC teve sua tramitação suspensa em um acordo entre parlamentares e somente será votada após a realização de audiências públicas Motivo de questionamentos e brigas por parte de parlamentares governistas e oposicionistas, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 206/2019, de autoria do deputado federal General Peternelli […]

Deputado federal Arthur Lira
POLÍTICA

PSOL protocola ação pedindo cassação do mandato de Arthur Lira

04/06/2022

Documento foi protocolado na sexta-feira, 3, e diz que o presidente da Casa abusou das prerrogativas asseguradas para cometer as ilegalidades O PSOL protocolou nesta sexta-feira, 3, uma representação em que solicita a abertura de um processo ético disciplinar para cassar o mandato do presidente da Câmara dos Deputados Arthur Lira (PP-AL). A ação é […]

Deputado federal Arthur Lira
POLÍTICA

Lira afasta deputado do PT para devolver mandato a parlamentar cassado

03/06/2022

Presidente da Câmara dos Deputados tomou decisão após o ministro Nunes Marques, do STF, derrubar decisão do TSE que havia punido parlamentar do PL por abuso de poder econômico e compra de votos nas eleições de 2018 O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), afastou, nesta sexta-feira, 3, o deputado federal Márcio Macedo […]

Pessoa segurando um documento de testamento
POLÍTICA

Congresso aprova MP que cria sistema digital único para cartórios

02/06/2022

Serviços como registro de imóveis e certidões de nascimento e casamento passarão a ser oferecidos online O Congresso aprovou a medida provisória (MP) que cria um sistema eletrônico único para os cartórios e determina a digitalização de uma série de serviços. O texto estabelece que o Sistema Eletrônico dos Registros Públicos (Serp) deve ser implementado […]

Soraya Manato
POLÍTICA

Conselho de Ética da Câmara arquiva processo do PT contra Soraya Manato

02/06/2022

Senador Humberto Costa e o Partido dos Trabalhadores acusavam a deputada de quebra de decoro parlamentar por publicações nas redes sociais O Conselho de Ética da Câmara dos Deputados decidiu arquivar o processo contra a deputada Soraya Manato. A ação foi protocolada pelo Partido dos Trabalhadores e pelo senador Humberto Costa, que acusaram a deputada […]

câmara
POLÍTICA

Na Câmara, Petrobras afirma que não repassa oscilações do câmbio ao consumidor

02/06/2022

Estatal reafirmou respeitar o equilíbrio aos preços praticados no mercado internacional Em audiência pública na Câmara dos Deputados sobre o aumento dos preços dos combustíveis e seus cálculos, o representante da Petrobras disse aos deputados da Comissão de Finanças e Tributação que a estatal mantém o equilíbrio com os preços praticados no mercado internacional e […]

Presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira
POLÍTICA

Lira bate boca com Glauber Braga e ameaça levá-lo ao Conselho de Ética

01/06/2022

Discussão aconteceu após o deputado do PSOL questionar se o presidente da Casa não ‘tem vergonha’ de apoiar a privatização da Petrobras O presidente da Câmara, Arthur Lira, discutiu com o deputado federal Glauber Braga (PSOL) durante sessão plenária nesta terça-feira, 31. No início da fala de Braga, o parlamentar questionou se o presidente não […]

POLÍTICA

Deputados suspendem tramitação de PEC que pode cobrar mensalidades em universidades públicas

31/05/2022

Acordo entre parlamentares de governo e de oposição suspende a realização de audiências públicas; proposta tramitava na Comissão de Constituição e Justiça A tramitação de uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que pretendia cobrar mensalidade de alunos das universidades públicas foi suspensa através de um acordo de parlamentares governistas e oposicionistas na Câmara dos […]

Plenário da Câmara
POLÍTICA

Presidente da comissão da reforma tributária diz que proposta é ‘madura’ e ‘melhora vida do contribuinte’

29/05/2022

Texto propõe extinção de quase todos os tributos atuais e propõe apenas três classes de impostos: sobre renda, consumo e propriedade A Câmara dos Deputados instalou nesta semana a comissão especial para analisar a Proposta de Emenda à Constituição (PEC), que visa simplificar o sistema tributário. O texto é de autoria do deputado Luiz Philippe […]

Menina em computador
DESTAQUES

Homeschooling: Entenda argumentos contra e a favor do ensino domiciliar no Brasil

