TJMS obriga cartórios a notificar MP sobre pais menores de 14 anos em certidões de bebês
Determinação do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul visa identificar possíveis casos de estupro de vulnerável em registros de nascimento.
Determinação do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul visa identificar possíveis casos de estupro de vulnerável em registros de nascimento.
Mato Grosso do Sul registrou um aumento de 37% na emissão de Autorização Eletrônica de Viagem (AEV) para menores em junho de 2026. Este período marcou o maior volume mensal desde 2021, com 40 autorizações digitais emitidas no estado.
Um levantamento dos cartórios de registro civil brasileiros, divulgado nesta quarta-feira (16), revela que o mês de agosto deste ano foi o que mais registrou óbitos, desde o início da série histórica feita pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) em 2002. Os dados catalogados pelo IBGE em base nos registros até 2018 (última […]