28/05/2022

Projeto foi aprovado com urgência na Câmara e agora tramitará no Senado, onde passará pela comissão de educação e pelo plenário O debate sobre o ensino domiciliar no Brasil foi reiniciado na última semana, com a aprovação na Câmara dos Deputados da regulamentação proposta em um substitutivo elaborado pela deputada Luisa Canziani (PSD-PR), relatora. O […]

alexandre-frota.jpg
POLÍTICA

Caso Genivaldo: Frota quer convocar ministro da Justiça e diretor da PRF para explicar morte em Sergipe

28/05/2022

Deputado apresentou requerimento para que Anderson Torres e Silvinei Marques expliquem ação de policiais que resultou na morte por asfixia de um homem de 38 anos na cidade de Umbaúba O deputado federal Alexandre Frota (PSDB-SP) apresentou requerimento de convocação do ministro da Justiça, Anderson Torres, e do diretor da Polícia Rodoviária Federal (PRF), Silvinei […]

Jair Bolsonaro
POLÍTICA

Bolsonaro condena compensação federal do ICMS: ‘Não tem cabimento’

26/05/2022

Câmara dos Deputados aprovou na última quarta-feira, 25, o texto-base do projeto de lei que limita em 17% a alíquota do imposto estadual O presidente Jair Bolsonaro (PL) criticou nesta quinta-feira, 26, um mecanismo inserido no texto-base do projeto de lei – aprovado na Câmara dos Deputados – que visa estabelecer um limite de 17% […]

Marcelo Lopes, presidente do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE)
POLÍTICA

Presidente do FNDE afirma não ter mantido contato com pastores no MEC

26/05/2022

Marcelo Lopes foi sabatinado em audiência pública na Câmara dos Deputados na última quarta; ele disse ter encontrado os religiosos apenas quatro vezes O presidente do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, Marcelo Lopes, negou, durante a audiência na Câmara dos Deputados, ter mantido contato, ter tido influência ou ter recebido recursos de pastores durante […]

Plenário da Câmara
POLÍTICA

Câmara aprova texto-base de projeto que limita ICMS sobre combustíveis e energia elétrica

25/05/2022

Projeto recebeu 403 votos favoráveis, 10 contrários e duas abstenções A Câmara dos Deputados aprovou, na noite desta quarta-feira, 25, o texto-base do projeto de lei que estabelece um limite de 17% para a alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre combustíveis, energia, gás natural, comunicações e transportes coletivos – atualmente, […]

Cabines para eleição da Mesa Diretora foram instaladas no Plenário Fonte: Agência Câmara de Notícias
POLÍTICA

Cinco deputados do PL, de Bolsonaro, disputam a vice da Câmara; veja os nomes

25/05/2022

Candidato oficial da sigla é Lincoln Portela, mas outros quatro parlamentares da legenda apresentaram candidaturas avulsas; o eleito irá substituir Marcelo Ramos, que perdeu o posto após mudar de partido Cinco deputados federais do Partido Liberal, do presidente Jair Bolsonaro, se inscreveram para disputar a vice-presidência da Mesa Diretora Câmara dos Deputados nesta quarta-feira, 25. […]

Em discussão e votação de propostas. Vice-presidente da Câmara, Marcelo Ramos
POLÍTICA

‘Tudo resolvido: o presidente fica com a cadeira de vice da Câmara, e eu fico com a minha consciência’, diz Ramos

25/05/2022

Crítico do governo Bolsonaro, deputado foi destituído da vice-presidência da Casa após mudar do PL para o PSD; Lira rebateu e classificou atitude como ‘lacração palanqueira’ O deputado federal Marcelo Ramos (PSD-AM) afirmou nesta terça-feira, 24, que a sua destituição do cargo de vice-presidente da Câmara dos Deputados foi uma “decisão política” — uma nova eleição deve […]

Lincoln Portela
POLÍTICA

Lincoln Portela vence disputa interna e será o candidato oficial do PL a vice-presidente da Câmara

25/05/2022

Expectativa era de que o bolsonarista Vitor Hugo vencesse a eleição; ex-líder do governo deve disputar pleito com Capitão Augusto (SP), que apresentou candidatura avulsa Após eleição interna, o Partido Liberal (PL) escolheu, na tarde desta terça-feira, 24, o deputado federal Lincoln Portela (PL-MG) como candidato oficial da sigla para a vice-presidência da Câmara dos […]

Presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira
POLÍTICA

Vice-presidência da Câmara deve ser disputada por ex-líder do governo e presidente da bancada da bala

25/05/2022

Major Vitor Hugo (GO) e Capitão Augusto (SP) devem disputar a preferência dos parlamentares nesta quarta-feira, 25; posto está vago após a destituição do deputado Marcelo Ramos (PSD-AM) Com a destituição do deputado federal Marcelo Ramos (PSD-AM) da vice-presidência da Câmara dos Deputados, a disputa pelo posto deve ser travada entre dois parlamentares aliados do […]

Arthur Lira, Presidente da Câmara dos Deputados, falando ao microfone
POLÍTICA

Lira determina instalação de comissão sobre reforma tributária na Câmara

25/05/2022

PEC determina a extinção de quase todos os tributos atuais e propõe apenas três classes de impostos: sobre renda, consumo e propriedade O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), determinou na manhã desta terça-feira, 24, a instalação da comissão especial que analisará a PEC 7/20, que altera o sistema tributário brasileiro. A admissibilidade […]

Aline Sleutjes
POLÍTICA

Aprovação do homeschooling é ‘janela de esperança’ para famílias, diz vice-líder do governo

20/05/2022

Deputada federal Aline Sleutjes cita 100% de aprovação dos alunos do ensino domiciliar nas universidades A deputada federal Aline Sleutjes (PROS-PR), vice-líder do governo na Câmara, defende a regulamentação do homeschooling, também chamado de ensino domiciliar, aprovado pela Casa nesta semana. Segundo a parlamentar, o modelo se diferencia do sistema usado durante a pandemia, quando […]

Deputados conversam no Plenário da Câmara
POLÍTICA

Câmara dos Deputados aprova regulamentação do ensino domiciliar

20/05/2022

Apesar de ter tramitado com facilidade na Casa, projeto segue agora para o Senado Federal, onde deve enfrentar mais resistência entre os parlamentares A Câmara dos Deputados aprovou na última quinta-feira, 19, a regulamentação de ensino domiciliar no Brasil, também chamado, em inglês, de homeshooling. A proposta votada prevê a obrigação do poder público em zelar […]

menina de costas estudando com notebook
POLÍTICA

Câmara aprova urgência para projeto de lei sobre educação domiciliar

18/05/2022

Agora, texto não terá que passar por comissão especial e poderá ser avaliado direto pelo plenário A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta, 18, o regime de urgência para o projeto de lei que regulamenta a prática do ensino domiciliar (homeschooling, no termo em inglês), com 290 votos a favor e 144 contrários. Assim, o […]

POLÍTICA

Senado aprova volta da gratuidade no despacho de bagagens nos aeroportos

18/05/2022

Orientação do governo federal foi de voto contrário à medida; proposta irá retornar à Câmara dos Deputados devido a mudanças realizadas no texto O Senado Federal aprovou nesta terça-feira, 17, a volta do despacho gratuito de bagagem os aeroportos brasileiros. A decisão sinaliza uma derrota das companhias aéreas e do governo federal, que orientou voto […]

Homem de terno e gravata falando em microfone diante de fundo azul e ao lado de bandeira do Brasil
POLÍTICA

Eduardo Pazuello deve ser candidato a deputado federal pelo Rio de Janeiro

16/05/2022

Ex-ministro da Saúde chegou a ser cogitada para concorrer ao Senado Federal O ex-ministro da Saúde, Eduardo Pazuello (PL), deve ser candidato ao cargo de deputado federal pelo Rio de Janeiro nas eleições 2022. Segundo apuração da Jovem Pan News, chegou a ser cogitada a possibilidade do militar concorrer ao Senado Federal, mas o Partido […]

POLÍTICA

Câmara analisa PL que dá acesso ao monitoramento de tornozeleiras eletrônicas ao MP e à PF

16/05/2022

Atualmente, compartilhamento de dados dos equipamentos exige que haja uma ordem judicial Um projeto lei que visa garantir acesso do Ministério Público e das polícias Federal e estaduais a dados sobre monitoramento eletrônico de acusados ou condenados independentemente de ordem judicial está sendo analisado na Câmara dos Deputados. O autor da proposta, deputado sargento Fahur […]

Homem de terno em evento do governo
POLÍTICA

Governo apenas ‘sugere’ melhorias nas urnas, afirma ministro da Justiça

11/05/2022

Anderson Torres esteve na Câmara dos Deputados e foi questionado sobre a tensão entre o presidente Jair Bolsonaro e o TSE O ministro da Justiça, Anderson Torres, esteve na Câmara dos Deputados na última terça-feira, 10, e foi questionado sobre a atual tensão envolvendo o Palácio do Planalto e seus questionamentos sobre o sistema eleitoral. […]